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O BRASIL É MAIOR.

Escrito por Abdon Mar­inho

O BRASIL É MAIOR.

DAQUE­LES tumul­tu­osos dias em que o Brasil, con­fla­grado, dis­cu­tiu, votou e aprovou o impeach­ment do primeiro pres­i­dente eleito após a rede­moc­ra­ti­za­ção do país, sen­hor Col­lor de Melo, trago na memória uma manchete de jor­nal ou revista (já não recordo dire­ito) que dizia: «Eles pen­savam que o Brasil era Alagoas».

O Brasil de hoje vive situ­ação semel­hante, temos uma pres­i­dente afas­tada e um pres­i­dente em exer­cí­cio. O processo é traumático – até mais do que dev­e­ria – mas não é o «fim do mundo», basta dizer que o ex-​presidente Col­lor votou neste outro imped­i­mento. Tudo seria bem mais sim­ples se fosse ado­tado no país o mod­elo par­la­men­tarista. Mas essa é uma outra discursão.

O que me vem à cabeça é inda­gar: «O que “eles» pen­savam que era o Brasil?» Será que, a exem­plo de Col­lor, pen­savam que o Brasil era uma republi­queta sem povo, sem insti­tu­ições? Que o nosso povo con­tin­uaria a aceitar ser espoliado?

O exem­plo mais claro que não tin­ham dimen­são do que era este país foi a «quar­te­lada» estu­dan­til pro­tag­on­i­zada pelo dep­utado Waldir Maran­hão, pres­i­dente interino da Câmara, do ex-​advogado-​geral do União, Eduardo Car­dozo e do gov­er­nador do Maran­hão, Flávio Dino. Pen­saram que o Con­gresso Nacional era um con­gresso da UNE – União Nacional dos Estu­dantes ou da UBES – União Brasileira dos Estu­dantes Secun­daris­tas. Enti­dades que desde muito perderam suas car­ac­terís­ti­cas para se tornarem longa manus de par­tidos políticos.

O gov­erno, na pes­soa da pres­i­dente afas­tada, e do seu cír­culo íntimo sabiam da ten­ta­tiva deses­per­ada, da «con­spir­ata orquestrada por Maran­hão. Esse con­hec­i­mento demon­stra viverem num mundo para­lelo, numa real­i­dade difer­ente da vivida pelo resto da pop­u­lação. Qual­quer um sabia que aquela ten­ta­tiva deses­per­ada não fun­cionaria, não tinha como ser lev­ada a sério. Acho, até, que enfraque­ceu o dis­curso da pres­i­dente afas­tada nesta reta final. Uma coisa de alo­pra­dos que cau­sou um mon­u­men­tal pre­juízo ao país.

Agora mesmo, no afas­ta­mento da pres­i­dente, mais uma prova de que não pen­sam no Brasil – talvez nunca ten­ham pen­sado. Será que acham nor­mal não pas­sarem as infor­mações necessárias ao pres­i­dente em exer­cí­cio para que a máquina pública con­tinue fun­cio­nando de forma a não sofrer solução de con­tinuidade? Será que acham saudável ao país anun­cia­rem que não darão um dia de trégua ao novo governo?

Esse tipo de com­por­ta­mento já não ocorre nem nos mais atrasa­dos municí­pios maran­henses. A leg­is­lação estad­ual obriga um prefeito que sai a fazer a tran­sição e a pas­sar as infor­mações ao sucessor.

Assim, deve­mos descar­tar que os alo­pra­dos pen­sassem que o Brasil era o Maran­hão. Aqui, pelo menos nisso, já viramos essa página sabotagem.

Causa espanto que a pres­i­dente afas­tada tenha ori­en­tado seus ex-​ministros a sumirem com as infor­mações para que os min­istérios e repar­tições não con­tin­uem fun­cio­nando nor­mal­mente sob novo comando.

O gov­erno FHC, suce­dido pelo sen­hor Lula, não só fez a tran­sição como foi fiador das primeiras ini­cia­ti­vas do novo gov­erno que se insta­lava. Esse é o com­por­ta­mento que se espera de quem deixa o gov­erno, de quem pensa no país.

