UM VELÓRIO DEMORADO.

CON­FESSO: se tem algo que gosto é uma frase bem feita. Admiro quem sabe jun­tar letras e palavras e expres­sar uma um ideia sin­gu­lar, única, inscrevê-​la para a pos­teri­dade. Talvez por isso tam­bém dê tanto valor aos ditos populares.

Nos últi­mos dias tenho pen­sado numa frase dita pelo senador Del­cí­dio do Ama­ral, ex-​líder do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT e do gov­erno. Segundo ele próprio, teria dito ao ex-​presidente Luís Iná­cio Lula da Silva:

» – Pres­i­dente, enter­ramos nos­sos mor­tos em covas rasas, quando menos esper­amos, eles ressuscitam».

Difí­cil per­querir sobre o que tinha em mente ao pro­ferir frase tão certeira e ade­quada aos dias atu­ais. Refiro-​me às con­se­quên­cias e des­do­bra­men­tos da oper­ação da Polí­cia Fed­eral den­tro das inves­ti­gações da Lava Jato e que gan­hou o sug­es­tivo nome de «Car­bono 14″ – aos desav­isa­dos, um dos vários méto­dos de inves­ti­gar o pas­sado, fazer datação.

A oper­ação inves­tiga, entre out­ras coisas, um pos­sível repasse de din­heiro ao empresário Ronan Maria Pinto, como objeto de uma pos­sível chan­tagem aos inte­grantes do par­tido, para que não con­tasse o que sabia sobre esque­mas de cor­rupção que teriam relação com a morte do ex-​prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel.

Em sendo ver­dadeira, ainda em sen­tido fig­u­rado, o afir­mado pelo senador Del­cí­dio do Ama­ral de que seus com­pan­heiros de par­tido enter­raram os seus mor­tos em cova rasa, no caso Celso Daniel, em sen­tido mate­r­ial, a cova (nem mesmo rasa) nunca exis­tiu. Para o assom­bro das lid­er­anças políti­cas do par­tido, este cadáver nunca foi enter­rado em cova alguma, per­manece o espec­tro mor­tuário em um velório sem fim desde o já longín­quo ano de 2002. Volta e meia surge uma fato, uma situ­ação nova a per­tur­bar o sossego da companheirada.

Se se tratasse o pre­sente texto de um ensaio sobre o espiritismo poderíamos dizer que a recusa do morto em deixar este plano deve-​se aos negó­cios não resolvi­dos e que pre­cisam ser esclare­ci­dos para que possa, em fim, des­cansar em paz. Claro que esta ideia passa longe da orig­i­nal­i­dade. Vimos e nos emo­cionamos com algo assim no filme Ghost – Do Outro Lado da Vida, com Patrick Swayze, Demi Moore, Whoopi Gold­berg, Tony Gold­wyn e Rick Aviles como protagonistas.

Assim como no filme, o prefeito de Santo André, segundo apon­tam algu­mas lin­has de inves­ti­gação e espec­u­lações pode ter tido a morte encomen­dada por seus com­pan­heiros pela eminên­cia de vir atra­pal­har esque­mas cor­rup­tos mil­ionários, desvios de recur­sos da prefeitura dirigida por ele. No filme era a lavagem de din­heiro de cartéis mafiosos através do banco.

O velório de Celso Daniel já dura mais de 14 anos. O seu assas­si­nato, pas­sado todo esse tempo, ainda é envolto em mis­térios, a começar pela moti­vação, cir­custân­cia ou pelo tanto de mortes de pes­soas rela­cionadas a ele – já foram sete até aqui –, bem como, pelas sus­peitas veladas e as diver­sas histórias de chan­ta­gens envol­vendo pes­soas da cúpula do Par­tido dos Tra­bal­hadores – PT.

As sus­peitas, ainda que nunca provadas, sem­pre encon­traram eco no com­por­ta­mento dis­sim­u­lado com que trataram a questão. No poder há treze anos, os com­pan­heiros de par­tido do morto nunca mostraram muito inter­esse em elu­ci­dar sua morte. Sem­pre man­tendo uma estranha dis­tân­cia, quando pode­riam ter solic­i­tado, inclu­sive, que a Polí­cia Fed­eral entrasse nas inves­ti­gações junto com a polí­cia paulista. Nada. Até parece que tra­bal­havam com o hipótese de que tudo seria per­dido nas bru­mas do tempo.

