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CRISE?! QUE CRISE?

Escrito por Abdon Mar­inho

CRISE?! QUE CRISE?

Não pre­cisa ser doutor. Qual­quer pes­soa, até a mais sim­plória, sabe que o primeiro passo para se tratar uma enfer­mi­dade é diagnosticá-​la, a par­tir daí min­is­trar os remé­dios corretos.

Não se pode, por exem­plo, min­is­trar a quem está res­fri­ado o mesmo medica­mento daquele que está com dor de bar­riga. Antes, porém, de min­is­trar o remé­dio é pre­ciso que se saiba que a pes­soa está res­fri­ada e não com dor de barriga.

Em que pese a gravi­dade das crises que passa o país (são várias), o gov­erno, seus ali­a­dos e asse­clas, insis­tem na can­tilena que só existe uma crise: a política.

Esta crise política é provo­cada pela oposição que não se con­forma com a der­rota e que se aliou aos setores mais atrasa­dos do país, da mídia con­ser­vadora, dos entreguis­tas, etc.

Vão além, insis­tem na tolice que, super­ada a crise política, os demais prob­le­mas brasileiros deixarão de exi­s­tir. Sim­ples assim, num passé de mágica.

Ora, o país não sairá deste atoleiro se o gov­erno, tal qual D. Quixote, enx­er­gar como inimi­gos os moin­hos de ven­tos; se atribuir aos adver­sários políti­cos a respon­s­abil­i­dade pelos prob­le­mas da nação estando no poder há treze anos; se con­tin­uarem a se eximirem das suas respon­s­abil­i­dades; e, con­tin­uarem a iden­ti­ficar câncer como sendo uma gripe.

Como o gov­erno pode insi­s­tir em igno­rar a crise econômica que assola o país se a mesma é teste­munhada e sen­tida por todos? Se as famílias a cada dia vêm o salário min­guar e as con­tas aumentarem? Sobrar mês e fal­tar salário? Se o desem­prego se faz pre­sente em quase todos os lares? Se os pais estão tendo de escol­her entre a edu­cação e o plano de saúde dos filhos?

Façamos um breve exper­i­mento. Puxe pela memória o que ouviu do noti­ciário econômico nos últi­mos dias. Você deve ter se recor­dado de algo assim: taxa de juros a mais ele­vada dos últi­mos doze anos; dólar, desde 2002 que não alcançava a atual cotação; desem­prego a maior taxa dos últi­mos tem­pos; inflação, a maior desde a cri­ação do Plano Real; cresci­mento do país, o gov­erno reduziu a pre­visão de cresci­mento mais uma vez, agora crescer­e­mos para — 3% (menos três por cento). Cer­ta­mente, se você não se recor­dou de algo assim, recordou-​se de algo bem parecido.

Então, não há crise econômica?

Pior que isso, é que, ainda quando recon­hecem a existên­cia da crise, veem com a ladainha que a mesma é mundial, que todas as nações estão em crise e que no Brasil a crise é até bem menor que noutros países; que é a famosa crise do sis­tema capitalista.

São afir­mações men­tirosas. Fal­tam com a ver­dade quando afir­mam isso. A média de cresci­mento mundial é bem maior que a nossa; a média do cresci­mento da América Latina e da América do Sul é mel­hor que a nossa; os demais blo­cos econômi­cos apre­sen­tam mel­hores resul­ta­dos que os nossos.

Acred­ito que só este­jamos mel­hores que as nações con­flagradas pelas guer­ras e pelas nações que nos espel­hamos como mod­elo, como a Venezuela e a Bolívia.

Vejam que o gov­erno que nega a crise econômica já infor­mou que fechará as con­tas desde ano com um deficit de 117 bil­hões de reais. Conhecendo-​o como o con­hece­mos, cer­ta­mente esse número será supe­rior. Os econ­o­mis­tas do gov­erno con­tin­uam vici­a­dos na tal da con­tabil­i­dade cria­tiva, na tal das pedaladas.

O país está em crise e este gov­erno e o que o ante­cedeu são os culpados.

