A NOVA REPÚBLICA CHEGOU AO FIM? EXISTE LUZ NO FIM DO TÚNEL?

O Régime Mil­i­tar (1964−1985), chegou ao fim dev­ido a exaustão. Ninguém mais cog­i­tava, nem os mil­itares, que após o presidente-​general João Figueiredo outro mil­i­tar o sucedesse no comando do país. Con­scientes disso, o presidente-​general Ernesto Geisel ini­ciou a fase de dis­ten­são política, abrindo lugar para a eleição da chapa Tancredo/​Sarney no colé­gio eleitoral.

Os políti­cos brasileiros, sobre­tudo os esquerdis­tas, dizem que eles colo­caram fim à ditadura. Escu­ta­mos essa tolice pelo sim­ples fato de ter­mos ouvi­dos. O régime caiu porque não pos­suía mais qual­quer sus­ten­tação, política, social, econômica. Ou seja se exauriu.

Com a eleição de Tan­credo Neves e posse de José Sar­ney iniciou-​se o período apel­i­dado de Nova República, que, de crise em crise, chegou aos trinta e enfrenta seu pior momento. Será que a Nova República chegou ao fim? O que virá depois dela? Existe alguma solução para o momento político que vivemos?

Sem qual­quer pre­ten­são de está certo ou de ser o dono da razão, tentare­mos esclare­cer algu­mas coisas já certo, que não será fácil.

Se anal­is­ar­mos bem os últi­mos trinta anos, chegare­mos a con­clusão que sem­pre estive­mos politi­ca­mente em crise.

Já no alvore­cer da Nova República a crise se instalou. O próprio nasci­mento da Nova República deu-​se sob crise. A morte de Tan­credo Neves e posse do vice, José Sar­ney, foi um dos momen­tos mais ten­sos da história do país, havendo quem falasse em rup­tura da ordem democrática para impedir a posse de Sar­ney, out­ros falando em empos­sar no lugar do vice-​presidente eleito o pres­i­dente da Câmara e out­ras soluções mais heterodoxas.

O gov­erno Sar­ney foi tomado pela crise. Faltava-​lhe a legit­im­i­dade das ruas, posto que eleito como vice e ori­undo do par­tido que dera sus­ten­tação política a ditadura, a crise econômica com inflação nas alturas, a cor­rupção sem­pre pre­sente, fazia com que o gov­erno fosse uma espé­cie de cadáver insepulto à espera do enterro. FHC, então senador da República, dizia que a crise era o próprio Sar­ney, tanto que quando este via­java, dizia: «a crise viajou”.

A crise era tamanha, tanto a econômica quanto política, que a solução encon­trada pelo Con­gresso Con­sti­tu­inte, con­vo­cado pelo próprio Sar­ney, foi encurtar-​lhe o mandato em um ano. Isso depois de muita bar­ganha, pois muitos que­riam cortar-​lhe dois anos. Após muito toma lá dá cá e muitas con­cessões de rádio e tele­visão depois, chegou-​se ao meio termo que pos­si­bil­i­tou a a eleição pres­i­den­cial de 1989, a primeira desde 1961.

Na dis­puta de 1989, ape­sar dos muitos can­didatos mel­hores – como Mário Covas, Ulysses Guimarães, Leonel Brizola –, sagraram-​se como as grandes vedetes da dis­puta os notórios, e hoje ali­a­dos, Fer­nando Col­lor de Mello e Luís Iná­cio Lula da Silva. Tendo como vence­dor, após dis­puta aper­tada no segundo turno das eleições, o primeiro.

O curto gov­erno Col­lor – apeado do poder pelo Con­gresso Nacional através de um processo de impeach­ment, em 1992, após infind­áveis denún­cias de cor­rupção –, em que pese, legit­i­ma­mente eleito, foi tomado pela crise desde a posse, já naquele dia, perdeu grande parte de sua legit­im­i­dade e apoio ao con­fis­car os ativos finan­ceiros do país que os brasileiros man­tinham nos bancos.

Ali­a­dos ao con­fisco, tive­mos a forma destram­bel­hada e autoritária, a cor­rupção galopante, a inflação sem con­t­role. Isso e out­ras coisas mais, levaram a sua queda.

