SOBRE ROU­BOS E OUT­ROS MALES.

Há um dito recor­rente de que não se deve falar em corda e casa de enfor­cado. O senador Sar­ney parece tê-​lo esque­cido ao fazer edi­tar na capa do jor­nal de sua família o artigo “O roubo dos per­son­agens”, cred­i­tando como inspi­ração artigo com o mesmo título de auto­ria de Erasmo Dias e pub­li­cado na revista A Ilha lá por mea­dos dos século passado.

Digo que fala em corda em casa de enfor­cado por abor­dar o tema “roubo\» jus­ta­mente quando a mídia nacional aponta a sua filha, ex-​governadora do Maran­hão, como ben­e­fi­cia­ria do “trem-​pagador” da propina mon­tado na estru­tura do gov­erno fed­eral, e que, de tão fre­quentes, mais parece um suporte de papel-​toalha ou aque­las caixas de lenços, onde você puxa um e o outro já fica na espera.

A gov­er­nadora, diz a mídia nacional, rece­bia seus mimos den­tro dos aposen­tos solenes do Palá­cio dos Leões, con­forme, ano­tada no “livro-​caixa” do pagador que agia com o cuidado e com a pré­cisão de um bancário. Decerto que não foi a única, primeira ou última. Ape­nas, a que costa ano­tada, reg­istrada, com dia, horário, recebedor e valor.

Outro “roubo\» por assim dizer diz respeito ao trata­mento dado pelos meios de comu­ni­cação da família do senador à noti­cia. O mesmo jor­nal que pub­li­cou “O roubo dos per­son­agens”, roubou dos leitores o dire­ito ao con­hec­i­mento da infor­mação que já cir­culava a nível nacional desde a madru­gada de sábado.

Para jor­nal, rádios, canais de TV, a inter­net e a rede de blogues a infor­mação dando conta que aquela que durante qua­tro mandatos con­duziu os des­ti­nos do estado teria rece­bido uma módica propina (módica para os padrões brasileiros) de R$ 900 mil reais em pleno palá­cio, durante um dia nor­mal de expe­di­ente, não é notí­cia. Não a ponto de mere­cer qual­quer destaque. Se alguém tra­tou do assunto foi de tal forma disc­reta que não deu para perce­ber. Se isso não é notí­cia digna de manchete, descon­fio não saber o seja. Este caso, não com­porta outra palavra, como apro­pri­ação, neste caso, deu-​se mesmo o “roubo\», com boa von­tade, talvez se possa dizer que houve o \«furto\» da infor­mação de mil­hares de assi­nantes, leitores, tele­spec­ta­dores e ouvintes.

Voltando ao artigo, no seu texto o senador reclama de suposta apro­pri­ação dos seus pen­sa­men­tos, frases e ini­cia­ti­vas. Busca na memória frases feitas e até lugares comuns como “desen­volvi­mento com justiça social”, para trazer a baila que seria o autor das políti­cas soci­ais implan­tadas no Brasil.

Não se está aqui, de forma alguma, a descon­hecer que o seu gov­erno foi o autor de algu­mas políti­cas assis­ten­cial­is­tas, como o pro­grama do leite – mas fez isso até para fugir dos índices escor­chantes da inflação do seu gov­erno – uma espé­cie de “cala boca” ofer­e­cido aos menos favorecidos.

As grandes con­quis­tas que tiver­mos e que o senador tenta se apro­priar, foram con­quis­tas nasci­das dos debate para elab­o­ração da Con­sti­tu­ição Fed­eral pro­mul­gada em 1988. Con­quis­tas essas que o senador, quando pres­i­dente, dizia que tornar­iam o país ingovernável. Dis­curso, aliás, repetido aqui e ali, de forma opor­tunista. As con­quis­tas soci­ais con­ti­das na Carta se deram após grandes lutas. Se uma ou outra sur­gi­ram antes, essas se deram por conta dos com­pro­mis­sos assum­i­dos para garan­tir a vitória da chapa Tancredo/​Sarney no Colé­gio Eleitoral e não por ini­cia­tiva deste último que her­dara o mandato após o trágico falec­i­mento do pres­i­dente eleito.

O empenho do senador durante os debates, se houve, foi em sen­tido contrário.

Não é demais lem­brar que o movi­mento chamado “Cen­trão”, durante a Assem­bleia Nacional Con­sti­tu­inte, se for­mou e foi ali­men­tado pelo gov­ernismo na ten­ta­tiva de reduzir ou lim­i­tar os avanços soci­ais e as con­quis­tas dos trabalhadores.

