VERDADE.
Alguns ami­gos ques­tionaram sobre o com­er­cial do PT, recla­mavam do mesmo no ref­ere à omis­são e a men­tira quanto à prisão de cor­rup­tos. Per­gun­taram o que achava.
Primeiro as prisões que têm ocor­rido no país se dão por conta da solidez das nos­sas insti­tu­ições. É isso ocorre à rev­elia dos gov­er­nos. O que se ouve aqui e ali é sobre sab­o­tagem ao tra­balho da Polí­cia Fed­eral e por tabela do MPF e do Poder Judi­ciário. Os exem­p­los são inúmeros, basta lem­brar as vis­i­tas de cortesia dos advo­ga­dos de alguns pre­sos da Oper­ação Lava Jato ao min­istro da Justiça.
Difer­ente do que dizem, não deve­mos ao par­tido o fun­ciona­mento destas insti­tu­ições, pelo con­trário, se batem e protes­tam con­tra elas todos os dias, inclu­sive pub­li­ca­mente.
Segundo, fal­tou acres­cen­tar que os pre­sos, quando não são do par­tido são os que fiz­eram negó­cios escu­sos com o par­tido.
Agora mesmo, foi preso o tesoureiro do par­tido, isso mesmo, o tesoureiro. Provas, delações, informa o MPF, o coloca no cen­tro de um dos maiores esque­mas de desvios que se tem notí­cia no mundo, em todos os tem­pos. Din­heiro público ou de propina sendo con­duzido para os cofres par­tidários e para con­tas de par­tic­u­lares, enrique­cendo meia dúzia de esper­tal­hões.
Ter­ceiro, qual­quer cidadão de bem é favorável às políti­cas que garan­tam igual­dade de acesso aos serviços públi­cos, saúde, edu­cação, assistên­cia social. Acon­tece que um gov­erno, qual­quer um, não é porque tem prosseguido com essas políti­cas, tem o dire­ito de roubar o patrimônio público.

BRASIL: UMA NAÇÃO DE COVARDES.
Certa feita estava no Tri­bunal Regional Eleitoral – ocu­pando a mesma cadeira que cos­tumo ocu­par quando par­ticipo das sessões daquela corte e que os mais gaiatos cos­tu­mam chamar de a cadeira do decano –, por ocasião dos debates em torno do ref­er­endo que iria decidir sobre a com­er­cial­iza­ção de armas de fogo no Brasil, cor­ria o ano de 2005, quando sou abor­dado pelo jor­nal­ista Décio Sá com uma per­gunta provo­cadora: – Abdon, o que achas da pro­posta de lim­i­tar a venda de armas no Brasil? Respondi-​lhe de pronto: – Décio, mel­hor seria que o gov­erno usasse esse din­heiro ensi­nando o povo a usar armas ao invés de desar­mar a pop­u­lação. Ele arrema­tou: – daqui a pouco vou det­onar no blogue. Até hoje não sei se pub­li­cou ou não essa con­versa.
Quem ver, pensa que sou favorável à vio­lên­cia, a lei do mais forte, que as pes­soas resolvam seus lití­gios com base na Lei de Tal­ião. Não sou. Muito pelo con­trário, sou inca­paz de fazer mal a um inseto, defendo o diál­ogo como forma de solução de todos os con­fli­tos.
Só que isso não quer dizer que descon­heça a real­i­dade do Brasil. Fui con­tra as pro­postas do gov­erno brasileiro desar­mar a pop­u­lação, votei con­tra a restrição de venda de armas e munições no país.
A expli­cação para esse posi­ciona­mento é muito sim­ples: sem­pre soube que o cidadão de bem aten­de­ria aos ape­los do gov­erno para entre­gar suas armas mas o mesmo não acon­te­ceria com os ban­di­dos. Resul­tado: os cidadãos de bem estão acua­dos den­tro de casa, sobres­salta­dos nas ruas, enquanto os ban­di­dos estão todos lépi­dos e fagueiros, come­tendo toda a sorte de desatino.
Não resta dúvida que por vias trans­ver­sas, a política gov­er­na­men­tal de desamar os cidadãos, prestou um serviço aos ban­di­dos pois diminuiu o risco que tin­ham ao invadir qual­quer casa.
Antiga­mente se inva­diam tin­ham receio de pen­sar que o pro­pri­etário estaria ou não armado, se era uma oper­ação de risco ou não. Claro, somos sabedores que na larga maio­ria das vezes o ban­dido conta com o fator sur­presa na ativi­dade crim­i­nosa e que o fato do cidadão está armado traria um risco adi­cional à sua vida. Acon­tece que isso não mudou, com difer­ença que o risco agora é só para cidadão de bem. O ban­dido entra na casa do cidadão sem o temor de qual­quer reação.
Por outro lado, para o Estado qual­quer cidadão que tenha um arma man­tida em casa para a sua defesa ou de sua família é tido por fora da lei.
Quando na época dizia ser um tolice o Estado desar­mar a pop­u­lação defendia o dire­ito do cidadão se defender de uma ameaça real que rep­re­senta a crim­i­nal­i­dade no país.
Desde que foram feitas as cam­pan­has de desar­ma­mento e se aumen­tou a restrição à posse e porte armas não tenho noti­cia de redução no número de homicí­dios, pelo con­trário, a cada ano só aumenta. São mais de 55 mil homicí­dios todos os anos. Estes são números de guerra. E não é toda guerra que se mata tanto em um ano.
