AbdonMarinho - ATIRANDO COM PÓLVORA ALHEIA.
Bem Vindo a Pag­ina de Abdon Mar­inho, Ideias e Opiniões, Sábado, 23 de Novem­bro de 2024



A palavra é o instru­mento irre­sistível da con­quista da liber­dade.

ATI­RANDO COM PÓLVORA ALHEIA.

ATIRANDO COM PÓLVORA ALHEIA.

Um amigo cos­tuma dizer que “quem atira com pólvora alheia não toma chegada”. Quer dizer com isso que não tem pre­ocu­pação com o tanto que gasta, com o des­perdí­cio, com o zelo que teria caso estivesse “ati­rando com a própria pólvora”.

Cer­ta­mente, esta é a situ­ação daquele grupo que dom­ina a cena política naquele municí­pio lá do meu sertão. Um episó­dio ilus­tra bem o des­perdí­cio com o din­heiro do contribuinte.

Há quase 20 anos inven­taram de con­struir um cen­tro admin­is­tra­tivo onde pudesse fun­cionar todas as sec­re­tarias e demais órgãos munic­i­pais. Em si, a ideia era exce­lente, o municí­pio, exceto pela prefeitura, cen­tralizaria todos os serviços públi­cos em um único local, reduziria, sub­stan­cial­mente os cus­tos com água, luz, tele­fone, com os deslo­ca­men­tos, e, sobre­tudo, com os aluguéis, que cos­tu­mam san­grar as finanças dos municí­pios maranhenses.

Pois bem, se a ideia era irrepreen­sível o mesmo não se pode dizer da exe­cução do pro­jeto do cen­tro admin­is­tra­tivo. Inau­gu­rado no apa­gar das luzes de um ano, já “nas primeiras chu­vas do ano seguinte” começou a se rev­e­lar prob­lemático. Tanto a parte estru­tural do cen­tro admin­is­tra­tivo munic­i­pal quanto as obras com­ple­mentares, como pavi­men­tação, drenagem, pais­ag­ismo e sinal­iza­ção foram mal feitas, levando a con­statação de indí­cios de lesão ao patrimônio público e ense­jando a cobrança de expli­cações dos responsáveis.

Cabe esclare­cer que os gestores do período deter­mi­naram a aber­tura de proces­sos admin­is­tra­tivos, emb­ora, pelo que se saiba, até aqui, nen­hum tenha chegado à con­clusão de respon­s­abi­lizar e punir aque­les que deram causa a tan­tos “equívocos”.

O certo é que o intenso agrava­mento dos prob­le­mas detec­ta­dos desde a inau­gu­ração e a com­pro­vada falta de manutenção, tornou o cen­tro admin­is­tra­tivo munic­i­pal inabitável, com pouco mais de 06 (seis) anos de uti­liza­ção, voltando as sec­re­tarias munic­i­pais, aos vel­hos e lucra­tivos (para quem aluga, claro), alugueres.

Mudando de lugar con­forme o aumento da estru­tura e ao sabor dos diver­sos inter­esses, as sec­re­tarias, estão há cerca de nove anos sem um ponto fisico definitivo.

A reforma pre­vista para durar menos de um ano demora pelo tempo que durou a Odis­seia de Ulisses, bem nar­rada por Homero, pare­cendo – e muito – com famoso manto de Pené­lope, aquele que ela tecia durante o dia e des­man­chava durante a noite para fugir ao assé­dio dos inúmeros pretendentes.

Mas, des­graça pouca é bobagem – para aque­les fornecem a pólvora –, e, quando a dita reforma estiver con­cluída – o que ainda levará mais um ano, talvez dois, se con­tar­mos com tempo que será gasto para mobiliá-​lo –, o cen­tro admin­is­tra­tivo, já não cumprirá mais os obje­tivos para os quais foi pro­je­tado. Vinte anos se pas­saram entre o pro­jeto e nova ocu­pação. O municí­pio cresceu, o número de sec­re­tarias, órgãos e servi­dores, aumen­tou muito mais.

O resul­tado certo é que, quando o pré­dio for nova­mente entregue à gestão munic­i­pal, não com­por­tará mais o número de sec­re­tarias e órgãos cri­a­dos, levando a prefeitura a con­tin­uar com sua admin­is­tração descen­tral­izada e gas­tando fábu­las com alugueres, deslo­ca­men­tos, ener­gia, tele­fone, sis­tema de dados, etc.

Algu­mas inda­gações dev­e­riam ser feitas pelos órgãos de con­t­role, Tri­bunal de Con­tas, Poder Leg­isla­tivo e até pelo Min­istério Público: A primeira, é como uma reforma leva dez anos (ou mais) para ser con­cluída? A segunda, é se não teria sido mais van­ta­joso para admin­is­tração ter demolido e con­struído uma nova estru­tura, já mais ade­quada ao cresci­mento do municí­pio e aos número de sec­re­tarias e órgãos? A ter­ceira, se seria a razoável o municí­pio ter investido na con­strução de um novo pré­dio para a prefeitura em detri­mento da reforma/​manto de Pené­lope? A quarta, se os respon­sáveis pelos fatos, inclu­sive pela extra­ordinária demora na “reforma” (quase dez anos), serão respon­s­abi­liza­dos? A quinta, qual o mon­tante já gasto pelo municí­pio com a reforma/​manto de Pené­lope, com as despe­sas de manutenção das sec­re­tarias e com os alugueres estes anos todos?

São per­gun­tas sim­ples com respostas mais sim­ples ainda, é de se estran­har que nunca ten­ham sido feitas e respon­di­das à pat­uleia exausta de pagar impostos.

Algo que causa maior estran­heza é o silên­cio do val­oroso Min­istério Público Estad­ual, tão dili­gente em fusti­gar os demais gestores, man­tém um silên­cio sepul­cral. Chega a ser ina­cred­itável que uma obra com que se aprox­ima da maior­i­dade da inau­gu­ração tenha servido ao municí­pio ape­nas pouco mais de seis anos, ficando o resto do tempo em inter­mináveis refor­mas, enquanto o poder público pagava e paga polpu­dos alugueres a os felizes locadores.

A impressão que sobra é a de que o Brasil não tem jeito. E, que o nosso futuro é o abismo profundo.

Abdon Mar­inho é advogado.