EDUCAÇÃO: O PAÍS À BEIRA DA TRAGÉDIA.

O MARAN­HÃO foi destaque, mais uma vez, em matéria de rede nacional sobre edu­cação. Desta vez, a falta de estru­tura e ali­men­tação esco­lar no Municí­pio de Bar­reir­in­has. Antes, ainda no mesmo mês foi a angus­tiante situ­ação das esco­las na cap­i­tal do estado com destaque para o risco da trav­es­sia das cri­anças na Ilha de Tauá-​Mirim. No mês ante­rior, foi caos edu­ca­cional no Municí­pio de Bom Jardim, já retratado noutras oportunidades.

Ainda que pux­e­mos pela memória, ter­e­mos difi­cul­dades para lem­brar alguma noti­cia pos­i­tiva no que ref­ere a edu­cação. Logo ela, a base todo o desen­volvi­mento de um país.

Agora mesmo de norte a sul do país, o que temos são esco­las par­al­isadas, sem aulas, sendo depredadas, sendo ocu­padas pelas mais diver­sas pau­tas. Umas razoáveis, out­ras nem tanto. O certo é que ano após ano, certo, como a pas­sagem dos dias, é que a edu­cação sofr­erá uma ou mais paralizações.

Virou moda. Qual­quer grupo que dis­corde disso ou daquilo se acha no dire­ito de ocu­par os pré­dios públi­cos, de impedir os querem tra­bal­har, de fazê-​lo, de impedir os estu­dantes que querem estu­dar, de aprender.

Con­fesso que fico inco­modado com isso. Não que ache que os pro­fes­sores não mereçam gan­har mais, terem mais e mel­hores condições de tra­balho, segu­rança, serem recon­heci­dos como devem e tudo mais. Têm o dire­ito, são merecedores.

Dis­cordo do método de protesto. Não é impedindo os alunos de estu­darem que vamos mel­ho­rar este país. Ocu­pações, greves, não podem e não devem ser a primeira instân­cia de nego­ci­ação, o primeiro método de convencimento.

Na tragé­dia brasileira chamada edu­cação, acrescentou-​se mais um ingre­di­ente: mil­hares de estu­dantes que chama­ram para si a respon­s­abil­i­dade de protestarem e ocu­parem esco­las e out­ros pré­dios públicos.

Repito o que disse ante­ri­or­mente: não é que ache que não têm o dire­ito de protestarem, de serem ativis­tas, de bus­carem mel­hores condições de ensino.

O que acho é que essa não deve ser pauta de cri­anças e ado­les­centes em for­mação. Sua pauta é estu­dar, desen­volverem ple­na­mente suas capaci­dades int­elec­tu­ais para serem pro­du­tivos no futuro, cidadãos de bem, tra­bal­hadores capazes de enfrentar as difi­cul­dades da vida.

A ver­i­fi­cação das boas condições de ensino e estru­tural das esco­las deve ser dos pais, dos órgãos de con­t­role, como Min­istério Público, Tri­bunais de Con­tas, casas leg­isla­ti­vas. Este é o papel destes órgãos, dos seus inte­grantes, que são regia­mente pagos para isso.

Como há uma omis­são crim­i­nosa e gen­er­al­izada, temos cri­anças e ado­les­centes que dev­e­riam está estu­dando, prat­i­cando esportes ou artes, ocu­pa­dos defend­endo seus inter­esses por uma edu­cação mel­hor, por esco­las mais estru­tu­radas e até por merenda escolar.

Será que os pro­mo­tores das varas espe­cial­izadas, não pode­riam fazer isso? Será que vereadores ou dep­uta­dos não pode­riam fazer isso? Será que audi­tores dos órgãos de con­t­role não pode­riam fazer isso? Por que não fazem? Por qual razão os órgãos de con­t­role só se man­i­fes­tam quando o prob­lema vira manchete?

A omis­são tem ger­ado um excesso de ativis­mos estu­dan­til que não é saudável para a edu­cação. Primeiro, por que os estu­dantes estão estu­dando cada vez menos enquanto se ocu­pam de out­ras pau­tas; segundo, porque não é ade­quado para jovens em for­mação este tipo de responsabilidade.

Os que defen­dem esse tipo de ativismo, até para fugirem das respon­s­abil­i­dades, como cidadãos, me per­doem, mas estão aju­dando a destruir a edu­cação brasileira.

