A CRISE NECESSÁRIA.

Os dias próx­i­mos dias não serão fáceis para os atu­ais donos do poder, sobre­tudo, para aque­les que, igno­rando todas as regras que juraram solen­e­mente respeitar, como o zelo as leis, o respeito às insti­tu­ições, e a pro­bidade admin­is­tra­tiva, pas­saram a usar os recur­sos públi­cos como seus e tornaram do estatais um tram­polim para o enriquec­i­mento pessoal.

Em mais um des­do­bra­mento da Oper­ação Lava Jato da Polí­cia Fed­eral, vimos, out­rora, tidos por respeitáveis empresários, enver­gando seus ter­nos caros e com suas malas de grife, sendo con­duzi­dos por agentes poli­ci­ais, altos exec­u­tivos públi­cos e pri­va­dos, sendo conduzidos.

Acred­ito, pelo que lem­bro e acom­panho da política nacional, esta­mos diante da maior crise política e econômica desde a rede­moc­ra­ti­za­ção do país. A oper­ação coloca no olho do furacão da crise empre­sas que povoaram nosso imag­inário como a Camargo Cor­rêa, Mendes Junior, Ode­brecht e Andrade Gutier­rez. Out­ras, menos icôni­cas, mas nem por isso menos poderosas, como UTC, Promon, MPE, Toyo-​SOG, entre out­ras menores. A meta de todas e sob o comando do par­tido que assumiu o gov­erno, há doze anos, com a promessa de imple­men­tar um choque ético na gestão pública, san­grar a maior empresa, como fizeram.

Os números, ainda pre­lim­inares, já divul­ga­dos, dão conta que nunca na história deste país, tan­tos empresários se uni­ram a políti­cos para roubarem, em con­sór­cio, tanto din­heiro de uma empresa brasileira.

A Petro­bras já perdeu mais da metade do seu valor de mer­cado. No momento sofre inves­ti­gação inter­na­cional, vê suas ações der­reterem e corre o risco de desvalorizar-​se ainda mais e, até, em último caso, vê-​se impe­dida de nego­ciar ações. Pela primeira vez (pelo que me recordo) atra­sou a divul­gação de seu bal­anço trimes­tral. A audi­to­ria externa con­tratada não quis e não quer se arriscar a endos­sar números que poderão ser des­men­ti­dos pelos fatos. A próx­ima data para divul­gação será daqui há trinta dias. Ninguém diz, mas essa demora, serve para saber como a empresa se com­por­tará aos próx­i­mos des­do­bra­men­tos do escândalo.

Se a Petro­bras e seus mil­hares de acionistas – aque­les cidadãos que con­fi­aram no gov­erno ante­rior e sacaram seus fun­dos de garan­tias, suas poupanças, suas econo­mias, que venderam seus bens para com­prar ações, na crença que o lucro era certo –, sofrem com estes fatos, a con­se­quên­cia, tam­bém não será menos danosa para as empre­sas pil­hadas no fla­grante explic­ito de cor­rupção. Estas, sobre­tudo, as que operam no exte­rior, pas­sarão a sofrer restrições – ninguém quer se vin­cu­lar ou con­tratar com um empresa sob inves­ti­gação de autori­dades poli­ci­ais e judi­ci­ais e que tem exec­u­tivos pre­sos, bens indisponíveis e etc. – , perderão mer­cado e serão desval­orizadas. É essa é a regra do jogo, é a regra da vida. As pes­soas fazem vis­tas grossas aos malfeitos alheios, entre­tanto, se tais deslizes vêm a público de forma incon­tornável, pas­sam a ser trata­dos como eram tratado, no pas­sado, os lep­rosos. Todas dev­erão perder valor e trabalhos.

Caso a crise ficasse cir­cun­scrita aos fatos já expos­tos, ape­nas envol­vendo a maior empresa do país e as maiores empre­it­eiras, já seria sufi­ciente para um grande sismo no país. Só que ela irá muito além, com as delações ter­e­mos com­pro­metido quase todo o gov­erno, os par­tidos que lhe dão sus­ten­tação e expres­siva parcela do Con­gresso Nacional, será muito mais aguda.

Esta­mos, como disse no iní­cio, diante de uma crise sem prece­dentes. Até mesmo os fatos que cul­mi­naram na cas­sação de Color, o primeiro pres­i­dente eleito após a rede­moc­ra­ti­za­ção, sequer chegou perto do momento que vive­mos, muito pelo con­trário, as moti­vações que o levaram a perda do mandato, vis­tas com os olhos de hoje, com­para­das com os atu­ais fatos, fazem aque­les pare­cerem trav­es­suras de mole­ques, cri­anças que nunca tendo comido melado, lambuzaram-​se ao comer.

