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O BRASIL FLERTA COM A TREVA DIGITAL.

Escrito por Abdon Mar­inho

O BRASIL FLERTA COM A TREVA DIGITAL.

FICAVA intri­gado quando, no começo e mea­dos dos anos noventa, nos filmes e séries estrangeiras, sobre­tudo, amer­i­canas, via aque­les jovens nos pátios de esco­las, uni­ver­si­dades ou, out­ros lugares públi­cos, com seus lap­tops lig­a­dos, mostrando algo para os out­ros ou, ainda, salas de aula com um com­puta­dor em cada mesa.

Imag­i­nava tratar-​se de uma ficção cien­tí­fica. Algo para o futuro. Não com­preen­dia que ali já eram com­puta­dores lig­a­dos à rede mundial e que muitos já se conec­tavam por Wi-​Fi. E que os com­puta­dores já iam muito além de serem máquinas de escr­ever que sal­vavam textos.

Naque­les dias já era uma pes­soa tec­nológ­ica. Pos­suía um PC 486, com memória RAM de 8 MB, um legí­timo San­giorge (uma hom­e­nagem a téc­nico que o mon­tara, Alfredo San­giorge), antes disso já tivera um PC 286, com 4 MB de RAM, que achava o máx­imo, e me jun­tava din­heiro para com­prar um lap­top Toshiba, com con­fig­u­rações semelhantes.

Ape­sar disso a inter­net era algo muito dis­tante. Começar pela forma de acesso: dis­cada e conexão caindo a todo momento. Os meus ami­gos, mais pacientes ou mais vici­a­dos já se comu­ni­cavam, nas madru­gadas – quando se pagava ape­nas um pulso tele­fônico –, através de BBS – o ICQ sur­giria um tempo depois.

Só fomos ter con­tato com redes soci­ais, no começo ou mea­dos dos anos 2000. Demorei a criar um conta no orkut.

Faço essa ret­ro­spec­tiva para dizer o quanto o Brasil ainda se encon­tra atrasado no que se ref­ere aos avanços tec­nológi­cos e, prin­ci­pal­mente, ao acesso que o os brasileiros, mais humildes têm a estes avanços.

Aquilo que usamos hoje, com­puta­dores mais velozes, inter­net, e que já eram comuns noutros países, a par­tir dos anos oitenta e noventa, ainda não chega nem à metade da pop­u­lação brasileira.

Esta­mos falando de quase 50 anos de atraso, se com­para­r­mos ape­nas com os Esta­dos Unidos. Cor­eia do Sul, EUA, Europa, falam de inter­net com mais de 100 megabi’s de veloci­dade. O Japão lançou recen­te­mente uma banda larga com veloci­dade de 2 Gbps, que deve cus­tar cerca de R$ 100 reais, menos que o valor que pago por uma inter­net móvel de 2 GB. São números tão difer­entes dos nos­sos que não temos parâmet­ros para com­parar. Pesquisas recentes dão con­tas que o Brasil está numa das piores posições em relação ao acesso à inter­net, a veloci­dade e ao preço.

Para o nosso des­gosto, soube que até a Venezuela, que sofre com a crise de desabastec­i­mento, que está com raciona­mento de elet­ri­ci­dade, fica mel­hor posi­cionada no rank­ing que o Brasil. Trata-​se de uma ver­gonha escan­car­ada que dev­e­riam con­stranger as autoridades.

Em resumo: nossa inter­net é uma car­roça que custa o valor de Fer­rari e que nos deixa no prego na hora que precisamos.

Mas, ao que parece, não só não sen­tem con­strag­i­men­tos, como querem pio­rar a situ­ação do país. Aqui se falar em lim­i­tar a banda e/​ou aumen­tar seu valor – os poucos brasileiros que pos­suem banda livre e que já é cara, se com­para­mos com o resto do mundo. Estão loucos.

A meta do Brasil dev­e­ria ser uni­ver­salizar o acesso à inter­net, levando-​a a todas as esco­las, a todos os cidadãos. A pro­posta do gov­erno para levar inter­net as esco­las brasileiras é ridícula, é pré anos noventa. Querem colo­car inter­net para aten­der uma escola com 256 KB, num acordo feito com as empre­sas de tele­fo­nia. Chego a duvi­dar se isso não é mais um esquema deste gov­erno vici­ado em escândalos.

