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INIM­PUTABIL­I­DADE POR IGNORÂNCIA.

Escrito por Abdon Mar­inho

INIM­PUTABIL­I­DADE POR IGNORÂNCIA.

Con­frontando os fatos, o cidadão médio percebe com clareza que nos últi­mos anos fomos gov­er­na­dos com súcia de esper­tal­hões que tin­ham como meta aliar os cofres públi­cos. Não negó­cio público, da prospecção de petróleo em águas pro­fun­das a edição de uma medida pro­visória para servir as mon­ta­do­ras de automóveis, pas­sando rodovias, fer­rovias, com­pras e pro­dução de equipa­men­tos médi­cos e hos­pi­ta­lares, a exceção é alguém não ter lev­ado alguma van­tagem indevida.

Ape­sar disso, os donos do poder, seus ali­a­dos e adu­ladores agem como se nada tivesse acon­te­cido. Fazem isso com tanta con­vicção que chego a pen­sar em declarar todos inim­putáveis por ignorância.

Vejam o sen­hor Lula, ele nunca descon­fiou da bon­dade dos empresários José Bum­lai em socor­rer o seu par­tido, fazendo em seu nome emprés­ti­mos mil­ionários, para aten­der às neces­si­dades dos companheiros.

O inocente nunca soube – talvez Bum­lai nunca tenha lhe dito – que aquele tipo de emprés­timo não era para ser pago. Ele, que durante toda a vida criticara os ban­queiros, não estran­hou a existên­cia de ban­queiros «bonzinhos».

O puro nunca estran­hou a bon­dade de empre­it­eiras que cus­teou as refor­mas dos imóveis onde reside: o sítio de Ati­baia, a aparta­mento do Guarujá, aliás, nunca procurou saber a quem pertenciam.

O sin­gelo não duvi­dou da súbita pros­peri­dade daque­les que estavam ao seu entorno, do filho que, de zelador de zoológico virou rico empresário fez mofa, dizendo ser ele um gênio dos negó­cios, tão tal­en­toso com as finanças quanto o jogador Ronald­inho o fora com a bola nos pés.

O cré­dulo con­fiou nas boas intenções de Col­lor quando acor­dou em par­til­har com ele as dire­to­rias da Petro­bras, hoje uma empresa à beira da ban­car­rota por conta da gestão desastrada no seu e no atual governo.

Con­hecendo o sen­hor Dirceu desde os tem­pos em que dividiam um pão com mor­tadela no par­tido, não se deu conta da vida lux­u­osa que pas­sará a levar desde que alçado à condição de «capitão do time» – segundo suas próprias palavras – do gov­erno petista.

A ignorân­cia do sen­hor Lula só é com­parável à sua pre­sunção. O gajo achou ou acha nor­mal que empre­it­eiras lhe pagassem aprox­i­mada­mente R$ 13 mil por min­uto de falação. Acho que nem os homens mais geni­ais cobraram tanto por um min­uto de fala. Mas ele se acha acima de todos.

Agora mesmo, com tan­tos fatos apare­cendo, disse a quem quisesse ouvir, que não existe ninguém mais hon­esto que ele.

Como se dissesse uma abso­luta ver­dade, seus ali­a­dos saíram à vender a patranha.

O que acho estranho nisso tudo, não é que o sen­hor Lula – que diz cansar-​se com a leitura de um jor­nal – dizer esse tipo de coisa, é pes­soas que se dizem inteligentes, int­elec­tu­ais, alguns até já con­seguem escreve o nome sem que­brar a ponta do lápis, embar­carem e defend­erem com unhas e dentes.

Os gov­er­nantes, seus par­tidários, seus adu­ladores, ape­sar de muito ouvirem – e alguns até con­hecerem mais de perto –, até hoje não sabem o que seja «propina». Isso mesmo, eles não sabem o sig­nifi­cado dicionar­izado da palavra, ape­sar de ouvirem manhã, tarde e noite o termo, nunca se deram ao tra­balho abrirem o «Aurélio», e verem o significado.

