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BOM JARDIM: A CULPA NÃO É DAS ESTRELAS.

Escrito por Abdon Mar­inho

BOM JARDIM: A CULPA NÃO É DAS ESTRELAS.

O Municí­pio de Bom Jardim dis­tante 275 km da cap­i­tal não sai da mídia. Desde que o jor­nal Bom Dia Brasil, da rede Globo exibiu matéria dando conta de supos­tos desvios nos recur­sos públi­cos para a con­strução de esco­las e para merenda esco­lar e, pos­te­ri­or­mente, com a dec­re­tação da prisão da prefeita e dois de seus secretários, como envolvi­dos no esquema.

Os lar­gos espaços nas suas pau­tas da mídia para a divul­gação do episó­dio que tornou-​se ainda mais poli­ciale­sco dev­ido ao fato da jovem gestora ter con­seguido dar “um banho” nas forças poli­ci­ais e ter se tor­nado for­agida da Justiça.

A mídia busca audiên­cia e isso fez com que con­struíssem uma per­son­agem que apel­i­daram de “prefeita osten­tação”. O roteiro é bom. Pegaram uma jovem de ape­nas 24 anos, de origem humilde, que, encan­tada pelas benesses do poder fácil e vivendo no circo da exposição per­ma­nente, atraiu para si o desprezo e a jocosi­dade dos caí­dos em desgraça.

Alguém disse – li em algum lugar –, que a culpa de ter­mos esse tipo de político ocu­pando car­gos impor­tantes nas admin­is­trações é do povo, que não sabe escolher.

No caso especí­fico de Bom Jardim, trata-​se de uma meia verdade.

A agora prefeita Lil­iane Leite virou can­di­data as 18 horas do dia 06 de out­ubro de 2012, véspera das eleições que ocor­reram no dia 07, uma hora antes do prazo final, em sub­sti­tu­ição ao namorado Hum­berto Dan­tas dos San­tos, mais con­hecido por Beto Rocha, que teve o reg­istro de can­di­datura ata­cado tanto pelo Min­istério Público Eleitoral e pela Col­i­gação “Tra­balho e Paz”, por conta da sen­tença de inel­i­gi­bil­i­dade pelo prazo de 08 (oito) anos que lhe fora apli­cada por com­pra de votos (artigo 41-​A), na eleição de 2008.

A Justiça Eleitoral na Zona lhe inde­feriu o reg­istro por enten­der que o mesmo se enquadrava na Lei Com­ple­men­tar 135/​2010, con­hecida como Lei da Ficha Limpa, entendi­mento que não foi acol­hido pelo e. Tri­bunal Regional Eleitoral, que garan­tiu o seu registro.

Em 04 de setem­bro de 2012, jul­gando uma Medida Caute­lar na Recla­mação Con­sti­tu­cional con­tra o TRE, o Min­istro Ricardo Lewan­dovski, sus­pendeu os efeitos do acórdão do TRE, impedindo a can­di­datura de Beto Rocha.

Ao invés de sub­sti­tuir o can­didato, ficaram pro­te­lando até a última hora do prazo para sub­sti­tu­ição de candidato.

Assim, Lid­i­ane Leite, tornou-​se can­di­data, e foi eleita, com uma difer­ença de 286 votos para o segundo colo­cado, Fran­cisco Araújo.

O reg­istro de sua can­di­datura foi impug­nado por nós, rep­re­sen­tando a col­i­gação que perdera a eleição.

Na opor­tu­nidade, aleg­amos ter havido fraude, pois emb­ora sabendo que o can­didato que fez a cam­panha não pode­ria dis­putar – e já sabiam disso desde a decisão do STF em 04.09.12, mais de mês antes –, deixaram para substitui-​lo no último dia, na última hora.

A agora prefeita e for­agida, Lid­i­ane Leite, nunca con­venceu um eleitor, nunca foi con­frontada sobre seu cur­rículo e capaci­dade para gerir o municí­pio ou com sua biografia, suas qual­i­dades e defeitos.

