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ESPER­ANÇA, SIM. MAS NÃO ESPEREM MILAGRES.

Escrito por Abdon Mar­inho

ESPER­ANÇA, SIM. MAS NÃO ESPEREM MILAGRES.

O ANO de 2017 começa sob o aus­pí­cio da esper­ança. É um ano “novo» somado a posse de novos gestores munic­i­pais – a vida dos cidadãos acon­tece nos municí­pios –, faz sur­gir esse ambi­ente de otimismo.

Isso não é uma coisa ruim, pelo con­trário, deve­mos cul­ti­var o otimismo como forma de alcançar os obje­tivos alme­ja­dos. Entre­tanto, é bom e recomendável que ten­hamos os pés no chão e este­jamos aten­tos para as grandes difi­cul­dades que ter­e­mos pela frente antes de começamos a col­her os fru­tos desejados.

Ao longo dos últi­mos anos escrevi tex­tos nos quais expus a grave situ­ação que passa os municí­pios brasileiros. A mídia tem desta­cado dia e noite a calami­dade finan­ceira dos esta­dos que não estão con­seguindo, sequer, pagar os salários dos servi­dores. Se a situ­ação dos esta­dos é caótica, a pre­visão é que pro­je­tam rom­bos mon­u­men­tais para este e para o próx­imo ano, a situ­ação dos municí­pios é muito pior.

Emb­ora o assunto não seja manchete dos prin­ci­pais veícu­los de comu­ni­cação, acred­ito que todos sabem disso.

Os prefeitos que assumem os mandatos neste primeiro dia de 2017 pre­cisam de foco. pois a her­ança que recebem não é das mais mel­hores. Ainda o alívio rece­bido pelos municí­pios nos últi­mos dias, com os recur­sos da repa­tri­ação ou do incre­mento do FUN­DEB, muito pouco aliviaram do rombo das con­tas públi­cas que forma se agra­vando a par­tir de 2012, prin­ci­pal­mente. Neste período, os recur­sos min­guaram à medida que as obri­gações, sobre­tudo aque­las decor­rentes dos pro­gra­mas cri­a­dos pelo gov­erno fed­eral que, na ponta do lápis, acaba por exi­gir con­tra­partidas dos municí­pios, ainda que através de recur­sos humanos ou material.

A situ­ação chegou ao ponto de que poucos ou quase nen­hum municí­pio con­seguiu ao longo do quadriênio que finda hon­rar com suas obri­gações com a pre­v­idên­cia e os out­ros encar­gos inci­dentes sobre as com­bal­i­das econo­mias municipais.

No nordeste, Maran­hão incluso, a questão ganha um relevo mais dramático, tendo em vista que raros são os municí­pios que pos­suem qual­quer alter­na­tiva de ger­ação de renda. A larga maio­ria dos municí­pios não pos­suem nem mesmo uma econo­mia de sub­sistên­cia. Sobre­vivendo, basi­ca­mente, dos repasses dos pro­gra­mas assis­ten­ci­ais, das aposen­ta­do­rias e dos salários pagos pelo poder público.

O primeiro desafio dos novos gestores é romper com este clima de letar­gia que tomou de conta das admin­is­trações munic­i­pais. Ou seja, ado­tar medi­das que estim­ulem as econo­mias locais. Para isso pre­cisa ado­tar medi­das admin­is­tra­ti­vas que desafogue as finanças municipais.

Os gestores pre­cis­arão logo de ini­cio acabar com pés­simo hábito de nomear uma infinidade de pes­soas para suas admin­is­trações – para isso, o Supremo Tri­bunal Fed­eral, acabou de dar uma focinha ao assen­tar que os car­gos comis­sion­a­dos devem servir ape­nas para chefia e asses­so­ria –, isso já aux­ilia os gestores a fugi­ram da ten­tação de sairem nome­ando a torto e a dire­ito todo tipo de ali­ado para qual­quer cargo. Dora­vante, devem nomear ape­nas as pes­soas efe­ti­va­mente qual­i­fi­cadas e não pelo critério de que vai nomear o filho de dona Mari­cot­inha porque a família lhe con­seguiu 10(dez) votos.

