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SAR­NE­Y­SISTA, EU?

Escrito por Abdon Mar­inho

SARNE­Y­SISTA, EU?
Muitos anos ainda se pas­sarão até que con­sig­amos romper o ciclo maniqueísta que tem dom­i­nado a política do Maran­hão há mais de cinquenta anos e que dividiu a sociedade entre os dis­cípu­los e os opos­i­tores de Sar­ney. Talvez esta divisão con­ste do tes­ta­mento de Adão e Eva que descon­heço.
A respeito da crise política no país escrevi um texto onde defendo o dire­ito dos opos­i­tores a atual pres­i­dente de defend­erem, livre­mente o seu imped­i­mento, sem com isso serem tacha­dos de golpis­tas, rea­cionários e inimi­gos do povo. Vejam que defendo o dire­ito à livre man­i­fes­tação de pen­sa­mento, o dire­ito de se opor ao gov­erno. E, caso haja respaldo legal – seja através de jul­ga­mento pela corte eleitoral ou proces­sa­mento por crime de respon­s­abil­i­dade pre­visto na Con­sti­tu­ição Fed­eral e na Lei 1.079 –, a pres­i­dente seja impe­dida de con­tin­uar o man­dado.
A defesa que faço é do dire­ito à man­i­fes­tação de pen­sa­mento, de oposição, sem descar­tar, caso haja moti­vação legal, que isso ocorra. O que me move é o inter­esse do país e não saber se isso ben­e­fi­cia ou não quem quer que seja.
Não há, e deixo claro no texto, a defesa do impeach­ment da pres­i­dente. Mas entendo que assim, como houve o fora Sar­ney, o fora Col­lor, o fora FHC, ninguém, numa democ­ra­cia, pode se pre­tender acima da lei e escapar das respon­s­abil­i­dades a todos impostas. A sociedade tem, sim, o dire­ito de protes­tar con­tra a sen­hora Dilma, bradar o FORA DILMA.
Como vemos, a argu­men­tação, emb­ora pro­duzida por um advo­gado cocho – e não tenho prob­lema nen­hum em aceitar minha condição de defi­ciente físico, con­seguida graças à poliomielite na minha primeira infân­cia, ser cocho, por­tanto me limita em algu­mas coisas, mas não me inco­moda, pior se fosse cocho no caráter –, está longe de pade­cer de qual­quer defi­ciên­cia, pelo con­trário, é reta, e é a mesma que sem­pre defendi nos diver­sos episó­dios sobre os quais me man­i­festei ao longo da minha vida.
O suposto alin­hamento a Sar­ney deve ser fruto de uma falsa leitura dos fatos e da história daque­les que acham que o mundo, as leis, o dire­ito, deve servir aos inter­esses de gru­pos e não da sociedade na sua total­i­dade.
E, tam­bém, daque­les que fazem do ofí­cio de baju­lar uma estraté­gia de vida. Se o rei pensa assim, serei mais real­ista que o rei.
His­tori­ca­mente sem­pre estive em campo oposto ao ex-​senador e pres­i­dente, a quem sequer con­heço, nunca tendo fre­quen­tado a sua ou a residên­cia de nen­hum dos seus.
Cheguei na Ilha de São Luís 1985, tangido, como muitos, para fazer o curso médio na cap­i­tal em busca de um ensino mel­hor. Matric­u­lado no Liceu Maran­hense, já naquele ano me enga­jei na luta para fun­dação do grêmio estu­dan­til.
No ano seguinte, ainda ado­les­cente, militei na cam­panha petista de Delta Mar­tins; em 1990, já fazia cam­panha para Con­ceição Andrade, can­di­data da ter­ceira via e das oposições; em 1994, fui um dos coor­de­nadores da cam­panha do senador Cafeteira con­tra a can­di­data Roseana Sar­ney; o mesmo ocor­rendo em 1998; em 2002, abstive na cam­panha de Jack­son Lago, fato que se repetiu em 2006, situ­ação repetida, nova­mente em 2010. Em 2014, tam­bém estive com a can­di­datura oposi­cionista ao esquema Sar­ney.
No campo profis­sional, tam­bém não foi muito difer­ente.
