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O TESTE DE FOGO DA DEMOCRACIA.

Escrito por Web­mas­ter

O TESTE DE FOGO DA DEMOC­RA­CIA.
Aden­trava a sala de sessões do TRE/​MA quando um jovem advo­gado cobrou-​me uma posição sobre impeach­ment da pres­i­dente da pres­i­dente da República Dilma Rouss­eff: – Dr., esta­mos esperando seu artigo sobre a polêmica do impeach­ment.
Lem­brei ter tratado deste assunto ainda no ano pas­sado. Fi-​lo por ocasião das descober­tas da oper­ação da Polí­cia Fed­eral na Oper­ação Lava Jato e tam­bém diante da pro­posta do gov­erno em burlar a lei orça­men­taria anual para garan­tir, arti­fi­cial­mente o cumpri­mento das metas fis­cais de super­avit. Tudo com a garante situ­ação de haver um decreto condi­cio­nando a lib­er­ação de emen­das par­la­mentares à aprovação da arti­manha con­tá­bil.
Após a posse da pres­i­dente, as medi­das econômi­cas ado­tadas na con­tramão do que fora prometido durante o pleito, os desac­er­tos políti­cos e econômi­cos e as provas de cor­rupção con­t­a­m­i­nando todo o gov­erno, trás de volta a ideia de um pos­sível processo de impeach­ment à ordem do dia.
Pare­cer do ilus­tre advo­gado Ives Gan­dra Mar­tins sus­tenta a tese do imped­i­mento. Fazendo com que o assunto, antes dis­cu­tido em cír­cu­los fecha­dos, gan­hasse o debate das ruas.
Na opor­tu­nidade em tratei do assunto, assim como agora, entendo a man­datária da nação preenche os req­ui­si­tos da Lei 1.079÷54. Acho impos­sível que ten­ham feito o que fiz­eram com a Petro­bras e não só lá, sem o con­hec­i­mento dos gov­er­nantes, prin­ci­pal­mente a pres­i­dente da República, que já ante de sê-​lo, fora min­is­tra de minas e ener­gia e chefe da casa civil, cumu­lando, em ambos os car­gos, a presidên­cia do Con­selho de Admin­is­tração da Empresa. Ao menos, em tese, have­ria motivo para a aber­tura do processo.
Ainda que muitos sus­ten­tem a neces­si­dade da prática de um ato de impro­bidade resta claro que não houve zelo na guarda e no emprego dos din­heiros públi­cos, preenchendo um dos tipos da lei, de um total de oito.
Outro argu­mento con­tra o proces­sa­mento da man­datária é que os fatos são todos ante­ri­ores ao atual mandato.
Ora, a lei, de 1954, não pre­viu a hipótese da reeleição, uma real­i­dade no país há quase vinte anos. Emb­ora a cor­rupção, dizem as provas, tenha acon­te­cido até o ano de 2014, mesmo depois das inves­ti­gações.
O entendi­mento cria a situ­ação de se ter uma autori­dade que tendo prat­i­cado atos de impro­bidade ou não tendo zelado o din­heiro público, durante o primeiro mandato, se reeleito, saia ileso do processo político sob esse argu­mento. Essa é a tese da eleição/​esponja, serve para apa­gar tudo.
São teses jurídi­cas respeitáveis a favor e con­tra o processo de imped­i­mento da man­datária.
O debate sobre o assunto, fato nor­mal em qual­quer democ­ra­cia não pode gan­har ares de escân­dalo no Brasil. Mem­bros do par­tido do gov­erno acusam a oposição e os que defen­dem a tese do impeache­ment de “golpis­tas”.
Qual a razão de chamar de golpe uma man­i­fes­tação legit­ima da sociedade e até mesmo da oposição? Se fiz­er­mos uma com­para­ção justa, os fatos de hoje, são infini­ta­mente mais graves do que aque­les dos anos 199192 e que levaram o ex-​presidente Col­lor a ser proces­sado e cas­sado.
Aliás, os mes­mos que hoje dizem ser golpe con­tra a democ­ra­cia os protestos con­tra os gov­er­nantes são, pelo menos grande parte deles os que saíram às ruas com a cara pin­tada pedindo a cas­sação de Col­lor – numa iro­nia que só a vida é capaz de brindar o homem, pois a real­i­dade vai muito além da arte, o líder do movi­mento con­tra o ex-​presidente é seu com­pan­heiro de inquérito no atual escân­dalo.
