DEMOC­RA­CIA, HIPOCRISIA E CONTRADIÇÕES.

FUI EDU­CADO de forma bem sim­ples. Desde cedo aprendi que o que é errado é da conta de «todo mundo». Minha primeira casa – num povoado chamado Cen­tro Novo, dis­trito de Gonçalves Dias –, era de «chão batido» com pare­des de barro socado, mas como dizem, limp­inha. Aprendi desde cri­ança a não cus­pir no chão, ainda numa casa de chão batido. Nas casa de minha família e tan­tas out­ras da minha infân­cia, exis­tia um caixote de madeira com areia onde podíamos cus­pir, ou ainda escar­radeira. Lem­bro da minha avó, já ida nos anos, cus­pindo numa delas.

Assim, se não cog­itá­va­mos cus­pir no chão, inimag­inável cus­pir na cara de quem quer que fosse, muito menos, fazer isso como argu­men­tação política.

Cus­pir em alguém faz crê, ao menos para mim, que já não se tem mais qual­quer argu­mento válido a dis­cu­tir. O abjeto hábito de cus­pir alguém não serve, sequer, como des­culpa a repelir uma agressão.

Em 1992 a pop­u­lação brasileira, como faze­mos nos dias de hoje, fomos às ruas pedir o impeach­ment do ex-​presidente Col­lor de Melo.

Ele foi o primeiro pres­i­dente eleito após 21 anos de ditadura e pouco mais de um ano da pro­mul­gação da Con­sti­tu­ição Fed­eral, 1988. A democ­ra­cia engatinhava.

Se escruti­n­ar­mos os fatos imputa­dos ao ex-​presidente cas­sado, em com­para­ção com os que são atribuí­dos ao atual gov­erno, aque­les pare­cem coisas de cri­ança travessa.

Não lem­bro de ninguém – talvez ape­nas o próprio –, dizendo que se tratava de um golpe con­tra a democ­ra­cia. Não lem­bro de ninguém dizendo tratar-​se de risco à nossa jovem democ­ra­cia, um risco que pode­ria levar o país de volta aos anos obscuros da ditadura.

Naquela opor­tu­nidade, os poucos que votaram a favor do ex-​presidente, dizendo não haver motivos para o imped­i­mento, não rece­beram pla­cas ou foram sauda­dos como heróis do povo brasileiro, muito pelo contrário.

Como disse, gosto de con­ceitos sim­ples. Então, como nossa democ­ra­cia recém-​nascida, depois de duas décadas de ditadura, resis­tiu, como não resi­s­tirá agora, com insti­tu­ições bem mais sólidas?

Uma outra per­gunta que se impõe é: o nosso país mel­horou ou piorou com afas­ta­mento de Col­lor de Melo?

Mais. Se o impeach­ment no pres­i­den­cial­ismo é um golpe, por que nunca pedi­ram des­cul­pas a Col­lor? Por que nunca fiz­eram uma autocrítica por ter pedido o seu imped­i­mento e o imped­i­mento de todos os demais pres­i­dentes, de Sar­ney a FHC?

Dizem que a comu­nidade inter­na­cional deixará o país diante da insta­bil­i­dade oca­sion­ada pelo impeach­ment. Ora, se é assim, por que não fez isso quando, há mais de vinte anos, tiramos um presidente?

Vejam, antes dizia que a sen­hora Dilma Rouss­eff tinha per­dido as condições políti­cas e admin­is­tra­ti­vas para gerir o país. A estas, acho, deve­mos acres­cen­tar as condições morais e éti­cas. Não recordo de lugar nen­hum do mundo, onde um man­datário pediu sanções inter­na­cionais con­tra seu próprio país, como fez a sen­hora pres­i­dente, recen­te­mente, em Nova York, ao dizer que noti­fi­caria os órgãos mul­ti­lat­erais Mer­co­sul e Una­sul, caso o processo de impeach­ment prossiga.

Não sat­is­feita, foi além, pas­sou um «pito» público nos min­istros do Supremo Tri­bunal Fed­eral, tão somente pelo fato de terem dito que o processo de impeach­ment tem obe­de­cido ao rito pro­posto na Carta Con­sti­tu­cional e na leg­is­lação correlata.