Ape­sar das con­se­quên­cias impre­visíveis do atual momento, caso nos­sas insti­tu­ições democráti­cas con­sigam superar o momento, com a polí­cia inves­ti­gando e apon­tando todos respon­sáveis, com o Min­istério Público denun­ciando, o Poder Judi­ciário e o Con­gresso Nacional (o que sobrar dele), punindo com rigor os cul­pa­dos, acred­ito que saire­mos bem mais for­t­ale­ci­dos. O Brasil con­seguirá sair-​se aos olhos do mundo como um país com insti­tu­ições sól­i­das e capaz de respon­der como deve ser respon­dido aos malfeitores e salteadores do poder. Será a vitória do Brasil decente, da maior parcela da pop­u­lação brasileira que não coon­esta com a cor­rupção e que já está cansada de assi­s­tir os recur­sos públi­cos, que dev­e­riam está sendo empre­ga­dos em ben­efi­cio da saciedade, na mel­ho­ria da saúde, da edu­cação e da infra-​estrutura, estarem sendo drena­dos para con­tas sec­re­tas – prin­ci­pal­mente no exte­rior –, de políti­cos e empresários corruptos.

Emb­ora, nunca tenha dese­jado ver o meu país pas­sar por tan­tos con­strag­i­men­tos aos olhos do mundo, acho que a atual crise é necessária para con­sol­i­dar as nos­sas insti­tu­ições. Trata-​se, por assim dizer, de uma crise necessária a amadurec­i­mento do nação. Lem­bro que não tín­hamos com­ple­tado vinte anos do fim da ditadura mil­i­tar quando o primeiro pres­i­dente eleito foi cas­sado, o Brasil pas­sou por tal momento sem maiores con­tur­bações. Não será agora que irá ruir caso fatos semel­hantes ven­ham a acon­te­cer. O Brasil é maior que qual­quer dos seus cidadãos. E é assim que tem que ser.

Ques­tion­ado pelos mais famosos filól­o­gos, convencionou-​se dizer que o termo crise, em chinês, é com­posto por dois car­ac­teres, sig­nif­i­cando o primeiro perigo e o segundo opor­tu­nidade. Emb­ora sem endos­sar quais­quer dos entendi­men­tos, talvez o perigo que passa o Brasil e suas insti­tu­ições seja o que falta para con­sol­i­dar­mos a opor­tu­nidade de con­struir um país bem melhor.

Abdon Mar­inho é advogado.

O AFE­GAN­ISTÃO É AQUI?

Exam­inei o Añuário Brasileiro de Segu­rança Pública 2014, pro­duzido pelo Fórum Brasileiro de Segu­rança Pública (ISSN 1983 – 7364 ano 8 2014), um olhar super­fi­cial sobre os dados apon­tam para uma real­i­dade bem pior a que já nos refe­r­i­mos aqui inúmeras vezes.

Vamos as dados.

Segundo o añuário o Brasil reg­istrou 53.646 mortes vio­len­tas em 2013, incluindo víti­mas de homicí­dios dolosos e ocor­rên­cias de latrocínios e lesões cor­po­rais seguidas de morte. Ape­nas para se ter uma ideia, toda União Europeia, reunindo 27 países, reg­istrou pouco mais de 5 mil homicí­dios, os EUA, ficou abaixo dos 15 mil.

O Maran­hão con­tribuiu com o índice disponi­bi­lizando 1.725 homicí­dios, 23,2 mortos/​100 mil habi­tantes, 3,9% a mais que no ano anterior.

Trata-​se de um número absur­da­mente alto para uma pop­u­lação na faixa dos 6 mil­hões de habi­tantes, sobre­tudo se com­para­mos com São Paulo que, com cerca de 40 mil­hões de habi­tantes, reg­istrou 4.739 homicí­dios no mesmo período.

São dados ater­radores, mas podem ser bem piores se fiz­er­mos uma análise mais apurada.

Vejamos. Sabe­mos que dos 1577 homicí­dios ocor­ri­dos ano pas­sado no Maran­hão, a região met­ro­pol­i­tana de São Luís con­tribuiu com 983 víti­mas. O que se quer dizer com isso é que uma coisa é você encon­trar a um per­centual tendo por base uma pop­u­lação de 6 mil­hões de habi­tantes, bem difer­ente é você pegar o número da pop­u­lação met­ro­pol­i­tana, em torno 1.331.000 habi­tantes. Essa é a conta a ser feita, dividir o número de homicí­dios pela pop­u­lação res­i­dente. Feita a conta ver­e­mos que a vio­lên­cia na região met­ro­pol­i­tana é uma das maiores taxas do mundo. Temos um homicí­dio para cada grupo de 1.354 habitantes.

Cresce­mos ouvindo que São Paulo era uma cidade vio­lenta, con­siderando que a região met­ro­pol­i­tana da cap­i­tal paulista alcança mais 19 mil­hões de habi­tantes e o número de mor­tos em todo o Estado de São Paulo não chega a 5 mil, estão é longe de alcançar os índices da cap­i­tal maran­hense e seu entorno.