Após Col­lor tive­mos o gov­erno do vice, Ita­mar Franco, que foi uma espé­cie de gov­erno de con­cil­i­ação nacional para superar o trauma do imped­i­mento do primeiro pres­i­dente eleito pelo povo.

Essa rel­a­tiva calma do gov­erno Ita­mar, ali­ada ao fato de não se ter denún­cias tão graves de cor­rupção cri­aram as condições para a imple­men­tação do Plano Real, pela equipe do seu min­istro da fazenda, FHC, que debe­lou a inflação e per­mi­tiu a eleição do min­istro em 1994.

Na esteira do sucesso do Plano Real, o gov­erno de FHC foi rel­a­ti­va­mente calmo, as denún­cias de cor­rupção nos proces­sos de pri­va­ti­za­ções, na aprovação da emenda da reeleição, não foram capazes de causar maiores estragos.

O maior sobres­salto, mesmo assim, diante do vemos hoje, um leve abor­rec­i­mento, foi a crise cau­sada pela maxidesval­oriza­ção da moeda brasileira em 1999. Mesmo assim FHC ter­mi­nou bem seu mandato, fazendo uma tran­sição civ­i­lizada para o vence­dor das eleições de 2002.

Em 2003 tem ini­cio o que podemos chamar de a era do Par­tido dos Tra­bal­hadores no gov­erno. E que, ao meu sen­tir, é a gênese da crise que vive­mos nos dias de hoje.

Aqui não se dis­cute os propal­a­dos e ven­di­dos avanços na área social.

Como já tratei noutras opor­tu­nidades, o Sr. Lula ao chegar ao poder, nos braços do povo como chegou, pos­suía todas as condições de levar o país a um novo pata­mar de desen­volvi­mento, dando con­tinuidade aos avanços dos gov­er­nos de Itamar/​FHC, aliando-​se aos setores da sociedade e da política que fosse progressistas.

Ao invés disso, talvez com medo de par­til­har o poder com os tucanos – para os petis­tas e ali­a­dos, equiv­o­cada­mente, a encar­nação do mal –, preferiu, aliar-​se aos setores mais fisi­ológi­cos e aos movi­men­tos soci­ais pele­gos, que sobre­vivem, até hoje, como par­a­sitas do Estado brasileiro.

A crise do gov­erno Dilma Rouss­eff, emb­ora ela tenha sua parcela de culpa, foi plan­tada lá atrás, no gov­erno do sen­hor Lula, com o estilo petista de gov­ernar, com a política de apar­el­hamento do Estado, com o pro­jeto de implan­tar um estado boli­var­i­ano ao estilo do mod­elo venezuelano.

Vejam que, já em 2003, começaram a fazer con­cessões as piores pes­soas do cenário político nacional, começaram a com­pra do apoio no Con­gresso Nacional. Já no primeiro ano de mandato, con­forme foi exposto na Ação Penal 147 (o processo do Men­salão). O passo seguinte foi a insti­tu­cional­iza­ção da cor­rupção como prática de governo.

Com a rev­e­lação do esquema em 2005, tive­mos a primeira grande crise do estilo petista de gov­ernar. Para sair dela, mais uma vez, fiz­eram as opções erradas – talvez não pudessem fazer difer­ente, pois o escân­dalo atual, a san­gria escan­car­ada na Petro­bras, já estava em pleno fun­ciona­mento, a cor­rupção já era bem maior que pode­riam dom­i­nar –, o for­t­alec­i­mento da aliança com os políti­cos mais nefas­tos para o país.

Os grandes ali­a­dos do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, nestes doze anos, foram os políti­cos do naipe de José Sar­ney, de Fer­nando Col­lor, de Renan Cal­heiros, de Jader Bar­balho, Romero Jucá, Eduardo Cunha, Walde­mar da Costa Neto, Paulo Maluf, e out­ros de menor cal­i­bre, nem por isso menos danosos.

Não pensem que foram apoios escon­di­dos (escon­di­das estavam as condições, o rateio dos car­gos, a divisão da propina), o par­tido sem­pre se orgul­hou de seus ali­a­dos, comungaram e con­viveram muito bem até aqui. O Sr. Lula, fez questão de chamar Sar­ney de irmão de alma, de afa­gar o o Col­lor, de lou­var Rena, Bar­balho, Jucá e Cunha.

