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A REPÚBLICA DO PIOCERÃO.

Escrito por Abdon Mar­inho

A REPÚBLICA DO PIOCERÃO.

Volta e meia, prin­ci­pal­mente após as eleições, ressurgem os debates seces­sion­istas. Colo­cam com nat­u­ral­i­dade a ideia de dividirmos o nosso povo, por local­iza­ção geográ­fica, por raça, cor, situ­ação econômica. Nada mais tolo, nada mais absurdo. O Brasil é um só, demorou para que o con­struísse­mos assim e o cam­inho que temos é a união de todos os homens de bem em torno de um pro­jeto comum.

Os esta­dos ricos pre­cisam tra­bal­har no sen­tido de exi­girem do poder cen­tral que os esta­dos menos desen­volvi­dos alcancem o mesmo grau de desen­volvi­mento e as suas pop­u­lações o mesmo nível de acesso aos serviços públicos.

As regiões norte e nordeste sem­pre pade­ce­ram dos piores tipos de explo­ração política. Ainda durante a ditadura, enquanto os esta­dos do centro-​sul, sud­este e sul, iam as ruas pedindo o fim do régime, ou já a par­tir de de 1974 garan­tia a eleição de rep­re­sen­tantes oposi­cionistas nas direções dos seus esta­dos e uma boa rep­re­sen­tação no Con­gresso nacional, nos esta­dos do norte e nordeste as vel­has oli­gar­quias davam as car­tas. Já naquela época se falava em secessão.

Em 1976, para evi­tar uma acacha­paste der­rota nas urnas para a oposição, a ditadura lançou mão do pacote de abril, criando as sub­le­gen­das, aumen­tando em um terço a rep­re­sen­tação do Senado da República e mais out­ras medi­das ten­dentes a lim­i­tar o avanço dos opositores.

Ape­sar de tudo isso, em 76, 78 e 82, conseguiu-​se avançar e com a eleição de Tan­credo Neves, 1985, iniciar-​se um novo ciclo político.

Esse breve ret­ro­specto serve para mostrar que as ideias tolas não vem de hoje, o que temos de difer­ente são os personagens.

A maio­ria dos anal­is­tas apon­tam a última eleição como sendo a mais semel­hante com a batalha de 1989. A primeira eleição direta para pres­i­dente da República após a ditadura. Em relações aos sen­ti­men­tos, posso dizer que sim. Havia toda uma mís­tica entre o entendíamos o novo, o desco­lado, um tra­bal­hador no poder, rep­re­sen­tado pelo Lula e o can­didato rep­re­sen­tante das vel­has oli­gar­quias rurais do nordeste, dono do império de comu­ni­cação, Fer­nando Col­lor de Melo.

Como na atual cam­panha tín­hamos que desmisti­ficar as men­ti­ras dis­sem­i­nadas con­tra o Lula. Que ele iria tomar as ter­ras das pes­soas; que se você tivesse uma gal­inha teria que dividi-​la em duas e dar-​lhe uma banda; que iria tomar as mul­heres, pros­ti­tuir as cri­anças; que ele ten­tara obri­gar uma ex-​namorada a come­ter aborto; que era vio­lento con­tra as mulheres.

Eu, prati­ca­mente, um menino, ainda estu­dando para prestar vestibu­lar, ves­tia a camisa de mil­i­tante. Primeiro voto para presidente.

Lem­bro da enorme frus­tração, sen­ti­mento de vazio que senti quando as urnas apon­taram para a vitória de Collor.

Os votos de Lula, ori­un­dos, prin­ci­pal­mente dos grandes cen­tros urbanos das regiões sud­este, sul e centro-​oeste já o adver­sário pon­tif­i­cava como grande vito­rioso nos rincões mais atrasa­dos do norte, nordeste. São Paulo, que tam­bém deu vitória a Col­lor, dizia-​se que essa era dev­ida a grande colô­nia nordes­tina no estado.

