A DES­GRAÇA DAS OBRAS MAL FEITAS.

A imagem de um ônibus afun­dado em plena rua do bairro COHA­JAP, talvez tenha sido a mais emblemática do primeiro de janeiro do ano que se ini­cia. As tor­ci­das, asses­sores, adver­sários e desafe­tos do prefeito munic­i­pal – e, depois do gov­er­nador — cor­reram para ten­tar tirar seus div­i­den­dos eleitorais.

Em sua defesa, o alcaide, tam­bém através de incon­táveis asses­sores, tra­tou de dizer que a obra não era de sua respon­s­abil­i­dade e sim da con­ces­sionária de águas e esgoto da cap­i­tal, a famosa CAEMA, gerida pelo gov­erno estadual.

A fotografia, ou mel­hor, o fato por trás da mesma, não alivia a respon­s­abil­i­dade de ninguém e vem com­pro­var aquilo que já recla­mamos desde que pas­sei a com­par­til­har min­has ideias com os leitores e ami­gos: a pés­sima qual­i­dade das obras públi­cas agravando-​se a cada dia que passa.

A des­graça das obras mal feitas alastrou-​se pelo país como um rastilho de pólvora. Ainda por por estes dias assis­ti­mos uma ponte que mal com­ple­tara três anos de uso ruir em efeito dominó.

O Maran­hão, que ainda não perdeu o mal hábito de ampliar os defeitos nacionais, faz tempo que não temos a ale­gria de pagar­mos por uma obra durável.

Se fiz­er­mos um lev­an­ta­mento das rodovias estad­u­ais ver­e­mos que quase nen­huma tem durado mais que um inverno. Ao que parece são con­struí­das com o claro propósito de ficarem san­grando o estado através de refor­mas, emen­das e remen­dos, por anos a fio.

Quem cos­tuma via­jar pelo inte­rior do Maran­hão com fre­qüên­cia, como eu, já deve ter encon­trado uma estrada sendo feita e a mesma estrada já apre­sen­tar pon­tos a neces­si­tar de reparos.

Na ver­dade nem pre­cisamos ir ao inte­rior do estado para con­statar tal situ­ação de descal­abro, um sim­ples pas­seio pelas rodovias estad­u­ais que cor­tam a ilha demostram bem isso. Um dos mel­hores exem­p­los é a MA-​203, famosa dupli­cação da Estrada da Raposa no tre­cho do Araçagy. A obra que está cus­tando aos cofres públi­cos a bagatela de R$ 10 mil­hões por quilometro, que começou a ser feita em 2014, antes de ser con­cluída e entregue o asfalto, em quase toda a sua exten­são, começou a ceder, de sorte a não per­mi­tir a pas­sagem simultânea de dois veícu­los largos.

Para com­ple­tar, agora, sabe-​se, que vão refazê-​la na total­i­dade, alargando a pista. O pre­juízo com o que foi feito e não prestou, com a grama que foi plan­tada – e agora está sendo reti­rada –, com as cen­te­nas de postes e rede de elet­ri­ci­dade, decerto ficará com o con­tribuinte, mais uma vez.

Outro fato pitoresco ocor­reu na MA 204, nas prox­im­i­dades do local denom­i­nado Beira-​Rio, Maioba, Paço do Lumiar, ainda em 2014, inven­taram de alargar a pista, fiz­eram o serviço duas vezes, sem sur­tir efeito, numa das vezes antes de entregue já estava todo serviço teve que ser refeito, agora, mais uma vez, terão que refazê-​lo.

Nestes quase vinte anos de ativi­dade profis­sional, raras foram as vezes que não me deparei, quase anual­mente, com obras de reparos nas rodovias estad­u­ais, a MA 014, no tre­cho Pin­heiro — Vitória do Mearim é uma que parece está per­ma­nen­te­mente em obras. Não falta obras, assim como não fal­tam crat­eras. Outra que parece sem­pre pre­cisar de reparos é a MA que liga o Cujupe a Pin­heiro e a Gov­er­nador Nunes Freire. Ape­nas para ficar nas principais.

Na ver­dade, descon­heço alguma rodovia estad­ual que não esteja pre­cisando de reparos, inclu­sive aque­las con­struí­das no calor das eleições de 2014 com o claro propósito de turbinar as can­di­dat­uras oficiais.

Emb­ora os asses­sores e ali­a­dos do prefeito da cap­i­tal ten­ham cor­rido para defendê-​lo com relação ao ocor­rido no COHA­JAP, as obras da prefeitura, como acon­tece, no estado e nos demais municí­pios, pade­cem da mesma des­graça: são mal-​feitas. Não con­sigo esque­cer de uma inter­venção que ten­taram fazer na Avenida dos Holan­deses e que serviria para pas­sar com a tubu­lação des­ti­nada à drenagem da Vila Luizão. Atra­pal­haram o trân­sito por quase um ano e obra, pelo que se sabe, até hoje não foi con­cluída. Naquela ocasião, a exem­plo do que ocor­reu agora, nas primeiras chu­vas tudo que tin­ham feito foi lev­ado pelas águas.

