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IMPEACH­MENT: CON­SID­ER­AÇÕES FINAIS.

Escrito por Abdon Mar­inho

IMPEACH­MENT: CON­SID­ER­AÇÕES FINAIS.

COMO dizia meu pai, com sua sabedo­ria de anal­fa­beto por parte de pai, mãe e parteira: quem tem boca fala o que quer.

Muitos têm fal­ado sobre o processo de impeach­ment da pres­i­dente Dilma Rouss­eff. A maio­ria das vezes pas­sado infor­mações que, mais servem aos inter­esses de quem as repassa, que à verdade.

Abaixo min­has con­sid­er­ações finais sobre o tema:

Impeach­ment não é golpe. Trata-​se de uma forma pre­vista de afas­ta­mento de autori­dades que ten­ham cometido crimes de respon­s­abil­i­dade. (Art. 85. São crimes de respon­s­abil­i­dade os atos do Pres­i­dente da República que aten­tem con­tra a Con­sti­tu­ição Fed­eral e, espe­cial­mente, con­tra: … V — a pro­bidade na admin­is­tração; VI — a lei orçamentária);

A dis­cursão se come­teu ou não os crimes imputa­dos corre noutro momento, no Senado Fed­eral. No momento que pas­sou, na Câmara, era sufi­ciente haver indí­cios. Dev­e­riam ten­tar provar que não aten­taram con­tra a Con­sti­tu­ição e come­teram os crimes de respon­s­abil­i­dade ao invés de ficar nessa lenga-​lenga de que não vai ter golpe. Não vai ter mesmo. Vai ter impeachment.

Não se trans­mite golpe ao vivo por todos os canais de tele­visão. Nem no Brasil, onde tudo pode acon­te­cer. Então é hora de pararem com essa tolice de que está havendo um golpe no Brasil. Todas as insti­tu­ições e poderes da República estão fun­cio­nando reg­u­lar­mente, a exceção é o Poder Exec­u­tivo, que foi par­al­isado pela incom­petên­cia, inop­erân­cia e corrupção.

A pres­i­dente da República, seus aux­il­iares e adu­ladores aten­tam con­tra os poderes con­sti­tuí­dos e con­tra a imagem do país com essa con­versa tola de que está havendo um golpe no Brasil.

A solução con­sti­tu­cional para a crise tem que ser bus­cada den­tro da con­sti­tu­ição que prevê o processo de impedimento.

Golpe é o que tenta o par­tido da pres­i­dente e seus satélites, dire­tos e indi­re­tos, ao ino­varem com uma solução estranha ao con­tido na Constituição.

Crime de respon­s­abil­i­dade não pode ser con­fun­dido com crime comum. São coisas dis­tin­tas. (Art. 86. Admi­tida a acusação con­tra o Pres­i­dente da República, por dois terços da Câmara dos Dep­uta­dos, será ele sub­metido a jul­ga­mento per­ante o Supremo Tri­bunal Fed­eral, nas infrações penais comuns, ou per­ante o Senado Fed­eral, nos crimes de responsabilidade.)

Se a pres­i­dente tivesse cometido um crime comum seria jul­gada pelo Supremo Tri­bunal Fed­eral. Então, pre­cisam acabar com essa tolice de que a pres­i­dente não roubou, não matou, não tem conta na Suíça (reg­istro que ter conta na Suíça tam­bém não é crime – se fosse os suíços seriam todos crim­i­nosos rsrs –, deste que a mesma seja declar­ada a receita e os recur­sos sejam lícitos).

