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UM TRISTE FIM.

Escrito por Abdon Mar­inho

A ÚNICA fil­i­ação par­tidária que tive – e man­tenho até hoje – é a do Par­tido Social­ista Brasileiro – PSB onde ingres­sei logo no iní­cio dos anos noventa. Por conta desse enga­ja­mento, emb­ora sem pre­tender con­cor­rer a qual­quer cargo público, ele­tivo ou não, par­ticipei, com meu par­tido, das cam­pan­has do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, de 1989

até aquela que elegeu o ex-​presidente Luis Iná­cio Lula da Silva em 2002 – sim, tenho minha parcela de culpa, peço perdão a todos.

Já no iní­cio do gov­erno, vi que o mesmo «não tinha perigo de dar certo» e me afastei, emb­ora o PSB, fizesse parte do gov­erno. Assim, como me afastei, quase com­ple­ta­mente de qual­quer mil­itân­cia político/​partidária durante os anos seguintes. Advo­gado novo, em iní­cio de car­reira e sem – como se diz no sertão – ter um cachorro a latir por mim em qual­quer lugar, tive que mer­gul­har no trabalho.

Mas, ape­sar do tra­balho, sem­pre me man­tive ativo e inteirado sobre a política nacional e local. Até porque, como advo­gado atu­ante no dire­ito eleitoral está era e é uma neces­si­dade que se impõe.

Fiz estas con­sid­er­ações para dizer que emb­ora crítico do PT e do gov­erno que fiz­eram, a imagem da sua sede nacional siti­ada por poli­ci­ais camu­fla­dos enquanto faziam uma busca de quase oito horas me falou fundo.

Não me chamou atenção às prisões de impor­tantes ex-​ministros, mais de dezena de man­da­dos de prisão con­tra out­ros cidadãos, as bus­cas ou apreen­sões real­izada sem diver­sos lugares. O que ficou mar­cado, neste olhar fati­gado – como diria Ban­deira –, foram os homens das forças de segu­rança, arma­dos, em posição de com­bate sitiando a sede do Par­tido dos Tra­bal­hadores – PT. Não se trata, neste momento, sequer, de inda­gar as moti­vações. Cer­ta­mente, motivos exis­tem em abundân­cia e bem poucos descon­hecem o que o par­tido e seus diri­gentes andaram fazendo com o din­heiro público. Ainda aque­les que encon­tram numa enganosa ascen­são social uma jus­ti­fica­tiva para elidir os crimes cometi­dos, eles estão aí, à vista de todos e cla­mam para não serem ignorados.

Ape­sar disso tudo, o que me des­perta inter­esse é a simbologia.

Lem­bro, como se fosse hoje, que chorei ao ouvir o dis­curso de posse de Lula em janeiro de 2003. Ainda recordo da emoção que senti ao ver, pela primeira vez, um homem do povo, operário, cidadão comum, com eu e tan­tos out­ros, chegar ao posto de man­datário maior do país. Mais, que chegava com uma ideia ven­dida para mil­hões de brasileiros de que o din­heiro público não iria mais ser desvi­ado para uma elite que espo­li­ava a nação para aten­der às suas ambições pes­soais; que não iria roubar, não iria deixar que os rou­bos acon­te­cessem mais e que iria inve­stir com respon­s­abil­i­dade os recur­sos públicos.

A imagem da polí­cia cer­cando a sede do par­tido, em plena democ­ra­cia, com as insti­tu­ições fun­cio­nando de forma reg­u­lar, por seus «malfeitos», por terem suas lid­er­anças máx­i­mas se tor­nado, em uma década, os ver­dadeiros ladravazes da República é algo efe­ti­va­mente chocante e simbólico.

Em meio a tanta infor­mação, não lem­bro de ter teste­munhado a polí­cia fed­eral fed­eral cer­cando outro diretório de par­tido. Não lem­bro ver cerco ao diretório do PMDB, do PR, do PP, ape­nas para citar out­ros inte­grantes do con­sór­cio que dirigiu o país na última década.