Até as obras de mobil­i­dade, tão impor­tantes e bem-​vindas, apre­sen­tam o asfalto cedendo, às vezes, antes mesmo da inau­gu­ração, um exem­plo claro disso é o que ocor­reu no Anel Viário, na Areinha.

Obras mal feitas, na cidade e no Maran­hão, não casos esporádi­cos, um aci­dente, uma empresa que com má-​fé, agiu assim, infe­liz­mente é uma con­stante. É algo tão nat­ural que ficamos com a impressão que é nor­mal, que as obras devem mesmo serem refeitas todos os anos.

Uma obra rodoviária dev­e­ria ser feita para durar décadas, aqui não chega a durar dois inver­nos, no máx­imo. Nem parece que a engen­haria evoluiu tanto.

Como cheg­amos a este ponto?

As razões são várias, desde a ação dos cor­rup­tos que sugam, vinte, trinta, até sei lá quan­tos por cento, ao sis­temático desmonte da estru­tura de fis­cal­iza­ção do Estado.

Os fis­cais do estado pas­saram – quando muito –, a fis­calizar as obras prontas, sem con­ferir a com­pactação, sem ver­i­ficar a qual­i­dade do mate­r­ial, da base, do asfalto empre­gado, sem con­ferir a espes­sura, se obe­dece as especi­fi­cações téc­ni­cas, se apli­cado na forma e modo próprio, sem acom­pan­har a exe­cução, etc.

Ver­i­fiquem as obras estad­u­ais e época que foram feitas. Ire­mos con­statar que as mais recentes têm menos duração que as mais anti­gas feitas a trinta ou vinte cinco anos. Como se em deter­mi­nado momento, tivessem, delib­er­ada­mente, deci­dido por obras ruins, mal feitas, sug­ado­ras dos recur­sos públicos.

O triste e vex­am­i­toso episó­dio do COHA­JAP – onde a autori­dade estad­ual aparece para dizer que está sendo feito o reparo pela empresa con­tratada –, serve, na ver­dade, como o ateste de que o atual gov­erno não con­seguiu debe­lar os vícios her­da­dos dos gov­er­nos ante­ri­ores, que as obras con­tin­uam a pade­cer da mesma desgraça.

Uma obra feita há menos de um ano – a não ser que tivesse ocor­rido uma tragé­dia –, jamais era para está sofrendo reparos. Se está, é porque foi mal-​feita e porque o estado não cumpriu o seu papel de fis­calizar as eta­pas da obra.

Como foi ates­tada? A base era para ser aquela mesma? O asfalto para para ser daquela espessura?

As autori­dades não podem, sim­ples­mente, diz­erem que «reparos» estão sendo feitos. Faz-​se necessário a punição dos respon­sáveis, inclu­sive da própria empresa – já rein­ci­dente em fazer obras com este tipo de qualidade.

Faz-​se necessário que se des­culpem com a sociedade pela falta de zelo dis­pen­sado aos recur­sos públi­cos e pelos transtornos cau­sa­dos às pes­soas afetadas.

O gov­erno do estado pre­cisa usar o caso como exem­plo e fazer fun­cionar seus depar­ta­men­tos de fis­cal­iza­ção, devol­vendo, assim, a qual­i­dade às obras públicas.

A efe­tiva mudança passa por tratar as obras, os recur­sos públi­cos e a sociedade com respeito.

Abdon Mar­inho é advogado.

ATIRANDO COM PÓLVORA ALHEIA.

Um amigo cos­tuma dizer que “quem atira com pólvora alheia não toma chegada”. Quer dizer com isso que não tem pre­ocu­pação com o tanto que gasta, com o des­perdí­cio, com o zelo que teria caso estivesse “ati­rando com a própria pólvora”.

Cer­ta­mente, esta é a situ­ação daquele grupo que dom­ina a cena política naquele municí­pio lá do meu sertão. Um episó­dio ilus­tra bem o des­perdí­cio com o din­heiro do contribuinte.

Há quase 20 anos inven­taram de con­struir um cen­tro admin­is­tra­tivo onde pudesse fun­cionar todas as sec­re­tarias e demais órgãos munic­i­pais. Em si, a ideia era exce­lente, o municí­pio, exceto pela prefeitura, cen­tralizaria todos os serviços públi­cos em um único local, reduziria, sub­stan­cial­mente os cus­tos com água, luz, tele­fone, com os deslo­ca­men­tos, e, sobre­tudo, com os aluguéis, que cos­tu­mam san­grar as finanças dos municí­pios maranhenses.

