DELAÇÃO: É NECESSÁRIO SEP­A­RAR O JOIO DO TRIGO.

NÃO EXISTE assunto mais recor­rente em todo o país que a chamada Oper­ação Lava Jato. Como sub­pro­duto dela, os acor­dos de colab­o­ração, por aqui apel­i­da­dos de «delação pre­mi­ada». A chamada delação chegou por aqui e já fez fama. Cria­tivos, os brasileiros, até ino­vam, cri­aram o «auto­grampo» e a «delação preventiva».

Basta que alguém apareça ou seja referido, ainda que indi­re­ta­mente, para rece­ber a con­de­nação per­pé­tua por parte de setores da mídia, da sociedade e, tam­bém, de setores do Min­istério Público. Uma espé­cie de con­de­nação prévia. Numa nação que ali­menta a dico­to­mia, se a delação implica alguém do gov­erno, os opos­i­tores a explo­ram à exaustão; se da oposição, a explo­ração é a mesma.

Os aço­da­men­tos, por vezes a má-​fé, acabam por colo­car no mesmo saco alhos e bugal­hos. Inocentes e cul­pa­dos. A gen­er­al­iza­ção acaba por dis­sem­i­nar injustiças, sepul­tar biografias, sem que ninguém demon­stre qual­quer pre­ocu­pação com isso.

Tomemos com exem­plo a delação pre­ven­tiva do sen­hor Sér­gio Machado. Não duvido que fale a ver­dade ao rev­e­lar a mon­tanha de din­heiro que dis­tribuiu e que jun­tou para si e para seus enquanto esteve na direção da Transpetro, empresa sub­sidiária da Petro­bras. Sou ten­tado a achar que manip­u­lou até mais recur­sos que os con­fes­sa­dos. Cabe à Justiça ir além para descobrir.

Pois bem a delação deste sen­hor, coloca coisas dis­tin­tas e que, às vezes, não estão rela­cionadas, no mesmo patamar.

Ora, não há como dizer que os 100 mil­hões repas­sa­dos ao PMDB está em pé de igual­dade com os 100 mil que uma empresa lig­ada ao esquema doou à cam­panha de uma dep­utada do PC do B; ou as doações feitas aos dois dep­uta­dos do PT; ou ainda o que doado ao senador e ao dep­utado do DEM; ou mesmo a doação feita ao can­didato do PMDB de São Paulo, suposta­mente, a pedido, do hoje, pres­i­dente interino Michel Temer. Não cabe colo­car na mesma sacola as mesadas suposta­mente pagas ao Lobão (por ser min­istro), a Sar­ney, Renan ou Jucá, todos os meses ou de forma bimes­tral, como queiram, com aque­las supostas doações feitas durante a cam­panha eleitoral. São coisas distintas.

A mesma coisa se diga da “acusação» feita pelo dela­tor, de que, no ano de 1998, o PSDB teria arrecadado recur­sos, sendo R$ 4 mil­hões do PSDB nacional, e mais R$ 3 mil­hões de empre­sas para aju­dar na eleição de alguns can­didatos que votariam, no então dep­utado Aécio Neves para pre­sidir a Câmara dos Deputados.

O que teve de errado nesta con­duta capaz de jus­ti­ficar o envolvi­mento na delação? Gostaria que me expli­cas­sem, pois não vi. Cam­panha majoritária repas­sar recur­sos para eleição de dep­uta­dos era e é nor­mal que ocorra. Fazer arrecadação junto às empresa? Tam­bém não era a prática vigente e legal.

Não custa lem­brar que só a par­tir destas eleições, de 2016, tornou-​se vedada a doação de pes­soas jurídi­cas. Até então as empre­sas con­tribuíam com as cam­pan­has de seus candidatos.

Ah, segundo o dela­tor, quase toda doação é propina. Estima que cerca de mais de setenta por cento. Não digo que não seja. Empresários são movido por lucro, quanto mais, mel­hor. Mas, a rigor, as doações feitas tin­ham respaldo na legislação.

