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DESAFIOS DO MARAN­HÃO: AGRICULTURA.

Escrito por Abdon Mar­inho

DESAFIOS DO MARAN­HÃO: AGRICULTURA.

A par­tir de agora pas­sarei a dis­cu­tir sobre os prob­le­mas que con­sidero rel­e­vantes para o debate político no estado. Começo pela agri­cul­tura. Já falei deste tema algu­mas vezes. O que faze­mos hoje é uma revis­i­tação ao tema.

Não faz muitos dias vi alguns políti­cos soltarem rojões com a história de que o Maran­hão teria, este ano, uma safra recorde, algo em tono de 4 mil­hões de toneladas de grãos. Os donos do poder fes­te­jam como se fosse um gol de placa essa safra.

Os números pare­cem grandiosos, infe­liz­mente, não são. A safra brasileira neste mesmo período chegou a 190 mil­hões de toneladas, logo, a pro­dução maran­hense, rep­re­senta algo em torno de 2% (dois por cento) da safra brasileira de grãos. O que é quase nada. Uma irrelevân­cia em ter­mos de números. Olhando mais de perto essa safra verifica-​se que a maior con­tribuição é da mono­cul­tura de expor­tação e muito pouco para ali­men­tar o povo.

Con­verso muito com as pes­soas lig­adas ao setor, agrônomos, vet­er­inários, pro­du­tores. Todos dizem como que em coro que a agri­cul­tura do estado foi destruída nos últi­mos anos. O diál­ogo que man­tenho, na ver­dade, é ape­nas para cor­rob­o­rar meu próprio pen­sa­mento. Salta aos olhos que o estado, emb­ora o gov­erno pregue e fes­teje seus recordes agrí­co­las, está muito longe de pro­duzir o que deveria.

Com área total de 331.937,450 km2, o Maran­hão, em exten­são ter­ri­to­r­ial, só fica atrás dos esta­dos do Ama­zonas, Pará, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás. Alguns destes a difer­ença em exten­são nem é tão sig­ni­fica­tiva. Exceto por pou­cas áreas (reser­vas flo­restais, áreas de areia) o estado é quase todo agricultável, pos­sui solo ade­quado a quase todo tipo agri­cul­tura. Pela posição geográ­fica, quan­ti­dade de rios, estações climáti­cas definidas o coloca em situ­ação de muita van­tagem em relação aos demais. A essas condições some-​se ao fato de não pos­suir uma pop­u­lação muito grande pos­si­bil­i­tando um maior aproveita­mento do solo.

Ape­sar destas van­ta­gens todas em relação aos demais esta­dos a con­tribuição maran­hense na pro­dução de grãos gira em torno de 2% (dois por cento) da pro­dução nacional. É muito pouco. Não temos razão para tanto festejo.

O Maran­hão hoje não pro­duz o sufi­ciente para ali­men­tar sua pop­u­lação. Não pre­cisamos ir muito longe para con­statar­mos isso, basta acom­pan­har o tráfego de veícu­los na CEASA da cap­i­tal. A pro­fusão de veícu­los chegando aqui, ori­un­dos de out­ros esta­dos, com todo tipo de ali­mento, dimen­siona bem a nossa pro­dução. Cheg­amos ao ponto de estar­mos impor­tando de out­ros esta­dos até cheiro-​verde. A mesma situ­ação é vivida nos demais municí­pios, sejam eles grande, médios ou de pequeno porte. O que mais vemos são os cam­in­hões chegando nos mer­ca­dos, feiras e no comér­cio local para o abastecimento.

Faço aos can­didatos ao gov­erno o desafio da CEASA. Que aman­heçam um dia por lá para ver­i­ficar a situ­ação que nos encontramos.