Naque­les dias, os próceres do petismo, da chamada esquerda desco­lada, propalou os bor­dões de que o nordeste atrasava o Brasil. É isso mesmo, a “com­pan­heirada\» daquela época prop­unha o mesmo dis­curso tosco do divi­sion­ismo, do ódio con­tra o nordeste, etc. Essa mesma irres­ig­nação que vemos hoje con­tra a vitória de Dilma Rouss­eff viven­ci­amos con­tra a vitória de Collor.

A mesma coisa foi feita nas demais eleições per­di­das pelo Lula. Basta ver seus dis­cur­sos dele con­tra os pro­gra­mas de dis­tribuição de renda do gov­erno fed­eral na gestão de FHC. Dizia com todas as letras que os pobres do Brasil votavam com a bar­riga e não com a cabeça.

Com a chegada do Lula ao poder, em 2002 – após três der­ro­tas seguidas –, ele nada fez para prop­i­ciar as condições de desen­volvi­mento das regiões eco­nomi­ca­mente mais frágeis do Brasil, pelo con­trário, tra­tou de aumen­tar o assis­ten­cial­ismo, que tan­tas vezes o der­ro­tou e que tan­tas vezes com­bateu nas eleições.

O gov­erno Lula pas­sou a encar­nar o papel ante­ri­or­mente desem­pen­hado pelas vel­has oli­gar­quias estad­u­ais. Man­teve as vel­has estru­turas e colocou-​se acima delas. como prove­dor da política de esmolas.

É ilusório dizer que o nordeste cresce mais que as out­ras regiões. Na ver­dade, a pobreza é tamanha que qual­quer incen­tivo econômico aparece, como é o caso da injeção dos mil­hões men­sais dis­tribuí­dos nos pro­gra­mas de trans­fer­ên­cia de renda.

Não é pos­sível que aceite que se reduziu a mis­éria, quando se con­stata que só no “Bolsa Família” temos cerca de 55 mil­hões de ben­e­fi­ci­a­dos, sem con­tar os out­ros pro­gra­mas. Não se trata de uma política de Estado de redução da mis­éria, se assim fosse, par­tiríamos de um número ele­vado de bene­fí­cios e iríamos reduzindo ao longo dos anos. O que está acon­te­cendo é que a cada ano temos é mais gente sendo inscritas nestes programas.

Trata-​se de um crime con­tra essas pes­soas que não estão se lib­er­tando da mis­éria e sim ape­nas tro­cando de sen­hores. Acres­cento que com desvan­ta­gens para elas e para o país. As famílias mais pobres, cuja a taxa de natal­i­dade vinha em declínio, pas­sou a aumen­tar pois a cada filho se recebe um ben­efi­cio a mais. Maldizendo, a situ­ação se assemelha, em muito, aque­les idos do colo­nial­ismo, em que os sen­hores incen­ti­vavam o cresci­mento da pop­u­lação cativa para terem mais mão-​de-​obra. No caso, aqui, busca-​se o eleitorado cativo.

Nas últi­mas eleições, como no coro­nelismo de out­rora, os donos do poder fazem questão de ameaçar, difundir todo tipo de temor aos mais frag­iliza­dos. São basi­ca­mente as mes­mas ameaças que faziam os coro­néis, os mil­itares e que fez o Col­lor, na eleição de 1989. Só mudaram de lado os ameaçadores, os ameaça­dos per­manece­ram os mesmos.

A votação da pres­i­dente na sua local­iza­ção geográ­fica é o reflexo disso. Numa estranha coin­cidên­cia os seus mais 54 mil­hões de votos quase que cor­re­spon­dem ao número de ben­e­fi­ci­a­dos pelo Bolsa Família. Basta com­parar o mapa de ben­efi­ciários do Bolsa Família com o mapa de votação da pres­i­dente eleita e ver­e­mos que não há dis­tinção entre eles.

