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CEM DIAS DE VEXAME.

Escrito por Abdon Mar­inho

CEM DIAS DE VEXAME.

Chega a cem dias a greve dos servi­dores do mag­istério de São Luís. Cem dias com estu­dantes fora da sala de aula. Pode­ria se dizer que são cem dias, sem aula, sem justiça, sem autori­dade, sem bom-​senso.

O sindi­cato do pro­fes­sores chamou para 28/​08, uma assem­bleia geral da cat­e­go­ria para dis­cu­tir a pro­posta da prefeitura, o fim do movi­mento pare­dista, des­fil­i­ação de enti­dade de classe. Segundo informa o edi­tal a dita reunião ocor­re­ria na praça em frente ao Palá­cio La Ravardière, sede da prefeitura. A razão para que a reunião ocorra em tal ambi­ente é a ocu­pação do pré­dio público pelos mestres, alguns acor­renta­dos. A falta de notí­cias sobre a reunião leva a pen­sar que ainda não chegaram a uma solução para o impasse.

Inde­pen­dente do resul­tado, fim ou não do movi­mento, essa é uma batalha sem vence­dores, uma guerra de der­ro­ta­dos, con­forme mostraremos a seguir.

Os pro­fes­sores saem der­ro­ta­dos na medida em que par­al­is­aram as ativi­dades em maio com uma pauta com inúmeras reivin­di­cações, entre elas um rea­juste salar­ial de 20% (vinte por cento) e, após, cem dias saem com algo em torno de 6% (seis por cento), o máx­imo que o municí­pio pode oferecer.

A admin­is­tração munic­i­pal saí igual­mente der­ro­tada. Disse que não podia ir além de 3% (três por cento), rea­juste que fez os vereadores aprovarem para o con­junto de servi­dores e agora surge com quase o dobro da pro­posta ante­ri­or­mente apre­sen­tada. Se sabiam que podiam ir além dos três, por que só agora, cem dias depois, apre­senta mais esse per­centual? De onde saiu o recurso? Que despe­sas tiveram que cortar?

Veja, foi com o argu­mento que estavam no lim­ite, den­tre out­ros, acred­ito, que con­seguiram con­vencer o judi­ciário a dec­re­tar a ile­gal­i­dade da greve.

Não fazia e não faz o menor sen­tido que uma greve que a justiça con­siderou ile­gal con­tinue sem que o poder público adote qual­quer providên­cia. Sem cor­tar o ponto dos servi­dores que desafiem a decisão judi­cial e sem pro­mover a aber­tura dos proces­sos admin­is­tra­tivos com vis­tas a demis­são dos servi­dores gre­vis­tas. Mais que isso, que prossiga nas nego­ci­ações com os ile­gais. O gestor, difer­ente do que afir­mam os gre­vis­tas, não está sendo intran­si­gente, ele está sendo leniente. Parece acometido daquele mal que infesta as admin­is­trações públi­cas no Brasil: Todo mundo quer ser bonz­inho, ninguém quer assumir o ónus de tomar as medi­das impop­u­lares con­tra os out­ros, sobre­tudo con­tra uma grande categoria.

Estranho que esse tipo de coisa acon­teça. Se era para o gestores e gre­vis­tas igno­rarem a decisão judi­cial por qual razão foram bater às por­tas do Poder Judi­ciário? Ora, o papel do judi­ciário é dirimir con­fli­tos entre partes, dizer quem está certo e quem está errado. Foi por isso que foram bus­car a prestação juris­di­cional. Con­seguem a man­i­fes­tação da justiça em suas diver­sas instân­cias e con­tin­uam como se nada tivesse acontecido?

Se ati­tude do sindi­cado em per­si­s­tir com o movi­mento após a dec­re­tação de ile­gal­i­dade é um desafio a autori­dade do tri­bunal o mesmo ocorre com relação a admin­is­tração que busca o socorro do Estado/​Juiz e ao obtê-​lo, passa a igno­rar a solução, con­tinua a nego­ciar, não toma as medi­das cabíveis con­tra os recalcitrantes.