Outra coisa que pre­cisamos fazer a dis­tinção – emb­ora seja crime – é “propina” de caixa 2. Ante­ri­or­mente, emb­ora fosse per­mi­tida a doação por empre­sas, muitos empresários procu­ravam as cam­pan­has ofer­e­cendo din­heiro com o com­pro­misso de não apare­cerem como doadores. Este expe­di­ente ben­e­fi­ci­ava, sobre­tudo, os can­didatos de oposição, esquerdista e o que os val­ham. Receavam, estes empresários, serem mar­ca­dos ou persegui­dos por aque­les que estavam no poder.

Vejo muitos cidadãos se mostrando escan­dal­iza­dos com o fato deste ou aquele político ter rece­bido din­heiro desta ou daquela empresa, como se isso fosse crime. Não era. Mais indig­na­dos, ainda, por tais recur­sos não terem tran­si­tado pelas con­tas de cam­pan­has. Por «enes» motivos tais coisas acon­te­ce­ram. Não nec­es­sari­a­mente para ocul­tar um crime.

Vejam que não faço juízo de valor, entre­tanto, a ver­dade, não dev­e­ria escan­dalizar ninguém.

Volte­mos ao caso do pres­i­dente interino Michel Temer. O dela­tor Sér­gio Machado afirma que ele teria pedido que «visse» uma ajuda para o can­didato Chalita do par­tido de ambos. O pres­i­dente interino nega a solic­i­tação da “ajuda”. Mas, con­ven­hamos que tenha, de fato, solic­i­tado tal ajuda. A menos que ele Michel Temer, soubesse que seria feita uma extorsão por parte do dela­tor para obter a con­tribuição da empresa, ela estaria legal. Não seria “nada demais” solic­i­tar que esta ou aquela empresa doasse para as campanhas.

E por que solic­i­tar ao sen­hor Machado que via­bi­lizasse os recur­sos? Ora, o sen­hor Machado tinha con­tato per­ma­nente com inúmeras empre­sas, vez que ocu­pava o cargo de pres­i­dente da sub­sidiária desde o primeiro ano de mandato do sen­hor Lula (2003) e ali per­manecendo até 2014, no mandato da sen­hora Dilma Rouss­eff, só caindo na esteira do escân­dalo rev­e­lado pela Oper­ação Lava Jato. Até então, ele não era essa pes­soa recon­heci­da­mente cor­rupta que se rev­ela nas delações.

Acho nor­mal que políti­cos que tivessem acesso a ele e out­ros solic­i­tasse que falasse com empresários em busca de apoio as suas candidaturas.

Será que todos que o procu­ram na intenção que falasse com uma ou outra empresa tin­ham con­hec­i­mento que prat­i­cava extorsão?

Situ­ação bem dis­tinta das mesadas pagas aos políti­cos já referi­dos; das mesadas arrecadas por Vac­cari Neto sobre toda e qual­quer obra real­izada em qual­quer tempo (desde 2003) para o par­tido e para seus coman­dantes; ou as van­ta­gens ilíc­i­tas suposta­mente pagas ao filho do sen­hor Lula por serviços não executados.

Emb­ora tudo pareça igual­mente hor­ro­roso é impor­tante que apren­damos a sep­a­rar as coisas.

Colo­car doações de cam­pan­has – práti­cas legit­i­mas, até então –, ou mesmo, recur­sos não con­tabi­liza­dos (caixa 2) – prática ile­gal, porém comum –, no mesmo saco das “mesadas” e das propinas, não esclarece nada e tem o condão de crim­i­nalizar ainda mais a já com­bal­ida política brasileira.

O que nos inter­essa é a apu­ração dos fatos e a punição, exem­plar, dos ilíc­i­tos cometi­dos, mas, cada um con­forme sua culpa e con­forme o crime cometido.

A situ­ação já ruim, se tornará pior, se fal­sos pro­fe­tas da moral­i­dade, ao invés de apu­rar e punir cul­pa­dos, colo­car todos na vala comum sem respeitar a gradação de respon­s­abil­i­dade de cada qual. Pois, isso só inter­essa aos que bus­cam a impunidade e aos aven­tureiros de todos os níveis.

Abdon Mar­inho é advogado.

(Charge da internet)

A REPÚBLICA DOS NANICOS.

O BRASIL enfrenta, acred­ito, sua maior crise política, econômica, moral e ética.

