REFORMA POLÍTICA: O FOCO ERRADO.

Durante os debates sobre a reforma política, aquela cujo o mérito maior foi deixar tudo como estava – e talvez um pouco pior –, uma das dis­cussões mais polêmi­cas foi (tem sido) a questão do finan­cia­mento das cam­pan­has políti­cas. Nunca dei muita importân­cia ao tema. Tenho a con­vicção que o prob­lema cen­tral não reside uni­ca­mente no tal financiamento.

A proibição de doações por parte de empre­sas aos par­tidos, na minha opinião, ape­nas fomen­tará o finan­cia­mento ile­gal, o caixa dois, três e tan­tos out­ros e favore­cerá os piores políti­cos, os que sabem onde, como, e o que faz­erem com o din­heiro ilíc­ito captado.

O prob­lema cen­tral está no mod­elo de Estado.

Um mod­elo que per­mite aos agentes públi­cos enri­carem através de vários artifícios.

Outro dia fica denun­ci­ado em rede nacional de tele­visão que um único dep­utado, de um dos esta­dos da fed­er­ação, teria qua­tro­cen­tos asses­sores. Um outro mil. Se for feita uma inves­ti­gação cri­te­riosa em todo o país, desco­brire­mos muitas out­ras coisas “cabe­lu­das». Aqui mesmo no nosso Maran­hão sem porteira, quan­tos não são os car­gos públi­cos ocu­pa­dos por fan­tas­mas, por pes­soas que só têm o tra­balho de rece­ber? Agora mesmo, li o caso de jor­nal­is­tas que con­seguiram, sabe-​se lá através de quais artifí­cios ou chan­ta­gens, nomear esposas, par­entes ou ader­entes. Pes­soas que não terão que fazer nada além de rece­ber, o seu, o meu, o nosso din­heiro, no final do mês.

Há que se inda­gar a razão de tanta farra com o din­heiro público. Qual a razão de exi­s­tirem mil­hares de car­gos comis­sion­a­dos na estru­tura dos poderes da República que não a troca de favores, a com­pra indi­reta de votos, do silên­cio e da cumpli­ci­dade de muitos?

Além de mil­hares de car­gos, existe uma outra defor­mação: as tais das emen­das indi­vid­u­ais, que, na larga maio­ria das vezes, é um escoad­ouro de din­heiro público. Já ouvi, não uma, não duas, não três, mas mil­hares de vezes, diz­erem que os os par­la­mentares dire­cionam as emen­das em troca de um per­centual, e que, às vezes, chega a 50% (cinquenta por cento do valor), não me per­gun­tem como o gestor con­segue prestar con­tas depois, se é que presta. Dizem, tam­bém, que out­ras emen­das são dire­cionadas com o com­pro­misso que deter­mi­nas empre­sas (provavel­mente de algum famil­iar ou pre­posto do par­la­men­tar) real­izem a obra ou serviço.

Sem­pre me per­gun­tava o que lev­ava este ou aquele dep­utado dire­cionar emen­das a municí­pios onde não eram vota­dos, que afinidade era aquela, de onde sur­gira. Pois é, há um claro indica­tivo. Assim parece explicável o fato de alguns municí­pios rece­berem tan­tas ver­bas. Deve ser pelo fato do gestor saber como chegar ao par­la­men­tar certo.

Se pas­sar­mos para os exec­u­tivos, podemos mul­ti­plicar todas as situ­ações pelo infinito.

Eis as razões da defor­mação política nacional. Política é negó­cio. Os eleitos estão foca­dos nos negó­cios que podem fazer, nos lucros que podem auferir com um mandato, seja no exec­u­tivo ou no legislativo.

