A COR­RUPÇÃO OFICIALIZADA.

Aneste­si­a­dos pelo vol­ume sem­pre cres­cente da cor­rupção no Brasil, poucos se deram conta da gravi­dade que foi a divul­gação – com cinco meses de atraso – do bal­anço da Petro­bras, ocor­rido no último dia 22 abril, por coin­cidên­cia o dia con­sagrado à chegada dos por­tugue­ses por estas ter­ras brasilis.

Depois de muitos anos a maior empresa brasileira reg­istrou um pre­juízo mon­u­men­tal, o que já seria motivo de apreen­são, ainda mais e prin­ci­pal­mente, porque, pela primeira vez na sua história foi esti­mado que, além do pre­juízo cau­sado pela incom­petên­cia – este é o termo. A incom­petên­cia cau­sou um pre­juízo de mais de 20 bil­hões a empresa, decisões moti­vadas pela polit­icagem, sem amparo téc­nico ou pela falta de zelo –, foi apu­rado que a cor­rupção, o sub­orno, a propina, fiz­eram a empresa perder, esti­ma­dos, R$ 6,2 bil­hões de reais.

O dado é ofi­cial, mais de 6 bil­hões escoaram pelo ralo da cor­rupção, din­heiro seu, meu, nosso, que todos os dias pag­amos um pouco da conta ao abaste­cer­mos nos­sos veícu­los, e, prin­ci­pal­mente, dos mil­hares de investi­dores da empresa que con­fi­aram suas econo­mias nas promes­sas dos gov­er­nantes do país diri­gentes da empresa. Din­heiro suado que foi parar na conta de empresários esper­tal­hões e políti­cos des­on­estos. Acred­ito que não exista outro exem­plo, em todo mundo e em toda história, com números tão expressivos.

Números estes, que ape­sar de absur­da­mente superla­tivos, são ques­tion­a­dos por pes­soas serias. Um exem­plo disso são os val­ores investi­dos nas refi­nar­ias pre­mium que con­stam noutra conta, estão jun­tos aos pre­juí­zos com as mes­mas refi­nar­ias e com o setor elétrico, num mon­tante de 7,3 bil­hões de reais. Um engen­heiro a quem con­sul­tei me garan­tiu que uma obra hon­esta não con­sumiria os mais de 2 bil­hões de reais que foram con­sum­i­dos na refi­naria de Bacabeira, ape­nas em ter­ra­plan­agem. Segundo ele, está claro que grande parte do que foi gasto ali, foi drenado para a cor­rupção. Não tenho como duvi­dar de sua análise, mesmo porque, pelo pouco que con­heço de engen­haria sem­pre me pare­ceu um vol­ume de recur­sos demais expres­sivo para limparem e faz­erem a terraplanagem.

Como este, são muitos os exem­p­los, levando-​nos à con­vicção de que já os ver­gonhosos números da cor­rupção na empresa, estão subes­ti­ma­dos, cor­rompi­dos para baixo, por assim dizer. Cor­romperam a corrupção.

Emb­ora a mídia, quase toda sub­sidi­ada pelo gov­erno, com a divul­gação do bal­anço que ofi­cial­i­zou a cor­rupção (como se se tratasse da coisa mais nor­mal do mundo, termo nas planil­has de bal­anços de empre­sas uma rubrica des­ti­nada a cor­rupção), tenha se apres­sado em dizer que que a crise na Petro­bras era uma página virada. Os que nisso creem são tolos, ingên­uos ou querem nos enga­nar. O que já é um mal recomeço.

A Petro­bras, difer­ente do querem fazer crer, está longe de sair do atoleiro. Trata-​se uma empresa das mais endi­vi­dadas do mundo, neste setor, são mais de US$ 100 bil­hões de dólares; a desval­oriza­ção do petróleo, apre­senta um cenário pouco promis­sor, sem con­tar o baratea­mento, cada vez mais pre­sente, de out­ras for­mas de ener­gia, fazendo com que o mundo se torne cada vez mais menos depen­dente do petróleo.

Equivocam-​se ao pen­sarem que a divul­gação do bal­anço rep­re­senta o fim dos prob­le­mas. Emb­ora fosse o certo a fazer diante da cres­cente pressão e do fato de que a empresa brasileira pode­ria ficar impe­dida de con­tin­uar operando nas bol­sas estrangeiras, a divul­gação do bal­anço serve de prova e reforça as ações judi­ci­ais de mil­hares de investi­dores que já ques­tionam na justiça de seus países pedindo reparação, e levará muitos out­ros a seguirem o mesmo caminho.

Se já tin­ham razão para bus­car reparação, agora têm a prova ofi­cial de que sofr­eram pre­juí­zos pela má gestão e, mais grave, pela corrupção.

A busca por reparação não se restringe ape­nas aos investi­dores estrangeiros, muitos brasileiros estão con­scientes que foram engana­dos (rou­ba­dos, seria a mel­hor palavra) já se orga­ni­zam em busca de ressarci­mento dos seus pre­juí­zos. Meu escritório, inclu­sive, já tem min­u­tas e pre­tende ingres­sar nos próx­i­mos dias com ações neste sentido.