O critério do mérito deve alcançar, prin­ci­pal­mente, os secretários munic­i­pais. Os gestores, mais do que nunca, pre­cisam focar na com­petên­cia dos aux­il­iares que vão com­por a “linha de frente” do gov­erno. Além do critério con­fi­ança – que tem norteado a maio­ria das nomeações –, a com­petên­cia deve vir antes.

Em resumo quanto a isso, os gestores pre­cisam de uma equipe, o máx­imo pos­sível, enxuta.

Uma das primeiras medi­das, por­tanto, deve ser uma reforma admin­is­tra­tiva que reduza o maior número dos chama­dos car­gos comis­sion­a­dos e mais, colo­car nestes car­gos, sem­pre que pos­sível servi­dores já do quadro efetivo.

Nos municí­pios vin­cu­la­dos ao régime geral de pre­v­idên­cia (INSS) e mesmo nos que pos­suem régime próprio é impe­rioso que se ver­i­fique aque­les servi­dores efe­tivos que este­jam aptos a se aposentarem, de sorte a aliviarem, um pouco mais as finanças. A equação para que a conta dos gas­tos com pes­soal não falhe é con­sid­erar sem­pre os gas­tos com a folha bruta e a sua pre­visão de cresci­mento pelos próx­i­mos anos. Senão, corre o risco de começar “bem” (se isso for pos­sível) e ter­mi­nar com o pro­fundo desequilíbrio.

Outra medida que con­sidero rel­e­vante neste ini­cio de gestão é a orga­ni­za­ção trib­u­taria. Não falo e não prego aumento de impos­tos, pelo con­trário, acred­ito que se deve esten­der a base de arrecadação e diminuir as alíquo­tas para que o maior número de cidadãos con­tribuam com um pouco. A maio­ria dos municí­pios maran­henses não pos­suem hoje qual­quer estru­tura de arrecadação ou orga­ni­za­ção trib­utária. Já passa da hora de rever isso. Acabar com a cul­tura de que os cidadãos não devem pagar impos­tos ou taxas. Os prefeitos pre­cisam romper com isso. Desde que os

eleitores vejam o resul­tado dos impos­tos pagos e estes não sejam demasi­a­dos, o ato de pagar trib­uto o torna muito mais cidadão.

Ainda na questão dos trib­u­tos, os municí­pios pre­cisam bus­car asses­so­ria téc­nica espe­cial­izada para ir atrás dos impos­tos que nunca foram pagos (nunca como dev­ido) pelas grandes empre­sas e presta­dores de serviços.

Feito isso, para fazer girar a roda da econo­mia, os municí­pios pre­cisam com­prar o tudo que for pos­sível no comér­cio local. Para isso, deve desde os primeiros dias estim­u­lar a par­tic­i­pação dos com­er­ciantes nas lic­i­tações, inclu­sive fazendo uso da leg­is­lação que ben­e­fi­cia nestes proces­sos as micros e peque­nas empre­sas. Além das com­pras deve, tam­bém, con­tratar as empre­sas da local­i­dade ou da região para obras e serviços públicos.

Com estas medi­das é pos­sível dar um alento e mel­ho­rar a econo­mia dos municípios.

Uma coisa é certa, ape­sar dos recur­sos escas­sos, se o gestor tiver cor­agem e tra­bal­har com uma boa asses­so­ria pode muitas coisas, realizar o mín­imo de coisas para uma pop­u­lação que tanto necessita.

Outra coisa, não dêem ouvi­dos aos vende­dores de ilusões, aos pregam a existên­cia de recur­sos fáceis e far­tos. Eles não exis­tem. E, se exi­s­tirem podem lhes dar muitas dores de cabeça no futuro.

Um feliz 2017 de muito tra­balho, esper­ança e fé.

Abdon Mar­inho é advogado.

(Texto sem correção).

CUSTA PEDIR DESCULPAS?

Escrito por Abdon Mar­inho

CUSTA PEDIR DESCULPAS?

NA VÉSPERA DO NATAL um amigo con­versa comigo sobre a tragé­dia ocor­rida em Bal­sas e que teve como víti­mas duas irmãs, uma, infe­liz­mente, fatal. Este amigo aler­tava para o fato de até o momento o gov­erno do estado não ter recon­hecido o erro e pedido des­cul­pas a vítima que sobre­viveu e aos seus famil­iares pelo perec­i­mento da outra.