Alguém faz ideia de quan­tos dias letivos a rede pública já teve este ano? Quan­tas horas/​aulas os estu­dantes estu­daram? Cer­ta­mente, bem menos que dev­e­riam. Agora mesmo, mil­hares de esco­las estão fechadas ou ocu­padas e os seus usuários estão sem aulas, sem tra­bal­har. Quando retornarem já não terão o mesmo ritmo, terão que cor­rer para cumprir o cal­endário, terão atenção desvi­ada por fes­te­jos juni­nos, por olimpíadas, por eleições. Quando se derem conta já chegou a hora de fazer o ENEM.

Aqui, na cap­i­tal do Maran­hão, a greve, que se tornou uma rotina anual, causa um pre­juízo a edu­cação de mil­hares de cri­anças e ado­les­centes (quase 80 mil, se não me falha a memória), a pauta a é mesma de 30 anos, mel­hores condições de tra­balho, mel­hores salários. Não duvido que este­jam cer­tos, as esco­las, con­forme sabe­mos, estão caindo aos pedaços, seja pela má con­ser­vação, seja pelo van­dal­ismo puro e sim­ples, os pro­fes­sores ainda hoje se valem dos mes­mos instru­men­tos: cuspe, giz e quadro negro. Ape­sar disso, na hora que acenarem com mel­ho­ria no salário, a greve finda. Então, deduzo, a greve é por salário.

Aí, temos um prob­lema sério. As receitas munic­i­pais pas­sam por um dos piores momen­tos o que nos leva a pen­sar: ainda que a pauta salar­ial dos mestres seja justa, e não duvido disso, tem que caber den­tro de uma receita já bas­tante com­pro­metida. Há, assim, a neces­si­dade de ver­i­ficar o binômio necessidade/​possiblidade. A neces­si­dade dos mestres a pos­si­bil­i­dade do município.

Alguém fez tal ver­i­fi­cação antes de ini­cia­rem o movi­mento pare­dista? O municí­pio exibiu, com transparên­cia, suas con­tas? O sindi­cato se pre­ocupou em saber? Alguém se dá conta que estão lidando com a vida de mil­hares de estudantes?

Como poderão se sair bem se a essa altura do ano pou­cas aulas tiveram (como no ano pas­sado, como no ante­rior, como …), se muitas esco­las nem abri­ram as por­tas ainda?

O certo é que, aos poucos, o país vai ficando para trás. Pesquisa recente rev­ela que os nos­sos mel­hores alunos se com­param aos medi­anos de out­ros países e, ape­nas 5% (cinco por cento) dos nos­sos mel­hores, estariam em pé de igual­dade com os mel­hores das demais nações.

O futuro do Brasil está sendo com­pro­metido por uma tragé­dia anun­ci­ada há anos. Ninguém parece perce­ber isso. Cheg­amos ao ponto de achar pos­i­tivo um exac­erbo de ativis­mos juve­nil, quando, pelo con­trário, tais jovens dev­e­riam se ocu­par dos estudos.

Vejo pou­cas ini­cia­ti­vas para tirar o edu­cação da caótica situ­ação em se encon­tra. Destaco a ini­cia­tiva do gov­erno do estado em criar o Pro­grama Escola Digna, que tem como final­i­dade mel­ho­rar a estru­tura física das esco­las – mas que não temos con­hec­i­mento a fase em que se encontra.

Outro estado que tem se desta­cado é o Piauí. Mas esse é um tra­balho que vem de anos.

No âmbito dos municí­pios maran­henses, ao menos os que con­heço – e devem exi­s­tir out­ros, tenho certeza que exis­tem – merece destaque o tra­balho de Timon e Mor­ros – que detal­harei noutra oportunidade.

No geral, a situ­ação da edu­cação brasileira é de catástrofe, de tal sorte que, quando encon­trar­mos um aluno de escola pública – ou mesmo pri­vada –, se desta­cando nos grandes cen­tros do con­hec­i­mento; quando ver­mos um destes jovens pas­sando em diver­sas fac­ul­dades, aqui e no exte­rior, deve­mos pedir autó­grafo, pois esta­mos diante de tal­en­tos natos, pes­soas acima da média int­elec­tual do país.

Em meio a essa trág­ica situ­ação, chega a ser risível que tan­tas pes­soas, inclu­sive supos­tos int­elec­tu­ais brasileiros, ten­ham se ocu­pado de polemizar pelo fato do min­istro da edu­cação ter rece­bido um ator que no pas­sado foi pro­tag­o­nista de filmes pornográ­fi­cos. Não sei sei se a polêmica se deu por idi­o­tia ou preconceito.

Abdon Mar­inho é advogado.

