SERIAM OS DEUSES JUÍZES? Há mais de trinta anos li um livro que pos­sui um título inqui­etante – ao menos para minha cabeça ado­les­cente, reli­giosa, cristã –, chamava-​se: “Seriam os deuses astro­nau­tas?”. Ainda hoje diver­sos cien­tis­tas, ufól­o­gos ou ovniol­o­gis­tas sus­ten­tam tal tese. Apon­tam como o grande desen­volvi­mento, quase simultâ­neo de diver­sas civ­i­liza­ções à inter­venção de seres de outro plan­e­tas que por aqui apor­taram. Tal assunto, talvez seja motivo de um texto especí­fico. A refer­ên­cia que faço ao livro é ape­nas para pegar emprestado o título, colo­cando no lugar de astro­nauta a figura de juiz. É rel­e­vante que façamos essa per­gunta. Desde a noite de sábado, 6 de dezem­bro, estampa as manchetes dos meios de comu­ni­cação a infor­mação dando conta que deter­mi­nado juiz, tendo chegado atrasado para o embar­que no aero­porto local­izado na comarca viz­inha à aquela em que atua, deter­mi­nou a prisão dos fun­cionários da com­pan­hia aérea, decerto porque que­ria que estes “segurassem” o avião para sua excelên­cia ou por imag­i­nar – tem doido para tudo – que com a prisão dos servi­dores o avião retornaria. A matéria não deixa claro a razão do decreto de prisão, suas moti­vações ou o que fiz­eram ao juiz a ponto de moti­var a seg­re­gação dos mes­mos, se é que fiz­eram algo. Out­ros pon­tos obscuros care­cem de esclarec­i­men­tos: os servi­dores estavam em situ­ação de fra­grân­cia a ponto de per­mi­tir que qual­quer do povo dar-​lhes a ordem de prisão? Foi nesta condição que o juiz deu-​lhes o “teje preso”? Pode­ria a PMMA acatar uma ordem ile­gal e pro­mover a con­dução dos fun­cionários da com­pan­hia aérea? Pode­ria o juiz, exceto na condição de qual­quer do povo, dec­re­tar prisões fora da área de sua juris­dição? Não estaria violando a figura do juiz nat­ural? A falta de respostas a essas per­gun­tas, talvez tenha lev­ado o mag­istrado a não com­pare­cer per­ante a autori­dade poli­cial para a lavratura da ocor­rên­cia, contentara-​se com o momento de abuso e a sub­me­ter a Justiça brasileira e do Maran­hão a mais esse vex­ame. Não faz muito tempo, gan­hou manchetes o caso de outro juiz. O car­i­oca que proces­sou e gan­hou uma ação con­tra uma agente de trân­sito por conta de uma abor­dagem em cumpri­mento a “Lei Seca”. O mag­istrado, segundo infor­mações difun­di­das, estava com o carro sem placa, não por­tava habil­i­tação e apre­sen­tava sinais que havia bebido. A agente de trân­sito teria dito, após a iden­ti­fi­cação do mesmo que ele seria juiz, não Deus. Por conta disso foi proces­sada e con­de­nada em primeiro e segundo graus da justiça daquele estado a ind­enizar o “ofen­dido”. A Justiça enten­deu que houve desmerec­i­mento a toda a cat­e­go­ria de mag­istra­dos. O caso, ainda em grau de recurso, motivou a pop­u­lação a fazer uma “vaquinha\» para a ind­eniza­ção. Ati­tude que pode e deve se enten­dida como a insat­is­fação social com esse tipo de coisa. Diante da reper­cussão do fato na sociedade o pres­i­dente do Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF e do Con­selho Nacional de Justiça – CNJ, comen­tando o caso, disse que juiz, longe de ser Deus, é um cidadão como outro qual­quer. A sociedade pode até com­preen­der essa ver­dade, difí­cil é fazer alguns deles enten­derem isso. Essa mino­ria, não tenho dúvida que é uma mino­ria, causa danos incal­culáveis a imagem da justiça per­ante a sociedade. Ao tomar con­hec­i­mento do fato ocor­rido na cidade Imper­a­triz, ironizava: dizia que a pressa de sua excelên­cia em pegar o voo era para comem­o­rar, com seus pares, o dia da Justiça, fes­te­jado em 8 de dezem­bro. Estava tão ansioso para comem­o­rar esse dia que aproveitou para come­ter alguns abu­sos e injustiças. Só pode ser. O certo, é que a Justiça brasileira, em que pese ter mel­ho­rado em alguns aspec­tos, ainda deve muito à sociedade. Por onde pas­samos é pos­sível reg­is­trar uma história de abuso, de injustiça, de cor­rupção. Não são raras as vezes em a dis­tân­cia entre o que almeja o cidadão e o remé­dio obtido se mostram tão dís­pares que o certo tem feição de errado e o errado de certo. Em tem­pos de vio­lên­cia e de guerra sem quar­tel, há quase um mantra, repetido, inces­san­te­mente, em todos os quad­rantes do Brasil, tor­nando o Poder Judi­ciário, uma espé­cie de sócio oculto da vio­lên­cia e do crime, que é: a Polí­cia prende e a Justiça solta”. Essa dívida só aumenta quando nos deparamos com fatos como esses, com juízes man­dando pren­der, de forma abu­siva, até onde se sabe, tra­bal­hadores que estavam cumprindo seu dever. Ainda assim, há o que se comem­o­rar no dia da Justiça, senão os feitos pretéri­tos, a esper­ança num futuro mel­hor e mais vir­tu­oso. E, emb­ora, com algo a fes­te­jar, ainda que a esper­ança, a grande parte maio­ria dos mag­istra­dos brasileiros deve ter pas­sado o dia da Justiça, inclu­sive nas solenidades, comen­tando à boca pequena, a prisão abu­siva, dec­re­tada pelo juiz, fora de sua juris­dição, por conta do voo per­dido. A demora dos tri­bunais em punir abu­sos e arbi­trariedades é uma das razões de sofr­erem o con­strang­i­mento que pas­sam vez por outra, como neste caso, que é destaque em quase toda a imprensa nacional. Con­strang­i­mento maior porque sabem que essa não é a primeira vez e não será a última vez que isso acon­tece e porque sabem que casos semel­hantes, e até mais graves, que este, exis­tem com uma fre­quên­cia maior que se imag­ina. Nos meios forenses, vez ou outra, ouve-​se dizer de deter­mi­nado mag­istrado: fulano não pensa que é Deus, ele tem certeza. Mais do que nunca é necessário respon­der a per­gunta: Seriam os deuses juízes? Abdon Mar­inho é advogado.