Se para o público externo o dis­curso é um, a Petro­bras tem con­sciên­cia de suas difi­cul­dades, tanto é assim que pro­je­tos já em estado avançado de con­clusão como é o caso da refi­naria de Abreu e Lima, em Per­nam­buco e do pólo petro­químico do Rio de Janeiro, foram sus­pen­sos sem data para o reini­cio das obras, e as duas refi­nar­ias pre­mium, no Maran­hão e Ceará, após con­sumirem quase R$ 3 bil­hões de reais, foram sim­ples­mente canceladas.

No caso da refi­naria de Bacabeira, Maran­hão, a Petro­bras já até propôs a devolução do ter­reno ao gov­erno estad­ual. Talvez o gov­erno estad­ual tenha a ideia de abrir incen­tivos para um pólo indus­trial na área.

Nestes son­hos des­feitos, mel­hor sorte tiveram os potiguares, a ter­ceira refi­naria a ser con­struída no Rio Grande do Norte, e que pouco se fala, não chegou a sair do campo das espec­u­lações, não chegando a levar pre­juí­zos aos empresários locais.

O Brasil deste o dia 22 de abril pas­sou para a história como o país a ter uma rubrica nos seus bal­anços ofi­cial­izando a cor­rupção. Tal fato não é motivo só de ver­gonha ou con­strang­i­mento para todos os brasileiros hon­estos, vai além, trata-​se um vex­ame nunca antes exper­i­men­tado pelo país, uma nódoa que pas­samos a car­regar por muitos anos.

Não que ignorásse­mos a cor­rupção, um olhar mais acu­rado sabe que ela é maior do que o foi doc­u­men­tado até aqui e que se ram­i­fica por diver­sas out­ras empre­sas e órgãos gov­er­na­men­tais, mas pela primeira vez foi quan­tifi­cada – ainda que ques­tion­ada no seu vol­ume –, ofi­cial­izada em um balanço.

Um con­strangido pedido de des­cul­pas do pres­i­dente da empresa (que não tem culpa, posto que assumiu agora), não é sufi­ciente. O país exige que os cul­pa­dos por esse vex­ame, todos eles, não saiam impunes do episó­dio, que tudo seja apu­rado, todos os cul­pa­dos punidos sev­era­mente e todo o pro­duto do roubo devolvido aos cofres da empresa, aos cofres públi­cos e aos bol­sos dos mil­hares de acionistas.

O Brasil pre­cisa tirar uma lição deste vex­ame, não podemos, sim­ples­mente, nos con­for­mar com a falsa ideia que página foi virada. Não, não foi virada. Só será quando todos os envolvi­dos pagarem pelo vex­ame e a humil­hação que passa os cidadãos de bem deste país diante dos olhos das demais nações.

Abdon Mar­inho é advogado.