O cerco deu-​se jus­ta­mente naquele par­tido que um dia já foi depositário das esper­anças de tan­tos e tan­tos mil­hões de brasileiros.

Emb­ora desde muito tempo soubésse­mos dos malfeitos e traquina­gens do par­tido a quem um dia con­fi­amos o voto, o sig­nifi­cado do cerco é que aque­les em quem deposi­ta­mos tanta con­fi­ança são tão iguais ou piores que os demais aos quais nos habit­u­amos a satanizar.

O pior, repito, é saber­mos que a Justiça Fed­eral, o Min­istério Público e a Polí­cia Fed­eral não se equiv­o­caram ao pro­mover o cerco e ainda nos fazer com­pro­var que esper­ança um dia deposi­tada num sonho de mudança foi uma aposta em quem nada tinha a ofer­e­cer. Mais, que mon­taram e coman­daram uma estru­tura com o claro propósito de saquear a nação, tanto para si e para o deleite pes­soal dos seus, quanto para o deleite daque­les a quem se asso­cia­ram no intento criminoso.

Encerro com uma rem­i­nis­cên­cia. Logo que o sen­hor Lula chegou ao poder – quem me con­tou essa foi um amigo petista – um dos mil­i­tantes mais aguer­ri­dos da leg­enda confidenciou-​lhe que a maior decepção da sua vida seria desco­brir que o pres­i­dente recém-​empossado deixara o cargo rico, com fazen­das, etc. Infe­liz­mente, acho, que este mil­i­tante estava longe de imag­i­nar que coisas bem piores faria e que a imagem do diretório nacional do par­tido siti­ado pela polí­cia seria a mais expres­siva prova do mal que o sen­hor Lula e os seus causaram ao país.

Tamanha des­graça não é algo a se fes­te­jar, é, sim, motivo para refle­tir e lamen­tar. Sobre­tudo lamen­tar pelos mil­hões que viram suas esper­anças se esvair.

Abdon Mar­inho é advogado.

Obser­vação: imagem col­hida do site UOL.

SAN­GRIA DAS OBRAS PÚBLICAS.

Escrito por Abdon Mar­inho

A SAN­GRIA DAS OBRAS PÚBLICAS.

CERTA VEZ per­gun­tei a um empresário a razão as obras públi­cas brasileiras serem tão caras e tão mal feitas. Com a con­fi­ança só dis­pen­sada aos ami­gos, respondeu-​me: – Abdon, são assim porque todo mundo quer um pedaço do din­heiro. Desde o que apre­senta a pro­posta da obra até o respon­sável pelo paga­mento. Não tem como fun­cionar e ter qual­i­dade, arrematou.

Lem­brei desta con­versa ao ver uma matéria, outro dia, dando conta que em deter­mi­nado municí­pio brasileiro uma obra orçada pelo poder público por quase 300 mil (270 mil), a pop­u­lação, em mutirão, con­seguiu exe­cu­tar gas­tando ape­nas 5 mil. Mais, em curtís­simo espaço de tempo, salvo engano, cerca um mês.

O exem­plo é esclare­ce­dor (e ater­rador), ainda que con­sid­er­e­mos o tra­balho vol­un­tário prestado pelos munícipes a difer­ença entre o valor orçado e o que foi gasto é muito grande.

O exem­plo de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, é, em maior ou menor escala, uma amostra do que vem ocor­rendo no resto do país e com­prova o que já dizia meu pai: «meu filho, quem atira com pólvora alheia não toma chegada».

Andando pela cidade, as «Barra Mansa» se multiplicam.