As ações con­tra o gov­erno Roseana, foram quase todas patroci­nadas pelo escritório que leva o nosso nome. Foi assim com ações judi­ci­ais a respeito da MA 008, a famosa rodovia que custou-​nos 33 mil­hões de dólares, e que dev­e­ria ligar os municí­pios de Paulo Ramos a Arame; foi assim com a ação con­tra o gov­erno de Roseana por haver achatado o salário dos pro­fes­sores ao reduzir os espaços entre os vários níveis; foi assim quando ninguém teve cor­agem de acionar o Senado da República con­tra o Procurador-​geral, Ger­aldo Brindeiro, por não fazer andar as rep­re­sen­tações con­tra a então gov­er­nadora do Maran­hão; foi assim quando movi e patrocinei ação pop­u­lar por excesso de adi­tivos na obra do viaduto da COHAMA ou con­tra a denom­i­nação do Tri­bunal de Con­tas do Estado em hom­e­nagem a mesma, e tan­tas out­ras que não lem­bro agora.
Basta dizer que até a ação eleitoral que ques­tio­nou o pleito de 2010, tam­bém foi patroci­nada pelo nosso escritório.
A grande maio­ria destas ações foram moti­vadas pelo dever de cidada­nia, de indig­nação, de quase nen­huma recebe­mos um cen­tavo e hon­orários e nem mesmo um «muito obri­gado».
E não havia porquê, difer­ente de muitos, não fize­mos moti­va­dos por rec­om­pen­sas futuras. Nem nas vezes quem que aju­damos a con­struir a vitória eleitoral fomos aquin­hoa­dos com qual­quer rec­om­pensa. No gov­erno de Jack­son Lago, nada nos foi ofer­e­cido nem pedido. No atual a mesma coisa. Vida que segue.
Então sou um ade­sista ao ex-​presidente Sar­ney? Eu, cara-​pálida? Agora que estão fora do poder? Agora, depois anos tra­bal­hando para que o Maran­hão exper­i­men­tasse a liber­dade que des­fruta hoje? Depois de ter colo­cado a cara a tapa e sofrido todo tipo de represálias e retal­i­ações?
Quando na oposição, tra­bal­hei com ex-​deputado Ricardo Murad. Tendo voltado as hostes dos anti­gos ali­a­dos do grupo Sar­ney, ele me con­vi­dou para con­tin­uar­mos tra­bal­hando jun­tos. Con­vite que agradeci e recu­sei.
Sabia que nos­sos cam­in­hos eram opos­tos.
Não me arrependo.
O que nos motiva é a certeza de, ao menos ten­tar, fazer a coisa certa, os ideias que sem­pre defend­emos. A nossa maior riqueza é a nossa liber­dade. A liber­dade de poder pen­sar e expres­sar o pen­sa­mento sem o receio de agradar ou desagradar ninguém, mas sim como mero exer­cí­cio de cidada­nia.
Quando digo que o gov­erno Dilma não pos­sui condições de debe­lar a crise que ele mesmo criou, que a legit­im­i­dade esvaiu-​se ao ser con­frontada com a ver­dade ou que o país não tem como supor­tar três anos e meio de ago­nia, o faço no inter­esse da sociedade que em um ano já perdeu quase metade de sua riqueza pes­soal. Não estou aqui cul­ti­vando inter­esses políti­cos de quem que seja.
Como a vida pau­tada em trinta anos de coerên­cia é que não aceito patrul­hamento de quem quer seja, muito menos daque­les que sem­pre se moveram por con­veniên­cias de todos os tipos, os que viveram a som­bra dos gov­er­nos e se locu­ple­taram deles; que rece­beram favores pes­soais, ínti­mos e sem agrade­cer, hoje os repu­diam.
Comigo, não, vio­lão. Para me patrul­har tem que provar que já fez bem mais do que eu e sem rece­ber qual­quer coisa em troca. Alu­gar a pena e o pen­sa­mento por favores e moedas, não conta.
Eu sei onde estive em toda minha vida. Os que me criti­cam, onde estavam? O que faziam?
Fora isso, antes de quer­erem sal­gar o meu pen­sa­mento e a liber­dade de expressão – que fiz por mere­cer –, com «sal mar­inho», reco­mento que se deleite num belo canavial.
Abdon Mar­inho é advogado.

LULA , NO MINISTÉRIO.

Escrito por Abdon Mar­inho
LULA , NO MIN­ISTÉRIO.
Não faz muito tempo sug­eri que o Sr. Lula, ex-​presidente do Brasil, só con­seguiria retar­dar os abor­rec­i­men­tos, que cer­ta­mente virão na esteira de delações pre­mi­adas ou do avanço das inves­ti­gações, no escân­dalo con­hecido como «petrolão» – o assalto per­pe­trado de forma sis­temática con­tra a petrolífera brasileira –, se fosse nomeado Min­istro de Estado.