Emb­ora o restante do Estado do Maran­hão tenha reg­istrado pouco mais de 700 homicí­dios (742), a situ­ação no inte­rior está longe de ser con­fortável, aumen­taram sub­stan­cial­mente os assaltos a banco, o trá­fico de dro­gas e os out­ros crimes menores, como o abigeato, assaltos a residên­cias, pros­ti­tu­ição, abuso sex­ual, etc. Muitos destes crimes sequer entram nas estatís­ti­cas da vio­lên­cia. Há um certo pudor em se bus­car a pro­teção estatal quando se trata de cer­tos crimes.

Especi­fi­ca­mente sobre assaltos a ban­cos, as notí­cias sobre os mes­mos são tão fre­quentes, que parece não haver uma sem­ana em que não ocorra um, dois ou mais. Se , na maio­ria, não ocorre mortes nestes crimes, isso se deve a falta de reação pop­u­lar e poli­cial. As quadrilhas inva­dem as cidades e a pop­u­lação se esconde den­tro de casa, só escuta de longe o barulho dos tiros e das explosões.

Não faz muitos dias explodi­ram pela segunda vez a agên­cia bancária de Gov­er­nador Archer, mais recente a de Lago Verde, Lago dos Rodrigues, e tan­tas out­ras que se perde as con­tas. As notí­cias que chegam dando conta de uma pop­u­lação tensa, ner­vosa e em pânico com tan­tas ações criminosas.

Outra modal­i­dade de crime, o trafico de dro­gas, se espalha por todos os municí­pios do inte­rior, não temos hoje, um municí­pio que não reg­istre incidên­cia de trá­fico e vício, sobre­tudo entre os mais jovens, nem os povoa­dos, até os mais dis­tantes do inte­rior ou vilas de pescadores, no litoral, reg­is­tram abundân­cia de vários tipos de drogas.

Outro dia alguém me aler­tou para o fato de gangues de moto­queiros estarem assaltando famílias que vão acam­par as mar­gens dos rios e out­ros aci­dentes geográ­fi­cos. Assaltam e se embren­ham no mato. As víti­mas não têm, sequer, como rea­gir. Com isso os tur­is­tas já evi­tam fazer pas­seios em famílias ou em pequenos grupos.

Crimes como esses são facil­i­ta­dos por um poli­ci­a­mento defi­ciente. Na maio­ria dos municí­pios o con­ti­gente de pes­soas encar­regadas da segu­rança não chega a meia dúzia de agentes. Pólos region­ais e turís­ti­cos pade­cem da mesma falta de estru­tura e efe­tivo poli­cial e com isso se tor­nam irra­di­adores de crimes.

Con­ver­sando com a prefeita de Mor­ros na região do Munin, fui aler­tado para um outro efeito danoso da falta de segu­rança. Ela dizia que está sendo procu­rada por diver­sas famílias que se recusam a man­dar os seus fil­hos para con­tin­uar os estu­dos na sede do municí­pio por causa da vio­lên­cia. Pediam a ela bus­casse parce­ria com o gov­erno estad­ual para man­ter o ensino médio nos povoa­dos sob pena de dezenas de jovens encer­rarem seus estu­dos ape­nas com o ensino fun­da­men­tal pois têm medo da vio­lên­cia na sede. Esta­mos falando de um municí­pio que não tem 20 mil habi­tantes, com uma sede que não tem dez mil, vejam onde chegamos.

Seguindo com a análise do añuário, um dado que tam­bém chama atenção é o fato do Estado do Maran­hão ter reduzido os inves­ti­men­tos em segu­rança no ano de 2013, em com­para­ção ao ano ante­rior, em mais de 11% (onze por cento) e não dis­pen­sar qual­quer recurso para inves­ti­men­tos em infor­mação e inteligên­cia nos dois anos.

Como vemos, são coisas que não pos­suem expli­cação racional, não faz sen­tido não se ter inves­ti­men­tos em infor­mação e inteligên­cia assim como não tem qual­quer lóg­ica redução de gas­tos quando a vio­lên­cia parece fugir de qual­quer con­t­role. Isso ape­nas cor­rob­ora com o des­man­telo que já imag­iná­va­mos exis­tente no setor.

A questão da vio­lên­cia não será resolvida sem uma inter­venção firme do Estado. É necessário que iden­ti­fique as quadrilhas que estão atuando no Maran­hão, que haja inves­ti­men­tos em infor­mação e inteligên­cia, que haja uma parce­ria do gov­erno estad­ual com os municí­pios, nesta e todas as áreas, para uma ação con­junta. Sem isso, e mais out­ras medi­das, que garan­tam um enfrenta­mento uni­forme das causas e efeitos, não avançare­mos muito.

Se agora, emb­ora de forma imprópria, se per­gunte se o Afe­gan­istão é aqui, logo, logo, o Maran­hão, e sobre­tudo, São Luís é que será sinôn­imo de vio­lên­cia e morticínios.

Abdon Mar­inho é advogado.