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ELEIÇÕES 2016: SE EU FOSSE CANDIDATO.

Escrito por Abdon Mar­inho

ELEIÇÕES 2016: SE EU FOSSE CANDIDATO.

Antes que alguém pense que tenho qual­quer intenção neste sen­tido, vou logo esclare­cendo que nem em son­hos (ou pesade­los) isso me passa pela cabeça. O título é mera figura de retórica para o texto que pre­tende traçar algu­mas bal­izas para eleição do ano que vem, um com­ple­mento de ideias já dis­cu­ti­das neste mesmo espaço.

Como falei numa opor­tu­nidade ante­rior a eleição do ano que será emblemática. Talvez, a eleição mais difí­cil para os candidatos.

Nunca a classe política enfren­tou uma série de escân­da­los tão per­sis­tente e com o envolvi­mento de políti­cos de quase todos os partidos.

Noutra quadra temos, pela primeira vez, a vedação de doações por empre­sas a can­didatos e a obri­ga­to­riedade de prestações de conta quase em tempo real.

A estas novi­dades acrescente-​se o fato que a cam­panha acon­te­cerá à luz dos holo­fotes da tec­nolo­gia, com todas as con­du­tas sendo fotografadas, fil­madas, gravadas e trans­mi­ti­das quase em tempo real pelos eleitores, sim­pa­ti­zantes e opos­i­tores aos veícu­los de comu­ni­cação con­ven­cionais, dig­i­tais e tam­bém pelas redes soci­ais — que demon­stram que vieram para ficar e que pos­suem um fôlego impressionante.

Pois bem, se eu fosse can­didato, a minha primeira pre­ocu­pação seria bus­car uma boa asses­so­ria jurídica capac­i­tada a ori­en­tar tanto ao can­didato como a todo «staff» de cam­panha. A leg­is­lação já trás a neces­si­dade de can­didatos e par­tidos con­tratarem advo­ga­dos, entre­tanto, a grande maio­ria só se pre­ocupa com isso quando o caldo já está der­ra­mado para que o profis­sional tente resolver os equívo­cos cometi­dos tanto por des­cuido quando por descon­hec­i­mento. No mais, pen­sam que o profis­sional só serve para assi­nar uma peça aqui outra acolá.

A grande maio­ria dos profis­sion­ais com quem con­vivo no dia a dia da Justiça Eleitoral tem como certa que a eleição do ano que vem será a mais judi­cial­izada de toda a história das eleições. Pre­venir e evi­tar «espar­relas» é o mel­hor remé­dio. Inclu­sive, prevenir-​se das «espar­relas» que poderão ser plan­tadas nas eleições pelos adversários.

Outra exigên­cia da leg­is­lação e que tam­bém me cer­caria antes mesmo do ano eleitoral prin­cip­iar, seria con­seguir um con­ta­dor com con­hec­i­men­tos na área que pudesse ori­en­tar e orga­ni­zar a con­tabil­i­dade da campanha.

Com estas duas providên­cias tomadas, como can­didato, começaria a ver­i­ficar as for­mas de finan­cia­mento da campanha.

Aqui, deve­mos abrir uma parên­te­sis para con­sid­erar que empre­sas não poderão mais fazer doações e que recur­sos públi­cos (do fundo par­tidários) serão insu­fi­cientes para custear as cam­pan­has – acred­ito que os recur­sos serão insu­fi­cientes até para a manutenção das estru­turas partidárias.

Diante desta situ­ação, restará ao can­didato duas for­mas líc­i­tas de finan­cia­mento: doações dos eleitores e recur­sos próprios.

Os eleitores podem doar até dez por cento da renda bruta do exer­cí­cio ante­rior ao ano da eleição, ou seja, deste exer­cí­cio de 2015, con­forme artigo 23 da lei 9504: «§ 1º As doações e con­tribuições de que trata este artigo ficam lim­i­tadas a 10% (dez por cento) dos rendi­men­tos bru­tos auferi­dos pelo doador no ano ante­rior à eleição.»

