A ELEIÇÃO E OS NOVOS CORONÉIS.

Um amigo me alcança para falar de uma entre­vista con­ce­dida pela ex-​prefeita do Municí­pio de Bom Jardim, Lid­i­ane Leite, a uma revista local, onde a mesma diz que nunca admin­istrou o municí­pio, que desde o primeiro dia tal tarefa ficou a cargo de \«um grupo político\», por conta disso é inca­paz de dec­li­nar alguma obra ou ação nos dois anos e meio em que esteve no seu\«comando\». Meu amigo, dizendo-​se estar­recido com tais con­fis­sões, indaga se tenho alguma opinião.

Respondi-​lhe que acred­ito no que disse a ex-​prefeita, emb­ora ache que a con­fis­são não a isente de suas respon­s­abil­i­dades com os des­man­dos e, por­ven­tura, com quais­quer crimes que pos­sam ter cometido em seu nome pelo \«grupo político\» que não dec­lina os inte­grantes. Ela sabia o que se pas­sava, se não tinha con­hec­i­mento de tudo, cer­ta­mente sabia de algo. Teve mais de uma vez a chance de romper com a situação.

Mas a razão para acred­i­tar nas palavras dela é outra.

A credul­i­dade decorre do fato de haver acom­pan­hado aque­las eleições e as cir­cun­stân­cias que a fiz­eram prefeita sem ter pedido um único voto, uma vez que fora chamada a sub­sti­tuir o namorado declar­ado pela Justiça Eleitoral como inelegível, às 18 horas da véspera das eleições. Eleita por estre­ita margem de votos, já no dis­curso da vitória disse, com todas as letras, que quem iria admin­is­trar o municí­pio seria o namorado inelegível. Numa clara afronta à Justiça.

Como advo­gado que patro­ci­nou a impug­nação do seu reg­istro e tam­bém que entrou com o recurso con­tra sua diplo­mação ale­gando que sua eleição era fruto do logro aos eleitores posto que votaram em um e elegeram outro, denun­ciei, em todas as instân­cias da Justiça Eleitoral, o que hoje afirma a ex-​prefeita, que ela, era por dire­ito a deten­tora do mandato mas que o poder, de fato, não a per­ten­cia. O mandato fora ter­ce­i­rizado numa anom­alia que con­trari­ava a as regras democráticas.

A Justiça Eleitoral, da primeira à última instân­cia, enten­deu que está­va­mos erra­dos. Talvez estive­mos mes­mos, a menos à luz da legislação.

Entre­tanto, este caso – e tan­tos out­ros Brasil afora –, ense­jaram a mudança na lei. Dora­vante, a sub­sti­tu­ição de can­didatos, exceto por morte, tem que ocor­rer até vinte dias antes do pleito. Isso é o que manda a lei:

\«Art. 13 . § 3o Tanto nas eleições majoritárias como nas pro­por­cionais, a sub­sti­tu­ição só se efe­ti­vará se o novo pedido for apre­sen­tado até vinte dias antes do pleito, exceto no caso de falec­i­mento de can­didato, quando a sub­sti­tu­ição poderá ser efe­ti­vada após esse prazo, obser­vado em qual­quer hipótese o pre­visto no § 1º.\»

O caso de Bom Jardim – agora tor­nado público por um de seus pro­tag­o­nistas –, onde se con­fessa com todas letras a burla à leg­is­lação para con­ferir um mandato ele­tivo a quem estava impe­dido, legal­mente, de exercê-​lo, está longe de ser o fato mais grave da nossa política.

A sub­sti­tu­ição deu-​se – em que pese a burla – den­tro dos dita­mes da lei; a sub­sti­tuta vivia em união estável com o sub­sti­tuído ainda que indi­re­ta­mente era até com­preen­sível que ela o con­sul­tasse; inex­pe­ri­ente (com pouco mais de vinte anos) salu­tar que ouvisse pes­soas do grupo que a elegeu. Den­tro do quadro fático, estaria tudo den­tro do que poderíamos con­sid­erar \«normal\».

Situ­ação bem mais grave, ocor­rida na eleição pas­sada e que cam­inha para se repe­tir, com mais inten­si­dade, nesta que se aviz­inha, é a da ter­ce­i­riza­ção dos mandatos ele­tivos de prefeitos no Maranhão.

O roteiro é bem sim­ples: agio­tas e crim­i­nosos de out­ras áreas ban­cam as eleições de pes­soas com poten­cial de eleger-​se – e sem nen­hum juízo – e, vito­riosos os pro­te­gi­dos, estes agio­tas pas­sam a coman­dar setores estratégi­cos das admin­is­trações munic­i­pais. Isso quando não as coman­dam total­mente, sendo o prefeito, o eleito do povo, uma mera figura dec­o­ra­tiva que assume o ônus da gestão em troca de um salário.

