SOMOS CUL­PA­DOS?

Em meio a tan­tas tragé­dias que vítima a sociedade diari­a­mente, mais uma se impõe. A tragé­dia da culpa.

Somos cul­pa­dos. Temos o sangue nas mãos de inúmeros inocentes que diari­a­mente tombam.

No Piauí, qua­tro jovens foram estupradas por cinco homens, após o ato hor­rendo as ati­raram de um pre­cipí­cio, somos cul­pa­dos por isso.

Somos cul­pa­dos pela morte de um médico que come­teu o crime — após um dia ded­i­cado a sal­var vidas — de achar que pode­ria ped­alar na orla da Baía de Gua­n­abara, no Rio de Janeiro.

Somos ainda os cul­pa­dos por mais um mor­ticínio ocor­rido na praia de Panaquatira, na orla da Ilha de São Luís, que ceifou a vida de alguns inocentes que se diver­tiam em uma festa de aniversário.

Você, leitor, con­corda com isso? Con­corda que sejamos cul­pa­dos por estes e por tan­tos out­ros crimes que assom­bram o Brasil dia sim e no outro também?

Não con­cordo. Mas o pen­sa­mento desco­lado da sociedade brasileira, a nossa mel­hor elite pen­sante acha que a vio­lên­cia cotid­i­ana é culpa da sociedade. Minha, sua, nossa. Nós que bov­ina­mente pas­samos cinco meses do ano tra­bal­hando com o único propósito de pagar­mos uma carga trib­utária que os nos­sos gov­er­nantes sem­pre encon­tram uma forma de aumen­tar, não para que se reverta em bene­fí­cios soci­ais para todos, mas sim para aten­der a uma mas­todôn­tica máquina pública, per­dulária e corrupta.

Agora mesmo assis­ti­mos os gov­er­nantes aumentarem impos­tos, reduzir dire­itos e bene­fí­cios soci­ais, encar­e­cer o emprego, sem que faça um sinal de cor­tar seus próprios exces­sos. Temos um gov­erno que se ocupa de punir os que tra­bal­ham, os que, com o fruto do seu tra­balho, con­quis­taram certo con­forto mate­r­ial para si e seus herdeiros. Estes tra­bal­hadores, são tidos pelos atu­ais gov­er­nantes a escória da sociedade, por isso mesmo devem pagar muito mais impos­tos, devem taxar a não mais poder o dire­ito de her­ança. São cul­pa­dos por trabalhar.

Esses cidadãos, sobre­tudo, mas não ape­nas eles, mas todos, somos cul­pa­dos da vio­lên­cia gra­tuita que ceifa a vida de inocentes.

As qua­tro garo­tas estupradas e ati­radas do pre­cipí­cio, a exceção de um único dos crim­i­nosos eram menores, ou como querem a nossa int­elec­tu­al­i­dade desco­lada, víti­mas, até mais que jovens, da bar­bari­dade que praticaram, por isso mesmo, devem rece­ber meia dúzia de con­sel­hos e voltarem para casa.

Os dois menores que cei­faram a vida do médico Jaime Gold, com mais pas­sagens pela polí­cia que anos de vida, dizem são as ver­dadeiras víti­mas e não o médico. São vítima da sociedade e do Estado que nunca deram a dev­ida assistên­cia à esses jovens, levando-​os a come­terem o crime, por isso mesmo, ao invés de serem punidos, devem ser soltos, endeusados.

O mesmo deve ser feito com os menores que, por ven­tura, ten­ham par­tic­i­pado da chacina de Panaquatira.

Esses menores – sobre os quais não se pode dizer nem as ini­ci­ais dos nomes ou qual­quer outra coisa que possa identificá-​los –, pos­suem licença do Estado brasileiro para come­ter tan­tos quan­tos crimes queiram até os dezoito anos e que se pegos e cumprirem qual­quer tola medida socioe­d­uca­tiva, terão quais­quer assen­ta­men­tos sobre seus crimes elim­i­na­dos de suas fichas ou cadas­tros pessoais.