Quando cri­amos as agên­cias reg­u­lado­ras imag­iná­va­mos que elas – como suas con­gêneres ao redor do mundo – fos­sem um sopro de ino­vação. O que temos visto no caso da especí­fica para o setor de tele­co­mu­ni­cações, Ana­tel, é que ela, ao que parece, está muito mais pre­ocu­pada em garan­tir o lucro – já astronômico – das oper­ado­ras, que a qual­i­dade do serviço prestado por elas aos consumidores.

Os exem­p­los estão aí à dis­posição de todos. Os tele­fones não prestam. A tele­fo­nia celu­lar está tão caótica que as pes­soas começam a voltar a usar os tele­fones fixos. Mais de um amigo, quando ligam no meu celu­lar, logo per­gun­tam se tenho um fixo para onde pas­sam ligar. O país está na con­tramão do desen­volvi­mento, até os vel­hos tele­fones fixos estão voltando a ser artigo de luxo.

Ouvi do próprio dire­tor da Ana­tel a bril­hante ideia de se impor lim­ites à banda, colo­cando fran­quias e obri­g­ando os cidadãos a pagarem mais caro por ela ou terem o fornec­i­mento suspenso.

Trata-​se, obvi­a­mente, de um retro­cesso, uma lou­cura, capaz de aumen­tar o fosso do Brasil em relação aos países mais desen­volvi­dos. Enquanto o resto do mundo civ­i­lizado fala em aumen­tar a disponi­bil­i­dade, mel­ho­rar o acesso, aumen­tar a veloci­dade, aqui esta­mos dis­cutindo o inverso.

Ao que parece, daqui a pouco vão ressus­ci­tar as vel­has leis de reserva de mer­cado, restringir as impor­tações, etc. Se bem que, com a carga trib­utária que se paga por qual­quer bom pro­duto impor­tado, já resta clara a restrição. Um iPad pró, que nos Esta­dos Unidos, com­pramos por U$ 1,049 dólares, aqui custa mais de R$ 9 mil reais. Um iPhone último mod­elo que lá está sendo ven­dido por menos U$ 800 dólares, aqui custa quase R$ 5 mil reais. É por aí vai.

A última grande polêmica nacional foi o blo­queio do aplica­tivo What­sApp por um juiz do Estado de Sergipe. E não foi a primeira vez. Viramos piada ao redor do mundo. Mais uma vez.

Não duvido que o mag­istrado fez isso amparado pela lei. Acon­tece, que lei está errada. Não é razoável que se restrinja o dire­ito de comu­ni­cação ou o acesso à infor­mação aos cidadãos livres. Não só não é razoável, é um despropósito. Quer dizer que um cidadão qual­quer é sus­peito de come­ter um delito e, por conta disso, toda a pop­u­lação do país será penal­izada? Ora, tal tipo de absurdo não acon­tece – nesta escala de pro­porção – nem na Cor­eia da Norte, onde, por mais absurdo que seja, a pena passa da pes­soa do condenado.

O absurdo de se blo­quear o acesso ao aplica­tivo aos mais de 100 mil­hões de brasileiros que se uti­lizam dele para tra­bal­har, man­ter con­tato com famil­iares, ami­gos, não encon­tra para­lelo na história da humanidade. Um diri­gente na Ana­tel, disse, tão somente, que achava desproporcional.

Ora, a Ana­tel já dev­e­ria saber se a empresa pode­ria ou não repas­sar os dados solic­i­ta­dos pela justiça. Os órgãos da justiça já dev­e­riam saber se não se trata ou não de vio­lação da intim­i­dade esse tipo de solic­i­tação. Se a mesma fere ou não as garan­tias con­sti­tu­cionais. Temos certeza que fere.

O que não se podia era a punição cole­tiva aos mil­hões de brasileiros. Isso, temos certeza, não podiam fazer. Vou além, acho que os prej­u­di­ca­dos devem ir a justiça bus­car a reparação pelos pre­juí­zos que tiveram.

Como, no Brasil, des­graça pouca é bobagem, estão falando em entre­gar o Min­istério da Ciên­cia e Teconolo­gia a um par­tido umbil­i­cal­mente lig­ado a uma igreja evangélica. Daqui a pouco começarão a negar todos os avanços tec­nológi­cos, voltarão a negar a Teo­ria da Evolução de Dar­win, talvez revoguem a Lei da Gravidade.

O Brasil, defin­i­ti­va­mente, parece voca­cionado a voltar a Era das Trevas.

Abdon Mar­inho é advogado.