Ser min­istro é a coisa mais fácil que existe. Nos ter­mos da Con­sti­tu­ição Fed­eral, artigo 87, basta que seja maior de vinte e um anos e esteja no gozo dos seus dire­itos políti­cos. Como podemos ver é mais fácil ser Min­istro de Estado do Brasil que escrit­urário em qual­quer repar­tição pública, ainda que seja de Sat­ubinha.
Mole para o Sr. Lula. Bem difer­ente seria se tivesse que apre­sen­tar, ao menos o diploma de con­clusão do ensino médio.
Mas deix­e­mos isso de mão para evi­tar que sejamos trata­dos como pre­con­ceitu­oso em relação ao ex-​presidente, tidos por muitos como auto­di­data, um gênio da raça, alguém acima da média do povo e todas essas babo­seiras.
As respon­s­abil­i­dades do cargo de min­istro, den­tre out­ras pre­vis­tas em leis, são as que esta­b­elece a Carta Magna: I — exercer a ori­en­tação, coor­de­nação e super­visão dos órgãos e enti­dades da admin­is­tração fed­eral na área de sua com­petên­cia e ref­er­en­dar os atos e decre­tos assi­na­dos pelo Pres­i­dente da República; II — expe­dir instruções para a exe­cução das leis, decre­tos e reg­u­la­men­tos; III — apre­sen­tar ao Pres­i­dente da República relatório anual de sua gestão no Min­istério; IV — praticar os atos per­ti­nentes às atribuições que lhe forem out­or­gadas ou del­e­gadas pelo Pres­i­dente da República.
Estaria à altura da mis­são?
Nos últi­mos dias tomei con­hec­i­mento que o Sr. Lula teria respon­dido neg­a­ti­va­mante a uma «sondagem» do Par­tido dos tra­bal­hadores — PT, seu par­tido, para que vire Min­istro de Estado do Brasil. Os valentes propõem que o gajo vire min­istro de Relações Exte­ri­ores. Con­ven­hamos que é pouca coisa.
Este texto ten­tará descorti­nar o que está por trás de tudo isso.
Ini­cial­mente, não acred­ito que o Sr. Lula tenha descar­tado, em caráter irrevogável, o con­vite feito. Ainda que o José Dirceu, não abra a boca para comprometê-​lo em nada, out­ros envolvi­dos irão colab­o­rar com a Justiça, entre eles, o homem do Sr. Dirceu na Petro­bras, o Sr. Duque, o Sr. Leo Coutinho, o Sr. Marcelo Ode­brecht, entre out­ros. Cer­ta­mente, o ex-​presidente não terá como escapar de fig­u­rar no topo da lista. Qual­quer pes­soa, min­i­ma­mente infor­mada, sabe que o chefe do esquema não é – ape­nas –, o Sr. Dirceu. Assim, como sabe, que as decisões den­tro do par­tido – inclu­sive quanto a mon­tagem destas sofisti­cadas engrena­gens de cor­rupção, se é que são ver­dadeiras as infor­mações que se tem até aqui –, são cole­ti­vas. Resta claro, por­tanto, que foram aprovadas por seu alto-​comando.
Assim, ainda que a Polí­cia Fed­eral, o Min­istério Público e até a Justiça, relutem em chamar o ex-​presidente ao cen­tro das inves­ti­gações, uma hora terão que fazer isso. A menos que resolvam frear tudo, fin­gir que nada acon­te­ceu, deixar o dito pelo não dito. Aqui tudo é pos­sível.
Resu­mindo: o Sr. Lula pre­cisa do foro priv­i­le­giado, ser proces­sado e jul­gado, quando a hora chegar, se chegar, no Supremo Tri­bunal Fed­eral, adiando, assim, con­strang­i­men­tos maiores.
Então, por qual razão man­dou comu­nicar que dec­li­nara da suposta «sondagem»?
Arriscarei algu­mas hipóte­ses:
A primeira delas é que man­dou dizer que recusara para sen­tir a reação da sociedade, tanto ao suposto con­vite quanto à recusa. Imag­i­nava uma reação pos­i­tiva da sociedade e da classe política, algo no estilo «volta Lula».