Ao que parece, a pres­i­dente afas­tada, seu par­tido, seus ali­a­dos e lid­er­a­dos apos­tam e torcem para que o Brasil con­tinue pati­nando, que o desem­prego que mal­trata os pais de famílias não diminua e os tra­bal­hadores não ten­ham o que comer.

Deve fazer parte do ideário que os tra­bal­hadores, os mais humildes ten­ham que sofrer para se tornarem “rev­olu­cionários”. Quanta tolice. Quanta maldade.

Não é isso que querem quando deixam de prestar as infor­mações sobre a situ­ação da máquina púbica, das receitas e das despe­sas? Não sabem que o fra­casso do país penal­iza, sO BRASIL É MAIOR.obretudo, os mais frágeis finan­ceira­mente? Será que é assim, sone­gando dados e sab­otando o novo gov­erno que provam amar o povo?

A pres­i­dente afas­tada ao deixar o cargo repetiu – mais uma vez – o sur­rado dis­curso do golpe. Um golpe aprovado por 367 dep­uta­dos fed­erais e 55 senadores, e, com todos os atos prat­i­ca­dos, até aqui, sob a super­visão da Suprema Corte. A argu­men­tação soa como um pro­fundo desre­speito para com as insti­tu­ições que juraram respeitar e com as quais man­te­riam uma relação inde­pen­dente e harmônica.

Vou além, a pres­i­dente afas­tada e os seus, esque­cem a prin­ci­pal razão dos fatos que cul­mi­naram com o seu afas­ta­mento: a pop­u­lação brasileira nas ruas. Será que para eles o povo é ape­nas um detalhe?

Pois é, esque­ce­ram o prin­ci­pal: quem tirou o gov­erno foi o povo. A oposição veio a reboque dos acon­tec­i­men­tos pro­tag­on­i­za­dos por cidadãos comuns, gente do povo. Se não fos­sem as maiores man­i­fes­tações pop­u­lares já assis­ti­das no país, o momento atual, com o segundo impeach­ment de pres­i­dente, em menos de 30 anos, não estaria acontecendo.

Ape­sar disso, o gov­erno da pres­i­dente Dilma Rouss­eff e os seus, igno­raram do primeiro ao último dia o povo. Ao que parece con­tin­uarão a fazer isso, não, por não colab­o­rarem – nunca fiz­eram isso com gov­erno algum, pen­sam que só eles podem gov­ernar – mas sendo mesquin­hos, a ponto de sone­gar informações.

Até agora foram inca­pazes de recon­hecer os erros que come­teram. Fin­gem descon­hecer o mar de lama que tomou conta da máquina pública. Negam aquilo que é de con­hec­i­mento público: uma quadrilha espe­cial­izada em desvios de recur­sos públi­cos, na cobrança de propinas e tan­tos out­ros «malfeitos» se apoderou do Estado de forma acintosa.

A cada dia uma rev­e­lação mais sur­preen­dente que a anterior.

Um dia é a infor­mação da propina na Petro­bras, no outro são os desvios nos fun­dos de pen­são, no seguinte que os finan­cia­men­tos ban­ca­dos no exte­rior pelo BNDES foram, tam­bém, uma fonte de desvios. O despropósito chegou ao ponto da cúpula par­tidária exi­gir, segundo disse um empresário em colab­o­ração com a Justiça, propina retroativa.

Uma ino­vação para um país que já pen­sava con­hecer de tudo.

Os meios de comu­ni­cação escan­caram a dolorosa real­i­dade todos dias. Ignoram.

A qual­quer momento a real­i­dade que tanto se recusam a recon­hecer acabará por bater à porta de dis­tin­tas ex-​autoridades mate­ri­al­izada em homens vesti­dos de preto com man­da­dos a serem cumpridos.

Acon­te­cendo isso, talvez se dêem conta que o Brasil sem­pre foi maior que todos aque­les que ten­taram subjugá-​lo, trans­for­mando numa republi­queta de bananas, maior que suas maze­las, maior que todos eles.

Abdon Mar­inho é advogado.

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O MARAN­HÃO SEM MEDO DO RIDÍCULO.

