O BRASIL NA ENCRUZILHADA.

NINGUÉM, não os que este­jam em sã con­sciên­cia, acred­ita que o gov­erno da pres­i­dente Dilma Rouss­eff vá muito longe.

A pres­i­dente tem rejeição recorde; responde a um processo de impeach­ment no Con­gresso Nacional – e a OAB anun­ciou que pro­to­co­lar mais um nos próx­i­mos dias –; existe qua­tro ações pedindo sua cas­sação no TSE; e agora, a Procuradoria-​Geral da República pede que seja inves­ti­gada por crime comum (acho que esse é um fato inédito: a man­datária maior inves­ti­gada por crimes comuns).

Enquanto a crise política dom­ina a cena a pres­i­dente passa seus dias fazendo comí­cios para seu o seu público cativo, onde é ova­cionada a cada tolice pro­ferida. Enquanto é a aplau­dida por 100 ou 200 pes­soas den­tro do palá­cio, do lado de fora – numa situ­ação que não lem­bro de haver acom­pan­hado ante­ri­or­mente –, mil­hares de pes­soas, vol­un­tari­a­mente, cidadãos comuns, estão pedindo sua saída, gri­tando fora Dilma!

Ao ver a pres­i­dente fazer uso de palavras de ordem em pleno palá­cio para um público seleto a lhe aplaudir, a impressão que senti, foi a mesma de assi­s­tir a apre­sen­tação da orques­tra do Titanic enquanto o mesmo afundava.

Estes dias, a man­datária, fez e ouviu dis­cur­sos con­tra um suposto golpe que estaria em curso no país. Ela e seus defen­sores estão fora da real­i­dade. Dizer que um processo con­sti­tu­cional de impeach­ment é um golpe não é ape­nas um dis­parate, é uma afronta aos dois out­ros poderes: o Leg­isla­tivo e Judi­ciário. O descon­t­role chegou ao ponto de sub qual­quer do Ita­ma­raty – que está mais para «mil­i­tante» que diplo­mata – expe­dir para suas rep­re­sen­tações ao redor do mundo que o Brasil estava na iminên­cia de um golpe.

Agora, leio em site lig­ado ao gov­erno, a própria pres­i­dente da República anun­ciar que denun­ciará à mídia inter­na­cional a existên­cia de um golpe no Brasil. O golpe na visão destes ilu­mi­na­dos será pro­movido pelo Con­gresso Nacional e pelo Poder Judi­ciário. Perderam o senso do ridículo. Min­istros do Supremo, lid­er­anças do con­gresso já afir­maram que um pos­sível imped­i­mento da pres­i­dente se dará den­tro das nor­mas legais, dos mar­cos da con­sti­tu­ição e fica a pres­i­dente e seus ali­a­dos nesta can­tilena sem pé nem cabeça.

O gov­erno já anun­ciou que “rombo” nas con­tas públi­cas este ano – pre­visão de agora, o quadro deve pio­rar ainda mais –, já alcança quase R$ 100 bil­hões (R$ 96,7 bi), ano pas­sado, 2015, pas­sou dos R$ 60 bil­hões. Esses con­stantes “rom­bos” nas con­tas públi­cas têm um efeito cas­cata em toda a econo­mia, é causa e efeito, de que o gov­erno fra­cas­sou na con­dução da econo­mia. Esta­dos e municí­pios estão fali­dos, lojas, indús­trias e serviços fechando as por­tas. Só no mês de fevereiro foram mais de 100 mil pais de famílias man­da­dos emb­ora; só nas seis maiores regiões met­ro­pol­i­tanas do Brasil, dois mil­hões de tra­bal­hadores perderam o emprego de 2015 para cá.

A situ­ação é insus­ten­tável e, difer­ente do que pregam os gov­ernistas, a solução não passa pela per­manên­cia do grupo que está no poder desde 2003.

A crise que vive­mos no Brasil não tem para­lelo na história do país. Sin­ce­ra­mente, acho que ten­tam fal­si­ficar a história ao com­para­rem o momento atual com os ocor­ri­dos em 54 ou 64 do século pas­sado. As lid­er­anças petis­tas não têm o dire­ito de com­para­rem a Getúlio Var­gas, a João Goulart, a Leonel Brizola e se diz­erem persegui­dos. Mais ridícula é a com­para­ção com Juscelino Kubitschek.

Se são persegui­dos é pela avalanche de provas descorti­nada pela Oper­ação Lava Jato; se são persegui­dos é pela Justiça, pelo Min­istério Público, pela Polí­cia Fed­eral; se são persegui­dos é pelo Código Penal, pela Lei de Impro­bidade Admin­is­tra­tiva, etc.