Mais de uma vez, já tratei da obra de dupli­cação da MA 203, a Avenida dos Holan­deses, na altura do Bairro Araçagy, já achava demais que estivessem em exe­cução desde out­ubro de 2013, com prazo de 300 dias. ao custo de 10 mil­hões por quilômetro, quase 30 por três quilômet­ros. Já esta­mos em mea­dos de 2016, 1000 dias do iní­cio das obras e a tal dupli­cação ainda não tem prazo para entrega. Pior, antes de ser entregue vai pas­sar uma tal «requal­i­fi­cação» que vai con­sumir mais uma grande soma de recur­sos públi­cos e mais um bom tempo de paciên­cia dos contribuintes.

Mas, des­graça pouca é bobagem. Até aqui, a qual­i­dade da tal dupli­cação é sofrível, os bura­cos estão em toda exten­são e, pela base que vi fazendo não vai mel­ho­rar muito, não. Deve ser mais uma daque­las feitas para durar um ou dois inver­nos. E, reparem que nem foi entregue.

Esta série de prob­le­mas e desac­er­tos sig­nifi­cam o respeito dis­pen­sado ao con­tribuinte. Como pode ser aceitável se «requal­i­ficar» uma obra que sequer chegou a ser con­cluída? Quem errou o pro­jeto? Quem vai pagar por tais equívo­cos – além dos con­tribuintes, claro?

Há, ainda, uma questão essen­cial a ser respon­dida que é se o custo do quilômetro da dupli­cação não está ele­vado. Ainda mais se con­sid­er­amos o aporte para a “requal­i­fi­cação» que farão.

Na saída da cidade vejo a alter­ação que fiz­eram nas ime­di­ações do aero­porto. Inegável que o fluxo do trân­sito ficou bem mel­hor. Assim, como as out­ras alter­ações viárias feitas noutros pon­tos. O que ques­tiono, além da qual­i­dade das obras é o custo. A obra da Areinha antes da inau­gu­ração já rev­elava a pés­sima qual­i­dade, e foi uma obra cara.

Na inter­venção feita no aero­porto o que mais me assus­tou foi o preço, se não vi errado, quase R$ 3 milhões.

Na mesma esteira de fim de mandato, se anun­cia uma inter­venção nas rotatórias localizaras na Forquilha. Não são os viadu­tos prometi­dos há décadas. Pelo que vi vão ape­nas elim­i­nar rotatória colo­cando no seu lugar um cruza­mento e vão fazer umas vias nas extremidades.

Já ouvi dizer que tal inter­venção está orçada em R$ 8 mil­hões. Em sendo ver­dade, vão gas­tar uma pequena for­tuna para faz­erem um «puxad­inho», que, emb­ora alivie um prob­lema no momento, está bem longe de sig­nificar uma solução duradoura.

Não acred­ito e não tenho ele­men­tos, nem de longe, sobre malver­sação de recur­sos públi­cos nes­tas e em tan­tas out­ras obras. Ape­nas acho-​as caras, prin­ci­pal­mente, se con­sid­er­ar­mos a qual­i­dade das mes­mas. Muitas não duram nem até a inauguração.

Quando se é pobre – como é o meu caso –, que o sou por parte de pai, mãe e parteira, ten­demos a achar caras obras que pas­sam de mil­hão. Por conta disso, ao pas­sar por alguma delas, as exam­ino e penso: «aí não “cabe» trinta, três ou oito mil­hões». Mas, como disse, talvez este pen­sa­mento esteja rela­cionado ao meu com­plexo de pobreza.

As autori­dades, devem pen­sar que está tudo bem e até que estão gas­tando pouco.

É, quem atira com pólvora alheia não toma, mesmo, chegada, como diria meu pai.

Abdon Mar­inho é advogado.

DELAÇÃO: É NECESSÁRIO SEP­A­RAR O JOIO DO TRIGO.

Escrito por Abdon Mar­inho

DELAÇÃO: É NECESSÁRIO SEP­A­RAR O JOIO DO TRIGO.

NÃO EXISTE assunto mais recor­rente em todo o país que a chamada Oper­ação Lava Jato. Como sub­pro­duto dela, os acor­dos de colab­o­ração, por aqui apel­i­da­dos de «delação pre­mi­ada». A chamada delação chegou por aqui e já fez fama. Cria­tivos, os brasileiros, até ino­vam, cri­aram o «auto­grampo» e a «delação preventiva».