Escrito por Abdon Mar­inho
O MARAN­HÃO SEM MEDO DO RIDÍCULO.
QUANDO menino lá no meu sertão, ouvia dos mais vel­hos que, quando o mundo estivesse perto do fim, veríamos a roda grande pas­sar por den­tro da pequena.
Andamos perto de ver isso ocor­rer com a inusi­tada decisão do dep­utado Waldir Maran­hão (PP/​MA), de anu­lar a decisão do plenário da Câmara dos Dep­uta­dos que admi­tiu a aber­tura de processo de impeach­ment con­tra a sen­hora Dilma Rouss­eff, ainda pres­i­dente da República.
A exdrúx­ula decisão de Maran­hão não tem efeito prático algum para o processo de impeach­ment, sequer foi lev­ada em conta pela classe política nacional. Não se trata de posição refratária dos que dela discordaram.
Vejamos, como seria pos­sível uma decisão solitária de um par­la­men­tar tornar nula a decisão da Câmara dos Dep­uta­dos ado­tada por seu plenário por quo­rum qual­i­fi­cado, mais de dois terços, mais pre­cisa­mente 367 par­la­mentares? Como pode­ria decidir sobre um processo já recep­cionado e aprovado por Comis­são Espe­cial do Senado da República? O dep­utado maran­hense pecou na forma e no con­teúdo. Uma dupla incom­petên­cia man­i­festa. Inclu­sive no sen­tido literal.
Se não tem efeito prático para o processo – o pres­i­dente do Senado, inclu­sive já deliberou pelo não con­hec­i­mento da decisão, os min­istros do Supremo têm deci­dido de forma reit­er­ada sobre a reg­u­lar­i­dade da trami­tação do mesmo –, teve o condão de virar uma piada instan­tânea. Por onde pas­sei ouvi as tiradas mais inusi­tadas. De um ouvi que Maran­hão teria acatado recurso do Brasil e anu­lado a der­rota de 7×1 da Ale­manha; de outro que acatara recurso do Botafogo e tomara o título do Vasco da Gama, con­quis­tado no último final de sem­ana; outro que vai anu­lar o jogo do Sam­paio Cor­reia con­tra o Moto; um outro que anu­lará o título do Botafogo con­quis­tado em 1910. Há quem sur­gira que poderá revogar a Lei da Gravidade.
Virou gal­hofa, o ridículo manifesto.
As primeiras notí­cias dão conta que o pres­i­dente interino da Câmara, que é vet­er­inário de for­mação, não se acon­sel­hou com a asses­so­ria da Casa, recon­hecida por sua com­petên­cia, antes, segundo dizem, bus­cou inspi­ração com o advogado-​geral da União, Eduardo Car­dozo e com o gov­er­nador do Maran­hão, Flávio Dino. Isso é o que dizem.
Em uma página atribuída ao gov­er­nador, con­sta como tendo dito que nada mais nat­ural que o dep­utado, seu ali­ado, tenha pedido sua opinião sobre a decisão que tomaria. Sendo ver­dade, não deixa de ser sur­preen­dente. Chego a duvi­dar que uma patus­cada deste naipe tenha tido o con­sór­cio de dois pro­fes­sores de dire­ito, até então «ven­di­dos» como dos mais inteligentes.
Se foram con­sul­ta­dos, o lógico seria que dissessem que a ideia do dep­utado, se foi mesmo dele, não tinha pé nem cabeça, pelas razões já dis­cor­ri­das acima.
Será que pen­savam que esse tipo de manobra infan­til pros­per­aria? Por que não o acon­sel­haram a desi­s­tir do ridículo papel que faria com a ten­ta­tiva de atro­pelar um processo em fase tão avançada e já dis­tante da seara da Câmara?
Se o trio esteve con­sor­ci­ado na ideia, fico pen­sando o teria pas­sado por suas cabeças, se é que pas­sou algo.