A minha exper­iên­cia mostra que não é das tare­fas mais fáceis um can­didato con­seguir que seus eleitores façam doações para cam­pan­has políticas.

Se a tarefa de con­seguir o voto já é difí­cil, con­seguir que o eleitor meta a mão no bolso para doar seu din­heiro a um can­didato, diria, que é uma tarefa quase impos­sível. Ainda mais se levar­mos em conta que o ano que vem será de grande aperto finan­ceiro, maior, inclu­sive, que este ano de 2015, do Natal magro e da lembrancinha.

A cul­tura do eleitorado brasileiro não é de doar nada a nen­hum político é o con­trário disso. Os que pode­riam doar, não querem se com­pro­m­e­ter com ninguém, ver nome exposto na inter­net como doador de A, B, ou C.

A esta cul­tura temos que somar a morte das ide­olo­gias ocor­rida na última década em que muitos campeões da ética e da moral­i­dade estão brig­ando para serem con­sid­er­a­dos iguais aos demais.

Em todo caso, é impor­tante ao can­didato já ir pen­sando e lis­tando pos­síveis sim­pa­ti­zantes, par­entes, ami­gos que queiram e pos­sam doar algo, até para que estas pes­soas – ainda que isen­tas do imposto de renda –, façam suas declar­ações, senão não estarão aptas a doar.

Deve­mos lem­brar que a Justiça Eleitoral tra­balha em con­junto com a Receita Fed­eral para aferir cada doação feita a can­didatos e par­tidos políti­cos. A multa para quem exceder o per­centual é de cinco a dez vezes a parte que exceder. Assim, se você pode doar R$ 1.000, reais e doa R$ 2.000,00 (dois mil reais) parará, de multa entre cinco e dez mil reais.

Sem os eleitores não doarem para a cam­panha do seu can­didato; se os recur­sos do par­tido não exi­s­tirão; se as empre­sas não poderão mais doar, resta-​nos, can­didatos, nos valer­mos dos nos­sos próprios recursos.

O can­didato poderá gas­tar na cam­panha recur­sos próprios até o lim­ite fix­ado por lei ou pela Justiça Eleitoral, Lei 9.504, art 23: «§ 1º-​A O can­didato poderá usar recur­sos próprios em sua cam­panha até o lim­ite de gas­tos esta­b­ele­cido nesta Lei para o cargo ao qual concorre.»

Os recur­sos próprios de que trata a lei, são aque­les que inte­gram o patrimônio dos can­didatos, tais como bens móveis e imóveis, din­heiro em conta e declar­ado à receita. Noutras palavras, o can­didato pre­cisa de «las­tro» finan­ceiro para custear sua cam­panha. Não adi­anta vir com din­heiro que não se sabe de onde veio e dizer que eram recur­sos próprios. O din­heiro tem que pos­suir uma origem e tran­si­tar de forma trans­par­ente pela conta da cam­panha. Lem­brando que qual­quer movi­men­tação tem que ser prestada conta em até setenta e duas horas na inter­net ao escrutínio de todos. E poderão ser ques­tion­a­dos por qual­quer um.

Estes são os desafios ini­ci­ais para os que pre­ten­dem ser candidatos.

Se eu fosse can­didato me pre­ocu­paria antes de quais­quer coisas com eles.

Nos tex­tos seguintes tratare­mos de out­ras situ­ações que envolverão as eleições do ano de 2016.

Se depois de ver estas difi­cul­dades você ainda se dis­puser a con­tin­uar, parabéns!

Abdon Mar­inho é advogado.

A EDU­CAÇÃO DO ATRASO.

Escrito por Abdon Mar­inho

A EDU­CAÇÃO DO ATRASO.

Ainda não cri­aram um insti­tuto de pesquisa ou organ­ismo mundial que apre­sente a edu­cação brasileira numa situ­ação favorável. Todos institutos/​organismos aler­tam para a indigên­cia int­elec­tual e de con­hec­i­mento dos nos­sos jovens.