Outro dado que não podemos esque­cer é que a base gov­ernista do pres­i­dente e senador Sar­ney pas­sou grande parte do tempo, naque­les anos, ten­tando nego­ciar o quinto ano de mandato. Quinto ano que o senador afirma ter sido uma con­cessão sua, pois teria dire­ito a seis nos ter­mos da ordem con­sti­tu­cional ante­rior. Mas, que o Brasil inteiro sabe, que con­cessão mesmo foram as de rádio e tv, dis­tribuí­das a rodo para garan­tir mais um ano de mandato, sem falar nos diver­sos out­ros tipos de favores que pos­si­bil­i­taram esticar o mandato ape­sar da cor­rupção galopante, da inflação nas alturas e da econo­mia em fran­gal­hos e da pop­u­lação inteira ansiosa por ini­ciar um novo ciclo político. É desta época, aliás, o decreto pres­i­den­cial que anis­tiou todos os rou­bos ocor­ri­dos no seu e nos gov­er­nos ante­ri­ores, per­mitindo a repa­tri­ação de recur­sos sem neces­si­dade de declarar a origem, bas­tando que se pagasse sobre o mon­tante dos fur­tos, o imposto dev­ido. O Brasil, até aquela época, ofi­cial­izava o maior esquema de lavagem de din­heiro que se teve notí­cia. Lavou-​se mon­tan­has de recur­sos vindo do trá­fico, da cor­rupção, etc.

Há que se recon­hecer que os gov­er­nos que suced­eram o mis­sivista domini­cal se apro­pri­aram de muitas cosias do gov­erno Sar­ney, como por exem­plo a relação de toma lá dá cá inau­gu­rado, no período democrático, com a com­pra do quinto ano de mandato ou a cor­rupção desen­f­reada e diver­sos out­ros vícios. A cor­rupção naquele período só perde – e perde feio –, para o gov­erno dos seus atu­ais ali­a­dos, que tornaram a cor­rupção uma política de Estado.

Se o senador acha que os atu­ais inquili­nos do poder se apro­pri­aram de algu­mas ideias e ini­cia­ti­vas suas, com mais razão haverá de recon­hecer que se apro­pri­aram e apri­moraram tudo que já se sabia sobre cor­rupção, rou­bos, des­falques, ban­dal­heiras e out­ros males surgi­dos durante o seu período de governo.

Abdon Mar­inho é advogado.

UM CON­GRESSO DE ALUADOS.

As Comis­sões Par­la­mentares de Inquérito — CPI’s são instru­men­tos colo­ca­dos à dis­posição dos par­la­mentares para estes exerçam o seu papel fis­cal­izador. O leg­is­lador con­sti­tu­inte foi muito claro ao fazer inserir em seu artigo 58, § 3º As comis­sões par­la­mentares de inquérito, que terão poderes de inves­ti­gação próprios das autori­dades judi­ci­ais, além de out­ros pre­vis­tos nos reg­i­men­tos das respec­ti­vas Casas, serão cri­adas pela Câmara dos Dep­uta­dos e pelo Senado Fed­eral, em con­junto ou sep­a­rada­mente, medi­ante requer­i­mento de um terço de seus mem­bros, para a apu­ração de fato deter­mi­nado e por prazo certo, sendo suas con­clusões, se for o caso, encam­in­hadas ao Min­istério Público, para que pro­mova a respon­s­abil­i­dade civil ou crim­i­nal dos infratores.

Desde a rede­moc­ra­ti­za­ção do Brasil, sobre­tudo, desde a edição da Carta Cidadã de 1988, o Con­gresso nacional, por suas comis­sões deram inúmeras e valiosas con­tribuições ao país, tive­mos a CPI’s mem­o­ráveis como a da Cor­rupção, a dos Anões do Orça­mento, a que inves­tigou o gov­erno Col­lor, a que inves­tigou o gov­erno FHC, a que inves­tigou o Men­salão e o Men­sal­inho, só para citar algu­mas. Todas elas indi­ciando dep­uta­dos, senadores, servi­dores, sug­erindo medi­das com óbvias reper­cussões soci­ais. O Con­gresso Nacional, usando os poderes con­feri­dos pela Con­sti­tu­ição Fed­eral ia além do que estava aparente e fazia emer­gir para a sociedade o que estava errado. Era, por assim dizer, a caixa de ressonân­cia da sociedade.