Será que acharam ser razoável um único par­la­men­tar anu­lar um processo findo e já na outra casa do con­gresso? Pior que acharam.
Os meios de comu­ni­cação infor­mam que não ape­nas acharam razoável, como o advogado-​geral da União, con­ver­tido em advo­gado da sen­hora Dilma Rouss­eff, pas­sou o fim de sem­ana pres­sio­n­ando pela decisão favorável à presidente.
A lou­cura rev­ela não ape­nas falta de con­hec­i­mento jurídico, mas, sobre­tudo, de bom-​senso.
O resul­tado é o que esta­mos teste­munhando: a decisão sendo tratada como o maior «mico» da história do Con­gresso Nacional, sendo tratada com indifer­ença, iro­nia, indig­nação, uma pisada de bola, uma piada de salão.
A afronta poderá aumen­tar o número de votos já favoráveis ao imped­i­mento da ainda presidente.
Noutra quadra a comem­o­ração pre­coce de líderes gov­ernistas rev­ela o quanto o deses­pero se aba­teu sobre os que hoje estão no poder.
Se o dep­utado maran­hense ten­tou uma última car­tada para ben­e­fi­ciar o gov­erno, pelo nível reações que se viu, não deu certo. O Senado vai prosseguir com o processo igno­rando a decisão de Maran­hão e os mer­ca­dos viram que a decisão não era «séria».
Mas, como tudo na vida, ainda que não tenha con­seguido seu intento a decisão de Maran­hão, terá con­se­quên­cias, a começar pelo escrutínio que a mídia e seus pares farão da sua ati­tute, impen­sada e/​ou mal acon­sel­hada. Já começaram por desco­brir que um filho do dep­utado seria fun­cionário fan­tasma. Pior, fun­cionário fan­tasma do Tri­bunal de Con­tas do Estado. Trata-​se de algo muito sério.
O TCE tem sido rig­oroso com os erros dos gestores munic­i­pais. Se um prefeito con­trata uma pes­soa sem as dev­i­das for­mal­i­dades, têm as con­tas rejeitadas. Como admi­tir que o próprio tri­bunal con­trate uma asses­so­ria de alguém que mora noutro estado e com ativi­dades e for­mação oposta ao que se espera de um tri­bunal de con­tas? O Min­istério Público Estad­ual, tão cioso, deixará pas­sar «equívoco» de tamanha monta? Casa de fer­reiro espeto de pau? O din­heiro será devolvido? Os respon­sáveis serão punidos?
Out­ras con­se­quên­cias dizem respeito ao próprio Maran­hão. Será que con­seguirá se man­ter no cargo de vice-​presidente e Câmara, cargo que per­tence ao par­tido? Será que con­seguirá se man­ter no par­tido depois desta patus­cada? Será que con­seguirá se man­ter no mandato?
São per­gun­tas rel­e­vantes. Não resta dúvida que o pres­i­dente extrapolou de suas funções reg­i­men­tais; que desre­speitou o con­junto dos par­la­mentares e incor­reu, cer­ta­mente, em ofensa ao decoro.
A cane­tada intem­pes­tiva de Maran­hão vai além de atin­gir a si próprio, pes­soas e insti­tu­ições já referi­das, ela alcança, tam­bém, os con­sor­ci­a­dos na decisão, o advogado-​geral Eduardo Car­dozo, já visto com reser­vas pelo mundo jurídico e, prin­ci­pal­mente, o gov­er­nador Flávio Dino, que, ao menos em tese, con­duz um «ali­ado» ao cadafalso político, isso, sem falar na sua própria biografia jurídica ao defender uma decisão tão desproposi­tada. Ao que parece o ridículo de Maran­hão, o dep­utado se esten­deu ao próprio Maran­hão, o estado.
Abdon Mar­inho é advogado.
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O BRASIL FLERTA COM A TREVA DIGITAL.

