AbdonMarinho - RSS

4934 Irv­ing Place
Pond, MO 63040

+1 (555) 456 3890
info@​company.​com

UMA VER­DADE DOÍDA E SENTIDA.

Escrito por Abdon Mar­inho

UMA VER­DADE DOÍDA E SENTIDA.

A prisão do senador Del­cí­dio do Ama­ral (PT/​MS) não inco­modou seus com­pan­heiros de par­tido. Alheios ao fato ou sem dimen­sionar o seu real sig­nifi­cado, até se com­por­taram como se nada tivesse com ela.

Já no dia da prisão o próprio pres­i­dente da leg­enda, Rui Fal­cão, expe­diu uma nota des­o­bri­g­ando a todos do dever de sol­i­dariedade, dizendo que ela (a prisão) ocor­rera em decor­rên­cia de uma ativi­dade “pri­vada”, abso­lu­ta­mente dis­tante dos inter­esses partidários.

A falta de pudor foi tamanha que «chocou» até o notório pres­i­dente do Senado da República, Renan Cal­heiros, que dis­pen­sou a nota os epíte­tos de intem­pes­tiva, opor­tunista e covarde.

Na linha de defesa traçada pela leg­enda para afastar-​se do senador – que até horas antes era ouvido e opinava sobre tudo –, ainda, no mesmo dia, blogues e jor­nal­is­tas ami­gos, começaram a espal­har nos meios de comu­ni­cação e nas redes soci­ais que o preso era um tucano dis­farçado, que nunca serviu ao par­tido e out­ras tolices.

Tudo isso para afastar-​se, o máx­imo pos­sível da ondas que tra­garam o fil­i­ado enquanto este estava em plena ativi­dade crim­i­nosa, arquite­tando a fuga de um preso para o estrangeiro, e, se movendo para obstruir a ação da Justiça e assim, ele próprio, sair impune de seus atos criminosos.

Agia ape­nas no seu inter­esse? Ten­tava com isso pro­te­ger mais alguém? Quem? A pres­i­dente? O ex-​presidente? Só o ban­queiro amigo tam­bém preso?

Mas, isso tudo, não foi avali­ado e não cau­sou incô­modo entre os fil­i­a­dos, sim­pa­ti­zantes ou sim­ples­mente ben­efi­ciários do mod­elo clep­tocrático implan­tado no Brasil.

O que parece ter des­per­tado a fúria da com­pan­heirada foram as palavras firmes e certeiras da min­is­tra Car­men Lúcia, do STF, ao se man­i­fes­tar sobre as prisões – a do senador em espe­cial. Disse ela: “Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maio­ria de nós, brasileiros, acred­i­tou que a esper­ança tinha ven­cido o medo. Depois, desco­b­ri­mos que o cin­ismo tinha ven­cido aquela esper­ança. Agora parece se con­statar que o escárnio venceu o cin­ismo. O crime não vencerá a Justiça”.

Estas palavras, uma espé­cie de quadro-​resumo do que tem sido a história do Brasil de 2002 para cá, sim, inco­modou, ver­dadeira­mente, os inte­grantes do par­tido e seus discípulos.

Inco­modou tanto, que um bispo da Igreja Católica (destes que se con­fundiu e pas­sou a seguir o bar­budo errado) foi escal­ado para con­tes­tar a ministra.

Out­ros, com maior desas­som­bro, pas­saram a fazer insin­u­ações mal­dosas sobre seu patrimônio pes­soal, seu con­hec­i­mento jurídico e demais estraté­gias do jogo sujo que estão acos­tu­ma­dos a fazer con­tra todos aque­les que não rezam pela sua cartilha.

No jogo da desqual­i­fi­cação, talvez só sejam menos efi­cientes do que na prática de malfeitos con­tra o din­heiro do con­tribuinte, con­forme mostram, a exaustão, as cen­te­nas de ações poli­ci­ais, os proces­sos e as con­de­nações pela Justiça.

No processo do “men­salão” (AP 470), o alvo era o min­istro Joaquim Bar­bosa, acusaram-​no de tudo, até de ser “negro”, mal­dosa­mente, dizendo que entrara no tri­bunal graças à políti­cas de cotas raci­ais. Foram atrás da com­pra de um aparta­mento nos Esta­dos Unidos e, até, de pos­síveis amantes que pudesse ter tido. Tudo, porque ele se mostrara um rela­tor inflexível no cumpri­mento da lei con­tra os inte­grantes do par­tido que, sem qual­quer con­strang­i­mento, saíram das pági­nas políti­cas para as pági­nas poli­ci­ais dos jornais.