Não posso con­cor­dar que isso esteja certo ou que ninguém tenha cor­agem de enfrentar essa questão para dizer não ser admis­sível que crimes tão bár­baros, tão hor­ren­dos, fiquem impunes.

Se estão cer­tos os que dizem que a redução da maior­i­dade penal não resolve – con­cordo –, mais cer­tos estão os que, como eu, enten­dem ser a impunidade um fomento à violência.

Isto porque, estes menores, têm con­sciên­cia do que fazem, não são víti­mas soci­ais ou do sis­tema, são crim­i­nosos que sabem que pos­suírem, repito, licença para roubar, matar, estuprar, sem serem molesta­dos pelo Estado.

Outro dia vi nossa pres­i­dente dizer-​se con­tra qual­quer mudança na leg­is­lação que puna os menores de dezoito anos sob o palio argu­mento de «não resolve». Então, se não resolve o prob­lema da crim­i­nal­i­dade, deixá-​los os livres para come­ter todo tipo de crime, resolve? Um dos assas­si­nos do médico car­i­oca, por exem­plo, com 16 anos, pos­suía até o dia do latrocínio, quinze pas­sagens por diver­sos crimes, inclu­sive por assaltos com arma branca. Ape­sar disso, com sua licença, con­tin­u­ava solto prat­i­cando os mes­mos crimes. Quan­tos ainda irá praticar até com­ple­tar a tal da maior­i­dade? Não ten­ham dúvi­das, daqui a pouco estarão todos soltos, nas ruas…

Esses crim­i­nosos, que o gov­erno brasileiro e seus defen­sores, insis­tem em chamar de víti­mas, são, em toda ativi­dade crim­i­nosa, os mais vio­len­tos e cruéis. Uma vítima, ver­dadeira vítima, nar­rou, não faz muito tempo, que assaltado por um destes menores, este, já tendo con­seguido seu intento, enfiou-​lhe a faca e a ficava torcendo den­tro do corpo para que «apren­desse». Assim como fiz­eram com o médico.

Por fim, acho opor­tuno lem­brar que os gov­er­nantes e seus ali­a­dos, estes que insis­tem em dizer que não «resolve» ou apre­sentarem teses esdrúx­u­las de defesa da juven­tude, estão no poder há treze anos sem apre­sentarem qual­quer outra solução para um quadro que só se agrava. Os assas­si­nos do médico, tin­ham, respec­ti­va­mente, dois e três anos quando chegaram ao poder, out­ros crim­i­nosos mal tin­ham nascido. Se sabem como resolver o prob­lema, porque nada fiz­eram até agora?

Meu pai, com sua sabedo­ria de anal­fa­beto cos­tu­mava dizer que o errado é da conta de todo mundo. Firme nesta lição reflito e indago: somos culpados?

Abdon Mar­inho é advogado.

