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SOBRE MEN­TI­RAS, PADRES, GOV­ER­NOS, PRE­SOS E PRECONCEITOS.

Escrito por Abdon Mar­inho

SOBRE MEN­TI­RAS, PADRES, GOV­ER­NOS, PRE­SOS E PRE­CON­CEITOS.
Jesus dizia, pois, aos judeus que criam nele: Se vós per­manecerdes na minha palavra, ver­dadeira­mente sereis meus dis­cípu­los; E con­hecereis a ver­dade, e a ver­dade vos libertará.(conforme João 8:31,32).
Em sendo ver­dadeiro o ensi­na­mento, e o é, o Maran­hão jamais será livre. Aqui, tenho por ver­dade, e acerto grande parte das vezes, a média pon­der­ada entre o que dizem os gov­ernistas, os oposi­cionistas e os baju­ladores de ambos os lados. É um começo para ter uma noção do que se passa. Padre António Vieira (16081697) que habitou as ter­ras maran­henses entre os idos de 1652 a 1661, disse, em um dos seus ser­mões mais con­heci­dos, que no Maran­hão até os céus mentem. Quem sou eu para duvi­dar de tão sábios ensi­na­men­tos?
Se já era assim nos tem­pos do sábio padre, o império da men­tira só aumen­tou nos mais trezen­tos e cinquenta anos que se seguiram, agora, muito mais ampli­ada, com os avanços tec­nológi­cos na área da comu­ni­cação.
Iso­lado aqui no sítio, sem acesso à inter­net – fuxiqueira-​mor dos arautos da men­tira – que não presta desde a sexta-​feira última, tomei con­hec­i­mento das várias ver­sões de uma suposta desavença entre um padre local e o gov­er­nador do Maran­hão, este velho e cansado de guerra.
Digo ver­sões, pois até agora não ouvi de fonte isenta o que de fato ocor­reu. Nota ofi­cial do gov­erno diz que o ligeiro mal-​entendido não ofus­cou o brilho do encon­tro, inclu­sive com pose para foto ofi­cial.
Noutra frente enti­dades lig­adas ao padre apon­tam intol­erân­cia do gov­er­nador ao diál­ogo e até indaga se o mesmo estaria a gozar de seu juízo per­feito.
As tor­ci­das e a explo­ração política que fazem do colóquio variam con­forme o inter­esse de cada um.
Os gov­ernistas apon­tam que o padre estaria insat­is­feito porque não recebe mais van­tagem inde­v­ida no com­plexo pri­sional. Uns, mais afoitos na arte da adu­lação, chegam a insin­uar que o padre seria a própria encar­nação do rabudo, partindo para desqual­i­fi­cação pes­soal do sac­er­dote. O que, vamos con­vir, não fica bem. Com quem veste saias não se briga, dizia meu velho pai na sua sabedo­ria de anal­fa­beto ao referir-​se às mul­heres, juízes e padres.
Os oposi­cionistas saíram com a acusação de que gov­er­nador trajara-​se de dita­dor e, se val­endo do poder do cargo, humil­hara o cura, tão somente, porque o mesmo ousara ques­tionar supos­tos avanços no sis­tema pri­sional do atual gov­erno.
Pois bem, depois de todas essas colo­cações, final­mente, ufa, cheg­amos à moti­vação da suposta desavença ocor­rida aos olhos dos próprios, no Palá­cio dos Leões: se houve ou não avanços no setor pri­sional nestes seis meses de gov­erno comu­nista.
O pároco teria argu­men­tado que não, que tudo estaria como dantes, senão pior.