Se a intenção da admin­is­tração era nego­ciar a exaustão por meses a fio até con­vencer o sindi­cato que os seus números estavam certo, não dev­e­riam ocu­par a justiça antes da hora. A decisão judi­cial põe – ao menos dev­e­ria por – termo a qual­quer con­tro­vér­sia. Ao prosseguirem com as nego­ci­ações após a man­i­fes­tação da justiça, inclu­sive ofer­endo van­ta­gens que disse antes não poder, igno­rando a decisão ou, pior, enganando o corte.

Assim, a greve, tam­bém, der­rota o Poder Judi­ciário que tem suas decisões desre­speitadas pelos dois lados. Pelo municí­pio que não teve cor­agem de fazer valer a decisão e pelos gre­vis­tas que sim­ples­mente a igno­ram. As con­se­quên­cias futuras desta der­rota do judi­ciário serão sen­ti­das em deman­das futuras. Se todos igno­ram a decisão judi­cial e não acon­tece nada, o que impede que quais­quer out­ros façam o mesmo?

Uma par­al­isação tida por ile­gal dev­e­ria ter como sen­tido lógico a sus­pen­são das nego­ci­ações, o corte dos paga­men­tos, a aber­tura dos proces­sos com vis­tas as demis­sões ao invés disso, a admin­is­tração, fazendo pouco caso da decisão que perseguiu, con­tinua como se nada tivesse acon­te­cido. Esque­cem, todos, gestores e sindi­cal­is­tas, que há uma decisão judi­cial sendo desre­speitada. O Estado Democrático de Dire­ito sendo vio­lado. A bagunça é tamanha que o Min­istério Público, o fis­cal da lei, faz a inter­me­di­ação das nego­ci­ações que afrontam decisão da justiça e fica tudo por isso mesmo. Não dev­e­riam está exigindo punição aos que desre­speitam a decisão judicial?

Dirão que todos os envolvi­dos estão toma­dos das mel­hores das intenções. O prob­lema é que de bem-​intencionados …

As víti­mas deste impasse – em última análise, os maiores der­ro­ta­dos –, são as cri­anças que cor­rem o risco de perder o ano letivo e que pare­cem não con­tar com a sol­i­dariedade de ninguém, nem dos seus pro­fes­sores, nem dos seus admin­istradores. Con­tin­uarão com esse impasse até quando? Quem pagará os pre­juí­zos que essas cri­anças estão sofrendo?

As cri­anças são os der­ro­tadas silen­ciosas, todos fazem ouvi­dos moucos as suas necessidades.

A edu­cação não pode ser tratada como uma questão menor. Cem dias é metade do ano letivo. O apren­dizado destas cri­anças, no tempo que resta, está com­pro­metido, elas não terão mais como cumprir o cal­endário, e se cumprirem será com atro­pe­los, com duvi­dosa capaci­dade de absorção do con­teúdo. Mas este é um prob­lema que passa longe das pre­ocu­pações de gre­vis­tas, da admin­is­tração, dos con­sel­hos tute­lares e do min­istério público.

Sem fazer pros­elit­ismo político, deve­mos inda­gar se a situ­ação estaria insolúvel se se tratasse das esco­las dos ricos? Decerto que não.

Se essa é uma guerra de der­ro­ta­dos, isso se dá porque todos os envolvi­dos, a exceção das cri­anças, estão erra­dos. Caso encer­rem já a greve por estes dias, ver­e­mos todos se cumpri­men­tando como se nada tivesse acon­te­cido, posando para as fotos e bus­cando div­i­den­dos políti­cos. As víti­mas? Que se lixem.

Abdon Mar­inho é advogado.

O SENADO E O CHEQUE DE NORONHA.

Escrito por Abdon Mar­inho

O SENADO E O CHEQUE DE NORONHA.

Um dos mais famosos empresários do Maran­hão foi Luís Antônio Noronha. Não bas­tasse sua verve para os negó­cios, seu recon­hecido tino empre­sar­ial, era tam­bém con­hecido pelas inúmeras “péro­las” gra­mat­i­cais com as quais brindou a sociedade. Logo que aqui cheguei era comum ouvir-​se dizer: “Sabes a última do Noronha?” Ríamos muito com as histórias con­tadas. Muitas, claro, a menos ao meu juízo, não pas­sava de invenção, como aquela que diz voltou muito impres­sion­ado dos Esta­dos Unidos ao con­statar que as cri­anças de lá com 05 anos já sabiam falar inglês. Outra foi aquela em em disse a um amigo que iria a grande forró e tendo este lhe per­gun­tado qual, disse que era o forró do Ger­son. Na ver­dade o tal forró não pas­sava de uma empresa que colo­cava forro de gesso. Cada um tinha uma destas histórias na quais lendas e real­i­dades se fundiam.