Numa outra coin­cidên­cia, os esta­dos do Piauí, Ceará e Maran­hão são onde há mais famílias são ben­e­fi­ci­adas, com dois, Piauí e Maran­hão, tendo mais de 50% (cinquenta por cento) das suas pop­u­lações inscritas nos pro­gra­mas soci­ais. Maran­hão, Piauí e Ceará lid­er­aram a votação em favor da can­di­data ofi­cial, dando a pres­i­dente eleita mais de 76% (setenta e seis por cento) dos votos.

O Maran­hão que tem mais de trinta municí­pios entre os cem mais depen­dentes a votação alcançou quase 80% (oitenta por cento). As pes­soas temerosas votam no inter­esse mais ime­di­ato: no din­heiro que lhe cai nas suas con­tas todo fim de mês.

Um dos casos mais emblemáti­cos de sub­mis­são política que lem­bro, é o caso de Bacabeira no Maran­hão. Aos que não lem­bram, no começo de 2010, o pres­i­dente da República, Sr. Lula, com pres­i­dente do Senado, Sr. Sar­ney, acom­pan­hados da min­is­tra da Casa Civil, Dilma Rouss­eff, do min­istro de Minas e Ener­gia, Sr. Edi­son Lobão, da gov­er­nadora do Maran­hão, Sra. Roseana Sar­ney e mais dezenas de políti­cos e adu­ladores de todos os naipes, foram àquele municí­pio lançar a pedra fun­da­men­tal da Refi­naria Pre­mi­nun de Bacabaira, qua­tro anos e quase dois bil­hões depois, o que era para ser uma refi­naria, virou um descam­pado, dezenas de famílias e comu­nidades de anti­gos quilom­bos deslo­cadas, dezenas de empresários que­bra­dos, a refi­naria, sim­ples­mente, foi para as cal­en­das, na atual crise pela qual passa a empresa, não se sabe nem mais se voltará a fazer parte dos seus planos de inves­ti­men­tos. Diante disso, do maior este­lion­ato eleitoral da história do país iria se imag­i­nar que os eleitores estivessem revolta­dos com quem os enganou, não? Em qual­quer outro lugar, sim, em Bacabeira a can­di­data que pro­moveu o engodo em 2010, con­seguiu 88,43% dos votos.

Esse é o retrato da República do Pio­cerão: os cidadãos não estão nem aí para nada, não lem­bram o dia de ontem desde que pos­sam sacar seu bene­fí­cio no fim do mês.

Abdon Mar­inho é advogado.

NÃO VAMOS NOS DISPERSAR

Escrito por Abdon Mar­inho

NÃO VAMOS NOS DISPERSAR

Neste domingo, 26/​10/​2014, acordei lem­brando daquele famoso dis­curso pro­ferido por Tan­credo Neves em 15/​01/​1985. Naquela terça-​feira, há quase trinta anos reunia-​se o Colé­gio Eleitoral, resquí­cio der­radeiro da ditadura. Numa tele­visão em preto e branco acom­pan­há­va­mos voto a voto a escolha daque­les eleitores a quem coube escol­her o des­tino do Brasil. Após procla­mação do resul­tado, Tan­credo Neves, eleito pres­i­dente da República, foi chamado à Mesa do Con­gresso de onde pro­feriu o seu dis­curso de união do país. Entre tan­tas coisas belas e esper­ançosas dizia: \«Não vamos nos dis­per­sar. Con­tin­ue­mos reunidos, como nas praças públi­cas, com a mesma emoção, a mesma dig­nidade e a mesma decisão. Se todos quis­er­mos, dizia-​nos, há quase duzen­tos anos, Tiradentes, aquele herói enlouque­cido de esper­ança, poder­e­mos fazer deste País uma grande Nação. Vamos fazê-​la.\»

O Brasil de hoje pre­cisa mais que nunca destes ditos. Não podemos nos dispersar.