A ati­tude de sua excelên­cia se aprox­i­mou muito de aten­tar con­tra a existên­cia da UNIÃO e foi, sem dúvida, uma clara intro­mis­são na autono­mia dos out­ros poderes. Ambos, crimes de respon­s­abil­i­dade de que trata a CF, em seu artigo 85.

Os que propagam a tese con­tra o impeach­ment dizem que estão fazendo isso como uma defesa da democracia.

Acho muito inter­es­sante que digam isso. Acho inter­es­sante porque as pes­soas que dizem estarem defend­endo a democ­ra­cia são as mes­mas que, sem mudar de camisa, enver­gando a mesma camisa ver­melha, defen­dem com unhas e dentes, a quase ditadura venezue­lana, de Nicolás Maduro e a ditadura cubana, dos irmãos Cas­tro ou a norte-​coreana, de Kim Jong-​Un.

Com relação a esta última, um dos par­tidos que dizem defender a democ­ra­cia, o Par­tido Comu­nista do Brasil – PC do B, não faz muito tempo, emi­tiu uma moção de apoio.

Será que acham que a Venezuela, Cuba ou a Cor­eia do Norte, ape­nas para ficar nestes exem­p­los, são democ­ra­cias avançadas?

Nos dias de hoje, a ditadura norte-​coreana é uma das maiores ameaças à paz mundial. Dia sim, dia não, seu menino-​ditador, a quem os nos­sos valentes defen­sores da «democ­ra­cia» ren­dem hom­e­na­gens, faz testes nucleares, ameaça os países viz­in­hos, mas­sacra seu povo e con­dena seus opos­i­tores as penas mais hor­rip­i­lantes, exten­si­vas aos mem­bros de suas famílias.

Alguém con­hece cas­tigo mais cruel que uma pena pas­sar da pes­soa do con­de­nado? Atin­gir, mul­heres, irmãos, fil­hos, pais, adul­tos, jovens, idosos e crianças?

Como disse, gosto de con­ceitos simples.

Assim, quando defendo a democ­ra­cia, o faço como con­ceito uni­ver­sal, algo que valha para todos os seres humanos. Não con­sigo ver sen­tido em dizer que defen­dem a democ­ra­cia aqui, e con­frat­er­nizar e apoiar regimes total­itários ao redor do mundo, que mas­sacra por questão de gênero, que mata dev­ido à situ­ação sex­ual das pes­soas, que oprime opos­i­tores, que pren­dem pes­soas que nada fiz­eram, etc.

Assim como defendo a democ­ra­cia como um valor uni­ver­sal, repu­dio com todas as min­has forças a tortura.

Não tenho respeito por nen­hum tor­tu­rador ou por quem os defende. Reputo a tor­tura como a mais abjeta das práti­cas. Mas faço isso em relação à todos. Tanto aos tor­tu­radores da ditadura brasileira quanto aos demais ao redor do mundo, sejam eles de dire­ita ou esquerda, para mim sem­pre serão ani­mais, sub-​humanos.

Entendo não fazer sen­tido alguém se mostrar indig­nado com os tor­tu­radores brasileiros, recon­heci­dos pela justiça como tais, e man­ter obse­quioso silên­cio em relação a out­ros tor­tu­radores tam­bém recon­heci­dos como tais.

Existe algo mais estúpido que protes­tar con­tra a tor­tura vestido numa camisa com a estampa de Gue­vara ou dos irmãos Castro?

Achar nor­mal o encar­ce­ra­mento por crime de opinião ou que se leve opos­i­tores ao paredão de fuzil­a­mento tem a mesma bes­tial­i­dade que dedicar um voto a um torturador.

Quem assim age, ao menos para mim, não são democ­ratas, são ape­nas hipócritas ou ignorantes.

Abdon Mar­inho é advogado.

UM MORTO, DOIS VOTOS, MUITAS POLÊMICAS.

QUEM acom­pan­hou a sessão da Câmara dos Dep­uta­dos que admi­tiu o processo de impeach­ment da pres­i­dente Dilma Rouss­eff, no último domingo, perce­beu a invo­cação do nome do fale­cido ex-​governador Jack­son Lago, para jus­ti­fi­cação do voto, primeiro pelo dep­utado José Reinaldo Tavares, do PSB, que votou SIM e, depois, pelo dep­utado Wew­er­ton Rocha, do PDT, que votou NÃO.

