QUAL­QUER UM NÃO SERVE.

Logo mais, no começo de out­ubro, começará a ser definido o quadro eleitoral para 2016. Como os pre­ten­sos can­didatos devem com­pro­var fil­i­ação aos par­tidos políti­cos e o domi­cilio eleitoral um ano antes da eleição, saber­e­mos, ao menos em tese, os que poderão dis­putar – e por qual par­tido –, os pleitos.

Digo em tese porque, se no Brasil até o pas­sado pode ser mudado, o pre­sente e o futuro, sequer deve­mos dis­cu­tir. Estes mes­mos é podem sofrer alterações.

No maluco quadro eleitoral maran­hense muitas ainda serão as rasteiras e golpes a serem engen­dra­dos, inclu­sive com o apoio de insti­tu­ições como a justiça – que terá um papel de destaque (para o bem e para mal) –, nas próx­i­mas eleições.

Neste momento de definições me assalta uma inda­gação: será que o episó­dio de Bom Jardim, tão ampla­mente divul­gado, servirá de lição para os eleitores? Será que moti­vará os eleitores a escol­her mel­hor? Será que con­vencerá da certeza cristalina de que qual­quer um não serve? Que o voto incon­sciente ou em troca de um favorec­i­mento pes­soal, tem con­se­quên­cias desas­trosas por qua­tro ou oito anos?

Alguns ami­gos, com quem fiz essas reflexões, foram pessimistas.

A larga maio­ria tril­hou no cam­inho de que nada mudará e que os eleitores con­tin­uarão votando sem pen­sar nas con­se­quên­cias do voto e que, imagina-​se, a grande parte deles, irá as urnas no ano que vem pen­sando mais em si, no que poderá “lucrar” indi­vid­ual­mente, em detri­mento dos inter­esses cole­tivos. Um ainda disse que se a gestora de Bom Jardim pos­suir condições de dis­putar é capaz de ganhar.

Estarão cer­tos o que assim pen­sam? Será que, ape­sar do escárnio, do deboche, da osten­tação de cer­tos gestores (não ape­nas esta que ocupa a mídia no momento), os eleitores não se con­vence­ram de que qual­quer um não serve?

Emb­ora seja um otimista por natureza, o que vejo, tam­bém, cam­inha no rumo do pessimismo.

Falei outro dia do bal­cão de negó­cios que se tornou os par­tidos políti­cos – com diri­gentes decidindo que este ou aquele poderá ou não ser can­didato, desde que com­pre a vaga. Muitas são as denún­cias neste sentido.

Noutra quadra – tam­bém já falei disso inúmeras vezes –, se ouve dizer que a política no Maran­hão está com­pleta e irre­me­di­avel­mente lig­ada aos agio­tas. Já neste momento, são estes cidadãos, que crescem e sobre­vivem desde ofi­cio e que as autori­dades poli­ci­ais e judi­cia­rias fin­gem não exi­s­tir, que estão ban­cando as com­pras de leg­en­das, não ape­nas para garan­tir as can­di­dat­uras dos seus, mas, sobre­tudo, para impedir que os adver­sários dos seus pro­te­gi­dos disputem.

Repito: Dizem que o grande lance do momento na política do Maran­hão não é a velha dis­puta com abuso do poder econômico ou politico, com­pra de voto e out­ras maze­las. Viram que sai mais barato impedir que os adver­sários disputem.

A dura real­i­dade – assim nos chegam diver­sas infor­mações –, é que está em curso o «seque­stro» do estado, através do poder politico local, por estes agentes do crime. Estes que desde já, pas­sam a custear as despe­sas e a inve­stir em pre­ten­sos can­didatos, para, a par­tir de 2017, pas­sarem a dom­i­nar os recurso públi­cos nos municípios.

O modus operandi é este que os veícu­los de comu­ni­cação estão exaus­tos de mostrar: lic­i­tações absur­das, obras não real­izadas, sim­u­lação de entrega de mer­cado­rias e serviços.

Os gestores, emb­ora par­ticipes, arrisco dizer, são ape­nas um elo na cor­rente crim­i­nosa. Muitos, por ingenuidade ou tolice, entram neste tipo de aven­tura e quando se dão conta, não con­seguem mais se afas­tar, não pos­suem condições finan­ceiras ou físi­cas de romper, pois coloca em risco a própria vida ou a de seus famil­iares. Cos­tumo dize que estes des­on­estos são os piores tipos de ladrões – roubam, gan­ham fama de ladrões, muitos respon­dem a proces­sos, são con­de­na­dos, ficam com nome sujo e devendo o que não pos­suem – em favor dos out­ros, dos agi­tas, dos picare­tas que ban­caram suas eleições.

