Dona Preta, Donald Trump e o Pix
Por Abdon C. Marinho 
Como é fácil deduzir, os dois primeiros personagens que intitulam o texto não se conhecem e possuem chances mínimas de algum dia, neste plano, virem a se conhecer. Apesar de habitarem mundos tão diferentes quanto a nossa imaginação possa alcançar, possuem algo em comum.
O senhor Trump, multimilionário (agora mais rico depois de usar a Casa Branca para fazer negócios), presidente dos Estados Unidos, branco, racista, misógino, ególatra, o senhor da guerra que deseja submeter o mundo aos seus interesses e caprichos, sem quaisquer preocupações com os danos que possa causar a quem quer que seja.
Dona Preta, dona de casa, uma sobrevivente, mulher, preta – como o próprio nome sugere –, mora no interior do Maranhão e completa a renda vendendo cocadas na beira da estrada, em barraca de palha em frente à sua casa.
Na correria do dia a dia não nos damos conta de que pessoas tão diferentes, de repente, possam ter um interesse comum: Donald Trump quer, porque quer, eliminar (estancar) o nosso Pix, já Dona Preta, mais do que nunca, precisa dele para impulsionar seu negócio de vender cocadas na beira da estrada.
O senhor Trump acha – e não lhe tiro a razão – que o Pix é o verdadeiro “Grito do Ipiranga” da economia brasileira – e de outras economias ao redor do mundo –, e pode, sim, acabar com a supremacia do dólar como moeda global.
Dona Preta sabe – com razão – que o Pix é a salvação do seu pequeno negócio e que, sem ele, suas vendas já teriam caído muito. Esse é o pensamento de mais de noventa por cento dos brasileiros, sobretudo daqueles que têm pequenos negócios e batalham por sua sobrevivência diariamente.
Viajava pela Baixada Maranhense – como faço rotineiramente – quando, chegando ao povoado Queimadas, em Santa Helena, avistamos as barracas de venda de cocadas, frutas, bolos e outras comidas. Indaguei aos companheiros de viagem se algum tinha dinheiro em espécie para comprar algumas cocadas – medida que já se tornou tradição nas viagens. Nenhum, inclusive eu, andava com qualquer dinheiro em espécie.
Pedi para parar assim mesmo, por coincidência na barraca de Dona Preta. Perguntei-lhe se aceitava Pix e ela disse: – Na hora. Ainda “roteou” a internet dela para poder fazer o pagamento de R$ 10,00 (dez reais).
Esse é o impacto econômico na vida do país. Comprei quatro cocadas por dez reais e instantaneamente esse valor estava na conta de Dona Preta, sem taxas, sem intermediários, sem nada.
O rapaz onde parei outro dia para comer um pastel com suco, quando fui lhe pagar, disse: — O Pix foi a melhor coisa criada pelo Banco Central do Brasil.
Pois bem, como já é sabido por todos, o governo americano impôs mais um “tarifaço” às exportações brasileiras.
Nenhum dos itens apontados para justificar a imposição de tarifas unilaterais contra o Brasil encontra respaldo na realidade, e a nenhum poderemos ceder sem que haja fissuras à soberania nacional.
Como bem afirmou o jornal britânico The Guardian, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, transformou decisões soberanas do Brasil em supostas “práticas comerciais desleais” para justificar a cobrança da nova tarifa de 25% aplicada sobre produtos brasileiros.
O governo americano cita o Pix como uma prática comercial desleal em relação às empresas de cartão de crédito. Nada mais absurdo: após a implantação do Pix, essas empresas fizeram foi aumentar seus lucros; nenhuma delas reclama dessa ferramenta.
Aliás, em entrevista recente, o presidente da Visa, uma das gigantes do setor, fez questão de assegurar não haver qualquer prejuízo aos seus negócios com a criação e operação do Pix pelo governo brasileiro através do Banco Central.
No editorial, o jornal diz que o Pix é uma infraestrutura financeira pública e que o sistema reduz a dependência do Brasil de empresas estrangeiras de pagamento, como Visa e Mastercard, ambas norte-americanas.
Segundo a publicação, a investigação norte-americana também atinge a autonomia do Brasil sobre o sistema financeiro e sobre a forma como o país regula os pagamentos.
“O Brasil construiu um sistema público de pagamentos e reivindicou jurisdição sobre plataformas tecnológicas americanas. Trump reinterpretou essa soberania brasileira como discriminação comercial injusta”, diz o jornal.
Outro argumento para justificar a imposição de tarifas ao Brasil seria o pouco zelo com o meio ambiente e o desmatamento.
Se não fosse algo tão sério, poderíamos entender esse ponto da justificativa como uma piada.
Os Estados Unidos, que impõem tarifas ao Brasil por causa do meio ambiente, são os mesmos que saíram do Acordo de Paris, que aumentaram sensivelmente o consumo de combustíveis fósseis, que negam o aquecimento global e que, agora mesmo, reduziram as áreas de proteção de reservas para permitir a exploração de minerais.
Outra justificativa, que diz respeito às decisões judiciais contra o comportamento predatório das Big Tech em quererem fugir de qualquer responsabilidade pelo conteúdo que disponibilizam, trata-se de uma clara tentativa de interferir na autonomia dos poderes de uma nação soberana.
Os Estados Unidos não agem com seriedade em relação ao Brasil e a inúmeros outros países alcançados por tarifas comerciais como estratégias de pressão política.
O que vem acontecendo com o nosso país é um ato de agressão externa por parte de uma superpotência que, tendo ficado parada no tempo, não consegue mais acompanhar o desenvolvimento do mundo e se vale de sua superioridade econômica e militar para tentar tirar vantagens políticas e econômicas.
O mundo precisa ficar atento ao comportamento errático e ditatorial dos Estados Unidos, que agem no sentido de minar o comércio global de várias formas, inclusive através de guerras injustas para tirar vantagens econômicas.
Como dito alhures, os Estados Unidos não perceberam que o tempo passou para todos. As novas tecnologias de pagamentos tornarão o mundo cada vez mais independente em relação ao dólar – esse é o verdadeiro temor –, e o Pix, por sua “arquitetura”, poderá se tornar o catalisador dessa transformação mundial.
A ideia de um Pix global, no qual, de qualquer lugar do mundo, se possa transferir dinheiro e efetuar pagamentos com os credores e vendedores recebendo de forma imediata, é a nova fronteira da economia.
A “agressão” ao nosso país e ao Pix decorre dessa certeza de que, mais dia, menos dia, o mundo vai poder se integrar e comercializar sem a necessidade de se utilizar o dólar como moeda global.
Como fomos os desenvolvedores da melhor solução tecnológica, reconhecida mundialmente, tornamo-nos um alvo fácil, considerando que não possuímos meios e, sequer, armas para nos contrapormos a esse tipo de coação.
O que precisamos fazer é buscar outros mercados para diminuir cada vez mais a dependência dos Estados Unidos, uma vez que esse país já não é um parceiro confiável. Temos que abrir outros mercados.
Qualquer pessoa sensata, inclusive dentro dos Estados Unidos, sabe que não existe uma justificativa plausível para embasar as tarifas impostas. Há mais de quinze anos, a balança comercial entre os dois países é favorável a eles.
Não há espaço para negociar com os Estados Unidos porque o que eles querem não podemos lhes dar: a nossa soberania.
Abdon C. Marinho é advogado.