Quando digo que não há solução com os atu­ais gov­er­nantes é que não há mais como deter a macha dos acon­tec­i­men­tos. Não temos mais como igno­rar o que já foi apu­rado e o que se encon­tra em apu­ração pela Polí­cia Fed­eral e pelo Min­istério Público; não temos como des­dizer o que foi dito pelo senador Del­cí­dio do Ama­ral em depoi­men­tos, apon­tando o envolvi­mento da pres­i­dente e do ante­ces­sor em um cipoal de crimes; não temos como impedir que os exec­u­tivos da con­stru­tora Ode­brecht – que já man­i­fes­taram inter­esse em colab­o­rar – digam o que sabem. Assim como os demais exec­u­tivos de out­ras empreiteiras.

A cada dia que passa a crise só se avoluma e a situ­ação dos atores se com­plica mais, cau­sando pre­juí­zos incal­culáveis ao Brasil.

Difer­ente do que diz a pres­i­dente, as pes­soas que pedem sua saída, não torcem para o “quanto pior mel­hor”, pelo con­trário, são pes­soas que cansaram de esperar por uma solução que nunca veio e que não virá mais; a crise não inter­essa, sobre­tudo a essas pes­soas, que vêm a cada dia que passa, seu salário perder o poder de com­pra, o filho perder um pre­sente, a escola, a per­spec­tiva de um emprego.

Qual­quer um que analise o quadro politico sabe que tanto a pres­i­dente Dilma quanto seu ante­ces­sor, o ex-​presidente Lula, ten­tam man­ter o poder para, eles próprios, escaparem das suas encren­cas com a Justiça. Ten­tam atre­lar os des­ti­nos do país aos seus próprios des­ti­nos. Ensande­ci­dos, prom­e­tem colo­car seus seguidores nas ruas, talvez arma­dos. Indi­re­ta­mente, falam até em guerra civil.

Esta é a encruzil­hada em que o país se encon­tra. Temos um gov­erno que não con­segue gov­ernar, inepto, incom­pe­tente e que se recusa respeitar as instituições.

Eles – o grupo que está no poder –, não con­seguem perce­ber que não têm condições de ofer­e­cer uma saída para o país.

Longe de mim, tam­pouco achar que os pos­síveis suces­sores são mel­hores, não se trata disso, é até pos­sível que sejam piores, mas só temos estes para faz­er­mos as mudanças sem rup­tura da ordem con­sti­tu­cional. O que importa, no momento, é encon­trar uma saída.

As lid­er­anças do gov­erno, ao invés de tentarem se man­ter no poder a qual­quer custo, pode­riam ten­tar uma saída nego­ci­ada o quanto antes pois, é certo, não pos­suem condições de con­tin­uar a gov­ernar. Quanto mais esti­cam a corda, mais aumen­tam o sec­tarismo de lado a lado, mais aumenta o desem­prego, mais ali­men­tam a crise política que ali­menta a econômica num ciclo vicioso sem fim.

A solução que vejo – e aí já fug­indo da ordem con­sti­tu­cional – seria a renún­cia condi­cional. Um pacto entre os poderes que pre­visse uma “anis­tia» aos crimes suposta­mente cometi­dos. Talvez com asilo em um país amigo. Para isso dever-​se-​ai bus­car o con­sór­cio dos demais poderes.

Sem uma solução assim, a tendên­cia é que a pres­i­dente perca o mandato e, jun­ta­mente com o outro ex-​presidente e tan­tos out­ros dig­natários do país, con­heçam o sis­tema pri­sional brasileiro pelo lado de den­tro. Ou pior, leve o país a con­fron­tos fratricidas.

Não havendo uma saída nego­ci­ada, o impeach­ment será inevitável, não sendo o que está sendo votado, será outro, cada dia surgem mais motivos e cada vez mais graves, para o imped­i­mento da presidente.

Caso o impeach­ment demore existe a pos­si­bil­i­dade do Tri­bunal Supe­rior Eleitoral jul­gar as ações que pedem a cas­sação da presidente.

O certo que não vejo pos­si­bil­i­dade deste gov­erno chegar ao fim, não há como deter os fatos.

Ainda que se admi­tisse a pos­si­bil­i­dade da pres­i­dente superar todos os obstácu­los, qual seria o custo disso para o país, para os com­er­ciantes, para os indus­tri­ais, para os trabalhadores?

Não vale­ria a pena.

Abdon Mar­inho é advogado.

NÃO VAI TER GOLPE.

MIL­HARES de cidadãos brasileiros foram as ruas entoar uma palavra de ordem: “Não vai ter golpe”. Repetem-​no por onde passam.

A primeira coisa que devo dizer é que con­cordo inteira­mente como a afir­mação de que não ter golpe no Brasil. Não há nen­hum sinal de que um golpe esteja em gestação.

O dis­curso cen­trado no bor­dão, por­tanto não faz lá muito sentido.