Em todo Estado do Maran­hão temos notí­cias destes fatos. Admin­is­trações de municí­pios impor­tantes entregues nas mãos de pes­soas que não foram eleitas, com prefeitos que não pas­sam de fan­toches. Outro dia soube de um prefeito que fora \«proibido\» por quem o ban­cou, de nomear as pes­soas para assessorá-​lo. Os aux­il­iares foram nomea­dos pelo prefeito de fato, o que não foi eleito, mas que detém o mando na cidade.

Out­ros, mais poderosos e/​ou auda­ciosos, usam a tática napoleônica (emb­ora não saibam quem foi Napoleão) de eleger os par­entes. Um irmão em um municí­pio, um filho noutro, um cun­hado acolá, uma irmão, um tio, a esposa.

Os prefeitos, for­mal­mente, são out­ros, mas o comando é do agiota que ban­cou, que vai se apro­priar dos recur­sos públi­cos para tirar o que investiu nas eleições. Não se trata de busca de poder político, vai além disso, as eleições são cor­romp­i­das, trata-​se, na ver­dade, do roubo dos recur­sos públicos.

Ape­sar de todas as lim­i­tações que pas­sam os municí­pios brasileiros, muitos gestores, sobre­tu­dos os de municí­pios médios e grandes, com um pouco mais de poder de arrecadação, não fiz­eram nada por estiveram ou estão com­pro­meti­dos com os que ban­caram suas campanhas.

Nes­tas eleições as coisas serão ainda mais com­pli­cadas para aque­les que dese­jarem se elegerem hon­es­ta­mente dev­ido às várias lim­i­tações impostas pela leg­is­lação eleitoral. Quem vai sair na frente, na dis­puta, cer­ta­mente, os agio­tas, os crim­i­nosos que pos­suem din­heiro em caixa para com­prar votos e consciências.

For­tu­nas são feitas desta maneira, com a apro­pri­ação dos recur­sos dos orça­men­tos por estas quadrilhas. Com­pram mandatos, com­pram emen­das par­la­mentares e desviam partes dos recur­sos para o seu patrimônio. Isso quando não fazem incursões pelo trá­fico de dro­gas, rou­bos de ban­cos e de cargas.

As autori­dades do Maran­hão pre­cisam atentarem para isso. Inves­ti­gar os fatos que são do con­hec­i­mento de todos. Inves­ti­gar, com­pro­var, punir e impedir que as coisas con­tin­uem assim.

A poli­cia sabe destes fatos. outro dia ouvi no rádio um del­e­gado afir­mar que os rou­bos de ban­cos se des­ti­navam a ban­car as cam­pan­has eleitorais deste ano. Antes foi o secretário que afir­mou ter sido o mandato de deter­mi­nada dep­utada fruto de din­heiro sujo. Se o del­e­gado sabe, se o secretário sabe, não tem porque não investigar.

Urge que se que­bre esse código de silên­cio e fin­g­i­mento. Não podemos mais igno­rar o que se passa ou vir com a tolice que a cor­rupção é decor­rente uni­ca­mente do finan­cia­mento empre­sar­ial. Não era. Não é. A cor­rupção é decor­rente do crime orga­ni­zado que está tomando de conta da política, que tem rep­re­sen­tantes nas esferas de poder.

Abdon Mar­inho é advogado.

INIM­PUTABIL­I­DADE POR IGNORÂNCIA.

Con­frontando os fatos, o cidadão médio percebe com clareza que nos últi­mos anos fomos gov­er­na­dos com súcia de esper­tal­hões que tin­ham como meta aliar os cofres públi­cos. Não negó­cio público, da prospecção de petróleo em águas pro­fun­das a edição de uma medida pro­visória para servir as mon­ta­do­ras de automóveis, pas­sando rodovias, fer­rovias, com­pras e pro­dução de equipa­men­tos médi­cos e hos­pi­ta­lares, a exceção é alguém não ter lev­ado alguma van­tagem indevida.

Ape­sar disso, os donos do poder, seus ali­a­dos e adu­ladores agem como se nada tivesse acon­te­cido. Fazem isso com tanta con­vicção que chego a pen­sar em declarar todos inim­putáveis por ignorância.

Vejam o sen­hor Lula, ele nunca descon­fiou da bon­dade dos empresários José Bum­lai em socor­rer o seu par­tido, fazendo em seu nome emprés­ti­mos mil­ionários, para aten­der às neces­si­dades dos companheiros.

O inocente nunca soube – talvez Bum­lai nunca tenha lhe dito – que aquele tipo de emprés­timo não era para ser pago. Ele, que durante toda a vida criticara os ban­queiros, não estran­hou a existên­cia de ban­queiros «bonzinhos».

O puro nunca estran­hou a bon­dade de empre­it­eiras que cus­teou as refor­mas dos imóveis onde reside: o sítio de Ati­baia, a aparta­mento do Guarujá, aliás, nunca procurou saber a quem pertenciam.

O sin­gelo não duvi­dou da súbita pros­peri­dade daque­les que estavam ao seu entorno, do filho que, de zelador de zoológico virou rico empresário fez mofa, dizendo ser ele um gênio dos negó­cios, tão tal­en­toso com as finanças quanto o jogador Ronald­inho o fora com a bola nos pés.