O gov­er­nador teria contra-​argumentado que o seu gov­erno seria respon­sável por sub­stan­ciosas mudanças no setor pri­sional.
Numa dis­cussão civ­i­lizada, imag­ino que as coisas ocor­re­riam assim.
Como cos­tumo fazer uma média pon­der­ada entre os argu­men­tos, na incan­sável busca da ver­dade, acred­ito que ambos este­jam erra­dos.
Advo­gado da área civil, admin­is­tra­tiva, eleitoral e munic­i­pal, cos­tumo pas­sar longe do dire­ito crim­i­nal. Vou além, quando algum cliente me procura uma das primeiras coisas que digo é que não faça nada errado pois não con­tará comigo para ir à del­e­ga­cia ou visitá-​lo na cadeia.
Logo que formei, inven­tei de vis­i­tar um cliente no com­plexo pen­i­ten­ciário de Pedrin­has, fiz isso mais para aten­der ao pedido de um amigo. Aquela visita me con­venceu de vez a não querer advogar no crime. A visita que deu-​se na área que poderíamos chamar de «vip», me vez ver que para ficar ruim, ficar hor­rendo, abaixo da escala de civil­i­dade, ainda teriam que mel­ho­rar muito.
Essa foi a minha impressão. Nunca mais voltei por lá. A visita ocor­reu bem no começo dos anos dois mil, pelos meios de comu­ni­cação, através de cole­gas advo­ga­dos e de out­ras pes­soas, soube que, nestes quinze anos, as coisas pio­raram bas­tante.
Quando digo que ambos estão erra­dos o faço porque sei que nem Jesus Cristo descido do céu, resolve­ria o prob­lema pri­sional do Maran­hão, em seis meses, razão pela qual acho que se houve a cobrança além do que per­mi­tia o diál­ogo civ­i­lizado, o padre a fez sem razão.
Por outro, se a contra-​argumentação se deu, como dizem, de forma gros­seira, o gov­er­nador tam­bém está errado.
O gov­er­nante foi eleito para resolver estes, e tan­tos out­ros prob­le­mas, que asso­lam o Maran­hão. Pre­cisa se habit­uar às críti­cas, pois se agora, são sem razão, ao menos no meu pen­sar, mais para frente elas virão com justeza.
Ao gov­er­nante, numa situ­ação como essa, se não tem como con­tes­tar, caberia pedir paciên­cia e tol­erân­cia e não o con­trário. As situ­ações não são fáceis e a tendên­cia é que piorem muito mais, razão pela qual, cautela, serenidade e humil­dade, são os remé­dios mais efi­cazes.
Um gov­er­nador além de ser o primeiro servi­dor do estado é uma refer­ên­cia pater­nal de todos seus habi­tantes, tan­tos dos que o elegeu, quanto dos que votaram con­tra, por isso mesmo, até as críti­cas que rep­utar imere­ci­das, devem ser respon­di­das com dis­crição e fidal­guia. Jamais de forma gros­seira ou incen­ti­vando os asse­clas ou lacaios a par­tirem para a desqual­i­fi­cação pes­soal e moral dos críti­cos.
A questão prin­ci­pal que foge de todos debates sobre o sis­tema pri­sional diz respeito ao pre­con­ceito.
Os que se dizem de esquerda apon­tam para a sociedade a respon­s­abil­i­dade pela existên­cia de crim­i­nosos, como ela, sociedade, impusesse ao delin­quente sua con­duta. Nesta visão, o crim­i­noso é uma vítima, muitos até defen­dem a impunidade os mais racionais, que paguem pelo crime, que os eduque para que não cometam out­ros crimes.