Entendo que não vai ter golpe por ver as insti­tu­ições, emb­ora enfrentando suas ago­nias inter­nas, em fun­ciona­mento reg­u­lar. A Câmara dos Dep­uta­dos e o Senado Fed­eral, com diver­sos dos seus mem­bros sendo inves­ti­ga­dos, denun­ci­a­dos e até pre­sos, não corre nen­hum risco de serem fechados.

O Poder Judi­ciário, em todas suas instân­cias, tam­bém fun­ciona reg­u­la­mente. O Min­istério Público idem. Estes dois pos­suem seus con­sel­hos nacionais encar­rega­dos punir os exces­sos e os trans­bor­dos da legalidade.

As insti­tu­ições de segu­rança do Estado, as Forças Armadas, as polí­cias, rev­e­lam, até aqui, um pro­fundo respeito e obe­diên­cia à ordem constitucional.

Por tudo isso, não vejo como falar em golpe. Não, não vai ter golpe.

Tenho visto mil­hões de brasileiros irem as ruas protestarem con­tra o gov­erno de forma ordeira e sem provo­carem quais­quer ato de vio­lên­cia. Exceto por uns poucos, a mino­ria da mino­ria, ninguém pede a reti­rada do gov­erno pela força ou a rup­tura ordem insti­tu­cional. Pelo con­trário, pedem a renún­cia ou que o processo de impeach­ment ande.

O gov­erno da pres­i­dente Dilma Rouss­eff não reúné mais quais­quer das condições necessárias para diri­gir o país. A cada avanço das inves­ti­gações, a cada rev­e­lação des­fa­vorável ao gov­erno, assis­ti­mos os indi­cadores econômi­cos melhorarem.

Não há como o gov­erno que está aí se sus­ten­tar. E isso, é bom que afirme, não é coisa “do outro mundo”, em qual­quer lugar, inclu­sive nas democ­ra­cias mais avançadas, um gov­erno tão frágil, inepto e cor­rupto, já teria caído. Na ver­dade já caiu, o que temos hoje é um cadáver insepulto na sala de estar em ini­cio de putrefação.

Este gov­erno começou a degringo­lar quando a pop­u­lação perce­beu que fora enganada nas eleições, que a eleita era uma fraude e que a sua eleição fora uma armadilha.

Hoje, quase 70% (setenta por cento) da pop­u­lação, segundo os insti­tu­tos de pesquisas, apoiam o impeach­ment da presidente.

A pres­i­dente não con­segue fazer um pro­nun­ci­a­mento em rede de rádio ou tele­visão sem que os pan­elaços e buz­i­naços não sejam ouvi­dos nos qua­tro can­tos do país. Chegou-​se ao ponto de só con­seguir falar para o seu público, quase todo ben­efi­ciário de sinecuras e favores do Estado.

Desde o auge da ditadura não assistíamos a pop­u­lação gri­tar em coro con­tra um gov­er­nante, con­tra um líder político e con­tra um par­tido. A ver­dade é que o Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT é tão odi­ado quanto um dia foi a Aliança Ren­o­vadora Nacional — ARENA. O PT é a nova ARENA.

Tudo seria menos traumático e des­gas­tante para todos – e pouparia o país dos pre­juí­zos que vem sofrendo –, se a atual pres­i­dente recon­hecesse sua inca­paci­dade de con­tin­uar à frente dos des­ti­nos do país e renun­ci­asse. Não faz isso por temer que, tanto ela, quando inúmeros mem­bros do seu gov­erno, acabem tendo que prestar con­tas com a Justiça, com chances reais de serem pre­sos. Este imbuí­dos uni­ca­mente de adiar o inevitável.

Descar­tada a renún­cia, restam duas opções para o afas­ta­mento da pres­i­dente: o jul­ga­mento das ações que trami­tam no TSE e o impeachment.

A estas duas alter­na­ti­vas – a segunda mais que a primeira – os ali­a­dos da atual pres­i­dente alegam tratar-​se de golpe, daí o bradarem que “não vai ter golpe”.

A cas­sação da chapa através das ações eleitorais em curso é algo a depen­der ape­nas do TSE. Não há, sequer, que se falar em ausên­cia de provas. Os recur­sos uti­liza­dos na cam­panha da pres­i­dente, con­forme diver­sos depoi­men­tos, inclu­sive do ex-​líder do par­tido e do gov­erno, senador Del­cí­dio do Ama­ral, são fru­tos da corrupção.

Sobre os recur­sos, um dos empresários com par­tic­i­pação ativa no esquema declarou: emb­ora doa­dos de forma lícita, foram obti­dos de forma ilícita, o ex-​líder con­firma isso, e vai além, diz que a atual pres­i­dente sabia de tudo.