A Era petista pas­sou a incen­ti­var o con­sumo ao invés da pro­dução. O par­que indus­trial brasileiro está sucateado. Noutra quadra temos shop­ping cen­ter em abundân­cia, vendendo pro­du­tos, na maio­ria das vezes, a pro­dução das nações que incen­ti­varam o for­t­alec­i­mento de suas indus­trias, que destravaram seu crescimento.

O resul­tado é que nos­sas fábri­cas estão ultra­pass­das, estão falindo, estão pro­duzindo muito pouco. O pouco que pro­duzem não tem capaci­dade de com­pe­tir com out­ras indus­tria ao redor do mundo.

A con­se­quên­cia do mod­elo equiv­o­cado é a demis­são de mil­hares de tra­bal­hadores, só este ano já foram fecha­dos quase um mil­hão de pos­tos de tra­bal­hos. O agrava­mento da crise – não é pos­sível pre­ver quando a mesma irá arrefe­cer – causará muito mais desemprego.

Crises políti­cas por si não afe­tam a econo­mia como esta­mos vendo acon­te­cer no Brasil. Crises políti­cas se resolvem com a sub­sti­tu­ição dos gov­er­nantes, com eleições. E isso não dev­e­ria ser estranho a ninguém.

Assim, não é com­preen­sível se falar em crise emi­nen­te­mente política diante de tal real­i­dade, como os país de família vivendo na incerteza sem saberem se estarão empre­ga­dos amanhã, se terão como garan­tir o sus­tento de suas famílias; com os jovens olhando para os lados sem quais­quer per­spec­ti­vas – pesquisa recente apon­taram que o Brasil é um dos países onde os jovens menos acred­i­tam num futuro melhor.

Não é demais lem­brar que junto com o desem­prego vêm o aumento da vio­lên­cia, da depressão, da pros­ti­tu­ição, do uso de dro­gas, de suicí­dios e tan­tos out­ros males.

Todos os países que exper­i­men­ta­ram a crise econômica sev­era viven­cia­ram – em maior ou menor graus –, as situ­ações nar­radas acima, basta ver o que acon­te­ceu na Argentina, na Espanha, na Venezuela, ape­nas para ficar nestes poucos exemplos.

O gov­erno brasileiro, infe­liz­mente, con­tinua escravo de uma cegueira sele­tiva – que o apri­siona e faz con­tin­uar com a velha lengalenga de sem­pre –, que não nos leva a lugar algum e não resolve o prob­lema de ninguém, sobre­tudo, dos que mais precisam.

Abdon Mar­inho é advogado.

ENTÃO, O LULA É GOLPISTA?

Escrito por Abdon Mar­inho

ENTÃO, O LULA É GOLPISTA?

Um cidadão desav­isado ao anal­isar o quadro político brasileiro colo­caria o ex-​presidente Luis Iná­cio Lula da Silva entre os políti­cos brasileiros que dão ines­timável con­tribuição ao imped­i­mento da atual pres­i­dente Dilma Rouss­eff ao cargo que ocupa.

Estran­hamente, não vemos nen­hum petista, dilmista ou os nos­sos “int­elec­tu­ais» de quais­quer lin­has bradando que o ex-​presidente é «golpista», inimigo da democ­ra­cia, da sobera­nia pop­u­lar e todas out­ras bobagens que dizem con­tra os adver­sários ou con­tra qual­quer cidadão que defenda a dis­cursão do processo de impeach­ment con­tra a presidente.

Explico como o Sr. Lula se enquadra entre aque­les inti­t­u­la­dos de “golpis­tas”, talvez, mere­cendo, mais que qual­quer outro, o título.

A fun­da­men­tação téc­nica no qual se assenta o requer­i­mento de aber­tura de processo de imped­i­mento da pres­i­dente, sub­scrito pelos advo­ga­dos Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, seriam as chamadas “ped­al­adas fis­cais”, as arti­man­has usadas pelo gov­erno da requerida para mas­carar o dese­qui­líbrio fis­cal em afronta à leg­is­lação do país.