Estes, e mais o fato do Municí­pio de Bom Jardim ser um dos maiores municí­pios do estado em exten­são ter­ri­to­r­ial, com 6.590,475 Km2, local­izado na mesor­região Oeste do Maran­hão, em área da Amazô­nia Legal. com ape­nas 35% da pop­u­lação res­i­dente na área urbana, e 65% da pop­u­lação na zona rural, com den­si­dade de 5,25 habi­tantes por Km2, não foram lev­a­dos em con­sid­er­ação pelas instân­cias da Justiça Eleitoral, que asseverou que a sub­sti­tu­ição fora cor­reta e que ela pode­ria, sim, dis­putar a eleição sem pedir um voto sequer.

Na ver­dade, ela ou o namorado, Beto Rocha, pouca ou nen­huma difer­ença faria na admin­is­tração do municí­pio, os dois – quem os con­hece, são categóri­cos em afir­mar – não pos­suem quais­quer condições de gerir qual­quer coisa, muito menos um município.

A difer­ença é que ele, difer­ente dela, pos­suiria a legit­im­i­dade das urnas, coisa que ela não adquiriu.

Um municí­pio com a exten­são de Bom Jardim, com mais de 65% (sessenta e cinco por cento) dos eleitores em povoações dis­tantes até 100 ou mais quilômet­ros, com a maior parte da pop­u­lação dis­tante dos bur­bur­in­hos da sede, com o clima de desin­for­mação que existe em cada véspera de eleição, poucos sabiam que estavam votando nela. E, se sabiam, não acred­i­tavam. Basta dizer que no mesmo dia da sub­sti­tu­ição os car­ros de som da cam­panha de Beto Rocha divul­gavam que ele que era o candidato.

E ele era, de fato, o can­didato e o prefeito que fora eleito. A própria prefeita em um comí­cio feito após a eleição disse que ele seria o prefeito e que ela tra­bal­haria em con­junto com ele.

A justiça eleitoral, por todas suas instân­cias não enten­deu, e por isso não acol­heu, a nossa argu­men­tação de que a sub­sti­tu­ição – não forma como se dera –, se tratava de uma burla à leg­is­lação eleitoral e à von­tade do povo, que estava ele­gendo alguém sem confronta-​lo com os debates, capazes de aferir ou não sua capaci­dade. Pos­te­ri­or­mente, com­pro­vada a inabil­i­dade da gestora em bem diri­gir os rumos do municí­pio – basta de dizer que desde assumiu muitas esco­las sequer abri­ram as por­tas –, foi a vez da justiça estad­ual dizer que estava tudo certo.

Não estava, o resul­tado é o que temos assis­tido diu­tur­na­mente em todos os canais de tele­visão do país.

Como vemos, cul­pas exis­tem, mas ela não é ape­nas do povo.

A nota de iro­nia disso tudo é que Lid­i­ane Leite (eleita como Lid­i­ane Rocha), virou prefeita pela col­i­gação denom­i­nada “A Esper­ança do Povo”.

A esper­ança do povo, deu no que deu.

Abdon Mar­inho é advogado.

O DOM DA EMOÇÃO

Escrito por Abdon Mar­inho

O DOM DA EMOÇÃO.

Li uma matéria da BBC nar­rando a história de um cidadão que não sente quase nen­huma emoção. Algo como você ficar indifer­ente a uma vio­lên­cia con­tra uma cri­ança ou idoso, o nasci­mento de um filho, a tris­teza da perda de um ente querido, a frus­tração por um insucesso, a dor por uma amizade des­feita ou um amor per­dido. Nada.

A matéria informa que tal dis­túr­bio é, na ver­dade, uma doença que atende pelo nome de alex­itimia. Os seus por­ta­dores a chamam pela forma dimin­uta de «alexes».

Li e fiquei imag­i­nando como deve ser triste não sen­tir qual­quer emoção. Viver a vida como se a mesma fosse uma mera ence­nação onde nada nela fosse real.

A sociedade atual procura edu­car as pes­soas assim. Para que sejam exces­si­va­mente racionais, muitas vezes hipócritas, para que escon­dam os seus sen­ti­men­tos, jamais os demostrando em público. No mundo cor­po­ra­tivo os exec­u­tivos são treina­dos para men­tirem, levarem os negó­cios como uma par­tida de pôquer, como forma de tirar van­tagem nos negó­cios, de acu­mu­la­rem fortunas.