Por conta disso e tam­bém pela má-​fé, deitam a falarem e a escreverem por onde podem que político fulano ou sicrano rece­beu a tal da «propina» de empresa A ou B. É capaz que estes políti­cos opos­i­tores ten­ham rece­bido doações destas empre­sas que pagaram propinas aos gov­ernistas. Não era ile­gal que empre­sas fizessem doações a par­tidos e can­didatos. Somente a par­tir destas eleições de 2016, a prática está proibida.

Entre­tanto, há difer­enças entre um e outro. E essas difer­enças têm origem no sen­tido do termo. O sub­stan­tivo fem­i­nino propina vem do latim propina sig­nif­i­cando dádiva, grat­i­fi­cação, gor­jeta. Nos países ibéri­cos os garçons cobram propina pelo serviço prestado.

Como a com­pan­heirada não sabe ou finge não saber o sig­nifi­cado do termo – e tam­bém para pare­cerem menos com­pro­meti­dos com o mar de lama –, dizem que todos rece­beram propina.

Não meto a mão no fogo por ninguém. É pos­sível que muitos políti­cos da oposição ten­ham rece­bido recur­sos destas empre­it­eiras e cabe a eles se defend­erem. Pagam bons advo­ga­dos jus­ta­mente para isso. Entre­tanto, só exi­s­tirá propina na cor­reta acepção da palavra se os recur­sos rece­bidos foram uma con­tra­partida por algum negó­cio. É aí que está o X da questão. Não me parece que oposição longe do poder há treze anos possa ter influído ou prestado algum serviço a essas empre­sas envolvi­das no esquema do «petrolão» e antes do «men­salão», e tenha rece­bido por isso. Se houve caixa 2 ou out­ros negó­cios no pas­sado quando podiam influir é outra coisa a ser apurada.

Só que esta não é a situ­ação dos gov­ernistas. As provas con­vergem para existên­cia de propina, sim. A cada negó­cio um per­centual irri­gava as con­tas dos par­tidos, dos políti­cos e de out­ros a quem man­davam deposi­tar os recur­sos fru­tos das gor­je­tas aqui e no exterior.

No caso do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, há um agra­vante que é o fato de terem usado a Justiça Eleitoral, sobre­tudo o Tri­bunal Supe­rior Eleitoral — TSE, para «lavarem» o din­heiro fruto de propinas, de negó­cios sujos. Quem diz isso não sou eu, são as incon­táveis notas de esclarec­i­mento do par­tido dizendo que todos os recur­sos rece­bidos foram dev­i­da­mente declar­a­dos àquela justiça especializada.

Não mentem, pelo menos uma parte dos recur­sos fru­tos dos achaques, das propinas, con­forme con­fes­sado pelos doadores, foram declar­a­dos ao TSE.

Falam isso com tanta sim­pli­ci­dade, com tanta inocên­cia que acred­ito pia­mente que devam ser inim­putáveis pela ignorância.

Abdon Mar­inho é advogado.

ELEIÇÕES 2016: O QUE PODE E O QUE NÃO DEVE FAZER O PRÉ-​CANDIDATO.

Escrito por Abdon Mar­inho

ELEIÇÕES 2016: O QUE PODE E O QUE NÃO DEVE FAZER O PRÉ-​CANDIDATO.

Como é do con­hec­i­mento de todos as regras eleitorais, sobre­tudo no que se ref­ere às cam­pan­has se tornaram bas­tante restri­ti­vas. Os estu­diosos e leg­is­ladores enten­dem, não sei se com acerto ou não, que está nas cam­pan­has políti­cas a origem de todos os males nacionais.

Firmes neste sen­ti­mento edi­taram nor­mas lim­i­tando o gasto nas cam­pan­has, restringi­ram o finan­cia­mento aos recur­sos próprios dos can­didatos, desde que pos­suam ori­gens; recur­sos do fundo par­tidário; e doação de pes­soas físi­cas – lim­i­tadas a dez por cento da renda auferida no exer­cí­cio ante­rior e con­ferida com a declar­ação prestada à Sec­re­taria da Receita Fed­eral. Os eleitores poderão con­tar a fazer gas­tos dire­tos e não reem­bol­sável com seus can­didatos desde que esse gasto não ultra­passe a R$ 1.064 (hum mil e sessenta e qua­tro reais), a par­tir deste valor as doações terão que ser feitas através de depósito iden­ti­fi­cado à conta do candidato.

