O PODER PERDEU A AUTORIDADE.

CER­TA­MENTE não há viva alma neste país que descon­heça o fra­casso que tem sido o gov­erno da sen­hora Dilma Rouss­eff. E, deve­mos recon­hecer, que este fra­casso é con­se­quên­cia dos desac­er­tos cometi­dos nos dois perío­dos do seu ante­ces­sor, o sen­hor Luís Iná­cio Lula da Silva.

Alguns números ates­tam que a econo­mia do país retro­cedeu, em muitos aspec­tos, aos aque­les exper­i­men­ta­dos no começo dos anos 1990. Temos diante de nós um quarto de século jogado fora. Isso rep­re­senta muito para o país.

Um ligeiro pas­seio pelos índices ficamos com a impressão que tudo está per­dido. O IBGE infor­mou que o Pro­duto Interno Bruto (PIB), retro­cedeu em 3,8% em 2015 se com­parado ao ano ante­rior que já foi de retração, a pior queda em 25 anos, ou seja, volta­mos a época do sen­hor Collor.

O filme de ter­ror con­tinua com out­ros indi­cadores, vejamos: As ven­das no comér­cio caíram 4,3%; A pro­dução na indús­tria retraiu 6,2%; o desem­prego em torno 9,1%; o déficit pre­visto para 2016 é 60 bil­hões; o pre­juízo dos fun­dos de pen­sões 40 bil­hões – furto de gestões temerárias e cor­rup­tas; a dívida já chegou aos 66% do PIB, com pre­visão de chegar a 80% nos próx­i­mos três anos.

No caso do desem­prego esta­mos falando de mil­hões e mil­hões de pais de famílias que, de um dia para outro, tiveram suas expec­ta­ti­vas de vida frus­tadas pela con­tingên­cia de não ter mais recur­sos para manter-​se a si e a sua família; a mil­hões de jovens que con­cluem uma fac­ul­dade e t6em que fazer “bicos» noutras áreas – quando con­seguem – porque não con­seguem colo­cações em suas áreas de atu­ação. Muitos se dando felizes por ainda con­seguir tro­car um cargo de ger­ente por um emprego braçal numa empresa de construção.

Com números tão ruins, não foi sur­presa que as agên­cias de avali­ação de risco colo­casse o país no grupo de grau espec­u­la­tivo, de maus pagadores, transformando-​o numa espé­cie de pária per­ante a comu­nidade econômica internacional.

Ape­nas o desas­tre na gestão econômica do pais que já reduzia a poupança do cidadão em mais de cinquenta por cento, que cor­rói os empre­gos dos pais de famílias, que enver­gonha a nação per­ante as demais seriam motivos sufi­cientes para ques­tionar o gov­erno que temos. As nações civ­i­lizadas fazem isso.

Mas o desas­tre brasileiro vai além do que con­seguimos imaginar.

Agora mesmo o Brasil acom­panha per­plexo as notí­cias sobre uma pos­sível delação do senador Del­cí­dio Ama­ral envol­vendo a pres­i­dente Dilma Rouss­eff e o ex-​presidente Luís Ina­cio Lula da Silva nos escân­dalo con­hecido como “Petrolão”. Respon­s­abi­lizando a man­datária e seu ante­ces­sor em deli­tos que vão desde ao roubo puro e sim­ples dos recur­sos públi­cos, como por exem­plo a com­pra antieconômica de uma refi­naria nos Esta­dos Unidos à gestões para impedir ação da Justiça brasileira em jul­gar e punir os culpados.

Os fatos colo­ca­dos são de gravi­dade ímpar, jamais assis­ti­mos o que esta­mos assistindo agora com uma pres­i­dente e um ex-​presidente em vias de serem for­mal­mente acu­sa­dos pelo antigo líder do gov­erno — que tenta sal­var o próprio pescoço – de serem os maiores respon­sáveis pelos crimes que assom­bram a nação e pela ver­gonhosa ten­ta­tiva de acobertá-​los valendo-​se dos instru­men­tos do Estado, como o poder de nomear min­istros para os tri­bunais superiores.

Caso se con­firme – ao menos em parte – o que estaria dito pelo senador Del­cí­dio do Ama­ral (já que a delação pre­mi­ada emb­ora con­fir­mada, não foi assum­ida), não con­sigo enx­er­gar comi este gov­erno poderá se man­ter por mais três anos.

Aliás, o atual gov­erno só tem se sus­ten­tado até aqui graças à falta de autori­dade moral dos demais atores do processo político.