Causou-​me per­plex­i­dade a infor­mação deste amigo, tanto que, emb­ora acred­i­tando na sua palavra, fiz uma busca no site do gov­erno a procura de uma nota, um pesar, uma notí­cia com um pedido de des­cul­pas for­mal por parte da autori­dade com­pe­tente, que, no caso, acred­ito ser o gov­er­nador do estado. Não encon­trei nada.

No site do gov­erno encon­tramos até notí­cia sobre a intenção disso ou daquilo, mas nen­huma notí­cia sobre o ocor­rido em Bal­sas. Aliás, lá per­siste o mesmo silên­cio já dis­pen­sado pela mídia pri­vada ao fato: a morte de um ser humano virou noti­cia de ontem.

No site da própria sec­re­taria, tam­bém não existe um posi­ciona­mento ofi­cial sobre o ocor­rido. Aliás, a depen­der das notí­cias veic­u­ladas por lá, você, sequer, descon­fia da tragé­dia que ocorreu.

Decerto imag­i­nam que pelo fato de não tratarem do caso o mesmo deixe de existir.

Sou defen­sor con­tu­maz da ativi­dade poli­cial e da insti­tu­ição poli­cial, recon­hecendo o seu papel na defesa sociedade. Por isso mesmo entendo que a estraté­gia ado­tada pelo gov­erno é equiv­o­cada e presta um desserviço a própria policia.

O fato de tentarem, por todos os meios, ocul­tar a noti­cia ou tratar a morte de uma jovem de ape­nas 23 anos, como algo secundário equiv­ale a um segundo assassinato.

Não resta dúvida que um caso desta mag­ni­tude exige uma apu­ração rig­orosa que não per­mita qual­quer tipo de ques­tion­a­mento sobre o ocor­rido. Restau­rando a con­fi­ança da sociedade na sua poli­cia e que esta tenha na mesma uma par­ceira, que cola­bore e a ajude quando necessário.

Em tem­pos de inse­gu­rança extrema o que menos inter­essa a qual­quer um de nós é uma polí­cia que não inspire confiança.

A ati­tude do gov­erno permite-​nos deduzir que ele (gov­erno) tenta atribuir a cor­po­ração erros cometi­dos por uns poucos mem­bros. Aí reside o equívoco: a polí­cia, como insti­tu­ição, não pode e não deve ser respon­s­abi­lizada por atos cometi­dos por seus inte­grantes, a menos que tenha par­tido da cor­po­ração a deter­mi­nação para que agis­sem em desacordo com os pro­to­co­los de segu­rança. O que não é ocaso.

Não tenho a menor dúvida de que os envolvi­dos agi­ram sem obe­de­cer aos pro­to­co­los poli­ci­ais pre­vis­tos para o tipo de ação o que acabou por provo­car a morte da jovem.

Ora, supon­hamos que as moças tivessem efe­ti­va­mente furado a blitz policial.

Imag­inemos: lá estava a blitz com car­ros car­ac­ter­i­za­dos, poli­ci­ais uni­formiza­dos, «giroflex» lig­a­dos e tudo mais, e elas, inad­ver­tida­mente, tivessem furado o blo­queio poli­cial, e, ainda, ten­tassem fugir da reg­u­lar perseguição empreen­dida por veícu­los car­ac­ter­i­za­dos da polícia.

Será que isso os autor­izaria a des­ferir dezenas de tiros con­tra veículo em toda a lataria e vidros? Decerto que não. Acred­ito, pela for­mação que rece­beram, apren­deram que se deve ati­rar nos pneus do veículo. Ainda que estivesse havendo troca de tiros, a medida mais acer­tada, ini­cial­mente, seria ten­tar acer­tar os pneus e parar o veículo e não, como fiz­eram, dis­parar cen­te­nas de tiros a ermo, podendo atin­gir, não ape­nas os que estivessem no veículo, como qual­quer outro desavisado.