Outra medida fes­te­jada é a redução da cam­panha de 90 para 45 dias.

Pois bem, como sabe­mos os pos­tu­lantes às eleições vin­douras já estão se artic­u­lando, bus­cando apoios, con­hec­i­mento aos eleitores, etc,

E, é sobre isso que ire­mos tratar.

Como sabe­mos o jogo político ficaria muito desigual se os pre­ten­sos can­didatos só pudesse fazer os atos políti­cos à par­tir de 16 de agosto con­forme reza o cal­endário eleitoral. Pen­sando nisso o leg­is­lador insti­tuiu a figura da “pré-​campanha”, onde o eleitor poderá con­hecer os pos­síveis candidatos.

As con­du­tas per­mi­ti­das estão explic­i­tadas na leg­is­lação, a Res­olução TSE 23.457, de 15 de dezem­bro de 2015, esta­b­elece quais:

Art. 2º Não con­fig­u­ram pro­pa­ganda eleitoral ante­ci­pada, desde que não envolvam pedido explíc­ito de voto, a menção à pre­tensa can­di­datura, a exal­tação das qual­i­dades pes­soais dos pré-​candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cober­tura dos meios de comu­ni­cação social, inclu­sive via Internet:

I — a par­tic­i­pação de fil­i­a­dos a par­tidos políti­cos ou de pré-​candidatos em entre­vis­tas, pro­gra­mas, encon­tros ou debates no rádio, na tele­visão e na Inter­net, inclu­sive com a exposição de platafor­mas e pro­je­tos políti­cos, obser­vado pelas emis­so­ras de rádio e de tele­visão o dever de con­ferir trata­mento isonômico;

II — a real­iza­ção de encon­tros, sem­i­nários ou con­gres­sos, em ambi­ente fechado e a expen­sas dos par­tidos políti­cos, para tratar da orga­ni­za­ção dos proces­sos eleitorais, da dis­cussão de políti­cas públi­cas, dos planos de gov­erno ou das alianças par­tidárias visando às eleições, podendo tais ativi­dades ser divul­gadas pelos instru­men­tos de comu­ni­cação intrapartidária;

III — a real­iza­ção de prévias par­tidárias e a respec­tiva dis­tribuição de mate­r­ial infor­ma­tivo, a divul­gação dos nomes dos fil­i­a­dos que par­tic­i­parão da dis­puta e a real­iza­ção de debates entre os pré-​candidatos;

IV — a divul­gação de atos de par­la­mentares e de debates leg­isla­tivos, desde que não se faça pedido de votos;

V — a divul­gação de posi­ciona­mento pes­soal sobre questões políti­cas, inclu­sive nas redes sociais;

VI — a real­iza­ção, a expen­sas de par­tido político, de reuniões de ini­cia­tiva da sociedade civil, de veículo ou meio de comu­ni­cação ou do próprio par­tido, em qual­quer local­i­dade, para divul­gar ideias, obje­tivos e pro­postas partidárias.

Observem, que as despe­sas decor­rentes destes atos – para as ativi­dades que envolva cus­tos – devem cor­rer às expen­sas dos par­tidos políticos.

Sou da opinião que atos de pro­moção que deixem de obser­var estes lim­ites, não só sujeitam os pré-​candidatos à multa por pro­pa­ganda ante­ci­pada – além da reti­rada da mesma – que vai de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) como pode ense­jar a rep­re­sen­tação por abuso do poder econômico, etc.

A Justiça Eleitoral e diver­sas enti­dades da sociedade civil prom­e­tem vig­ilân­cia cer­rada aos atos que não este­jam pre­vis­tos na leg­is­lação. O que vai ao encon­tro as recomen­dações que temos feito aos pos­tu­lantes a mandato eletivo.