Vejamos, pela primeira vez um pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos, no caso, o sen­hor Eduardo Cunha, virou réu numa ação penal que corre per­ante o Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, responde a mais três ou qua­tro; o pres­i­dente do Senado da República, sen­hor Renan Cal­heiros, do mesmo modo, responde a cerca de meia dúzias de ações do mesmo tipo. Estes são os rep­re­sen­tantes do Poder Legislativo.

Mel­hor sorte não têm os man­datários maiores do Poder Exec­u­tivo, pois não bas­tasse tudo já dito acima, responde tanto a pres­i­dente quanto o seu vice, por ações na Justiça Eleitoral com risco de serem cas­sa­dos por crimes cometi­dos na cam­panha de ambos. Den­tre os quais, o mais grave teria sido trans­for­mar a justiça espe­cial­izada, no caso o TSE, em uma espé­cie de lavan­de­ria de recur­sos obti­dos por meios ile­gais e fraudulentos.

Restaria para coman­dar o país o pres­i­dente do Supremo Tri­bunal Fed­eral, que infe­liz­mente, aparece numa história muito mal con­tada, de um encon­tro em Lis­boa, com a pres­i­dente e seu min­istro da justiça, sen­hor José Eduardo Car­dozo, ambos arro­la­dos pelo senador, ex-​líder do gov­erno Del­cí­dio do Ama­ral, como arti­fi­cies de um plano macabro para impedir as inves­ti­gações desen­volvi­das pela Justiça Fed­eral do Paraná.

O equi­líbrio entre os poderes, na teo­ria bem elab­o­rada por Mon­tesquieu, no Brasil pas­sou a ser a medioc­ridade dos seus agentes, a falta de autori­dade moral que os impede de romper com esse cír­culo vicioso.

Esta­mos diante de uma situ­ação em que os Poderes da República perderam sua autori­dade. Têm o poder for­mal mas não detém mais qual­quer autori­dade, seja política, seja moral, seja social.

O que faz grande parcela dos cidadãos silen­cia­rem diante de um pos­sível imped­i­mento da atual pres­i­dente é o fato de temerem o país admin­istrado pelo sen­hor Temer, o vice; pelo sen­hor Cunha, o réu, ou pelo sen­hor Renan. Insti­tu­cional­mente, estes são os suces­sores da pres­i­dente. O filme de ter­ror parece não ter fim.

Esta é a situ­ação, deses­per­adora, que assola o país. A pop­u­lação tendo que escol­her entre a cruz e a caldeir­inha. As alter­na­ti­vas, para muitos, parece bem pior que con­tin­uarem a atu­rar o desas­tre do atual governo.

O que resta ao Brasil e o seu povo como alter­na­tiva? A República brasileira tem sal­vação? Refaço a per­gunta: Há solução para crise brasileira nos moldes cita­dos den­tro das insti­tu­ições repub­li­canas? Deve­mos cog­i­tar a pos­si­bil­i­dade de restau­rar­mos a Monar­quia Con­sti­tu­cional? Implan­tar­mos o Parlamentarismo?

Abdon Mar­inho é advogado.

ESTA­MOS CON­DE­NA­DOS AO ATRASO?

O GOV­ER­NADOR do Maran­hão, Flávio Dino, disse, não faz muito tempo, uma frase que me chamou muito a atenção, parece, até, que a mesma serviu de mote para uma das pub­li­cações que faz sem­anal­mente no Jor­nal Pequeno. No con­texto de uma exposição sobre a Rota das Emoções, que envolve os esta­dos maran­hão, Piauí e Ceará, disse: “Não podemos nos con­for­mar”. Guardei-​a comigo.

Outro dia o IBGE divul­gou a renda per capita da pop­u­lação brasileira por estado. E, para nossa tris­teza, o Maran­hense tem renda três vezes menor que a renda de um paulista, qua­tro vezes menos que um brasiliense. Con­cluindo, mais uma vez o Maran­hão ficou em último lugar, sendo super­ado até por esta­dos como Alagoas e pelo Pará.

Não temos o dire­ito de nos con­for­mar isso. Deve­mos, ao menos, a indig­nação por números tão vex­atórios às próx­i­mas gerações.

Mas, pior que os números em si, merece igual destaque a quase indifer­ença dis­pen­sada pela classe política, pelos for­madores de opinião e até pela sociedade, aos mes­mos. Não vimos debates públi­cos, ques­tion­a­men­tos, etc. A oposição e o gov­erno, ao que parece, fiz­eram um pacto de silên­cio em torno do assunto. Os anti­gos donatários do poder, talvez acan­hados pelo fato dos números refle­tirem a falta de políti­cas públi­cas durante seus anos de mando, ficaram inertes; os novos donatários, talvez por não terem uma solução, ainda, para tal ver­gonha, fin­gi­ram que não tinha nada com o assunto.