Sabem o que é mais desalen­ta­dor? Saber que ao olhar­mos ao redor não encon­traremos ninguém em quem con­fiar; uma única pes­soa para poder­mos dizer que o Brasil se encon­tra em boas mãos. Falta um «tim­o­neiro» ao Brasil, e isso não é de hoje.

Fico pen­sando: o que acon­te­ceu com os homens públi­cos do país? Será que nunca os tive­mos de ver­dade? Cadê o espírito público dos brasileiros? Será que, por aqui, alguém pensa além dos próprios inter­esses e dos seus famil­iares ou amigos?

São raros os dias em que a primeira coisa que faço não seja, antes mesmo de lev­an­tar da cama, ver­i­ficar quem foi preso, qual o novo escân­dalo envol­vendo os homens públi­cos brasileiros.

Será que desco­bri­ram o envolvi­mento do pres­i­dente interino em algo que o impeça de con­tin­uar? Será que pres­i­dente afas­tada foi apan­hada em mais uma tramóia?

A política brasileira – com reflexos em todos os poderes e insti­tu­ições –, tornou-​se um ter­ritório sem lei. Mel­hor, um ter­ritório onde impera a lei do mais esperto e auda­cioso. Todos – com cada vez mais rara exceção –, pre­ocu­pa­dos em san­grar a nação.

Nunca tal real­i­dade foi tão palpável quanto nestes dois últi­mos anos, com as rev­e­lações des­en­cadeadas pela Oper­ação Lava Jato.

Os números são assus­ta­do­ra­mente ele­va­dos e dão conta do quanto a nação tem sido espo­li­ada. Só um min­istro rece­bia, de um único esquema, propina de 300 mil men­sais. Um senador 40 mil­hões nos últi­mos oito anos, um outro 30, um ex-​presidente 20, isso só para ficar na cúpula do PMDB. Só para este par­tido, só na Transpetro, sob o comando do sen­hor Sér­gio Machado, foram desvi­a­dos mais de R$ 100 mil­hões de reais para estes sen­hores, con­forme suas próprias palavras.

Quan­tos mais e em quan­tos out­ros esquemas?

Nunca é demais lem­brar que o esque­mas oper­a­dos pelo PT e PP tam­bém movi­men­ta­ram nos últi­mos anos, a título de propinas, números, tam­bém, assus­ta­dores. Basta lem­brar que no acordo de delação feito pelo sen­hor Bar­usco. Este sen­hor con­cor­dou em devolver quase 100 mil­hões de dólares. De dólares. E ele era o sub do sub. Esta­mos longe de chegar aos números reais da roubalheira.

Só na esteira do escân­dalo da Oper­ação Lava Jato, ver­i­fi­camos que alcança quase todos os par­tidos e uma infinidade de políti­cos. Lem­bro que numa das con­ver­sas gravadas pelo sen­hor Machado con­sta a rev­e­lação de que no Con­gresso Nacional não have­ria cinco par­la­mentares eleitos sem o uso de propina.

Trata-​se uma des­graça, esta­mos falando de quase 600 parlamentares.

Outra coisa que choca é saber­mos que a cor­rupção atinge ex-​presidentes da República. Até agora, só não se encon­tra encalacrado com os desvios apu­ra­dos no escân­dalo da Petro­bras, o ex-​presidente FHC, por enquanto. Uma ilação aqui ou ali, geral­mente lig­ada à emenda que pos­si­bil­i­tou a reeleição, mas nada apon­tando maiores envolvi­men­tos. O que não quer dizer que não exista.

Noutra quadra, o que temos de forma cristalina é o envolvi­mento dos ex-​mandantários. Não duvi­damos que a cor­rupção sem­pre exis­tiu no Brasil, desde sem­pre, durante o régime mil­i­tar não foi difer­ente, mas não temos notí­cias de que os ex-​presidentes mil­itares enricaram no poder, pelo con­trário, todos acabaram seus dias de forma mod­esta. Tam­pouco deixaram for­tu­nas aos herdeiros.

As inves­ti­gações rev­e­lam que as coisas mudaram de pata­mar com a rede­moc­ra­ti­za­ção do Brasil. Já no gov­erno Sar­ney a cor­rupção se rev­elou insaciável. Agora, através do acordo de Sér­gio Machado temos a con­fir­mação do envolvi­mento do ex-​presidente no rece­bi­mento de propinas, tendo rece­bido, só de 2006 a 2014, quase 20 mil­hões no esquema oper­ado por ele den­tro da Transpetro.