Ao que parece, ninguém ligou, nem para uma coisa, nem para outra. O Brasil tem disso agora, ninguém liga mais para nada. Tanto faz se jogam mais uma pá de cal na desas­trosa política externa brasileira ou se é cometida impro­bidade admin­is­tra­tiva com nomeações cujo o único propósito é con­seguir um foro priv­i­le­giado.
Outra hipótese é que, vai­doso, como poucos, o ex-​presidente, não tenha com­preen­dido a neces­si­dade de descer de degrau e virar sub­or­di­nado. Se bem que no seu caso seria insub­or­di­nado. Talvez espere um apelo dramático da atual inquilina do Planalto, fazendo com que ela vire sua refém e o gov­erno sua garan­tia.
Há, ainda, a pos­si­bil­i­dade dele, sabendo que este é um gov­erno já sem qual­quer rumo, não queira se com­pro­m­e­ter e assumir o papel de cov­eiro.
O que temos por certo, é que Sr. Lula bus­cará a mel­hor opção.
A mel­hor opção para sal­var a própria pele. Como, aliás, sem­pre fez.
Abdon Mar­inho é advo­gado.
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GOLPISTAS?

Escrito por Abdon Mar­inho

GOLPIS­TAS?
Acho que fica em 1987. O então pres­i­dente da República, José Sar­ney, vis­i­tava o Rio de Janeiro, com­pro­mis­sos ofi­ci­ais, obras, etc. Em um dos tra­je­tos uma man­i­fes­tação orga­ni­zada pelo Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, Par­tido Democrático Tra­bal­hista — PDT, Cen­tral Única dos Tra­bal­hadores — CUT e out­ros movi­men­tos soci­ais, atacaram com paus e pedras o ônibus que con­duzia o pres­i­dente e sua comi­tiva. Os man­i­fes­tantes protes­tavam con­tra as políti­cas do gov­erno e bra­davam o FORA SAR­NEY!
Pois é, há ape­nas dois anos do fim do cír­culo mil­i­tar que durara vinte e um anos, mil­i­tantes par­tidários protes­tavam con­tra o gov­erno – até fazendo uso da vio­lên­cia –, e ninguém ousava dizer que pre­gavam o golpe ou, por vias trans­ver­sas, o estim­ulava ao pedi­rem a renún­cia, a cas­sação ou o imped­i­mento do pres­i­dente.
Está bem, dirão que Sar­ney não fora eleito pelo povo e sim como vice-​presidente de Tan­credo Neves no Colé­gio Eleitoral. Acon­tece que este tipo de eleição era a pre­vista na Con­sti­tu­ição de então. Ainda assim era um pres­i­dente da República. Seu afas­ta­mento – por qual­quer – razão rep­re­sen­taria um risco a con­sol­i­dação das insti­tu­ições. Sem perder de vista que o Régime Mil­i­tar pode­ria voltar numa situ­ação de risco ou de vazio de poder.
As lid­er­anças políti­cas do PT, PDT e CUT não enten­diam assim. Estava em curso uma man­i­fes­tação legí­tima, ainda que vio­lenta, con­tra o usurpador Sar­ney, que se danasse as insti­tu­ições ou a pos­si­bil­i­dade de retorno dos mil­itares ao poder.
Em 1992, os mes­mos par­tidos, jun­ta­mente com dezenas de out­ras orga­ni­za­ções estavam na linha de frente das man­i­fes­tações que pediam o FORA COL­LOR!
As man­i­fes­tações servi­ram de com­bustível ao processo de impeach­ment que o primeiro pres­i­dente da República eleito dire­ta­mente pelo povo, sofreu. A Câmara dos Dep­uta­dos rece­beu a denún­cia for­mu­lada pela Asso­ci­ação Brasileira de Imprensa — ABI e pela Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil — OAB, afas­tou o pres­i­dente que dois meses depois era jul­gado pelo Senado da República e cas­sado o mandato. Abrindo lugar para o vice-​presidente Ita­mar Franco que con­cluiu o mandato para os quais foram eleitos em 1989.
Estes par­tidos, enti­dades, asso­ci­ações e a sociedade em geral, praticaram golpe con­tra Col­lor? Colo­caram em risco a democ­ra­cia? As insti­tu­ições?