O pas­sa­mento do empresário, em julho de 2006, deixou uma lacuna, não ape­nas no mundo empre­sar­ial, mas como refer­ên­cia como cidadão, sobre­tudo por povoar o imag­inário da cidade com suas tiradas. Ao par­tir já era uma espé­cie de patrimônio da cidade e do povo maranhense.

Por estes dias, me lem­brava de uma, que como muitas out­ras, talvez não passé de invenção. Vamos a ela. Conta que certa vez a secretária do empresário tinha um cheque a preencher e chegou para ele: \\\»– Seu Noronha como se escreve sessenta?\\\» O empresário sem perder o ponto foi logo respon­dendo: \\\»– Minha filha, se tem dúvida, faz logo dois de trinta.\\\»

Lembrava-​me desta história ao ler que uma das comis­sões do Senado da República ten­cionaria pro­por mais algu­mas alter­ações no acordo ortográ­fico da lín­gua por­tuguesa. Colho do site de Veja a seguinte infor­mação: \\\«Segundo a ver­são que cir­cu­lou, um grupo do Senado defend­e­ria uma \\\«sim­pli­fi­cação\\\» do idioma escrito pro­pondo para isso que palavras grafadas com \\\«ç\\\», \\\«ss\\\», \\\«sc\\\» e \\\«xc\\\» pas­sas­sem a ser redigi­das exclu­si­va­mente um \\\«s\\\»; o \\\«h\\\» no iní­cio das palavras, por sua vez, seria suprim­ido — \\\«homem\\\» viraria “omem”. Isso evi­taria con­fusões na hora de escrever.”

Emb­ora, após a reper­cussão, começassem a dizer que tudo não pas­sou de mal-​entendido, não resta dúvi­das que chegaram a cog­i­tar o absurdo. Como, aliás, tem sido comum naquela Casa.

A lín­gua por­tuguesa, como todas as out­ras, são vivas, podem e devem sofrer alter­ações. Agora mesmo esta­mos implan­tando uma reforma ortográ­fica para ten­tar uni­formizar o padrão lin­guís­tico em todas nações que falam o por­tuguês, na minha opinião com enorme perda. Não me acos­tumo em ter que suprimir um trema, um agudo. Angustia-​me toda vez que tenho que fazer isso. Entre­tanto, não é essa a questão.

O que está errado na proposição de suas excelên­cias, os senadores, é a moti­vação. Ao invés de se dis­cu­tir a edu­cação no Brasil, mel­ho­rar o apren­dizado, se busca o atalho. O povo não sabe escr­ever cor­re­ta­mente? Não per­camos tempo com isso, vamos escr­ever con­forme se fala, reduzir as difi­cul­dades. Esse é o prin­ci­pal problema.

A edu­cação brasileira vem sendo destruída ao longo dos anos por conta de ideias como estas, a busca dos atal­hos. Inven­taram que os estu­dantes não podiam mais reprovar. Fizessem o que não fizessem, os pro­fes­sores tin­ham a obri­gação de passá-​los de ano. Com isso os pro­fes­sores foram per­dendo o comando de sala de aula, tiveram sua autori­dade dimin­uída. Por que estu­dar se vou pas­sar do mesmo jeito? Um erro ter­rível. A falta de autori­dade – entre out­ras coisas – tem lev­ado à vio­lên­cia, ao deses­tí­mulo dos pro­fes­sores, a insat­is­fação. O pro­fes­sor não pode dizer nada que corre o risco de ser agre­dido, de apan­har em sala de aula. Criou-​se o mito da edu­cação de iguais em sala de aula. Esta­mos falando de cri­anças de 6, 7, 8, 10, 12 anos, é tolice. Não existe edu­cação de iguais. Se o aluno não respeita o pro­fes­sor e sabe que isso não terá qual­quer con­se­quên­cia, esta­mos pro­duzindo o caos em sala de aula. É isso que esta­mos assistindo.