A Câmara dos Dep­uta­dos não disse que a pres­i­dente come­teu crime de respon­s­abil­i­dade, ape­nas admi­tiu a aber­tura de processo con­tra a mesma diante dos indí­cios con­ti­dos na denún­cia e apu­ra­dos pela comis­são. O proces­sa­mento e jul­ga­mento cor­rem no Senado Fed­eral que exam­i­nará os crimes cometidos;

Emb­ora ache tola a ded­i­cação de votos durante o processo de votação – fal­tou pouco para dedi­carem aos times de fute­bol, cachor­ros e papa­gaios – o que importa é o par­la­men­tar ter dito sim ou não. A dis­cursão do tema já fora feita pelas lid­er­anças e pelos que quis­eram nas sessões antecedentes;

O jul­ga­mento por crime de respon­s­abil­i­dade, desde que obe­deça as nor­mas legais, é emi­nen­te­mente jurídico/​político. Como tal, é descabida a ideia de jul­ga­mento téc­nico. O jul­ga­mento obe­de­cido o rito legal, é político. Sua excelên­cia pre­cisa é ter votos. Já mostrou que não tem. Se fosse uma prefeita do menor municí­pio brasileiro, teria tido o apoio de ape­nas dois vereadores de um total de nove.

O STF não tem poder de imiscuir-​se no mérito dos Crimes de Respon­s­abil­i­dade cometi­dos, como insin­uou seu pres­i­dente, isso cabe ao Senado Fed­eral. Assim como este (o Senado) não teria porque se meter no caso o jul­ga­mento fosse por Crime Comum: roubo, homicí­dio e até con­tas ile­gais no exterior.

Para o bem da democ­ra­cia cada macaco deve ficar no seu galho, como tam­bém dizia meu pai.

As cha­pas majoritárias no Brasil são indi­visíveis. Assim, quando você vota no pres­i­dente, no gov­er­nador ou no prefeito está levando junto o vice. Dito isso, já passa da hora de acabarem com essa tolice que o vice-​presidente não tem legit­im­i­dade. Ele tem. Quando votaram na sen­hora Dilma Rouss­eff sabiam que ela teria um vice-​presidente que iria assumir no caso de imped­i­mento da mesma. Ele teve os mes­mos votos que ela teve e os eleitores sabiam disso quando votaram. Na urna eletrônica apare­ceu o nome e a foto de ambos. (Art. 77. § 1º — A eleição do Pres­i­dente da República impor­tará a do Vice-​Presidente com ele registrado.);

A pres­i­dente e seu par­tido fiz­eram o pos­sível e o impos­sível para ter o PMDB e o vice-​presidente Michel Temer na chapa, não podem vir agora se mostrarem traí­dos ou indig­na­dos. Vou além, é bem pos­sível que sem eles a pres­i­dente não tivesse sido eleita.

A posse do vice-​presidente é legal e atende ao man­da­mento con­sti­tu­cional. (Art. 79. Sub­sti­tuirá o Pres­i­dente, no caso de imped­i­mento, e suceder– lhe-​á, no de vaga, o Vice-​Presidente.)

Final­izo por dizer que qual­quer dis­cursão que não con­sid­erar estas bal­izas, ao meu sen­tir, não passa de choro de quem não tem argumentos.

Esqueci algo?

Abdon Mar­inho é advogado.

FLÁVIO DINO E O IMPEACHMENT.

Escrito por Abdon Mar­inho

FLÁVIO DINO E O IMPEACHMENT.

ESTÃO EQUIV­O­CA­DOS os que pen­sam que o gov­er­nador Flávio Dino foi der­ro­tado com a aprovação do processo de impeach­ment da pres­i­dente Dilma Rouss­eff pela Câmara dos Dep­uta­dos. Tam­bém estão equiv­o­ca­dos os que pen­sam que o gov­er­nador age de forma imatura nas suas man­i­fes­tações de «mil­i­tante» em defesa da pres­i­dente; do mesmo modo, aque­les que pen­sam que o gov­er­nador está se «queimando» com este tipo de defesa – talvez esteja, mas, para ele, até aqui, é um risco calculado.

O gov­er­nador é daque­las pes­soas que de tolas só tem o caminhado.

Assim, não defende o gov­erno por acred­i­tar que Dilma não come­teu os ilíc­i­tos que lhes são atribuí­dos – sabe que as acusações, pelos menos aque­las for­mal­mente atribuí­das estão longe de fazer justiça ao rosário de crimes que ela é o seu gov­erno cometeram.