Emb­ora não seja a rela­tora dos proces­sos da Oper­ação Lava Jato, a artil­haria petista voltou-​se con­tra a min­is­tra Carmem Lúcia, desta vez porque ela, como qual­quer brasileiro, con­sta­tou e expres­sou durante o seu voto, aquele que é o sen­ti­mento da sociedade, em relação ao régime que implan­taram no Brasil a par­tir de 2003.

Eu, como a maio­ria dos eleitores de 2002, car­rego a culpa de ter acred­i­tado no engodo – tudo mar­ket­ing – do par­tido de que a «esper­ança vence­ria o medo». Vimos no que deu, no que está dando. Usar con­quis­tas soci­ais como des­culpa para jus­ti­ficar o roubo, a dilap­i­dação do patrimônio público, o apar­el­hamento do Estado, é ape­nas mais uma ver­tente da absurda e ver­gonhosa estru­tura mon­tada con­tra os inter­esses da nação e de suas instituições.

Arrependi-​me do mau passo logo nos primeiros dias de 2003 quando vi o que estavam fazendo na for­mação do gov­erno. Senti que jamais tiveram qual­quer inter­esse em mudar os des­ti­nos do país, pelo contrário,pretendiam apropriar-​se (que v/​cio) da exper­iên­cia dos ante­ces­sores nos «malfeitos» e sofisticar seus méto­dos de apro­pri­ação do Estado.

Lembro-​me que em 2005, quando veio à tona todo escân­dalo do “men­salão” – que levou a cas­sação, renún­cia, e, pos­te­rior, con­de­nação e prisão de altos diri­gentes do par­tido –, falava com um amigo que ten­tava jus­ti­ficar, dizendo que no jogo bruto da política tin­ham que fazer aquilo, que todos faziam, que não havia outro jeito de con­duzir o país sem que faziam.

Tratava-​se, obvi­a­mente, de um despropósito, jus­ti­ficar atos de cor­rupção e sub­orno como necessários ao fun­ciona­mento da “causa”, do bem-​estar dos cidadãos, den­tro dos nobres propósi­tos do partido.

Mas não fora isso que pro­puseram a com­bater? o toma lá dá cá? Não estaria aí, a esper­ança sendo ven­cida pelo cin­ismo? O cin­ismo de se dizer que não have­ria outro modo de fazer política no Brasil senão com as mes­mas prática?

Não tenho divida, o CIN­ISMO VENCEU A ESPERANÇA.

Há um ano eclodiu mais escân­dalo desta mesma gente, deste grupo politico. Este, muito maior que o ante­rior, envol­vendo bil­hões e bil­hões de reais, de dólares, de euros. e qual­quer outra moeda com valor de mercado.

O escân­dalo, apel­i­dado de “petrolão”, por ter seu foco prin­ci­pal na maior petrolífera do país, fun­cio­nou – e talvez ainda fun­cione – durante todo o período em fun­cionava o escân­dalo ante­rior e con­tin­uou durante o processo e con­de­nação dos envolvi­dos no processo do ‘men­salão”, inclu­sive com o paga­mento de despe­sas, mul­tas, etc., decor­rentes daquele processo, sendo pagas com os fru­tos deste outro roubo.

Não se trata de escárnio? Não teria o escárnio ven­cido o cinismo?

A ver­dade dói. Por isso o incô­modo. Não ficam con­strangi­dos, só inco­moda­dos quando alguém mostra a ver­dade, a nudez do rei.

Não passa um mês, um dia, sem que a engrenagem da cor­rupção des­canse. Não há nicho no gov­erno, no par­la­mento que não esteja sob a sus­peita dos desvios, da apro­pri­ação, do pat­ri­mo­ni­al­ismo. For­tu­nas sendo desvi­adas dos cofres públi­cos para enricar políti­cos e empresários. Quan­tos não fiz­eram for­tuna assim? Com desvios? Com traficância?

Por último – até aqui, temos que ter sem­pre esse cuidado de ressaltar que falamos no pre­sente – temos um senador da República, um líder do gov­erno preso, tendo sido fla­grado tra­mando a fuga de um preso uma obstrução da Justiça. Temos um pres­i­dente de par­tido assu­mindo clara­mente que os atos, os malfeitos, se feitos em nome da causa serão defendidos.

Isso tudo não é o mais escan­car­ado escárnio? Não é uma afronta aos sen­ti­men­tos dos bons brasileiros que pagam seus impos­tos e que levam uma vida honesta.

O meu receio é, sim, que os crim­i­nosos vençam a Justiça. Aí estare­mos diante do fim.

Abdon Mar­inho é advogado.