São pes­soas que, como diria meu pai, não sus­tenta em pé o que diz sen­tado, ou que no jan­tar já esque­ceu do almoço. Achem como se fos­sem treinadas para «alexes».

A cor­rupção, o roubo do din­heiro público, o fato de mil­hares de pes­soas não terem dire­ito a esco­las, a uma rede de saúde que as aten­dam, são coisas indifer­entes a estas pes­soas. A política brasileira está repleta de pes­soas assim. São pes­soas que roubam, que se locu­ple­tam dos recur­sos públi­cos, seja através de con­vênios, emen­das, par­la­mentares ou a velha e man­jada propina porque são indifer­entes ao sen­ti­mento das pes­soas, às suas necessidades.

A vio­lên­cia nossa de todos os dias. Lem­bro que não muito tempo, a notí­cia de uma morte era assunto de meses, motivo de pesar de muitos e por muito tempo. Hoje as mortes, seja homicí­dios, sejam aci­den­tais, tornaram-​se de tal forma banais que não atraem mais atenção de ninguém. Quando matavam duzen­tas pes­soas em um ano – há doze anos era assim –, achá­va­mos um escân­dalo, dizíamos que a ilha de São Luís estava muito perigosa. Hoje, este é prati­ca­mente o número de um mês. As inda­gações, quando exis­tem, são ape­nas para fazer pros­elit­ismo político.

Mas deix­e­mos isso para outro debate. O assunto deste texto é outro.

Con­fesso que me angus­tio com a vida plas­ti­fi­cada que vejo muitas pes­soas ten­tado levar. Sei lá, fui edu­cado de outra forma.

Se existe uma definição oposta aos que sofrem de alex­itimia, acho que estaria enquadrado nela, ou bem próx­imo dela. Sou o que as pes­soas cos­tu­mam chamar de «man­teiga der­retida», com emoções tão a flor da pele, que, como diria Zeca Baleiro, até um beijo de nov­ela me faz chorar.

Se é um defeito, peço perdão, pois gosto de sen­tir emoção. Gosto de rir (às vezes gar­gal­har, chorar até) de uma piada bem con­tada; gosto de chorar diante de cena tocante num filme, pro­grama e até noticiário;gosto de poder chorar de tris­teza ou de ale­gria; gosto de sentir-​me triste quando me vejo diante de uma saudade doída; de sen­tir a dor de um soluço sem lágri­mas (não lem­bro que autor nar­rou essa emoção); gosto de me colo­car no lugar e me con­doer com a dor alheia. Não con­sigo – e não tento – ficar indifer­ente a nen­huma emoção.

Não gostaria de sen­tir a emoção da tris­teza, sin­toma que algo triste acon­te­ceu ou a da dor, tam­bém fruto do diss­a­bor, mas o que seria o mundo sem elas?

E, como não gostar de sen­tir a emoção do amor, paterno, fraterno ou fil­ial? Como não gostar de chorar emoção do surg­i­mento da vida? Da vitória doida final­mente alcançada?

As min­has fal­sas lim­i­tações me con­duziriam ao mundo da literatura.Ainda na infân­cia, quan­tas não foram as vezes que tive que parar uma leitura por me emo­cionar com ela?

A vida me con­duziu ao mar das saudades e das incertezas. Quan­tas não foram as vezes que chorei a saudade dos dias que não tive e que nunca os teria?

Sem­pre tive na emoção uma par­ceira. Ela me inspira na tris­teza, na ale­gria, na dor, no sofrer. Não con­sigo imag­i­nar como seria a minha vida sem a emoção.

O artigo que trata da alex­itimia me des­per­tou para o quanto deve ser triste não exper­i­men­tar qual­quer emoção. Deve ser muito triste e vazia uma vida assim.

Depois me pus a pen­sar em como deve ser mais triste ainda aque­las pes­soas que, podendo sen­tir emoções, treinam para não senti-​las. Nunca con­segui enten­der os que abrem mão de um dom tão excep­cional quanto o dom da emoção.

Abdon Mar­inho é advogado.

FRAUDE: A ELEIÇÃO POR WxO.

Escrito por Abdon Mar­inho

FRAUDE: A ELEIÇÃO POR WxO.