Era, o verbo está colo­cado no tempo cor­reto. Ao longo dos últi­mos anos a insti­tu­ição foi se dimin­uindo – de forma mais acel­er­ada no último gov­erno – até chegar onde chegou: uma com­posição de alien­ados, desconec­ta­dos da real­i­dade que vive o país e o mundo. Só não digo que é com­posto de autis­tas, pelo justo receio de está ofend­endo os que sofrem com a patolo­gia e que nada fiz­eram de mal a ninguém, muito menos como fazem nos­sos parlamentares.

O escân­dalo da Petro­bras não tem para­lelo na história do Brasil. Uma for­tuna incal­culável em desvios, pre­juí­zos a cerca de meio mil­hão de brasileiros (os cré­du­los que con­fi­antes no gov­erno jog­a­ram suas econo­mias em ações da empresa), dezenas de políti­cos envolvi­dos, grandes empre­it­eiras, etc. Como diz na música, um “um bando gente impor­tante envolvida\».

Bem poucos, talvez ape­nas alguns indí­ge­nas per­di­dos nos con­fins da Amazô­nia, ainda não ten­ham ouvido falar na roubal­heira ocor­rida na maior empresa de petróleo brasileira – e, se sabe, noutras empre­sas tam­bém –, entre­tanto, o Con­gresso Nacional, através do seu instru­mento próprio de inves­ti­gação, a comis­são par­la­men­tar de inquérito mista – o que a torna ainda mais forte, vez que com­posta por dep­uta­dos e senadores –, não con­seguiu encon­trar nada além de frágeis indí­cios, inca­pazes de sus­ten­tar qual­quer abor­rec­i­mento a autori­dades ou servi­dores, por­ven­tura envolvidos.

Vejam bem, tiveram quase um ano de tra­balho e não con­seguiram encon­trar coisas que estão à vista de todos, e que, com meia hora de inves­ti­gação, iria-​se muito mais a fundo nas descober­tas e no cumpri­mento do dever con­sti­tu­cional. Ape­sar disso, nos­sos par­la­mentares, com os poderes próprios das autori­dades judi­cia­rias, não chegaram a lugar algum, a encon­trar nada. Nada, nem aque­las coisas que qual­quer um cidadão do povo, lendo jor­nais e revis­tas, ouvido rádio ou vendo TV não fos­sem capazes de saber.

Quando denun­ci­ado foi denun­ci­ado pela imprensa, os gov­ernistas fiz­eram tudo que podiam – e tam­bém o que não podiam – para impedir qual­quer inves­ti­gação. Primeiro que­riam ape­nas a CPI do Senado, cor­riam da comis­são mista – que só foi insta­l­ada após árdua batalha judi­cial. Ape­sar de toda a celeuma e para o deses­pero dos cidadãos de bem que sus­tenta com seus impos­tos o Estado per­dulário brasileiro, nen­huma das comis­sões par­la­mentares pro­duzi­ram nada que se aproveite. Nada além de escân­da­los inter­nos e vex­ames. O mais grave deles: a fraude das sessões de oitava dos envolvi­dos, com per­gun­tas e respostas ensa­iadas com os depoentes e out­ras com­bi­nações pouco edificantes.

O Con­gresso Nacional do Brasil é um dos mais caros do mundo, custa muito, pro­duz pouco e sequer, como agora se sabe, con­segue cumprir sua função con­sti­tu­cional, preferindo ser sub­serviente ao Poder Exec­u­tivo. Sub­serviên­cia essa, que tam­bém custa caro ao con­tribuinte, como se deu agora com o rece­bi­mento do “sub­orno ofi­cial­izado” – o episó­dio em que a lib­er­ação de emen­das par­la­mentares foi condi­cionado a aprovação da PNL 36/​2014, tudo dire­it­inho con­forme decreto presidencial.

A con­statação que se faz diante de tais fatos é que o Con­gresso Nacional – e isso é exten­sivo às Assem­bleias Leg­isla­ti­vas e Câmaras de Vereadores –, está pouco se \«lixando\» para a sociedade, cada um dos par­la­mentares se pre­ocupa como tirar suas van­ta­gens e povo que pague a conta sem reclamar.

Até porque, não se tem a quem reclamar.

Abdon Mar­inho é advogado.