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MUITOS EQUÍVO­COS, POUCOS ACERTOS.

Escrito por Abdon Mar­inho

MUITOS EQUÍVO­COS, POUCOS ACER­TOS.
Vi que, mais uma vez, segui­men­tos soci­ais, foram às ruas e praças em protestos con­tra o alcaide da cap­i­tal, desta vez por conta do aumento das pas­sagens de ônibus. Se os man­i­fes­tantes estão cer­tos ou não é algo que tentare­mos descorti­nar adi­ante, neste momento tratare­mos da série de equívo­cos que têm ocor­ri­dos na admin­is­tração munic­i­pal ele­vando o descon­tenta­mento de grande parte da pop­u­lação.
Con­fesso que sou um torce­dor da admin­is­tração do prefeito desde o iní­cio e, emb­ora, tudo con­spire con­tra, con­tinuo firme no desejo que ela cumpra o que propôs quando dis­putou a eleição em 2012. Claro que a cada dia que passa a esper­ança e a tor­cida vão cedendo espaço ao desân­imo e a frus­tração.
A tor­cida pelo sucesso da admin­is­tração é dev­ido, primeiro, a neces­si­dade, que entendo ter a cidade de uma gestão real­izadora, que a ajude superar os anos de atraso e falta de visão e plane­ja­mento de muitas das gestões ante­ri­ores. O segundo motivo é por acred­i­tar que já passa da hora destas novas ger­ações assumirem os des­ti­nos políti­cos da cidade, do estado e do país. O fra­casso da gestão sig­nifi­cará um retro­cesso para tan­tas jovens lid­er­anças pre­ten­dem fazer um bom tra­balho, tem son­hos e ideais. O insucesso da atual gestão, caso não con­siga superar as difi­cul­dades, fará com que o eleitor repense na hora de escol­her o suces­sor ou reeleger o atual prefeito, inclu­sive se não seria mel­hor voltar ao pas­sado.
Entre­tanto, em que pese a tor­cida ou o inter­esse do prefeito em acer­tar – acred­ito que o alcaide tenha von­tade de fazer uma boa admin­is­tração, uma vez que não é com­preen­sível querer abre­viar sua car­reira política após o mandato de prefeito, sendo ele tão jovem e podendo ainda con­tribuir com a cidade –, até aqui, o que temos assis­tido é a uma sucessão de equívo­cos.
Os equívo­cos começaram com a escolha de secretários que mal acabaram de ser nomea­dos foram sendo sub­sti­tuí­dos, com­pro­vando, aos mais obser­vadores, que não foram bem escol­hi­dos.
O descrédito do gov­erno munic­i­pal com sociedade é, tam­bém, um reflexo da falta de ati­tude do sec­re­tari­ado. O prefeito não tem condições de admin­is­trar, uma cap­i­tal, nem qual­quer cidade, ainda que fosse um super-​homem, sem o apoio e a afe­tiva par­tic­i­pação dos seus aux­il­iares. Temos visto muito pouco disso.
A impressão que fica é que a grande maio­ria dos secretários ainda não se achou, não tem voz altiva para enfrentar as pressões do tra­balho e con­frontar as forças exter­nas ou não têm aptidão para os car­gos que ocu­pam, prin­ci­pal­mente quando lev­a­mos em conta as graves lim­i­tações finan­ceiras que pas­sam todos os municí­pios brasileiros.
Em quase todos os setores os avanços e as mudanças prometi­das são mín­i­mas, isso, quando há, no máx­imo, \«tocam o barco”, sem apre­sen­tar nada de novo. Isso é muito pouco.