Os fatos são teimosos. Apare­cem ainda que sejam através de «Car­bono 14″. Ou como diria o senador Del­cí­dio ao ex-​presidente Lula, os mor­tos ressus­ci­tam quando menos esperam.

Aliás, um fato novo lança ainda mais sus­peição ao com­por­ta­mento já «esquisito» das lid­er­anças do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT. Como larga­mente noti­ci­ado, tão logo foi des­en­cadeada a oper­ação «Car­bono 14″, advo­ga­dos de Paulo Okamoto, pres­i­dente do Insti­tuto Lula, ingres­saram na justiça com diver­sas medi­das para anu­lar essa oper­ação, incluindo recla­mação ao STF sob o argu­mento de que aquele tri­bunal já proibira que a 13ª Vara da Justiça Fed­eral do Paraná, fizesse inves­ti­gação rela­cionada ao ex-​presidente Lula, e que esta oper­ação seria um des­do­bra­mento de uma ante­rior em que o mesmo estivera implicado.

O que temem essas lid­er­anças par­tidárias com essa inves­ti­gação que pode elu­ci­dar o assas­si­nato ainda hoje não total­mente esclare­cido de um com­pan­heiro de par­tido que foi coor­de­nador da cam­panha pres­i­den­cial vito­riosa que os levou ao poder? Que razões pos­suem para não querer que estes fatos seja esclare­ci­dos? Não parece estranho?

Um dito pop­u­lar, bem antigo, pode lançar – em reverso – luz a esta questão, diz: «Quem não deve não teme».

Uma frase, esta de autor maran­hense con­hecido, Coelho Neto, soa como um rasgo de esper­ança: «A men­tira é um manto esfar­ra­pado e curto, que não con­segue jamais escon­der a verdade».

As pes­soas de bem, pre­cisamos acred­i­tar que a ver­dade sobre aquele crime virá a tona para, final­mente, saber­mos quem foram os cul­pa­dos e as cir­cun­stân­cias – deve­mos isso a família –, que sejam os cul­pa­dos punidos (todos eles), encerrando-​se um velório que já duram qua­torze lon­gos anos e o morto possa des­cansar em paz.

Abdon Mar­inho é advogado.

RODOVIAS DA MORTE E DO DESPERDÍCIO.

O ASSAS­SI­NATO da baila­r­ina e pro­fes­sora Ana Duarte ocor­rido no sábado de aleluia, deu dis­cur­sos aos políti­cos maran­henses, tanto aqui, Assem­bleia Leg­isla­tiva, quanto em Brasília, no Con­gresso Nacional. Quase todos, ainda que bem inten­ciona­dos, trataram de fazer seu pros­elit­ismo barato pegando carona com a morte na intenção de “se vender” aos incau­tos. Já no dia do crime, pelas redes soci­ais, o gov­er­nador anun­ciou que deter­mi­naria a Procuradoria-​Geral o ingresso de ação judi­cial que per­mi­tisse ao estado fazer a recu­per­ação da via com ônus a ser ressar­cido pela União ou Denit; depois soube que a ação seria só para obri­gar o órgão a fazer a recu­per­ação. De certo, na esteira da tragé­dia, o DENIT colo­cou alguns tra­bal­hadores para uma recu­per­ação emer­gen­cial nas áreas mais críticos.

Nas casas leg­isla­ti­vas os demais políti­cos se revesaram na cobrança – justa e necessária – da obra de dupli­cação da BR 135, única via de acesso a cap­i­tal pelo solo, obra que se arrasta desde 2012, e que, até agora, ninguém diz, com certeza quando vai acabar.

O mais triste e con­strange­dor de tudo isso é que foi necessário ocor­rer uma tragé­dia para que o assunto fosse colo­cado na ordem do dia pela classe política – ao menos por uns dias. Já, já esque­cem e tudo volta a ser como era antes.

Por que digo isso? O latrocínio ocor­rido era uma tragé­dia mais que anun­ci­ada, assim, como quase todo dia ocor­rem aci­dentes naquela BR, os assaltos tam­bém já eram uma rotina. Como só notí­cia quando ocorre uma ou mais morte, poucos, até então, tomaram con­hec­i­mento dos riscos que era/​é sair da cap­i­tal em cer­tos horários. Não sabiam, por exem­plo que os malfeitores, em bando, se aproveitam da pés­sima condição da estrada e da necessária redução da veloci­dade por parte dos motoris­tas e até, dos aci­dentes cau­sa­dos pelos bura­cos exis­tentes, para assaltar os motoristas.

