FALTA UM GRILO AOS LEÕES.

– Você é ape­nas um homem.

A frase acima era repetida por todo per­curso da parada, por um cri­ado posto ao lado de um César em tri­unfo, que fes­te­java mais uma vitória, um con­quista para o vasto e poderoso império romano.

A providên­cia tinha por propósito evi­tar que o imper­ador, adu­lado, fes­te­jado fosse tomado pela ideia que seria supe­rior aos demais. São muitas as ten­tações do poder, muitos são os aduladores.

Um livro que encantou-​me na infân­cia foi Pinóquio, o boneco de madeira que é muito lem­brado por crescer o nariz à medida que men­tia. Ouvi­mos muito isso. Que político fulano ou sicrano mente como Pinóquio; para que fique igual a Pinóquio só falta que lhe cresça o nariz; nariz de Pinóquio, tan­tos outros.

Na fábula, antes do boneco, o que me chamava a atenção era a sabedo­ria, os ensi­na­men­tos, a prudên­cia do grilo falante apel­i­dado de Pepe, que fora nomeado como a sua con­sciên­cia e que, como sabe­mos, nem sem­pre era ouvido.

Pen­sava sobre isso ao exam­i­nar a situ­ação do Maranhão.

Ven­cido quase um ano do mandato de Flávio Dino, sobra – ao menos a mim – a impressão que o gov­er­nador colocou-​se (ou foi colo­cado) numa redoma, onde poucos, lhe têm acesso. Assim, como poucos, exper­i­menta a chamada solidão do poder.

As pou­cas pes­soas que têm acesso ao gov­er­nador, são divi­di­das em três gru­pos: o grupo dos fãs, o grupo dos adu­ladores e o grupo dos par­a­sitas (aque­les de sem­pre). Nen­huma destas pes­soas, por admi­ração, tietagem ou con­veniên­cia, ousa dizer quando o gov­er­nador erra ou o acon­sel­har para que não cometa equívocos.

Pelas mes­mas razões o tem, equiv­o­cada­mente, como um gênio da raça humana, inca­paz de errar, de come­ter desatinos.

A solidão do gov­er­nador – a falta de alguém que lhe diga que cer­tas ati­tudes não com­por­tam ao chefe do exec­u­tivo estad­ual –, se tornou clara para mim no tris­te­mente famoso episó­dio de Lago da Pedra. À luz do fato não existe ângulo que torne con­fortável a posição do gov­er­nador e do governo.

Não tinha (e não tem) qual­quer cabi­mento o gov­er­nador envolver-​se num bate-​boca público com a prefeita do municí­pio ou com quem que seja. Diminui a autori­dade do cargo.

Primeiro, o gov­er­nador que disse ser plural, a serviço de todos os maran­henses, dev­e­ria man­ter uma salu­tar relação insti­tu­cional com todos os prefeitos, sejam eles de quais­quer lados ou cor­rentes política. Ainda que o gestor tenha um lado, o ente munic­i­pal não tem, e, todos pre­cisam do apoio do estado para se desenvolverem.

Segundo, não tem qual­quer sen­tido o gov­erno estad­ual realizar de um evento num municí­pio e não per­mi­tir que o prefeito par­ticipe, que tenha ceceado sua palavra. Se o cer­i­mo­nial do palá­cio tivesse excluído a fala do gestor, o gov­er­nador, até por uma questão de edu­cação e boas maneiras, dev­e­ria ser o primeiro a garan­tir e a se des­cul­par pelo «vac­ilo». Ade­mais, falta de edu­cação não com­bina com ninguém, muito menos com autoridades.

No caso especí­fico de Lago da Pedra, ambas as autori­dades, gov­er­nador e prefeita, pos­suem legit­im­i­dade, talvez, ela até mais que ele, uma vez que já foi eleita e reeleita pela pop­u­lação, enquanto que ele ainda está no primeiro mandato. Havia, sim, a neces­si­dade de se respeitar a autori­dade local, legí­tima, eleita pelo povo.