Os chama­dos, por assim dizer, de dire­ita, enten­dem que os crim­i­nosos, aque­les que come­teram deli­tos não têm qual­quer dire­ito, que os cal­abouços do inferno já estão de bom tamanho.
Estas visões, dis­tor­ci­das, são respon­sáveis pelo fato de sobrarem pre­sos e faltarem vagas no sis­tema, dos pre­sos serem trata­dos como ani­mais ou que prisões ao invés de cumprirem, tam­bém, seu papel edu­cador, devolva estes indi­ví­duos para a sociedade bem piores do que os rece­beu.
Desde que me entendo por gente, acom­panho a vida política do Maran­hão e do Brasil. Nestes anos, que já são muitos, não lem­bro de ter ouvido nen­hum gov­er­nante prom­e­ter con­struir presí­dios. Cemitérios até já os ouvi prom­e­ter, presí­dio, nen­hum. Tam­bém nunca os vi bati­zar estas con­struções com o nome de nen­huma excelên­cia. Bati­zam esco­las, está­dios, ruas, fóruns, praças, avenidas, nen­hum presí­dio.
Ape­nas para ficar no exem­plo do Maran­hão, não existe por essas ban­das nen­hum presí­dio José Sar­ney, Desem­bar­gador Sar­ney, Gov­er­nadora Roseana Sar­ney, Gov­er­nador João Castelo, Gov­er­nador Edi­son Lobão, ape­nas para citar ao que nom­i­nal alguns logradouros públi­cos.
Ora, puro pre­con­ceito.
Os gov­er­nantes e a sociedade, de uma maneira geral, pre­cisam enten­der que o crime, como ensi­nava um bril­hante advo­gado, persegue o homem como sua própria som­bra. Ou seja, sem­pre exi­s­tirão crim­i­nosos, uns, inclu­sive, irrecu­peráveis. Pre­cisamos aceitar isso. Nen­huma sociedade, em tempo algum, erradi­cou a crim­i­nal­i­dade. O máx­imo que con­seguiram foi, depois de sécu­los, uma redução nos seus índices. No Brasil, não é difer­ente.
O Brasil, assim como pre­cisa de políti­cas públi­cas, esco­las, hos­pi­tais, pre­cisa de inves­ti­mento mas­sivo em prisões. Presí­dios que ofer­eçam condições dig­nas para o cumpri­mento das penas e a pos­si­bil­i­dade de recu­per­ação. Não é demais lem­brar que o crim­i­noso foi con­de­nado à prisão não à tor­tura ou ao inferno em vida.
Ao lado do inves­ti­mento em edu­cação, saúde, assistên­cia social, pre­cisamos de leis duras que des­en­co­ra­jem a prat­ica de deli­tos.
Pre­cisamos acabar com a falsa ideia de que o crim­i­noso é vítima, que pre­cisamos reduzir a pop­u­lação carcerária a qual­quer custo. Digo: é prefer­ível ter­mos mais pre­sos a ter­mos mais mortes do lado de fora das cadeias.
Urge romper com o ciclo vicioso. O cidadão comete o crime e não pode ir para cadeia porque não há vaga, se vai, as chances de sair mel­hor é zero, pois a cadeia não ofer­ece chances de recu­per­ação e nem mesmo de punição pelo delito cometido; pre­sos se amon­toando em del­e­ga­cias, reti­rando os poli­ci­ais que dev­e­riam está na inves­ti­gação crim­i­nal para vigiá-​los.
O país e a sociedade são víti­mas de uma dis­cur­seira tola que não resolve o prob­lema e que aumenta a crim­i­nal­i­dade e a inse­gu­rança nas ruas.
Abdon Mar­inho é advogado.

