ESCRITO NAS ESTRELAS.

É ver­dade que ainda car­rego um certo sen­ti­mento de culpa por ter votado no Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT em todas as eleições, incluindo a que o levou ao poder em 2002. Além do sen­ti­mento de culpa que sinto, tam­bém não con­sigo deixar de sen­tir uma certa ver­gonha, con­strang­i­mento, toda vez que sou com­pelido a escr­ever sobre as lam­banças, cor­rupção e out­ros atos de extremo despu­dor com a coisa pública que praticaram e prati­cam à frente do poder.

Trata-​se de uma espé­cie de ver­gonha alheia, ao assi­s­tir, por exem­plo, um cidadão como Hélio Bicudo, fun­dador do par­tido, que enfren­tou todas as difi­cul­dades que alguém pode enfrentar na defesa da liber­dade, da democ­ra­cia, da pro­bidade, dos dire­itos humanos, do alto dos seus 95 anos, ser achin­cal­hado, por recon­hecer que não foi esse o pro­jeto de país que tanto lutou e se tornar sig­natário do pedido de impeach­ment daquele par­tido que aju­dou a con­struir e a colo­car no poder.

Difer­ente­mente de Bicudo que começou a perce­ber o naufrá­gio ape­nas em 2005, percebi bem mais cedo, que o gov­erno que aju­damos a eleger não era o mesmo que pas­sara a gov­ernar o país a par­tir de 2003.

Con­duzi­dos por Lula e Dirceu, o gov­erno e o par­tido, ao invés de bus­carem a inter­locução com a sociedade, com as forças pro­gres­sis­tas, fiz­eram o con­trário, bus­caram sus­ten­tação nas forças mais rea­cionárias do país.

Não foram engana­dos ao faz­erem isso. Agi­ram assim de forma con­sciente, tin­ham um pro­jeto de poder e pre­tendiam com­prar os apoios para tal intento, o que não se daria com pes­soas com for­mação moral ou ide­ológ­ica e que pudesse contestá-​los, não que­riam cor­rer esse risco, dai preferir com­prar o apoio criando e sofisti­cando os esque­mas de cor­rupção já existentes.

Tanto eu quanto qual­quer outro que não se deix­asse cegar por ilusões tolas ou inter­esses obscuros, perce­be­ria que não tinha como aquilo fun­cionar. Estavam deslum­bra­dos, arrogantes.

Uma das primeiras medi­das do novel gov­erno foi mudar a leg­is­lação para alterar a ordem de pre­cedên­cia dos min­istros, tudo isso para tornar o vai­doso Sr. Dirceu incon­testável como capitão do time, como aliás se referiu a ele, certa fez, o ex-​presidente Lula. Algo bem pare­cido com o que a pres­i­dente Dilma Rouss­eff alterando a leg­is­lação para fazer-​se chamar pres­i­denta. Uma tola vaidade.

Logo na for­mação do primeiro gov­erno, nas primeiras ati­tudes, já se perce­bia qual era o ver­dadeiro intento dos novos donos do poder.

Desta época, um episó­dio, em espe­cial, me chamou a atenção e cor­roborou com o que já pen­sava: o chá de cadeira dis­pen­sado pelo Sr. Dirceu ao então dep­utado Fer­nando Gabeira e out­ros par­la­mentares que foram a palá­cio para uma visita de corte­sia. A demora foi tamanha que o par­la­men­tar desis­tiu de esperar.

Nos dias pos­te­ri­ores ao acon­te­cido comentei com um amigo – já ausente –, que não devíamos esperar muito de pes­soas assim à frente do governo.

Ora, se faziam aquilo com o Gabeira – o mesmo que se ocu­para em seques­trar o embaix­ador amer­i­cano para nego­ciar a soltura do Dirceu e out­ros mil­i­tantes –, não teriam lá muita con­sid­er­ação por causa alguma, tratar-​se-​ia do poder pelo poder.

O estru­tura de poder con­struída eram tão frágil que na primeira ordem dada por Roberto Jef­fer­son para que Dirceu deix­asse o poder, ele arru­mou as gave­tas. Isso já em 2005, por ocasião do escân­dalo do men­salão (a nego­ci­ata pro­movida pelo gov­erno para a com­pra de apoio político da base de sus­ten­tação no Con­gresso Nacional). Quem não lem­bra do de Jef­fer­son dizendo: – saí daí Zé! E nos dias seguintes lá estava o capitão do time aban­do­nando o posto. Já sabia que muito mais escân­da­los se seguiriam aquele.