O JOR­NAL­ISMO DA ESCATOLOGIA.

Escrevi outro dia o texto \\\«A ÉTICA E O JOR­NAL­ISMO DE TÉO PEREIRA”. Cheguei a pen­sar se as coisas pode­riam pio­rar no campo da mídia e das suas con­vergên­cias voltadas à infor­mação. Tais dúvi­das foram dis­si­padas logo em seguida. Sem­pre aparece alguém a escan­dalizar mais que o per­son­agem de ficção na vida real do Brasil, Maran­hão incluso.

Jor­nal­is­tas ou não, pes­soas que escrevem pre­cisam com­preen­der a respon­s­abil­i­dade que pos­suem ao levar uma infor­mação ou a difundir uma noti­cia, e, ainda, a relevân­cia da mesma. Coisas que qual­quer pes­soa com um mín­imo de bom senso é capaz de dis­tin­guir. Infe­liz­mente não fazem esse filtro.

Por estes dias três fatos dom­i­naram as pau­tas sujas. Não sei os detal­hes dos casos porque me recuso a clicar nas reporta­gens. É o meu protesto individual.

O primeiro dava conta que um estuprador mor­rera ao ser empal­ado. A imagem do indi­ví­duo foi para os blogues e de lá para as redes soci­ais através de inúmeros com­par­til­hamen­tos e tuítes, com dire­ito a foto para os curiosos e/​ou incau­tos seja con­duzindo ao blogue e aumente a audiên­cia do espetáculo escatológico.

O segundo dava conta de uma suposta relação sex­ual não con­sen­tida entre dois cidadãos. O cabeçalho do texto infor­mava que um deles aproveitando-​se do estado de embriaguez do outro teria cometido o ato abusivo.

O ter­ceiro episó­dio – e o mais duradouro –, se arrasta por conta de des­do­bra­men­tos sor­di­da­mente explo­rados num sadismo sem prece­dentes, narra e expõe o fato de um vereador de municí­pio qual­quer do Brasil ter sido fotografado enquanto man­tinha relações sex­u­ais com um outro cidadão, em um ban­heiro público.

As ima­gens do fato estão expostas em blogues, sites e nas redes soci­ais como se se tratasse de uma real­ity show, com as leg­en­das mais tene­brosas. Num sadismo sem prece­dentes, pas­saram a infor­mar que o vereador teria cometido suicí­dio por conta da exposição que sofr­era e depois – como a lamen­tar –, que a ten­ta­tiva de dar cabo à própria vida fra­cas­sara. Tudo isso, explo­rado nos mín­i­mos detal­hes capazes de causar inveja ao blogueiro retratado no fol­hetim global.