Basta que alguém apareça ou seja referido, ainda que indi­re­ta­mente, para rece­ber a con­de­nação per­pé­tua por parte de setores da mídia, da sociedade e, tam­bém, de setores do Min­istério Público. Uma espé­cie de con­de­nação prévia. Numa nação que ali­menta a dico­to­mia, se a delação implica alguém do gov­erno, os opos­i­tores a explo­ram à exaustão; se da oposição, a explo­ração é a mesma.

Os aço­da­men­tos, por vezes a má-​fé, acabam por colo­car no mesmo saco alhos e bugal­hos. Inocentes e cul­pa­dos. A gen­er­al­iza­ção acaba por dis­sem­i­nar injustiças, sepul­tar biografias, sem que ninguém demon­stre qual­quer pre­ocu­pação com isso.

Tomemos com exem­plo a delação pre­ven­tiva do sen­hor Sér­gio Machado. Não duvido que fale a ver­dade ao rev­e­lar a mon­tanha de din­heiro que dis­tribuiu e que jun­tou para si e para seus enquanto esteve na direção da Transpetro, empresa sub­sidiária da Petro­bras. Sou ten­tado a achar que manip­u­lou até mais recur­sos que os con­fes­sa­dos. Cabe à Justiça ir além para descobrir.

Pois bem a delação deste sen­hor, coloca coisas dis­tin­tas e que, às vezes, não estão rela­cionadas, no mesmo patamar.

Ora, não há como dizer que os 100 mil­hões repas­sa­dos ao PMDB está em pé de igual­dade com os 100 mil que uma empresa lig­ada ao esquema doou à cam­panha de uma dep­utada do PC do B; ou as doações feitas aos dois dep­uta­dos do PT; ou ainda o que doado ao senador e ao dep­utado do DEM; ou mesmo a doação feita ao can­didato do PMDB de São Paulo, suposta­mente, a pedido, do hoje, pres­i­dente interino Michel Temer. Não cabe colo­car na mesma sacola as mesadas suposta­mente pagas ao Lobão (por ser min­istro), a Sar­ney, Renan ou Jucá, todos os meses ou de forma bimes­tral, como queiram, com aque­las supostas doações feitas durante a cam­panha eleitoral. São coisas distintas.

A mesma coisa se diga da “acusação» feita pelo dela­tor, de que, no ano de 1998, o PSDB teria arrecadado recur­sos, sendo R$ 4 mil­hões do PSDB nacional, e mais R$ 3 mil­hões de empre­sas para aju­dar na eleição de alguns can­didatos que votariam, no então dep­utado Aécio Neves para pre­sidir a Câmara dos Deputados.

O que teve de errado nesta con­duta capaz de jus­ti­ficar o envolvi­mento na delação? Gostaria que me expli­cas­sem, pois não vi. Cam­panha majoritária repas­sar recur­sos para eleição de dep­uta­dos era e é nor­mal que ocorra. Fazer arrecadação junto às empresa? Tam­bém não era a prática vigente e legal.

Não custa lem­brar que só a par­tir destas eleições, de 2016, tornou-​se vedada a doação de pes­soas jurídi­cas. Até então as empre­sas con­tribuíam com as cam­pan­has de seus candidatos.

Ah, segundo o dela­tor, quase toda doação é propina. Estima que cerca de mais de setenta por cento. Não digo que não seja. Empresários são movido por lucro, quanto mais, mel­hor. Mas, a rigor, as doações feitas tin­ham respaldo na legislação.