O cré­dulo con­fiou nas boas intenções de Col­lor quando acor­dou em par­til­har com ele as dire­to­rias da Petro­bras, hoje uma empresa à beira da ban­car­rota por conta da gestão desastrada no seu e no atual governo.

Con­hecendo o sen­hor Dirceu desde os tem­pos em que dividiam um pão com mor­tadela no par­tido, não se deu conta da vida lux­u­osa que pas­sará a levar desde que alçado à condição de «capitão do time» – segundo suas próprias palavras – do gov­erno petista.

A ignorân­cia do sen­hor Lula só é com­parável à sua pre­sunção. O gajo achou ou acha nor­mal que empre­it­eiras lhe pagassem aprox­i­mada­mente R$ 13 mil por min­uto de falação. Acho que nem os homens mais geni­ais cobraram tanto por um min­uto de fala. Mas ele se acha acima de todos.

Agora mesmo, com tan­tos fatos apare­cendo, disse a quem quisesse ouvir, que não existe ninguém mais hon­esto que ele.

Como se dissesse uma abso­luta ver­dade, seus ali­a­dos saíram à vender a patranha.

O que acho estranho nisso tudo, não é que o sen­hor Lula – que diz cansar-​se com a leitura de um jor­nal – dizer esse tipo de coisa, é pes­soas que se dizem inteligentes, int­elec­tu­ais, alguns até já con­seguem escreve o nome sem que­brar a ponta do lápis, embar­carem e defend­erem com unhas e dentes.

Os gov­er­nantes, seus par­tidários, seus adu­ladores, ape­sar de muito ouvirem – e alguns até con­hecerem mais de perto –, até hoje não sabem o que seja «propina». Isso mesmo, eles não sabem o sig­nifi­cado dicionar­izado da palavra, ape­sar de ouvirem manhã, tarde e noite o termo, nunca se deram ao tra­balho abrirem o «Aurélio», e verem o significado.

Por conta disso e tam­bém pela má-​fé, deitam a falarem e a escreverem por onde podem que político fulano ou sicrano rece­beu a tal da «propina» de empresa A ou B. É capaz que estes políti­cos opos­i­tores ten­ham rece­bido doações destas empre­sas que pagaram propinas aos gov­ernistas. Não era ile­gal que empre­sas fizessem doações a par­tidos e can­didatos. Somente a par­tir destas eleições de 2016, a prática está proibida.

Entre­tanto, há difer­enças entre um e outro. E essas difer­enças têm origem no sen­tido do termo. O sub­stan­tivo fem­i­nino propina vem do latim propina sig­nif­i­cando dádiva, grat­i­fi­cação, gor­jeta. Nos países ibéri­cos os garçons cobram propina pelo serviço prestado.

Como a com­pan­heirada não sabe ou finge não saber o sig­nifi­cado do termo – e tam­bém para pare­cerem menos com­pro­meti­dos com o mar de lama –, dizem que todos rece­beram propina.

Não meto a mão no fogo por ninguém. É pos­sível que muitos políti­cos da oposição ten­ham rece­bido recur­sos destas empre­it­eiras e cabe a eles se defend­erem. Pagam bons advo­ga­dos jus­ta­mente para isso. Entre­tanto, só exi­s­tirá propina na cor­reta acepção da palavra se os recur­sos rece­bidos foram uma con­tra­partida por algum negó­cio. É aí que está o X da questão. Não me parece que oposição longe do poder há treze anos possa ter influído ou prestado algum serviço a essas empre­sas envolvi­das no esquema do «petrolão» e antes do «men­salão», e tenha rece­bido por isso. Se houve caixa 2 ou out­ros negó­cios no pas­sado quando podiam influir é outra coisa a ser apurada.

Só que esta não é a situ­ação dos gov­ernistas. As provas con­vergem para existên­cia de propina, sim. A cada negó­cio um per­centual irri­gava as con­tas dos par­tidos, dos políti­cos e de out­ros a quem man­davam deposi­tar os recur­sos fru­tos das gor­je­tas aqui e no exterior.

No caso do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, há um agra­vante que é o fato de terem usado a Justiça Eleitoral, sobre­tudo o Tri­bunal Supe­rior Eleitoral — TSE, para «lavarem» o din­heiro fruto de propinas, de negó­cios sujos. Quem diz isso não sou eu, são as incon­táveis notas de esclarec­i­mento do par­tido dizendo que todos os recur­sos rece­bidos foram dev­i­da­mente declar­a­dos àquela justiça especializada.

Não mentem, pelo menos uma parte dos recur­sos fru­tos dos achaques, das propinas, con­forme con­fes­sado pelos doadores, foram declar­a­dos ao TSE.

Falam isso com tanta sim­pli­ci­dade, com tanta inocên­cia que acred­ito pia­mente que devam ser inim­putáveis pela ignorância.

Abdon Mar­inho é advogado.