A vitória de Dilma Rouss­eff e o pro­jeto facista de seu par­tido para o Brasil deve man­ter o país alerta e vig­i­lante para que o pior não acon­teça e as esper­anças que ainda restam se dissipem.

A presidenta-​candidata acaba de ser reeleita com uma difer­ença de pouco mais de 3 mil­hões de votos.

A con­sid­erar a cam­panha que fiz­eram dev­e­riam se sen­tirem der­ro­ta­dos. Nunca na história deste país um gov­er­nante usou e abu­sou de tan­tos méto­dos ile­gais para se alcançar uma vitória sofrida, cal­cada na men­tira, no ódio e na divisão do país.

Essa difer­ença pífia de votos é ori­unda dos que sofr­eram a ameaça irre­sistível de perderem um ‘bolsa-​família’ ou um outro pro­grama social qual­quer, con­forme foram lem­bra­dos, reit­er­ada­mente, na cam­panha oficial.

Que lid­er­ança é essa que ameaça jus­ta­mente as pes­soas mais neces­si­tadas do país?

Esse grupo, segundo infor­mam, alcançam mais de 50 mil­hões de pes­soas, um quarto da pop­u­lação, pes­soas con­strangi­das a decidi­rem – ameaçadas que foram –, mais com a bar­riga que com a cabeça. Não recrim­ino nen­huma delas. São pes­soas que man­ti­das numa situ­ação de mis­éria, acham que esmo­las sig­nifi­cam avanço social.

Podemos dizer que a presidente-​candidata teve quase a mesma quan­ti­dade de votos que as con­sciên­cias com­pradas com o din­heiro público através dos bene­fí­cios que deposi­tam men­salmente nas con­tas dos desvalidos.

Não con­sigo enx­er­gar mérito nisso. Não con­sigo enx­er­gar mérito numa vitória con­seguida graças a um eleitorado cativo. E quando uso essa palavra é porque não existe outra mais ade­quada para definir os cidadãos votaram obri­ga­dos pelo medo. E foram uma grande parcela.

Durante a cam­panha a presidente-​candidata fez questão de espal­har que a can­di­datura adver­sária era con­tra os pobres, con­tra o nordeste, con­tra as mul­heres, que iria acabar com os pro­gra­mas soci­ais como o “Bolsa Família”, “Minha Casa, Minha Vida”, com o “Pronatec”, com o “Enem” e tudo mais que lhe pudesse vir a cabeça. Ao lado disso escapava de respon­der às inda­gações da sociedade sobre o lamaçal que subiu as ram­pas dos palá­cios e se alo­jou nos gabi­netes pres­i­den­ci­ais; dos seus ami­gos e cor­re­li­gionários que con­tin­uam assaltando os cofres públi­cos enquanto as insti­tu­ições repub­li­canas não os inves­tigam, os denun­ciam, e os colo­cam para cumprir as penas impostas pela leg­is­lação penal.

Hoje o ter­ror­ismo der­ro­tou o Brasil decente. Essa der­rota não deve nos alque­brar, pelo con­trário, deve nos for­t­ale­cer para con­tin­uar a luta.

Não, não podemos nos dis­per­sar. Con­tabi­liza­dos os votos váli­dos, somos quase 51 mil­hões de brasileiros con­scientes, que votaram sem medo e sem receio, unidos num único sen­ti­mento. O sen­ti­mento que é pre­ciso mudar o Brasil. Que é pre­ciso acabar com a apar­el­hamento do Estado; que é urgente acabar com a roubal­heira; que necessário acabar com a infind­ável sucessão de escân­da­los que nos assom­bram todos dias quando abri­mos os jor­nais ou lig­amos o rádio, a tele­visão ou aces­samos a rede mundial de computadores.

