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ESTARIA EM CURSO A QUARTA MORTE DE JACK­SON LAGO?

Escrito por Abdon Mar­inho

ESTARIA EM CURSO A QUARTA MORTE DE JACK­SON LAGO?

Antes de deixar este plano de existên­cia o ex-​governador Jack­son Lago teve duas mortes. A primeira foi a artic­u­lação des­en­cadeada pelos poderosos da República que lhe apeou do cargo de gov­er­nador dois anos após sua eleição. A segunda morte foi o processo eleitoral de 2010, em que muitos com que pen­sava con­tar e que se servi­ram do seu curto gov­erno lhe abandonaram.

Em ambas as mortes pre­de­ces­sora da morte física ele con­tou com o seu par­tido. Salvo umas defecções aqui e ali seus com­pan­heiros de cam­in­hada estiveram com ele. Quando lhe sobreveio o morte física, que muitos dizem ter sido abre­vi­ada por conta das duas mortes ante­ri­ores, o seu par­tido não aceitou o funeral de Estado que pro­puseram os adver­sários, preferindo velar-​lhe o corpo na histórica sede do par­tido na Rua dos Afo­ga­dos, 408, no Cen­tro de São Luís, ape­sar de todo descon­forto que cau­sa­dos aos mil­hares de ami­gos, cor­re­li­gionários e mil­i­tantes que dese­javam dar-​lhe o último adeus.

Faço esse breve ret­ro­specto ape­nas para dizer que muito me custa acred­i­tar que esteja em curso a quarta morte do velho líder e fun­dador nacional do partido.

Outro dia li numa matéria do jor­nal­ista Roberto Kenard de que o PDT de Jack­son e Brizola estaria cam­in­hando para um apoio ao senador Edi­son Lobão Filho ao gov­erno do Maran­hão. Trata-​se de uma infor­mação rel­e­vante, prin­ci­pal­mente por que divul­gada em primeira mão e com riqueza de ele­men­tos por um jor­nal­ista sério e não por um dos tan­tos aven­tureiros que ape­nas con­hecem as vogais e escrevem o que lhe man­dam, mas sim de alguém que tem apreço pela notí­cia e pela ver­dade dos fatos.

A mesma noti­cia foi con­fir­mada pelo próprio senador-​candidato em reunião com diver­sos par­tidos, segundo noti­ciou uma emis­sora de rádio. A vaga de can­didato a vice-​governador ofer­e­cida ini­cial­mente ao Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, seria a moeda de troca, assim como a indi­cação do dep­utado do PDT do Maran­hão para a vice-​liderança do gov­erno fed­eral. O pré-​candidato informa, ainda segundo a emis­sora, que a artic­u­lação para atrair os tra­bal­his­tas para o seu arco de aliança envolve­ria a cúpula dos par­tidos a nível nacional. Ele não disse, mais não tem como escapar a con­clusão, que essa artic­u­lação envolve­ria tam­bém a cúpula do PT, tendo sido esta a real razão de desi­s­tirem da vaga de vice, numa arru­mação que pegou de sur­presa até a direção estad­ual do par­tido que um dia antes, com festa e fan­farra, escol­hera seu can­didato, para con­cor­rer como vice-​governador.

Assim como as cúpu­las par­tidárias (Leia-​se: Sar­ney e Lula), decidi­ram mover céus e ter­ras pela cas­sação de Jack­son Lago – e fiz­eram isso desde o primeiro dia de mandato, criando toda sorte de obstácu­los e fac­tódes na mídia, insu­flando e colo­cando todos con­tra o seu gov­erno –, mais uma vez essas cúpu­las, acrescida agora da cúpula do PDT se unem para ten­tar, a rev­elia do povo, decidi­rem os des­ti­nos do Maran­hão. Para essas cúpu­las par­tidárias o povo e seus sen­ti­men­tos são ape­nas detalhes.

Assim como, para qual­quer um, pare­cia uma ousa­dia sem tamanho a apre­sen­tação do senador Lobão Filho como can­didato à sucessão, do mesmo modo, parece um despropósito ver­mos no palanque do can­didato do PMDB as lid­er­anças do PDT do estado. Sig­nifica dizer que a política brasileira atingiu o mais baixo está­gio de decadên­cia, onde em nome de con­veniên­cias momen­tâneas e inter­esses sub­al­ter­nos tudo pode acon­te­cer, todo tipo de acordo e aliança é aceitável.