O resul­tado do que fiz­eram é a crise que o gov­erno Dilma está col­hendo. Uma crise para a qual não se vis­lum­bra uma solução den­tro da nor­mal­i­dade insti­tu­cional e que pode, como afir­mam alguns sig­nificar o fim da Nova República.

Não temos dúvida que esta é uma crise bem maior que as ante­ces­so­ras, maior que a do gov­erno Sar­ney, que a do gov­erno Col­lor, e bem maior que crise do gov­erno Lula por causa da descoberta do esquema do mensalão.

A gravi­dade da crise não ocorre por que o pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos, Eduardo Cunha, declarou-​se rompido com o gov­erno e com o Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT e por que este (o par­tido) faz “biquinho» para toda e qual­quer ini­cia­tiva do pres­i­dente da Câmara.

A crise é grave porque envolve todos os poderes da República. Se nos tem­pos de Sar­ney, podia se dizer que a crise via­jara, pois se cir­cun­scrita ao Planalto, se no tempo de Col­lor a crise podia ser facil­mente iso­lada, só para citar as duas maiores, atual­mente o mesmo não acontece.

A pres­i­dente da República e seu vice com risco de perder o mandato na Justiça Eleitoral; os pres­i­dentes da Câmara dos Dep­uta­dos e do Senado Fed­eral sendo inves­ti­ga­dos pelo Supremo Tri­bunal Fed­eral (sabe­mos que com o apro­fun­da­mento das inves­ti­gações muito mais coisas sur­girão); dois ex-​presidentes sob inves­ti­gação e inúmeros out­ros políti­cos na iminên­cia dos diss­a­bores; as maiores empresários do país pre­sos ou na iminên­cia de serem presos.

Estas as razões da gravi­dade crise. Os poderes car­co­mi­dos pela cor­rupção, não favore­cem o equi­líbrio insti­tu­cional. Nos momen­tos difí­ceis ante­ri­ores, se a crise era no planalto tín­hamos pes­soas no Con­gresso Nacional com lucidez, para amenizar a situ­ação, se era nas casas leg­isla­ti­vas tin­hamos no Planalto a fiança da democ­ra­cia. Hoje não temos ninguém. A ponto do pres­i­dente da Câmara dizer que o Planalto está tomado pelos aloprados.

Os poderes da República estão con­fla­gra­dos, não temos lid­er­anças políti­cas ou insti­tu­cionais capazes de con­duzir um processo de con­cil­i­ação sem com isso pas­sar a ideia de impunidade pelos malfeitos cometidos.

O que vemos são lid­er­anças leg­isla­ti­vas e do Poder Exec­u­tivo ameaçando, direta ou indi­re­ta­mente, as insti­tu­ições, juízes, procu­radores, como se isso, ao invés de arrefe­cer não aumen­tasse ainda mais a crise.

O Supremo, até aqui incólume na crise e que pode­ria con­duzir o processo de con­cil­i­ação nacional, não tem uma presidên­cia à altura do momento histórico, uma vez que o min­istro Ricardo Lewandowski, não passa à nação, sobre­tudo por seus posi­ciona­men­tos durante o jul­ga­mento do men­salão, a con­fi­ança à pop­u­lação brasileira, que o iden­ti­fica como alguém lig­ado ao petismo, par­tido repu­di­ado pela pop­u­lação como nunca vimos antes na história do país.

Den­tro do Supremo Tri­bunal Fed­eral, a única pes­soa capaz de pas­sar a con­fi­ança que a sociedade neces­sita, com certeza de que os malfeitos seriam punidos e as insti­tu­ições (ou que restam delas) preser­vadas, seria o min­istro Celso de Melo, decano corte.

Numa situ­ação de rup­tura não existe qual­quer outra lid­er­ança capaz de unir o país, garan­ti­ndo a ordem democrática.

O momento atual desapego em nome dos inter­esses da nação e das insti­tu­ições. Não temos como apa­gar o fogo jogando gasolina. A crise é política, econômica e de legit­im­i­dade dos diri­gentes do país e de suas insti­tu­ições. Os riscos de um arriv­ista, falso sal­vador da pátria sur­gir no cenário político e gan­har as eleições é imi­nente. O que será bem pior para o país e para os brasileiros.

Abdon Mar­inho é advogado.