Sig­amos. Durante os oito anos de mandato de Fer­nando Hen­rique, todos lem­bram, os mes­mos que dizem ser golpista a man­i­fes­tação da sociedade con­tra o gov­erno, eram jus­ta­mente os que tam­bém saiam as ruas pedindo a cas­sação do pres­i­dente. Car­tazes, man­i­festos, ade­sivo com o “Fora FHC”, ainda estão por aí.
A per­gunta que faço: por que só agora é golpe? Só agora é aten­tado à democ­ra­cia? Tanto Col­lor quanto FHC não foram eleitos demo­c­ra­ti­ca­mente? A democ­ra­cia brasileira evoluiu para não admi­tir que se proteste con­tra o gov­erno?
A democ­ra­cia com­porta protestos, não só, exige, impõe o reg­u­lar fun­ciona­mento das insti­tu­ições do país. Se a pop­u­lação quiser ir as ruas em protestos con­tra o seu gov­erno está em gozo de um dire­ito legit­imo da sociedade, igual dire­ito tem o Con­gresso Nacional se assim dese­jar, de ado­tar qual­quer providên­cia con­tra o gov­erno. Não foi esse mesmo dire­ito que garan­tiu os protestos e a cas­sação de Col­lor? A infind­ável onda de greves e protestos durante quase todo o mandato de FHC? Só agora não pode? Por acaso os atu­ais gov­er­nantes dirigem o país por inspi­ração div­ina? Só agora é ter­ceiro turno? Será que não cansam de falar bobagens?
Qual­quer gov­erno legit­imo pode e deve ser sujeito à críti­cas, a protestos, a pro­ced­i­men­tos inves­ti­gatórios dos poderes Leg­isla­tivo e Judi­ciário. Difer­ente disso, é ditadura. É isso que vem ocor­rendo em alguns países viz­in­hos, onde se apar­el­hou o estado de tal forma que os adver­sários são joga­dos nas mas­mor­ras ao argu­mento que estão preparando golpe, que estão con­spir­ando con­tra o gov­erno.
Será que isso que anseia fazer o gov­erno brasileiro? Encar­cerar os líderes da oposição? Qual­quer do povo que proteste con­tra o gov­erno?
Qual­quer cidadão brasileiro tem razão de protes­tar con­tra o gov­erno. Temos um gov­erno que foi eleito dizendo uma coisa e, empos­sado faz o oposto do prometido. A sociedade foi vítima de um este­lion­ato eleitoral sem prece­dentes e todos somos teste­munhas disso.
Assim como somos teste­munhas que grande parte dos nos­sos prob­le­mas são fru­tos do apar­el­hamento do estado, da incom­petên­cia endêmica e da cor­rupção desen­f­reada. Quando pag­amos mais pela ener­gia, pelos ali­men­tos, pelo com­bustível, sabe­mos que parte deste custo é ori­undo do din­heiro que foi irri­gar as con­tas dos cor­rup­tos e finan­ciar o pro­jeto de poder.
Quer dizer que isso não é golpe? Enga­nar uma nação inteira faz parte do jogo democrático?
Os dizem ser golpis­tas man­i­festos da pop­u­lação e dos par­tidos políti­cos de oposição (o que é que tem os par­tidos par­tic­i­parem? Não fiz­eram isso a vida inteira?), que dizem que há dis­sem­i­nação de ódio, são os mes­mos que nada dizem quando um ex-​presidente da República, o Sr. Lula, fala em chamar para as ruas o “exército de Stédile”, numa alusão ao líder dos sem-​terra.
A colo­cação do ex-​presidente foi de tal forma imper­ti­nente que um dos coman­dantes das Forças Armadas do Brasil chegou a dizer, em nota, que Exército, o Brasil só tem um.
Quer dizer que o ex-​presidente Lula, líder máx­imo do par­tido do gov­erno, dizer que vai colo­car o “exército de MST” nas ruas, não é golpe? Não é uma ameaça as insti­tu­ições democráti­cas? Será que a ninguém socor­reu per­gun­tar con­tra quem o ex-​presidente pre­tende colo­car o “exército”? Será con­tra o povo? Con­tra as insti­tu­ições democráti­cas?
O mais grave disso tudo é que o Sr. Lula, ex-​presidente, líder máx­imo do par­tido do gov­erno e con­sel­heiro da pres­i­dente, não diz isso como figura de retórica.
O povo brasileiro protes­tar é golpe. O Sr. Lula ameaçar o país com uma guerra civil é nor­mal.
A democ­ra­cia brasileira e suas insti­tu­ições terão que ser maiores que os golpes. Esse é o seu teste de fogo.
Abdon Mar­inho é advogado.