As arti­man­has, con­heci­das por “ped­al­adas fis­cais” e “con­tabil­i­dade cria­tiva”, con­trari­aram, segundo os autores do requer­i­mento a Lei Com­ple­men­tar 1012000 (Lei de Respon­s­abil­i­dade Fis­cal), em diver­sos de seus dis­pos­i­tivos (artigo 36: É proibida a oper­ação de crédito entre uma insti­tu­ição finan­ceira estatal e o ente da Fed­er­ação que a con­t­role, na qual­i­dade de ben­efi­ciário do emprés­timo; artigo 38: A oper­ação de crédito por ante­ci­pação de receita destina-​se a aten­der insu­fi­ciên­cia de caixa durante o exer­cí­cio finan­ceiro e cumprirá as exigên­cias men­cionadas no art. 32 e mais as seguintes: … IV – estará proibida:

a) enquanto exi­s­tir oper­ação ante­rior da mesma natureza não inte­gral­mente resgatada;

b) no último ano de mandato do Pres­i­dente, Gov­er­nador ou Prefeito Municipal.

A con­duta da gov­er­nanta se enquadraria nos chama­dos Crimes de Respon­s­abil­i­dades, pre­vis­tos na Carta Con­sti­tu­cional no seu Art. 85. São crimes de respon­s­abil­i­dade os atos do Pres­i­dente da República que aten­tem con­tra a Con­sti­tu­ição Fed­eral e, espe­cial­mente, contra: …

V — a pro­bidade na administração;

VI — a lei orçamentária;

A lei que trata do rito do proces­sa­mento dos Crimes de Respon­s­abil­i­dade, Lei 1.079÷1950, no seu artigo 4º repete a Con­sti­tu­ição Fed­eral; e os arti­gos 10 e 11, dizem serem crimes de respon­s­abil­i­dade, na parte que inter­essa, respectivamente:

«6) ordenar ou autor­izar a aber­tura de crédito em desacordo com os lim­ites esta­b­ele­ci­dos pelo Senado Fed­eral, sem fun­da­mento na lei orça­men­tária ou na de crédito adi­cional ou com inob­servân­cia de pre­scrição legal;

7) deixar de pro­mover ou de ordenar na forma da lei, o can­ce­la­mento, a amor­ti­za­ção ou a con­sti­tu­ição de reserva para anu­lar os efeitos de oper­ação de crédito real­izada com inob­servân­cia de lim­ite, condição ou mon­tante esta­b­ele­cido em lei;

8) deixar de pro­mover ou de ordenar a liq­uidação inte­gral de oper­ação de crédito por ante­ci­pação de receita orça­men­tária, inclu­sive os respec­tivos juros e demais encar­gos, até o encer­ra­mento do exer­cí­cio financeiro;

9) ordenar ou autor­izar, em desacordo com a lei, a real­iza­ção de oper­ação de crédito com qual­quer um dos demais entes da Fed­er­ação, inclu­sive suas enti­dades da admin­is­tração indi­reta, ainda que na forma de novação, refi­nan­cia­mento ou poster­gação de dívida con­traída anteriormente;»

Art. 11. … 3) con­trair emprés­timo, emi­tir moeda cor­rente ou apólices, ou efe­t­uar oper­ação de crédito sem autor­iza­ção legal;”

O gov­erno sem­pre negou tal prática. Ainda depois do Tri­bunal de Con­tas da União — TCU, ter recon­hecido a prática e recomen­dando a devolução dos recur­sos e a rejeição das con­tas da pres­i­dente pelo Con­gresso Nacional, a Advo­ga­cia Geral da União, negava peremp­to­ri­a­mente tal prática.

Vi espe­cial­is­tas, matemáti­cos – muitos, provavel­mente a soldo dos inter­esses do gov­erno ou do par­tido –, faz­erem intri­ca­dos e com­pli­ca­dos raciocínios matemáti­cos para diz­erem que as tais “ped­al­adas fis­cais” nunca existiram.

Pois bem, foi neste cenário de neg­a­ti­vas efu­sivas, por parte do par­tido, dos advo­ga­dos e dos puxa-​sacos de plan­tão, que apare­ceu o Sr. Lula, dias atrás, para dizer com todas letras que: “HOUVE SIM AS PED­AL­ADAS”, argu­menta que o fim era nobre: pagar os pro­gra­mas soci­ais do gov­erno como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, entre outros.

A con­fis­são do crime de respon­s­abil­i­dade nunca foi des­men­tida por aque­les que antes juraram que a pres­i­dente jamais come­tera tal crime.

O que foi des­men­tido, e de forma cabal, foi a ladainha que os crimes foram cometi­dos para ali­men­tar e dar teto aos mais pobres.