IGNORÂN­CIA OU MÁ-​FÉ.
Não con­heço o ex-​presidente José Sar­ney. Nunca estive com ele, e, sequer, já fre­quen­ta­mos o mesmo ambi­ente simul­tane­a­mente. Quem o con­hece diz ser pes­soa de inteligên­cia acima da média, muito arguto. Tido por gênio na política, como diz no lin­gua­jar próprio dos políti­cos, uma raposa felpuda.
Outro dia pas­sei os olhos em um dos seus arti­gos pub­li­cado na capa do jor­nal “O Estado do Maran­hão”, aos domin­gos. O artigo inti­t­u­lado “O Maran­hão engata a mar­cha a ré”, trata do fechamento e/​ou redução da pro­dução das empre­sas do setor met­alúr­gico no estado. Pode­ria ficar nisso, e estaria de bom tamanho, a demis­são de inúmeros pais de família rende muitos tex­tos, se não preferisse aproveitar para tirar uma “casquinha” política, atribuindo, ianque que indi­re­ta­mente e nas entre­lin­has do texto, tal respon­s­abil­i­dade ao gov­er­nador Flavio Dino, empos­sado há menos de cem dias no comando do Maran­hão.
As asserti­vas do ex-​presidente, por rev­e­lar ignorân­cia ou má-​fé, me fez pen­sar se estão cer­tos o que o jul­gam ser dotado de super inteligên­cia e de um espir­ito público ou se se trata de um falso sábio na terra de igno­rantes que se tornou o Brasil.
O gov­erno do Sr. Flávio Dino, decerto que tem seus equívo­cos – muitos dos quais pas­sam ao largo da pro­pa­ganda ofi­cial e sobre os quais falare­mos noutra opor­tu­nidade –, mas a ele, com pouco mais de cem dias, não pode ser atribuída a respon­s­abil­i­dade pelo fechamento de pos­tos de tra­bal­hos nas empre­sas de met­alur­gia a que se ref­ere o artigo do ex-​presidente. Uma empresa não que­bra em três ou qua­tro meses, ainda que o fosse inter­esse do gov­erno que­brar as empre­sas, colo­car o estado em mar­cha a ré, não teria como fazê-​lo.
Atribuir ao gov­er­nador essa respon­s­abil­i­dade, no momento, ou é fruto de ignorân­cia ou de má-​fé. Até porque, umas das causas desta situ­ação é a desval­oriza­ção do metal no mer­cado inter­na­cional, seja pela retração de algu­mas econo­mias, seja pela pro­dução, a preços mais com­pet­i­tivos, noutros mer­ca­dos. O gov­erno do Maran­hão não tem qual­quer influên­cia sobre isso.
A cobrança do senador, reforçada pela cobrança de par­entes, ader­entes, ali­a­dos políti­cos e baju­ladores de todos naipes, nos par­la­men­tos fed­eral e estad­ual, bem como, nos pro­gra­mas eleitorais gra­tu­itos, nos meios de comu­ni­cação, nada mais são que ten­ta­ti­vas de lançar corti­nas de fumaça sobre as ver­dadeiras causas dos nos­sos prob­le­mas.
O senador que na falta do que fazer, opina até sobre queda de árvore – emb­ora rev­e­lando descon­hecer as razões da sua queda – não é capaz de enx­er­gar que, o que sem­pre esteve errado na econo­mia maran­hense foi o mod­elo de desen­volvi­mento imposto. Uma econo­mia não tem como se sus­ten­tar, se o seu papel é ape­nas fun­cionar como canal de expor­tação das man­u­fat­uras.
Será que o senador, após sessenta anos de vida pública, cinquenta dos quais man­dando e des­man­dando no Maran­hão, nunca se deu conta que o mod­elo estava errado? Que os os enclaves econômi­cos emb­ora servis­sem como pro­pa­ganda e até para ele­var o PIB interno ou para dizer que o éramos a 16ª econo­mia do país, não pas­sava de uma ilusão? Se nunca soube disso, retiro a má-​fé.
Tomemos por exem­plo o alumínio. Se temos uma indús­tria como ALUMAR no nosso ter­ritório era para ter­mos dezenas de out­ras indús­trias secundárias pro­duzindo pro­du­tos em alumínio que, diga-​se de pas­sagem, serve para pro­duzir tudo, desde peças de avião, a cadeiras, aba­jures, peças de dec­o­ração, etc. Acho que temos nem uma indús­tria de caçarola por aqui.
A mesma coisa acon­tece com o ferro. Por aqui fica ape­nas o pó do minério e o barulho do trem. Não temos indús­trias em solo estad­ual que faça a trans­for­mação do metal, agregue valor e gere empre­gos e renda para a pop­u­lação maran­hense.
Até a pro­dução agrí­cola, em torno de 4,5% (qua­tro e meio por cento), é vítima desde mod­elo: toda expor­tada «in natura» para ser proces­sada noutros mer­ca­dos e voltar ao Maran­hão (a parte que volta) bem mais cara.
Todos esses pro­du­tos pode­riam – se tivésse­mos feito o dever de casa no pas­sado –, ser trans­for­ma­dos aqui, em indús­trias locais que desen­volvesse o Estado. Ainda que não fosse toda man­u­fatura, ainda que fosse trans­for­mada só a metade, um terço, ou uma pequena parte, teríamos um Maran­hão mel­hor.
O Maran­hão, pelos equívo­cos de suas políti­cas de desen­volvi­mento, tornou-​se um corre­dor de expor­tação de man­u­fat­uras, que sofre o custo adi­cional da política nacional de des­on­er­ação das expor­tações.
Os equívo­cos deste mod­elo de desen­volvi­mento foram cometi­dos lá atrás, quando per­mi­ti­ram a insta­lação dos enclaves econômi­cos no nosso estado sem as con­tra­partidas que sig­nifi­cas­sem ger­ação de riquezas, de renda e empre­gos para os maran­henses.
O Maran­hão não perdeu só esses mil empre­gos que recla­mam agora, perdeu mil­hares, o estado perdeu foi a pos­si­bil­i­dade de pos­suir pleno emprego para sua pop­u­lação, de se desen­volver, de pos­suir um PIB que efe­ti­va­mente sig­nifi­casse riqueza para o povo.
Os que recla­mam que a empresa A ou B está fechando, que o estado está per­dendo 500 ou 600 empre­gos, dev­e­riam se per­gun­tar do que serviu tan­tos incen­tivos fis­cais, sub­sí­dios, ter­renos e out­ras van­ta­gens forneci­das a esses enclaves econômi­cos durante décadas. Dev­e­riam ter a con­vicção que ao apon­tar o indi­cador ao atual gov­erno tem out­ros três dedos apon­tando de volta para si.
Por uma questão justiça essa conta não pode e não deve ser cobrada do Sr. Flávio Dino. Não ainda. (texto sem revisão).
Abdon Mar­inho é advogado.