O gov­er­nador sabe tam­bém que o ex-​presidente Lula está longe de ser inocente dos malfeitos e tip­i­fi­cações que as polí­cias, os órgãos do min­istério público estão lhe imputando. Sabe, cer­ta­mente, esses treze anos da era petista uma ou mais quadrilhas e assen­ho­raram do poder e roubaram, a não mais poder, os recur­sos da nação;

Não duvido da sin­ceri­dade do apreço que sente pela pres­i­dente e tam­bém pelo ex-​presidente Lula, ape­sar das inúmeras vezes que por ambos foi preterido, quando estes, tin­ham como ali­a­dos pref­er­en­ci­ais no Maran­hão, a família Sar­ney – o senador Sar­ney como sabe­mos é irmão de alma do ex-​presidente Lula, segundo ele próprio –, nas vezes que dis­putou eleições o PT, par­tido de ambos (pres­i­dente e ex) foi obri­gado, por deter­mi­nação supe­rior a somar com seus adver­sários. Ainda em 2014, ainda ontem, foi assim, como foi em 2012, antes de ontem.

Mas não é este apreço que reputo sin­cero que o move. Não está dando a outra face con­forme pre­ceitua os Evan­gel­hos Sagrados.

Ah, então fez o que fez ape­nas por amor ao dire­ito? Con­tra o golpe, tão imag­inário quanto os moin­hos de vento com­bat­ido por D. Quixote? Na defesa da legal­i­dade e da Con­sti­tu­ição, como declarou? Lógico que não.

Terá sido por medo de sofrer perseguições de um futuro gov­erno de tran­sição do vice-​presidente Michel Temer? Uma perseguição ao seu gov­erno no Maran­hão, como fez os gov­er­nos petis­tas con­tra os seus adver­sários? Tam­bém não.

O gov­er­nador sabe que Dilma não existe, tanto Lula quanto o PT são car­tas fora do bar­alho. As lid­er­anças do PT, Lula à frente, a menos que acon­teça algo muito extra­ordinário, não con­seguirão se livrar dos «per­rengues» com a Justiça. Tanto eles, como, talvez a própria pres­i­dente Dilma seja con­vi­dada a con­hecer o sis­tema pen­i­ten­ciário brasileiro da per­spec­tiva interna. Isto é fato. O próprio Lula, con­forme ficou rev­e­lado na escuta tele­fônica autor­izada e divul­gada pela justiça ten­tou ser min­istro para escapar de algum man­dado de prisão que supunha está des­ti­nado a ele – é pos­sível que esteja mesmo.

A cada nova rev­e­lação da Lava Jato, a situ­ação dele e de seus com­pan­heiros se com­plica mais.

Assim, não resta dúvida que o ciclo petista chegou ao fim, o ex-​presidente Lula, como as mangueiras, não per­mi­tiu que ninguém crescesse no par­tido para sucedê-​lo politi­ca­mente. Até, mesmo Dilma, se con­seguir escapar dos abor­rec­i­men­tos legais, é inca­pac­i­tada para lid­erar qual­quer coisa, muito menos as com­plexas engrena­gens políticas.

O gov­er­nador Flávio Dino tem essa leitura. Ele pouco está lig­ando para a sorte do petismo, de Dilma ou de Lula. Essa defesa, con­sid­er­ada por muitos como tres­lou­cada, tem um propósito claro: ele quer se cre­den­ciar como herdeiro dos despo­jos petis­tas. Daí se expor tanto. Ele sabe que estes despo­jos do petismo, somado ao que pos­sui seu próprio par­tido sig­nifica um per­centual de quase 20% (vinte por cento) do eleitorado. Isto é muita coisa para quem é gov­er­nador de um estado que não rep­re­senta nem 4% (qua­tro por cento) do eleitorado brasileiro. Con­tando que a essa altura ele não tem muitos 2% (dois por cento) destes 4% (qua­tro por cento) do eleitorado é um bom negó­cio arriscar-​se tanto.