Os veícu­los de comu­ni­cação mostraram nos dias que seguiram à con­fis­são, que ape­nas parte do din­heiro das tais ped­al­adas foram para os pro­gra­mas soci­ais, o restante foi mesmo para con­tas de muitos empresários amigos.

Aliás, socor­rer empresários ami­gos em apuros, parece ter sido uma prat­ica cor­riqueira, tanto que a imprensa noti­cia que o BNDES bur­lou uma norma interna para socor­rer empresa de amigo do Sr. Lula com mais de 100 mil­hões de reais. Empresa, diga-​se, alvo de pedido de falência.

A con­fis­são do ex-​presidente reforça o pedido de impeach­ment feito pelos juris­tas e defen­di­dos pela a oposição.

Há uma con­fis­são clara e cristalina de crime. Tal crime pre­cisa ser julgado.

No dire­ito penal, o crime pre­visto no artigo 121: matar alguém, admite diver­sas clas­si­fi­cações, inclu­sive a exclusão da ilic­i­tude, como no caso da legit­ima defesa.

Mas quem diz isso é o órgão julgador.

Se há provas e con­fis­são do crime, a matéria pre­cisa – entendo assim –, ser lev­ada à apre­ci­ação, ao exame de quem pos­sui com­petên­cia para con­hecer e apurar.

Mas, aqui e noutros lugares tam­bém, além do con­teúdo téc­nico a las­trear um pro­ced­i­mento serio, como é o caso do imped­i­mento de alguém que ocupa a Presidên­cia da República, é necessário que exis­tam condições políti­cas, que fun­cionam como argu­men­tações laterais.

As condições políti­cas trazi­das à baila pela oposição seria, entre out­ras coisas, o este­lion­ato eleitoral, no caso, a pres­i­dente Dilma Rouss­eff vencera a eleição dizendo uma coisa e, logo após, as eleições começou a fazer as coisas diame­tral­mente opostas ao que prometera.

O gov­erno, a pres­i­dente, os par­tidos da base ali­ada – emb­ora as práti­cas estivessem e estão às vis­tas de todos –, sem­pre trataram a mudança de dis­curso como um mero ajuste da economia.

Nada demais.

Não estaria havendo mudança nen­huma no discurso.

Uma clara neg­a­tiva da ver­dade vivida por todos, mas que, para o seu público interno, os dez por cento que ainda apoiam o gov­erno, servem de tábua de salvação.

Pois bem, neste con­texto, em que o manto esfar­ra­pado da men­tira (para usar as palavras de Hum­berto de Cam­pos), já não con­seguia escon­der a ver­dade, eis que aparece o Sr. Lula, o neo-​golpista com a con­fis­são do este­lion­ato, são suas as palavras tex­tu­ais abaixo:

«Nós gan­hamos as eleições com um dis­curso e, depois das eleições, nós tive­mos que mudar o nosso dis­curso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer. Esse é um fato, esse é um fato con­hecido de 204 mil­hões de habi­tantes e é um fato con­hecido da nossa querida pres­i­denta Dilma Rousseff”.

Vejam que a con­fis­são do tipo crim­i­nal pre­visto no artigo 171 do Código Penal (este­lion­ato: «Obter, para si ou para out­rem, van­tagem ilícita, em pre­juízo alheio, induzindo ou man­tendo alguém em erro, medi­ante artifí­cio, ardil, ou qual­quer outro meio fraud­u­lento:..”), emb­ora clara, veio enviezada, fazendo crer que tiveram que “mudar» o dis­curso com o qual gan­haram a eleição.

Ora, isso os 204 mil­hões de brasileiros sabem que não é ver­dade. Sete vezes per­gun­tada (ape­nas para ficar no número da men­tira), sete vezes negaram quais­quer prob­le­mas na econo­mia; sete vezes dis­seram que não fariam o que fizeram.

Todos eles – inclu­sive, Dilma Rouss­eff que, segundo o Sr. Lula, sabe do este­lion­ato cometido –, sabiam dos prob­le­mas da econo­mia, ela, talvez, mais ainda, já que se diz econ­o­mista, emb­ora exista dúvi­das se, de fato, fre­quen­tava as aulas.

