UMA CAUSA PARA UNIR E DESEN­VOLVER O MARANHÃO.

Econo­mia, para quem não viven­cia seu mundo, é sem­pre um tema árido para ser desen­volvido. Eu que can­sei de levar “bolo» na tabuada de mul­ti­plicar, sem­pre pro­curei pas­sar ao largo do assunto, por conta disso demorei tanto a me man­i­fes­tar sobre o pro­jeto do Senador Roberto Rocha (PSB/​MA) que trata da cri­ação da Zona Livre de Expor­tação de São Luís, Pro­jeto de Lei 319/​2015, que tramita no Senado Federal.

Após ler e reler o pro­jeto algu­mas vezes – para entendê-​lo – me con­venci da sua importân­cia para o desen­volvi­mento do Maranhão.

Durante décadas os gov­er­nos se ocu­param de fomen­tar a for­mação de enclaves econômi­cos no nosso ter­ritório – ilhas de pros­peri­dade econômica – em meio a mis­éria gri­tante no seu entorno.

Exem­p­los clás­si­cos são a Vale, o con­sór­cio ALUMAR e até o Porto do Itaqui. Nunca entendi a razão dos gov­er­nos brasileiros não terem exigido ou incen­ti­vado o surg­i­mento de empre­sas para o ben­e­fi­ci­a­mento, em ter­ritório brasileiro (maran­hense), do minério de ferro, do alumínio ou, ainda, que o porto não fosse um mero expor­ta­dor de pro­du­tos primários.

Ape­nas para ficar nestes exem­p­los, expor­ta­mos mil­hões de toneladas em minérios e depois read­qui­r­i­mos os pro­du­tos feitos a par­tir deles (minérios) por um valor bem superior.

Noutras palavras: vendemos barato, ger­amos empre­gos noutras ter­ras e adqui­r­i­mos os pro­du­tos da matéria prima que expor­ta­mos, bem mais caro.

Vamos com­bi­nar que não pre­cisa ser econ­o­mista para perce­ber que esta equação está equivocada.

Não é aceitável que tanto minério seja expor­tado a par­tir do nosso porto, por empre­sas aqui sedi­adas, e aqui, na ilha, não tenha uma fábrica de prego, para­fuso ou, até mesmo, de caçarola ou de penico.

Este equiv­oco cria uma dis­torção econômica absurda: temos um estado rico, com um PIB ele­vado (acho que o segundo do nordeste) e um povo extrema­mente pobre, ocu­pado os últi­mos lugares em qual­quer indi­cador social.

Isso é algo sério, tão sério que, caso esses enclaves econômi­cos deix­as­sem de exi­s­tir amanhã, pouco ou nada afe­taria a vida do cidadão comum maranhense.

Uma prova disso é que a ALUMAR reduziu dras­ti­ca­mente suas oper­ações e se falava em demis­sões de quin­hen­tas ou seis­cen­tas pes­soas, não afe­tando a econo­mia do estado como um todo.

Nos trinta e mais anos que aqui estão não enraizaram nada na econo­mia local.

Caso o pro­jeto do senador maran­hense vire real­i­dade, estare­mos diante da pos­si­bil­i­dade de mudar­mos a econo­mia – não ape­nas da ilha, mas de todo o Maran­hão –, de pata­mar. Algo para ser orçado em bil­hões de dólares.

Acred­ito que pelas condições priv­i­le­giadas da Ilha – posi­cionada estrate­gi­ca­mente próx­ima da Europa e do Canal do Panamá e com um dos mais pro­fun­dos por­tos do mundo –, muitas empre­sas, nacionais e estrangeiras, se inter­es­sarão em vir insta­lar suas plan­tas aqui e desen­volver pro­du­tos des­ti­na­dos à expor­tação, aproveitando-​se dos incen­tivos pro­pos­tos no projeto.

Ora, num primeiro momento, esta­mos falando numa val­oriza­ção bru­tal das pro­priedades de toda a ilha e, já num segundo momento, de mil­hares de empre­gos para a pop­u­lação brasileira (e maran­henses) nes­tas empre­sas. Só estes dois itens, a val­oriza­ção imo­bil­iária e os empre­gos ofer­e­ci­dos, são capazes de trans­for­mar a econo­mia da ilha e do estado.