Mesmo na situ­ação nar­rada acima não estaria jus­ti­fi­cada a opção, como se deu, pelo “metral­hamento» do veículo. Se a perí­cia aponta dezenas de pro­jeteis atingindo o veículo em movi­mento é porque cen­te­nas de out­ros foram dis­para­dos. O que, a primeira vista, car­ac­teri­zaria o des­cumpri­mento dos pro­to­co­los serem obser­va­dos pelos agentes. Entre­tanto, a con­duta indi­vid­ual ou de uns poucos não pode, e não deve, mac­u­lar uma cor­po­ração inteira. Daí a importân­cia de fazer a separação.

Quando poli­cial é for­mado e posto na rua, tem-​se por certo, que está apto a seguir os pro­to­co­los para as diver­sas situ­ações que enfrentará no dia a dia. Ou não foram preparados?

Sob qual­quer aspecto que se exam­ine o assunto cheg­amos à con­clusão que a oper­ação poli­cial des­obe­de­ceu as regras e essa a causa prin­ci­pal da tragé­dia que se deu com duas irmãs, sendo uma vítima fatal de imperícia.

Esta é a real­i­dade. E no pre­sente caso a respon­s­abil­i­dade do estado é objetiva.

Com todos estes fatos à vista de todos – e mais aque­les que só as autori­dades sabem –, soa incom­preen­sível que o gov­er­nador do estado, em nome do seu gov­erno e da cor­po­ração poli­cial, respon­sável pelo trágico evento, não tenha se dig­nado a pedir des­cul­pas aos famil­iares, ami­gos e a sociedade em geral, pela desas­trosa oper­ação que ceifou a vida de uma pes­soa inocente.

Pas­sa­dos mais de dez dias já era tempo de haver um pedido de des­cul­pas for­mal. É o mín­imo que se espera das autori­dades. O que estão esperando para recon­hecer que falharam.

A vida não pode ser resti­tuída. Aos famil­iares, ami­gos, restará o vazio que jamais será preenchido. Uma pouco de sol­i­dariedade, um pedido de des­cul­pas, não custa nada.

Abdon Mar­inho é advogado.

O DIABO, O COMU­NISMO E A POLÍTICA MARANHENSE.

Escrito por Abdon Mar­inho

O DIABO, O COMU­NISMO E A POLÍTICA MARANHENSE.

COS­TUMO ouvir, sobre­tudo, quando con­verso com os mais jovens a expressão «o Diabo é moleque». A expressão atende a uma infinidade de situ­ações. E, deve ter sua razão de ser, tanto que se coloca no mesmo título, o próprio, o comu­nismo e a política maran­hense. Mais que isso, os três estiveram ou estão entre­laça­dos como demon­straremos abaixo.

Tudo começou quando o senador Roberto Rocha (PSB/​MA), fez uma postagem em suas redes soci­ais com o seguinte teor: «Todo gov­erno tem um plano. Qual o plano do atual gov­erno do Ma? Seguir fazendo praças ruas? Ou con­tin­uar finan­ciando o comu­nismo na América Latina». Na imagem que com­punha o texto, um Diabo em ver­melho, exces­si­va­mente com­pen­e­trado, na leitura de um livro, igual­mente ver­melho, con­tendo na capa a foice, o martelo e a estrela, sím­bo­los uni­ver­sais do comu­nismo, cor­rente e par­tido ao qual se filia o gov­er­nador do estado, Flávio Dino.

Pois bem, bas­tou isso para que o senador apan­hasse mais que gal­inha para largar o choco ou, como, tam­bém, cos­tu­mam dizer lá pelo meu sertão, sofre mais que sovaco de alei­jado (posso usar a expressão por falar do boi em cima do couro).

Se bem anal­isa­dos os fatos, ver­e­mos que a «taca» no senador foi menos pela crítica em refer­ên­cia e mais pelo, assim dig­amos, «con­junto da obra». No vale-​tudo da política maran­hense é chamado a respon­der pelos atos do gov­erno do pai (19831986), quando ainda era um menino de calças cur­tas; pela admin­is­tração do irmão no municí­pio de Bal­sas; pela gestão das empre­sas da família e pelos peca­dos que come­teu ou que ainda pre­tenda cometer.