O PEDIDO DE DES­CUL­PAS QUE NÃO VEIO.

Escrito por Abdon Mar­inho

O PEDIDO DE DES­CUL­PAS QUE NÃO VEIO.

QUANDO o escân­dalo – pos­te­ri­or­mente apel­i­dado – men­salão tornou-​se público no ano de 2005, lem­bro de uma série de entre­vis­tas e declar­ações do então pres­i­dente Luís Iná­cio Lula da Silva sobre o mesmo. Em uma delas, acred­ito que dada na residên­cia ofi­cial do Torto, declarou que fora traído e que o seu par­tido (PT) dev­e­ria pedir des­cul­pas a nação brasileira.

Eram declar­ações de quem estava acuado pela verdade.

Os fatos vis­tos a par­tir das infor­mações que temos hoje, dão conta que o sen­hor Lula nunca foi traído, pelo con­trário, era ele o chefe de todo esquema. Ao invés de traído, traidor.

À medida que o tempo foi pas­sando e a oposição mostrando-​se inca­paz e leniente com os fatos trazi­dos à luz no escân­dalo do men­salão, o pedido de des­cul­pas que o ex-​presidente achava dev­ido, foi esquecido.

Não só o pedido de des­cul­pas não veio, como as práti­cas – sabe­mos agora – foram se tor­nando cada vez mais nefas­tas. O escân­dalo do men­salão (apu­rado no Ação Penal 470), a com­pra de apoios no Con­gresso Nacional, medi­ante sub­or­nos rotineiros, deram lugar a aniquilação do Estado, através de uma estru­tura para­lela de cor­rupção, onde o par­tido, seus ali­a­dos e lid­er­anças, finan­ciavam e enri­cavam com o din­heiro desvi­ado das bur­ras públicas.

Enquanto as lid­er­anças ficavam ricas, a nação naufra­gava, tangida, não ape­nas pela cor­rupção, mas, tam­bém, pela incom­petên­cia. O efeito mais patente é que as finanças públi­cas andam na con­tramão do cresci­mento, apre­sen­tando resul­ta­dos neg­a­tivos ano após ano. O empo­brec­i­mento das famílias só encon­tra para­lelo no desem­prego que já alcançou mais de 11 mil­hões de brasileiros da chamada pop­u­lação eco­nomi­ca­mente ativa – aquela que gera riquezas. São mil­hões de pais de famílias deses­per­a­dos sem saber como sal­dar as con­tas, como ali­men­tar seus fil­hos, sem qual­quer esperança.

Ape­sar de tudo que fiz­eram – os escân­da­los estão aí à vista de todos, em todos os setores, desconfia-​se que cobravam propina para tudo –, de todas as decisões, dolosa­mente, equiv­o­cadas ou moti­vadas por inter­esses que não eram o da nação brasileira e do nosso povo, dez anos depois do ex-​presidente haver dito que deviam se des­cul­par, nunca foram capazes de fazer tal gesto, de faz­erem uma autocrítica, de diz­erem: – olha, acho que erramos; ou – erramos, mas não foi por querer.

Nada disso acon­te­ceu. Não só deixaram de pedir des­cul­pas, como se acham cre­dores da sociedade. Basta exam­i­nar as falas das lid­er­anças par­tidárias, seus escritos ou até mesmo con­ver­sar com quais­quer deles e até mesmo com seus sim­ples fil­i­a­dos ou sim­pa­ti­zantes: para eles nada do está provado sobre os escân­da­los que afun­daram a nação nos seus anos de poder exi­s­ti­ram; que isso é invenção da «dire­ita» rea­cionária que não se con­forma com a ascen­são social dos menos favore­ci­dos. Como se a lama em que cha­fur­daram fosse difer­ente daquela que tan­tos out­ros chafurdaram.

Agem como se a sociedade decente não tivesse o dire­ito de ficar indig­nada por ver os recur­sos da nação serem drena­dos para con­tas dos cor­rup­tos enquanto o Estado não con­segue cumprir com suas obri­gações elementares.

Assim, qual­quer um que aponte suas fal­has, seus malfeitos, são «cox­in­has», rea­cionários, inimi­gos do povo, intol­er­antes e, tan­tos out­ros epíte­tos, dis­pen­sa­dos aos desafetos.