Quan­tos não vimos entrar na política só com uma coleira na mão (a fome já os fiz­era comer a cachor­rinha), e hoje estarem mil­ionários? Os políti­cos brasileiros, acred­ito, este­jam entre os mais bem remu­ner­a­dos do mundo, pos­suem mor­do­mias que nen­hum outro país ofer­ece aos seus rep­re­sen­tantes, ainda assim, os sinais exte­ri­ores de riqueza de alguns são incom­patíveis com os salários que auferem legal­mente. Urge que per­gun­te­mos de onde vem o din­heiro, as man­sões, os aviões, os car­rões, as pro­priedades no estrangeiro. Como não her­daram, nem gan­haram na lote­ria, só resta uma alter­na­tiva: das várias for­mas de desvios prop­i­ci­adas pelos car­gos públicos.

Os políti­cos brasileiros, com as cada vez mais raras exceções, rep­re­sen­tam, cada vez mais, os próprios inter­esses, que os inter­esses da pátria. Em ver­dade, os inter­esses do país, são opos­tos aos inter­esses daque­les que dev­e­riam zelar por eles. São inter­esses conflitantes.

Em resumo, nós (eu, você) elege­mos e pag­amos (e bem) estes rep­re­sen­tantes para que eles cui­dem de seus próprios inter­esses em detri­mento dos inter­esses da sociedade brasileira. Sendo mais direto: nós pag­amos para ser­mos rou­ba­dos, extorqui­dos, para lavem as bur­ras com o nosso dinheiro.

Se grande parcela dos políti­cos gas­tam infini­ta­mente mais que aquilo que rece­berão ao longo do mandato para se elegerem, deve­mos descon­fiar que tem algo errado, pois de alguma forma (geral­mente ilícita), eles tirarão, como sobra, muita sobra, o que inve­sti­ram (a palavra é essa: investimento).

A reforma política que muitos enx­er­garam – e enx­ergam –, como a pana­ceia que irá resolver os prob­le­mas nacionais, não avançou – nunca avançará –, sem que antes o país se ocupe de uma reforma do Estado.

Temos que tornar a rep­re­sen­tação política aquilo que dev­e­ria ser: os mel­hores cidadãos cuidando dos inter­esses da pátria, hoje temos o oposto, em tudo.

Uma reforma do Estado implica no fim de mor­do­mias, da pos­si­bil­i­dade dos políti­cos terem acesso a dezenas, cen­te­nas, mil­hares de car­gos públi­cos para nomearem pre­pos­tos; no fim de emen­das indi­vid­u­ais; no fim das mor­do­mias; no con­t­role rig­oroso das finanças públi­cas, impedindo os desvios; no fim do com­padrio entre os poderes da República; no fim da famiger­ada troca de favores.

Os poderes não fun­cionam como dev­e­riam porque bem poucos pos­suem condições morais de apon­tar os malfeitos dos demais. São quase todos sujos, quase todos com­pro­meti­dos, quase todos têm seus esquele­tos nos armários. Os incau­tos falam em pro­teção da sociedade. Ledo engano a sociedade não é uma pas­siva vítima nesta equação, pelo con­trário, tem o papel de pro­tag­o­nista, é a grande respon­sável por tudo que acon­tece, desde quando aceita tro­car um voto por um favor até quando endeusa políti­cos sabida­mente cor­rup­tos. A chamada sociedade esclare­cida não é ape­nas pro­tag­o­nista da ban­dal­heira, ela é cúmplice.

A República brasileira está con­t­a­m­i­nada, apo­drecida pela cor­rupção que infesta seus poderes, os órgãos de con­t­role e a sociedade.

Abdon Mar­inho é advogado.

O PAR­TIDO QUE NÃO OUSA DIZER O NOME.

O Par­tido dos Tra­bal­hadores – PT, real­i­zou entre os dias 11 e 13 de junho do cor­rente ano, seu quinto con­gresso nacional. Um encon­tro do qual nada se esper­ava e que nada de novo apre­sen­tou. Aguarda-​se para a próx­ima sem­ana o texto com o palavrório do que foi aprovado e recomen­dado. Ou seja, de NADA.