Quando qual­quer dado é divul­gado, não pre­cisamos ter muito tra­balho para encon­trar o Brasil, basta olhar a planilha ou tabela de trás para frente. É batata! Lá está o Brasil na rabeira, pon­tif­i­cando nas últi­mas posições.

Faz pouca difer­ença se anal­is­ar­mos con­hec­i­men­tos bási­cos em lin­guagem, matemática ou ciên­cias, o caos é generalizado.

Mas, o que esperar da edu­cação de um país quando, a começar das autori­dades, impera a ignorân­cia? Quanto até a pres­i­dente da República dirigi-​se à pat­uleia como TODOS e TODAS? ou cria con­ceitos absur­dos como “mul­her sapi­ens”? Faz odes à man­dioca e mis­tura ciên­cia co a Arca de Noé, além de out­ras tolices que já entraram para ane­dotário nacional?

Inca­pazes de recon­hecer seus próprios desac­er­tos, os gov­er­nantes brasileiros acham mais opor­tuno encon­trar cul­pa­dos exter­nos ou ide­ol­o­gizar o debate.

Um cenário tão dan­tesco seria de se imag­i­nar que as ideais para mel­ho­rar a edu­cação nacional fos­sem con­sid­er­adas bem-​vindas ou quando menos dis­cu­ti­das. Infe­liz­mente, para infe­li­ci­dade geral da nação e das cri­anças, tudo se torna motivo de embate político, dis­putas ide­ológ­i­cas que trans­bor­dam dos inter­esses da educação.

Um exem­plo que ilus­tra bem o clima de guerra ide­ológ­ica em pre­juízo da edu­cação é o que vimos recen­te­mente no Estado de São Paulo por ocasião de uma pro­posta de reor­ga­ni­za­ção do ensino. Reparem que dos esta­dos brasileiros, São Paulo se encon­tra entre os mel­hores, o que não é grande coisa diante do quadro nacional de fim de fila.

Pois bem, a ten­ta­tiva de mudança a ser implan­tada quase gera um “guerra civil”, mais uma vez de cunho ide­ológico, Claro. O que mais ouvi foi: “os tucanos vão fechar esco­las”; os tucanos são inimi­gos da edu­cação”; os tucanos isso, os tucanos aquilo.

Emb­ora de longe, não con­segui enx­er­gar um motivo plausível para repulsa à pro­posta de reforma do ensino. Até ten­tei enten­der. Me esfor­cei para assi­s­tir uma entre­vista dos chama­dos lid­eres estu­dan­tis por trás do movi­mento. O entre­vis­ta­dor per­gun­tou a mocinha por que ela era con­tra a reor­ga­ni­za­ção. Ela respon­deu que estu­dava na escola desde que era cri­ança, que chamava os pro­fes­sores de tios e tias, que tinha uma lig­ação afe­tiva com a escola. Desisti na primeira resposta. Entendi, pela primeira resposta, que a oposição à reforma não tem base racional e sim, emo­cional, que foi explo­rada de forma ine­scrupu­losa pelas forças opos­i­toras ao gov­erno paulista, que incen­ti­varam o movi­mento dos jovens e depois pas­saram a usá-​lo politicamente.

Ora, o eixo cen­tral da pro­posta do gov­erno paulista é a sep­a­ração em cír­cu­los edu­ca­cionais: o primeiro do 1º ao 5º ano; o segundo do 6º ao 9º ano; e, o ter­ceiro voltado para o ensino médio.

A jovem líder estu­dan­til dis­corda. Ela quer todo mundo junto e mis­tu­rado na mesma escola.

Eu dis­cordo dela, edu­cadores e espe­cial­is­tas sérios, também.

Qual­quer pes­soa, ainda aque­les que não vivam o dia a dia da edu­cação, sabem que esco­las voltadas exclu­si­va­mente para cri­anças, pré-​adolescentes e ado­les­centes, têm mais chance de dar certo, são mais seguras e focal­izam mais a espe­cial­i­dade. Esco­las voltadas só para cri­anças até o quinto ano, com todos os instru­men­tos de ensino volta­dos para elas, cer­ta­mente, terão mel­hor aproveita­mento. O mesmo acon­te­cendo com as des­ti­nadas as cri­anças do sexto ao nono e as exclu­si­vas do ensino médio.

