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A ROTINA DA VIOLÊNCIA.

Escrito por Abdon Mar­inho

A ROTINA DA VIOLÊNCIA.

Por esses dias recebi por diver­sas for­mas um vídeo mostrando ban­di­dos ater­ror­izando motoris­tas em certa área da cap­i­tal do Maran­hão. Em que pese ser recente – pelo soube o vídeo começou a ser divul­gado quase em tempo real em relação ao ocor­rido – era muito semel­hante a out­ros veic­u­la­dos nos últi­mos tempos.

A rotina da vio­lên­cia está de tal forma enraizada que já se tornou comum na cidade alguns setores gan­harem nomes sug­es­tivos. Uma parte da Avenida Fer­reira Gullar, por exem­plo, é chamada «Faixa de Gaza», mais à frente, outra parte, já foi apel­i­dada de «Iraque». Talvez essas regiões nem exper­i­mentem tamanha violência.

Outro dia, um engen­heiro amigo, reportou-​me que ao vis­i­tar uma obra em uma parte da cidade rece­beu a recomen­dação para que baix­asse os vidros do carro, evi­tando assim que o mesmo não fosse metral­hado. No per­curso, ainda segundo ele, ia avi­s­tando «mol­e­cotes» osten­tando armas. Não faz muito tempo, famílias de uma uma rua inteira, no bairro Coroad­inho, foram inti­madas a deixarem suas casas, refletindo que exis­tem setores da cidade que o crime orga­ni­zado assumiu total­mente o comando.

A rotina de vio­lên­cia vai aneste­siando a pop­u­lação. A casa e a empresa de um amigo foram assaltadas outro dia. Ele abor­dou o assunto fazendo troça. Dizia que os ban­di­dos não eram pé-​de-​chinelo, referindo-​se ao gosto refi­nado dos meliantes que entre a coisas de valor sub­traí­das deixaram os uísques com 12 anos e só levaram os que tin­ham mais de 18 anos para frente.

Essa real­i­dade é traduzida em números. A cap­i­tal maran­hense já figura como a ter­ceira mais vio­lenta do Brasil. Os números são do ano pas­sado, que tam­bém reg­istrou o país com quase 60 mil homicídios/​ano.

Ape­nas para efeito de com­para­ção, os Esta­dos Unidos da América, com 320 mil­hões de habi­tantes, tiveram menos de 15 mil homicí­dios, enquanto no Brasil, com 203 mil­hões de habi­tantes, tive­mos 58 mil homicí­dios, um a cada nove min­u­tos. Sem con­tar que lá qual­quer cidadão tem acesso a armas ao passo que Brasil só os ban­di­dos têm.

Os números, por si, assus­ta­dores, provam que o país perde a guerra para a crim­i­nal­i­dade. Cam­in­hando na con­tramão da espi­ral de cresci­mento da vio­lên­cia, algu­mas exceções como Per­nam­buco e o Estado de São Paulo que reg­istrou a menor taxa per capita, com ape­nas onze para cada cem mil habi­tantes, estando bem abaixo da média nacional.

Se os números com­pro­vam que o país perde a guerra, o que dizer do Maran­hão? Os números que fiz­eram a cidade se tornar a ter­ceira mais vio­lenta do país é o reflexo do desmonte do setor de segu­rança do estado nos últi­mos anos, a leniên­cia, a froux­idão, a falta de inves­ti­men­tos, de treina­mento, de inteligên­cia, de polí­cia nas ruas. O que acon­tece hoje não pode e não deve ser atribuído ao acaso. Temos respon­sáveis por este caos que vivemos.

Lem­bro que a cap­i­tal e a sua região met­ro­pol­i­tana reg­istrou em 2002 o número, já ele­vado de 240 homicí­dios. Hoje, esse número é supe­rior a mil. E isso não pode ser deb­itado uni­ca­mente ao aumento da pop­u­lação. Até porque a vio­lên­cia cresceu num per­centual bem supe­rior ao populacional.

Sem querer ser pes­simista e torcendo para está errado, não vejo uma luz no fim do túnel neste que­sito. Esta­mos entrando no décimo mês do novo gov­erno, o mês de setem­bro fechou com oitenta mor­tos na região met­ro­pol­i­tana da cap­i­tal. Não sei esse é um número maior ou menor que o número de mor­tos do mesmo mês de 2014, mas sei que é um número alto, absur­da­mente alto, em qual­quer lugar do mundo.