Não podemos nos dis­per­sar porque temos a mis­são de livrar o país dos des­man­dos, da cor­rupção, da falta de medida…

Não podemos nos dis­per­sar porque somos o que restou ao nosso país, a con­sciên­cia cívica, os não que ced­eram aos encan­tos ou as chan­ta­gens do poder e dos favorecimentos.

Não somos direita.

Não somos tucanos;

Não somos ricos.

Somos brasileiros;

Somos tra­bal­hadores, médi­cos, advo­ga­dos, estu­dantes, donas de casa, empresários, operários;

Somos cidadãos dos cam­pos e das cidades;

Somos decentes;

Somos os cansa­dos da roubalheira;

Somos os cansa­dos dos escândalos;

Somos os cansa­dos do apar­el­hamento do Estado;

Somos os que cla­mam por desen­volvi­mento igual­itário que alcance a todos e vá muito além das esmo­las que dão aos pobres;

Somos o que não aceitam a política do ódio e divi­sion­ista que busca a secessão do país;

Por tudo isso, não vamos nos dis­per­sar. O país, mais do que nunca, pre­cisa de nós, não ire­mos fugir à luta.

Abdon Mar­inho é advogado.

DEMOC­RA­CIA E LIBERDADE.

Escrito por Abdon Mar­inho

DEMOC­RA­CIA E LIBER­DADE. Um dos prin­ci­pais prob­le­mas do atual gov­erno e o que rev­ela com mais clareza seu viés autoritário é o seu rela­ciona­mento com a mídia. Ao longo dos anos, para­lelo à con­strução de uma rede de divul­gação e difamação sub­serviente aos atu­ais donos do poder e sub­sidi­ada com recur­sos públi­cos, suas repeti­das ações são no sen­tido de con­tro­lar ou cen­surar a pro­dução jor­nalís­tica no país. O Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, fez con­star em seus man­i­festos e pro­gra­mas que travará uma luta com este propósito, como aliás já vem fazendo desde muito tempo. Não se trata, ape­nas de con­struir um órgão reg­u­lador a ori­en­tar as redações, ide­ol­o­gizar as notí­cias, a intenção é criar, no país um mod­elo pare­cido com o venezue­lano, que fechou jor­nais e emis­so­ras de tele­visão ou argentino que con­trola até o numero de pági­nas dos jor­nais e o con­teúdo dos pro­gra­mas jor­nalís­ti­cos . Não faz muito tempo, a própria pres­i­dente da República, mostrando, ver­dadeira­mente, o que pensa sobre o assunto, disse que não cabe a imprensa inves­ti­gar e que seu papel seria mera­mente divul­gador de notí­cias. Agora, por ocasião da notí­cia de que o doleiro Alberto Youssef – durante o depoi­mento à polí­cia e ao min­istério público infor­mara que a própria pres­i­dente e seu ante­ces­sor sabiam de tudo – seu pen­sa­mento (rumo à ditadura), gan­hou um incre­mento: pas­sou a atacar aber­ta­mente o órgão divul­gador da notí­cia. Vejam, a pres­i­dente não con­testa o fato, o que disse o Sr. Alberto Youssef, de que ela e o Sr. Lula, sabiam de toda a roubal­heira que ocor­reu na Petro­bras na última década. Para ela o rel­e­vante é o fato ter sido divul­gado. Ten­tam desqual­i­ficar o men­sageiro e não o con­teúdo da men­sagem. A rede midiática que mon­taram e os mil­i­tantes da cam­panha da presidente-​candidata, a par­tir de um comando único, não tendo como con­tes­tar o fatos nar­ra­dos ten­tam, por todos os meios, inclu­sive, os ilíc­i­tos, desqual­i­ficar e impedir que a sociedade tome con­hec­i­mento dos fatos noti­ci­a­dos. Alguns mais afoitos cobram provas da imprensa. Out­ros, fler­tando com a ditadura, em fechamento de