MISSÃO: ENX­U­GAR GELO.
Afirmo, sem medo de errar, que se ensa­iassem não rep­re­sen­tariam tão bem. O roteiro nos últi­mos tem­pos é o seguinte: a equipe de TV, o jor­nal ou mesmo um blogue, denun­cia um prob­lema de respon­s­abil­i­dade do estado ou do municí­pio exis­tente há dias, às vezes meses, ouvem as autori­dades com­pe­tentes e a resposta é a mesma que serve para tudo, que já sabiam do prob­lema é que mesmo será solu­cionado na próx­ima sem­ana, nos próx­i­mos dias, nas próx­i­mas horas. Dito isso, denun­ciantes e denun­ci­a­dos se dão por sat­is­feitos até uma nova denún­cia é um novo esclarec­i­mento, que é o mesmo ape­nas tro­cando a situ­ação.
A primeira per­gunta que vem a mente é por que não resolveram antes? Só resolvem os prob­le­mas da cidade, da admin­is­tração, após os mes­mos viraram manchete de jor­nal?
Por esses dias vi uma situ­ação que logo em seguida virou notí­cia. Fui à UFMA e con­statei que as pis­tas do Anel Viário na Areinha apre­sen­tavam diver­sos bura­cos e que a película asfáltica ced­era em vários pon­tos. À noite, foi batata, lá estava o assunto como manchete do jor­nal da TV Mirante e a Sec­re­taria de Obras respon­dendo à imprensa, não à pat­uleia, que resolverão o prob­lema nos próx­i­mos dias.
No caso, não temos sequer que inda­gar o por quê de não tê-​lo solu­cionado antes e ape­nas depois de denun­ci­ado para o inteiro. Deve­mos inda­gar é a razão de uma obra que mal foi inau­gu­rada ( se é que foi) já apre­sen­tar pon­tos com o asfalto estourado e com diver­sas crat­eras. Não faz sen­tido que isso ocorra, o asfalto é novo, a inter­venção nas vias, acred­ito, nem foi total­mente con­cluída, ainda assim, terão que, nova­mente, inter­romper o tráfego, per­tur­bar o sossego dos cidadãos para cor­ri­gir uma obra pública que foi mal feita, cujo din­heiro investido virou lama.
O alcaide não pode querer que a pop­u­lação lhe mande flo­res diante de uma situ­ação dessas.
O cidadão ficou até o fim de maio tra­bal­hando só para pagar impos­tos para ver seu imposto ir nas chu­vas do primeiro inverno e ser inco­modado infini­tas vezes pelos reparos con­ser­tos exigi­dos pela obra. Isso não é cor­reto, não é justo com os cidadãos. Ainda mais quando sabe­mos que ter­e­mos que pagar mais de uma vez pelo serviço e que os respon­sáveis, secretários, empre­it­eiros, fis­cais, e tan­tos mais mais quan­tos forem os cul­pa­dos, sequer sejam chama­dos à atenção, levem um puxão de orelha, sofram uma descom­pos­tura pública ou sejam demi­ti­dos. Será que o prefeito per­gunta ao secretário a razão da obra que acabou de fazer seja manchete nos jor­nais?
Emb­ora pareça nor­mal –já vimos isso à exaustão –, obras públi­cas não são feitas para serem reparadas a cada mês, a cada inverno, a cada ano, são – ao menos dev­e­riam ser – feitas para durarem vinte, trinta anos ou mais. Chega às raias do absurdo que obras públi­cas sejam refor­madas antes de serem inau­gu­radas, como parece ser o caso da obra do Anel Viário, como é o caso da dupli­cação da Avenida dos Holan­deses, como é o caso da Via Expressa, IV Cen­tenário, e tan­tas out­ras sob a respon­s­abil­i­dade do municí­pio ou do gov­erno estad­ual.