A última con­fis­são do Sr. Lula foi feita per­ante o Diretório do Par­tido dos Tra­bal­hadores – PT, órgão máx­imo do par­tido, suas palavras foram aplaudidas.

Temos aí um este­lion­ato con­fes­sado e aplau­dido pelo par­tido da pres­i­dente. Como se sen­tis­sem orgulho em enga­nar mil­hões de brasileiros.

As con­fis­sões do Sr. Lula, a do crime de respon­s­abil­i­dade e do este­lion­ato eleitoral levam as duas con­clusões: a primeira, que se acham inal­cançáveis pelas leis do país, seja a Con­sti­tu­ição, a LRF, a Lei dos Crimes de Respon­s­abil­i­dade; a segunda que o Sr. Lula é, segundo o pen­sa­mento dos mem­bros do seu par­tido, do gov­erno e demais adu­ladores de plan­tão, um golpista que quer apear a pres­i­dente, que aju­dou a eleger, do poder.

E você, o que acha? Estão acima das leis? Lula é mesmo um golpista?

Abdon Mar­inho é advogado.

SAÚDE: O GOV­ERNO AMEAÇA COM O INFERNO.

Escrito por Abdon Mar­inho

SAÚDE: O GOV­ERNO AMEAÇA COM O INFERNO.

Dias desses, a cam­inho do escritório, uma sen­hor­inha – que pela aparên­cia beirava os 70 anos –, pediu-​nos uma carona pois pre­cisava “ten­tar” consultar-​se com um médico de uma espe­cial­i­dade qual­quer que, naquele dia, estaria aten­dendo numa Unidade de Saúde em outro bairro.

Emb­ora saindo um pouco do meu roteiro, levei aquela sen­hora à unidade de saúde, como se fir­mava numa ben­gala, pelos idos dos anos ou por alguma enfer­mi­dade, deixei-​a na porta e pude ver, já esperando para ser aten­di­dos, cerca 40 ou 50 pacientes. Naquele horário, antes das 7 horas, se tivesse sorte, seria aten­dida lá para as 14 ou 15 horas. Isso se já não esgo­tado o número de sen­has e man­dada voltar outro dia, na sem­ana seguinte, no mês seguinte, no ano seguinte.

Adi­ante, na Avenida dos Holan­deses, vi a cena – que se repete todos os dias: cen­te­nas, talvez mil­hares de cidadãos, madru­gando na fila da cen­tral de mar­cação de con­sul­tas, ten­tando mar­car um atendimento.

Naquele mesmo dia assisto a uma reportagem/​desabafo de um médico (agora em São Paulo), na qual dizia que pes­soas ficariam cegas por não con­seguir fazer cirur­gias sim­ples de catarata, por falta de condições mínimas.

A reportagem trouxe a história de duas sen­ho­ras: uma, feliz por haver con­seguido o atendi­mento e voltado a enx­er­gar com mais qual­i­dade; a outra, triste por ter via­jado mais de 200 km e não ter con­seguindo o trata­mento para um deslo­ca­mento de retina, com risco de ficar cega.

Den­tre os male­fí­cios enfrentado pelo homem, acred­ito que a cegueira, seja uma das mais graves.

Não con­sigo dimen­sionar o sofri­mento de uma pes­soa que via tudo, de uma hora para outra, perder a visão. O drama se torna mais desco­mu­nal quando sabe­mos que aquela cegueira pode­ria ser evi­tada, que a cidadão pode­ria con­tin­uar usufruindo da sua visão se não o Estado tivesse lhe garan­tido ape­nas o básico.

Diari­a­mente ouvi­mos relatos dando conta que médi­cos, muitos ainda res­i­dentes, mal saí­dos da ado­lescên­cia, têm que escol­her, nas emergên­cias dos prontos-​socorros da vida, aque­les que terão uma segunda chance de viver e aque­les que mor­rerão que, sequer, serão aten­di­dos; ou casos de recusa de atendi­mento hos­pi­ta­lar por falta de vagas, leitos; ou casos que vão para ter­mi­nar nas del­e­ga­cias de polícias.