Quando dois vivos – bem vivos, acred­ito – man­i­fes­tam a von­tade do morto de forma tão dís­pares, talvez fosse o caso de apelar ao gênio de Ari­ano Suas­suna em o «Auto da Com­pade­cida”, man­dando alguém mor­rer «rapid­inho» só para ir lá con­ferir a von­tade efe­tiva do morto.

Foi o que pensei.

Como o líder do PDT, dep­utado Wew­er­ton Rocha, invo­cou out­ras lid­er­anças par­tidárias que tam­bém já habitam o outro plano, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Neiva Mor­eira, além do próprio ex-​governador.

Com a mente imag­i­na­tiva que tenho, logo pen­sei ter havido reunião por lá (político adora uma reunião, de esquerda, então, são vici­a­dos), quem sabe, sec­re­tari­ada pelo jor­nal­ista Mauro Bez­erra. Nesta reunião, Jack­son teria sido voto ven­cido, quedou-​se, con­trari­ado, diante da deter­mi­nação de Brizola: – Meus com­pan­heiros, ter­e­mos, mais uma vez, que engolir o «sapo bar­budo», como fize­mos em 1989. Encer­rada esta reunião, man­dem a ata ao líder do par­tido na Câmara dos Deputados.

Estaria expli­cado o voto do líder do PDT. Rece­bera a ata do par­tido – Mauro Bez­erra man­dara min­u­tos antes da sessão –, e falava, não ape­nas em nome dos «bem vivos» deste plano, dos que têm inúmeras van­ta­gens do gov­erno petista, mas, tam­bém, em nome dos mor­tos, que não podem e não têm como contestar.

Ainda encab­u­lado com a dis­crepân­cia dos votos, pen­sei em escr­ever ao saudoso amigo Wal­ter Rodrigues, desta vez, não para infor­mar as coisas daqui, mas, para saber se tivera con­hec­i­mento da reunião dos chama­dos social­is­tas morenos por lá. Desisti ao lem­brar que muito antes de sua pas­sagem, WR já tinha rompido com o partido.

Ainda que, com seu inigualável faro de jor­nal­ista inves­tiga­tivo, tivesse como saber.

Pesou na desistên­cia, ainda, as imen­sas difi­cul­dades de comu­ni­cação. Se por aqui, com todo o avanço tec­nológico, as comu­ni­cações pare­cem coisas de outro mundo, de tão ruins, imag­ina em tratando de comu­ni­cação com o próprio outro mundo.

Contentar-​me-​ei com os fatos reper­cussões terrenas.

Igno­rando uma pos­sível delib­er­ação par­tidária ocor­rida noutro plano, famil­iares de Jack­son Lago, filho e esposa, ainda no dia da votação, con­tes­taram a lid­er­ança par­tidária por usar o nome do ex-​governador, quando este já não pode mais man­i­fes­tar a própria von­tade, salvo se mesma ocor­rera na forma nar­rada acima. O que, a menos que mostre a ata, não saber­e­mos se aconteceu.

Se repu­di­ado por famil­iares de Jack­son Lago e por muitos dos seus ami­gos e colab­o­radores, que atribuem ao petismo a cas­sação do ex-​governador e até mesmo sua morte – tal a dete­ri­o­ração de sua saúde após o processo de cas­sação –, o líder pede­tista foi fes­te­jado pelos par­tidários da pres­i­dente Dilma Rouss­eff, do ex-​presidente Lula, do gov­er­nador Flávio Dino e par­tidos con­trários ao impeach­ment. Ele, out­ros dep­uta­dos, do PP, Waldir Maran­hão; do PTN, Aluí­sio Mendes, que foi secretário de segu­rança no gov­erno ante­rior; do PMDB, João Marcelo Souza; do PC do B, Rubens Júnior; do PTB, Pedro Fer­nan­des; do PEN, Junior Mar­reca; do PT, Zé Car­los, foram hom­e­nagea­dos pelo gov­er­nador Flávio Dino em solenidade na Assem­bleia Leg­isla­tiva do Maran­hão e sauda­dos pela claque como «guer­reiros do povo brasileiro».