A Zona Livre de Expor­tação de São Luís, caso vire real­i­dade, per­mi­tirá que diver­sos itens da pro­dução maran­hense (e de out­ros esta­dos) sejam ben­e­fi­ci­a­dos na ilha para serem expor­ta­dos para out­ros países. A soja que sai hoje «in natura», por exem­plo, já sairá pelo porto, como óleos, como ração ani­mal, gerando emprego e agre­gando maior valor ao pro­duto final. O mesmo pode acon­te­cer com os diver­sos pro­du­tos ori­un­dos do minério, já podem sair daqui ao invés de lin­gotes, como caçarola, como prego, como rodas de veícu­los, como tril­hos para fer­rovias, como peças diver­sas para a indús­tria ao redor do mundo. Até o uru­cum que cresce, sem que ninguém cuide, em qual­quer mon­turo, poderá/​deverá ser proces­sado e expor­tado em for­mato de condi­men­tos, tin­tas, óleos, resinas, etc.

Emb­ora o pro­jeto já alcance toda a ilha de São Luís, per­mite, que através de decreto pres­i­den­cial, a zona de expor­tação alcance out­ros municí­pios, como é o caso de Bacabeira, onde já temos uma grande área já no ponto de insta­lar diver­sas indús­trias. Noutra quadra, tam­bém per­mite que a pro­dução seja com­er­cial­izada no ter­ritório nacional, desde que sem isenção e incen­tivos, com­petindo, em pé de igual­dade, com as demais indús­trias nacionais.

Por outro lado, como se trata de uma zona de expor­tação, não con­cor­rerá com a Zona Franca de Manaus.

Claro que qual­quer boa ideia sem­pre pode e deve ser mel­ho­rada. Esta da Zona Livre de Expor­tação de São Luís, não pode e não deve ser difer­ente. Deve­mos obser­var as questões ambi­en­tais, o frágil ecos­sis­tema da ilha, evi­tando que em nome da ativi­dade econômica se despreze todo o resto, seja na ilha seja no con­ti­nente. Desen­volvi­mento e sobre­vivên­cia não são coisas antagônicas.

Feitas estas ressal­vas, estou con­ven­cido que a cri­ação da Zona Livre de Expor­tação de São Luís, trará enormes bene­fí­cios e riquezas para o estado e para nossa pop­u­lação. Aca­bando, de vez, com o per­verso para­doxo do estado rico, povo pobre e sendo uma opor­tu­nidade de ten­tar­mos virar essa página da história do Maran­hão em que só se dis­cute mis­éria, pobreza, vio­lên­cia e out­ros absur­dos antinaturais.

Acho que esta é uma ban­deira, uma causa, que deva unir todos os maran­henses – sobre­tudo os da ilha –, esque­cendo, ainda por um momento, em nome de um inter­esse maior, as enormes divisões em torno de pro­je­tos pes­soais ou de cunho ideológico.

Pou­cas vezes o Brasil exper­i­men­tou uma crise nos níveis da que esta­mos vivendo hoje. A econo­mia como um todo sofrendo muito, a econo­mia que gira em torno do Estado sofrendo mais ainda.

A crise é tamanha que outro dia li uma matéria em que autori­dades do gov­erno estad­ual recla­mavam de uma redução de 16 mil­hões de reais numa das parce­las do Fundo de Par­tic­i­pação dos Esta­dos. Emb­ora para um cidadão pareça e seja muito, para o estado não dev­e­ria pare­cer tão grave a ponto de virar notícia.

Isso mostra o quanto a nossa econo­mia foi condi­cionada à dependên­cia. O estado depen­dente de repasses de fun­dos, os municí­pios sobre­vivendo graças a isso, e mal con­seguindo admin­is­trar e pagar a folha de pes­soal. As empre­sas, por sua vez, depen­dendo das migal­has de ambos, com as hon­radas exceções que sem­pre existem.

Entendo que é hora do Maran­hão se valer de suas condições priv­i­le­giadas, solo fér­til, clima estável, duas grandes fer­rovias, um porto numa local­iza­ção que o torna um dos mais impor­tantes do mundo e sair de vez do mod­elo de econo­mia de dependência.

A cri­ação da Zona Livre de Expor­tação de São Luís é uma formidável opor­tu­nidade para trans­for­mar­mos nos­sas poten­cial­i­dades e resul­ta­dos práti­cos para todos. Não podemos deixar que passé.

Os gov­er­nantes, políti­cos, enti­dades, a sociedade de uma forma geral, pre­cisam se mobi­lizar em torno desta e de out­ras ini­cia­ti­vas de inter­esse comum.

É o que acho.

Abdon Mar­inho é advogado.

SEGU­RANÇA: PASSA A HORA DE AGIR.

Não sei a quan­tas estão as estatís­ti­cas sobre a segu­rança no nosso estado de janeiro até aqui. Isso se deve ao fato do Maran­hão con­seguir pro­duzir fenô­menos que os filó­so­fos, até os mais evoluí­dos, só ten­ham imag­i­nado: reunir no mesmo espaço físico e tem­po­ral o céu e o inferno.