O gov­er­nador, seus ali­a­dos próx­i­mos já deixaram claro – e pub­licaram isso –, têm son­hos mais ele­va­dos. A crise política lhes ofer­ece a pos­si­bil­i­dade de se cre­den­ciar, com folga, a herdeiro destes despojos.

Nesta linha de raciocínio, o gov­er­nador e os seus, pouco estão lig­ando se o gov­erno Dilma vai cair ou não. Se o ex-​presidente Lula e os seus, virarem hós­pedes do Estado.

A bem da ver­dade, lhe é até con­ve­niente que ambas coisas ocor­ram. Sabe que, diante da crise, não con­seguirá fazer um gov­erno grandioso como son­hou e prom­e­teu. Sem Dilma no gov­erno terá o álibi de dizer que não fez o que que­ria em razão da perseguição sofrida por ter defen­dido a defen­estrada. Com Dilma, só poderá usar como des­culpa o sur­rado dis­curso da «her­ança maldita».

O infortúnio de Lula – quanto mais rápido acon­te­cer –, tam­bém lhe será con­ve­niente. O ex-​presidente, sem prob­le­mas, não terá porque não ser can­didato (a não ser um sério prob­lema de saúde), neste caso, o gov­er­nador, quando muito poderá pleit­ear a vaga de vice na chapa do petista. Isso, a primeira vista, já lhe serve, mas sonha com mais: quer ele mesmo dis­putar o prin­ci­pal man­dando do país.

O senão desta estraté­gia é se tornar mais real­ista que o rei (no caso o Lula) e gan­har a mesma repulsa que ele tem e não con­seguir ir além dos despo­jos con­quis­ta­dos. Quem acom­pan­hou a votação da Câmara dos Dep­uta­dos, viu que além de suas excelên­cias votarem por suas famílias, mãe, tia, filho, primo suplente, pela sua cidade, comu­nidade e até pela BR, não sei qual, votaram com mágoa e ran­cor pelos gov­er­nos petistas.

Os próprios dep­uta­dos do Maran­hão fiz­eram isso. O mais elo­quente foi o dep­utado José Reinaldo Tavares (PSB), que pedindo des­cul­pas ao gov­er­nador disse não ter como aten­der seu pedido de votar con­tra o impeach­ment, invo­cando as perseguições que ele é seu suces­sor Jack­son Lago (PDT) sofr­eram. No caso do dep­utado social­ista, aliás, acho que gov­er­nador não tinha o dire­ito de lhe pedir voto. Polit­ica não é algo que se faça só com razão.

O gov­er­nador aposta alto. Não nos cabe sequer man­i­fes­tar juízo de valor quanto a isso, se está certo ou errado. O tempo é sen­hor da razão e, como cos­tu­mava dizer um antigo político maran­hense, Lis­ter Cal­das: «quem viver, verá».

Abdon Mar­inho é advogado.

A HORA DE ESCOL­HER ENTRE DILMA E O BRASIL.

Escrito por Abdon Mar­inho

A HORA DE ESCOL­HER ENTRE DILMA E O BRASIL.

A INCURÁVEL inabil­i­dade da sen­hora Dilma Rouss­eff, dos seus ali­a­dos e adu­ladores, talvez seja a maior cau­sadora do desas­tre que é o seu gov­erno e que faz san­grar a nação brasileira. Ficamos com a impressão que querem apa­gar incên­dio com gasolina.

Vejamos só o ocor­rido no espaço de uma sem­ana. Numa entre­vista a pres­i­dente disse que, caso superasse o pedido de impeach­ment, iria bus­car todas as forças políti­cas para um “pacto nacional”, caso isso não ocor­resse, segundo suas próprias palavras, seria “carta fora do baralho”.

A ideia do pacto nacional é uma tese que sem­pre advoguei. Acho-​o necessário para que o país comece a encon­trar seu rumo.

