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CÉSAR E O DILEMA DE LULA.

Escrito por Abdon Mar­inho

CÉSAR E O DILEMA DE LULA.

A expressão «à mul­her de César não basta ser hon­esta, tem que pare­cer hon­esta», remonta ao ano de 62 a. C., refere-​se à segunda esposa do imper­ador romano Caio Júlio César, Pom­peia Sula.

Os his­to­ri­adores nar­ram que em maio daquele ano, a festa da Boa Deusa, orga­ni­zada por Pom­peia, reser­vada, exclu­si­va­mente, às mul­heres, foi pro­fanada por um jovem rico de Roma, chamado Pub­lius Clodius, que era apaixon­ado pela esposa do imper­ador, e que, dis­farçado de mul­her, aden­trou ao recinto da festa. No mesmo dia o fato tornou-​se con­hecido e César decre­tou seu divór­cio de Pom­peia. Chamado a depor sobre o fato per­ante o Senado, que apu­rava o suposto sac­rilé­gio, o imper­ador ale­gou descon­hecer qual­quer coisa a respeito, ao que foi ques­tion­ado pelos senadores sobre a razão do decreto de divór­cio. César respondeu-​lhes: «a mul­her de César tem de estar acima de qual­quer suspeita».

Her­damos desta afir­mação a expressão tão em voga.

Ao tomar posse no cargo de pres­i­dente da República do Brasil, lá pelo meio do dis­curso primeiro, o sen­hor Luís Iná­cio Lula da Silva, pontificou:

«O com­bate à cor­rupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão obje­tivos cen­trais e per­ma­nentes do meu Gov­erno. É pre­ciso enfrentar com deter­mi­nação e der­ro­tar a ver­dadeira cul­tura da impunidade que prevalece em cer­tos setores da vida pública.

Não per­mi­tire­mos que a cor­rupção, a sone­gação e o des­perdí­cio con­tin­uem pri­vando a pop­u­lação de recur­sos que são seus e que tanto pode­riam aju­dar na sua dura luta pela sobrevivência.

Ser hon­esto é mais do que ape­nas não roubar e não deixar roubar. É tam­bém aplicar com efi­ciên­cia e transparên­cia, sem des­perdí­cios, os recur­sos públi­cos foca­dos em resul­ta­dos soci­ais con­cre­tos. Estou con­ven­cido de que temos, dessa forma, uma chance única de superar os prin­ci­pais entraves ao desen­volvi­mento sus­ten­tado do país. E acred­item, acred­item mesmo, não pre­tendo des­perdiçar essa opor­tu­nidade con­quis­tada com a luta de muitos mil­hões de brasileiros e brasileiras”.

O dis­curso da mudança – eixo cen­tral do texto –, parece, hoje, diante de tan­tas descober­tas sobre seus anos de presidên­cia, parece um mero jogo retórico.

O ex-​presidente com­pare­ceu, espon­tanea­mente, a Min­istério Público Fed­eral, onde, segundo informa sua mídia ali­ada, declarou-​se orgul­hoso de fazer lobby para empre­it­eiras brasileiras, ainda aque­las envolvi­das em desvios de bil­hões e bil­hões dos cofres públicos.

Não deixa de ser estranho que assuma a prática de lob­bies com tanto desas­som­bro quando prom­e­teu o com­bate à cor­rupção e a defesa da ética no trato da coisa pública, como obje­tivos cen­trais do seu governo.

Pelo que se sabe, tal meta nunca deixou o papel para enveredar pela prática, muito pelo con­trário, a cor­rupção e a ausên­cia de ética tornaram-​se um estilo de governar.

O sen­hor Helio Bicudo, advo­gado, fun­dador do par­tido dos tra­bal­hadores, que assina um dos pedi­dos de impeach­ment da pres­i­dente Dilma Rouss­eff, em entre­vista à TV Cul­tura, afir­mou ter estran­hado a ver­tig­i­nosa pros­peri­dade do ex-​presidente e de seus famil­iares, lem­brando que quando con­heceu ele habitava uma casa de 40 met­ros quadrados.

Sobre este fato ouvi de um mem­bro do par­tido dos tra­bal­hadores o seguinte ques­tion­a­mento: «– será que o Lula que tanto fez pelo Brasil não pode morar bem?». Claro que pode, tem todo direito.

Acred­ito que nem eu, nem Bicudo, ou qual­quer outro cidadão brasileiro, tenha algo con­tra a pros­peri­dade de quem quer que seja, desde que hon­esta, fruto do tra­balho sério, pelo contrário.