Sobre a segunda hipótese, o senador Lin­de­berg Farias (PT/​RJ) declarou recen­te­mente que o golpe exi­s­tiria pela ausên­cia de “base jurídica” para fun­da­men­tar o pedido. Este é o argu­mento dis­sem­i­nado por toda mil­itân­cia do par­tido e seus satélites.

Acred­ito que somente a cegueira ide­ológ­ica – a mesma cegueira que faz as fem­i­nistas do par­tido igno­rarem as ofen­sas do sen­hor Lula e até defendê-​lo – jus­ti­fica que não con­sigam ver a gravi­dade das provas con­ti­das no processo que pede o imped­i­mento da presidente.

A prática das chamadas «ped­al­adas fis­cais”, um dos itens que fun­da­men­tam o pedido, foi inclu­sive recon­hecida pelo Tri­bunal de Con­tas da União — TCU, que opinou pela rejeição das con­tas do exer­cí­cio de 2014. A mesma prática foi recon­hecida no exer­cí­cio de 2015, já no segundo mandato. Há, na ati­tude da pres­i­dente vio­lação da Con­sti­tu­ição Fed­eral, artigo 85 e da Lei 1.079÷50, art.10. Além, claro, de out­ros dis­pos­i­tivos legais.

A frag­ili­dade da argu­men­tação de inex­istên­cia de base jurídica, faz menos sen­tido ainda à luz do sabe­mos hoje da con­duta da pres­i­dente e dos seus prin­ci­pais aux­il­iares e apoiadores. Acho que se fiz­erem um novo pedido de impeach­ment fal­tará dis­pos­i­tivo legal e sobrará con­du­tas típi­cas. Se isso fosse possível.

A cor­rupção – outro motivo para o impeach­ment, artigo 85, V — a pro­bidade na admin­is­tração –, só na Petro­bras, passa dos US$ 40 bil­hões de dólares, segundo cál­cu­los do Min­istério Público Fed­eral, as con­de­nações dos envolvi­dos, já se aprox­ima dos mil anos de prisão. E, segundo o próprio ex-​líder do gov­erno, tanto a pres­i­dente quanto seu ante­ces­sor sabiam de tudo, este último, ainda segundo ele, seria o coman­dante de todo esquema.

A situ­ação é de tal forma patente que até a Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil – OAB, resolveu engrossar as fileiras das enti­dades que querem o imped­i­mento da pres­i­dente, aprovando, quase por uni­ci­dade, moção neste sentido.

E, ape­sar de toda a gravi­dade da situ­ação, inclu­sive sobre o papel da pres­i­dente na ten­ta­tiva de obstruir a Justiça – outro motivo para a cas­sação –, os que cla­mam o seu impeach­ment, querem que ele ocorra den­tro dos mar­cos legais. Seja pela via do judi­ciário, decor­rente das ações que trami­tam no TSE, seja através do processo de impeach­ment no Con­gresso Nacional.

Como falar em golpe numa situ­ação em que o que se busca é a man­i­fes­tação das insti­tu­ições nacionais? Se o Supremo Tri­bunal Fed­eral está vig­i­lante e, com exces­sivo rigor for­mal, ferindo, ao nosso sen­tir, as pre­rrog­a­ti­vas da Câmara dos Dep­uta­dos, acom­panha todos os pas­sos que estão sendo dados no processo? Se, em nen­hum fórum tem sido negado à pres­i­dente o dire­ito de defesa?

Se há golpe, é na ten­ta­tiva de impedir o Con­gresso Nacional e o Poder o Judi­ciário de exercerem o seu papel constitucional.

Na democ­ra­cia, as regras são iguais para todos. Não se pode admi­tir e aceitar ape­nas as regras que lhes são favoráveis.

A pres­i­dente pode gan­har ações con­tra ela no TSE. Tam­bém pode gan­har no Con­gresso Nacional, inclu­sive, como tem sido prática con­stante, fazendo uso da bar­ganha política. Faz parte das regras, ainda mais sendo o processo impeach­ment, por sua natureza, dotado de forte cono­tação política.

Aos que sus­ten­tam a existên­cia de golpe, tão imag­inário quando os moin­hos de vento com­bat­i­dos por D. Quixote – em nome da fidel­i­dade ou da cegueira ide­ológ­ica e para não pas­sarem por omis­sos ou covardes –, é bom ficarem aten­tos, para eles próprios, não pas­sarem à história como cúm­plices ou coniventes com lamaçal que tomou de conta do país. As des­cul­pas lat­erais não podem servir de escudo para que defendam o indefensável.

As insti­tu­ições brasileiras, diante de tan­tas provações, têm se mostrado maiores que seus inte­grantes, tenho certeza que mais uma vez garan­tirão a esta­bil­i­dade do país.

Assim, não tenho dúvi­das, NÃO VAI TER GOLPE.

Abdon Mar­inho é advogado.