Isso é o que deduz­i­mos ao nos infor­mar­mos nos veícu­los de comu­ni­cação local. Se opos­i­tores ao gov­erno exper­i­men­ta­mos o pior dos infer­nos, se ali­a­dos, esta­mos no paraíso, com a segu­rança fun­cio­nando mel­hor que na Suécia.

Tomemos ape­nas um fato: uma oper­ação poli­cial que deteve, numa festa, cerca de 180 pes­soas. Para os rep­re­sen­tantes da oposição uma pat­a­coada sem tamanho, mere­ce­dora de um pedido for­mal de des­cul­pas. Por sua vez, para os gov­ernistas uma ação elogiável e de caráter preventivo.

Ora, não se trata de uma coisa ou outra: a ação está longe de ser elogiável, tanto é assim que esse tipo de ação – ver­i­fi­cação de idade de quem fre­quenta fes­tas e infer­n­in­hos –, não faz parte da rotina da polí­cia e sim dos con­sel­hos tute­lares. A polí­cia foi, na ver­dade, esperando pren­der dezenas de inte­grantes de quadrilhas, o que não acon­te­ceu. Por outro lado, não foi o «fim do mundo», pat­a­coada, abu­siva e mere­ce­dora de pedi­dos de des­cul­pas. A polí­cia pode­ria, sim – ressal­va­dos abu­sos –, fazer a ver­i­fi­cação que fez, apreen­der menores e drogas.

O que con­tin­u­amos a assi­s­tir, infe­liz­mente, é os políti­cos não tratarem a questão da segu­rança com a pri­or­i­dade que ela merece ter. Con­tin­uam na polit­i­calha nojenta e indifer­ente ao sofri­mento da população.

Inde­pen­dente de diz­erem ou não que a vio­lên­cia diminuiu, não é isso que sen­ti­mos no dia a dia das ruas. Nós cidadãos esta­mos com medo, receosos de sair­mos de casa, de andar nas ruas, de nos diver­tir­mos. Não é con­ce­bível que uma cidade turís­tica as pes­soas ten­ham medo de ir à praia, fre­quen­tar o cen­tro histórico, vis­i­tar a cidade reli­giosa de São José de Ribamar.

Difi­cil­mente encon­tramos alguém, em todo estado, que não tenha uma história de vio­lên­cia para con­tar. Se não lhe acon­te­ceu dire­ta­mente, cer­ta­mente acon­te­ceu com um par­ente próx­imo, um amigo.

Outro dia, um amigo, pro­mo­tor de justiça, narrou-​me que teve de aban­donar sua casa para morar noutro lugar. Gostava da casa, foi obri­gado a mudar-​se após ser assaltado duas vezes na porta, numa delas, estava na com­pan­hia de uma del­e­gada de polí­cia que nada pode fazer.

Por estes dias, ban­di­dos invadi­ram a casa de uma del­e­gada de polí­cia e fiz­eram um «raspa», ainda no ano pas­sado foi a vez de um ofi­cial da polí­cia. Mostram com isso que não têm o menor respeito pela autoridade.

Se out­rora, era comum encon­trar­mos poli­ci­ais andando far­da­dos nas ruas, entrando nos cole­tivos, hoje só fazem isso – usam farda –, durante o expe­di­ente. Findo este, ainda nos quar­téis ou bases de apoio, tro­cam a farda por tra­jes civis. Não querem virar alvo dos ban­di­dos. Se antes os ban­di­dos trem­iam ao encon­trar um poli­cial far­dado hoje dá-​se jus­ta­mente o oposto, os poli­ci­ais temem os ban­di­dos, escon­dem as far­das, colo­cam para secar atrás da geladeira, escon­dem a iden­ti­dade profissional.

Isso já vem ocor­rendo há algum tempo.

A rotina de explosão de caixas eletrôni­cos no inte­rior do estado, a pro­lif­er­ação do trá­fico e do con­sumo de dro­gas, refletem, tam­bém, o quanto as peque­nas cidades estão vul­neráveis e o quanto as forças poli­ci­ais disponíveis para sua segu­rança são insu­fi­cientes e/​ou despreparadas para enfrentar o poder de fogo dos bandidos.

A vio­lên­cia só tem aumen­tado. Os números infor­mam que no ano pas­sado a cap­i­tal do Maran­hão foi a ter­ceira mais vio­lenta do Brasil.

Como disse, não sei o que os números dirão deste ano que já prin­cipia o fim, mas, cer­ta­mente, não será muito difer­ente do ano que passou.