O próx­imo gov­er­nante pre­cisa explo­rar o grande poten­cial que pos­sui o estado neste setor. Alguém com capaci­dade para aliar o desen­volvi­mento com a preser­vação dos nos­sos recur­sos ambi­en­tais. Ao longo das últi­mas décadas as agên­cias estad­u­ais de desen­volvi­mento do setor primário foram sendo desati­vadas, não restando quase nada nos dias de hoje. Tem fal­tado políti­cas públi­cas que incen­tive a pro­dução do pequeno agricul­tor para que o con­junto de peque­nas pro­duções ali­mente nossa pop­u­lação e provoque algum superávit. O gov­erno estad­ual deixou de focar num dos setores mais impor­tantes da econo­mia e que equi­li­bra a bal­ança com­er­cial todos os anos. A pro­dução plane­jada de ali­men­tos poderá fazer do Maran­hão um dos celeiros do Brasil. Temos feito o con­trário. A nossa política para o campo tem incen­ti­vado que as pop­u­lações cam­pone­sas migrem para a per­ife­ria das cidades.

Não é aceitável que um estado tão rico como é o nosso, tenha mais de 60% (sessenta por cento) de sua pop­u­lação inscrita no Pro­grama “Bolsa Família” e um outro tanto inscrita noutros pro­gra­mas assis­ten­ci­ais. Quem viaja pelo estado e se dá o tra­balho de obser­var a vida das pes­soas, já deve ter perce­bido que a qual­quer hora do dia, qual­quer dia da sem­ana, o que mais se vê são pes­soas ociosas, jogando, bebendo, de cara para o vento. Ao lado vas­tas áreas des­ocu­pada, com água próx­ima sendo con­sum­ida pelo mato, sem pro­duzir nada, nem capim para ali­men­tar o gado.

Não temos como com­preen­der que o nosso estado tenha desati­vado os órgãos de incen­tivo ao setor primário, que não haja pesquisa con­sis­tente na área.

O Maran­hão pre­cisa enten­der sua vocação para esse setor, pesquisar mais, garan­tir assistên­cia téc­nica aos pro­du­tores, pos­suir um cadas­tro atu­al­izado de todas as pro­priedades e garan­tir que cada pro­du­tor receba incen­tivo e assistên­cia para pro­duzir. Explo­rar, repito, esse potencial.

Nas min­has andanças tenho obser­vado, e pesquisas ates­tam isso, que um dos pro­du­tos mais con­sum­i­dos pelo maran­hense, é cerveja. Ouso dizer tam­bém que a pro­dução de sin­u­cas e bil­hari­nas tam­bém não cessa de aumen­tar. Por onde pas­samos encon­tramos pequenos bares, bute­cos. A maio­ria com seus bil­hares, as vezes mais de uma. As pes­soas recebem suas bol­sas e out­ros incen­tivos e reserva uma parte para gas­tar com cerveja, cachaça e para jogar.

E, ape­nas para reg­istro, pas­sando pela BR 135, encon­tro uma placa na porta da AMBEV. Lá, a infor­mação, impor­tante, de que a pujante indus­tria de bebida conta com os incen­tivos do Estado do Maran­hão. Nada con­tra, mas custa incen­ti­var e inve­stir no setor pro­du­tivo primário?

É essen­cial que o nosso estado redes­cubra sua agri­cul­tura, que os próx­i­mos gov­er­nantes reestru­ture o setor devol­vendo a assistên­cia téc­nica e os incen­tivos ao homem do campo. Sem essa com­preen­são con­tin­uare­mos a impor­tar batata, tomate, abób­ora e até cheiro-​verde e a empurrar os tra­bal­hadores do campo para as per­ife­rias das cidades, para o vício e para a violência.

O povo brasileiro e maran­hense não pode mais con­tin­uar a viver de esmo­las. Não esse povo que sem­pre teve cor­agem de trabalhar.

Abdon Mar­inho é advogado.

EDUARDO CAM­POS por AZIZ SANTOS

Escrito por Abdon Mar­inho

EDUARDO CAM­POS

Por Abde­laziz Aboud Santos

Ainda comovido com a tragé­dia que ceifou a vida do ex-​governador Eduardo Cam­pos. Dese­java vê-​lo como pres­i­dente do Brasil. Sua mel­hor pro­posta era a de des­ti­nar 10% do orça­mento nacional para a edu­cação, Agora, vou de Marina, se o PSB decidir indicá-​la como can­di­data à presidên­cia do Brasil. Oxalá! Aqui não se pode pen­sar em Lula/​Dilma, posto que, nesses 12 anos de PT, con­seguiram aju­dar os sar­neys a atrasar ainda mais o Maranhão”.