A estraté­gia de pas­sar alunos de ano, de qual­quer modo, foi um erro que ainda, por muito tempo, sen­tire­mos seus efeitos. Não tem como se edu­car sem método, sem autori­dade. Os cur­rícu­los foram, ao longo dos últi­mos anos, sendo alter­ados para pior. Não há com­pro­misso em edu­car e, por suas vez, os estu­dantes, não tem mais o desejo de apren­der, não há o esforço, o receio de ficar reprovado, de repe­tir de ano. Assisto, per­plexo, os ape­los patéti­cos que fazem para que os alunos não aban­donem a sala de aula no meio do ano letivo. Isso se dá porque não há con­se­quên­cia alguma. tanto faz estu­dar ou não. A vida do crime, como não temos um estado forte com leis rig­orosas, é até mais atra­tiva que a vida den­tro lei.

Voltando ao debate sobre a ideia dos nos­sos senadores, o erro está em bus­car, como sem­pre se faz, mais um atalho, mais um jeit­inho. Como se ao suposta­mente “facil­i­tar\\\» a escrita das palavras estivésse­mos mel­ho­rando a edu­cação do povo. O grave é ver que o Senador da República, que dev­e­ria ter as maiores pre­ocu­pações com os temas nacionais, esteja enveredando pela cul­tura do “jeit­inho”, da facil­i­tação. Isso é que é grave. A con­cepção que não se deve apren­der mais e sim adap­tar a lín­gua escrita (e isso serve para tudo) à forma que as pes­soas falam, sem obe­diên­cia a qual­quer regra, sem o inter­esse em saber a razão de ser assim ou assado. A con­tin­uar assim chegare­mos ao dia em que não mais exi­s­tirá a escrita. Nos comu­ni­care­mos ape­nas através da palavra fal­ada. Será isso um grande avanço? Na minha opinião, não. Rep­re­sen­tará um retro­cesso. Ape­sar disso esta­mos cam­in­hando neste sen­tido. O avanço tec­nológico já nos tirou o hábito da escrita cuneiforme. As pes­soas estão despren­dendo a escrita. Entreguem um lápis ou uma caneta para alguém escr­ever um texto e vejam o tamanho do desas­tre. A edu­cação brasileira cam­inha para as cavernas.

O lamen­tável é ver que muitos edu­cadores, estu­diosos e até senadores da República não se dêem conta do que vem ocor­rendo. A edu­cação é pre­ocu­pante não no sen­tido de alguém igno­rar uma hora ou outra uma letra, se a escrita cor­reta de palavra é com “x\\\» ou “ch”, com “ç\\\» ou “ss”, “sc”, “xc”, etc., é o con­junto, é a série de despautérios que ocor­rem com a cumpli­ci­dade e à vista de todos. A edu­cação pre­ocupa na questão cur­ric­u­lar, na falta de estru­tura, na falta de com­pro­misso de edu­cadores e edu­can­dos. A política de facil­i­tação é ape­nas mais um desserviço.

Os senadores, que supo­mos saberem escr­ever cor­re­ta­mente as palavras, ao menos dev­e­riam, pode­riam se dá aos des­frute de enx­er­gar a flo­resta ao invés de uma árvore. Pode­riam tam­bém se ocu­parem dos grandes temas nacionais, da política externa, do comér­cio exte­rior. Quanto à edu­cação, dev­e­riam preocupar-​se no sen­tido inverso do que veem se pre­ocu­pando hoje, que é destruí-​la com uma falsa argumentação.

Assistindo a tudo isso, temo não ape­nas pelo dia em que ten­hamos que escr­ever dois cheques de trinta no lugar de um de sessenta, temo mais por saber que talvez nem mais trinta saibamos escrever.

Abdon Mar­inho é advogado.

GUERRA ELEITORAL: UM DEBATE ATRASADO.

Escrito por Abdon Mar­inho

GUERRA ELEITORAL: UM DEBATE ATRASADO.

Só aos tolos ou ingên­uos é dado o dire­ito de imag­i­nar que a con­quista de poder, qual­quer poder, possa se dá sem con­flito. Em maior ou menor grau, con­fli­tos sem­pre existirão.