Agora se encerra uma cam­panha de pre­venção ao câncer de mama (uma das maiores taxas de mor­tal­i­dade entre as mul­heres). Emb­ora sejam cam­pan­has fun­da­men­tais e essen­ci­ais, sabe­mos que seu alcance ainda é muito restrito. Mil­hões de mul­heres con­tin­uarão sem acesso ao trata­mento pre­ven­tivo e até sem saber se acometi­das ou não deste mal, desco­brindo ape­nas quando o trata­mento é mais penoso e muitas vezes sem chance de cura.

No dia a dia os dra­mas, de tão comuns, são vis­tos com nat­u­ral­i­dade. São con­sul­tas sendo mar­cadas para dali a três, seis meses, muitas das vezes, para até um ano depois. São retornos médi­cos pre­vis­tos para as calendas.

Talvez não para muitos médi­cos, talvez não para muitos gestores ou buro­cratas, mas a questão da saúde vai muito além dos seus números, sejam eles de mor­tos, de cirur­gias, de atendi­men­tos, de recur­sos investidos.

A questão da saúde afeta o ser humano, o indi­ví­duo, suas famílias, no momento de maior fragilidade.

Qual­quer mal-​estar, as vezes um sim­ples acú­mulo de gases, já nos torna frágeis.

O que dizer do sofri­mento cau­sado pela per­spec­tiva de um câncer, de uma doença degen­er­a­tiva, um prob­lema cardíaco com­plexo e tan­tos out­ros males graves? Como fazer ou exi­gir que estas pes­soas esperem meses por um atendi­mento, anos por uma cirur­gia ou um trata­mento con­tin­u­ado? Como ficar indifer­entes ao sofri­mento daque­les que adorme­cem e aman­hecem nas por­tas dos hos­pi­tais sem saberem se serão ou não atendidos?

O gov­erno brasileiro acha pouco tudo que já vem acon­te­cendo no sis­tema de saúde: seja a rede insu­fi­ciente, sejam as espe­cial­i­dades inex­is­tentes na maio­ria dos municí­pios, sejam os pacientes ficando defi­cientes por falta de insumos essen­ci­ais, seja a falta de medica­men­tos de uso con­tinuo, seja a lote­ria de vida e morte que acon­te­cem diari­a­mente nas emergências.

Leio e entendo como ameaça o que disse recen­te­mente o min­istro da saúde: “o que está ruim poderá piorar”.

Não devíamos nos sur­preen­der com esse tipo de declar­ação vinda de um min­istro do atual gov­erno. Quando pen­samos que atingi­mos o fundo do poço, sem­pre aparece algum inte­grante do gov­erno mostrando que podem cavar um pouco mais ou que o fundo do poço é móvel. Podemos dizer que até o fundo do poço já roubaram.

A declar­ação do min­istro da saúde – o mesmo que disse que o imposto sobre oper­ações finan­ceiras dev­e­ria ser cobrada nas duas pon­tas: quem paga e quem recebe, pois os con­tribuintes nem sen­tiriam –, deve-​se ao fato de quer­erem sac­ri­ficar o con­tribuinte, mais uma vez, com a ele­vação de impos­tos e a cri­ação de novos, para suprir a voraci­dade da cor­rupção e da má gestão. Daí, sua excelên­cia, prom­e­ter um sis­tema de saúde pior que o já exper­i­men­tado pela população.

Ora, a questão nem é pagar ou não a nova CPMF. O prob­lema é saber­mos que tais recur­sos não chegarão aos pacientes ou aos aposen­ta­dos ou pen­sion­istas. O prob­lema é saber­mos que o gov­erno é inca­paz de fazer qual­quer gesto de econo­mia e gasta o din­heiro público em supér­fluo como se o mesmo fosse infinito. Outro dia a própria pres­i­dente, mobi­li­zou avião, helicóptero, segu­ranças, hospedagem e todo aparato que cerca o poder para ir apa­gar as velin­has no aniver­sário do Sr. Lula. Assim como esta, são infini­tos os ralos por onde escoam os recur­sos fru­tos do nosso tra­balho, dos impos­tos que pag­amos, sem que usufru­amos de nada. Querem mais din­heiro mas nada darão em troca, mais din­heiro para enricar os cor­rup­tos de sempre.

E ainda se acham no dire­ito de nos ameaçar com o inferno que nem Dante ousou imaginar.

Abdon Mar­inho é advogado.