Outro dia um amigo me con­tou – acho que tam­bém saiu na tele­visão – o suplí­cio que é para os pacientes, cidadãos comuns ou servi­dores, chegarem à Unidade de Saúde do São Bernardo, tan­tos são os bura­cos que exis­tem nas duas vias de acesso. Disse que o paciente corre risco de mor­rer com os sola­van­cos ou de não chegar a tempo caso exija uma inter­venção ráp­ida. Esse amigo, como cidadão comum, que não neces­sita dos serviços daquela unidade, se sente revoltado com o trata­mento que o poder público dis­pensa aos pacientes. Mas revoltante, segundo ele, porque fiz­eram um tra­balho nas vias, tão mal feito, que já foi emb­ora nas chu­vas, ressurgindo os vel­hos e novos bura­cos, inclu­sive na porta da unidade obri­g­ando, pacientes e servi­dores a entrarem por um buraco que foi feito no muro.
Vamos com­bi­nar que não tem cabi­mento que isso ocorra na cap­i­tal do estado. Nem em lugar nen­hum.
Lem­bro que outro dia um jor­nal local divul­gou matéria mostrando diver­sas crat­eras no cen­tro da cidade, Cen­tro Histórico, inclu­sive, o patrimônio da humanidade. Como noutros casos estavam lá há sem­anas, quiçá meses. Sobre um, na rua da Mangueira, per­gun­tei a um amigo – que pas­sou na via e o ver­i­fi­cou in loco, como engen­heiro –, se o prob­lema era de difí­cil solução. Respondeu-​me que era serviço que levaria, no máx­imo, três horas para ser con­cluído, o tempo de chegar com um cam­in­hão de areia, con­ser­tar o cano, tapar o buraco com areia e repor os para­lelepípe­dos. Não tem sen­tido que um serviço que não levaria três horas para ser feito, leve sem­anas, meses e só seja feito após a imprensa «dá em cima».
Nen­huma admin­is­tração pode ter êxito se os encar­rega­dos de resolver os prob­le­mas só agem se insti­ga­dos ou, pior, se só tomam con­hec­i­mento dos assun­tos de suas respon­s­abil­i­dades pela imprensa.
Vez por outra vejo, nos meios de comu­ni­cação, o alcaide da cap­i­tal vis­i­tando uma ou outra obra, se não for tarde (acho que já perdeu muito tempo), recomendo que se mire no exem­plo de out­ros prefeitos que tiveram sucesso em suas gestões, um bom exem­plo foi o ex-​prefeito de Teresina, Wall Fer­raz, dirigiu aquela cap­i­tal por três opor­tu­nidades, quando fale­ceu a pop­u­lação for­mou filas quilométri­cas para ver seu esquife.
A influên­cia de sua gestão fez-​se sen­tir até em Timon, no lado de cá do Rio Par­naíba.
Um antigo aux­il­iar contou-​me, que ele, como prefeito, pouco par­ava no gabi­nete, pas­sava os dias per­cor­rendo a cidade, vis­i­tando os órgãos, acom­pan­hando o tra­balho nas sec­re­tarias. Usando um blo­quinho de notas, ia ano­tando tudo de errado ou malfeitos que encon­trava. Nas reuniões com os secretários, pas­sava ao respon­sável o que tinha visto e dava-​lhe um prazo para a solução do caso. Ven­cido o prazo cobrava.
O gestor pre­cisa con­hecer a cidade, viver os prob­le­mas dos cidadãos. Não adi­anta apare­cer nos locais que está fazendo algo e igno­rar as demais aflições do povo. Tem que saber o que se passa em cada sec­re­taria, chegar sem ser anun­ci­ado, sem séquito de adu­ladores, para ver como as coisas fun­cionam no dia a dia; vis­i­tar, sem aviso, esco­las, pos­tos de saúdes, feiras, mer­ca­dos, obras. Vis­i­tar as ruas dos bair­ros, andar na per­ife­ria. Ver­i­ficar se os presta­dores de serviço estão, de fato, fazendo um bom tra­balho ou se estão comendo o nosso din­heiro, aquele que o gestor prom­e­teu cuidar com zelo.
Se os olhos muitas vezes nos enganam, mais enganado está o que se deixa guiar ape­nas pelo que ouve.
O prefeito tem que con­hecer a real­i­dade da cidade com seus próprios olhos e não se deixar enga­nar pelos ouvi­dos, com as des­cul­pas esfar­ra­padas de aux­il­iares descom­pro­meti­dos, incom­pe­tentes e muitas vezes cor­rup­tos, que se man­tém nos car­gos graças ao tal­ento para baju­lar e vender facil­i­dades.