No caso da pro­fes­sora, o latrocínio ocor­reu na área dupli­cada da via, pelo que li, na altura do km 15, já den­tro da ilha, mas, assaltos ocor­rem, como rotina, em diver­sos pon­tos, prin­ci­pal­mente, no Campo de Per­izes. Já ouvi relatos de que os meliantes ficam escon­di­dos no capim esperando o mel­hor momento para come­ter seus crimes. Tal situ­ação era de con­hec­i­mento das autori­dades. A própria elu­ci­dação do crime con­tra a pro­fes­sora pou­cas horas depois é prova de que sabiam onde bus­car os cul­pa­dos. Se já sabiam da rotina de assaltos – ao menos os ban­di­dos com atu­ação no setor – por que não os pren­deram antes? Foi o primeiro delito? Se não, por que estavam soltos?

Uma parcela dos crimes são fru­tos da opor­tu­nidade, a facil­i­dade que têm os ban­di­dos, em con­sor­cio ou não para cometê-​los. Emb­ora o ditado “a ocasião faz o ladrão” não esteja cor­reta, o ladrão já está feito, a opor­tu­nidade e facil­i­dade o faz agir com desenvoltura.

Quando os políti­cos, diante do caso con­creto, apon­taram para falta de con­ser­vação e prin­ci­pal­mente para a caótica dupli­cação da via – que não ter­mina nunca e que con­some rios de din­heiro – iden­ti­fi­cam ape­nas uma parte do problema.

Não tenho dúvi­das quanto a importân­cia da dupli­cação da via e do pouco caso que as autori­dades fazem da obra.

Vejamos, essa primeira etapa (Estiva a Bacabeira), com pouco mais de 26 km, tem orça­mento pre­visto de pouco mais R$ 504 mil­hões – até aqui. Emb­ora a moeda brasileira esteja desval­orizada, trata-​se de um valor sig­ni­fica­tivo, um pelo outro, cada quilometro está saindo por mais e R$ 18 mil­hões de reais. Obras semel­hantes ao redor do mundo e em condições mais adver­sas chegam a cus­tar menos. Tam­bém não faz muito sen­tido tamanha demora numa obra feita em solo. Temos visto obras mais com­plexas, real­izadas em condições bem mais adver­sas, como na neve, no mar ou locais remo­tos, ocor­rem em menos tempo que esta – só para lem­brar, já con­sumiu mais de qua­tro anos e ainda não sabem quando entregam.

Quando dize­mos que os nos­sos rep­re­sen­tantes, diante do caso das manchetes, só apon­tam parte do prob­lema é porque não vejo dis­cur­sos ou ques­tion­a­men­tos sobre a baixa qual­i­dade das obras real­izadas no Maran­hão, tanto as sobre a respon­s­abil­i­dade da União como as real­izadas sobre os aus­pí­cios do estado e dos municípios.

Só pode haver um propósito – que não deve ser dos mel­hores – nisso tudo. Não poucos os ami­gos já me con­fes­saram (já tratei disso noutras opor­tu­nidades), preferir via­jar pelos esta­dos viz­in­hos, ainda que tendo que fazer um per­curso maior que via­jar pelas vias que cor­tam o estado.

Não pre­cisa ser um gênio para perce­ber a razão. Vejam a prin­ci­pal rodovia que corta o estado, a BR 135, a maior parte parece uma tábua de pir­ulito, em que pese as for­tu­nas gas­tar anual­mente em obras de recu­per­ação. Até mesmo no mil­ionário tre­cho já dupli­cado, em alguns lugares a pista apre­senta defeitos. Este é o prin­ci­pal exem­plo, mas os out­ros não ficam muito atrás. As BR’s 222 e 316, estão sem­pre sofrendo refor­mas e todos os anos os bura­cos estão lá a desafiar a engen­haria. Quan­tas vezes não foi recu­per­ado o tre­cho entre Miranda do Norte e Santa Luzia? Quem viaja por lá não tem boas refer­ên­cias. O tre­cho Santa Luzia Açailân­dia que acho nem foi inte­gral­mente con­cluído e a buraque­ira já inf­er­niza a vida dos motoris­tas. A mesma situ­ação, em maior ou menor grau das demais rodovias.

O que dizer das rodovias estaduais?