Um dos maiores ressen­ti­men­tos da pop­u­lação é com a buraque­ira que toma conta das ruas. A sec­re­taria de obras não solu­ciona e não apre­senta um pro­jeto que minore esse prob­lema. Quando ten­tam, o fazem de forma amadora. Por onde passo nas ida e vin­das para o tra­balho já vi as equipes do gov­erno taparem o mesmo buraco duas três e até qua­tro vezes e os bura­cos teimam em ressur­girem nos mes­mos lugares. Veja, gas­tam din­heiro do con­tribuinte para tapar o mesmo buraco mais de uma vez como se fosse a coisa mais nor­mal do mundo. Não é. Um exem­plo claro disso é o que vemos na Rua dos Alba­trozes usada pelos motoris­tas que querem fugir do trafego pesado da Avenida dos Holan­deses pela Avenida Litorânea. Esta via ameaça a afun­dar dev­ido aos bura­cos, abetos tem três ou qua­tro. Mais a frente, no acesso a parta nova da Litorânea, esta­mos prati­ca­mente usando metade da pista por conta de mais um buraco. Esta­mos falando da parte mais rica da cidade, o metro quadrado mais val­orizado.
E temos exem­p­los mais graves. O gov­erno munic­i­pal con­seguiu aprox­i­mada­mente R$ 17 mil­hões para fazer a drenagem do Bairro Vila Luizão, a vence­dora do cer­tame foi uma empresa que se mostrava inca­paz de exe­cu­tar a obra. Ano pas­sado atra­pal­hou a vida dos cidadãos quase o ano todo para pas­sar um tubu­lação de um lado a outro da avenida. Fez um serviço tão ruim que a obra não avançou para lugar nen­hum, soube até que desis­tiu do serviço e a admin­is­tração busca outra empresa para con­tin­uar a obra ou refazê-​la, pois difi­cil­mente se aproveitará algo do que foi feito. Sobre a essa obra, quando a primeira chuva, levou parte do serviço a prefeitura munic­i­pal infor­mou que sabendo que a obra não estava a con­tento, rescindiu o con­trato e não pagou nada do que a empresa fez.
Ora, se admin­is­tração já sabia que a empresa não teria condições de realizar a obra ou que o serviço estava inad­e­quado, por que não a inabil­i­tou logo depois do cer­tame? Por que fez a pop­u­lação sofrer transtornos durante quase um ano? O pior de tudo é que a obra tão necessária não tem pre­visão de con­clusão ape­sar do recurso está disponível.
Emb­ora a falta de recur­sos seja uma real­i­dade para todos os municí­pios brasileiros, a cap­i­tal do Maran­hão, tem sofrido por cosias que vão além, como o caso de obras que não são feitas com o recurso em caixa. Não faz muito tempo, con­ver­sava com um pro­fes­sor da UFMA e ele me dizia que o municí­pio deixara voltar para os cofres da União R$ 12 mil­hões de reais cap­ta­dos pela uni­ver­si­dade para um pro­grama de informa­ti­za­ção ou assemel­hado; o municí­pio não tem con­seguido con­struir creches, esco­las para os quais exis­tem recur­sos disponíveis no MEC, quando diver­sos municí­pios, infini­ta­mente menores que São Luís, já cap­taram e con­struíram diver­sas unidades. Falavam em doze para a cap­i­tal das quais não tenho notí­cia de nen­huma. Para aten­der a neces­si­dade São Luís, faz repasses para as escol­in­has comu­nitárias que estão anos-​luz de aten­der essas cri­anças.
Mel­hor sorte não tem tido a admin­is­tração no campo da saúde. São Luís, ape­sar de pos­suir gestão plena no setor, nunca a assumiu, de fato, coex­istindo no Estado do Maran­hão três gestões, a munic­i­pal, a estad­ual e a fed­eral, através do HUUFMA. E, ainda bem que exis­tem os três sis­temas, pois se estivésse­mos depen­dendo uni­ca­mente do municí­pio o setor teria entrado em colapso faz tempo.
Na gestão ante­rior, depois de muitas idas e vin­das, começaram a con­strução de um hos­pi­tal de urgên­cia e emergên­cia. O ter­reno já estava limpo. Como se tratava de uma obra já ini­ci­ada e que tam­bém era objeto de promes­sas do can­didato vito­rioso nas eleições que até bati­zou o hos­pi­tal com o nome do ex-​governador Jack­son Lago, pen­sei que iria sair do campo do plane­ja­mento e das maque­tes de cam­panha para se tornar real­i­dade. Ledo engano, já em con­tagem regres­siva para o tér­mino do mandato, ninguém nunca mais falou no assunto, emb­ora todos saibamos tratar-​se de uma neces­si­dade que tem cus­tado diver­sas vidas.