Assim escrevi recen­te­mente no Face­book. Agora quero dar um depoi­mento sobre o ex-​governador na sua relação com o Dr. Jack­son Lago, ambos gov­er­nadores do período que se ini­ciou em 2007. Nas reuniões de gov­er­nadores do Nordeste, de peri­od­i­ci­dade trimes­tral, na época, a sua palavra era sem­pre destaque na reunião. Não ape­nas as teses que defendia para o Nordeste, mas sua sim­pa­tia e sol­i­dariedade ao grupo eram sua marca indelével. Lembro-​me do con­vite que fez aos seus cole­gas gov­er­nadores para vis­itarem Per­nam­buco em reunião do cole­giado. Lá chegando, após as reuniões for­mais, o ex-​governador nos levou para vis­i­tar uma escola de excelên­cia das 30 (trinta) já em fun­ciona­mento no Estado, em padrões do seu pro­jeto edu­ca­cional. Escola de tempo inte­gral, que reu­nia recur­sos téc­ni­cos, tec­nológi­cos, didáti­cos, opera­cionais e finan­ceiros da sociedade como um todo: gov­erno, empresários e enti­dades lig­adas à edu­cação. Ele mesmo à frente da visita, con­ver­sando ani­mada­mente com os estu­dantes que se aco­tovelavam às cen­te­nas para abraçá-​lo.

Dessa exper­iên­cia nasceu a ideia de pro­jeto sim­i­lar no Maran­hão, ao tempo do gov­erno Jack­son Lago. Foi nessa per­spec­tiva que surgiu a ideia da com­pra do Colé­gio Maris­tas, jus­ta­mente para abri­gar a primeira exper­iên­cia de uma escola de excelên­cia, que dev­e­ria, no futuro, expandir-​se em pro­je­tos semel­hantes pelo Maran­hão. Aliás, falando no Colé­gio Maris­tas, o que é feito desse patrimônio riquís­simo hoje de pro­priedade do Estado? Entregue aos cupins, por certo, tal a falta de von­tade política desse (des) gov­erno de fim de safra e em estado de extrema-​unção.

O Dr. Jack­son Lago pediu para con­ver­sar reser­vada­mente com o seu amigo, tam­bém gov­er­nador, Eduardo Cam­pos. Eduardo estava com vôo mar­cado para o exte­rior. Sim­ples­mente adiou sua viagem em atenção ao gov­er­nador Jack­son. Ali, num café da manhã, por ele ofer­e­cido em Recife, no Palá­cio do Gov­erno, Jack­son solic­i­tara ao amigo, da base política de Lula, que inter­me­di­asse uma audiên­cia de aclara­mento da ação judi­cial de moti­vação política con­tra a sua diplo­mação. O Gov­er­nador de Per­nam­buco foi o único dos gov­er­nadores que enfren­tou o Lula mostrando a injustiça que estava prestes de se come­ter con­tra a pop­u­lação do Maran­hão. De nada adiantou: Lula lhe dis­sera que nada podia fazer, pois que não tinha como desagradar o Sar­ney. A cas­sação era certa. Eduardo Cam­pos não se deu por ven­cido. Fez o que pôde para evi­tar o estupro jurídico. Não con­seguiu, não con­seguimos, mas con­tin­u­amos de pé, na luta sem­pre. Esse é o depoimento.

“A saudade só é menor do que a gratidão”, assim despediu-​se do ex-​governador Eduardo Cam­pos o povo de Per­nam­buco; “Fico com a imagem de sua ale­gria”, assim Marina Silva rev­er­en­ci­ava o seu com­pan­heiro de chapa à Presidên­cia. Fico com a saudade de um brasileiro que pode­ria mudar o des­tino da Nação, pois é dele a frase sim­bólica: “NÃO VAMOS DESI­S­TIR DO BRASIL”.