O Maran­hão con­traiu bil­hões de reais em emprés­ti­mos para obras rodoviárias. Já nos anos que ante­ced­eram as eleições de 2014, anunciava-​se a interli­gação de todas sedes dos municí­pios por vias asfal­tadas. Dis­se­mos na época que este tipo de obra era bem-​vinda, mas aler­tava, diante dos exem­p­los que já cansamos de externar, para o risco da falta de fis­cal­iza­ção destas obras. Não pre­cisamos ir muito longe para ver a qual­i­dade destas obras.

Se não me engano a pre­visão era gas­tar mais de bil­hão em obras rodoviárias e mais um bil­hão em obras den­tro das sedes dos municípios.

Não pre­ciso dizer que a maior parte deste asfalto e, por con­se­quên­cia, deste din­heiro, foi emb­ora junto com o o inverno.

A van­tagem das pre­visões que faze­mos no Maran­hão sobre estas coisas é que não cor­re­mos o risco de errar. Podemos apos­tar, sem medo de perder, que as obras real­izadas serão mal feitas e demoradas.

Desde que me entendo por gente, como se dizia lá no meu inte­rior, que leio e vejo obras de recu­per­ação da MA 014, uma das mais impor­tantes da Baix­ada maran­hense, por estes dias vi que está em curso mais uma recu­per­ação. Em ²⁰¹²⁄₁₃ esta mesma via estava sendo recu­per­ada. Ninguém é respon­s­abi­lizado pelo fato da reforma ante­rior não ter durado dois anos?

A falta de dura­bil­i­dade das obras se espal­ham por todas. Não faz muito tempo o próprio gov­er­nador anun­ciou a recu­per­ação do tre­cho Cujupe – Pin­heiro, pas­sei lá outro dia e estavam recu­perando a recuperação.

Um texto sobre obras mal feitas não ficaria com­pleto se não falásse­mos da mil­ionária dupli­cação da MA 203, a famosa Estrada da Raposa, uma mísera obra de 3 km ao custo de R$ 30 mil­hões de reais, isso mesmo, dez mil­hões de reais por quilometro, den­tro da ilha de São Luís. Esta obra se arrasta desde 2014, esta­mos no ter­ceiro ano e obra não mostra sinais de con­clusão. Pior que isso, a qual­i­dade é de fazer ver­gonha a qual­quer pes­soa, até mesmo a nós con­tribuintes. Pas­sando por lá duas vezes ao dia, não con­sigo acred­i­tar que uma obra naquele padrão custe tanto aos cofres públicos.

O que dizer, ainda, da infinita reforma que fazem fazem na MA 201, a Estada de Riba­mar, onde a buraque­ira inf­er­niza a vida dos cidadãos que pre­cisam percorre-​la todos os dias para tra­bal­har, estu­dar, lazer ou mesmo para ir rezar? O estado las­timável das MA’s que cor­tam a ilha é um retrato de todas as demais no resto do Maran­hão, uma vergonha.

Por estas e por tan­tas out­ras, não vis­lum­bro a pos­si­bil­i­dade do gov­er­nador Flávio Dino con­cretizar uma de suas promes­sas de cam­panha mais inter­es­sante: trans­for­mar a MA 006 na via de inte­gração do Maran­hão. Uma via lig­ando o estado de norte a sul trans­portando nosso povo e nos­sas riquezas.

Infe­liz­mente, Alto Par­naíba e Apicum-​Açu só estão próx­i­mos na dis­posição dos nomes dos municí­pios quando os colo­camos em ordem alfabética. No mundo da geografia real, são mais de 1000 km (1.202) de estradas a serem feitas e recu­per­adas. No ritmo, no custo e na qual­i­dade em que são feitas as obras no estado, este é um sonho para a posteridade.

O Brasil, sobre­tudo, o Maran­hão, pre­cisa, com urgên­cia ímpar, criar mecan­ismo de con­t­role de obras públi­cas que esta­beleça um “seguro” con­tra a má qual­i­dade e demora com a respon­s­abi­liza­ção pecu­niária e penal dos esper­tal­hões que entregam gato por lebre.

Se out­ros países con­seguem con­struir vias que duram décadas, muitas já estão até cen­tenárias, como é que aqui, prin­ci­pal­mente, no nosso estado, não con­seguimos? Qual é o mistério?

Será que ninguém se per­gunta a razão destas obras durarem tão pouco? Será que ninguém indaga a razão de serem tão caras? Será que ninguém per­gunta o que acon­tece com o din­heiro público?

Tan­tas perguntas.

Abdon Mar­inho é advogado.