Vimos acima uma pequena amostra do acon­tece em três setores da admin­is­tração munic­i­pal. Setores, cujo os cor­pos téc­ni­cos não temos razão para ques­tionar, mas que, temos que recon­hecer, estão longe de apre­sen­tar os resul­ta­dos alme­ja­dos.
Volte­mos ao aumento do trans­porte público. Neste que­sito, não se trata de dis­cu­tir se o índice de rea­juste está cor­reto ou não, o erro aqui é a forma como foi feito. Trataram o assunto como se só dissesse respeito a SMTT, empresários e os tra­bal­hadores do setor. Esque­ce­ram o prin­ci­pal: o usuário, o cidadão que já não suporta mais pagar caro por um serviço ruim. Cus­tava ter retar­dado o aumento um pouco para exam­i­nar as planil­has, dis­cu­tir com a sociedade, órgãos de defesa do con­sum­i­dor, asso­ci­ação de usuários? Não. Vou além, já que falam tanto em parce­ria, cus­tava reunir-​se pub­li­ca­mente com a sec­re­taria estad­ual da pasta e tentarem uma solução con­junta para o prob­lema que afeta toda a pop­u­lação da ilha e não ape­nas da cap­i­tal? Não. Pois é, mas ninguém tomou essa ini­cia­tiva.
Pior foi a impressão que ficou de que o poder público, além dos empresários, com­bi­nou o aumento com alguns jor­nal­is­tas, como se eles fos­sem os donos da opinião pública. Um deles disse de manhã que a SMTT iria aumen­tar. A tarde, após o anún­cio do aumento, disse que seguiram a ori­en­tação do seu blogue e con­ced­eram o aumento e que o mesmo estava de bom tamanho. Não acred­itei. Fica-​se com a sus­peita justa ou injusta que o órgão público “acer­tou\» com parte da mídia o aumento e que eles se encar­regariam de defender e con­vencer a pop­u­lação de que o mesmo estava certo.
O resul­tado de mais esse equiv­oco é o que temos visto nas ruas, insat­is­fação, protestos, vio­lên­cia, repressão poli­cial que remem­ora os movi­men­tos pela meia-​passagem ocor­ri­dos em 1979, de triste lem­brança. Um des­gaste para o gov­erno e, prin­ci­pal­mente, para o prefeito, que fal­tando vinte meses para o tér­mino do mandato, pre­cis­ará operar mila­gres para tirar do papel as promes­sas de cam­panha e recon­quis­tar a sim­pa­tia do público.
Abdon Mar­inho é advogado.

ÁGUAS DA VERGONHA.

Escrito por Abdon Mar­inho

ÁGUAS DA VER­GONHA.
A foto que emoldura esse texto foi reti­rada do blogue do jor­nal­ista Gilberto Léda. A matéria diz que um dep­utado estad­ual, César Pires e um cidadão chamado Fran­cisco Nagib, que fazem estão de infor­mar entre vír­gula inglesa, tratar-​se de um pré-​candidato a prefeito de Codó, estavam dis­tribuindo água à pop­u­lação do povoado do Km 17, naquele municí­pio.
Em se tratando de Maran­hão, pou­cas coisas me sur­preen­dem, essa notí­cia foi uma delas. Não que eu ignore que coisas assim acon­teçam no estado inteiro, com pré-​candidatos querendo se via­bi­lizar eleitoral­mente dando algo em troca de pos­síveis votos. Notí­cias disso temos todos os dias, as casas dos pre­tendentes a um mandato a pop­u­lação já busca o socorro para as suas difi­cul­dades e seus vícios. O que me sur­preende é que ten­ham cor­agem de explo­rar, inclu­sive fazendo divul­gação, uma neces­si­dade tão primária do nosso povo. Fico angus­ti­ado quando vejo um dep­utado estad­ual, que até então, tinha em ele­vada conta, con­corde em par­tic­i­par de tamanha sor­didez. Uma mal dis­farçada com­pra ante­ci­pada de votos, tendo por moeda de troca uma caminhão-​tanque de água. Vejam, estavam fazendo festa para um cam­in­hão com água, não se tra­tou, sequer, de um sis­tema per­ma­nente, mas ape­nas um cam­in­hão, como a lem­brar aos incau­tos: fiquem do nosso lado que ele volta.