A razão da angús­tia é ver que o estado, ao que parece, não pos­sui uma política de segu­rança consistente.

Ficar com­para­ndo um número aqui outro ali é muito pouco.

O Maran­hão pos­sui, senão o menor, uma das menores relações, per capita entre agentes de segu­rança e pop­u­lação. A promessa de colo­car, mil ou dois mil homens na ruas, é insu­fi­ciente para repor a enorme defasagem acu­mu­lada ao longo dos anos.

A vio­lên­cia se alas­tra por todo o estado, alcançando os municí­pios – mesmo os menores – e tam­bém povoa­dos. Não faz muitos dias soube de uma gangue de moto­queiros assaltando em povoa­dos. Polí­cia atenua, mas não creio que os números que anun­ciam sejam sufi­cientes para aten­der a necessidade.

Mas não é só.

O com­bate à crim­i­nal­i­dade pre­cisa de uma ação con­junta de todas forças de segu­rança, do Poder Judi­ciário, do Min­istério Público, dos poderes munic­i­pais e per­feita har­mo­niza­ção com a sociedade civil. Não esta­mos vendo isso acon­te­cer. Ainda no gov­erno pas­sado, diante das cenas de bar­bárie vivi­das nos presí­dios, dos incên­dios a ônibus com víti­mas fatais, vimos o ensaio de uma união. Nunca mais ouvi falar.

Sem a união de todos os agentes cumprindo, com efi­ciên­cia, sua mis­são, não ire­mos muito longe. Ao lado desta união o com­bate sis­temático da cor­rupção den­tro do apar­elho estatal, do judi­ciário, das polí­cias, dos exec­u­tivos, etc. Pre­cisamos apre­sen­tar uma maior efi­ciên­cia na solução dos crimes com punição rig­orosa aos malfeitores.

Esta­mos diante de prob­le­mas graves que ten­dem a fazer aumen­tar a vio­lên­cia. Outro dia pren­deram um ônibus com inúmeros crim­i­nosos que voltavam do enterro ou velório. O que sig­nifica isso? Ora, sig­nifica que a ban­didagem já age às claras sem temer o Estado. O mesmo se diga com a implan­tação de «toques de recol­her » ou o fechamento de deter­mi­nadas áreas da cidade.

A faveliza­ção dos municí­pios da Ilha de São Luís, através de infini­tas invasões de ter­ras públi­cas e pri­vadas, sem que as forças estatais se man­i­festem no sen­tido de impedi-​las – pelo con­trário pare­cem agir como se as estim­u­lassem –, serão out­ros focos de diss­a­bores e vio­lên­cia, com o favorec­i­mento do trá­fico de dro­gas e o próprio finan­cia­mento do crime orga­ni­zado através da venda destes lotes invadidos.

As autori­dades pre­cisam traçar um plano de segu­rança e agirem em con­junto. Impor o império da lei a todos, apre­sen­tar resultados.

Ao momento que fes­te­jam o enfrenta­mento das máfias, dos cor­rup­tos, não podem des­cuidar dos homi­ci­das, latro­ci­das, traf­i­cantes, ladrões, etc. Sem isso, ire­mos con­tin­uar a enfrentar a mesma rotina. A rotina da vio­lên­cia. A mesma que ater­ror­iza o cidadão que sai de casa sem saber se voltará, que o faz temer ficar na rua e até mesmo den­tro de casa, que teme pegar um ônibus e tam­bém a sair de carro, que o torna pri­sioneiro de si mesmo. Somos reféns do medo, vive­mos em sobressalto.

Durante a cam­panha, o ainda can­didato – e hoje gov­er­nador – vis­i­tou uma sen­hora que lhe con­fi­den­ciou ser o seu maior desejo poder abrir a janela.

Pois é, já passa da hora de fazer algo neste sen­tido, antes que aquela sen­hora seja obri­gada a desi­s­tir da janela, erguendo uma parede em seu lugar.

Abdon Mar­inho é advogado.

SOBRE GAN­HAR PERDENDO

Escrito por Abdon Mar­inho

SOBRE GAN­HAR PERDENDO.

Muito antigo é o ditado que prega que em eleição só não pode perder. Ou que tudo é válido desde que o resul­tado seja a vitória.