Numa ótica cidadã, não tem como se con­ce­ber que aque­las pes­soas que estavam, não faz muito tempo, acam­pa­dos às por­tas do Palá­cio dos Leões em resistên­cia pelo mandato do líder ameaçado, este­jam hoje cog­i­tando ren­der hom­e­na­gens aque­les que estavam na posição de algo­zes. Aque­les que prom­e­teram dar o sangue con­tra o que chamavam de vio­lên­cia, ven­ham pedir votos jun­tos e irmana­dos em um só propósito. Então a “bal­a­iada” fora de época era só encenação?

Os mais descara­dos dirão que o próprio Jack­son Lago con­frat­er­ni­zou com o grupo Sar­ney em 2000. É ver­dade, acon­tece que a situ­ação após abril de 2009 é total­mente difer­ente. A par­tir da eleição de 2006 tive­mos uma cam­panha insidiosa e cruel con­tra Jack­son Lago e con­tra seu gov­erno, estes opos­i­tores não deram-​lhe um momento sequer de trégua. Pode-​se até dis­cu­tir se foram jus­tas ou injus­tas, as cam­pan­has e os ataques, qual­quer outro par­tido até pode apoiar este ou aquele can­didato do PMDB – aqui sequer se dis­cute o mérito dos can­didatos, se A é mel­hor que B ou vice-​versa –, jamais este cujo pas­sado torna ina­ceitável essa união. Caso a mesma venha ocor­rer, necessário que se cobre uma posição do par­tido, uma autocrítica pública, recon­hecendo que estiveram esses anos todos erra­dos e que, inclu­sive, a cas­sação, chamada de golpe judi­ciário, ao menos na ótica do par­tido, foi um ato de per­feita justiça.

Não há como aceitar que se faça difer­ente. Não pode sim­ples­mente as cúpu­las par­tidárias decidi­rem, como se aparta gado que se diga, quem fica com quem, sem se impor­tar com o pas­sado, com o pre­sente ou com futuro.

O caráter nacional dos par­tidos políti­cos, emb­ora impos­tos legal­mente as instân­cias infe­ri­ores, não des­o­briga que recon­heçam as pecu­liari­dades de cada local. No caso pre­sente não vejo como o diretório estad­ual, seus fil­i­a­dos e mil­i­tantes ven­ham aceitar tal imposição pois con­trária não só ao posi­ciona­mento histórico do par­tido como tam­bém seria con­ceder aos algo­zes do mesmo razão a tudo que fizeram.

Após ler a matéria e ouvir a con­fir­mação do senador no rádio per­gun­tei a um amigo, mil­i­tante político e que serviu no gov­erno do PDT o que ele achava de tal aliança. Ele olhou para mim com olhar incré­dulo e per­gun­tou: “Isso, é alguma piada?”

Se nas mortes ante­ri­ores Jack­son Lago teve o apoio dês seus com­pan­heiros e ali­ado, nesta quarta morte seriam eles próprios a empun­har a adaga o liq­uidar mais uma vez. Cos­tumo dizer que eleição, gan­hando ou per­dendo, não serve de esponja para apa­gar o pas­sado de ninguém.

Se parar­mos para anal­isar esses fatos da política maran­hense ficamos com uma certeza: se os bois ainda não começaram a voar sobre as praças das cidades, decerto que não tar­dará a acontecer.

Abdon Mar­inho é advogado.

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ROTINA DE CRIME E IMPUNIDADE.

Escrito por Abdon Mar­inho

ROTINA DE CRIME E IMPUNIDADE.

A sequência de violência con­tra a mul­her já é algo que não sur­preende ninguém. Não há um dia em que não se tenha notícia de um assas­si­nato, de uma agressão, de uma exploração. Em alguns dos nos­sos escritos já trata­mos deste assunto. Aliás essa é uma estatística feita na casa das horas, minutos…

Na segunda-​feira pas­sada, dois dias após a comem­oração ao dia Inter­na­cional da Mul­her, mais um crime con­tra uma mul­her, uma jovem, ado­les­cente, quase criança de 14 anos, assom­brou a sociedade. Assas­si­nada pelo ex-​namorado, teve como difer­en­cial ape­nas a certeza que esse, ficará na impunidade, na eterna impunidade brasileira. Não que muitos out­ros não fiquem. Essa, aliás é a regra. Só que neste caso, impera a certeza que o crim­i­noso não respon­derá, como dev­e­ria. pelo bárbaro assas­si­nato, cumprirá, no máximo três anos de internação, quando sairá, livre, leve e solto e sem nada na sua ficha criminal.

Pois é, como já perce­beram esta­mos falando, mais uma vez, de crimes cometi­dos pelos nos­sos já famosos \«de menor\», esses jovens que sabem tudo, que podem tudo, inclu­sive matar, tor­tu­rar, traficar e só não podem respon­der pelos seus deli­tos. E usam isso para se tornarem cada vez mais desumanos e cruéis.