Não seria difer­ente no jogo político sucessório do Maran­hão. Os con­fli­tos inter­nos den­tro do grupo que está no poder cul­mi­nou com uma rad­i­cal mudança no roteiro ini­cial­mente traçado, com dire­ito a mudança de can­didato e tudo mais. Não pensem que essas mudanças se deram sem seque­las. Claro que não.

Pois bem, se não aliviam nem com os seus, aliviariam com os adver­sários? Tam­bém não. Dito isso, não con­sigo enten­der o estran­hamento de algu­mas pes­soas com os acon­tec­i­men­tos da cam­panha política. Nada do que acon­tece dev­e­ria sur­preen­der ninguém. Quem con­hece a política do Maran­hão até acha que ela, no momento, está exces­si­va­mente civ­i­lizada. Civ­i­lizada para o nível de baixaria de out­ros pleitos.

Não tenho intim­i­dade ou amizade para falar de política com o can­didato oposi­cionista. As pou­cas vezes que falamos, foi ainda em mea­dos dos anos 80, por volta de 85, 86, naque­les cur­sos de for­mação que rotineira­mente os par­tidos faziam no Sítio Pira­pora, no Bairro Santo Anto­nio. Desde então nunca mais falamos sobre política. Primeiro por que seguimos car­reiras dis­tin­tas. Ele foi para a mag­i­s­tratura e eu para advo­ca­cia. Depois por que pas­samos a man­ter um rela­ciona­mento mera­mente pro­to­co­lar e lig­ado as nos­sas ativi­dades nas vezes que nos encon­tramos nos tri­bunais ou em algum outro local. Encon­tros rápi­dos, muitas vezes não pas­sando de um cumpri­mento. O último ocor­reu em mea­dos junho. Estava gra­vando uma par­tic­i­pação em um doc­u­men­tário de Eri Cas­tro na porta do Palá­cio Epis­co­pal e o can­didato pas­sava pela Praça Pedro II. Quando me viu, mudou o roteiro e, gen­til­mente, subiu as escadas para me cumpri­men­tar. Tro­camos umas duas palavras e ele seguiu seu cam­inho e eu con­tin­uei o que fazia.

Emb­ora não tenha fal­ado com o próprio can­didato, com muitos dos nos­sos ami­gos comuns e seus inter­locu­tores, tenho dito o que penso da política maran­hense. Quando por ocasião da sua nomeação para a EMBRATUR, e exis­tia todo aquele clima de impasse, nomeia não nomeia, disse a mais de um, que ele, como plane­java candidatar-​se ao gov­erno, dev­e­ria recusar o con­vite, se feito, ou não pleit­ear, se não feito. Estes ami­gos argu­men­tavam que era um órgão muito inter­es­sante e que seu diri­gente pode­ria fazer muito pelo tur­ismo brasileiro. Meu argu­mento con­trário sem­pre foi bem sim­ples, dizia que fazendo ou não fazendo uma boa gestão sua pas­sagem pelo cargo fornece­ria munição con­tra uma pos­sível can­di­datura. Inde­pen­dente de sucesso ou não da gestão.

Mais a frente, disse a esses mes­mos ami­gos e inter­locu­tores do can­didato que ele dev­e­ria ir para um outro par­tido pois seria menos com­pli­cado para a cam­panha. Infe­liz­mente, os nos­sos ami­gos não falaram com o can­didato, ou se falaram, não foram lev­a­dos a sério.

Fal­tando menos de sessenta dias para a eleição o debate sucessório con­tra o can­didato é pau­tado nestes dois temas: A gestão frente à EMBRATUR e a fil­i­ação par­tidária do candidato.

Vejam, não é que eu seja um experto em política, muito longe disso, é que acom­panho a vida política do Estado desde cri­ança. Acaba-​se por apren­der como as pes­soas agirão. Por conta disso sabia que os assun­tos desta eleição seriam estes.

A guerra eleitoral é feita desse tipo de coisa. Se fazendo o escrutínio de tudo que se possa depor con­tra o opoente. Tendo feito ou não uma gestão pri­morosa frente ao órgão que geriu qual­quer admin­istrador sem­pre pode ser respon­s­abi­lizado por algo, se não é um ato de cor­rupção, é a argu­men­tação que a o órgão foi mal gerido, que não ren­deu o que dev­e­ria, que foi incom­pe­tente, que cau­sou pre­juízo, as vezes por ter assi­nado um papel, as vezes por não ter assi­nado. Tudo é motivo para desmon­tar a imagem da pes­soa. Ainda que fosse a gestão mais profícua de todas aos olhos dos adver­sários, não pas­saria de medíocre.