Merece reg­istro que dep­utado Aluí­sio Mendes, PTN, teria declar­ado não aceitar par­tic­i­par da solenidade por não ter votado sob a influên­cia do gov­er­nador. Não sei se com out­ros acon­te­ceu o mesmo.

O outro voto que hom­e­na­geou o fale­cido ex-​governador, foi o voto do tam­bém ex-​governador, dep­utado José Reinaldo Tavares (PSB/​MA). Este, por ser de par­tido diverso, não acred­ito que tenha rece­bido uma ata do além ori­en­tando o voto. Pesou mesmo os infortúnios comuns que sofr­eram quando o ex-​governador ainda vivia.

Ape­sar de razões mais que jus­ti­ficáveis, desde que votou favorável à aber­tura do processo de impeach­ment da pres­i­dente, o dep­utado social­ista tem sido alvo de injus­tas acusações. Os inúmeros blogues à soldo do gov­ernismo maran­hense o acusam de ter «traído» governador.

Emb­ora tenha certeza que não têm razão, acred­ito que o ex-​governador aju­dou a ali­men­tar esta polêmica.

Uma pes­soa da sua estatura tinha que ter deix­ado claro a «in extremis» de dúvida que jamais pode­ria votar pela não autor­iza­ção à aber­tura do processo de impeachment.

Inde­pen­dente das provas – que são far­tas, registre-​se –, ele como ex-​governador do Maran­hão, sabia o que penara durante sua gestão nas mãos dos gov­er­nos petistas.

Até a autor­iza­ção de um emprés­timo «mix­u­ruca», algo que não cha­gava a 100 mil­hões, recur­sos de um banco qual­quer, para o FUMA­COP, não con­seguia aprovar. Lembram?

Só para com­parar, o gov­erno da sen­hora Roseana Sar­ney, que sucedeu Jack­son Lago, con­seguiu mais de 3 bil­hões do BNDES, endi­vi­dando o estado pelas próx­i­mas décadas, sem qual­quer dificuldade.

Se não bas­tasse o blo­queio que o seu gov­erno sofreu, o blo­queio que sofreu o gov­erno de Jack­son Lago, cul­mi­nando com a sua cas­sação, num processo segundo suas palavras, «estran­hís­simo», havia/​há a delib­er­ação do seu par­tido, o PSB, pelo voto favorável ao imped­i­mento da presidente.

O ex-​governador errou ao deixarem pen­sar que pode­ria votar de forma diversa da que votou, pas­sando por cima das suas con­vicções pes­soais, das provas de crimes de respon­s­abil­i­dade, da ori­en­tação par­tidária, do quanto sofreu no seu gov­erno e, depois dele, as humil­hações mais inomináveis.

Devia ter deix­ado claro – desde sem­pre –, que não havia como votar diferente.

O gov­er­nador Flávio Dino, por sua vez, dev­e­ria ter tido a sen­si­bil­i­dade para enten­der que um gov­er­nador pode muito mas não pode tudo; que exis­tem coisas que não se pode e não se deve pedir; que, em política, nem sem­pre dois mais dois são qua­tro; que nem sem­pre é pos­sível desprezar os sen­ti­men­tos de quem foi humil­hado pub­li­ca­mente, como foi o ex-​governador José Reinaldo Tavares.

Ao dizer sim, ao imped­i­mento, o dep­utado social­ista pediu perdão ao amigo e grande gov­er­nador Flávio Dino.

O pedido de des­cul­pas retrata a boa edu­cação do dep­utado. Deve ser daque­les que pede des­culpa quando alguém lhe pisa o pé. Deve­dor de des­cul­pas, na ver­dade, é o gov­er­nador, por ter ousado pedir o que não devia; por querer pare­cer «bem na fita» pas­sando por cima dos sen­ti­men­tos e sofri­men­tos do seu ali­ado de primeira hora – talvez de antes da primeira hora.

Como bem lem­brou, certa vez, ao ex-​presidente Lula, o senador Del­cí­dio do Ama­ral, os mor­tos do petismo foram enter­ra­dos em cova rasa, por­tanto fac­tível que voltem para assom­brar os vivos.

Com­pleto dizendo, que não ape­nas os mor­tos, os sen­ti­men­tos tam­bém foram enter­ra­dos em cova rasa. Como tal, acabam voltando.

Abdon Mar­inho é advogado.