D. Rose­mary, mãe de Yor­rally, vai con­viver com o vazio de esperar para sem­pre por sua filha que não chegará do colégio, da rua, do aniversário de algum amigo. Assim como aque­les pais que tiveram o filho assas­si­nado na porta de casa, quando chegava do tra­balho. Assim como tan­tos out­ros pais, irmãos e fil­hos terão que con­viver com a ausência de seus entes queri­dos, terão que con­viver com a certeza que estes entes mor­reram impune­mente. Seus algo­zes não sofrerão a repri­menda da lei.

O menor-​assassino de Yor­rally, estava há dois dias de com­ple­tar 18 anos, assim como o assas­sino do jovem Vic­tor Hugo Depp­man. Ambos sabiam que jamais seriam punidos. Neste último assas­si­nato, o assas­sino com requintes de cru­el­dade, fil­mou a jovem enquanto ela implo­rava, até pelo amor de Deus, que a matasse, e, não só ignorou seus ape­los e a matou, como ainda dis­tribuiu as ima­gens do ato inqualificável aos ami­gos através de men­sagens de celu­lar. Agora você me diz, um cidadão capaz disso não sabia o que fazia? Não tinha con­sciência dos atos? É uma vítima da sociedade e por isso mere­ce­dora do apoio e da com­paixão do Estado? Não deve e não será punido?

Já disse diver­sas vezes que esse tipo de leg­islação que acoberta assas­si­nos, de qual­quer idade, presta um desserviço à sociedade e a própria juven­tude. O que mais temos vis­tos nos últi­mos tem­pos são ado­les­centes, cada vez mais jovens, ingres­sarem no cam­inho do crime. São usa­dos por crim­i­nosos maiores para come­ter seus crimes ou para assumi-​los em seu lugar. Hoje já vemos crianças de dez ou doze anos coman­dando o tráfico de dro­gas, na mesma idade matando e torturando.

As autori­dades brasileiras e algu­mas enti­dades (algu­mas até com rep­utação de sérias) não se dão conta que essa inim­putabil­i­dade aos menores está destru­indo as famílias, cor­rompendo toda a sociedade e gerando situações incon­troláveis. Há inúmeros exem­p­los de pais hon­estos pas­sando pela con­strange­dora e dolorosa situação de terem de entre­gar seus fil­hos crim­i­nosos para as autori­dades por não con­seguirem mais os con­ter. Na outra ponta há pais, par­entes, des­on­estos, obri­g­ando seus fil­hos a delin­quirem, na certeza da impunidade.

Recen­te­mente uma comissão do Senado rejeitou, pro­posta ten­dente a reduzir a maior­i­dade penal para 16 anos. Mais uma vez suas excelências igno­raram o drama social que vive­mos e colo­caram para a sociedade o paga­mento desta conta. Vou além, não acho que uma redução

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de dois anos na maior­i­dade penal rep­re­sente mudança sub­stan­cial. Acred­ito que seria mais proveitoso a redução da maior­i­dade penal pela natureza e gravi­dade do delito inde­pen­dente de idade. Mas isso jamais será feito, nos­sos jovens, desde que menores de dezoito anos, con­tin­uarão com uma licença do estatal, con­sti­tu­cional para con­tin­uarem com suas car­reiras crim­i­nosas sem serem molesta­dos por ninguém.

O Brasil con­tin­uará impondo à sociedade brasileira a respon­s­abil­i­dade e culpa por seus menores crim­i­nosos. Acon­tece que a sociedade, da pior maneira, vem respon­dendo às autori­dades que não são cul­padas pelos crimes cometi­dos e sem con­t­role ou punição estatal, fazem isso tomando para si o papel puni­tivo do Estado e pro­movendo lin­chamen­tos indis­tin­tos. Até inocentes já foram vítimas do jul­ga­mento da turba. É o retorno da barbárie cau­sado por uma leg­islação penal boaz­inha e por um Estado leniente e omisso no desem­penho de seu papel.

Neste mês das mul­heres duas den­tre tan­tas out­ras não terão motivos para comem­o­rar, a jovem Yor­rally, vítima da mais cruel e insana violência e sua mãe, D. Rose­mary, que dora­vante e até o fim de seus dias terá que con­viver com o vazio da ausência impreenchível. D. Rose­mary terá que con­viver com a pior das esperas, a espera dos que não mais virão.

Abdon Mar­inho é advogado.

PACTO PELA EDU­CAÇÃO, UMA URGÊN­CIA NACIONAL.