O que se ques­tiona – e com base no que esta­mos vendo, assistindo, lendo – é a estranha coin­cidên­cia de tal pros­peri­dade casar jus­ta­mente com o tempo em o sen­hor Lula rece­beu a con­fi­ança do povo para con­duzir os des­ti­nos do Brasil, dizendo que «ser hon­esto é mais do que ape­nas não roubar e não deixar roubar. É tam­bém aplicar com efi­ciên­cia e transparên­cia, sem des­perdí­cios, os recur­sos públi­cos foca­dos em resul­ta­dos soci­ais concretos.»

O sen­hor Lula prometeu-​nos mudança de práti­cas. Mas, que mudança há, quando a cada dia que passa, desco­b­ri­mos que um filho, de zelador de zoológico, virou empresário mul­ti­m­il­ionário? Um outro de aux­il­iar mas­sag­ista, tam­bém, virou empresário do setor de mar­ket­ing tendo rece­bido, suposta­mente, por uma Medida Pro­visória edi­tada no gov­erno do pai? Quando lobista declara em delação que teria repas­sado dois mil­hões a uma nora? Um sobrinho, de microem­presário, a par­ceiro de obras de engen­haria ao redor do mundo? O próprio ex-​presidente ter rece­bido mimos, como reforma de sítio, de aparta­mento triplex, jat­in­hos e din­heiro, muito din­heiro por «palestras» de empre­it­eiras envolvi­das até a medula em fraudes, cor­rupção e sone­gação? A mídia informa que por ape­nas dez «palestras» teriam cus­tado a empre­it­eira Ode­brecht a quan­tia de qua­tro mil­hões. Acho que pou­cas pes­soas já falaram tão caro. Out­ras empre­sas pagaram for­tu­nas idênticas.

A ninguém é líc­ito imag­i­nar que tanta pros­peri­dade, em tão pouco tempo, foi obtida de forma ile­gal, ilícita. Mas, a ninguém pode ser negado o dire­ito de ques­tionar o por quê de tanto tal­ento e aptidão para a ini­cia­tiva pri­vada não tenha sido des­per­tada antes de chegarem ao poder, quando ainda, moravam «de favor» ou dividiam o imóvel de 40 met­ros quadra­dos, segundo o Dr. Bicudo.

O dire­ito à sus­peição e ao estran­hamento nos é dev­ido desde que os escân­da­los com a ter­mi­nação «ão» (men­salão, petrolão, eletrolão…) pas­sou a ser rotina nas nos­sas vidas; desde que a cúpula do gov­erno e dos par­tidos do gov­erno, deixaram às pági­nas políti­cas dos jor­nais e pas­saram a ser fig­ur­in­has con­heci­das no noti­ciários poli­ci­ais; desde que muitas destas lid­er­anças pas­saram a ser hós­pedes do Estado por crimes como cor­rupção, for­mação de quadrilha e tan­tos outros.

Os gov­er­nos petis­tas do ex-​presidente Lula e da atual pres­i­dente Dilma Rouss­eff, troux­eram muitas con­quis­tas ao povo brasileiro, como o Bolsa Família (que feitas inúmeras ressal­vas e abu­sos) mel­horou a vida de muitas pes­soas mis­eráveis, como o Minha Casa Minha Vida; como a expan­são do crédito do Fies, como o Prouni, o PRONATEC, e tan­tos out­ros. Entre­tanto, o germe da cor­rupção, do embuste e da men­tira, fez com que des­perdiçassem a chance de superar os inúmeros entraves ao desen­volvi­mento do Brasil, quando já pas­sava da hora do país não mais con­viver com «o rouba mais faz».

Assim, o ex-​presidente Lula fez tábula rasa de suas próprias palavras: «E acred­item, acred­item mesmo, não pre­tendo des­perdiçar essa opor­tu­nidade con­quis­tada com a luta de muitos mil­hões de brasileiros e brasileiras”.

Pois bem, des­perdiçou. O que vemos, hoje, no sem­blante de mil­hões de brasileiros e brasileiras é o descrédito, a angús­tia, a incerteza, a falta de fé num futuro mel­hor. Aquele, que, no iní­cio do dis­curso de posse, naquele dia 1° de janeiro de 2003, disse que a esper­ança havia ven­cido o medo, nos lega, nova­mente, o medo como herança.

Abdon Mar­inho é advogado.

DILMA E A CON­VICÇÃO DA IGNORÂNCIA.