Escrito por Abdon Mar­inho

O BRASIL FLERTA COM A TREVA DIGITAL.

FICAVA intri­gado quando, no começo e mea­dos dos anos noventa, nos filmes e séries estrangeiras, sobre­tudo, amer­i­canas, via aque­les jovens nos pátios de esco­las, uni­ver­si­dades ou, out­ros lugares públi­cos, com seus lap­tops lig­a­dos, mostrando algo para os out­ros ou, ainda, salas de aula com um com­puta­dor em cada mesa.

Imag­i­nava tratar-​se de uma ficção cien­tí­fica. Algo para o futuro. Não com­preen­dia que ali já eram com­puta­dores lig­a­dos à rede mundial e que muitos já se conec­tavam por Wi-​Fi. E que os com­puta­dores já iam muito além de serem máquinas de escr­ever que sal­vavam textos.

Naque­les dias já era uma pes­soa tec­nológ­ica. Pos­suía um PC 486, com memória RAM de 8 MB, um legí­timo San­giorge (uma hom­e­nagem a téc­nico que o mon­tara, Alfredo San­giorge), antes disso já tivera um PC 286, com 4 MB de RAM, que achava o máx­imo, e me jun­tava din­heiro para com­prar um lap­top Toshiba, com con­fig­u­rações semelhantes.

Ape­sar disso a inter­net era algo muito dis­tante. Começar pela forma de acesso: dis­cada e conexão caindo a todo momento. Os meus ami­gos, mais pacientes ou mais vici­a­dos já se comu­ni­cavam, nas madru­gadas – quando se pagava ape­nas um pulso tele­fônico –, através de BBS – o ICQ sur­giria um tempo depois.

Só fomos ter con­tato com redes soci­ais, no começo ou mea­dos dos anos 2000. Demorei a criar um conta no orkut.

Faço essa ret­ro­spec­tiva para dizer o quanto o Brasil ainda se encon­tra atrasado no que se ref­ere aos avanços tec­nológi­cos e, prin­ci­pal­mente, ao acesso que o os brasileiros, mais humildes têm a estes avanços.

Aquilo que usamos hoje, com­puta­dores mais velozes, inter­net, e que já eram comuns noutros países, a par­tir dos anos oitenta e noventa, ainda não chega nem à metade da pop­u­lação brasileira.

Esta­mos falando de quase 50 anos de atraso, se com­para­r­mos ape­nas com os Esta­dos Unidos. Cor­eia do Sul, EUA, Europa, falam de inter­net com mais de 100 megabi’s de veloci­dade. O Japão lançou recen­te­mente uma banda larga com veloci­dade de 2 Gbps, que deve cus­tar cerca de R$ 100 reais, menos que o valor que pago por uma inter­net móvel de 2 GB. São números tão difer­entes dos nos­sos que não temos parâmet­ros para com­parar. Pesquisas recentes dão con­tas que o Brasil está numa das piores posições em relação ao acesso à inter­net, a veloci­dade e ao preço.

Para o nosso des­gosto, soube que até a Venezuela, que sofre com a crise de desabastec­i­mento, que está com raciona­mento de elet­ri­ci­dade, fica mel­hor posi­cionada no rank­ing que o Brasil. Trata-​se de uma ver­gonha escan­car­ada que dev­e­riam con­stranger as autoridades.

Em resumo: nossa inter­net é uma car­roça que custa o valor de Fer­rari e que nos deixa no prego na hora que precisamos.

Mas, ao que parece, não só não sen­tem con­strag­i­men­tos, como querem pio­rar a situ­ação do país. Aqui se falar em lim­i­tar a banda e/​ou aumen­tar seu valor – os poucos brasileiros que pos­suem banda livre e que já é cara, se com­para­mos com o resto do mundo. Estão loucos.

A meta do Brasil dev­e­ria ser uni­ver­salizar o acesso à inter­net, levando-​a a todas as esco­las, a todos os cidadãos. A pro­posta do gov­erno para levar inter­net as esco­las brasileiras é ridícula, é pré anos noventa. Querem colo­car inter­net para aten­der uma escola com 256 KB, num acordo feito com as empre­sas de tele­fo­nia. Chego a duvi­dar se isso não é mais um esquema deste gov­erno vici­ado em escândalos.

Quando cri­amos as agên­cias reg­u­lado­ras imag­iná­va­mos que elas – como suas con­gêneres ao redor do mundo – fos­sem um sopro de ino­vação. O que temos visto no caso da especí­fica para o setor de tele­co­mu­ni­cações, Ana­tel, é que ela, ao que parece, está muito mais pre­ocu­pada em garan­tir o lucro – já astronômico – das oper­ado­ras, que a qual­i­dade do serviço prestado por elas aos consumidores.