Se há relevân­cia na dita reunião é jus­ta­mente por isso. Ocu­pando o poder por quase treze anos, depois de usarem se lam­buzarem no poder, querem se desvin­cu­lar da respon­s­abil­i­dade que pos­suem por seus equívo­cos como gestores, pela cor­rupção que foi insti­tu­cional­izada na última década, pelo retorno da inflação, pelo baixo cresci­mento, pelas maiores taxas de juros de todos os tem­pos, pelo achata­mento salar­ial dos tra­bal­hadores, pelo desem­prego cres­cente, pela vio­lên­cia, pela angús­tia da sociedade.

O par­tido rep­re­senta bem o que certa vez, noutro sen­tido e con­texto, disse Oscar Wilde: “o amor que não ousa dizer o nome”. Hoje o Par­tido dos Tra­bal­hadores é uma orga­ni­za­ção que exper­i­menta uma semi-​clandestinidade, um par­tido que não ousa dizer o nome. Não sou eu que digo isso, são os fatos. A começar pelas eleições que já não falam em dis­putar par­tidari­a­mente, como fiz­eram tan­tas vezes, com chapa pura, agora só falam em dis­putar se através de um tal cole­tivo de forças ditas pro­gres­sis­tas e com os movi­men­tos sociais.

O par­tido vai à TV e se diz con­tra, por exem­plo, à ter­ce­i­riza­ção da mão de obra. Entre­tanto o mesmo par­tido “ter­ce­i­riza” o gov­erno. Outro dia ouvi da própria pres­i­dente da República que o sen­hor Joaquim Levy não seria um Judas. Em seguida foi a vez do vice-​presidente dizer que o sen­hor Levy seria o próprio Cristo.

Ora, o min­istro da fazenda é o execu­tor de uma política de gov­erno que tem como coman­dantes máx­i­mos a pres­i­dente e seu vice (este além do papel de vice ocupa tam­bém o de artic­u­lador político do gov­erno), bem como os par­tidos que dão sus­ten­tação ao gov­erno, dos quais os prin­ci­pais pro­tag­o­nistas são o Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, da pres­i­dente e o Par­tido do Movi­mento Democrático Brasileiro — PMDB, do vice.

Não existe – como querem – a pos­si­bil­i­dade dos deten­tores do poder escusarem-​se da respon­s­abil­i­dade pelos acer­tos ou erros da política econômica ou de qual­quer outra política a ser implantada.

O sen­hor Levy não é o respon­sável, soz­inho, pelos remé­dios amar­gos que está tendo de aplicar. O sen­hor Levy não ter­ce­i­ri­zou o gov­erno. Estes remé­dios, todos eles, são da Sra. Dilma Rouss­eff e do Sr. Michel Temer, do PT e do PMDB. Eles não podem con­tin­uar no “armário”, se escon­derem de suas responsabilidades.

Chega às raias do ridículo que o par­tido da pres­i­dente ou do vice-​presidente ensaiem oposição ao min­istro da fazenda e às medi­das por ele imple­men­tadas. Ser gov­erno é saber supor­tar o ônus e não ape­nas o bônus do encargo. Bônus, diga-​se de pas­sagem que sou­beram, como ninguém, usar.

A ver­dade, é que com uma política pop­ulista os donatários do poder, prin­ci­pal­mente o par­tido da pres­i­dente, levaram a econo­mia do país à ruína. Aque­les que no primeiro momento fes­te­jaram estão sendo chama­dos à real­i­dade, à dura ver­dade que con­struíram um castelo de car­tas. A conta chega jus­ta­mente para os mais neces­si­ta­dos, é a conta de luz que, prati­ca­mente dobrou nos últi­mos meses, o finan­cia­mento estu­dan­til que ficou muito abaixo do esper­ado, são os repasses dos pro­gra­mas soci­ais que tardam.

Se, durante o período eleitoral, a oposição ao gov­erno e ao par­tido já se mostrou con­sis­tente (basta ver difer­ença min­guada e sus­peita de votos), quando as primeiras medi­das vieram à tona com os aumen­tos dos preços con­tro­la­dos pelo gov­erno, a pop­u­lação sentiu-​se, com razão enganada.