Agora mesmo, com a prox­im­i­dade do período momesco, muitos me indagam se podem finan­ciar blo­cos car­navale­scos ou colo­carem seus nomes em abadás.

A recomen­dação que faço quanto a isso é que NÃO FAÇAM nem uma coisa e muito menos a outra. Primeiro que finan­ciar blo­cos e gravar nomes em abadás não estão pre­vis­tos na relação de atos que podem ser prat­i­ca­dos. Segundo, que isso nunca deu um voto a ninguém. Isso sem con­tar que, cer­ta­mente, esse tipo de práti­cas poderão trazer abor­rec­i­men­tos bem maiores e além das mul­tas previstas.

A mesma recomendo serve para out­ras coisas como finan­ciar retiros espir­i­tu­ais, finan­ciar shows, piqueniques, torneios, etc. FUJAM DISSO.

O mesmo cuidado devem ter os gestores públi­cos, desde 1º de janeiro muitas con­du­tas, até então tidas como nor­mais, podem ser enquadradas como con­du­tas vedadas nos ter­mos da Lei 9.504÷97.

Nos tex­tos seguintes abor­dare­mos out­ros temas rela­ciona­dos as eleições 2016.

Abdon Mar­inho é advogado.

(texto sem correrão.)

NO INTER­ESSE DA VERDADE.

Escrito por Abdon Mar­inho

NO INTER­ESSE DA VERDADE.

CON­CLUÍ o curso de dire­ito na Uni­ver­si­dade Fed­eral do Maran­hão — UFMA em 1996. Já se vão vinte anos. Muito tempo. Pois bem, já há alguns anos antes, quando tra­bal­hava como asses­sor na Assem­bleia Leg­isla­tiva, con­heci o tra­balho desen­volvido pelo advo­gado Luís Antônio Pedrosa, na defesa dos dire­itos humanos e da cidada­nia, sem­pre envolvido nas causas de inter­esse da comu­nidade, dos tra­bal­hadores rurais e urbanos, dos menos favore­ci­dos e dos marginalizados.

Acho que bem poucos nesta ilha de São Luís descon­hecem estes fatos.

O gov­er­nador Flávio Dino e seus asses­sores cer­ta­mente não estão entre os que descon­hecem. Acho, se não me falha a memória, que foram con­tem­porâ­neos de UFMA.

O advo­gado Antônio Pedrosa, por estes dias, pelo li, fez uma grave denún­cia, teria dito que o gov­erno do estado, para con­seguir reduzir a vio­lên­cia, crimes, mor­ticínios, den­tro do presí­dio de Pedrin­has, teria feito con­cessões impróprias e inde­v­i­das às facções criminosas.

Trata-​se de uma acusação de gravi­dade impar. Diante dela o que se esper­ava e ainda se espera das autori­dades, dos asses­sores gov­er­na­men­tais e, até mesmo, do gov­er­nador, seria uma man­i­fes­tação for­mal con­te­s­tando o afir­mado pelo advo­gado; que se dissesse, e provasse, que o que fora dito não cor­re­sponde à realidade.

Não foi o que aconteceu.

Ao invés da refu­tação cabal do afir­mado, viu-​se uma ten­ta­tiva de desqual­i­fi­cação da denún­cia e do denun­ciante. Algo vil que vai de encon­tro ao que se espera de um gov­erno com­pro­metido com as boas práticas.

Como dito, o advo­gado é pes­soa pública, con­hecida de todos, com quase trinta anos de lutas em defesa das causas lig­adas aos dire­itos humanos. Não bas­tasse suas palavras, a Sociedade Maran­hense de Defesa dos Dire­itos Humanos, as endos­sou e cor­roborou com o que foi dito.

Denún­cias com este nível de gravi­dade não com­porta que as autori­dades ven­ham com expli­cações lat­erais, muito menos, que, dire­ta­mente, ou através dos con­tu­mazes adu­ladores, par­tam para a desqual­i­fi­cação dos denunciantes.

O gov­erno – qual­quer gov­erno –, tem o dever de esclare­cer a pop­u­lação as medi­das tomadas, suposta­mente, em seu ben­efi­cio, ainda mais quando tais medi­das são ques­tion­adas por enti­dades e pes­soas que, até onde sabe­mos, são pos­suido­ras de idoneidade.