Escrito por Abdon Mar­inho

DILMA E A CON­VICÇÃO DA IGNORÂNCIA.

Con­heci um vereador – pes­soa bonís­sima, por sinal –, que dizia (não sei se ainda diz) sentir-​se feliz por ser igno­rante e na sua ignorân­cia não par­til­har das aflições das demais pessoas.

A história atribuiu a Maria Antoni­eta – talvez injus­ta­mente –, a frase: «– se não têm pão que comam brioches”. Suposta­mente dita com turba às por­tas do mag­ní­fico palá­cio de Ver­sal­hes, ciosa pela cabeça da monar­quia francesa naque­les dias que pre­ced­eram à queda da Bastilha e a Rev­olução Francesa que mod­i­fi­cou o cal­endário e as relações políti­cas no mundo.

Qual­quer pes­soa min­i­ma­mente razoável (ainda que pos­sua ape­nas dois neurônios com um em fun­ciona­mento), sabe que o gov­erno Dilma é um cadáver insepulto, sem condições de se sus­ten­tar e com chances mín­i­mas de recu­per­ação. Tanto é ver­dade que pro­moveram uma inter­venção no mesmo, entre­gando partes ao ex-​presidente Lula e a outra parte ao fisi­ol­o­gismo do PMDB, tudo isso para garan­tir uma base sus­ten­tação no par­la­mento o que não tem se confirmado.

Como pre­ten­dem levar um gov­erno por mais três anos nes­tas condições, nego­ciando no «bal­cão» cada votação? Que con­fi­ança passa aos mer­ca­dos? Como con­vencer as forças pro­du­ti­vas do país a mais sac­ri­fí­cios se a dire­triz do gov­erno é a mesma que nos legou ao caos? Como superar a crise econômica com um gov­erno que insiste nas mes­mas práti­cas? Um gov­erno que qual­quer cred­i­bil­i­dade? Com inúmeras lid­er­anças acos­sadas pela polícia?

O Brasil, nosso país, por tudo isso, é visto como uma bomba prestes a explodir. Ninguém noti­ciou, mas pas­samos à condição de nona econo­mia do mundo (éramos a sétima e flertá­va­mos com a sexta posição).

Um olhar no noti­ciário mostra fábri­cas fechadas, pro­dução indus­trial caindo em per­centu­ais absur­dos, pre­juí­zos em toda cadeia econômica. Ao lado disso a inflação come um pedaço da renda dos brasileiros, a recessão os impede de bus­car novas ren­das e o dólar, nas alturas, reduz o valor do seu patrimônio.

Tem mais. Os juros altos já ele­varam a dívida pública em mais de 70% (setenta por cento) do Pro­duto Interno Bruto, uma dos maiores per­centu­ais do mundo.

Os dados des­fa­voráveis junto com a crise política – que só se agrava na esteira do apro­fun­da­mento das inves­ti­gações da Oper­ação Lava Jato –, já fez duas, das três prin­ci­pais agên­cias de clas­si­fi­cação de risco a rebaixar a nota do país.

O Brasil não aguenta mais três anos de clima de terra arrasada, de toma lá dá cá, de acor­dos sub­ter­râ­neos de pro­teção mútua envol­vendo quase toda hier­ar­quia de poder da República. Não se trata mais só do mandato pres­i­den­cial, em jogo, está a sanidade das insti­tu­ições brasileiras.

A situ­ação exposta acima é visível a qual­quer cidadão. Dev­e­ria sê-​la, com maior pro­priedade, à primeira man­datária da nação. Não é.

Rev­e­lando a con­vicção da ignorân­cia, a alien­ação de quem ofer­ece brioche a quem não tem um pão dormido para servir-​se, sua excelên­cia, no feri­ado da padroeira, como se estivesse vestida no manto da própria santa, desafiou que nen­hum brasileiro pos­suiria maior parte qual­i­fi­cação moral que ela, sendo os que defen­dem sua saída, den­tro das nor­mas legais, «moral­is­tas sem moral», golpistas.

Isso é que se pode chamar apa­gar incên­dio com gasolina. Ainda mais, quando no mesmo evento onde se pro­nun­ciou assim, o ex-​presidente Lula, assumiu todos os crimes fis­cais que moti­varam a recomen­dação do Tri­bunal de Con­tas da União pela rejeição das con­tas da pres­i­dente, fato inédito na história.