O Par­tido dos Tra­bal­hadores – PT, todos sabe­mos, não tem como fugir desta respon­s­abil­i­dade. Não tem como dizer que não tem nada com o que vem acon­te­cendo. Se plan­taram ven­tos, col­hem tempestades.

As ondas de protestos de março e abril, emb­ora se mostrassem con­trárias ao gov­erno, à cor­rupção e as demais cha­gas da política brasileira, iden­ti­fi­cou no par­tido da pres­i­dente a sua parcela de respon­s­abil­i­dade e pas­sou a cobrar. No con­gresso do par­tido, nos dias acima, tive­mos cenas de enfrenta­men­tos entre pop­u­lares e polí­cia. Os pop­u­lares protes­tavam con­tra o partido.

Acho que nem o a ARENA, par­tido que deu sus­ten­tação à ditadura, enfren­tou protestos deste tipo ou foi tão hos­tilizada quanto o atual par­tido do gov­erno. Cheg­amos ao ponto em que segui­men­tos – e não são poucos – cobrarem uma inter­venção mil­i­tar. Um absurdo.

Esse tipo de cobrança iden­ti­fica muito bem o grau de sat­is­fação da pop­u­lação com o par­tido e o governo.

Um pro­nun­ci­a­mento da pres­i­dente da República em rede nacional de rádio e tele­visão foi acom­pan­hado por “pan­elaços» em diver­sas cidades do país, fazendo com que a mesma ficasse disc­reta no uso destas redes nacionais deixando, inclu­sive, de fazer o tradi­cional pro­nun­ci­a­mento do Dia do Tra­bal­hador; depois a mesma foi vaiada numa exposição para com­er­ciantes; em seguida, jun­ta­mente com o ex-​presidente Lula foram vaia­dos em uma casa­mento; o prefeito de São Paulo, não pode ir a um restau­rante ou teatro senão é vaiado. O mesmo acon­tece com todas as demais lid­er­anças, outro dia foi a vez do Sr. Padilha, que, não faz muito tempo, era min­istro da saúde, hoje está encostado numa das inúmeras “boquin­has» exis­tentes na política nacional, sofrer uma descom­pos­tura pública em um restaurante.

A maior lid­er­ança do par­tido, o Sr. Lula, só con­segue falar em público para a massa de mil­i­tantes, fora disso não ousa aparecer.

O con­gresso do par­tido ter­mi­nou sem que as lid­er­anças, nem para o público interno, fizessem uma “mea culpa”, agem como se não devessem sat­is­fação a ninguém. Colo­cando nos out­ros as cul­pas de seus próprios desacertos.

Pegos na roubal­heira, nas “con­sul­to­rias”, palestras mil­ionárias ou nas propinas que insti­tu­cionalizaram em tudo que é espaço de poder, apre­sen­tam como defesa que out­ros, antes deles, já faziam o mesmo. Quando muito, vêm com a des­culpa de que a propina foi con­tabi­lizada como doação ao par­tido, a insti­tuto, a empresa de palestra, a con­sul­to­ria do Sr. Dirceu e que os impos­tos foram pagos.

Vamos com­bi­nar que é muito pouco para quem prom­e­teu durante as décadas que os ante­cedeu no poder, hon­esti­dade e retidão.

O par­tido depositário de tan­tas esper­anças do povo brasileiro con­seguiu unir mas­sas pop­u­lares con­tra seu pro­jeto político e con­tra as suas lid­er­anças a ponto de até um pro­grama eleitora de 10 min­u­tos ser saudado com o estrondo das pan­elas dos cidadãos de bem e pagadores de impos­tos e das suas lid­er­anças, orig­inárias, muitas delas, das classes pop­u­lares, não poderem fre­quen­tar a feira.

Abdon Mar­inho.