A IMPUNIDADE LAVADA NA LAMA.

Escrito por Abdon Mar­inho

A IMPUNIDADE LAVADA NA LAMA.

Demorei, proposi­tada­mente, a me man­i­fes­tar sobre o desas­tre ambi­en­tal cau­sado pelo rompi­mento das repre­sas de con­tenção de rejeitos em Mar­i­ana (MG).

Esperei para ver o posi­ciona­mento das autori­dades diante de uma dos maiores desas­tres ambi­en­tais já reg­istra­dos no país.

Até agora não temos tido qual­quer sur­presa: ind­eniza­ções pífias, a serem admin­istradas pela própria empresa cau­sadora do desas­tre; mul­tas, que pare­cem quer­erem levar no “bico”, como, aliás, sem­pre fiz­eram; reparações às famílias feitas de qual­quer jeito.

Claro que haverão de argu­men­tar que tudo ainda está muito recente, que não se tem, ainda como aquilatar todas as situações.

Um assunto, entre­tanto, parece não con­star da pauta de ninguém, nem das autori­dades, nem dos impli­ca­dos: a respon­s­abi­liza­ção crim­i­nal dos que deram causa ao crime ambi­en­tal e as mortes de mais de uma dúzia de pes­soas, desa­parec­i­men­tos de out­ras tan­tas, a morte dos rios e aflu­entes com suas cen­te­nas de espé­cies de flora e fauna. Tratam o assunto como se fosse obra do acaso, como se não hou­vessem cul­pa­dos, como se não hou­vessem responsáveis.

Decerto que há inquérito aberto sobre o fato. Algum del­e­gado deve está inves­ti­gando. Ape­sar disso, tal é a posição secundária que o mesmo tem ocu­pado que é como se não exis­tisse. Não duvi­dem que ao fim de lon­gos anos ninguém seja apon­tando como cul­pado. Ou, pior, caso seja encon­trado alguns respon­sáveis – devem ter inúmeros, tanto nas empre­sas quanto entre as autori­dades que tin­ham o dever de fis­calizar –, o processo se arraste por tanto tempo nos encam­in­hou da justiça que ninguém, efe­ti­va­mente, pague pelos crimes cometidos.

Até aqui as coisas se encam­in­ham assim, para a impunidade.

A gen­tileza dis­pen­sada pelas autori­dades brasileiras aos pro­pri­etários das empre­sas que destruíram rios, dezenas de espé­cie de peixes, mariscos, árvores, oca­sio­nou a destru­ição de comu­nidades inteiras, sendo respon­sáveis por mortes e desa­parec­i­men­tos, é de bru­tal con­traste com o trata­mento que dis­pen­sam a um ribeir­inho que é pego pes­cando para sus­ten­tar a família durante a piracema ou ao cidadão que matou um palmeira para lhe reti­rar o palmito ou, ainda, aquele que mata, apreende ou nego­cia uma ave ou caça.

Quem não con­hece casos de pescadores que foram deti­dos, tiveram os instru­men­tos de tra­balho apren­di­dos, respon­deram a proces­sos e foram con­de­na­dos por pescar durante a piracema? Quem nunca soube de casos de caçadores arte­sanais a quem sucedeu o mesmo? Quem não tomou con­hec­i­mento do caso do cidadão que foi preso por destruir uma palmeira numa área de reserva?

Situ­ações acima não são fig­uras retóri­cas. Acon­te­ce­ram efe­ti­va­mente. A lei ambi­en­tal é apli­cada com muito mais fre­qüên­cia que acos­tu­mamos pres­en­ciar quando os seus des­ti­natários são os pobres, os despos­suí­dos, cidadãos humildes que saem para pas­sar­in­har ou para pescar, sem sequer saber, se o estão fazendo con­sti­tui crime.

O mesmo rigor, ao que nos parece não vem sendo obser­vado no caso do rompi­mento das bar­ra­gens de Mar­i­ana. Até aqui nen­hum exec­u­tivo ou con­tro­lador das empre­sas foram deti­dos ou mesmo con­strangido, o mesmo se diga daque­les que tin­ham o dever fun­cional de fis­calizar, das autoridades.

Chama a atenção a incrível rapi­dez com que os órgãos min­is­te­ri­ais, Min­istério Público Estad­ual e Fed­eral aceitaram a pro­posta de cri­ação de um fundo a ser admin­istrado pela empresa cau­sadora dos danos, no valor de um bil­hão para recu­per­ação ambi­en­tal. Emb­ora o número pareça sig­ni­fica­tivo, é ínfimo diante dos danos cau­sa­dos e fica muito aquém dos val­ores ofer­e­ci­dos por out­ras empre­sas em idên­ti­cas situ­ações. Basta com­parar com out­ros desas­tres ambi­en­tais ao redor do mundo.