Escrito por Abdon Mar­inho

PACTO PELA EDU­CAÇÃO, UMA URGÊN­CIA NACIONAL.

Desde o último domingo que, em maior ou menor escala, o assunto edu­cação gan­hou destaque nas dis­cussões no seio da sociedade, nos debates políti­cos, nas redes sociais.

As pes­soas que acom­pan­ham meus tex­tos são con­hece­do­ras do pro­fundo apreço tema já tendo tratado do mesmo mais de uma vez. A reportagem veic­u­lada, objeto de tan­tos ques­tion­a­men­tos e inda­gações é ape­nas o retrato do todos já sabíamos. O número de 44,4% de esco­las fun­cio­nando em condições indig­nas no país é até gen­eroso. Acred­ito que seja muito maior.

O ar de espanto, alguns dis­cur­sos de suas excelên­cias cobrando providên­cias nos rev­ela duas coisas, primeiro que não con­hece o Estado do Maran­hão, segundo que acham as ima­gens da tele­visão mais con­vin­centes que a real­i­dade que salta os olhos. Acaso não viram o resul­tado do PISA, do ENEM ou da Prov­inha Brasil? Não viram as pesquisas do IBGE apon­tando que no número de uni­ver­sitários anal­fa­betos têm aumen­tado? Que saltou de 2% para 4% nos últi­mos anos?

Ora, não é aceitável que achem que ape­nas aquela escola da “Div­ina Providên­cia” – só mesmo a div­ina providên­cia para aju­dar –, encontra-​se naquela situ­ação. Não, excelên­cias, são inúmeras, já foram retratadas diver­sas vezes na mídia. Aquela é só a que apare­ceu na tele­visão em rede nacional.

Entendo que se em tratando de edu­cação, a respon­s­abil­i­dade é de todos. Somos sabedores que muitos gestores munic­i­pais não zelam pela edu­cação, mas tam­bém somos sabedores de que os poucos que ten­tam não encon­tram apoio seja do gov­erno estad­ual, seja do gov­erno fed­eral. Con­heço diver­sos municí­pios com pro­je­tos para con­strução de esco­las para­dos no MEC e não é de hoje, muitos estão para­dos desde 2009. Ape­nas para se ter uma ideia, a com­ple­men­tação do FUN­DEB para o exer­cí­cio de 2013, ficou em cerca de 30% (trinta por cento) do pre­visto no começo do ano. Os municí­pios que con­tavam com esses recur­sos (com­ple­mento) para o paga­mento do 13º salário dos profis­sion­ais da edu­cação ficaram a ver navios.

Diver­sas out­ras situ­ações se repetem. Quan­tos não são os que têm que man­ter o trans­porte esco­lar no ensino médio e as vezes o próprio ensino por não con­tar com o apoio do gov­erno estad­ual? Quan­tos municí­pios não tem que ban­car as estru­turas estad­u­ais, tais como aluguéis, ali­men­tação, com­bustível, por que a o estado não banca ou o que dis­pên­dio não é sufi­ciente para man­tença destes serviços? Um dos exem­p­los mais cristal­i­nos é o da polí­cia, os municí­pios – a grande maio­ria –, banca desde a casa onde fun­ciona a del­e­ga­cia até a ali­men­tação dos pre­sos, pas­sando por com­bustível e out­ros atendi­men­tos para ter um mín­imo de segu­rança. Mín­imo mesmo, pois as notí­cias que chegam é que as dro­gas, rou­bos e até a matança cresce em ritmo acelerado.

Recur­sos públi­cos que dev­e­riam ser investi­dos nas neces­si­dades dos municí­pios, como saúde, edu­cação, etc.

Acred­ito que para resolver os graves prob­le­mas que escan­dal­izam os brasileiros decentes faz-​se necessário um pacto pela edu­cação que con­tem­ple um diag­nós­tico cri­te­rioso municí­pio por municí­pio, uma fis­cal­iza­ção rig­orosa da sociedade e dos órgãos públi­cos no que se ref­ere ao inves­ti­mento dos recur­sos. Faz-​se necessário que se cobre resul­tado ano a ano dos pro­fes­sores, esco­las, municí­pios e esta­dos. Não adi­anta dizer que se investe em edu­cação se o des­ti­natário dos inves­ti­men­tos públi­cos (do meu, do seu, do nosso din­heiro), os alunos não estão apren­dendo. Essa é a real­i­dade. Os alunos não estão apren­dendo. Ninguém tem mostrado com­pro­misso com isso, o impor­tante é ir pas­sando o aluno de ano sem os con­hec­i­men­tos da série.