Então, nesta ótica, os cidadãos de bem, somos respon­sáveis por ser­mos rou­ba­dos, por fal­tar esco­las decentes, por fal­tar atendi­mento médico, por fal­tar infraestru­tura, por fal­tar tudo. Emb­ora pague­mos uma carga trib­utária com­patível com aquela paga pelas nações que dis­põem de tudo que não temos por aqui.

Quando do men­salão, os mais cíni­cos chegavam a dizer que a ati­tude era necessária «pelo bem causa», que tin­ham que usar os mes­mos mecan­is­mos usa­dos pelos demais para destruir o sis­tema de den­tro para fora. O tempo pas­sou e vimos que, até mesmo essas des­culpa cínica e despu­do­rada, era ape­nas retórica: em curso, na ver­dade um método crim­i­noso de apro­pri­ação dos recur­sos públi­cos capaz de deixar enver­gonhados até mes­mos os con­tu­mazes salteadores da nação.

O ocaso petista, acred­ito, não fará bem ape­nas a nação brasileira, será uma chance de se reen­con­trarem com suas raízes, com os princí­pios que nortearam sua fun­dação – se é que tiveram. E, ainda que, tar­dia­mente, peçam des­cul­pas aos mil­hões de brasileiros que con­fi­aram no seu pro­jeto político de fazer deste país um lugar mais justo para se viver e que, ao invés disso tiveram/​têm que con­viver com um pro­jeto crim­i­noso que saqueou a nação.

Encerro com uma reflexão. Ensina o bom senso que na escal­ada da vida deve­mos obser­var o mesmo rit­ual de subir­mos uma escada: com calma, tran­quil­i­dade, sem atro­pelar e respei­tando a todos que encon­trar­mos no cam­inho. Se assim pro­ce­d­er­mos, ter­e­mos menos chance de ser­mos empurra­dos quando tiver­mos que descer.

Abdon Mar­inho é advogado.

CON­DE­NA­DOS À DESESPERANÇA.

Escrito por Abdon Mar­inho

CONDE­NA­DOS À DESESPERANÇA.

ATÉ MESMO os ali­a­dos mais fiéis do atual prefeito, ainda que não ver­bal­izem pub­li­ca­mente e, que, nem às pare­des con­fessem, recon­hecem, inti­ma­mente, que a atual gestão do prefeito Edi­valdo Holanda Junior (PDT) ficou muito aquém do se esper­ava. Não esta­mos dizendo que lhe fal­tou von­tade. Não, de forma alguma.

Quem é o gestor que não sonha fazer uma admin­is­tração que o imor­tal­ize per­ante a história? Talvez os nés­cios ou cor­rup­tos de toda sorte.

Não é o caso do prefeito. Quem o con­hece diz que é uma pes­soa inteligente, por outro lado nunca se lançou qual­quer duvida sobre a sua hon­esti­dade pes­soal. Ainda as (pou­cas) denún­cias con­tra um ou outro aux­il­iar, jamais chegaram a alcançá-​lo.

Ape­sar disso a admin­is­tração de sua excelên­cia deixa (muito) a desejar.

Dizia outro dia a um amigo que uma das van­ta­gens de tê-​lo como can­didato era ecológ­ica. Per­gun­tado o porquê, disse-​lhe: não pre­cis­ará matar uma única árvore para o pro­grama de gov­erno, usará o de 2012.

São Luís, a cap­i­tal de todos os maran­henses, enfrenta os mes­mís­si­mos prob­le­mas con­heci­dos por todos há mais de trinta anos. É o trans­porte cole­tivo que parou no tempo – andamos pelas prin­ci­pais avenidas da cidade e ainda nos deparamos com os cidadãos fazendo fila atrás de postes para escapar dos raios solares; a saúde que humilha quem dela pre­cisa; a edu­cação que ainda hoje é socor­rida por incon­táveis escol­in­has comu­nitárias; a falta de sanea­mento básico; o cresci­mento des­or­de­nado, e por aí vai.

O prefeito da cap­i­tal emb­ora con­tando com uma salu­tar parce­ria com o gov­erno do estado, não tem con­seguido pro­mover o salto de qual­i­dade que tín­hamos em mente.

Os prob­le­mas já exis­tente há trinta anos quando Gardê­nia Castelo foi eleita a prefeita, em 1986, com o pas­sar dos anos, foram sendo ampli­a­dos, sem que o poder pub­lico con­seguisse respon­der à altura.

Os desafios de hoje, serão maiores amanhã, essa é ordem nat­ural das coisas, sobre­tudo quando o poder público não se mostra capaz de enfrentá-​los.