veícu­los. Vân­da­los per­feita­mente iden­ti­ficáveis, van­dalizaram o pré­dio da edi­tora. Isso acon­te­cia no fas­cismo, no nazismo, nas ditaduras comu­nistas, atual­mente na Venezuela, na Argentina, no Equador, na Bolívia… Agora no Brasil. É isso que quer­e­mos para o nosso pais? Como não com­preen­dem o papel da imprensa numa democ­ra­cia, pas­sam a racioci­nar de forma equiv­o­cada. Primeiro, o papel da imprensa não é de mero divul­gador de notí­cias – isso só acon­tece nas ditaduras –. seu papel é ir bem além da noti­cia que lhes repas­sam os órgãos ofi­ci­ais e inves­ti­gar o que está por trás das mes­mas. O papel do jor­nal­ismo é bem infor­mar a sociedade. O patrão do jor­nal­ista (os poucos que ainda restam) é a sociedade. É por isso que pos­suem garan­tias con­sti­tu­cionais. O leg­is­lador con­sti­tu­inte enten­deu a importân­cia da imprensa na con­sol­i­dação da democ­ra­cia e esta­b­ele­ceu regras de pro­teção aos seus profis­sion­ais. Segundo, a imprensa divulga os fatos con­forme apu­radas. Não é o seu papel reunir as provas dos fatos. Vou exem­pli­ficar: no caso da notí­cia sobre o depoi­mento do doleiro Youssef, a notí­cia é que ele depôs e disse o que disse. Reunir as provas sobre a veraci­dade do que foi dito é papel da polí­cia e do min­istério público. Na pro­pa­ganda ofi­cial da can­di­data acusaram o veículo de comu­ni­cação de fazer uma cam­panha sis­temática con­tra o par­tido às vésperas das eleições – diver­sas delas –, a pres­i­dente chegou a falar em intento crim­i­noso, o par­tido a pedir a reti­rada das notí­cias das ban­cas, como se fazia no Brasil de out­rora e como se faz nos países já referi­dos . Vamos por partes. A notí­cia objeto de toda a con­tro­vér­sia ape­nas informa que o cidadão, no caso o Sr. Youssef, no intento de amenizar sua pena, nos ter­mos da leg­is­lação em vigor, está dela­tando os demais mem­bros de uma orga­ni­za­ção crim­i­nosa que saque­ava os cofres da maior empresa brasileira. Que erro existe na notí­cia? O cidadão não depôs? Não disse o que con­sta na matéria? Em nen­hum dos casos essa respon­s­abil­i­dade é do veículo. Talvez, por isso não haja con­de­nação do veículo pelas matérias que divul­gam \«às vésperas das eleições”, como infor­mou a pro­pa­ganda da can­di­data. O que é grave não é a notí­cia é o fato. O grave é saber que as altas autori­dades da República fiz­eram parte de uma quadrilha. O doleiro, sob as penas da lei (sabe que se men­tir ou não con­seguir com­pro­var o que a afirma s delação será negada e a pena agravada) afirma que a pres­i­dente e o ex-​presidente fiz­eram parte de um con­sór­cio crim­i­noso, que o par­tido \«lavou\» e pos­sui con­tas no exte­rior man­ti­das com recur­sos públi­cos desvi­a­dos”. Foi além, disse que pos­sui os meios de ras­trear esse din­heiro todo. Esse é o fato incon­tornável. A pre­ocu­pação do gov­erno, da pres­i­dente e do seu par­tido, dev­e­ria ser, ao meu ver, des­men­tir o fato (se é que isso é pos­sível) e não a notí­cia, e, isso, para o bem país. A notí­cia só existe por conta do fato. Os ataques à imprensa, inclu­sive fisi­ca­mente com a depredação de suas edi­to­rias, leva o país ao cam­inho obscuro da vio­lên­cia e intol­erân­cia. A sociedade não pode con­corda, aceitar o per­mi­tir que isso ocorra. Abdon Mar­inho é advogado.