O prob­lema não está ape­nas na dis­crepân­cia entre os estu­dantes da zona rural e urbana ou do ensino público ou privado.

Após a reportagem de domingo o que mais vi foi gente atribuindo cul­pas a essa ou aquela pes­soa, esta ou aquela esfera. A edu­cação é estraté­gia nacional a respon­s­abil­i­dade é de todos. A crise edu­ca­cional é no sis­tema inteiro con­forme mostram os indi­cadores a que nos refe­r­i­mos anteriormente.

O Brasil cul­tiva uma edu­cação desigual. Como podemos imag­i­nar que uma cri­ança estu­dando nas condições que vem estu­dando na zona rural tenha condições de com­pe­tir com um aluno da zona urbana, com muito mais recur­sos? Ou que os alunos das esco­las públi­cas enfrentando as difi­cul­dades de todos con­heci­das ten­ham o mesmo aproveita­mento que os alunos das esco­las pri­vadas? Como imag­i­nar que os municí­pios do norte/​nordeste pos­suam as mes­mas condições de inve­stir numa edu­cação de qual­i­dade que os municí­pios do sul/​sudeste? Não tem como. A falta de infraestru­tura, de estradas vic­i­nais, é outro com­pli­cador logís­tico. Os municí­pios do nordeste sobre­vivem, basi­ca­mente, dos recur­sos ori­un­dos das trans­fer­ên­cias con­sti­tu­cionais enquanto os daque­las out­ras regiões, pos­suem arrecadação própria sendo as ver­bas trans­feri­das um mero com­ple­mento. E aqui não se pode tam­bém deixar de con­sid­erar a grave questão da cor­rupção que impera na quase total­i­dade dos municí­pios brasileiros, sobre­tudo nes­tas regiões mais pobres. O cír­culo vicioso de falta de edu­cação, pobreza, cor­rupção vai ape­nas se repetindo ao longo dos anos.

Diante do escân­dalo nacional ger­ado pelas ima­gens retratando as condições indig­nas a que são sub­meti­das as cri­anças brasileiras, muitos ten­taram fugir as suas respon­s­abil­i­dades, alguns dis­seram que eram “esco­las rurais”, “escola em ter­ras” par­tic­u­lares, como se fosse jus­ti­fica­tiva. Não é. O Municí­pio dev­e­ria disponi­bi­lizar esco­las de qual­i­dade inde­pen­dente de serem as cri­anças da zona rural ou não ou de estarem morarem como colonos em ter­ras par­tic­u­lares. Todas as cri­anças mere­cem as mes­mas opor­tu­nidades. A respeito disso cabe citar a exper­iên­cia pio­neira que o Municí­pio de Morros

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está imple­men­tando e que con­siste em elim­i­nar as micro-​escolas que aten­diam 245 comu­nidades rurais e substituindo-​as por escolas-​pólos com os mes­mos recur­sos das esco­las da zona urbana. Eram mais 100 esco­las que estão virando dez ou onze, para onde irão todas as cri­anças das ime­di­ações. As escolas-​pólos

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já implan­tadas (não foram con­struí­das todas dev­ido a escassez de recur­sos e a falta de apoio) já começam a con­tar com inter­net banda-​larga. Há ainda um longo cam­inho a per­cor­rer, mas já é um bom começo.

Mas, como dizia, a falên­cia no ensino brasileiro só começa no ensino fun­da­men­tal, entre­tanto vai só se agra­vando nas eta­pas seguintes. Não serve de jus­ti­fica­tiva as demais esferas diz­erem que rece­beu o aluno sem preparo e por isso o caos. Se o prob­lema começa no ensino fun­da­men­tal e todos sabem disso, tanto o gov­erno estad­ual, quanto o fed­eral, em con­junto, com os gov­er­nos munic­i­pais devem somar esforços e irem resol­vendo os prob­le­mas. A falta de esco­las, a pés­sima qual­i­dade do ensino, etc. Isso sem falar na grande quan­ti­dade de crianças e ado­les­centes que aban­donam os estu­dos no meio do cam­inho, muitos não con­cluem o ensino fun­da­men­tal, dos que con­cluem muitos não com­ple­tam o ensino médio e só a mino­ria da mino­ria chega a fac­ul­dade, sendo alguns que con­cluem con­tin­uam analfabetos.

Como disse e repito, ou se encara a edu­cação como uma urgên­cia nacional ou o país con­tin­uará ocu­pando os últi­mos lugares nos indi­cadores inter­na­cionais, como tem sido esses anos todos, e o Maran­hão seguirá na rabeira da rabeira.

Abdon Mar­inho é advo­gado.