Se per­gun­tar­mos como esper­amos que a cap­i­tal esteja daqui a cinco ou dez anos, cer­ta­mente, todos dirão que bem pior que está no momento.

A deses­per­ança é uma car­ac­terís­tica comum. E ela tem uma razão de ser.

Como vamos esperar dias mel­hores se coisas mín­i­mas não foram resolvi­das nestes anos todos?

Ape­nas para ficar nos exem­p­los mais pre­sentes na vida do cidadão: 1. São Luís até hoje não con­seguiu assumir a gestão plena con­forme deter­mi­nado pela Por­taria 2476/​GM, de 17 de novem­bro de 2004, ou seja, tem doze anos que a cidade é gestora plena do sis­tema e nunca exerceu seu papel; 2. Mais uma vez os pro­fes­sores da rede munic­i­pal estão em greve, pode apos­tar que a pauta de reivin­di­cação é mesma de sem­pre, falta de condições das esco­las, mate­r­ial e tan­tas out­ras maze­las, sem con­tar o ainda ele­vado número de cri­anças que são aten­di­das em esco­las comu­nitárias, um vex­ames que já dev­eríamos ter super­ado; 3. Ape­nas agora, no último ano de mandato, o prefeito anun­cia uma lic­i­tação para o trans­porte coletivo.

São prob­le­mas cru­ci­ais que não têm sido enfrenta­dos como deveriam.

É ina­ceitável que o municí­pio não pos­sua condições de gerir o sis­tema de saúde; não é admis­sível que em plena cap­i­tal do estado, as esco­las este­jam caindo aos pedaços e que ainda hoje ten­hamos cri­anças estu­dando em esco­las comunitárias.

Como des­graça pouca é bobagem – me per­doem os que pen­sam difer­ente –, não con­sigo enx­er­gar, nos nomes que apare­cem como pre­ten­sos can­didatos a suceder o atual gestor, ninguém com capaci­dade de fazer algo muito melhor.

Já con­hece­mos – e não sen­ti­mos saudades –, a gestão do ante­ces­sor, que tanto não fez que con­seguiu perder a eleição no cargo. Esta­mos acom­pan­hando, com pesar, a admin­is­tração que vem sendo feita pelo atual.

Os demais, assim como o atual prefeito, não con­heço nada que os desabone, mas, infe­liz­mente, são pes­soas, que não vejo com per­fil para enfrentar os imen­sos desafios de gerir uma cidade com tan­tos problemas.

Serão uma exper­iên­cia, como foi com o atual. Podemos e temos o dire­ito de fazer exper­iên­cias com uma coisa tão séria?

Infe­liz­mente, pelo menos até aqui, os par­tidos não colo­cam opções de nomes, pes­soas com per­fil téc­nico e/​ou capaci­dade com­pro­vada de gestão para con­duzir a cap­i­tal pelos próx­i­mos anos.

Os próprios par­tidos políti­cos, talvez mais pre­ocu­pa­dos com seu próprio pros­elit­ismo, seus próprios inter­esses, tam­bém não têm dis­cu­tido com a sociedade os pro­je­tos que teriam para a cap­i­tal. Nos pro­gra­mas par­tidários, sobre­tu­dos as inserções, o que vejo é o descarado uso do espaço para pro­mover este ou aquele pre­tenso candidato.

Em resumo: há uma briga de poder pelo poder. Ninguém dis­cute ou apre­senta pro­postas claras e como iriam fazer para colocá-​las em prática.

Digo isso com pesar. A cap­i­tal do estado mere­ce­ria mel­hores opções, se é que existe, diante de um quadro político/​partidário tão deteriorado.

Como disse, não é que os nomes pro­pos­tos sejam ruins, pelo con­trario, quase todos pare­cem pes­soas boas – aliás, quando me per­gun­tam sobre os nomes dis­pos­tos, digo que são todos bons… para genro ou nora, a exceção de um ou outro –, o prob­lema é que não enx­erg­amos, em nen­hum deles o per­fil ideal para diri­gir uma cidade, com tan­tos prob­le­mas em tem­pos de difi­cul­dades tão agu­das. Não acred­ito – se isso fosse pos­sível –, que des­man­chando todos, desse para fazer um bom prefeito.

São Luís, já «qua­tro­cen­tona», mere­ce­ria, muito mais. Quem sofre é o povo, con­de­nado à desesperança.

Abdon Mar­inho é advogado.