Pois bem, acho que não se pas­saram dois dias até a pres­i­dente, que acabara de se declarar dis­posta ao dial­ogo, gravasse um pro­grama – que sairia em rede nacional de rádio e tele­visão, mas que acabou sendo divul­gado ape­nas na inter­net –, partindo com tudo e «soltando os cachor­ros” para cima daque­les nos quais enx­erga seus inimi­gos. Mais. Tal qual fiz­eram na eleição, usou de infor­mações sabida­mente inverídi­cas con­tra todos eles. Disse que são “golpis­tas”, que querem acabar com os pro­gra­mas soci­ais e tan­tas out­ras que só ape­nas não tolas, pela gravi­dade que se reveste.

São palavras da pres­i­dente: “Peço a todos os brasileiros que não se deixem enga­nar. Vejam quem está lid­erando esse processo e o que propõem para o futuro do Brasil. Os golpis­tas ja dis­seram que, se con­seguirem usurpar o poder, será necessário impor sac­ri­fí­cios à pop­u­lação brasileira. Com que legit­im­i­dade? Querem revogar dire­itos e cor­tar pro­gra­mas soci­ais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ameaçam até a edu­cação pública. Querem abrir mão da sobera­nia nacional, mudar o régime de par­tilha e entre­gar os recur­sos do pré-​sal às multi­na­cionais estrangeiras. Antes de tudo, o que move os golpis­tas são os nos­sos acertos.”

E foi em frente: “Para alcançar seus obje­tivos, estão dis­pos­tos a vio­len­tar a democ­ra­cia e a ras­gar a Con­sti­tu­ições, espal­hando a intol­erân­cia, o ódio e a vio­lên­cia entre nós”.

Num momento de sin­gu­lar gravi­dade como este, não dev­e­ria a pres­i­dente da República, invés de bus­car a paz, lançar mais lenha à fogueira.

Enten­dem por que não acred­ito que haja uma solução para o país com a sen­hora Dilma Rouss­eff a frente do gov­erno? Ela não sabe o que fala. Como é pos­sível, num dia, dizer que bus­cará um pacto nacional e no outro sair-​se com este tipo de palavrório?

Afi­nal, ela quer dial­ogo com quem? Com estes a quem acusa de golpis­tas? Com usurpadores do poder? Os que querem revogar os dire­itos da pop­u­lação e cor­tar os pro­gra­mas soci­ais? Com os inve­josos que não supor­tam o “sucesso” do seu governo?

A coleção de sandice chega ao ponto de chamar os defen­sores do processo con­sti­tu­cional, de sedi­ciosos, “entreguis­tas” do patrimônio nacional; inimi­gos da pátria. São acusações gravís­si­mas con­tra pes­soas tão eleitas quanto ela, tão rep­re­sen­tantes do povo quanto ela.

A própria pres­i­dente da República e seus mais próx­i­mos ali­a­dos, dizem que os defen­sores do impeach­ment espal­ham o ódio, a vio­lên­cia, a intol­erân­cia – como visto acima em seu pro­nun­ci­a­mento –, entre­tanto, o que temos visto, são eles fazendo isso.

Em pleno Palá­cio do Planalto, na pre­sença da pres­i­dente, um líder da Con­tag fez a con­vo­cação para invasão de ter­ras e pro­priedades pri­vadas. Na sexta-​feira, dia do ini­cio da dis­cussão do processo, os «braços» do Par­tido dos Tra­bal­hadores – PT, par­tido da pres­i­dente, inf­er­nizaram a vida dos cidadãos de bem fechando ruas, estradas e ameaçando que dias piores virão caso o resul­tado do jul­ga­mento não seja o que desejam.

Noutra frente, temos o ex-​presidente Lula – segundo dizem – nego­ciando, no sen­tido amplo da palavra, com todo e qual­quer par­la­men­tar que aceite tro­car sua con­sciên­cia por “mimos” e por out­ros argu­men­tos mais reais.