Vivêsse­mos em país, um estado sério, o suposto pré-​candidato jamais pode­ria par­tic­i­par das próx­i­mas eleições e o dep­utado seria lev­ado a respon­der per­ante a comis­são de ética do par­la­mento e perde­ria o mandato. Aqui ficará o dito pelo não dito. Tudo esque­cido pelas autori­dades que dev­e­riam coibir esse e out­ros tipos de abu­sos. Mas não esque­cido pelos desvali­dos que pre­cisam de tudo, até de água para beber. E fes­te­jam a dádiva como um favor e não um dire­ito.
Não era para ser assim.
Ao dep­utado, figura de destaque dos gov­er­nos ante­ri­ores jamais ocor­reu exi­gir do gov­erno ou fazer uma proposição solic­i­tando que se lev­asse água ao povoado, um dos mais anti­gos do Maran­hão.
O mesmo se diga do empresário, que deve ter lig­ação com a empresa pro­pri­etária do cam­in­hão. Por que nunca pen­saram (ele e a empresa) em levar, como con­tra­partida social, água a comu­nidade? Por que só agora, quando fazem questão de infor­mar a condição do ben­emérito?
Invol­un­tari­a­mente, ambos escreveram mais uma página na nossa coleção de ver­gonhas. Uma das mais nojentas.

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TOLAS AFIR­MAÇÕES DE GÊNERO.

Escrito por Web­mas­ter

TOLAS AFIR­MAÇÕES DE GÊNERO.
Tem se tor­nado cada vez mais comum os desafios à gramática pátria para se afir­mar e reforçar a igual­dade de gênero. Um vício do politi­ca­mente cor­reto que, por vias indi­re­tas, acaba por reforçar out­ros pre­con­ceitos e out­ras for­mas de exclusão.
Não faz muito tempo, a pres­i­dente da República, Dilma Roussef, foi ao lança­mento da col­heita orgânica do Movi­mento dos Tra­bal­hadores Rurais Sem Ter­ras – MST. Depois de levar um “pito”, do Sr. Stédile, líder do movi­mento (falare­mos sobre isso noutro momento), dirigiu-​se à audiên­cia da forma seguinte: «– bom dia a todos e todas…”
Todos e todas? Pois é. Sua Excelên­cia não é a primeira e não será a última a come­ter esse desatino com a lín­gua de Camões. Já ouvi de prefeitos, gov­er­nadores, desem­bar­gadores, e agora, da pres­i­dente. A agressão se espalha Brasil a fora, por onde pas­samos, essa agressão desproposi­tada.
O vocábulo TODOS é o plural de todo, trata-​se de um pronome indefinido e sig­nifica, segundo o Aurélio, todas as pes­soas; toda a gente; todo o mundo; o mundo inteiro; deus e o mundo, deus e todo o mundo, deus e todo o mundo.
Como vemos, o sig­nifi­cado da palavra “todos» já alcança todos os par­tic­i­pantes de uma deter­mi­nada assem­bléia, aliás, vai até além disso.
Não há qual­quer sen­tido em usar TODOS em refer­ên­cia ao gênero mas­culino e “TODAS» para o gênero fem­i­nino, pois o vocábulo já engloba tudo, inclu­sive os que com­põem a sopa de letrin­has das inúmeras out­ras denom­i­nações que não se sen­tem con­tem­pladas nos dois gêneros.
Uma tolice, que com a des­culpa tosca de igualar gênero, acaba por seg­re­gar inúmeros cidadãos. Pior, sem neces­si­dade pois o vocábulo “todos”, repito, insisto, já inclui todo mundo, homens, mul­heres e as inúmeras denom­i­nações da sopa de letrin­has que for­mam a vasta e com­plexa diver­si­dade da sociedade brasileira.