NO FIM, TRAGÉ­DIA E MELANCOLIA.

DECERTO que a Era petista chegou ao fim. Ainda que o par­tido con­tinue – talvez com outro nome como alguns sug­erem –, já não terá mais o pro­tag­o­nismo que teve nos últi­mos treze anos. Nor­mal que isso ocorra, faz parte do cír­culo da política, o que não se esper­ava era um fim tão trágico e melancólico.

No seu maio dramático, o par­tido foi com­pelido a deixar o Planalto pela porta lat­eral – sair pelos fun­dos seria humil­hante demais. Mas, não ape­nas isso, só uma sem­ana se pas­sou entre o apea­mento do poder (ainda em caráter pro­visório) e a con­de­nação de José Dirceu – ex-​presidente do par­tido, ex-​ministro da Casa Civil, ex-​possível suces­sor de Lula, ex-​capitão do time, como nos foi apre­sen­tado pelo ex-​presidente em 2003 – a mais de 23 anos de prisão. Se, ape­nas para efeitos con­tábeis, com­putar­mos a pena que rece­beu do Supremo Tri­bunal Fed­eral, em 2010, na ação penal 470 (o famoso processo do men­salão), 07 (sete) anos – após embar­gos infrin­gentes que reduziu a pena orig­i­nal de mais de dez anos – temos, o ex-​homem mais poderoso da República entre 2003 e 2005, con­de­nado a mais de 30 anos de cadeia. Uma pena de mais de 23 anos – e ape­nas a primeira, neste escân­dalo denom­i­nado “petrolão” – , equiv­ale a uma con­de­nação per­pé­tua a Dirceu, que já passa dos setenta anos, como bem asseverou um dos seus defensores.

O par­tido ainda foi con­de­nado, neste mesmo período, ao ressarci­mento de mais de R$ 3 mil­hões, numa ação de impro­bidade por cor­rupção na prefeitura de Santo André (SP), no começo dos anos 2000, na gestão do ex-​prefeito assas­si­nado, Celso Daniel. No mesmo processo tam­bém foi con­de­nado o ex-​ministro Gilberto Car­valho, uma das pes­soas mais influ­entes do partido.

Afas­ta­dos do poder – o que faz ces­sar o foro por pre­rrog­a­tiva de função a muitas das ex-​autoridades petis­tas –, é capaz dos diss­a­bores estarem ape­nas no começo.

Esta não é uma situ­ação agradável a ninguém. Jamais dese­jaria esse tipo de prob­lema ao meu pior inimigo, se tivesse algum. Entre­tanto, ape­nas col­hem o que plantaram.

Difer­ente da primeira con­de­nação de Dirceu, no caso do men­salão, em que mil­i­tantes do par­tido foram às ruas procla­marem o con­de­nado, pela mais alta corte do país, como um pri­sioneiro político, desta vez, ao que parece, não deram lá muita importân­cia, parece que não vão brigar con­tra as provas dos autos que moti­varam a con­de­nação pelo juízo de primeira instân­cia. Limitar-​se-​ão aos recur­sos ordinários nas esferas judiciárias.

Ape­nas um dia depois da divul­gação da pena, os órgãos de comu­ni­cação dos par­tidos que davam sustenção ao gov­erno afas­tado, já colo­cavam a notí­cia no rodapé ou a escon­dia em meio às demais notí­cias do dia a dia.

Quem diria, José Dirceu, que já foi o con­destável da República e dos par­tidos que chegaram ao poder em 2002 – ape­sar da gravi­dade da pena que rece­beu – tornou-​se uma nota de rodapé, uma notí­cia secundária, a quem, mes­mos seus ali­a­dos de primeira hora, pare­cem não dar importância.

Não foram necessários mais que dois escân­da­los – men­salão e petrolão –, para rev­e­larem o pro­fundo envolvi­mento de diver­sas lid­er­anças do par­tido com mon­u­men­tais esque­mas de corrupção.

No primeiro, diver­sas pes­soas da cúpula foram con­de­nadas, com destaque para o mesmo José Dirceu, o ex-​presidente José Genoíno, o ex-​tesoureiro Delúbio Soares, ape­nas para ficar nestes.

No segundo escân­dalo – ainda em curso –, mais uma vez, o ex-​ministro José Dirceu, já con­de­nado, o ex-​tesoureiro José Vac­cari Neto, tam­bém já con­de­nado, e tam­bém, inúmeras out­ras pes­soas impor­tantes, com e sem foro privilegiado.