Tanto isso é ver­dade que a maio­ria das esco­las com fun­ciona­mento misto (do primeiro ano ao ensino médio) ten­tam colo­car inclu­sive bar­reiras físi­cas para impedir o con­tato entre eles, até mesmo para evi­tar a prática do “bul­ly­ing” e out­ras for­mas de vio­lên­cia pre­sentes nas esco­las. Não vejo como saudável cri­anças de 5 ou 6 anos con­vivendo no mesmo ambi­ente que jovens de 16 ou 17 anos; meni­nas de 12, 13 ou 14 anos com rapazes do ensino médio.

Há quem diga isso não tem relação com o apren­dizado. Há quem defenda, até, que cri­anças estu­dem com adul­tos em salas mis­tas. Sus­ten­tam que “a troca de exper­iên­cias” entre cri­anças e jovens facili­tam o aprendizado.

Volte­mos a pro­posta dos cír­cu­los. Dados téc­ni­cos apon­tam que as esco­las que o ado­taram o mod­elo apre­sen­taram mel­hora que variam de 15 a 30% (quinze a trinta por cento). Isso não é bom? Num país onde as ini­cia­ti­vas para mel­ho­rar o ensino min­guam, uma mel­ho­ria nestes per­centu­ais é alvissareira.

Em con­tra­posição a isso, o que têm os opos­i­tores da pro­posta? Ninguém sabe.

Não deixa de ser esquisito que rep­re­sen­tantes da cat­e­go­ria dos pro­fes­sores tenha emprestado apoio aos estu­dantes quando a pro­posta de espe­cial­iza­ção, da sep­a­ração dos estu­dantes por idade, é uma pauta histórica deles.

A crit­ica de que esco­las serão fechadas ou que a ideia de a reforma é mera­mente mon­e­tarista, como enten­dem alguns, inclu­sive do Min­istério Público e do Judi­ciário, não se sustentam.

Primeiro porque exis­tem regras quanto ao número de alunos por sala a serem obe­de­ci­das. Caso colo­quem alunos que extrapolem as nor­mas cabe as enti­dades protestarem. O mesmo fazendo em caso de redução dos inves­ti­men­tos no setor.

Segundo porque não o fim do mundo fechar esco­las se estas já não cumprem seu papel, se estão sendo sub uti­lizadas. Nes­tas condições, o ideal é que sejam mesmo fechadas e os recur­sos des­ti­na­dos a out­ras esco­las. Ou que ten­ham out­ras funções: como esco­las de música, idiomas, cen­tros de con­vivên­cia ou de práti­cas esporti­vas, etc.

Entendo que para o país superar o atraso pre­cisa inve­stir com racional­i­dade os recur­sos públi­cos, se desape­gar de vel­hos con­ceitos que têm lev­ado a edu­cação brasileira para a rabeira da fila.

O Brasil não suporta mais uma edu­cação ide­ol­o­gizada, ine­fi­ciente, que se ocupa de for­mar anal­fa­betos funcionais.

Abdon Mar­inho é advogado.

(Texto sem correção).

FALTA UM GRILO AOS LEÕES.

Escrito por Abdon Mar­inho

FALTA UM GRILO AOS LEÕES.

– Você é ape­nas um homem.

A frase acima era repetida por todo per­curso da parada, por um cri­ado posto ao lado de um César em tri­unfo, que fes­te­java mais uma vitória, um con­quista para o vasto e poderoso império romano.

A providên­cia tinha por propósito evi­tar que o imper­ador, adu­lado, fes­te­jado fosse tomado pela ideia que seria supe­rior aos demais. São muitas as ten­tações do poder, muitos são os aduladores.