Ter­ceiro, até agora (quase um mês depois) não con­segui uma expli­cação plausível para a cen­sura à gestora munic­i­pal. Conhecendo-​a, não acred­ito que fosse come­ter qual­quer indel­i­cadeza com o gov­er­nador ou lhe fazer-​lhe uma des­feita ou ainda qual­quer crítica mais ácida e acima do tom. Ainda que o fizesse, ele pode­ria retru­car na sua opor­tu­nidade de falar. De mais a mais, quem tem medo de crítica não pode se aven­tu­rar na vida pública ou nos even­tos públi­cos. As críti­cas são as guarnições dos mandatos.

O resul­tado é que ficou feio para todo mundo: para a prefeita, para o secretário-​genro da prefeita, para os pre­sentes, que tiveram que teste­munhar esse tipo de «bar­raco». Ficou, feio, sobre­tudo, para o governador.

Faltou-​lhe o cri­ado de César. Faltou-​lhe o grilo que servia de con­sciên­cia a Pinóquio.

Mas a falta de con­sel­hos não se resume ao triste episó­dio do Mearim. Continuam.

O gov­er­nador decidiu vestir-​se de mil­i­tante político e trans­for­mar o Palá­cio dos Leões em trincheira na defesa do mandato da sen­hora Dilma Rousseff.

Trata-​se de um equívoco generalizado.

Mais uma vez, não apare­ceu uma viva alma para lhe dizer que não lhe cabe o papel de governador/​militante ou o palácio/​aparelho. Ainda mais com o governador/​militante dizendo que um regra­mento con­sti­tu­cional é um golpe nas insti­tu­ições e na democracia.

Ainda que o cidadão tenha uma posição política con­trária ao processo – por razões de cunho pes­soal ou íntimo –, o gov­er­nador não pode­ria ou não dev­e­ria ter. Ele é gov­er­nador de todos os maran­henses, os que são con­tra (acho que a mino­ria) e os que são favoráveis ao processo de impeach­ment da presidente.

Trata-​se de uma escan­dalosa balela essa história de defesa insti­tu­cional con­tra o golpe. A Con­sti­tu­ição, ele sabe bem, não é golpista. O Con­gresso Nacional e o Supremo Tri­bunal Fed­eral, muito menos. Ape­sar de todos os atro­pe­los as insti­tu­ições estão fun­cio­nando. O processo de impeach­ment de Dilma Rouss­eff não difer­ente do que foi sub­metido Color de Mello.

Pois é, fal­tou alguém para lhe dizer que não dev­e­ria se man­i­fes­tar como gov­er­nador, ainda mais para dizer que os defen­sores do impeach­ment, inclu­sive os mil­hares de cidadãos maran­henses, que votaram nele ou não, são «golpis­tas; ainda mais quando muitos destes «golpis­tas» estavam na linha de frente de sua cam­panha; ainda mais usando o palá­cio que é de todos os maran­henses. O Palá­cio pode­ria e dev­e­ria ser poupado de causa tão ingrata.

O gov­er­nador, caso tivesse alguém para lhe acon­sel­har, não per­mi­tiria que sua posição pes­soal, de mil­i­tante, fosse con­fun­dida com a posição de gov­er­nador, que pre­cisa dialogar com todas as forças políti­cas, com todas as tendên­cias, muito menos levar a enten­der que esta posição é uma posição de Estado. Não é, o Maran­hão é maior que seu gov­er­nador e que o seu governo.

O maior prob­lema do Brasil, segundo pesquisas, é a corrupção.

O excesso de ênfase que faz o líder do Maran­hão de um gov­erno, que mais que qual­quer outro, se iden­ti­fica com a cor­rupção – difí­cil encon­trar um setor imune à prática, que o diga os escân­da­los que pon­tif­i­cam na mídia diari­a­mente –, acabará por com­pro­m­e­ter seu próprio cap­i­tal político. O gov­erno Dilma Rouss­eff, caso supere o processo de impeach­ment, não pos­sui mais condições de con­duzir o país. Ficará como um cadáver insepulto a espal­har fedor e a assom­brar a nação.