Outra coisa que pre­cisamos fazer a dis­tinção – emb­ora seja crime – é “propina” de caixa 2. Ante­ri­or­mente, emb­ora fosse per­mi­tida a doação por empre­sas, muitos empresários procu­ravam as cam­pan­has ofer­e­cendo din­heiro com o com­pro­misso de não apare­cerem como doadores. Este expe­di­ente ben­e­fi­ci­ava, sobre­tudo, os can­didatos de oposição, esquerdista e o que os val­ham. Receavam, estes empresários, serem mar­ca­dos ou persegui­dos por aque­les que estavam no poder.

Vejo muitos cidadãos se mostrando escan­dal­iza­dos com o fato deste ou aquele político ter rece­bido din­heiro desta ou daquela empresa, como se isso fosse crime. Não era. Mais indig­na­dos, ainda, por tais recur­sos não terem tran­si­tado pelas con­tas de cam­pan­has. Por «enes» motivos tais coisas acon­te­ce­ram. Não nec­es­sari­a­mente para ocul­tar um crime.

Vejam que não faço juízo de valor, entre­tanto, a ver­dade, não dev­e­ria escan­dalizar ninguém.

Volte­mos ao caso do pres­i­dente interino Michel Temer. O dela­tor Sér­gio Machado afirma que ele teria pedido que «visse» uma ajuda para o can­didato Chalita do par­tido de ambos. O pres­i­dente interino nega a solic­i­tação da “ajuda”. Mas, con­ven­hamos que tenha, de fato, solic­i­tado tal ajuda. A menos que ele Michel Temer, soubesse que seria feita uma extorsão por parte do dela­tor para obter a con­tribuição da empresa, ela estaria legal. Não seria “nada demais” solic­i­tar que esta ou aquela empresa doasse para as campanhas.

E por que solic­i­tar ao sen­hor Machado que via­bi­lizasse os recur­sos? Ora, o sen­hor Machado tinha con­tato per­ma­nente com inúmeras empre­sas, vez que ocu­pava o cargo de pres­i­dente da sub­sidiária desde o primeiro ano de mandato do sen­hor Lula (2003) e ali per­manecendo até 2014, no mandato da sen­hora Dilma Rouss­eff, só caindo na esteira do escân­dalo rev­e­lado pela Oper­ação Lava Jato. Até então, ele não era essa pes­soa recon­heci­da­mente cor­rupta que se rev­ela nas delações.

Acho nor­mal que políti­cos que tivessem acesso a ele e out­ros solic­i­tasse que falasse com empresários em busca de apoio as suas candidaturas.

Será que todos que o procu­ram na intenção que falasse com uma ou outra empresa tin­ham con­hec­i­mento que prat­i­cava extorsão?

Situ­ação bem dis­tinta das mesadas pagas aos políti­cos já referi­dos; das mesadas arrecadas por Vac­cari Neto sobre toda e qual­quer obra real­izada em qual­quer tempo (desde 2003) para o par­tido e para seus coman­dantes; ou as van­ta­gens ilíc­i­tas suposta­mente pagas ao filho do sen­hor Lula por serviços não executados.

Emb­ora tudo pareça igual­mente hor­ro­roso é impor­tante que apren­damos a sep­a­rar as coisas.

Colo­car doações de cam­pan­has – práti­cas legit­i­mas, até então –, ou mesmo, recur­sos não con­tabi­liza­dos (caixa 2) – prática ile­gal, porém comum –, no mesmo saco das “mesadas” e das propinas, não esclarece nada e tem o condão de crim­i­nalizar ainda mais a já com­bal­ida política brasileira.

O que nos inter­essa é a apu­ração dos fatos e a punição, exem­plar, dos ilíc­i­tos cometi­dos, mas, cada um con­forme sua culpa e con­forme o crime cometido.

A situ­ação já ruim, se tornará pior, se fal­sos pro­fe­tas da moral­i­dade, ao invés de apu­rar e punir cul­pa­dos, colo­car todos na vala comum sem respeitar a gradação de respon­s­abil­i­dade de cada qual. Pois, isso só inter­essa aos que bus­cam a impunidade e aos aven­tureiros de todos os níveis.

Abdon Mar­inho é advogado.

(Charge da internet)