FORMI­GAS E CIGARRAS.

Este ano a Ale­manha ficou de fora do campe­onato mundial de fór­mula um. Acom­panho a modal­i­dade esportiva desde cri­ança, o que já se conta em décadas, mais de trinta anos e neste período nunca ficamos sem o GP da Ale­manha, em alguns anos até dois.

Aliás, segundo soube, a última vez que o país ficou de fora do mundial, foi em 1960 e vejam que já real­izavam cor­ri­das de car­ros desde 1923. Nos últi­mos anos a etapa do cir­cuito ocor­riam em reveza­mento entre os cir­cuitos de Nür­bur­gring e Hockenheim.

O lado pos­i­tivo é não ter­mos que ouvir, pela enésima vez, aquele con­hecido nar­rador explicar que parte do autó­dromo de Hock­en­heim não fica mais den­tro da Flo­resta Negra, que tiraram a parte que ficava dentro.

Uma das ale­gações para a não real­iza­ção da etapa é a crise econômica. Não sei se há inves­ti­mento estatal no evento, mas a infor­mação que nos chega é que orga­ni­zadores e admin­istradores do cir­cuito não chegaram a um acordo sobre os cus­tos do mesmo, preferindo o cancelamento.

A Ale­manha com seus 80 mil­hões de habi­tantes, um PIB de US$ 3,5 tril­hões de dólares, e renda per capita de US$ 43 mil dólares, sabe que cada cen­tavo econ­o­mizado tem importân­cia e deve ser val­orizado. Em que pese a crise econômica não afe­tar tanto no bolso da pop­u­lação, já que a sua econo­mia é a mais forte do con­ti­nente, enten­dem que os tem­pos são de parcimô­nia e zelo com o dinheiro.

Vejam que a Ale­manha é pos­suidora de grandes empre­sas auto­mo­bilís­ti­cas, como a Volk­swa­gen e a Mer­cedes, que desponta no campe­onato mundial. Mesmo assim enten­dem que não é hora de se fazer gas­tos que não sejam essenciais.

Esse caráter dis­ci­plinado do povo alemão é uma das causas das desavenças com alguns dos seus vizinhos.

Por conta da crise econômica na Gré­cia, os alemães são crit­i­ca­dos por não serem mais flexíveis com os gre­gos, dis­pen­sarem parte da dívida que o país em crise tem com eles.

A Ale­manha entende que a dívida foi con­traída por conta do descon­t­role dos admin­istradores gre­gos que não econ­o­mizaram e sairam gas­tando a torto e a dire­ito como se o din­heiro não tivesse fim. Pior, pedindo din­heiro emprestado.

Se atrav­es­sar­mos o Atlân­tico e apor­ta­mos em um país trop­i­cal ao sul do equador, com uma pop­u­lação de 200 mil­hões de habi­tantes, um PIB bem infe­rior ao alemão (US$ 2,48 tril­hões de dólares) e renda per capita de meros US$ 12,5 mil dólares, com prati­ca­mente todas as autori­dades sendo inves­ti­gadas pelas mais diver­sas práti­cas de cor­rupção, com graves desen­tendi­men­tos entre os poderes, com recessão, indi­cadores apon­tando que a retração do PIB será de 2% (dois por cento) ou mais, com a inflação ameaçando chegar a 10% (dez por cento), infraestru­tura de rodovias, fer­rovias, hidrovias e aero­por­tos em colapso, a palavra crise parece não existir.

O Brasil real­i­zou uma Copa do Mundo no maior numero de esta­dos pos­sível – e que­ria mais – para agradar os chefetes estad­u­ais. Para isso, investiu na con­strução de diver­sas are­nas esporti­vas, que pas­sado um ano, são absur­da­mente deficitárias, que cus­taram caro ao con­tribuinte e que não dão retorno algum.

Isso, sem con­tar os mil­hões que foram dra­ga­dos pela corrupção.

Tudo porque o Brasil que­ria se mostrar para mundo como grande potên­cia, inca­paz de ser atingida pela crise.

Nesta mesma linha, e aten­der fetiches ide­ológi­cos, o Brasil saiu por aí empre­stando e finan­ciando, através do BNDES, obras em diver­sas ditaduras e semi-​ditaduras na América Latina, Caribe e África. Din­heiro do con­tribuinte que deixaram o país para finan­ciar hidrelétri­cas, por­tos, metrôs, rodovias. Mais, os diver­sos perdões de divi­das de muitas destas nações.