Assim como fiz­eram na cam­panha, a pres­i­dente e os seus, não querem dialogar com ninguém. O que querem é que a pop­u­lação brasileira, majori­tari­a­mente con­trária à con­tinuidade do seu gov­erno, capit­ule, aceite pas­si­va­mente os des­man­dos que vêm praticando.

Digo isso baseado nas palavras da pres­i­dente e ex-​presidente.

O sen­hor Lula disse – está pub­li­cado – em todos os meios de comu­ni­cação – que não sairá das ruas caso a pres­i­dente seja des­ti­tuída do cargo; que fará oposição do primeiro ao último dia.

Como vemos, os inter­esses pes­soais dos que estão no poder, vêm antes que os inter­esses do próprio país. Deixam isso claro quando dizem que irão para oposição raivosa – como, aliás sem­pre fizeram.

Outro dia, um gov­er­nador ali­ado da pres­i­dente, chamou os defen­sores do impeach­ment de golpis­tas e irre­spon­sáveis, e que o país não aguen­taria mais 180 dias de protestos, caos, ações judi­ci­ais, etc.

Mais uma vez a ideia de que só há solução com o atual grupo no poder. Que só se dis­põem a dialogar pelo bem do país se for em torno deles.

Entendo no sen­tido oposto. Já disse isso diver­sas out­ras vezes. A rejeição do impeach­ment só trará mais insta­bil­i­dade ao país. A pres­i­dente não reúné quais­quer das condições necessárias ao exer­cí­cio da gov­er­nança e o Brasil não aguen­tará por mais dois anos e meio um gov­erno que só aponte para o caos, sobre­tudo depois dos acor­dos que dizem estarem fazendo para se man­terem no poder.

As con­tas são fáceis de serem feitas.

O gov­erno hoje não reúné apoio de nem um terço do con­gresso nacional – tanto que nem lutam para con­seguirem 170 par­la­mentares para votar com o gov­erno, mas sim tra­bal­ham para con­seguirem que fal­tem a sessão, adoeçam, mor­ram no dia da votação –, todo o setor pro­du­tivo do país, indus­tria, comér­cio, agri­cul­tura e serviços e mais de setenta por cento da pop­u­lação con­tra o governo.

Será que imag­i­nam que uma even­tual reprovação do impeach­ment, ainda mais con­seguida nestes moldes, dará ao gov­erno a capaci­dade – que nunca pos­suíram – de gov­ernar o país? Que os mil­hões de desem­pre­ga­dos, num passé de mág­ica, voltarão a ter emprego?

Outro dia fiquei abal­ado com o depoi­mento de um empresário que reflete bem – e tris­te­mente – o momento atual. Ele dizia que teve que demi­tir inúmeros servi­dores da sua empresa por conta crise. E, indo ao super­me­r­cado, encon­trou um dos ex-​empregados pedindo esmo­las na porta.

Esta é a situ­ação do Brasil real. Não faz muito, um amigo me infor­mou que teria que demi­tir mais de vinte empre­ga­dos de sua pequena empresa e que só não fiz­era isso ainda por não ter condições de pagar as indenizações.

Como disse, a pres­i­dente e os seus, são pes­soas que não sabem o que dizem. Não se dão conta do caos que ger­aram e con­tin­uam querendo o poder pelo poder, ainda que seja sac­ri­f­i­cando ainda mais o país. Com má-​fé con­tin­uam ten­tando desin­for­mar e a enga­nar a pop­u­lação, prin­ci­pal­mente, as pes­soas menos esclarecidas.

O Brasil, repito, não tem como aguen­tar mais dois anos e meio deste gov­erno. Podemos aguen­tar até seis meses de processo de impeach­ment com a per­spec­ti­vas que saiam.

O Câmara dos Dep­uta­dos e depois o Senado da República têm a respon­s­abil­i­dade de escol­herem entre a pres­i­dente que aí está e o Brasil.

Abdon Mar­inho é advogado.