Abdon Mar­inho é advogado.

ACES­SI­BIL­I­DADE.
Outro dia pude con­statar, com tris­teza, o quanto nós, defi­cientes, somos intru­sos na na nossa própria cidade.
Estava na porta do Tri­bunal de Justiça do Maran­hão, após uma sessão de uma de suas câmaras, quando vi um sen­hor com as duas per­nas amputadas, em uma cadeira de rodas, ten­tando entrar no pré­dio da Corte. No inclemente sol das dez e meia, esperou cerca de dez min­u­tos até que alguns de seus acom­pan­hantes se reunis­sem e, junto com um dos bombeiros que tra­bal­ham no tri­bunal, o fizesse vencer os qua­tro degraus do pór­tico prin­ci­pal.
Soube que pre­tendia falar com um dos desem­bar­gadores.
Refleti sobre o quanto ainda iria sofrer para cumprir seu intento. Grande parte dos gabi­netes para serem alcança­dos neces­si­tam do con­curso de escadas, a maior parte, impróprias para a uti­liza­ção por qual­quer por­ta­dor de defi­ciên­cia, sobre­tudo os cadeirantes.
Se o acesso ao hall de entrada carece de uma rampa, o que dizer das out­ras partes? O pré­dio não nos per­mite um acesso digno.
O acesso ao plenário só é feito por escadas. Con­sigo chegar ao plenário sem maiores difi­cul­dades, entre­tanto, alguém com um grau um pouco maior de defi­ciên­cia, não con­segue sem ajuda; sem alguém que os car­reguem para assi­s­tir a uma sessão do tri­bunal. Para com­ple­tar, antes da escada, colo­caram dois degraus, sem cor­rimão e com um can­teiro entre eles e a parede. Deve ter sido uma cru­el­dade adi­cional com os defi­cientes do Maran­hão ou para não sujarem a parede ao ten­tar um apoio para vencer os degraus.
São coisas sim­ples que facil­i­taria a vida de todos e que as pes­soas não dão importân­cia. Tenho certeza que no hall de acesso ao pleno, tanto na parte infe­rior, quanto na supe­rior, caberia um ele­vador, assim como tenho certeza que meio metro de cor­rimão – para aju­dar a vencer os dois degraus – não iria que­brar o tri­bunal. A ampli­ação de um gabi­nete, emb­ora tenha «engolido» parte dos degraus nos trouxe um pouco mais de con­forto, podemos usar a parede para nos apoiar.
Os leitores devem pen­sar que toda essa difi­cul­dade de acesso se deve ao fato do pré­dio do tri­bunal con­tar com duas cen­te­nas de anos o que difi­culta, em muito, qual­quer facil­i­tação ao acesso. Tem muito disso tam­bém. Mas há, prin­ci­pal­mente, falta de sen­si­bil­i­dade dos arquite­tos e gestores na exe­cução destas refor­mas. Não cus­taria muito colo­car uma rampa metálica para o acesso ao pré­dio ou, se não quisessem alterar a fachada, fazer uma entrada junto ao setor de pro­to­colo ou do outro lado, com um rampa interna. Tam­bém, não cus­taria muito, terem feito a escada de acesso ao plenário no nível do corre­dor, colo­cando um ele­vador junto a mesma.
Se a situ­ação é essa no cen­tenário pré­dio do tri­bunal de justiça não pensem que o acesso aos defi­cientes foi facil­i­tado no pré­dio novís­simo do fórum da cap­i­tal. Fui uma vez lá e avi­sei aos meus sócios: vocês cuidam dos proces­sos em primeiro grau. Na única vez que fui con­statarei que as min­has per­nas não eram páreo para aquela arquite­tura.
Quando encon­tro algum colega, quase sem­pre recla­mam que não vou ao fórum, respondo que não sou eu que não ir, é o fórum que não me quer por lá.