Naquela ocasião um amigo lig­ado ao par­tido ten­tou me con­vencer de que qual­quer pro­jeto político tinha que fazer esse tipo de coisa para se man­ter no poder. Claro que argu­mentei que ele ele estava equiv­o­cado e que as con­cessões que faziam – um eufemismo barato para cor­rupção – eram con­se­quên­cias dos equívo­cos prat­i­ca­dos na for­mação do gov­erno, no cam­inho que escol­heram seguir. E que a real­iza­ção de uma con­quista aqui ou ali não servia de des­culpa para os esque­mas de cor­rupção mon­ta­dos nem para que se ten­tasse com­prar apoios no Con­gresso Nacional.

A rev­e­lação do que vin­ham fazendo aque­les a quem se con­fiou o poder máx­imo da República, levou muitas pes­soas de bem, inte­grantes do par­tido, a deixá-​lo, por terem sido enganadas ou por dis­cor­dar de suas práti­cas. Serviu tam­bém para abrir os olhos de grande parcela da sociedade.

O men­salão, ato – não só eti­ca­mente reprovável como crim­i­noso –, foi cen­surado com as penas apli­cadas as prin­ci­pais lid­er­anças do par­tido como do governo.

Aque­les que encar­naram por anos o bastião da ética e da lisura foram jul­ga­dos e con­de­na­dos pelo Supremo Tri­bunal Fed­eral por crimes como cor­rupção ativa e pas­siva, lavagem de din­heiro den­tre out­ros delitos.

O destrin­char do novo escân­dalo con­hecido como petrolão rev­ela algo ainda maior: o grupo que assumiu o poder não ape­nas insti­tuiu o maior esquema de cor­rupção que se tem notí­cia na história da humanidade, como o seu propósito vai muito além da «causa», na ver­dade, querem poder para roubar e roubam para man­ter o poder e, no meio do cam­inho – como ninguém é de ferro –, vão fazendo seu pez­inho de meia (mais para «ão» que «inho»), o sen­hor Lula, pelo que ameal­hou com suas «palestras» é mil­ionário, seu filho de zelador de zoológico, virou empresário de sucesso em vários ramos de empreendi­men­tos, o sen­hor Dirceu é outro que tam­bém ficou mil­ionário com suas «con­sul­to­rias», demon­strando tanto tal­ento pela ini­cia­tiva pri­vada e pelo cap­i­tal­ismo sel­vagem que faturou até durante o tempo em era hós­pede do Estado no presí­dio da Papuda. E assim foi com tan­tos outros.

A ideia de que os desvios eram atal­hos para uma causa maior – infe­liz­mente para o meu amigo que mor­reu sem ser con­frontado com a ver­dade –, não resiste sob qual­quer ângulo que se exam­ine. E ainda que se fosse por uma «causa». É de se inda­gar que causa jus­ti­fi­caria que se saque­asse o Estado em nome de um pro­jeto de poder de quem quer que fosse?

Na ver­dade, esta­mos diante de um agru­pa­mento de salteadores que pen­saram e ainda pen­sam, poder roubar os recur­sos da nação, como tan­tos out­ros que já se locu­ple­taram do poder con­quis­tado. Esta, na ver­dade, a única e der­radeira jus­ti­fica­tiva dos atu­ais ladrões: fazem o que out­ros já faziam antes deles.

Só este alento lhes restou: o de serem ape­nas ladrões, como tan­tos outros.

Estava escrito nas estre­las que isso aconteceria.

Abdon Mar­inho é advogado.

INDIG­NAÇÃO SELETIVA.

O roteiro já não sur­preende mais. Basta algum bacana ser con­vi­dado a prestar con­tas com a justiça que uma série de pes­soas saem da toca para virem ale­gar estado de exceção pro­movido pela autori­dade judi­ciária, toda sorte de abu­sos por parte da polí­cia, vio­lações à ordem con­sti­tu­cional e proces­sual, e por aí vai.

O processo da chamada «Oper­ação Lava Jato» está repleta deste tipo de argu­men­tação. O que mais leio, ouço, são cole­gas advo­ga­dos, são políti­cos, são rep­re­sen­tantes de movi­men­tos soci­ais recla­mando que juiz que con­duz o processo, sen­hor Moro, é um déspota, que con­strange e viola as garan­tias con­sti­tu­cionais dos impli­ca­dos. Estran­hamente, os que mais recla­mam no momento, são os mes­mos que sem­pre bradaram a vida inteira con­tra a impunidade.

Agora enx­ergam vio­lações e abu­sos em tudo.

O esquema descoberto na inves­ti­gação em curso, saqueou em bil­hões e bil­hões de reais, levou a maior empresa brasileira ao vex­ame inter­na­cional de ter suas ações val­endo um ínfimo per­centual do que vale suas con­gêneres nas bol­sas de val­ores onde são nego­ci­adas, e a ter seus acionistas cobrando nas cortes de justiça ao redor do mundo as per­das que tiveram como custo da corrupção.