Ao cabo de tudo, poucos – entre os líderes par­tidários e seus ali­a­dos –, restarão inocentados.

O grande vol­ume de provas de cor­rupção envol­vendo quase todos os negó­cios do Estado, suas empre­sas, ban­cos ofi­ci­ais e até fun­dos de pen­são dos servi­dores, não deixam dúvi­das da estru­tura mon­tada para espo­liar a nação. Auda­ciosos, usaram até a Justiça Eleitoral para lavagem de din­heiro. Qual­quer pes­soa que detenha um mín­imo de infor­mação sabe disso.

O que se rev­ela ao grande público, parece ser um mis­tério para o Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT e suas lideranças.

Leio uma res­olução sobre con­jun­tura, onde o par­tido, parece igno­rar tudo o que fiz­eram, todos os esque­mas de cor­rupção e crimes que praticaram e pelos quais, alguns já foram con­de­na­dos, para atribuir o processo de impeach­ment da pres­i­dente Dilma Rouss­eff a um golpe par­la­men­tar (sic), per­pe­trado pelas vel­has oli­gar­quias nacionais – como se igno­rassem as mul­ti­dões nas ruas pedindo a saída da pres­i­dente e do partido.

Não con­tentes com a patranha, acusam a Oper­ação Lava Jato de ser um instru­mento cru­cial para «escal­ada golpista». Mais adi­ante, diz que o processo de impeach­ment «facilita políti­cas de cerco e deses­ta­bi­liza­ção em proces­sos pro­gres­sis­tas de out­ros países – como a Venezuela, Equador e Bolívia». Fico imag­i­nando o formidável pro­gresso exper­i­men­tado por estes países, prin­ci­pal­mente, pela Venezuela, nação pre­cur­sora do mod­elo boli­var­i­ano e que, a exem­plo do que começou a acon­te­cer no Brasil, amarga os piores indi­cadores sul-​americanos e empo­bre­ceu sua pop­u­lação a índices inimag­ináveis fazendo com que não gan­hem o sufi­ciente para se ali­men­tar dig­na­mente. Isso, sem con­tar a cor­rupção, a inflação, a vio­lên­cia, os abu­sos con­tra a oposição e con­tra qual­quer um que ouse se opor.

Em dez pági­nas o doc­u­mento que anal­isa a con­jun­tura nacional, é repleto destas, e out­ras, bison­hices, porém, inca­paz de fazer uma autocrítica. Ainda quando ten­tam, é fazendo uso de um con­tor­cionismo que mais con­funde do que esclarece.

O que não cessa é a insistên­cia no lenga-​lenga do golpe e que o Poder Judi­ciário faz parte de um com­plô da dire­ita con­tra o pro­jeto pop­u­lar do par­tido e para criminalizá-​lo.

Que o PT e seus seguidores padeçam de um sec­tarismo que os façam enx­er­gar ou a viven­cia­rem outra real­i­dade, como se estivessem numa alu­ci­nação cole­tiva, emb­ora ridícula, é até com­preen­sível, pior mesmo é saber que alguns supos­tos int­elec­tu­ais aceitam este tipo de argumentação.

Desde 2005, quando do escân­dalo do men­salão, diver­sos destes «int­elec­tu­ais» e tam­bém «artis­tas», vêm o PT como vítima de alianças «com pes­soas do mal», alianças estratég­i­cas para gov­ernar. Eles, os petis­tas, pobrez­in­hos, se deixaram levar por estes mal­va­dos e quando se deram conta, estavam ato­la­dos até o pescoço. São teses patéticas.

Acred­ito que estas «víti­mas», na ver­dade, foram os ver­dadeiros pro­fes­sores das anti­gas oli­gar­quias na arte de levarem van­tagem nos negó­cios com o din­heiro público. Não é à toa que cri­aram a cor­rupção inter­con­ti­nen­tal, a propina retroa­t­iva e ainda ousaram usar a justiça eleitoral como lavan­de­ria de recur­sos sujos.

Como disse, os con­tratem­pos do par­tido, suas lid­er­anças e ali­a­dos, não são motivos de ale­gria para ninguém, pelo con­trário, deve causar tris­teza, por ver­mos aque­las pes­soas que nos prom­e­teram tan­tas coisas, ficarem sat­is­feitas por diz­erem que não piores, mas, ape­nas iguais, ao que de pior já pro­duziu a política brasileira.

Nas tragé­dias indi­vid­u­ais de cada um dos con­de­na­dos a melan­co­lia do pode­ria ter sido e não foi.

Abdon Mar­inho é advogado.