Não é razoável que autori­dades se furtem a respon­der a questões tão sérias, mais que isso, que ten­tem, dire­ta­mente ou através de inter­postas pes­soas, desmere­cer as denún­cias e aos denunciantes.

Uti­lizam de uma argu­men­tação sur­rada, por vezes risível, na ten­ta­tiva de desmere­cer denún­cias sérias. Alguns, mais descara­dos, chegaram ao ponto de acusar o advo­gado Pedrosa de ser um «sar­ne­y­sista», um viúvo do antigo régime. Trinta anos de vida pública opondo-​se aos gov­er­nos lig­a­dos ao ex-​presidente e, de repente, o advo­gado descobre-​se e é descoberto, como sendo um fiel ali­ado de Sar­ney. Deve ter sido uma pena que isso tenha acon­te­cido depois que o grupo perdeu as eleições após quase meio século de mando. Que falta de sorte, mudar de lado justo quando deixaram o poder, não podendo usufruir das suas benesses. É ridículo, é patético, é uma falta de ver­gonha na cara virem com tais argumentos.

Uma iro­nia a ser reg­istrada é que a maio­ria deste tipo de argu­men­tação – os mais risíveis e absur­dos – parte de pes­soas que nunca, pouco ou nada, fiz­eram por causa nen­huma, nunca se expuseram na defesa de nada, muitos, pelo con­trário, sem­pre se servi­ram das migal­has que caiam das mesas dos poderosos. Tornaram-​se doutores na arte da adulação.

A questão da segu­rança pública é emer­gen­cial. Não con­heço nesta ilha, neste estado ninguém que se diga sen­tir mais seguro que há dois, três, cinco, dez anos atrás. E não adi­anta as autori­dades virem com estatís­ti­cas de que con­seguiram reduzir o número de homicí­dios – ainda que seja ver­dade, emb­ora haja divergên­cias da Sociedade Maran­hense de Defesa dos Dire­itos Humanos con­tes­tam os dados apre­sen­ta­dos –, isso, por si só, pouco sig­nifica no côm­puto geral da vio­lên­cia, pois tive­mos, no mesmo período, aumento do roubo a ban­cos, cor­reios, comér­cios e residên­cias; assaltos a ônibus são cada vez mais fre­quentes; roubo de veícu­los são con­stantes, quase sem­pre, com vio­lên­cia con­tra as víti­mas. Até as esco­las da rede pública viraram alvos dos mar­gin­ais, de onde levam, desde os per­tences dos alunos e pro­fes­sores ao mate­r­ial didático e a ali­men­tação dos mesmos.

Agora mesmo, enquanto escrevo este texto, mais um banco é assaltado no inte­rior e a pop­u­lação está apa­vo­rada den­tro de casa com medo do tiroteio. Hoje é Gonçalves Dias, ontem foi Gra­jaú, Icatu, sei lá mais quantos.

Outro dia ouvi um fato pitoresco: uma amiga me con­tava que uma colega sua sua tivera o carro arrom­bado e os seus per­tences lev­a­dos. Perguntei-​lhe onde o fato se dera. Respondeu-​me com nat­u­ral­i­dade: – ali, nas prox­im­i­dades do Par­que do «Mau Menino». Onde?! Foi que percebi que mudaram o nome do famoso logradouro público em hom­e­nagem à real­i­dade em que vive.

Estas, entre tan­tas out­ras, são as pre­ocu­pações da sociedade e não essa dis­putinha tolo que travam diari­a­mente nos meios de comu­ni­cação. O que nos inter­essa como cidadãos, é a ver­dade e não a infor­mação manip­u­lada e distorcida.

As autori­dades pre­cisam com­preen­der que nem todos os cidadãos estão pre­ocu­pa­dos com essa guerra política onde qual­quer um que ques­tiona passa a ser alguém fazendo o jogo do adversário.

Se pudessem parar com esse tipo de bobagem a sociedade e o estado agradeceriam.

Abdon Mar­inho é advogado.