SOMOS TODOS HOMO (MAS DILMA NÃO SABE).

Escrito por Abdon Mar­inho

SOMOS TODOS HOMO (MAS DILMA NÃO SABE).
É ver­dade, somos todos homo, mas antes que tirem con­clusões pre­cip­i­tadas ou inter­prete como ofensa, leia o texto. Não se deve pre­tender con­hecer o livro por sua orelha, não é?
Pois bem, como cos­tuma fazer sem­pre que abre a boca, nossa ilus­tre pres­i­dente da República, tor­tura a lín­gua pátria até não mais poder. Deve sen­tir alguma tara sádica por mal­tratar a lín­gua de Camões.
A última agressão foi sair-​se com um tal de «mul­her sapi­ens». Imag­i­nou a devo­radora de livros do Planalto: se há homo sapi­ens, deve haver a «mul­her sapi­ens», afi­nal deve imperar a tal igual­dade de gênero.
Só fal­tou acres­cen­tar ao pen­sa­mento, se não hou­ver mando uma Medida Pro­visória para o Con­gresso Nacional para que aprove isso, afi­nal, sou a pres­i­denta.
Tal assertiva faz todo sen­tido para quem fez uma uma lei obri­g­ando a flexão da palavra con­forme o gênero, impondo e exigindo que fosse tratada por pres­i­denta. Ou, a que se dirige a pat­uleia tratando-​a por todos e todas. Como se o pronome TODOS – como já expliquei em um texto e o Aurélio desde sem­pre ensi­nou –, não sig­nifi­casse: «Todas as pes­soas; toda a gente; todo o mundo; o mundo inteiro; deus e o mundo, deus e todo mundo, deus e todo o mundo: “Em Por­tu­gal todos falam de tudo” (Luís For­jaz Trigueiros, Ven­tos e Marés, p. 111)».
O mesmo ocorre com o sub­stan­tivo mas­culino HOMO, orig­inário do latim homo e usado na etnolo­gia e na pale­on­tolo­gia, sig­nif­i­cando:
1. Gênero de pri­matas simi­iformes, hom­inídeos, ao qual per­tence o homem.
2. Espé­cie desse gênero, como, p. ex., a Homo habilis, a Homo erec­tus, a Homo sapi­ens. [Os adje­tivos lati­nos habilis (hábil), erec­tus (ereto), sapi­ens (inteligente) des­ig­nam a car­ac­terís­tica que as dis­tingue, que marca o pro­gresso, no tempo, do gênero. À sube­spé­cie Homo sapi­enss­api­ens per­tence o homem atual.]
Como explic­i­tado no dicionário o homo abrange todo gênero de pri­matas simi­iforme, hom­inídeos, sendo que a nossa sube­spé­cie é a homo sapi­enss­api­ens. Pelo menos era assim até o gov­erno da com­pan­heirada e o con­tinua sê-​lo no resto do mundo.
Como não passo de nés­cio, talvez não tenha me dado conta que esteja em curso uma mudança no latim (já ouvi dizer que no Brasil nem o pas­sado é defin­i­tivo), talvez se rein­vente a etnolo­gia, pale­on­tolo­gia, quem sabe, afi­nal, nunca antes na história deste país…
Outro dia ouvi dizer que pre­ten­dem criar ou esta­b­ele­cer uma lín­gua só nossa, o brasileiro, em oposição ao por­tuguês.
Ainda não sei o que pen­sar sobre o assunto, entre­tanto no nosso país andam falando e escrevendo num dialeto tão par­tic­u­lar, que se con­sul­tado, não teria razão para me opor. Prefer­ível isso ao mal­trato diário.
Mas voltando ao último ataque à lín­gua, ainda pátria, no dis­curso em que se mis­turou man­dioca com milho, fico pen­sando se em meio a tan­tos livros que a gov­er­nanta jura ler, não sobrou um dicionário car­co­mido pelo tempo, uma brochura, que fosse, que lhe per­mi­tisse pas­sar os olhos antes de nos brindar com tan­tas tolices.
Importa inda­gar, ainda, se em meio aos mil­hares de asses­sores que o con­tribuinte paga reli­giosa­mente e por imposição, não sobrou nen­hum com cor­agem ou con­hec­i­mento para ori­en­tar sua excelên­cia antes de suas falas.
A pres­i­dente, queiramos ou não, goste­mos ou não, é o retrato da nação. Não é aceitável ou com­preen­sível que ten­hamos de pas­sar por tan­tos vex­ames no cenário inter­na­cional. Será que a ninguém socorre inter­vir no sen­tido de impedir esses con­strang­i­men­tos? Será que é o temor de perder o emprego, a boquinha, con­forme con­fir­mou a maior lid­er­ança do par­tido, o sen­hor Lula? Ou será que é ape­nas o gene da sabu­jice a aflo­rar nos con­tun­dentes aplau­sos a cada tolice?
Se no planalto a ignorân­cia serve de des­cul­pas às agressões, na planí­cie entor­tam o sig­nifi­cado das palavras por esperteza, malan­dragem.
Não faz muito, ouvi, na esteira de diver­sas prisões de mais um escân­dalo nacional, que sobrepreço, que os dicionar­is­tas dizem ser um preço acima do nor­mal, sig­nifica, a menos, para os defen­sores dos encalacra­dos, ape­nas um termo téc­nico; na mesma linha o verbo DESTRUIR tem ape­nas o sen­tido de explicar. Basta dizer que esta acepção ainda não se encon­tra pre­vista em nen­hum dos dicionários con­heci­dos.
Faz todo sen­tido ter­mos uma lín­gua só nossa. Aliás, repito, já a falamos, a escreve­mos, a inter­pre­ta­mos.
Por estas, e tan­tas out­ras, é que digo: já trataram mel­hor a última flor do Lácio, inculta e bela, nas palavras do poeta Olavo Bilac.
Abdon Mar­inho é advogado.