Nas eleições de 2014 a pres­i­dente da República, então can­di­data à ren­o­vação do mandato, teria dito que faria «o Diabo» para gan­har. Fez e gan­hou. O resul­tado disso, segundo rev­e­lam as pesquisas, é que antes mesmo do iní­cio do novo período de mando já era con­tes­tada pelos eleitores.

Acon­te­ceu que a vitória foi con­seguida às cus­tas da men­tira, do engodo, da enganação.

A crise – ger­ada por ela e seu ante­ces­sor e às vis­tas de todos –, era ven­dida como um dis­curso der­ro­tista dos opos­i­tores, que tudo estava mar­avil­hoso e assim iria con­tin­uar caso fosse reeleita.

Noutra quadra, o inferno de insta­laria no caso da vitória do adver­sário, que somaria juros altos para col­her inflação, desval­orizaria a moeda, acabaria com os pro­gra­mas soci­ais, sucataria a edu­cação, a saúde, e todo o resto.

Se tudo que se disse não fosse sabido e con­s­abido por todos, diria que que a pres­i­dente inven­tou mais uma praga, a bumerangue. Tudo que disse que acon­te­ceria, em caso de vitória do seu adver­sário, voltou-​se para o seu gov­erno e con­tra o povo brasileiro.

Hoje, mais de nove em cada grupo de dez dese­jam a saída da pres­i­dente. Não tar­dam e criam o movi­mento: eu quero meu voto de volta. E ainda não com­ple­ta­mos o primeiro ano.

Final­mente, con­forme vimos na chamada reforma min­is­te­r­ial, a pres­i­dente abdi­cou do poder, entre­gando a tarefa de gov­ernar ao ex-​presidente (através de seus pre­pos­tos e pes­soal­mente – sabe-​se que a reforma foi definida por ele) e aos par­tidos de sus­ten­tação, sobre­tudo, ao PMDB, prin­ci­pal deles, num jogo de toma lá dá cá de fazer corar de ver­gonha qual­quer pes­soa com um mín­imo de brio.

A pres­i­dente é um exem­plo, quase que per­feito, do sig­nifi­cado de gan­har per­dendo. Tornou-​se uma espé­cie de Porcina – nen­huma relação com por­cos, mas sim, a per­son­agem fic­tí­cia da magis­tral obra de Dias Gomes, inti­t­u­lada «Roque San­teiro» – a que era sem nunca ter sido.

Dilma Rouss­eff vestiu-​se, defin­i­ti­va­mente, de Porcina, dizendo-​se pres­i­dente sem ser, talvez nunca tenha sido de fato, ainda que man­dasse, sentia-​se e era tute­lada pelo cri­ador, tanto que este sem­pre a tra­tou por «Dilma», já esta o trata por «presidente».

Agora, ofi­cializaram a relação de mando, com a pres­i­dente entre­gando o poder aos fiadores do governo.

O que assis­ti­mos no plano fed­eral não é muito difer­ente do que acon­te­ceu e acon­tece em grande parte dos municí­pios maran­henses. Os gestores munic­i­pais tam­bém fiz­eram o «Diabo» para se elegerem, assumi­ram com­pro­mis­sos líc­i­tos e ilíc­i­tos para alcançar o poder. Lá, no poder, têm que compartilhá-​lo com os que custearam suas eleições, fazer todo tipo de coisa para sal­dar o que ficaram devendo.

O resul­tado é o que assis­ti­mos: fal­tando pouco mais de um ano para o tér­mino dos mandatos con­quis­ta­dos em 2012, poucos são os gestores que têm algo a mostrar a seus munícipes.

Isso, não é fruto, uni­ca­mente das difi­cul­dades enfrentadas por todos: a escassez de recur­sos, o pacto fed­er­a­tivo que con­cen­tra a arrecadação na união ou mesmo a incom­petên­cia. Tive­mos tudo isso, é ver­dade, mas pesa, e muito, as gestões, prati­ca­mente, entregue aos finan­ciadores de cam­panha, aos oper­adores do mer­cado finan­ceiro infor­mal (eufemismo para agio­tagem). Estes, querem tirar das receitas públi­cas o que inve­sti­ram e com lucros supe­ri­ores a a cinco, dez vezes, talvez mais que isso, ao que emprestaram.