O ex-​presidente Col­lor dis­pensa comen­tários, aparece, ele próprio, em mais de um inquérito com recebedor de propinas de fontes diversas.

O ex-​presidente Lula, segundo con­sta nas inves­ti­gações, e, tam­bém, na colab­o­ração do ex-​deputado Pedro Cor­rêa chamou para a si, para o Palá­cio, a respon­s­abil­i­dade de coman­dar e dis­tribuir o saque ao erário. Quem não lem­bra da par­tilha que fez entre PP e PMDB das propinas ori­un­das da dire­to­ria de Abastec­i­mento da Petro­bras, coman­dada por Paulo Roberto Costa, o Paulinho?

As inves­ti­gações tam­bém atingem a pres­i­dente afas­tada Dilma Rouss­eff, seja no finan­cia­mento ile­gal de suas cam­pan­has com din­heiro desvi­a­dos de diver­sas obras e empre­sas públi­cas, inclu­sive através de ordens pes­soais da mesma.

Mais grave. As colab­o­rações de Ode­brecht irão con­fir­mar o que Nestor Cev­eró já con­fes­sou: que a pres­i­dente afas­tada sabia de tudo, aí incluindo, a com­pra crim­i­nosa da Refi­naria de Pasadena, no Texas, EUA, que san­grou a empresa (Petro­bras) em quase um bil­hão de dólares.

E, até o atual pres­i­dente interino, aparece na colab­o­ração de Sér­gio Machado como tendo solic­i­tado que con­seguisse «ajuda» para o can­didato do seu par­tido (o velho PMDB de guerra), em São Paulo, nas eleições de 2012, tendo angari­ado para este fim, 1,5 mil­hão de reais.

A cor­rupção chegou aos coman­dantes do país. Não se trata uma «peteca» dis­pen­sada a um servi­dor público em troca de favorec­i­mento pes­soal. Trata-​se de um esquema estru­tu­rado com coman­dos diver­sos e nunca à rev­elia dos man­datários da nação, com o obje­tivo de saquear os cofres públicos.

O que se depreende disso tudo – sem­pre ressal­vando a existên­cia dos inocentes, bem inten­ciona­dos e hon­estos – é que o Brasil tornou-​se a república da roubal­heira. Isso jus­ti­fica que políti­cos gastem for­tu­nas para se elegerem e tam­bém o fato de muitos ingres­sarem na política «sem terem onde cairem mor­tos» e depois apare­cerem com for­tu­nas incalculáveis.

Quan­tos não con­hece­mos em tal situ­ação? Qual o milagre?

O Brasil está diante de uma situ­ação, acred­ito, sem para­lelo e com sérios riscos do poder cair nas mãos de um aven­tureiro qualquer.

A classe política – por seus próprios «méri­tos» – não rep­re­senta uma alter­na­tiva para sair­mos da caótica situ­ação em que nos encontramos.

As inves­ti­gações rev­e­lam que não ape­nas os pas­saram e estão no poder se locu­ple­taram de todas for­mas, tam­bém os prin­ci­pais can­didatos ao cargo de pres­i­dente fig­u­ram nesta ou naquela lista de ben­efi­ciários ou de sus­peitos de haverem rece­bidos bene­fí­cios inde­v­i­dos para suas cam­pan­has e até para si próprios.

Diante de tudo isso aparece de todos os lados os que dizem ser a culpa do «sis­tema», um ente abstrato respon­sável pelas propinas que irri­garam as cam­pan­has e as con­tas pes­soais dos políti­cos e dos seus.

Não. Nada disso. A culpa não é do sis­tema. A culpa é dos homens.

Falta ao Brasil homens públi­cos, homens com espírito público, capazes de colo­car os inter­esses do país à frente dos próprios inter­esses, que pensem no Brasil antes de pen­sarem no bolso.

É isso, infe­liz­mente, o que não vemos de norte a sul, em todos os rincões.

O Brasil tornou-​se, defin­i­ti­va­mente, a república dos nan­i­cos, dos homens menores, dos corruptos.

O que podemos esperar do futuro?

Abdon Mar­inho é advogado.