O senador, ao que parece, faz questão de cul­ti­var a má-​fama, mas, na ver­dade, ele apanha (tam­bém) porque, como já deixou claro e nunca escon­deu de ninguém, tem pre­ten­sões maiores que o Senado da República e sonha, desde sem­pre, com o gov­erno maran­hense, agora, em 2018 ou na eleição seguinte, e é isso que o atual inquilino dos Leões não quer nem ouvir falar.

Daí, com justeza ou mera­mente como estraté­gia política, tra­balha e coloca os que estão às suas expen­sas e da viúva, para aniquilar a imagem do senador. Basta dizer que o grupo político do gov­er­nador já criou e explora uma «hash­tag» com o nome do senador asso­ci­ada às palavras traição ou traidor.

Só pode ter parte com o Diabo o fato de duas pes­soas eleitas jun­tas e fazendo juras de amor eterno, em pre­juízo do Maran­hão, passem a se tratarem desta forma.

Uma ver­dadeira lás­tima não ter­mos senadores, dep­uta­dos e gov­er­nador, unidos, tra­bal­hando para tirar o estado das auguras do atraso. Se vivo fosse o meu pai, cer­ta­mente diria: «– criem tento, sen­hores, criem tento». Aos mais jovens, para os quais a expressão possa não fazer muito sen­tido, sig­nifica, tão somente, prestar a atenção no serviço ou, vocês foram eleitos para fazer algo pelo povo e não para ficarem se engalfin­hando na defesa dos próprios interesses.

Se, de um lado, temos um senador que sonha acor­dado com a pos­si­bil­i­dade de um dia ser o inquilino número um dos Leões, o governador/​inquilino não cogita deixar o posto, a menos que seja para alçar voos maiores, talvez como can­didato à presidên­cia da República ou a vice-​presidente, numa chapa da chamada esquerda brasileira, a mesma que no poder pro­duziu escân­da­los que assom­bram o mundo por sua magnitude.

O Maran­hão, decerto, só pode ter sido esque­cido por Deus ou, noutro passo não con­segue sair da lem­brança do Diabo.

Voltando à crítica feita pelo senador e essa cono­tação de explo­ração política pelas razões pouco repub­li­canas, de parte a parte, que se viu acima, somos da opinião de que a mesma não é de toda desproposi­tada ou, noutras palavras, talvez o Diabo não seja tão ver­melho quanto foi pintado.

O con­teúdo da colo­cação do senador é per­ti­nente. Até agora o gov­erno estad­ual não mostrou um plano claro de desen­volvi­mento para o Maran­hão. E ainda não fomos apre­sen­ta­dos à estraté­gia de cresci­mento nos setores chaves, com agri­cul­tura, infraestru­turas, etc. Podemos dizer, e o faze­mos com tris­teza, que pas­sa­dos dois anos (esta­mos a poucos dias disso), o gov­er­nador tem sido um prefeito medi­ano. As pou­cas con­quis­tas não são capazes de fazer inveja a um bom ou reg­u­lar prefeito.

Faz um gov­erno sem grandes ambições, inau­gura pin­tura de esco­las, praças e solta rojões por, ainda, pagar os servi­dores em dia, como se isso fosse uma grande con­quista. Com o dev­ido respeito, de gov­erno de estado, já a cam­inho do ter­ceiro ano, se esper­ava muito mais.

Uma das mais impor­tantes promes­sas de cam­panha foi a que assen­tou a trans­for­mação da MA 006, aquela que lig­aria Apicum-​Açu, no norte a Alto Par­naíba no sul do estado, na rodovia da inte­gração, um eixo para o desen­volvi­mento do Maran­hão. Alguém sabe infor­mar quan­tos quilômet­ros desta estrada já foram feitos? Será que, ainda em son­hos, existe a pos­si­bil­i­dade desta rodovia ser trans­for­mada neste quadriênio no eixo de desen­volvi­mento do estado? Lem­bro que só fal­tam dois anos com dois inver­nos entre eles.