Ainda com as mul­tas apli­cadas, os val­ores que as empre­sas irão desem­bol­sar (se desem­bol­sar) não chegam sequer perto de san­ear todo o mal cau­sado. São famílias sem seus entes queri­dos; é a his­to­ria da comu­nidade destruída que jamais será reposta; o patrimônio histórico, pais­agís­tico, as histórias não serão devolvi­das; é o transtorno cau­sado as pop­u­lações que depen­diam dos rios para o abastec­i­mento de água, o comér­cio, o tur­ismo. Nada será como antes.

O Rio Doce dev­erá levar décadas para se recu­perar, a vida mate­ri­al­izada através suas espé­cies talvez nunca seja mais a mesma. O mesmo acon­te­cendo com a vida das mil­hares de espé­cies exis­tentes e que se repro­duzem no seu estuário.

Ape­sar disso, até aqui, os bacanas não estão sendo inco­moda­dos (não como dev­e­riam). E, nem mesmo no bolso sen­tirão o sufi­ciente pelos danos que causaram.

O mesmo se diga dos agentes públi­cos que tin­ham e têm o dever de fis­calizar e ver­i­ficar o cumpri­mento das nor­mas de segu­rança. Estes não sofr­erão nada e ainda devem ser promovidos.

Um rio inteiro vale menos que um quilo de peixe? Uma palmeira vale mais que seis­cen­tos quilômet­ros de matas cil­iares? Um tatu vale mais que dezenas de vidas perdidas?

A omis­são das autori­dades brasileiras é tamanha que a ONU se man­i­festou recla­mando. Trata-​se de mais um vexame.

Abdon Mar­inho é advogado.

AMI­GOS, ALI­A­DOS, COM­PAN­HEIROS, CÚMPLICES?

Escrito por Abdon Mar­inho

AMIGOS, ALI­A­DOS, COM­PAN­HEIROS, CÚMPLICES?

Quando fui asses­sor da Assem­bleia Leg­isla­tiva do Maran­hão, lá pelo começo dos anos noventa, tive a opor­tu­nidade de teste­munhar um dos momen­tos mais engraça­dos daquela legislatura.

Acom­pan­hava a sessão de uma Comis­são Par­la­men­tar de Inquérito – CPI, que apu­rava o crime orga­ni­zado no Estado.

Naquela tarde um dos dep­uta­dos estad­u­ais iria prestar esclarec­i­men­tos sobre o fato apurado.

O deputado/​relator começou sua inquirição:

– Dep­utado, Vossa Excelên­cia con­heceu fulano de tal?

– Sim. Foi meu amigo. Morreu.

– E bel­trano de tal?

– Tam­bém con­heci, gente muito boa, tam­bém já morreu.

– E sicrano de tal?

– Tam­bém foi meu amigo, infe­liz­mente já morreu.

Assim foi por mais, se não me falha a memória, uma dúzia de pes­soas, ami­gas do inquirido e já falecidas.

O deputado/​relator então encerrou:

– Dep­utado, Vossa Excelên­cia não acha estranho que tan­tos ami­gos seus este­jam mortos?

Ao que o deputado/​inquirido respon­deu de pronto:

– Acho não, dep­utado, tanto é assim que tenho mais ami­gos vivos que mortos.

A plateia não con­teve a gargalhada.

Desde as primeiras horas da manhã acom­panho o desen­ro­lar dos fatos sobre a prisão do senador Del­cí­dio do Ama­ral (PT/​MS). Neste tempo, não tive como não me lem­brar daque­les dias.

Nos últi­mos dez anos (talvez até antes), não passa um mês sem que um escân­dalo envol­vendo algum des­mando neste gov­erno do Par­tido dos Tra­bal­hadores – PT, não venha à tona. Todos eles, invari­avel­mente envol­vendo, diri­gentes par­tidários, deten­tores de mandatos, pes­soas do cír­culo ínti­mos do ex-​presidente Lula.

Acred­ito que o ex-​presidente se tivesse na condição daquele ex-​deputado/​inquirido nos anos noventa não pode­ria dizer, difer­ente daquele, que tem mais ami­gos, ali­a­dos, com­pan­heiros de par­tidos, não envolvi­dos que envolvi­dos em escân­da­los de corrupção.