UM FAROL NUMA LONGA NOITE SOMBRIA.

Escrito por Abdon Mar­inho

UM FAROL NUMA LONGA NOITE SOMBRIA.

Os municí­pios brasileiros (quase todos) acabam de aprovar o Plano Nacional de Edu­cação e con­cluir suas metas para o setor através de seus planos municipais.

Uma exigên­cia da leg­is­lação que con­tou com o envolvi­mento de grande parcela da sociedade, no exame e diag­nós­tico de uma situ­ação, e no apon­ta­mento de soluções para os próx­i­mos dez anos.

Os planos munic­i­pais, estad­u­ais e o nacional de edu­cação, não tenho dúvida, trata-​se um avanço no setor e que vem com­por, com out­ras ini­cia­ti­vas, tais como a a aprovação do FUN­DEB, depois trans­for­mado em FUN­DEF, o Plano Nacional de Edu­cação de 2001, um esforço para reti­rar o Brasil da vex­atória situ­ação em que se encon­tra desde sempre.

Por estes dias li uma reportagem sobre a edu­cação da Fin­lân­dia. Lá, a edu­cação já se encon­tra num pata­mar tão avançado que há não pos­si­bil­i­dade de com­para­r­mos com a nossa. A começar pelas esco­las, todas com o mesmo nível estru­tural – sendo que noventa e nove por cento delas são públi­cas –, e a idên­tica qual­i­dade de ensino, seja na capita do país, seja numa aldeia per­dida entre seus infind­áveis lagos.

O Brasil está muito dis­tante desta real­i­dade. As difer­enças do nível edu­ca­cional varia entre o norte e o sul; zona rural e zona urbana; se as esco­las são públi­cas ou pri­vadas e por aí vai, há difer­ença até entre o fato de está local­izada numa região quente ou fria.

Não é sem razão que o nosso país, sendo umas das maiores econo­mias do mundo, pos­sua uma edu­cação que fica nos últi­mos lugares em qual­quer indi­cador que se use para aferir a qual­i­dade do ensino ou o nível do aprendizado.

Como já disse em out­ras opor­tu­nidades, se a edu­cação brasileira não serve para comparar-​se a qual­quer outra do mundo que preza o saber, o con­hec­i­mento e a val­oriza­ção de tais princí­pios como solução para o desen­volvi­mento e para o aplainar das desigual­dades soci­ais, a edu­cação do estado do Maran­hão, ocupa as últi­mas posições nas avali­ações neste setor, noutras palavras: somos os últi­mos entre os últi­mos, o que não é algo muito alvissareiro.

Pois bem, é neste quadro som­brio que vis­lum­bro um faixo de luz para a edu­cação maran­hense através do pro­grama do gov­erno estad­ual “Escola Digna”.

Trata-​se da primeira e mais con­sis­tente pro­posta edu­ca­cional de grande porte que tenho notí­cia no Brasil. Emb­ora não seja de alvitre elo­giar antes que se torne real­i­dade, a pro­posta é muito boa.

Tão boa que, Infe­liz­mente, ao que parece, a equipe do gov­erno não con­seguiu apre­sen­tar o plano como se deve e o próprio gov­er­nador, talvez não tenha se dado conta do seu alcance.

Numa reunião da qual par­ticipei, acom­pan­hando alguns prefeitos, o gov­er­nador tra­tou do “Pro­grama Escola Digna”, no meio de out­ras ini­cia­ti­vas de gov­erno, que, emb­ora rel­e­vantes, nem chegam perto do alcance do pro­grama edu­ca­cional. Na reunião sua excelên­cia referiu-​se ao pro­grama como sendo a sub­sti­tu­ição de esco­las de palha, adobe, chão batido, etc., por esco­las dignas.

Ora, a ideia que fica para quem ouve tais colo­cações, e talvez por isso não tenha des­per­tado tanto inter­esse dos gestores munic­i­pais, a fora aque­les que não ligam para nada, é que haverá uma mera sub­sti­tu­ição dos bar­racões, casas de far­inha, choupanas por esco­las feitas de tijo­los e cober­tas de tel­has, com sorte, com um san­itário onde os alunos pos­sam fazer suas necessidades.