Fal­tando pouco tempo para o encer­ra­mento do prazo para fil­i­ação par­tidária aos que pre­ten­dem dis­putar as eleições de 2016 – um ano antes, con­forme deter­mina a leg­is­lação –, nos deparamos com um fenô­meno, que se não podemos dizer novo, nunca foi tão intenso. Trata-​se da ten­ta­tiva deslavada de alguns gru­pos políti­cos, muitas das vezes moti­va­dos por inter­esses escu­sos e com abuso do poder econômico frau­dar a von­tade do eleitor.

As fraudes e abu­sos de que falo têm ocor­rido da seguinte forma: deter­mi­nado grupo politico, geral­mente o que está no poder, pegar para o seu grupo a rep­re­sen­tação das agremi­ações políti­cas a par­tir de artic­u­lação nas instân­cias region­ais para com isso impedir que o adver­sário dis­pute a eleição.

Essa prática, nefasta, vem acon­te­cendo em todo o estado do Maran­hão (não sei se no resto do Brasil) e merece atenção das autori­dades poli­ci­ais e judi­ciárias pois trata-​se de uma modal­i­dade de fraude.

Mais de uma pes­soa que pre­tende dis­putar a eleição já me pediu con­sel­hos sobre como deve agir diante deste fato.

Em alguns casos o cidadão está bem nas pesquisas, vem fazendo um bom tra­balho comu­nitário e se sente inse­guro quanto à dis­puta eleitoral, se vai ter ou não leg­enda para par­tic­i­par do pleito.

Se agora as coisas estão assim, a tendên­cia é pio­rar após o prazo fatal para fil­i­ação quando não será mais pos­sível mudança de legendas.

Não foi só uma vez que já nos man­i­fes­ta­mos sobre as famiger­adas leg­en­das de aluguel, que pouca ou nen­huma con­tribuição dão ao for­t­alec­i­mento da democ­ra­cia – pelo con­trário –, a cor­rompe sem­pre que podem. Entre­tanto, a situ­ação agora, pelas denún­cias e con­sul­tas que tenho rece­bido, me parece bem mais graves pois já alcança leg­en­das, até então, insus­peitas de come­terem esse tipo de delito.

Outro dia me chegou a infor­mação de que deter­mi­nado prefeito, para coop­tar uma leg­enda ofer­e­cera uma sec­re­taria munic­i­pal e favores econômi­cos a deter­mi­nado politico. Entre os favores, o apoio finan­ceiro para a eleição de um par­ente se este con­seguisse que a leg­enda não ficasse com o seu prin­ci­pal adversário.

Noutro municí­pio, o prin­ci­pal pré-​candidato, que se fil­iara, não fazia muito tempo em deter­mi­nado par­tido, já foi avisado que o grupo adver­sário – que não pos­sui condições de gan­har as eleições com ele na dis­puta –, estaria nego­ciando sub-​repticiamente a leg­enda. E aqui, quando se fala nego­ciando, esta­mos falando no sen­tido amplo da palavra: estaria «com­prando» o comando da leg­enda para que a mesma não fique com o adversário.

As denún­cias sobre práti­cas políti­cas con­denáveis como estas não estão restri­tas ape­nas ao inte­rior do estado.

Uma vereadora da cap­i­tal, que segundo soube, teria pre­ten­sões de dis­putar as eleições, denun­ciou na mídia ter sido sur­preen­dida com a notí­cia de que o pres­i­dente regional da leg­enda pela qual pre­tendia con­cor­rer, estaria artic­u­lando a can­di­datura de sua pos­sível adver­sária. Parece até piada de maranhense.

As inter­venções arbi­trárias não se restrigem às Comis­sões Pro­visórias, que são, como o próprio nome diz, pro­visórias, precárias. Nada disso, a des­façatez tem alcançado Diretórios Munic­i­pais, que são instân­cias reg­u­lares dos par­tidos, com mem­bros eleitos para mandatos definidos. Ainda assim, têm sofrido inter­venções e ali­ja­dos do processo diver­sas lid­er­anças por deter­mi­nação dos “donos” dos par­tidos nos Diretórios Regionais.