Ape­nas para efeito de com­para­ção nos EUA, com uma pop­u­lação uma vez e meia a do Brasil, o numero de homicí­dios não chegam a 15 mil. Um país onde o porte e a posse de armas são prati­ca­mente lib­er­a­dos à pop­u­lação e que con­sta na própria con­sti­tu­ição o dire­ito de autode­fesa. São crit­i­ca­dos por isso e por pos­suir a maior pop­u­lação carcerária do mundo. Ora, é prefer­ível pos­suir a maior numero de pre­sos que de cidadãos assas­si­na­dos.
No Brasil acon­te­ceu o que qual­quer pes­soa de bom senso sabia que iria acon­te­cer: o gov­erno desar­mou a pop­u­lação, man­teve os ban­di­dos arma­dos, as fron­teiras do país pare­cendo um queijo Suíço por onde se entra armas por terra, mar e ar. Enten­dam: quando o gov­erno nos pediu que entregásse­mos as armas, prometeu-​nos uma diminuição na vio­lên­cia só ele (gov­erno) não cumpriu a sua parte: não desar­mou os mar­gin­ais, não vigiou as fron­teiras, não con­trolou o trá­fico de dro­gas.
Não bas­tasse isso, as leis brasileiras são absur­da­mente favoráveis a crim­i­nal­i­dade, fazendo com que os crim­i­nosos na soma dos pós e con­tras, fique com a certeza que o crime com­pensa.
O Brasil, aos poucos e a cada dia que passa, tem se tor­nado uma nação de covardes, onde os cidadãos não são edu­ca­dos ou prepara­dos pare exercer o mais sagra­dos dos dire­itos: o de defender a própria vida. Esta­mos preparando cidadãos sem honra, tendo que assi­s­tir seus lares serem inva­di­dos, suas esposas ou fil­has serem estupradas e mor­tas, sem que pos­sam ao menos levar con­sigo a certeza que ten­taram defendê-​las. O Estado, além de não nos preparar para rea­gir, faz é repe­tir como um mantra: não reaja, assista cal­ado. Se o ban­dido é um menor de 18 anos e você lhe fizer alguma coisa, de vítima você vira réu, na maio­ria das vezes.
Agora se dis­cute a redução da maior­i­dade penal de 18 para 16 anos. Acho que não vai resolver muita coisa. Não que não seja favorável que se reduza. Sou favorável, só acho que a redução dev­e­ria se dar pela natureza do delito, alcançando a todos os maiores de 12 anos, com capaci­dade de dis­cern­i­mento. Num mundo onde todos têm acesso a infor­mações, acho que não serve, nem como piada, se dizer que alguém menor de 18 anos não tem con­sciên­cia que errado matar alguém, estuprar.
Fiquem cer­tos que sou con­tra o encar­ce­ra­mento de menores. Acon­tece que sou ainda mais con­tra ainda que eles matem, estuprem, façam o que quis­erem e sim­ples­mente não lhes acon­teçam nada, nen­huma medida que os façam com­preen­der que seus atos têm con­se­quên­cias.
Tenho visto pes­soas respeitáveis diz­erem que a redução da maior­i­dade penal não resolve. Não se trata de resolver ou não. A questão fazer com que esses temam a mão do Estado, colo­car um freio na des­or­dem. A grande maio­ria de del­e­ga­dos, pro­mo­tores que lidam com a questão do menor infrator, sabem disso, sabem que os menores gozam da lei na certeza da impunidade.
Entendo não ser com­preen­sível é dizer para um pai, uma mãe ou irmão que ele nunca mais verá seu ente querido e que aquela pes­soa que tirou a vida vai seguir sua vida como se nada tivesse feito. E mais. que eles não podem fazer nada em relação a isso, sequer divul­gar o nome do mata­dor (no caso do menor) pois isso con­sti­tui infração. Isso não pode está certo.
No que­sito segu­rança pública, o Brasil admin­is­tra a receita do caos. Não tem como a situ­ação em vive­mos fun­cionar. Vejamos: o Estado não nos garante segu­rança, a pop­u­lação não pode se defender, as armas e dro­gas estão acessíveis aos crim­i­nosos, nossa leg­is­lação penal é um con­vite para crime, prin­ci­pal­mente aos menores de idade, temos um sis­tema carcerário falido, sem vagas, salu­bri­dade, que garanta o cumpri­mento das penas. Não tem como isso dar certo.
Outro mal que acomete o país é a cul­tura do ser \\\\\\\«bonz­inho\\\\\\\». Não faz muito tempo um min­istro do Supremo Tri­bunal Fed­eral dizer que a prisão não educa. Disse isso como se quisesse dizer o seguinte: – olha como a cadeia não educa, vamos deixar todos os ban­di­dos soltos.
A colo­cação, como tan­tas out­ras, são sofis­mas, a pena não tem caráter ape­nas educa­tivo, tem tam­bém o caráter coerci­tivo, tem o caráter repres­sivo. Serve para fazer com­preen­der que a cada ação cor­re­sponde a uma reação por parte da autori­dade. Serve tam­bém para evi­tar a vin­gança pri­vada. A impunidade é a pior solução.
Dizer, sim­ples­mente, não resolve, deixa como está, é levar o país à inse­gu­rança extrema, colo­car os cidadãos de bem, que sus­ten­tam a nação, na condição de escravos do Estado sem lhes per­mi­tir, sequer, o justo dire­ito de rebelar-​se.
Abdon Mar­inho é advogado.