No gov­erno de Fer­nando Hen­rique Car­doso, que sucedeu a Ita­mar Franco, eram comuns man­i­fes­tações dos par­tidos de oposição, prin­ci­pal­mente do Par­tido dos tra­bal­hadores — PT, pedindo a saída pres­i­dente, sua cas­sação, seu imped­i­mento, con­fec­cionaram até ade­sivos para car­ros e pro­duzi­ram diver­sos mate­ri­ais com a marca FORA FHC!
Estas man­i­fes­tações eram golpis­tas, anti­democrática, con­tra a ordem insti­tu­cional? Eram um apelo para que o país caísse no abismo? Voltasse ao comando dos mil­itares?
Claro que não. Na opinião de todos estes par­tidos políti­cos e orga­ni­za­ções, eram todas man­i­fes­tações democráti­cas que for­t­ale­ciam a democ­ra­cia.
Agora, alguém diz que atual pres­i­dente é feia e seus par­tidos ali­a­dos (os mes­mos que estavam gri­tando fora para todos os pres­i­dentes antes dela), pas­sam a dizer que se trata de um golpe, que a sociedade não pode falar em impeach­ment da pres­i­dente, que são dire­itis­tas, que querem a volta da ditadura, dos tem­pos som­brios, do fim das liber­dades indi­vid­u­ais e fun­da­men­tais dos cidadãos brasileiros.
Tem algo fora do lugar. Só agora protes­tar é anti­democrático? Golpista?
A pres­i­dente superou, em impop­u­lar­i­dade, dois ex-​campeões da cat­e­go­ria: Sar­ney e Col­lor. Ape­nas 8% (oito por cento), dizem que seu gov­erno é bom ou ótimo, 20% (vinte por cento) que é reg­u­lar e o restante que é ruim ou pés­simo.
Esta imensa maio­ria, segundo os nos­sos sábios, não podem protes­tar ou pedir, den­tro da lei e de forma pací­fica, que a pres­i­dente seja afas­tada, sofra processo de cas­sação, sim­ples­mente, gri­tar, como out­rora podia: FORA DILMA!
Se fiz­erem isso são golpis­tas, mil­i­taris­tas, defen­sores da ditadura. Ainda mais, quando a pop­u­lação, com razão, se sente enganada pela pres­i­dente e por seu par­tido, que fiz­eram o oposto do que prom­e­teram à pop­u­lação no processo eleitoral.
Ora, então a opinião da larga maio­ria de nada vale numa democ­ra­cia? Vive­mos uma ditadura da mino­ria.
Vejam bem, não estou aqui defend­endo o processo de impeach­ment em si. Antes disso, defendo o dire­ito da sociedade – que todas as pesquisas infor­mam ser a grande maio­ria –, de protestarem, de pedi­rem o afas­ta­mento da pres­i­dente ou de quem quiser, sem ser tachada de rea­cionária.
O dire­ito de protes­tar é uma das nos­sas con­quis­tas.
O imped­i­mento, caso venha, tam­bém não é motivo de alarme ou de sepul­ta­mento da democ­ra­cia e das insti­tu­ições.
Não é.
Pelo con­trário é a prova cabal que as insti­tu­ições estão em reg­u­lar fun­ciona­mento.
O que temos que garan­tir é que tudo que venha ocor­rer, acon­teça den­tro das bal­izas da Con­sti­tu­ição e da lei.
O orde­na­mento jurídico pátrio, todos sabem, pos­suem regras dis­ci­plinando como deve e quando dever ocor­rer o imped­i­mento do gov­er­nante. Basta seguir, como já fize­mos na noutra opor­tu­nidade, sem que o mundo viesse abaixo.
A Con­sti­tu­ição no artigo 79 trás a pos­si­bil­i­dade de sub­sti­tu­ição por imped­i­mento e sucessão: «Art. 79. Sub­sti­tuirá o Pres­i­dente, no caso de imped­i­mento, e suceder– lhe-​á, no de vaga, o Vice-​Presidente.«
Não existe palavras inúteis na lei. Se con­sta a pos­si­bil­i­dade de imped­i­mento e sucessão no curso do mandato, não passa de tolice a argu­men­tação que o eleito tem que com­ple­tar o mandato para o qual foi eleito. O vice-​presidente não é eleito só para a even­tu­al­i­dade de ocor­rer uma morte no curso mandato.
Defender que um gov­erno, que possa haver cometido os deli­tos, de que trata a Con­sti­tu­ição, ao argu­mento de que isso levará o país ao caos, ao golpe, a insta­bil­i­dade, não passa de uma tolice e de um desserviço à nação.
Abdon Mar­inho é advogado.