Outra pro­pa­ganda muito inter­es­sante foi aquela em que o então can­didato diri­gia pelas MA’s da ilha prom­e­tendo transformá-​las em ver­dadeiras rodovias, dig­nas do nosso povo. Pas­samos por elas todos os dias, e sabe­mos que nada ou quase nada, foi feito, nem a obra de drenagem apon­tada com defin­i­tiva na Estrada de Riba­mar cor­re­spon­deu à altura nas primeiras chu­vas deste inverno; as obras na Forquilha, não pas­sam de um palia­tivo e andam a passo de cága­dos atra­pal­hando com­er­ciantes, motoris­tas e transe­untes; a obra na outra rodovia da ilha, MA 203, a Estrada da Raposa, com ape­nas 3 km, depois de con­sumir três anos (um de Roseana Sar­ney e dois de Flávio Dino, sem falar nos diver­sos interi­nos), a um custo igno­rado (até hoje o atual gov­erno não colo­cou uma placa, por menor que seja, infor­mando o valor da chamada requal­i­fi­cação, a ser acrescido aos 30 mil­hões de reais, orig­i­nal­mente con­trata­dos), ao que parece, não tarda a ser entregue. Depois de três anos. Ape­nas um ano para cada quilômetro de duplicação/​requalificação. Para os padrões maran­hense até que foi rápida.

Entu­si­asta da edu­cação, vibrei e elo­giei pub­li­ca­mente o «Pro­grama Escola Digna”, muito bom por sinal. Mas mesmo esse, numa das mel­hores pas­tas de qual­quer gov­erno, a da edu­cação, não tem avançado muito, as esco­las em um bom padrão, se as fiz­eram, pas­sa­dos dois anos, ainda estão longe das metas divulgadas.

Com toda certeza, repito, esperá­va­mos bem mais do atual gov­erno, sobre­tudo, con­siderando que os chama­dos oposi­cionistas (hoje gov­ernistas) sem­pre atribuíram as maze­las do grupo Sar­ney, prin­ci­pal­mente, a cor­rupção, a respon­s­abil­i­dade por todos os male­fí­cios e atraso do Maranhão.

Pas­sa­dos dois anos já passa da hora do novo gov­erno apon­tar o rumo, mostrar um plano de desen­volvi­mento con­forme instado a fazê-​lo pelo senador Roberto Rocha.

Neste sen­tido, entendo como per­feita­mente per­ti­nente a cobrança. Até porque, o senador apre­sen­tou – e logo nos primeiros dias de mandato e tem batal­hado por isso –, o pro­jeto de cri­ação da Zona de Expor­tação do Maran­hão. Um pro­jeto muito inter­es­sante e sobre o qual já escrevi.

Como disse naquela opor­tu­nidade, con­sidero a cri­ação e implan­tação da ZEMA o mais impor­tante pro­jeto para ala­van­car o desen­volvi­mento do Maranhão.

Como cobrei naquela ocasião, esta seria uma causa para unir toda a classe política e todos os maranhenses.

Infe­liz­mente, como tudo por aqui gira em torno dos inter­esses poli­tiqueiros, o pro­jeto por ser de ini­cia­tiva do senador/​demônio – na visão dos comu­nistas que estão no poder –, as chances de união são nulas. Ninguém fala nisso, ninguém batalha por isso, exceção feita ao próprio autor e uns poucos. Pelo con­trário, parece-​me que tra­bal­ham con­tra, quando, por todos os meios, ten­tam desqual­i­ficar o autor e a iniciativa.

As vezes me pego a pen­sar se algum dia os políti­cos do Maran­hão pen­sarão menos em si, nos seus pro­je­tos pes­soais, nas próx­i­mas eleições – a eleição munic­i­pal é sem­pre a prévia da estad­ual, e esta da eleição futura –, e mais nos inter­esses do estado, nos pro­je­tos que nos pos­si­bilite sair das lanter­nas dos indi­cadores e faça com que um estado, tão rico não seja habitado por um povo tão pobre.

Infe­liz­mente, a cada dia que passa, chego con­clusão que ainda esta­mos dis­tantes deste dia.

Meus sen­hores, com os políti­cos que temos, o dia­binho ver­melho ten­tando enten­der o man­ual comu­nista é o menor dos nos­sos prob­le­mas.Abdon Mar­inho é advogado.