Uma pena que não tenha essa com­preen­são; uma pena que não tenha no seu cír­culo alguém que tenha per­cepção da real­i­dade; uma pena que esteja cer­cado de fãs, adu­ladores ou oportunistas.

Uma pena que lhe falte ami­gos com cor­agem para lhe dizer a ver­dade. Alguém que diga que o gov­er­nador é ape­nas um homem.

Abdon Mar­inho é advogado.

O GOLPE DE ITARARÉ.

Sem­pre que ouço essa balela de que um processo de impeach­ment é golpe lem­bro de batalha de Itararé, aquela que se tornou famosa por não ter existido.

Os defen­sores da pres­i­dente da República, sen­hora Dilma Rouss­eff, têm todo o dire­ito de diz­erem que não há motivo para o processo de imped­i­mento; que ela não roubou din­heiro público; que não pos­sui conta na Suíça; que pref­ere guardar seu din­heiro, con­forme declarou, sob o colchão.

Emb­ora ache que este­jam erra­dos, este é um dire­ito que os assiste.

O que me irrita é quando vêm com essa bobagem de que o processo de impeach­ment é um golpe na democ­ra­cia, repetindo o dis­curso sur­rado de Col­lor há mais de vinte anos.

Outra ten­ta­tiva de enga­nar a pop­u­lação é colo­car o pedido de impeach­ment como sendo uma vin­gança de Cunha.

E, aqui, cabe um outro esclarec­i­mento, este sen­hor, agora exe­crado pelo gov­erno e seus apanigua­dos, enquanto se mostrava aten­cioso aos dese­jos do petismo, era muito bem quisto eles. Até na última hora antes de man­dar proces­sar o pedido dos juris­tas, era poupado das críti­cas, só virou demônio quando man­dou seguir com o processo. Aliás, e para reg­istro, foi na última década que o indig­i­tado cidadão cresceu politi­ca­mente e fez isso graças às benesses con­seguidas do gov­erno dos companheiros.

Quem per­mi­tiu que Cunha se tor­nasse tão forte e poderoso se não o gov­erno da clep­toc­ra­cia insta­l­ado em 2003?

Exam­inem a história da era petista e terão a resposta.

Outro motivo da minha irri­tação é quando dizem: – mas tirar o PT para colo­car o PMDB? Pois é, nos chan­tageiam com uma escolha que foram os petis­tas que fiz­eram. Foram eles que escol­heram o PMDB, o Temer, o Sar­ney, o Renan, o Jucá, o Jader, o Cunha, o Lobão e toda sua turma. O par­tido e estas notórias lid­er­anças são sócios do poder na Era petista. Servi­ram esse tempo todo para com­par­til­har o poder e não servem mais? Deve­mos mais essa des­graça a eles.

Mas volte­mos ao golpe de Itararé.

O insti­tuto do impeach­ment é o único instru­mento (fora as ações eleitorais próprias) colo­cado à dis­posição de qual­quer cidadão para o ques­tion­a­mento dos man­da­dos pres­i­den­ci­ais, min­istros de estado, do supremo e do procu­rador geral da República.

Como uma pre­visão con­sti­tu­cional pode ser con­sid­er­ada golpe à democracia?

No nosso enten­der ques­tionar o man­da­mento con­sti­tu­cional, con­ve­nien­te­mente, agora, isso sim, parece-​nos uma ten­ta­tiva de golpe.

Uma per­gunta que se impõe é, por que somente agora o proces­sa­mento de um pedido de impeach­ment é golpe?

A per­gunta é per­ti­nente uma vez que grande parcela dos que vejo empun­hando a ban­deira de que um processo de impeach­ment é golpe, estavam na linha de frente defend­endo o mesmo tipo de processo con­tra os demais presidentes.

Quando Tan­credo foi inter­nado às vésperas da posse em 15 de março de 1985, chegaram a sug­erir que uma junta assumisse e não o vice-​presidente, José Sar­ney, isso, para eles não era golpe.

Quando ten­taram reduzir o mandato do mesmo Sar­ney, chegando a reduzi-​lo em um ano – o mandato era de seis anos –, ninguém disse que era golpe.