Nem fale­mos, da forma leniente com que o Brasil tra­tou a usurpação, pelo gov­erno da Bolívia, do patrimônio da Petrobras.

Mas podemos, somos ricos.

Com todas essas graças e desvios, as per­das do país são con­tadas em bil­hões de dólares. Din­heiro seu, meu, nosso.

Ape­sar disso a sociedade não se apercebe da gravi­dade que vive­mos, con­tin­u­amos embeve­ci­dos pelo con­sumo desen­f­rea­dos de pro­du­tos nacionais e prin­ci­pal­mente os vin­dos de out­ros países. Quem fre­quenta shop­ping cen­ter, difi­cil­mente encon­tra algum que não esteja lotado a qual­quer dia da sem­ana e a qual­quer hora.

Não bas­tasse a poupança pri­vada esvair-​se no ralo do con­sumo, o país indifer­ente a crise, finan­cia, com o din­heiro público todo tipo de farra. As que darão algum lucro e aque­las que só servirão para enricar os opor­tunistas de sempre.

Se avançamos Brasil a den­tro e chegar­mos ao Maran­hão, um dos mais pobres esta­dos da fed­er­ação, perce­ber­e­mos que a crise não chegou mesmo por aqui.

Os municí­pios não pro­duzem nada, não geram prati­ca­mente nen­huma riqueza, estão abso­lu­ta­mente que­bra­dos mais não ces­sam de fazer festas.

Não faz muito encerrou-​se as fes­tivi­dades jun­i­nas. Indifer­entes à cul­tura local, os municí­pios, ao que parece, com­petiam para saber quem ban­cava as atrações mais caras, as ban­das mais famosas. Se somar­mos o que foi gasto em junho, ver­e­mos que peque­nas for­tu­nas se esvaíram com as fes­tas, como se a econo­mia estivesse numa boa e como se o din­heiro estivesse sobrando.

Nada con­tra que se comem­ore, fes­teje e se incen­tive a cul­tura local, mas que estas fes­tanças sejam ban­cadas com recur­sos pri­va­dos, que sejam pagos pelos que lucram e não pelo con­junto da sociedade.

O Maran­hão con­tinua investindo no tur­ismo de forma enviesada, inver­tida. Pois ao invés de atrair­mos os tur­is­tas para que gastem aqui, ocu­pem a rede hoteleira local, faze­mos é atrair mil­hares de ban­das de diver­sos esta­dos para que levem o din­heiro do povo maran­hense, assim como as fábri­cas de bebidas que abo­can­ham sua parte.

Vemos o gov­erno estad­ual, junto com os municí­pios, investindo no tur­ismo assim. Ao invés de incen­ti­var a cul­tura local para que ela atraia os tur­is­tas, atraí­mos ban­das caríssimas.

Nesta forma equiv­o­cada de ver as coisas estão todos: municí­pios, gov­erno estad­ual e dep­uta­dos estad­u­ais (com suas emen­das “culturais”).

Não duvi­dem, o Maran­hão, assim como Brasil, é uma terra muito rica, o din­heiro, brota e sobra. Pobre mesmo e a Ale­manha que diante de sim­ples e boba crise, deixa de realizar um evento quase centenário.

Vendo estas coisas, lem­bro de uma história, ouvida ainda na infân­cia. Dizia que numa terra dis­tante habitavam formi­gas e cig­a­r­ras. Durante todo o verão as formi­gas não ces­savam o tra­balho, orga­ni­zando sua casa e guardando ali­mento. Enquanto isso a cig­a­rra estava de farra em farra, can­tando dia e noite. Para encur­tar a con­versa quando o inverno chegou a formiga tinha ali­mento para atravessa-​lo e a casa aque­cida para ficar. Já a cig­a­rra, sem casa e ali­mento, pereceu.

Ao que parece, o Brasil, o Maran­hão e seus municí­pios, tal como a cig­a­rra, não se deram conta, sequer, da crise que atrav­essa o país, con­tin­uam na farra, na velha e sur­rada política do pão e circo.

Abdon Mar­inho é advogado.