Como disse ante­ri­or­mente, não abri nen­huma das reporta­gens sobre os fatos nar­ra­dos. Estas infor­mações foram com­pi­ladas uni­ca­mente dos tex­tos que apare­cem no feed de noti­cias da rede social que tenho conta através de dezenas de com­par­til­hamen­tos, forçando até quem não quer ou não se inter­esse pela escat­olo­gia explicita que se tornou a mídia brasileira, deles não escapem.

Assim como eu, mil­hões de brasileiros, de todas as idades, sexo ou religião tomaram con­hec­i­mento destes fatos. Aos adul­tos que podem dis­tiguir ou for­mar um juízo de valor difer­en­ci­ado não digo nada, menos mal. Entre­tanto, o que dizer dos mil­hões de cri­anças, ado­les­centes e jovens que inter­agem com a inter­net e com as redes soci­ais como elas fos­sem exten­sões de suas próprias vidas? Que espé­cie de adul­tos esta­mos for­mando? Como fica a mente em for­mação destes jovens ao con­viverem com a vio­lên­cia, a exposição de vidas pes­soal de out­rem de forma tão explicita? Decerto que acharão que é nor­mal, que é assim mesmo, quando é.

Esta­mos vivendo o Ter­ceiro Milênio, uma era que deve pri­mar pelo respeito às liber­dades indi­vid­u­ais. As pes­soas devem apren­der a respeitarem as pes­soas e não a tratarem tudo com despu­do­rado relativismo.

Nos episó­dios nar­ra­dos, não há desre­speito ape­nas às pes­soas expostas ou as suas famílias, emb­ora isso esteja mais que pre­sente, o desre­speito maior é aos leitores e as famílias dos leitores, o desre­speito maior é à sociedade, como um todo. Fico imag­i­nando como fica um pai ou mãe de família tendo que explicar a uma cri­ança de 5, 6 ou 10 anos as ima­gens que apare­cem nos seus feed de noticias.

E tudo isso por que o cidadão que se inti­t­ula jor­nal­ista quer vender que pos­sui muitos aces­sos no seu blogue, site ou canal.

A solução para isso, não é a cen­sura prévia pro­posta pelo gov­erno, que dia sim e no outro também,flerta com o autori­tarismo. A solução é a sociedade repu­diar esse tipo de com­por­ta­mento, recusar-​se a aces­sar esse tipo de veículo de comu­ni­cação; é o Min­istério Público apu­rar e respon­s­abi­lizar os abu­sos cometi­dos, requerendo a apli­cação de mul­tas civis; são as víti­mas ou seus famil­iares bus­carem a reparação finan­ceira pro­por­cional ao agravo, con­forme pre­ceitua a Constituição.

Se lucram com a baixaria têm o dever de reparar os prejudicados.

Houve um tempo em São Luís em que ocor­riam muitos estupros de mul­heres. Essas víti­mas, tin­ham, talvez no estupro, o menor dos sofri­men­tos, pois sofriam nova­mente ao procu­rar uma poli­cia machista, onde eram tratadas com des­dém, como se fos­sem as cau­sado­ras e não as víti­mas da vio­lên­cia que sofr­era e de uma imprensa que, com acesso ao bole­tim de ocor­rên­cia, expunha a vítima, dando nome, endereço e car­ac­terís­ti­cas e muitas das vezes duvi­dando do fato nar­rado. Demorou para que apren­dessem a não fazer o certo nestes casos. Hoje quando acon­tece é como exceção e não como a regra de outrora.

O mesmo acon­tece agora com os exces­sos prat­i­ca­dos pela mídia con­ver­gente, que em busca de aces­sos, igno­ram todas as regras de respeito as pes­soas sobre as quais noti­ciam e a própria sociedade, des­ti­natária final do que chamam de trabalho.

A sociedade, através de seus mecan­is­mos, pre­cisa dar um basta nisso. Os jor­nal­is­tas sérios – exis­tem muitos ainda, acred­item – pre­cisam repu­diar de forma inques­tionável o com­por­ta­mento des­on­esto de seus fal­sos cole­gas, sob pena de virarem cúm­plices do desserviço que prestam e serem colo­ca­dos no mesmo bal­aio, e, as autori­dades, sobre­tudo, o Min­istério Público pre­cisa ficar atento ao seu papel de pro­te­tor dos inter­esses difu­sos, das cri­anças e dos adolescentes.

O Brasil que pre­cisa, cada vez mais, de um jor­nal­ismo sério, respon­sável e ciente de seu papel, não pode per­mi­tir que isso seja prej­u­di­cado por aque­les que só enx­ergam cifrões.

Abdon Mar­inho é advogado.