Não sat­is­feita, ainda apare­ceu numa entre­vista numa emis­sora de tele­visão com a mesma can­tilena, dizendo que ninguém nunca iden­ti­fi­cou ou provou qual­quer «malfeito» seu e que um even­tual processo de impeach­ment seria uma «ped­al­ada» na democ­ra­cia. Fez chiste.

Ora, as colo­cações da pres­i­dente talvez devessem entrar para a sua já famosa coleção de tolices ditas nestes anos em que ocupa a presidência.

São tan­tas que ela, não raro, é con­fun­dida com uma humorista. Não há quem não saiba de uma que ela tenha pro­ferido. E, como um per­son­agem do ane­dotário nacional, as pes­soas já dizem: “ – sabes a última da Dilma?».

A pres­i­dente do país tornou-​se uma piada mundial. Essa é a verdade.

Con­victa em seu papel de igno­rante plan­etária, finge não saber a difer­ença entre crime comum e de responsabilidade.

É bem pos­sível que, ao procla­mar sua hon­esti­dade, se refira ao pas­sado recente em que os par­entes, ader­entes e ami­gos enricaram enquanto um seu ocupou o poder, com o din­heiro apare­cendo agora em con­tas de fil­hos, noras, sobrin­hos, etc.

A pres­i­dente deve acred­i­tar não ter nada demais sua cam­panha de reeleição e mesmo sua eleição ter sido ban­cada com recur­sos ori­un­dos de propinas, con­forme diver­sos dela­tores já con­fir­maram. Este é um crime comum cuja respon­s­abil­i­dade, nos ter­mos da lei é da pres­i­dente – respon­sável pela arrecadação e gastos.

O crime de respon­s­abil­i­dade – assum­ido e con­fes­sado – está no aten­tado à lei orça­men­tária, as tais ped­al­adas ocor­ri­das em 2014 e 2015, rep­re­sen­tam bem isso.

E, emb­ora não seja pos­sível, não no momento, uma vin­cu­lação direta da pres­i­dente com a impro­bidade em série que ocorre no seu gov­erno, não há como desvincula-​la das mes­mas, seja pela incom­petên­cia, seja pela omissão.

A sen­hora Dilma acom­panha, em posição de chefia, este ciclo de poder deste que o mesmo se ini­ciou em 2003, primeiro como min­is­tra de minas e ener­gia, como min­is­tra da casa civil e como pres­i­dente, não há como dizer-​se ausente de um sis­tema que intro­duziu a cor­rupção como método de gov­erno, direta ou indi­re­ta­mente, é par­ticipe ou ben­efi­ciária dos «malfeitos».

Sim, sen­hora pres­i­dente, qual­quer cidadão brasileiro, tra­bal­hador, que passa quase metade do ano pagando impos­tos, pos­sui estatura moral para pedir sua saída do governo.

Abdon Mar­inho é advogado.

UMA TRAGÉ­DIA MAIS QUE ANUNCIADA.

Escrito por Abdon Mar­inho

UMA TRAGÉ­DIA MAIS QUE ANUNCIADA.

Talvez por ouvir­mos falar tanto em maus-​tratos a natureza não nos damos conta da tragé­dia que se avizinha.

Atual­mente esta­mos diante de uma imensa crise hídrica. Ape­sar de nós, nordes­ti­nos, estar­mos acos­tu­ma­dos com a seca e escassez de água a tendên­cia é que este fla­gelo só aumente.

Ainda cri­ança can­sei de ouvir que chegaria o dia em um copo de água cus­taria mais que poderíamos pagar. Meu pai, talvez meu avô ten­ham ouvido algo semel­hante. Ainda cientes disso, nada fize­mos para poupar água, preser­var nos­sas nascentes, rios e lagos.

Inúmeras vezes escrevi, aqui mesmo, sobre a destru­ição destes recursos.

A falta de con­sci­en­ti­za­ção da sociedade e a omis­são das autori­dades no que se ref­ere à política de preser­vação dos nos­sos rios. Hoje, a Ilha de São Luís, out­rora rica em nascentes, rios e Igara­pés, não pos­sui um rio com água limpa ou sequer aproveitável para tare­fas do dia a dia. Não sobrou um. E a agressão parece não ter fim: con­strução sobre anti­gas nascentes, con­fi­na­mento de mar­gens, esgo­tos sendo despe­ja­dos sem qual­quer tratamento.

Não pensem que a situ­ação é difer­ente no inte­rior do estado. Não é. A situ­ação dos rios maran­henses é deses­per­adora e o pior é que ninguém parece se pre­ocu­par ou ligar para a situação.