A situ­ação está chegando ao ponto que, às vésperas do prazo final para fil­i­ação par­tidária, não podemos dizer que este ou aquele será ou não can­didato. E, como já disse, vai piorar.

O que vem acon­te­cendo é uma grave vio­lação aos princí­pios democráti­cos. Um crime con­tra a democracia.

A leg­is­lação brasileira exige que, para ser can­didato, o cidadão deva está fil­i­ado ao par­tido político, esta é uma condição de eleg­i­bil­i­dade con­forme pre­ceitua o artigo 14, §3º, da Con­sti­tu­ição republicana.

Ora, ao mesmo tempo que esta­b­elece ao cidadão que deseja par­tic­i­par da vida política do país esta exigên­cia, garante ampla liber­dade de orga­ni­za­ção partidária.

O artigo 17 da mesma Carta esta­b­elece: «É livre a cri­ação, fusão, incor­po­ração e extinção de par­tidos políti­cos, res­guarda­dos a sobera­nia nacional, o régime democrático, o pluri­par­tidarismo, os dire­itos fun­da­men­tais da pes­soa humana e obser­va­dos os seguintes preceitos:”

Os pre­ceitos são: I — caráter nacional; II — proibição de rece­bi­mento de recur­sos finan­ceiros de enti­dade ou gov­erno estrangeiros ou de sub­or­di­nação a estes; III — prestação de con­tas à Justiça Eleitoral; IV — fun­ciona­mento par­la­men­tar de acordo com a lei.

Mais, diz que: «§ 1º É asse­gu­rada aos par­tidos políti­cos autono­mia para definir sua estru­tura interna, orga­ni­za­ção e fun­ciona­mento e para ado­tar os critérios de escolha e o régime de suas col­i­gações eleitorais, sem obri­ga­to­riedade de vin­cu­lação entre as can­di­dat­uras em âmbito nacional, estad­ual, dis­tri­tal ou munic­i­pal, devendo seus estatu­tos esta­b­ele­cer nor­mas de dis­ci­plina e fidel­i­dade partidária».

As nor­mas são democráti­cas, entre­tanto, não previnem con­tra abu­sos e a des­on­esti­dade de muitos diri­gentes, prin­ci­pal­mente, no âmbito regional. Estes diri­gentes são os «novos vel­hos coro­néis» da política brasileira, deter­mi­nando nos municí­pios se esta ou aquela lid­er­ança munic­i­pal poderá par­tic­i­par ou não do processo politico.

Estão chegando ao ponto de ratear o poder – que dev­e­ria ser do povo – entre as agremi­ações que dirigem.

Repito, a prat­ica é uma vio­lação às regras democráti­cas. Diante desta vio­lação as autori­dades poli­ci­ais e judi­ci­ais não podem silen­ciar diante do que vem acon­te­cendo e do virá acon­te­cer a par­tir de outubro.

Nos meus quase vinte anos de mil­itân­cia neste ramo do dire­ito, o que mais tenho teste­munhado é o come­ti­mento de abu­sos, só que nunca – ao menos não lem­bro –, da forma como vem acon­te­cendo nos dias atu­ais, onde o con­t­role das leg­en­das nos esta­dos se tornou uma fonte de poder político e uma moeda de troca per­mitindo que os diri­gentes políti­cos façam for­tuna e deter­minem os rumos da política indifer­ente à von­tade dos eleitores e cidadãos que pagam pela democracia.

O que esta em curso é uma fraude eleitoral ante­ci­pada, uma fraude que tem como princí­pio a elim­i­nação por todos os meios e artifí­cios, os adver­sários da disputa.

Minha exper­iên­cia me deixa com um pé atrás quando ouço que pre­ten­dem fazer uma reforma política no Brasil. Os dis­cur­sos são sem­pre os mes­mos e os políti­cos indifer­entes ao país, só pen­sam em si, em detri­mento da sociedade.

Uma reforma política pre­cisa con­ter regras que garan­tam a par­tic­i­pação do cidadão sem que este tenha que se sub­me­ter aos abu­sos que temos assis­tido e que garanta, den­tro das ide­olo­gias e dos pro­gra­mas par­tidários, o respeito às suas instân­cias e aos princí­pios da par­tic­i­pação de todos e da democracia.

Abdon Mar­inho é advogado.