A mídia lig­ada à oposição já insinua que o gov­er­nador pre­tende fazer alter­ações na pasta.

Caso haja um fundo de ver­dade na notí­cia, não acred­ito que uma sim­ples mudança de tit­u­lar da pasta venha a resolver o problema.

Não se pode, como faz num time de fute­bol, e até mesmo noutros setores, resolver a questão com a sub­sti­tu­ição do técnico.

Falta as autori­dades enten­derem que segu­rança pública não pode ser tratada como política de gov­erno pois deve ser tratada como política de Estado.

Um amigo sin­te­ti­zou muito bem isso. Inda­gado sobre qual, para ele, dev­e­ria ser a prin­ci­pal política pública, respon­deu: – segu­rança. Pre­ciso está vivo para usufruir todas as outras.

A segu­rança, como uma política pública de Estado, o próprio gov­er­nador – com a autori­dade que lhe foi con­ferida pelo povo maran­hense –, dev­e­ria chamar os out­ros poderes, Judi­ciário, Leg­isla­tivo, o Min­istério Público Estad­ual, os prefeitos munic­i­pais, enti­dades da sociedade civil, a Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, a Sociedade de Dire­itos Humanos, a CNBB, a Asso­ci­ação Com­er­cial, e tan­tas out­ras, para, num foro per­ma­nente, dis­cu­tirem e traçarem metas con­jun­tas de com­bate a criminalidade.

Um secretário de segu­rança – qual­quer que seja –, não pos­sui respaldo para esse tipo de chama­mento. Acred­ito que só o gov­er­nador, como man­datário maior do Estado do Maran­hão, possui.

Não adi­anta ficarem no jogo de empurra-​empurra com um assunto de tamanha gravidade.

Ao Poder Exec­u­tivo cabe a respon­s­abil­i­dade de equipar seu sis­tema de segu­rança, fornecendo mais recur­sos humanos, mais estru­tura, para reprimir e previnir o crime.

Noutra frente pre­cisa travar um com­bate, sem tréguas, con­tra a cor­rupção que insiste em flo­re­cer den­tro das polícias.

Na cap­i­tal e prin­ci­pal­mente nos inte­ri­ores, são comuns as denún­cias de envolvi­men­tos de agentes poli­ci­ais com o trá­fico, com cober­tura a ações crim­i­nosas. É necessário por fim nisso. Se, de fato, exis­tem poli­ci­ais cor­rup­tos e ali­a­dos do crime, estes pre­cisam deixar, ime­di­ata­mente, as fileiras da poli­cia e rece­berem as punições da lei.

O Min­istério Público pre­cisa fazer com que os inquéri­tos andem.

O Judi­ciário fazer com que os deli­tos se trans­formem em penas a serem cumpridas.

Quase nada disso vem acon­te­cendo. Os crim­i­nosos con­fiam na inefi­ciên­cia do Estado em puni-​los, por isso mesmo, o crime, para eles é uma ari­dade compensadora.

Quem con­hece o sis­tema de segu­rança – já ouvi poli­ci­ais afir­marem em pro­gra­mas de rádio –, sabe que quase nada é apu­rado. Exceto os crimes de reper­cussão (os que saem na mídia), os menores, como invasão a domicílios, rou­bos, assaltos, não raro, caem no esquecimento.

O per­centual de crimes solu­ciona­dos, segundo dizem, não chega a 10% (dez por cento). Isso pre­cisa mudar.

As forças estatais e até da sociedade civil, pre­cisam se unir, tra­bal­harem em con­junto no com­bate à vio­lên­cia, repito. Sem isso, esta é uma guerra fadada ao fracasso.

A forma como veem fazendo – esta­mos vendo –, não surte o resul­tado. Parece que enx­ugam gelo.

A cada feri­ado – sei que no cumpri­mento da lei –, a justiça deter­mina a soltura de cen­te­nas de pre­sos. Destes muitos não voltam, ficam soltos nas ruas come­tendo deli­tos. Custa que estes bene­fí­cios sejam con­ce­di­dos com maior rigor? Talvez com a colo­cação de mecan­is­mos de ras­trea­mento? Que antes de soltar se ava­lie, junto com o MPE e a poli­cia, o per­fil de cada um? Este é ape­nas um exemplo.

No aspecto macro, o gov­er­nador pre­cisa chamar para si esta respon­s­abil­i­dade, mostrar para o ban­dido que ele não luta con­tra um poli­cial ape­nas, que ele terá que enfrentar o Estado que estará unido na defesa da sociedade.

É o que penso.

Abdon Mar­inho é advogado.