A mesma destru­ição que já cansamos de teste­munhar na região met­ro­pol­i­tana da cap­i­tal se repete pelo inte­rior, com a agra­vante das queimadas crim­i­nosas que se encar­regam de destruir a veg­e­tação ciliar.

Quem viaja pelo inte­rior do estado ver­i­fica o cenário de caatinga. Por onde passa avista queimadas. Os rios, out­rora perenes e cau­dalosos, não pas­sam de meros cur­sos de água, «dando pé» em muitas partes.

A cada ano que passa, aumenta o assore­a­mento e diminui o vol­ume de água. Rios como o Munin, o Corda, o Per­i­toró, o Pin­daré, e até o Itapi­curu (que abastece a cap­i­tal) estão deixando de ser perenes. Outro dia, fiquei des­o­lado ao pas­sar dois rios maran­henses (Munin e Per­i­toró) e perce­ber que daria para atravessa-​los a pé sem muitas difi­cul­dades. Se a situ­ação dos rios é essa, nem deve­mos falar dos Igara­pés. Estes, sim­ples­mente, desapareceram.

A incom­petên­cia, ignorân­cia, descom­pro­misso das autori­dades com a preser­vação do meio ambi­ente tem feito o Maran­hão perder uma de suas maiores riquezas: seus recur­sos hídri­cos. No mesmo embalo, suas florestas.

Local­izado entre o Norte e o Nordeste o Maran­hão pos­sui as mel­hores condições das duas regiões den­tre elas recur­sos hídri­cos em abundân­cia e solo fér­til que não encharca. Estas condições atraíram mil­hares brasileiros de todos os can­tos do país.

O des­cuido deste imenso patrimônio está se per­dendo as vis­tas de todos.

A con­se­quên­cia é o que esta­mos assistindo. O estado inteiro se tor­nando árido com sua pais­agem desér­tica, não tar­dando para as comu­nidades serem abaste­ci­das com carro-​pipas, como noutras partes do Nordeste.

Os cíni­cos ou desin­for­ma­dos bus­carão expli­cações que lhes aten­dam os inter­esses mais mesquin­hos. Dirão que é o aque­c­i­mento global de que tanto se fala; dirão que o cul­pado é o «El nino»; dirão que é assim mesmo, que todo ano acontece.

Os ingên­uos se con­tentarão com estas expli­cações e deixarão as coisas con­tin­uarem como estão.

Infe­liz­mente – para a des­graça de todos –, os prob­le­mas não são e não com­por­tam soluções tão simples.

A questão ambi­en­tal no nosso estado é tão urgente quanto à edu­cação, a saúde ou a segu­rança pública. Urge que os poderes públi­cos tracem um plano con­junto de ação envol­vendo os municí­pios e a sociedade civil, fazendo valer tanto a con­sci­en­ti­za­ção quanto à repressão no que se ref­ere aos crimes ambientais.

Uma das causas do meio ambi­ente está tão mal­tratado (e pio­rando), é que sem­pre rel­e­garam o assunto a uma posição secundária, sendo «tocado» de qual­quer maneira, com ver­bas min­guadas. Isso quando não servi­ram para o enriquec­i­mento de alguns picare­tas encar­rega­dos pelos gov­er­nantes da política ambi­en­tal do estado.

O Maran­hão, na ver­dade, repete o que foi feito país que não ape­nas des­cuidou da questão ambi­en­tal quando não fez pior ao dar-​lhe trata­mento ide­ol­o­gizado como se fosse incom­patível preser­var o o meio ambi­ente e desen­volver o país. Mas esse é um assunto para outro texto.

O Estado do Maran­hão pre­cisa se inve­stir da respon­s­abil­i­dade de não per­mi­tir mais o descaso com o meio ambi­ente. Não se trata de uma questão de cunho mera­mente ecológico ou ide­ológico. A preser­vação ambi­en­tal deve se dar por razões tam­bém econômi­cas. Trata-​se uma riqueza que a sociedade está per­dendo e que as futuras ger­ações não alcançarão.

Neste momento o estado inteiro arde por conta dos incên­dios crim­i­nosos, por out­ros provo­ca­dos pelo manejo inad­e­quado. Ao mesmo tempo a seca começa a viti­mar a agropecuária e as comunidades.

A atenção a estas questões não podem esperar pelo amanhã. Antes, dev­eríamos tratar delas desde ontem, desde sempre.

Esta­mos diante de uma tragé­dia anun­ci­ada é nosso dever ten­tar impedir que ocorra.

Abdon Mar­inho é advogado.