É tudo muito longe e não há um acesso mais perto dos ele­vadores para nós defi­cientes ou para qual­quer outro. Para agravar a situ­ação os ele­vadores são pequenos – capaci­dade para cinco ou seis pes­soas, com uma vaga reser­vada para o ascen­sorista –, sig­nif­i­cando, em dias, de movi­mento, uma fila de quinze a vinte min­u­tos, no mín­imo.
Diria que é um pré­dio impróprio para as pes­soas com difi­cul­dades de loco­moção.
Vejam, temos um pré­dio bonito, lux­u­oso, caro, porém, inacessível, ao menos como dev­e­ria.
Recla­mava que os ele­vadores eram minús­cu­los – ape­nas para efeitos de com­para­ção, o pré­dio da justiça fed­eral, na Areinha, con­struído há trinta anos, com um fluxo de pes­soas bem menor que o fluxo do fórum da cap­i­tal, pos­sui ele­vadores com capaci­dade para doze pes­soas e não tem uma vaga ocu­pada por ascen­sorista –, quando um colega me disse: quando voltares lá, faça uma visita às escadas, se, Deus nos livre, algum dia ocor­rer um incên­dio, elas (as escadas) serão respon­sáveis por algu­mas mortes. Não sei se com exagero, afirmou-​me que as escadas não per­mitem o tráfego simultâ­neo de duas pes­soas. Duvidei de suas palavras. Não é crível que um pré­dio com uma cir­cu­lação de mil­hares de pessoas/​dia não pos­sua escadas capazes de supor­tar uma evac­uação, em caso de emergên­cia, ou mesmo para uti­liza­ção diária, dizem que está na moda o uso de escadas.
Pois é, triste ao con­statar que a cidade que tanto amamos, não aceita nossa existên­cia, não está preparada e não quer que uti­lize­mos seus espaços.
Como exem­plo, citei os dois prin­ci­pais pré­dios da Justiça maran­hense, mas os maus exem­p­los do que não se deve fazer se mul­ti­pli­cam por muitos out­ros. Certa vez fui a prefeitura, penei para vencer a escada prin­ci­pal. Não sei se já colo­caram algum ele­vador por lá.
Nas pou­cas vezes que fui a Procu­rado­ria da República, no antigo pré­dio do cen­tro, sofri para chegar ao segundo pavi­mento. O pré­dio pos­sui uma escada muito bonita, mas que é um suplí­cio para ser ven­cida, prin­ci­pal­mente por quem pos­sui qual­quer difi­cul­dade de loco­moção.
Os exem­p­los de falta de aces­si­bil­i­dade se mul­ti­pli­cam. São ruas esbu­ra­cadas, calçadas irreg­u­lares, pré­dios com escadas ater­rado­ras. Acho que os arquite­tos e as autori­dades do Maran­hão devem pos­suir algum fetiche por escadas. Cada uma mais impo­nente é descon­fortável que a outra. Fico apa­vo­rado só em vê-​las.
Os órgãos públi­cos sabedores destas difi­cul­dades pode­riam facil­i­tar um pouco a nossa vida, somos cidadãos como quais­quer out­ros. O fórum pode­ria colo­car um acesso mais próx­imo para os por­ta­dores de neces­si­dades espe­ci­ais; o TUMA pode­ria chamar alguém para peque­nas cor­reções que tor­nasse a nossa vida um pouco mais fácil. Se não tem como chegar aos gabi­netes que colo­quem um gabi­nete de atendi­mento com fácil acesso para que os defi­cientes pos­sam ser aten­dido, com hora mar­cada, por qual­quer desem­bar­gador. Não cus­taria tanto e não ofend­e­ria a suas excelên­cias aten­derem uma pes­soa em local que lhe fosse mais acessível ao invés de submetê-​la a humil­hação que pres­en­ciei o cidadão pas­sar, nar­rada no começo do texto.
Recen­te­mente, depois de anos, fui a UFMA, logo na entrada, a minha primeira visão foi de um pré­dio em con­strução com uma escada impo­nente à frente. Soube que será a nova bib­lioteca. Já fiquei pen­sando: será que con­stru­irão algum acesso para pes­soas, que como eu, amam livros e odeiam escadas?
Abdon Mar­inho é advogado.