Aliás, muitos dos que dizem está em curso um golpe, estavam naque­les anos pro­movendo man­i­fes­tações vio­len­tas con­tra o gov­erno, atacando-​o a paus e pedras. E, não viam, na ten­ta­tiva de apear um gov­erno na marra, nada de golpismo.

Quando abri­ram o processo de impeach­ment e cas­saram Col­lor em 1992 – quase todos que dizem ser golpe con­tra Dilma estavam com a cara pin­tada con­tra ele –, não foi golpe.

O vice-​presidente Ita­mar Franco assumiu em 1992 para con­cluir o mandato de Col­lor – muitos dos que dizem ser golpe con­tra Dilma, defend­eram, ini­cial­mente, a rup­tura da ordem insti­tu­cional para con­vo­car novas eleições, ninguém aparece para dizer que isso foi uma ten­ta­tiva de golpe –, con­tra ele, tam­bém, pro­puseram aber­tura de processo de impeach­ment, foi golpe?

O Fer­nando Hen­rique Car­doso, que sucedeu Ita­mar Franco, rece­beu, con­tra seus dois mandatos, dezes­sete pedi­dos de aber­tura de processo de impeach­ment – um deles tinha por base o fato de ter dito uma coisa na eleição e feito outra, acusaram-​no de praticar este­lion­ato eleitoral. Os mes­mos que hoje dizem ser golpe o processo com a sen­hora Rouss­eff, estavam na linha de frente defend­endo a con­sti­tu­cional­i­dade do pedido. Qual­quer um que olhar os arquivos da mídia do ano 1999, verá que os mes­mos par­tidos, as mes­mas lid­er­anças políti­cas que dizem ser golpe con­tra Dilma e con­tra a democ­ra­cia, lá estavam pedido, exigindo – no Con­gresso Nacional e nas ruas (lem­bram a famosa passeata dos 100 mil?) – o imped­i­mento de FHC.

Tanta pressão e tanto barulho fiz­eram que um dos pedi­dos foi acatado – mor­reu no voto.

O próprio sen­hor Lula que esteve na linha de frente defend­endo o impeach­ment de quase todos os pres­i­dentes de 1985 para cá, sofreu algu­mas dezenas de pedi­dos de impeach­ment. Não lem­bro de ter havido nen­huma his­te­ria por conta disso. Não lem­bro de ninguém berrando tratar-​se de um golpe.

Como disse, entendo como golpista o menoscabo que se faz da dis­posição con­sti­tu­cional, colo­cada à dis­posição da cidadania.

Admitir-​se que uma regra con­tida na Con­sti­tu­ição está eivada de ile­gal­i­dade, quando nunca se teve qual­quer dúvida a respeito de sua val­i­dade, aí sim, encontra-​se patente um golpe, o casuísmo.

A pres­i­dente da República teve quase meia cen­tena de pedi­dos de impeach­ment, como FHC, um deles foi admi­tido. Assim como ele, poderá se defender no parlamento.

Esta é uma prova do reg­u­lar fun­ciona­mento das insti­tu­ições. Não enx­ergo qual­quer razão para esse debate histérico.

Difer­ente de quando ten­taram impedir Sar­ney de assumir; de quando ten­taram lhe afas­tar na marra; de quando ten­taram impedir Ita­mar Franco de suceder o mandato de Col­lor e de muitos out­ros pedi­dos de impeach­ment con­tra pres­i­dentes, basea­dos, uni­ca­mente, no incon­formismo, este, ao que parece, pos­sui base sól­ida. Talvez esteja aí a razão desta gri­taria de que se trata de golpe con­tra a democracia.

A única razão para que digam está em curso um lev­ante das dire­itas rea­cionárias, golpis­tas e anti­democráti­cas é o fato de ser o mod­elo petista de gov­ernar que está sendo ques­tion­ado. Se não fosse isso, se fosse con­tra qual­quer outro, estaria tudo muito bem, tudo muito bonito.

Quando só um grupo se acha no dire­ito de gov­ernar sem ser ques­tion­ado, não ten­ham dúvi­das, está em curso um golpe.

Abdon Mar­inho é advogado.

(Texto sem correção).