O SILÊN­CIO É A PIOR RESPOSTA.

Escrito por Web­mas­ter

O SILÊN­CIO É A PIOR RESPOSTA.
Há um dito pop­u­lar a assev­erar que, muitas vezes, o silên­cio é a mel­hor resposta. Os mais sábios, os que insculpi­ram tal pen­sar, enten­dem que não se deve respon­der a tudo, ou atribuir uma importân­cia exager­ada ao que não tem. Em lin­guagem ser­taneja é o que chamamos de: fulano fala tanto que dar bom dia a jumento. Resu­mindo, sig­nifica que não deve­mos nos pre­ocu­par em respon­der a cada coisa dita os des­dita, levando-​se tudo a ferro e fogo ou vendo prob­le­mas onde eles não exis­tem.
Faço essas con­sid­er­ações ini­ci­ais para dizer que essa não é a situ­ação da mag­i­s­tratura maran­hense desde o pro­nun­ci­a­mento do dep­utado Hildo Rocha na tri­buna da Câmara dos Dep­uta­dos.
O par­la­men­tar, dando nome e sobrenome, acu­sou o Tri­bunal Regional Eleitoral de nego­ciar decisões, de tirar o dire­ito de quem tem para con­ceder a outro, em troca de pecú­nia.
Ora, trata-​se de uma acusação de gravi­dade ímpar, pois, agindo assim, a corte eleitoral, estaria violando o próprio sen­tido de ser da democ­ra­cia, deixando de fazer valer a von­tade dos cidadãos que foram às urnas e escol­heram seus rep­re­sen­tantes e gov­er­nantes.
Certa vez, de um pres­i­dente daquela corte, ouvi um ensi­na­mento que car­rego comigo até hoje. Dizia o mag­istrado diante de um jul­ga­mento polêmico: «aqui, não se trata de uma dis­puta entre duas partes, como cos­tumo jul­gar diari­a­mente, diri­m­indo os con­fli­tos. Aqui temos que con­sid­erar um ter­ceiro inter­es­sado: o povo que escol­heu seus diri­gentes». Perdi a causa mas saí com a agradável sen­sação de haver apren­dido uma impor­tante lição para os embates futuros.
Leia o texto com­pleto no nosso site www​.abdon​mar​inho​.com

CARTA A ISABELA.