Se anal­is­ar­mos o quadro politico no nosso estado ire­mos con­statar que a cada pleito o quadro de rep­re­sen­tantes vai ficando pior. Se esta­mos com uma pés­sima safra de políti­cos ruins, dep­uta­dos, prefeitos, etc., podem apos­tar sem medo de perder que os suces­sores serão piores. Com as ressal­vas e exceções de sem­pre, claro. Faço esta análise há mais de trinta anos, é o que vejo.

Tal situ­ação, ali­ada ao medo de serem con­fun­di­dos, faz com que as pes­soas de bem se afastem da política, fujam do exer­cí­cio de qual­quer mandato.

Com isso, a cada dia se cristal­iza o sen­ti­mento de que a política é uma ativi­dade de ban­di­dos. Não recrim­ino os que pen­sam assim.

A cor­rupção parece está enfron­hada em toda malha social. Há denún­cias sérias e con­sis­tentes, inclu­sive divul­gadas na mídia, da existên­cia de uma “máfia» tra­bal­hando pela cas­sação de prefeitos, onde o “tira-​e-​bota” torna-​se um negó­cio ren­tável, pois os oper­adores gan­ham para tirar, gan­har botar e tudo gerando cus­tos finan­ceiros que no fim das con­tas será supor­tado pelo con­junto da sociedade.

O papel depu­rador das insti­tu­ições (quase todas cor­romp­i­das) deve ser exer­cido pela sociedade e não o contrário.

Não adi­anta o cidadão ficar esperando que insti­tu­ições, per­me­áveis à cor­rupção, resolvam seus problemas.

A sociedade, sim, pre­cisa ficar atenta na escolha dos seus rep­re­sentes, sep­a­rar os que servem daque­les que não servem, ver­i­ficar que forças se encon­tram por trás das can­di­dat­uras, pois, cer­ta­mente, os eleitos serão mais fieis a eles que aos eleitores, a sociedade.

Em maior ou menor grau, o Maran­hão está repleto de pre­pos­tos de inter­esses escu­sos. São muitas as «Lid­i­anes» deste Brasil. A orig­i­nal, talvez, não seja mais que uma som­bra dos muitos descal­abros exis­tentes e dos que estão sendo ges­ta­dos neste momento, uma tola, uma deslum­brada, uma despreparada con­t­a­m­i­nada pelos encan­tos do poder e do enriquec­i­mento sem causa.

O povo, somente ele, será capaz de colo­car um basta na san­gria sem freio dos cofres públi­cos. Para isso é necessário com­preen­der a importân­cia de suas escol­has e con­se­quên­cias. Para isso pre­cisa chamar para si a respon­s­abil­i­dade de ser o sen­hor do seu destino.

Abdon Mar­inho é advogado.

BOM JARDIM: A CULPA NÃO É DAS ESTRELAS.

O Municí­pio de Bom Jardim dis­tante 275 km da cap­i­tal não sai da mídia. Desde que o jor­nal Bom Dia Brasil, da rede Globo exibiu matéria dando conta de supos­tos desvios nos recur­sos públi­cos para a con­strução de esco­las e para merenda esco­lar e, pos­te­ri­or­mente, com a dec­re­tação da prisão da prefeita e dois de seus secretários, como envolvi­dos no esquema.

Os lar­gos espaços nas suas pau­tas da mídia para a divul­gação do episó­dio que tornou-​se ainda mais poli­ciale­sco dev­ido ao fato da jovem gestora ter con­seguido dar “um banho” nas forças poli­ci­ais e ter se tor­nado for­agida da Justiça.

A mídia busca audiên­cia e isso fez com que con­struíssem uma per­son­agem que apel­i­daram de “prefeita osten­tação”. O roteiro é bom. Pegaram uma jovem de ape­nas 24 anos, de origem humilde, que, encan­tada pelas benesses do poder fácil e vivendo no circo da exposição per­ma­nente, atraiu para si o desprezo e a jocosi­dade dos caí­dos em desgraça.

Alguém disse – li em algum lugar –, que a culpa de ter­mos esse tipo de político ocu­pando car­gos impor­tantes nas admin­is­trações é do povo, que não sabe escolher.

No caso especí­fico de Bom Jardim, trata-​se de uma meia verdade.

A agora prefeita Lil­iane Leite virou can­di­data as 18 horas do dia 06 de out­ubro de 2012, véspera das eleições que ocor­reram no dia 07, uma hora antes do prazo final, em sub­sti­tu­ição ao namorado Hum­berto Dan­tas dos San­tos, mais con­hecido por Beto Rocha, que teve o reg­istro de can­di­datura ata­cado tanto pelo Min­istério Público Eleitoral e pela Col­i­gação “Tra­balho e Paz”, por conta da sen­tença de inel­i­gi­bil­i­dade pelo prazo de 08 (oito) anos que lhe fora apli­cada por com­pra de votos (artigo 41-​A), na eleição de 2008.