SOBRE OBRAS E PALHAÇOS.

Escrito por Abdon Mar­inho

SOBRE OBRAS E PALHAÇOS.

Eu devia está con­tente pois o gov­erno recu­perou o tre­cho da MA 204 (entre o Val­paraiso e o Rio Paciên­cia), por onde passo todos os dias. Durante a reforma da via can­sei de dizer que a obra estava sendo mal exe­cu­tada, como ninguém ligou, tiveram que refazer a obra, quase que simul­tane­a­mente a reti­rada da placa que infor­mava sua real­iza­ção. É isso mesmo, a obra foi refeita antes da inauguração.

Igual­mente emblemático é o caso da MA 014, que liga Pin­heiro a Vitória do Mearim. Há dois anos pas­sei por lá e estava em reforma. Essa sem­ana soube que a reforma ainda prosseguia. Acon­tece que antes de ter­minarem a obra já está pre­cisando ser refor­mada por isso que a obra não acaba. Até parece o manto de Penélope.

Esses são ape­nas exem­p­los de como as obras estão sendo feitas no nosso estado. Trata-​se do maior des­perdí­cio de recur­sos públi­cos de todos os tem­pos. Obras sendo feitas ape­nas para a inau­gu­ração. Isso quando não faz vezes de inau­gu­ração as próprias ordens de serviço. Can­sei de dizer, que o gov­erno estava inau­gu­rando \«ordens de serviço\». Outro dia um cidadão me alcançou para dizer que diver­sas obras que dev­e­riam ser ini­ci­adas, con­forme o prometido, em abril, até hoje só colo­caram a placa, obra mesmo ninguém viu. Citava como exem­plo umas obras no bairro do COHATRAC/​COHABIANO, municí­pio de São José de Riba­mar. Até mostrou algu­mas fotos.

Na época aler­tava que o gov­erno não teria condições de exe­cu­tar todas as obras que estava anun­ciando pois fal­taria mão de obra e insumos. Sem con­tar a própria falta de corpo téc­nico para fazer o acom­pan­hamento destas obras.

O resul­tado é a série de obras ini­ci­adas que não serão con­cluí­das até o fim do ano e que pas­sarão a respon­s­abil­i­dade pela exe­cução e paga­mento para o próx­imo gov­er­nante, ou seja, ficarão par­al­isadas, sendo con­sum­i­das pelo tempo até que o novo gov­erno tome pé da situ­ação. Out­ras, não ini­ci­adas per­manecerão assim até que o novo gov­erno defina suas prioridades.

O primeiro prob­lema, como causa e efeito é a falta de plane­ja­mento. Como o estado se tornou um feudo, as coisas vão sendo feitas ao talante do gov­er­nante. Não há plane­ja­mento prévio e sem isso não há exe­cução decente.

Estivésse­mos num estado onde as coisas não acon­te­cessem ao acaso, se saberia tudo que o estado faria pelos próx­i­mos, dez, quinze ou vinte anos. Assim que dev­e­ria ser. Se plane­jar em dez para exe­cu­tar em um. Aqui não se perde tempo plane­jando é como con­se­quên­cia, não temos obras de qual­i­dade ou com cus­tos com­patíveis. Na maio­ria das vezes as obras se ini­ciam sem pro­je­tos de engen­haria detal­ha­dos, se sabendo tudo que vai se fazer e o custo de cada coisa. Pas­sando pelas obras de dupli­cação da Estrada da Raposa, no Araçagy, fico com a impressão que cada dia mudam um pouco o traçado, dão cur­vas, etc. Neste caso especí­fico talvez seja só impressão. Nos out­ros não.