Exceto as autori­dades, que dev­e­riam inves­ti­gar, apu­rar, punir e impedir esse tipo de coisa, não há, no Maran­hão, quem descon­heça esta prática, cada vez mais inci­siva e crim­i­nosa no processo político.

Muitos gestores maran­henses, talvez a maior parte deles, foram eleitos assim: sendo finan­cia­dos pelo mer­cado finan­ceiro infor­mal, por isso não con­seguiram e jamais con­seguirão, apre­sen­tar resul­ta­dos sat­is­fatórios, respon­der aos anseios das pop­u­lações por esco­las dig­nas, saúde que atenda min­i­ma­mente, infraestru­tura que preste, assistên­cia social de qual­i­dade. Os gestores mal são hoje, repas­sadores de pro­gra­mas, chefes de RH e, assim mesmo, ineficientes.

Isso tudo, porque se deixaram influ­en­ciar pela cegueira do poder. Tanto quis­eram que fiz­eram todo tipo de pacto, obtiveram a vitória per­dendo. Muitas vezes mais que o caráter, a ver­gonha e o compromisso.

As novas regras eleitorais sobre finan­cia­mento de cam­panha, quanto mais as anal­iso, mais me con­venço que for­t­ale­cerão a ativi­dade do crime orga­ni­zado na política. Deixarão os mandatos mais frágeis e sucetíveis a todo tipo de ques­tion­a­men­tos o que será outra porta aberta ao lucro fácil dos lobis­tas de plan­tão. S

e os min­istros do STF, políti­cos, movi­men­tos soci­ais e a pres­i­dente da República, tivessem com­bi­nado com os crim­i­nosos que vivem de finan­ciar cam­pan­has e com os lobis­tas de tri­bunais, talvez a estraté­gia não tivesse dado tão certo quanto deu.

Ano que vem ter­e­mos eleições munic­i­pais, por onde passo já escuto falar que os empresários que operam o mer­cado finan­ceiro infor­mal estão se ofer­e­cendo para aju­dar deter­mi­na­dos candidatos.

Minha opinião é que os pos­tu­lantes, antes de aceitarem vender a alma ao demônio, devem se mirar e tan­tos exem­plo à dis­posição, de ex-​gestores respon­dendo a infini­tos proces­sos, sendo con­vi­da­dos a pas­sar tem­po­radas como hós­pedes do Estado, per­dendo seus bens, sendo jul­ga­dos e con­de­na­dos, tanto pelo que fiz­eram quanto pelo que per­mi­ti­ram fazer e, ainda, para aten­derem a todo o tipo de chantagem.

Gan­har per­dendo, não vale a pena. É o que penso.

Abdon Mar­inho é advogado.

CACHAÇA NO LEITE.

Escrito por Abdon Mar­inho

CACHAÇA NO LEITE.

Meu pai – anal­fa­beto por parte de pai, mãe e parteira –, cos­tu­mava dizer que no Maran­hão o que din­heiro ou «taca» não resolvesse era porque fora pouca. Dizia isso, acred­ito, não no sen­tido da cor­rupção per­mear todas as relações – sequer sabia o que era isso –, mas no sen­tido de que para os ricos, os poderosos, os bem nasci­dos, o peso das auguras pesava menos sobre os ombros.

Vejamos o caso da ex-​prefeita de Bom Jardim – que anal­iso de longe, sem con­hecer minú­cias, e por isso peço um desconto –, onde as autori­dades fazem de tudo para serem desmoralizadas.

A Polí­cia Fed­eral, em qual­quer pesquisa de opinião que se faça, figura como uma das mais respeitáveis insti­tu­ição da República. Isso se deve, sobre­tudo, ao grande vol­ume de ações que empreen­deu, para com­bater a cor­rupção que assola o país. Em que pese o êxito ser pouco, pois quanto mais se desco­bre rou­bos mais aumenta a fome dos dadores do din­heiro público, o tra­balho da polí­cia é recon­hecido como serio e eficiente.

Dito isso, soa como inverossímil que a Polí­cia Fed­eral tenha lev­ado um «banho» da quase ado­les­cente prefeita de Bom jardim, de 25 anos, que con­seguiu ficar à solta por 39 dias. Só se entre­gando, ao que parece, através de um acordo prévio, que lhe garan­tisse um trata­mento difer­en­ci­ado em relação a out­ras pes­soas em iguais situações.