A imprensa, com as hon­radas exceções, sem­pre alin­hada de um lado ou outro, seguiu o posi­ciona­mento dos “chefes” no silên­cio obsequioso.

Os poucos veícu­los que divul­garam o assunto, foram pouco além de uma repro­dução de matérias veic­u­ladas pela mídia do sul do país, sem, sequer, emi­tir uma opinião ou fazer uma análise dos fatos.

A impressão que ficou foi que a notí­cia de que o Maran­hão é o último na renda seus cidadãos, não era algo a des­per­tar o inter­esse de ninguém.

Como pre­tendemos avançar se trata­mos com indifer­ença nos­sas mazelas?

Não é só. Nos dias que se seguiram aos dados divul­ga­dos pelo IBGE, os meios de comu­ni­cação e os políti­cos locais se ocu­param da política. Mas não pensem que trataram da cam­panha eleitoral de 2016, com pouco mais de um ano do ini­cio do mandato do atual gov­er­nador, o debate travado pela classe política local já é em torno de sua sucessão em 2018.

Emb­ora ache um dire­ito os políti­cos se plane­jarem para os embates políti­cos, me parece absurdo o fato do gov­er­nador nem bem ter esquen­tado a cadeira ou dito dire­ito a que veio, e a dis­puta pelo seu cargo já esteja nas ruas. Pelas min­has con­tas, já temos mais de dez can­didatos ao gov­erno e qua­tro vezes este número como pos­tu­lantes às duas vagas de senador da República.

Ora, ainda que absurda a ante­ci­pação do debate político três anos antes das eleições, nada teria demais se as pre­ten­sões de cada um não fosse colo­cadas à frente dos inter­esses maiores do Maran­hão e da sua pop­u­lação. Os políti­cos do estado pre­cisam, ainda que por um momento, esque­cerem seus pro­je­tos indi­vid­u­ais e pen­sarem uma pauta para desen­volver o estado. Dev­e­riam se pen­i­ten­cia­rem por pen­sarem mais nos seus pro­je­tos pes­soais enquanto o estado amarga indi­cadores tão negativos.

Vejamos um exem­plo. Há quase um ano chamava a atenção da sociedade maran­hense e seus rep­re­sen­tantes para o Pro­jeto de Lei do Senado 115 que trata da cri­ação da Zona de Expor­tação do Maran­hão. Dei ao texto o título: “Uma Causa para Unir e Desen­volver o Maranhão”.

O pro­jeto em questão, na minha opinião, trata-​se de um dos mais impor­tantes para o desen­volvi­mento do estado. Caso venha ser aprovado e implan­tado, trans­for­mará nossa matriz econômica, com a val­oriza­ção das pro­priedades, cri­ação de mil­hares de empre­gos, injeção de mil­hões e mil­hões de dólares anual­mente na econo­mia da ilha e de todo estado.

Pois bem, assim como os números da renda (ver­gonhosa) do nosso povo não des­per­tou maiores inter­esses dos políti­cos, for­madores de opinião e da sociedade em geral, este pro­jeto que criando a ZEMA, ao que parece, sofre com da mesma indifer­ença. Não vemos quase ninguém dis­cutindo – o, apre­sen­tando sug­estões, se mobi­lizando para pres­sionar o Con­gresso Nacional pela sua aprovação.

A razão disso é uma só, a guerra política. Como o autor do pro­jeto, senador Roberto Rocha (PSB/​MA) é visto como um pos­sível can­didato nas eleições de 2018, o pro­jeto de sua auto­ria, ainda que possa sig­nificar a redenção do nosso povo, é visto com descon­fi­anças, é ignorado.

Assim como este, é pos­sível que exis­tam out­ros pro­je­tos, de out­ros agentes, de inter­esse do Maran­hão, infe­liz­mente a guerra política, os inter­esses mesquin­hos, não deixa que os mes­mos se trans­formem em ações conc­re­tas para o povo.

Não podemos nos con­for­mar com isso.

Os «rep­re­sen­tantes do povo» pre­cisam con­struir uma agenda que cor­re­sponda ao inter­esse público. Não é admis­sível que só se ocu­pem de seus inter­esses, de suas eleições, de seus pro­je­tos pes­soais, que antes mesmo de acabar uma eleição já este­jam colo­cando a próx­ima à frente dos inter­esses da pop­u­lação que os elegeu.

Caso não con­sigam con­struir isso – e cada vez mais é assim que vemos a classe política maran­hense: como inca­paz de con­struir uma agenda mín­ima voltada para o inter­esse do público – o Maran­hão per­manecerá con­de­nado ao atraso.

Não podemos, não deve­mos e não vamos nos con­for­mar com isso.

Abdon Mar­inho é advogado.