Os exem­p­los estão aí à dis­posição de todos. Os tele­fones não prestam. A tele­fo­nia celu­lar está tão caótica que as pes­soas começam a voltar a usar os tele­fones fixos. Mais de um amigo, quando ligam no meu celu­lar, logo per­gun­tam se tenho um fixo para onde pas­sam ligar. O país está na con­tramão do desen­volvi­mento, até os vel­hos tele­fones fixos estão voltando a ser artigo de luxo.

Ouvi do próprio dire­tor da Ana­tel a bril­hante ideia de se impor lim­ites à banda, colo­cando fran­quias e obri­g­ando os cidadãos a pagarem mais caro por ela ou terem o fornec­i­mento suspenso.

Trata-​se, obvi­a­mente, de um retro­cesso, uma lou­cura, capaz de aumen­tar o fosso do Brasil em relação aos países mais desen­volvi­dos. Enquanto o resto do mundo civ­i­lizado fala em aumen­tar a disponi­bil­i­dade, mel­ho­rar o acesso, aumen­tar a veloci­dade, aqui esta­mos dis­cutindo o inverso.

Ao que parece, daqui a pouco vão ressus­ci­tar as vel­has leis de reserva de mer­cado, restringir as impor­tações, etc. Se bem que, com a carga trib­utária que se paga por qual­quer bom pro­duto impor­tado, já resta clara a restrição. Um iPad pró, que nos Esta­dos Unidos, com­pramos por U$ 1,049 dólares, aqui custa mais de R$ 9 mil reais. Um iPhone último mod­elo que lá está sendo ven­dido por menos U$ 800 dólares, aqui custa quase R$ 5 mil reais. É por aí vai.

A última grande polêmica nacional foi o blo­queio do aplica­tivo What­sApp por um juiz do Estado de Sergipe. E não foi a primeira vez. Viramos piada ao redor do mundo. Mais uma vez.

Não duvido que o mag­istrado fez isso amparado pela lei. Acon­tece, que lei está errada. Não é razoável que se restrinja o dire­ito de comu­ni­cação ou o acesso à infor­mação aos cidadãos livres. Não só não é razoável, é um despropósito. Quer dizer que um cidadão qual­quer é sus­peito de come­ter um delito e, por conta disso, toda a pop­u­lação do país será penal­izada? Ora, tal tipo de absurdo não acon­tece – nesta escala de pro­porção – nem na Cor­eia da Norte, onde, por mais absurdo que seja, a pena passa da pes­soa do condenado.

O absurdo de se blo­quear o acesso ao aplica­tivo aos mais de 100 mil­hões de brasileiros que se uti­lizam dele para tra­bal­har, man­ter con­tato com famil­iares, ami­gos, não encon­tra para­lelo na história da humanidade. Um diri­gente na Ana­tel, disse, tão somente, que achava desproporcional.

Ora, a Ana­tel já dev­e­ria saber se a empresa pode­ria ou não repas­sar os dados solic­i­ta­dos pela justiça. Os órgãos da justiça já dev­e­riam saber se não se trata ou não de vio­lação da intim­i­dade esse tipo de solic­i­tação. Se a mesma fere ou não as garan­tias con­sti­tu­cionais. Temos certeza que fere.

O que não se podia era a punição cole­tiva aos mil­hões de brasileiros. Isso, temos certeza, não podiam fazer. Vou além, acho que os prej­u­di­ca­dos devem ir a justiça bus­car a reparação pelos pre­juí­zos que tiveram.

Como, no Brasil, des­graça pouca é bobagem, estão falando em entre­gar o Min­istério da Ciên­cia e Teconolo­gia a um par­tido umbil­i­cal­mente lig­ado a uma igreja evangélica. Daqui a pouco começarão a negar todos os avanços tec­nológi­cos, voltarão a negar a Teo­ria da Evolução de Dar­win, talvez revoguem a Lei da Gravidade.

O Brasil, defin­i­ti­va­mente, parece voca­cionado a voltar a Era das Trevas.

Abdon Mar­inho é advogado.

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