Um livro que encantou-​me na infân­cia foi Pinóquio, o boneco de madeira que é muito lem­brado por crescer o nariz à medida que men­tia. Ouvi­mos muito isso. Que político fulano ou sicrano mente como Pinóquio; para que fique igual a Pinóquio só falta que lhe cresça o nariz; nariz de Pinóquio, tan­tos outros.

Na fábula, antes do boneco, o que me chamava a atenção era a sabedo­ria, os ensi­na­men­tos, a prudên­cia do grilo falante apel­i­dado de Pepe, que fora nomeado como a sua con­sciên­cia e que, como sabe­mos, nem sem­pre era ouvido.

Pen­sava sobre isso ao exam­i­nar a situ­ação do Maranhão.

Ven­cido quase um ano do mandato de Flávio Dino, sobra – ao menos a mim – a impressão que o gov­er­nador colocou-​se (ou foi colo­cado) numa redoma, onde poucos, lhe têm acesso. Assim, como poucos, exper­i­menta a chamada solidão do poder.

As pou­cas pes­soas que têm acesso ao gov­er­nador, são divi­di­das em três gru­pos: o grupo dos fãs, o grupo dos adu­ladores e o grupo dos par­a­sitas (aque­les de sem­pre). Nen­huma destas pes­soas, por admi­ração, tietagem ou con­veniên­cia, ousa dizer quando o gov­er­nador erra ou o acon­sel­har para que não cometa equívocos.

Pelas mes­mas razões o tem, equiv­o­cada­mente, como um gênio da raça humana, inca­paz de errar, de come­ter desatinos.

A solidão do gov­er­nador – a falta de alguém que lhe diga que cer­tas ati­tudes não com­por­tam ao chefe do exec­u­tivo estad­ual –, se tornou clara para mim no tris­te­mente famoso episó­dio de Lago da Pedra. À luz do fato não existe ângulo que torne con­fortável a posição do gov­er­nador e do governo.

Não tinha (e não tem) qual­quer cabi­mento o gov­er­nador envolver-​se num bate-​boca público com a prefeita do municí­pio ou com quem que seja. Diminui a autori­dade do cargo.

Primeiro, o gov­er­nador que disse ser plural, a serviço de todos os maran­henses, dev­e­ria man­ter uma salu­tar relação insti­tu­cional com todos os prefeitos, sejam eles de quais­quer lados ou cor­rentes política. Ainda que o gestor tenha um lado, o ente munic­i­pal não tem, e, todos pre­cisam do apoio do estado para se desenvolverem.

Segundo, não tem qual­quer sen­tido o gov­erno estad­ual realizar de um evento num municí­pio e não per­mi­tir que o prefeito par­ticipe, que tenha ceceado sua palavra. Se o cer­i­mo­nial do palá­cio tivesse excluído a fala do gestor, o gov­er­nador, até por uma questão de edu­cação e boas maneiras, dev­e­ria ser o primeiro a garan­tir e a se des­cul­par pelo «vac­ilo». Ade­mais, falta de edu­cação não com­bina com ninguém, muito menos com autoridades.

No caso especí­fico de Lago da Pedra, ambas as autori­dades, gov­er­nador e prefeita, pos­suem legit­im­i­dade, talvez, ela até mais que ele, uma vez que já foi eleita e reeleita pela pop­u­lação, enquanto que ele ainda está no primeiro mandato. Havia, sim, a neces­si­dade de se respeitar a autori­dade local, legí­tima, eleita pelo povo.

Ter­ceiro, até agora (quase um mês depois) não con­segui uma expli­cação plausível para a cen­sura à gestora munic­i­pal. Conhecendo-​a, não acred­ito que fosse come­ter qual­quer indel­i­cadeza com o gov­er­nador ou lhe fazer-​lhe uma des­feita ou ainda qual­quer crítica mais ácida e acima do tom. Ainda que o fizesse, ele pode­ria retru­car na sua opor­tu­nidade de falar. De mais a mais, quem tem medo de crítica não pode se aven­tu­rar na vida pública ou nos even­tos públi­cos. As críti­cas são as guarnições dos mandatos.