Se por um lado tinha esse tanto de coisas neg­a­ti­vas, por outro lado de pos­i­tivo não tinha nada a apre­sen­tar. O Brasil não faz parte de nen­hum grande roteiro turís­tico mundial, ainda que se cap­i­tal­izasse muito, não seria pos­sível atrair tur­is­tas prin­ci­pal­mente se con­sid­erásse­mos a val­oriza­ção da nossa moeda em relação as demais, a bru­tal carga trib­utária que estim­ula os brasileiros a saírem do país, ainda que seja para fazer com­pras. Em suma, a chamada conta tur­ismo não pos­suía chances, no curto prazo, de fechar pos­i­tiva. Fosse seu pres­i­dente quem fosse.

O mesmo se dá com relação ao par­tido. Emb­ora o par­tido tenha sido colo­cado na legal­i­dade há quase 30 anos, per­manece o estigma do comu­nismo, um \\\«pule-​de-​dez\\\» para a explo­ração. Alguém tinha dúvi­das que essa dis­cussão ide­ológ­ica iria acon­te­cer? Só os ingên­uos. E a explo­ração tende a aumen­tar, sobre­tudo, junto as pes­soas mais sim­ples. E, em se tratando do Maran­hão não são pou­cas pes­soas. Muitos acred­i­tam nos que lhes falam sobre o comu­nismo, tanto na parte doutrinária, quanto nos mitos que foram con­sol­i­da­dos ao longo das décadas. Do ponto de vista prático, isso não sig­nifica nada. Um can­didato a gov­er­nador, mesmo pres­i­dente, não pode­ria e não teria como mudar as regras do jogo, o régime que vive­mos, ao seu talante, nos dias atu­ais. Essa dis­cussão que o can­didato é comu­nista serve ape­nas ao propósito de descon­strução da imagem, de incu­tir o medo nas pes­soas. Na ver­dade para as pes­soas mais esclare­ci­das, a fil­i­ação par­tidária deste ou daquele can­didato de nada serve. No caso dos nos­sos comu­nistas, esses comu­nistas verdes/​amarelos, a larga maio­ria não sabe sequer o que é a dout­rina comu­nista, o que seja o comu­nismo. E muitos estão fil­i­a­dos por mera con­veniên­cia. Entre­tanto o Maran­hão perde o tempo com esse tipo de debate político/​ideológico do começo do século. Que fique claro, do começo do século XIX.

Quando lá atrás sug­eri que hou­vesse a mudança, a fiz por saber que do ponto de vista eleitoral, estavam come­tendo equívo­cos. Por qual razão, iriam ofer­e­cer munição ao adver­sário? Caso acred­i­tavam que estes aspec­tos não seriam explo­rados a exaustão?

A recla­mação que se faz agora, de que estão explo­rando isso ao invés de se está dis­cu­tido outra pauta, planos de gov­erno, pro­postas, me parece pueril e, emb­ora, ache que exista um exac­erbo se per­gun­tar sobre man­i­festo comu­nista, con­teú­dos pro­gramáti­cos do par­tido, que todos sabem jamais serão implan­ta­dos, estão no dire­ito de fazer isso. O próprio par­tido e seus fil­i­a­dos fornece­ram a munição. Estranho seria se não explo­rassem. Cheg­amos a esdrúx­ula situ­ação de está vendo um doc­u­men­tário na TV fechada sobre a Segunda Guerra e mudar para TV aberta durante um com­er­cial de cam­panha e ficar com a impressão que não tinha mudado de canal. O mesmo dis­curso, as mes­mas ima­gens em preto e branco.

Como as pesquisas apre­sen­tam o can­didato oposi­cionista muito bem situ­ado, talvez os fatos explo­rados pelos adver­sários não ten­ham qual­quer reflexo no resul­tado final do pleito. É esperar para conferir.

Ape­sar de tudo seria muito mel­hor, para o Maran­hão, que estivésse­mos dis­cutindo os prob­le­mas reais do nosso povo, saúde, edu­cação, pro­dução, meio-​ambiente, etc.

Abdon Mar­inho é advogado.