ESTILINGUES E VIDRAÇAS.
Defino como tragé­dia quando ser perde uma vida quando se pode­ria evi­tar. Ouvi algo semel­hante de um médico, certa vez, e guardei comigo. Acred­ito que essa tragé­dia é ainda maior quando cer­tas pes­soas, igno­rando o sofri­mento de out­ras, usam estes fatos para faz­erem pros­elit­ismo político.
Por esses dias chamou minha a atenção os pro­nun­ci­a­men­tos de alguns dep­uta­dos na Assem­bleia Leg­isla­tiva, as man­i­fes­tações de cer­tas per­son­al­i­dades, os tex­tos de cer­tos jor­nal­is­tas.
Explo­raram a não mais poder o fato de famil­iares de uma cri­ança ter se socor­rido da justiça para garan­tir o trata­mento da mesma em face de uma enfer­mi­dade grave.
Ini­cial­mente, diante da gravi­dade da situ­ação, os pais agi­ram de forma cor­reta. Não havia razão para bus­car (se não bus­caram) o trata­mento da cri­ança através da rede pública ou do sis­tema único, se assim fizessem cor­riam o risco do socorro chegar tarde.
Os fatos que ouvi­mos aqui e ali com­pro­vam o quanto a saúde do Maran­hão está des­or­ga­ni­zada. Já vinha assim desde antes – emb­ora muitos digam que houve uma pio­rada, e não tenho razão alguma para duvi­dar que não –, pois nunca com­preen­deram que o sis­tema é único e, como tal, dev­e­ria pos­suir um só comando a ser exer­cido pelo Municí­pio de São Luís que é gestor pleno da rede, como já expli­camos noutra opor­tu­nidade.
O municí­pio nunca teve a dis­posição de assumir a respon­s­abil­i­dade per­mitindo a coex­istên­cia de três sis­temas de saúde den­tro do estado, o munic­i­pal, o estad­ual e o fed­eral (rep­re­sen­ta­dos pelas unidades sob a gestão da Uni­ver­si­dade: Materno Infan­til e Pres­i­dente Dutra).
Assim, sem comando, tem sido comum os pacientes penarem para con­seguir leito na rede do estado se é do municí­pio ou se é de qual­quer dos dois na rede fed­eral.
O drama vivido pela cri­ança e seus famil­iares – e que tocou a todos nós – não é o primeiro. Assim como não é o primeiro caso de paciente que tem que recor­rer à justiça para con­seguir um atendi­mento.
Ape­sar disso, há uma difer­ença. No gov­erno ante­rior, ainda que a justiça man­dasse, os gestores não cumpriam as decisões. Essa é uma difer­ença sig­ni­fica­tiva. Agora, pelo leio, a asses­so­ria da sec­re­taria, procu­rado­ria foram até São Paulo prestar apoio; o secretário estad­ual manifestou-​se dizendo que só dev­e­riam trans­ferir o infante quando isso não sig­nificar risco.
Out­rora – lem­bro de ter escrito o caso de amigo que acometido de câncer e já estando o mesmo bas­tante avançado pre­cisou de um equipa­mento (que no mer­cado não chegava a cus­tar cinco mil reais), uma espé­cie de res­pi­rador, que lhe garan­tisse res­pi­rar – ape­sar das reit­er­adas decisões judi­ci­ais, este amigo, pas­sou o resto dos seus dias sem que o Estado do Maran­hão, através da Sec­re­taria de Saúde lhe fornecesse o equipa­mento.
A família só foi ressar­cida depois de sua morte através de outra decisão judi­cial que deter­mi­nou o seque­stro dos val­ores nas con­tas de Estado.
Os ami­gos que acom­pan­haram o caso con­taram que nas suas pere­gri­nações pela SES chegaram a teste­munhar diver­sos casos semel­hantes, decisões judi­ci­ais sendo solen­e­mente igno­radas, uma decisão político-​administrativa dos gestores em pre­juízo da saúde e da vida de dezenas, cen­te­nas, talvez mil­hares de cidadãos.
Noutra quadra, assis­ti­mos tam­bém o poder público fre­tar avião, custear trata­men­tos de ali­a­dos políti­cos em hos­pi­tais de São Paulo, fazendo o que se dev­e­ria fazer a todos e não ape­nas aos que rezavam na car­tilha.
Assisto aos protestos destas pes­soas e não con­sigo imag­i­nar de onde tiram tanto cin­ismo. Ainda não se pas­saram seis meses que deixaram o poder, quando negavam o cumpri­mente de decisão judi­cial para garan­tir um mísero “balão de oxigênio” aos pacientes recla­marem de cru­el­dade do gov­erno, de insen­si­bil­i­dade.