O resul­tado é que ficou feio para todo mundo: para a prefeita, para o secretário-​genro da prefeita, para os pre­sentes, que tiveram que teste­munhar esse tipo de «bar­raco». Ficou, feio, sobre­tudo, para o governador.

Faltou-​lhe o cri­ado de César. Faltou-​lhe o grilo que servia de con­sciên­cia a Pinóquio.

Mas a falta de con­sel­hos não se resume ao triste episó­dio do Mearim. Continuam.

O gov­er­nador decidiu vestir-​se de mil­i­tante político e trans­for­mar o Palá­cio dos Leões em trincheira na defesa do mandato da sen­hora Dilma Rousseff.

Trata-​se de um equívoco generalizado.

Mais uma vez, não apare­ceu uma viva alma para lhe dizer que não lhe cabe o papel de governador/​militante ou o palácio/​aparelho. Ainda mais com o governador/​militante dizendo que um regra­mento con­sti­tu­cional é um golpe nas insti­tu­ições e na democracia.

Ainda que o cidadão tenha uma posição política con­trária ao processo – por razões de cunho pes­soal ou íntimo –, o gov­er­nador não pode­ria ou não dev­e­ria ter. Ele é gov­er­nador de todos os maran­henses, os que são con­tra (acho que a mino­ria) e os que são favoráveis ao processo de impeach­ment da presidente.

Trata-​se de uma escan­dalosa balela essa história de defesa insti­tu­cional con­tra o golpe. A Con­sti­tu­ição, ele sabe bem, não é golpista. O Con­gresso Nacional e o Supremo Tri­bunal Fed­eral, muito menos. Ape­sar de todos os atro­pe­los as insti­tu­ições estão fun­cio­nando. O processo de impeach­ment de Dilma Rouss­eff não difer­ente do que foi sub­metido Color de Mello.

Pois é, fal­tou alguém para lhe dizer que não dev­e­ria se man­i­fes­tar como gov­er­nador, ainda mais para dizer que os defen­sores do impeach­ment, inclu­sive os mil­hares de cidadãos maran­henses, que votaram nele ou não, são «golpis­tas; ainda mais quando muitos destes «golpis­tas» estavam na linha de frente de sua cam­panha; ainda mais usando o palá­cio que é de todos os maran­henses. O Palá­cio pode­ria e dev­e­ria ser poupado de causa tão ingrata.

O gov­er­nador, caso tivesse alguém para lhe acon­sel­har, não per­mi­tiria que sua posição pes­soal, de mil­i­tante, fosse con­fun­dida com a posição de gov­er­nador, que pre­cisa dialogar com todas as forças políti­cas, com todas as tendên­cias, muito menos levar a enten­der que esta posição é uma posição de Estado. Não é, o Maran­hão é maior que seu gov­er­nador e que o seu governo.

O maior prob­lema do Brasil, segundo pesquisas, é a corrupção.

O excesso de ênfase que faz o líder do Maran­hão de um gov­erno, que mais que qual­quer outro, se iden­ti­fica com a cor­rupção – difí­cil encon­trar um setor imune à prática, que o diga os escân­da­los que pon­tif­i­cam na mídia diari­a­mente –, acabará por com­pro­m­e­ter seu próprio cap­i­tal político. O gov­erno Dilma Rouss­eff, caso supere o processo de impeach­ment, não pos­sui mais condições de con­duzir o país. Ficará como um cadáver insepulto a espal­har fedor e a assom­brar a nação.

Uma pena que não tenha essa com­preen­são; uma pena que não tenha no seu cír­culo alguém que tenha per­cepção da real­i­dade; uma pena que esteja cer­cado de fãs, adu­ladores ou oportunistas.

Uma pena que lhe falte ami­gos com cor­agem para lhe dizer a ver­dade. Alguém que diga que o gov­er­nador é ape­nas um homem.

Abdon Mar­inho é advogado.