O vício da falta ou de plane­ja­mento mal feito, con­t­a­minou o gov­erno fed­eral. Acho que todo mundo viu e ninguém se deu conta da gravi­dade das palavras do dire­tor do DENIT no Maran­hão. A matéria era sobre a dupli­cação da BR 135, tre­cho entre Estre­ito dos Mos­qui­tos e Bacabeira. Pois bem, o cidadão – que não lem­bro o nome e não faço questão –, disse, sem qual­quer con­strang­i­mento, que a obra teria uma ele­vação de cus­tos (vão pagar mais). Mas isso não é pior, ape­sar desta ele­vação de cus­tos os serviços vão diminuir. Aproveitou para infor­mar que o ele­vado que seria feito para o acesso a região do Munin e Lençóis, não mais exi­s­tirá. Esse ele­vado é impor­tan­tís­simo para obra pois per­mi­tirá que o tráfego na BR sen­tido capital/​interior não seja afe­tado com o tráfego de veícu­los com des­tino ao Munin/​Lençóis.

Pois é, ape­sar de não mais exi­s­tir o ele­vado as obras sofr­erão um acréscimo. O que é isso? Falta de plane­ja­mento, falta de fis­cal­iza­ção, falta de ver­gonha. E ninguém diz nada. Não vi ainda nen­huma das autori­dades do estado protes­tar con­tra a supressão do ele­vado do pro­jeto. Até parece que não dimen­sionam os prob­le­mas que sua falta oca­sion­ará. O fluxo de veícu­los é cada vez maior e vai se rivalizar con­tra o outro grande vol­ume de tráfego da via principal.

Como é que vão suprimir um ele­vado e a obra ainda sofr­erá um aumento? E vai ficando o dito pelo não dito como se os recur­sos dos con­tribuinte fosse capim ou flo­rescesse em árvores.

Aliás, a supressão do ele­vado é mais uma a com­pro­var que a balela da refi­naria ficou mesmo para o futuro dis­tante, muito dis­tante… Se se pen­sassem nela, se estivessem nos planos, jamais se dis­pen­saria o ele­vado de acesso.

O desac­erto do gov­erno fed­eral com relação a dupli­cação é, como se diz, \«café pequeno\» se com­parado a lam­bança do gov­erno com relação a própria refi­naria pre­mium do Maran­hão. Nunca tan­tas autori­dades da República se uni­ram para enga­nar um povo quanto na história da refi­naria que já con­sumiu quase dois bil­hões e não tem data de con­clusão certa ou mesmo se será con­cluída. A única coisa certa é que o din­heiro sumiu no ralo.

O que acon­te­ceu ali? Sim­ples, era mais uma obra sem pro­jeto, sem estudo prévio con­sis­tente. Num dia os donos do poder se reuni­ram e resolveram \«dá uma força\» para as cam­pan­has de pres­i­dente e do gov­erno e mon­taram o circo com dire­ito a inau­gu­ração de pedra fun­da­men­tal, dis­curso mega­lo­maníaco e tudo mais. Neste circo, o pal­haço foi o povo maran­hense, todo o povo que acred­i­tou num futuro mel­hor e não descon­fiou que estava em curso um este­lion­ato eleitoral.

Voltando a nossa sofrida real­i­dade de obras mal exe­cu­tadas – que se des­man­cham antes de pronta –, além da falta de plane­ja­mento está a falta de fis­cal­iza­ção. Não é crível que se os téc­ni­cos este­jam fis­cal­izando a exe­cução das obras elas se des­man­chem antes de inauguradas.

As notí­cias dão conta de outra coisa, que os téc­ni­cos do DER sumi­ram das obras ninguém mais faz o acom­pan­hamento geot­énico e geométrico ou seja não tem mais topó­grafos ou téc­ni­cos em lab­o­ratórios por parte do con­tratante. O corpo téc­nico se tornou fis­cal de obras prontas.

Será que esperam que o empre­it­eiros façam isso?

O resul­tado é o que vemos: Obras que não supor­tam dois inver­nos, as vezes nen­hum. Obras que não acabam nunca como a MA 014 e tan­tas out­ras, e obras que se des­man­cham antes de inau­gu­radas. Ao con­tribuinte, esse tolo que não se cansa de pagar impos­tos, sobra um título. O título de pal­haço ofi­cial do Brasil.

Abdon Mar­inho é advogado.