A Justiça Eleitoral na Zona lhe inde­feriu o reg­istro por enten­der que o mesmo se enquadrava na Lei Com­ple­men­tar 135/​2010, con­hecida como Lei da Ficha Limpa, entendi­mento que não foi acol­hido pelo e. Tri­bunal Regional Eleitoral, que garan­tiu o seu registro.

Em 04 de setem­bro de 2012, jul­gando uma Medida Caute­lar na Recla­mação Con­sti­tu­cional con­tra o TRE, o Min­istro Ricardo Lewan­dovski, sus­pendeu os efeitos do acórdão do TRE, impedindo a can­di­datura de Beto Rocha.

Ao invés de sub­sti­tuir o can­didato, ficaram pro­te­lando até a última hora do prazo para sub­sti­tu­ição de candidato.

Assim, Lid­i­ane Leite, tornou-​se can­di­data, e foi eleita, com uma difer­ença de 286 votos para o segundo colo­cado, Fran­cisco Araújo.

O reg­istro de sua can­di­datura foi impug­nado por nós, rep­re­sen­tando a col­i­gação que perdera a eleição.

Na opor­tu­nidade, aleg­amos ter havido fraude, pois emb­ora sabendo que o can­didato que fez a cam­panha não pode­ria dis­putar – e já sabiam disso desde a decisão do STF em 04.09.12, mais de mês antes –, deixaram para substitui-​lo no último dia, na última hora.

A agora prefeita e for­agida, Lid­i­ane Leite, nunca con­venceu um eleitor, nunca foi con­frontada sobre seu cur­rículo e capaci­dade para gerir o municí­pio ou com sua biografia, suas qual­i­dades e defeitos.

Estes, e mais o fato do Municí­pio de Bom Jardim ser um dos maiores municí­pios do estado em exten­são ter­ri­to­r­ial, com 6.590,475 Km2, local­izado na mesor­região Oeste do Maran­hão, em área da Amazô­nia Legal. com ape­nas 35% da pop­u­lação res­i­dente na área urbana, e 65% da pop­u­lação na zona rural, com den­si­dade de 5,25 habi­tantes por Km2, não foram lev­a­dos em con­sid­er­ação pelas instân­cias da Justiça Eleitoral, que asseverou que a sub­sti­tu­ição fora cor­reta e que ela pode­ria, sim, dis­putar a eleição sem pedir um voto sequer.

Na ver­dade, ela ou o namorado, Beto Rocha, pouca ou nen­huma difer­ença faria na admin­is­tração do municí­pio, os dois – quem os con­hece, são categóri­cos em afir­mar – não pos­suem quais­quer condições de gerir qual­quer coisa, muito menos um município.

A difer­ença é que ele, difer­ente dela, pos­suiria a legit­im­i­dade das urnas, coisa que ela não adquiriu.

Um municí­pio com a exten­são de Bom Jardim, com mais de 65% (sessenta e cinco por cento) dos eleitores em povoações dis­tantes até 100 ou mais quilômet­ros, com a maior parte da pop­u­lação dis­tante dos bur­bur­in­hos da sede, com o clima de desin­for­mação que existe em cada véspera de eleição, poucos sabiam que estavam votando nela. E, se sabiam, não acred­i­tavam. Basta dizer que no mesmo dia da sub­sti­tu­ição os car­ros de som da cam­panha de Beto Rocha divul­gavam que ele que era o candidato.

E ele era, de fato, o can­didato e o prefeito que fora eleito. A própria prefeita em um comí­cio feito após a eleição disse que ele seria o prefeito e que ela tra­bal­haria em con­junto com ele.

A justiça eleitoral, por todas suas instân­cias não enten­deu, e por isso não acol­heu, a nossa argu­men­tação de que a sub­sti­tu­ição – não forma como se dera –, se tratava de uma burla à leg­is­lação eleitoral e à von­tade do povo, que estava ele­gendo alguém sem confronta-​lo com os debates, capazes de aferir ou não sua capaci­dade. Pos­te­ri­or­mente, com­pro­vada a inabil­i­dade da gestora em bem diri­gir os rumos do municí­pio – basta de dizer que desde assumiu muitas esco­las sequer abri­ram as por­tas –, foi a vez da justiça estad­ual dizer que estava tudo certo.

Não estava, o resul­tado é o que temos assis­tido diu­tur­na­mente em todos os canais de tele­visão do país.

Como vemos, cul­pas exis­tem, mas ela não é ape­nas do povo.

A nota de iro­nia disso tudo é que Lid­i­ane Leite (eleita como Lid­i­ane Rocha), virou prefeita pela col­i­gação denom­i­nada “A Esper­ança do Povo”.

A esper­ança do povo, deu no que deu.

Abdon Mar­inho é advogado.