As ações judi­ci­ais já inten­tadas cobram bil­hões da empresa brasileira por culpa dos esque­mas mon­ta­dos por líderes políti­cos da base de apoio do gov­erno e com a aqui­escên­cias das maiores autori­dades da República, con­forme se extrai dos depoi­men­tos obti­dos em acor­dos de colab­o­ração premiada.

Ape­sar de tudo isso, ganha ares de escân­dalo falar-​se em ouvir o ex-​presidente Lula ou que se inves­tigue sua suces­sora, como se estas pes­soas estivessem acima da lei.

A mesma lei que juraram defender.

Longe de mim defender qual­quer arbítrio, qual­quer ile­gal­i­dade. Acon­tece, que as prisões dos bacanas que são deferi­das agora – com um atraso sec­u­lar – são as mes­mas deferi­das aos pobres, aos despos­suí­dos e nunca vi nen­hum dis­curso vee­mente de indig­nação dos muitos que protes­tam hoje com inco­mum veemência.

Quan­tas homens, mul­heres não foram joga­dos a infec­tos cárceres por roubarem um ponte de man­teiga, uma lata de leite, uma sardinha para ali­men­tar os fil­hos? Quan­tos não foram con­de­na­dos sem que lhe valessem quais­quer embar­gos dos valentes defen­sores da justiça? Se vimos alguém defend­endo a ile­gal­i­dade de suas prisões, a injustiça de suas con­de­nações, estes foram bem poucos.

A lei deve valer para todos, deve­mos bus­car a impar­cial­i­dade e igual­dade da justiça para todos os cidadãos. Se é para soltar o bacana que não teve o man­dado de prisão dev­i­da­mente fun­da­men­tado com todas as vír­gu­las e excla­mações, que se façam o mesmo com os man­da­dos que recol­heu a cárcere o ladrãoz­inho de gal­inha, ou com a moça que roubou uma lata de leite para ali­men­tar os filhos.

Toda injustiça é reprovável e deve ser rejeitada pelos cidadãos de bem. Porém, mais reprovável ainda é a indig­nação sele­tiva. Aquela que só se man­i­festa quando o que sofre a repri­menda da lei não é o que rouba em um barco e sim aquele que usa uma armada em seu intento criminoso.

O cidadão que fur­tou o pote de man­teiga fê-​lo diante do risco do ofí­cio. Aquele que rece­beu as malas de propinas nos hotéis lux­u­osos fê-​lo ciente da impunidade. O primeiro temia ser apan­hado pela polí­cia. O segundo usou a polí­cia para pro­te­ger a a ativi­dade crim­i­nosa. Aquele levou pre­juízo ao dono do super­me­r­cado. Este, o bacana, negou edu­cação, saúde, segu­rança, assistên­cia a toda uma sociedade. Aquele cau­sou um dano de tostão. Este de mil­hões, provo­cou anal­fa­betismo, matou, cau­sou sofri­men­tos a famílias inteiras.

A primeira mudança que dev­e­ria ocor­rer no Brasil seria fazer a lei valer para todos. Seria a augura do rico, preso por roubar bil­hões, causar a mesma indig­nação que causa a augura do pobre que roubou tostões.

Não são ape­nas os ricos que têm o dire­ito à inves­ti­gações bem feitas, man­da­dos bem fun­da­men­ta­dos, garan­tias e pre­rrog­a­ti­vas respeitadas. São todos os cidadãos. Todos têm (ao menos dev­e­riam ter) o dire­ito à igual­dade per­ante a lei. Tal garan­tia não se encon­tra escon­dida em um inciso qual­quer da Carta Con­sti­tu­cional, pelo con­trário, está na cabeça do artigo (5°) que trata dos dire­itos e deveres indi­vid­u­ais e cole­tivo, no título que trata dos dire­itos e garan­tias fundamentais.

O grande passo para a con­sol­i­dação da democ­ra­cia é o respeito ao inteiro teor do artigo «Art. 5º Todos são iguais per­ante a lei, sem dis­tinção de qual­quer natureza, garantindo-​se aos brasileiros e aos estrangeiros res­i­dentes no País a invi­o­la­bil­i­dade do dire­ito à vida, à liber­dade, à igual­dade, à segu­rança e à pro­priedade, nos ter­mos seguintes:…»

Quando nos bate­mos con­tra a vio­lên­cia cometida con­tra os dire­itos dos ricos, dos bem nasci­dos, dos poten­ta­dos, dos que roubaram em armadas e escu­d­a­dos nos poderes do Estado e nos calamos ante o infortúnio dos desvali­dos, quando nos quedamos à indig­nação sele­tiva, não esta­mos defend­endo dire­ito algum, respeito à lei alguma, a Con­sti­tu­ição nen­huma, esta­mos ape­nas sendo hipócritas.

Abdon Mar­inho é advogado.