Escrito por Web­mas­ter

CARTA A ISABELA.
Minha cara Isabela,
Li o que escrevestes sobre o meu estado e o nosso povo. Não senti, em relação a você, ódio, raiva ou desejo de vin­gança — li e ouvi de muitos maran­henses que dev­e­rias respon­der crim­i­nal­mente por pre­con­ceito con­tra o povo, o min­istério público já fala que irá pro­por ação neste sen­tido. Dis­cordo disso. Dis­cordo até das man­i­fes­tações que fiz­eram con­tra você. O meu sen­ti­mento foi e é de pena.
Custa-​me crer que uma moça bem cri­ada, que deve ter fre­quen­tado as mel­hores esco­las de sua terra — que, difer­ente de você, respeito e admiro — mostre tanta ignorân­cia em relação à cul­tura de um povo.
A cul­tura de um povo não é para ser bela, feia, pobre ou rica, é, sim, para iden­ti­ficar um povo onde quer que ele esteja.
Assim, quando você, em qual­quer lugar do mundo, ver uma pes­soa usando bom­bachas e tomando uma cuia de chi­mar­rão, você imag­ina que aquela pes­soa é da sua terra, se não do Rio Grande, de algum estado próx­imo. Neste momento você cria com aquela pes­soa uma empa­tia, um sen­ti­mento de acol­hi­mento. Acon­tece o mesmo conosco, quando, em qual­quer lugar ouço uma toada, uma matraca, uma zabumba ou uma orques­tra iden­ti­fico com o meu Maran­hao. Com uma saudade da minha terra, dos meus ami­gos, do meu povo.
Não existe cul­tura infe­rior ou supe­rior, pobre ou rica, repito, exis­tem cul­turas difer­entes. E todas mere­cem o respeito das pes­soas civ­i­lizadas, prin­ci­pal­mente daque­las que acham que pos­suem uma cul­tura «rica». Aliás, destas, já tem o respeito, pois elas sabem o que sig­nifica cul­tura.
Sabe, minha cara, já faz muito tempo que os europeus, a quem, provavel­mente, achas pos­suidores de uma cul­tura supe­rior, fiz­eram suas autocríti­cas sobre os equívo­cos que come­teram quando se trans­for­maram em con­quis­ta­dores de povos e ten­taram impor sua cul­tura em sub­sti­tu­ição às man­i­fes­tações cul­tur­ais locais dos povos con­quis­ta­dos.
Com­preen­deram aquilo que você ainda é inca­paz de enten­der: que o tam­bor de crioula, o bumba-​meu-​boi, os rit­u­ais africanos ou indí­ge­nas, da Amazô­nia ou da América do Norte, ou das tri­bos asiáti­cas ou da Ocea­nia, são man­i­fes­tações cul­tur­ais diver­sas, dis­tin­tas, nem por isso infe­ri­ores.
Não se ocorre o mesmo com a sua cul­tura. As maran­henses ou paraenses são cati­vas ao redor do mundo em apre­sen­tações.
Sobre suas palavras, na minha opinião, dig­nas de pena, achei-​as, ini­cial­mente, covardes. Pois ditas quando aqui já não mais estavas. Por que não as disse quando aqui chegou? Medo? Covardes por que atinge, em cheio, os maran­henses que a acol­heu e que, com certeza, a tra­tou bem. Será que fariam isso se soubessem o que pen­sava delas? E do nosso povo por exten­são? Durante o tempo que estivestes aqui ficas­tes cal­ada, fos­tes falsa e hipócrita com essas pes­soas, que hoje devem sen­tir repulsa por você. Terá valido a pena tanta hipocrisia?
Suas palavras são ofen­si­vas tam­bém ao povo gaú­cho, pes­soas sérias e tra­bal­hado­ras que vieram bus­car tra­balho e opor­tu­nidades no Maran­hão, jus­ta­mente no estado, para o qual dis­pensa seus piores pen­sa­men­tos. Veja que iro­nia: é num estado pobre que seus com­pa­tri­o­tas vêm bus­car tra­balho e riqueza. Não se pre­ocupe, se é que és capaz disso. São todos bem-​vindos. Aqui há espaço para os querem tra­bal­har de forma hon­esta e aju­dar a desen­volver o estado, bem como aque­les que ape­nas busca uma outra chance de recomeçar.
Se você tivesse andado um pouco mais pelo Maran­hão teria encon­trado muitos gaú­chos tra­bal­hando, fazendo for­tuna, desen­vol­vendo o estado e muitos deles, acho que a grande maio­ria, não tem qual­quer intenção de deixar a terra que os acol­heu.
Quando dizes que aqui os homens são malan­dros e as mul­heres «periguetes» (inclu­sive os ami­gos que fizestes?), garanto que não devem ser muito difer­ente dos que encon­tramos noutras partes do Brasil, inclu­sive na sua terra, por outro lado, a maio­ria dos maran­henses, gaú­chos, mineiros, car­i­o­cas, cearenses, são pes­soas tra­bal­hado­ras, hon­es­tas, que dão um duro danado para sobre­viver e que por isso mesmo, não mere­ce­riam uma agressão gra­tuita e torpe como a que nos dis­pen­sou.
Uma outra car­ac­terís­tica do estado, que você não deve ter obser­vado é que aqui somos um povo acol­he­dor. Para o Maran­hão acor­rem brasileiros de todos os esta­dos do Brasil. E aqui todos são bem trata­dos e respeita­dos, inclu­sive você, que elevou a um outro pata­mar a expressão «cus­pir no prato que comeu», não estavas acom­pan­hando o esposo servi­dor de uma empresa? Pois é. Só depois que foi emb­ora enx­er­gou nos­sas defeitos e maze­las?
Dar-​te-​ei um con­selho, sem cobrar nada em troca. Depõe con­tra você, que parece tão bem nascida, falar mal de seus anfitriões, no caso, o povo do Maran­hão, que a rece­beu de braços aber­tos. Não lhe ensi­naram isso nas aulas de eti­que­tas ou nos cur­sos de boas maneiras ou na sua casa? Pior que isso, é falar mal dos anfitriões quando já estava dis­tante, pelas costas, de forma torpe, através das redes soci­ais.
Sobre ser­mos um estado pobre trata-​se mais uma falta de con­hec­i­mento, o Maran­hão pos­sui condições ímpares e com riquezas que só as mais argutas vis­tas con­segue enx­er­gar. Se não atingiu um ele­vado grau de desen­volvi­mento isso se deve à razões que você, com certeza, não pos­sui con­hec­i­mento para com­preen­der.
Quanto á sua ignorân­cia em relação ao que seja cul­tura, eu a des­culpo, ser igno­rante não deve ser uma opção vol­un­tária. É falta de estudo mesmo. Pouca difer­ença há entre você e os ter­ror­is­tas que destruíram os museus no Iraque em data recente. Noutras palavras, você pode até ser cul­pada por sua falta de edu­cação, não por ser igno­rante.
Que Deus lhe per­mita com­preen­der a bobagem con­tida nas suas palavras e a faça enten­der que, se o Brasil é uma grande nação, isso se deve às nos­sas difer­enças, a nossa vasta diver­si­dade cul­tural.
Abdon Mar­inho é advogado.