Outra tolice foi a cri­ação do tipo penal «fem­i­nicí­dio». Não, não tenho nada con­tra que se puna com rigor os crimes, sejam eles con­tra mul­heres, homens, etc. Poderíamos inserir o gravame no tipo penal do homicí­dio estatuído que aque­les que come­tem o crime con­tra a com­pan­heira, esposa, mãe, filha, avó, terão a pena majo­rada em tanto. Não vejo sen­tido é em chamar crime con­tra o homem de homicí­dio e con­tra mul­her de fem­i­nicí­dio. O tipo penal pre­visto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro é bem claro e sucinto, diz somente: Matar alguém. Abaixo, a pena e as condições que a agrava e e diminui. Nada con­tra que se agrave a pena por razões da condição do sexo fem­i­nino, con­forme fez acrescer ao diploma a Lei nº. 13.104, o que me coloco é con­tra a cri­ação do termo. Entendo que é lim­i­tante e dis­crim­i­natório.
Acred­ito não ser seg­redo para ninguém, que a comu­nidade de gays, tran­sex­u­ais e afins, estão entre as maiores víti­mas de vio­lên­cia por conta de sua condição sex­ual. Não tem um dia em que não seja assas­si­nado um grupo grupo sig­ni­fica­tivo tão somente por sua condição sex­ual. Será que socor­reu a alguém criar o tipo penal «gay­cí­dio»? “Tran­scí­dio”? Ou outro tipo que con­tem­ple esse segui­mento tão mar­gin­al­izado? São esses gru­pos menos mere­ce­dores de um tipo especí­fico?
Como vemos, poderíamos tornar as leis mais rígi­das sem, nec­es­sari­a­mente, recor­re­mos à tolices como estas.
O Brasil inteiro, inde­pen­dente do sexo ou da condição sex­ual das víti­mas, pre­cisa de uma leg­is­lação penal que deses­tim­ule o crime. A sociedade brasileira está em guerra civil. Uma das causas é a lei fraca.
O crim­i­noso brasileiro tem plena certeza que o crime com­pensa. Primeiro aposta que não será descoberto; segundo que o seu processo não chegará ao fim; ter­ceiro que con­seguirá cor­romper o sis­tema e por fim que a pena será branda ou que a lei tem tan­tos bene­fí­cios aos crim­i­nosos que acabará por cumprir a pena em tempo recorde e que logo estará nas ruas. Isso se não for ben­e­fi­ci­ado saí­das tem­porárias, pro­gressões. E, nem fale­mos aqui nos nos­sos famosos “de menor” que pos­suem uma licença do Estado brasileiro para sairem matando quem vir a mente.
A propósito, o tipo penal terá alguma eficá­cia con­tra o “de menor” que mata a mãe, a avó, a irmã, a tia ou a prima?
Políti­cas gov­er­na­men­tais pre­cisam enx­er­gar o todo, não podem ser guiadas por esse tipo de tolice. A impressão que causa é que estão ficando todos bobos, con­duzi­dos por um pop­ulismo tosco que não leva a lugar algum.
Entre­tanto, esse tipo de pos­tura está bem de acordo com o gov­erno em que umas das primeiras medi­das da pres­i­dente tenha sido exi­gir, por decreto, que fosse chamada de pres­i­denta, igno­rando que o termo pres­i­dente é um sub­stan­tivo de dois gêneros, podendo ser apli­cado a qual­quer dos sexos, mudando ape­nas o artigo. Não é que esteja errado, a norma admite a flexão, após forçada ao longo dos tem­pos. Coloco-​me con­tra a imposição tola de gênero numa coisa tão comez­inha.
Na República do Brasil, a «gerenta» não tem se mostrado “efi­cienta» fazendo com que desde a “aten­denta» todas as pes­soas se mostrem “impa­cien­tas» e digam que a pres­i­denta é “incom­pe­tenta”.
Como vemos não faz muito sen­tido, né?
Abdon Mar­inho é advogado.