A forma como colo­cam, e até mesmo como a pro­pa­ganda – inclu­sive ofi­cial –, divulga, nos faz pen­sar em algo muito menor do que de fato o pro­grama é.

Diria que a difer­ença entre o que o pro­grama se propõe ao que ven­dem é a mesma difer­ença com­par­a­tiva entre ouro e barro.

Vejam, eu gosto e sou um apaixon­ado pelo tema, leio quase tudo sobre o assunto, não con­hecia, até bem pouco tempo o pro­grama do gov­erno, só fui conhecê-​lo numa con­versa que tive­mos com a secretária Áurea Praz­eres, acom­pan­hando a prefeita de Mor­ros, Sil­vana Malheiros.

Naquela opor­tu­nidade, mostrá­va­mos à secretária os grandes avanços no setor con­segui­dos pela política edu­ca­cional daquele municí­pio alcança­dos a par­tir de 2009, quando a prefeita, se val­endo dos recur­sos próprios, começou uma política de val­oriza­ção do mag­istério aprovando um plano de car­gos e car­reiras para o setor e dando ini­cio a sub­sti­tu­ição de escol­in­has – de uma ou duas salas, mul­ti­se­ri­adas, fun­cio­nando em taperas, casa feitas e cober­tas de pal­has, adobe, em salas de casa de famílias, paróquias, casa de far­in­has –, por polos edu­ca­cionais, estru­turas com seis ou mais salas de aula, coz­inha, refeitório, salas de infor­mática, sec­re­taria, dire­to­ria, pátio interno e e out­ros equipa­men­tos, para os quais são dire­ciona­dos os estu­dantes num raio de até oito ou nove quilómet­ros, e fechando, por con­seguinte, dezenas de esco­las que só exis­tiam no nome.

Os pólos edu­ca­cionais de Mor­ros já foram respon­sáveis pelo fechamento de quase uma cen­tena de esco­las indig­nas. Até 2016 dev­erá ter­mi­nar com todas elas, per­mitindo que os alunos da zona rural ten­ham as mes­mas condições de apren­dizado que têm os alunos da zona urbana, os mes­mos recur­sos edu­ca­cionais, como acesso à infor­mática, à inter­net e a todos os demais meios necessários e impre­scindíveis a uma edu­cação de qual­i­dade, inclu­sive com a implan­tação do ensino médio nos pólos evi­tando que os jovens saiam do con­vívio dos país para morarem na sede do municí­pio, muitas das vezes de “favor”, sendo explo­rados no tra­balho domés­tico, à pros­ti­tu­ição e muito mais suscetíveis ao apelo das dro­gas, hoje uma real­i­dade em todos os municí­pios maranhenses.

Após a apre­sen­tação a secretária nos expôs que o Pro­grama Escola Digna é uma ver­são ampli­ada e mel­ho­rada (até pelo fato do gov­erno estad­ual pos­suir mais recur­sos que os municí­pios) deste mod­elo que já vem sendo implan­tado em Morros.

O Estado vai replicar diver­sos mod­e­los de esco­las, com até doze salas (con­forme a neces­si­dade) em quase todos os municí­pios maran­henses, dotando-​as, em parce­ria com os municí­pios, das condições ade­quadas de fun­ciona­mento, alcançando, inclu­sive a edu­cação indí­gena, rel­e­gadas a um segundo plano e que ao longo dos anos têm servido de escoad­ouro de recur­sos públicos.

Se o gov­erno con­seguir tirar do papel tal pro­jeto, se for vig­i­lante na exe­cução, não per­mitindo que os recur­sos das esco­las sejam desvi­a­dos para os bol­sos dos esper­tal­hões de sem­pre, o Maran­hão estará diante de sua ver­dadeira rev­olução, de algo tão grandioso que não podemos, no momento, quantificar.

Como disse antes, o pro­jeto é muito bom, apre­senta con­sistên­cia e tem tudo para rep­re­sen­tar a ver­dadeira mudança para o Maranhão.

Algo tão bom que nem o gov­erno se deu conta do seu sig­nifi­cado. Um ver­dadeiro farol numa longa e som­bria noite.

Abdon Mar­inho é advogado.