Até para uma pes­soa que não tem muita vivên­cia nesta área, pare­ceu estranho que a PF tenha lev­ado o “banho” que levou, ainda mais de uma jovem inex­pe­ri­ente como já referido.

A impressão que fica – e que deve está equiv­o­cada – é que não fiz­eram tudo que podiam e deviam para prendê-​la ou que não são esse mod­elo todo de efi­ciên­cia que tanto orgulha a sociedade brasileira.

Diante do fato da Câmara Munic­i­pal de Bom Jardim ter declar­ado vago o cargo de prefeito pela ausên­cia da tit­u­lar por mais de dez dias do municí­pio e empos­sado a vice-​prefeita em caráter defin­i­tivo como prefeita, ces­sou o foro priv­i­le­giado da for­agida, baixando o processo para a com­petên­cia de uma das varas crim­i­nais da Justiça Federal.

Diante de tal fato, a primeira medida dos defen­sores, da agora ex-​prefeita, foi pedir o relax­am­ento do man­dado de prisão, emb­ora a requer­ente ainda que a mesma estivesse foragida.

Ainda, pelo que soube, o juiz que assumiu o caso con­cedeu o prazo de 72 horas para que se apre­sen­tasse à polí­cia, prestasse depoi­mento e fosse con­duzida para o quar­tel do corpo de bombeiros, para, só então se man­i­fes­tar sobre o pedido de revo­gação da prisão.

Não tenho dúvida alguma que juiz agiu den­tro da mais estrita observân­cia aos parâmet­ros legais e, até o recol­hi­mento da ex-​prefeita numa prisão espe­cial, deve ter sido moti­vada na intenção de preservar-​lhe a inte­gri­dade física, diante da enorme reper­cussão adquirida pelo caso, manchete em todos os meios de comu­ni­cação no país e até no exterior.

A forma como divul­garam o assunto – com alguns jor­nal­is­tas dando conta como certa a soltura da ex-​prefeita – pas­sam a ideia de há um suposto favorec­i­mento, priv­ilé­gio e que a Justiça Fed­eral estaria a colab­o­rar com ele. O que, acred­i­ta­mos, esteja bem longe de cor­re­spon­der à verdade.

Claro que uma foto que cir­cu­lou na inter­net mostrando como cela uma quarto com cama con­fortável, tele­visão de LED e frigo­bar, bem como, um lanche do bob’s suposta­mente servido a ex-​prefeita por ocasião do seu depoi­mento, não con­tribuíram muito para dis­si­par a ideia de que algo inco­mum estaria ocorrendo.

Noutra quadra, a ex-​prefeita, ori­en­tada por bril­hantes advo­ga­dos, tra­balha e aca­lenta a ideia de retornar ao comando do municí­pio. A senha para isso foi dada durante o depoi­mento após se entre­gar à polí­cia. Lá, no depoi­mento, fez questão de consignar que jamais deixara o municí­pio, per­manecendo durante todo esse tempo vis­i­tando os munícipes em seus povoa­dos, sobre­tudo, suas aldeias indígenas.

Os índios, claro, negaram tal visita. Um chefe de aldeia chegou a afir­mar que a ex-​alcaidina, não só não esteve por lá, como fazia tal afir­mação no propósito de dene­grir a imagem dos mes­mos. Tam­bém, se não me falha a memória, ouvi de um del­e­gado que a afir­mação care­ce­ria de verdade.

Não deixa de ser estranho que saiba onde a prefeita não estava, mas que não soubesse onde estava. Mas, entre o céu e terra, sem­pre cabe uma explicação.

Ao afir­mar que não se ausen­tara do municí­pio durante 39 dias – período em que nem a polí­cia fed­eral, com todo seu aparato e com­petên­cia, sabia onde estava –, tenta tornar sem efeito a decisão da mesa leg­isla­tiva que declarou vago seu cargo.

Vejam como é inter­es­sante a tese: a prefeita aproveitou o fato de não ser prefeita para pleit­ear o relax­am­ento de sua prisão em primeira instân­cia e, na outra frente, argu­menta que jamais perdera a condição de prefeita pois não deixara o município.

Diante de todos estes fatos, fico em dúvi­das se tudo isso não é movido por alguma cachaça forte, talvez com leite.

Abdon Mar­inho é advogado.