Pois bem, se a ideia era irrepreen­sível o mesmo não se pode dizer da exe­cução do pro­jeto do cen­tro admin­is­tra­tivo. Inau­gu­rado no apa­gar das luzes de um ano, já “nas primeiras chu­vas do ano seguinte” começou a se rev­e­lar prob­lemático. Tanto a parte estru­tural do cen­tro admin­is­tra­tivo munic­i­pal quanto as obras com­ple­mentares, como pavi­men­tação, drenagem, pais­ag­ismo e sinal­iza­ção foram mal feitas, levando a con­statação de indí­cios de lesão ao patrimônio público e ense­jando a cobrança de expli­cações dos responsáveis.

Cabe esclare­cer que os gestores do período deter­mi­naram a aber­tura de proces­sos admin­is­tra­tivos, emb­ora, pelo que se saiba, até aqui, nen­hum tenha chegado à con­clusão de respon­s­abi­lizar e punir aque­les que deram causa a tan­tos “equívocos”.

O certo é que o intenso agrava­mento dos prob­le­mas detec­ta­dos desde a inau­gu­ração e a com­pro­vada falta de manutenção, tornou o cen­tro admin­is­tra­tivo munic­i­pal inabitável, com pouco mais de 06 (seis) anos de uti­liza­ção, voltando as sec­re­tarias munic­i­pais, aos vel­hos e lucra­tivos (para quem aluga, claro), alugueres.

Mudando de lugar con­forme o aumento da estru­tura e ao sabor dos diver­sos inter­esses, as sec­re­tarias, estão há cerca de nove anos sem um ponto fisico definitivo.

A reforma pre­vista para durar menos de um ano demora pelo tempo que durou a Odis­seia de Ulisses, bem nar­rada por Homero, pare­cendo – e muito – com famoso manto de Pené­lope, aquele que ela tecia durante o dia e des­man­chava durante a noite para fugir ao assé­dio dos inúmeros pretendentes.

Mas, des­graça pouca é bobagem – para aque­les fornecem a pólvora –, e, quando a dita reforma estiver con­cluída – o que ainda levará mais um ano, talvez dois, se con­tar­mos com tempo que será gasto para mobiliá-​lo –, o cen­tro admin­is­tra­tivo, já não cumprirá mais os obje­tivos para os quais foi pro­je­tado. Vinte anos se pas­saram entre o pro­jeto e nova ocu­pação. O municí­pio cresceu, o número de sec­re­tarias, órgãos e servi­dores, aumen­tou muito mais.

O resul­tado certo é que, quando o pré­dio for nova­mente entregue à gestão munic­i­pal, não com­por­tará mais o número de sec­re­tarias e órgãos cri­a­dos, levando a prefeitura a con­tin­uar com sua admin­is­tração descen­tral­izada e gas­tando fábu­las com alugueres, deslo­ca­men­tos, ener­gia, tele­fone, sis­tema de dados, etc.

Algu­mas inda­gações dev­e­riam ser feitas pelos órgãos de con­t­role, Tri­bunal de Con­tas, Poder Leg­isla­tivo e até pelo Min­istério Público: A primeira, é como uma reforma leva dez anos (ou mais) para ser con­cluída? A segunda, é se não teria sido mais van­ta­joso para admin­is­tração ter demolido e con­struído uma nova estru­tura, já mais ade­quada ao cresci­mento do municí­pio e aos número de sec­re­tarias e órgãos? A ter­ceira, se seria a razoável o municí­pio ter investido na con­strução de um novo pré­dio para a prefeitura em detri­mento da reforma/​manto de Pené­lope? A quarta, se os respon­sáveis pelos fatos, inclu­sive pela extra­ordinária demora na “reforma” (quase dez anos), serão respon­s­abi­liza­dos? A quinta, qual o mon­tante já gasto pelo municí­pio com a reforma/​manto de Pené­lope, com as despe­sas de manutenção das sec­re­tarias e com os alugueres estes anos todos?

São per­gun­tas sim­ples com respostas mais sim­ples ainda, é de se estran­har que nunca ten­ham sido feitas e respon­di­das à pat­uleia exausta de pagar impostos.

Algo que causa maior estran­heza é o silên­cio do val­oroso Min­istério Público Estad­ual, tão dili­gente em fusti­gar os demais gestores, man­tém um silên­cio sepul­cral. Chega a ser ina­cred­itável que uma obra com que se aprox­ima da maior­i­dade da inau­gu­ração tenha servido ao municí­pio ape­nas pouco mais de seis anos, ficando o resto do tempo em inter­mináveis refor­mas, enquanto o poder público pagava e paga polpu­dos alugueres a os felizes locadores.

A impressão que sobra é a de que o Brasil não tem jeito. E, que o nosso futuro é o abismo profundo.

Abdon Mar­inho é advogado.