Geri­ram o sis­tema ainda ontem, é até capaz da asses­so­ria jurídica da SES que recor­reu da decisão judi­cial, seja a mesma que fez isso inúmeras vezes por deter­mi­nação do ex-​gestor, talvez usando petições idên­ti­cas às usadas antes do começo deste ano, quando havia a deter­mi­nação de recor­rer de tudo e não acatar as decisões judi­ci­ais. Só lamento o fato de nen­hum juiz ter tido a cor­agem de man­dar pren­der os des­obe­di­entes.
Onde será que estavam todos estes que agora protes­tam até o ano pas­sado? Será que não tin­ham con­hec­i­mento das reit­er­adas decisões judi­ci­ais sendo des­cumpri­das pela SES? Será que não sabiam dos inúmeros sofri­men­tos cau­sa­dos aos pacientes e seus famil­iares?
Cada vida pre­cisa ser preser­vada, cada vida é igual. Estranho é ver tan­tos protestos diante do sofri­mento de uma cri­ança e quase nen­hum aos que pere­ce­ram no pas­sado ou até mesmo com relação às quase duzen­tas cri­anças que mor­reram na mater­nidade em Cax­ias ou um gesto de sol­i­dariedade as out­ras vinte que ficaram cegas.
Talvez não ten­ham cor­agem de apon­tar para os respon­sáveis, talvez ten­ham medo de perder as benesses do poder. Qual a razão de toda essa indig­nação ser sele­tiva?
A impressão que fica é que a sol­i­dariedade é dire­ta­mente pro­por­cional aos inter­esses envolvi­dos e não o sen­ti­mento de piedade cristã, de amor ao próx­imo.
Não faz muito tempo vi alguns prote­s­tando con­tra a lei que per­mi­tiu a soltura de um cidadão que teria provo­cado a morte de uma cri­ança em aci­dente de trân­sito. Entre­tanto, essa mesma indig­nação não foi vista quando dois fil­hin­hos de papai, menores, fazendo «pega», cei­faram a vida de duas donas de casa, tra­bal­hado­ras, domés­ti­cas, que saiam do tra­balho. Ou tan­tos out­ros casos. Nada dizem e muitas das vezes fazem questão de ocul­tar.
Outro fato a chamar a atenção foi uma man­i­fes­tação de ex-​secretário de segu­rança, aquele mesmo que dizia pouco antes do cal­endário de 2014 virar a fol­hinha que ”a sen­sação de inse­gu­rança na região met­ro­pol­i­tana era arti­fi­cial». Pois é, agora protesta con­tra a política de segu­rança do atual gov­erno.
Não digo que esteja errado. Não está errado, a vio­lên­cia na região met­ro­pol­i­tana e em todo o estado inspira muita pre­ocu­pação, assim como já inspi­rava quando, o agora insat­is­feito, era secretário da pasta.
Já can­sei de dizer um número que sin­te­tiza bem a situ­ação: em 2002 tive­mos poucos mais de 200 homicí­dios. Hoje, e nos últi­mos anos, esse é quase o número de um único mês.
O atual gov­erno que começou bem neste que­sito da segu­rança (até escrevi elogiando-​o), demon­stra um certo cansaço. Deu uma inde­v­ida trégua a ban­didagem e ela está per­dendo o respeito pelo gov­erno. Cometeu-​se o mesmo erro dos gov­er­nos ante­ri­ores: ser tol­er­ante e leniente com os ban­di­dos, quando dev­e­riam sufocá-​los até que saíssem do estado.
Um erro que con­traria o que foi prometido na cam­panha. Prom­e­teram mão firme. Os ban­di­dos acred­i­taram e refu­garam um pouco, agora já duvi­dam disso é partem para desmor­alizar o gov­erno (não duvido que conte com apoio de out­ras forças). São assas­si­natos de poli­ci­ais, fugas espetac­u­lares, assaltos a ônibus, invasão de residên­cias, homicí­dios. Por fim invadi­ram uma sec­re­taria de estado e fiz­eram reféns.
O gov­erno pre­cisa agir com firmeza, não admi­tir que o estado para­lelo tome o fôlego. Uma das promes­sas que fez o gov­er­nador a uma eleitora, era que ela iria poder abrir a janela. As por­tas, janelas daquela eleitora con­tin­uam cer­radas, tran­cadas a sete chaves e gradeadas.
O dire­ito de crítica é de todos, entre­tanto, quem esteve no cargo e não apre­sen­tou nada de novo, não fez o dever de casa, não pode vir agora querer posar de bonz­inho. Ade­mais, quem até ontem era vidraça pode querer virar estilingue do dia para noite.
Abdon Mar­inho é advogado.