Já em 2005, no ter­ceiro ano de mandato foi a vez do todo-​poderoso, min­istro da Casa Civil, José Dirceu, pon­tif­icar o escân­dalo do men­salão. Saiu fugido da Casa Civil, foi cas­sado pela Câmara dos Dep­uta­dos, con­de­nado pelo Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, preso. Cumprindo a pena já em régime aberto foi nova­mente preso pela Oper­ação Lava Jato.

Junto com ele no escân­dalo do Men­salão (Ap 470) foram igual­mente con­de­na­dos o sen­hor Delúbio Soares, a quem o ex-​presidente Lula referia-​se, car­in­hosa­mente, como o com­pan­heiro Delúbio (ex-​tesoureiro da leg­enda); na mesma ação ainda foram igual­mente con­de­na­dos o ex-​deputado José Genoíno, ex-​presidente da leg­enda e um dos ícones do par­tido e o ex-​deputado e ex-​presidente da Câmara dos Dep­uta­dos João Paulo Cunha, só para citar os grandes, vez que na mesma rede tam­bém caíram os ali­a­dos do régime e ami­gos de primeira hora.

Agora, no chamado escân­dalo do “Petrolão”, que iniciou-​se ainda no ano pas­sado, não tem um dia que não sejamos sur­preen­di­dos com um fato novo – se é que ainda existe quem se sur­preenda com os vex­ames pro­tag­on­i­za­dos por essa turma. Durante todo processo do “Men­salão”, a máquina de pro­duzir escân­da­los e aliviar os cofres públi­cos não deixou de tra­bal­har um dia sequer, sem­pre ali­men­tando e se ali­men­tando da mis­éria do povo brasileiro.

Noticia-​se que o Sr. José Dirceu, até enquanto cumpria a pena no presí­dio da Papuda rece­bia pelo seu tra­balho de con­sul­tor. Talvez o pre­sidiário mais bem suce­dido da história do país.

Tanto fez e com tanto deste­mor (con­fi­ante na impunidade) que foi, mais uma vez, con­vi­dado a ser hós­pede do Estado, desta vez no estado do Paraná.

Mais uma vez, a alta hier­ar­quia do par­tido envolvida e sendo motivo de cha­cota no resto do mundo. Além do Sr. Dirceu quem tam­bém é hós­pede do Estado é o ex-​tesoureiro da agremi­ação, João Vac­cari Neto, cri­ador da moeda da propina chamada “pix­uleco”, o ex-​deputado e ex-​vice-​presidente da Câmara dos Dep­uta­dos André Var­gas. Isso, sem falar nos ami­gos empre­it­eiros e ex-​diretores da Petro­bras que fiz­eram parte do con­luio que san­graram a empresa brasileira, patrimônio nacional em mais de U$ 20 bil­hões de dólares, sem con­tar os pre­juí­zos indi­re­tos, com a desval­oriza­ção no mer­cado, e os out­ros que virão à medida em que a empresa for con­de­nada a pagar vul­tosas ind­eniza­ções aos investi­dores estrangeiros.

Os escân­da­los não se resumem a estes com pre­sos e con­de­na­dos. Difi­cil­mente se encon­tra uma área do gov­erno imper­me­ável à gana dos cor­rup­tos. Até o Min­istério do Plane­ja­mento que se pen­sava não inter­es­sar a ninguém alcançou o inter­esse de dos petis­tas ilus­tres, o ex-​ministro Paulo Bernardo e sua esposa, a senadora Gleisi Hoff­mann, sem falar nos que orbitam e operam o esque­mas de corrupção.

Caso o sen­hor Lula seja inocente – e não há motivos para descon­fiar que não seja –, será o cidadão mais traído da história deste país, senão, talvez, o mais tolo. Seus com­pan­heiros de par­tido, o enga­naram em esque­mas mon­u­men­tais de cor­rupção. Ao menos dois dos seus fil­hos fiz­eram for­tuna de encher os olhos nos últi­mos anos – um deixando de ser zelador de zoológico para ser um dos empresários mais promis­sores e ricos do país.

A pros­peri­dade repentina faz sur­gir sus­peitas de esque­mas mal expli­ca­dos envol­vendo traficân­cia de influên­cia e out­ros for­matos de corrupção.

Nos últi­mos dias o empresário José Bum­lai, empresário com fazen­das nas quais o ex-​presidente costumava/​costuma pas­sar tem­po­radas pes­cando e a quem foi dado passé-​livre ao gabi­nete pres­i­den­cial a qual­quer hora do dia ou da noite apre­sen­tando uni­ca­mente um crachá, exper­i­men­tou o diss­a­bor de ser preso e con­duzido ao cen­tro da oper­ação Lava Jato no Paraná, desta feita por sus­peitas de envolvi­mento com esque­mas na Petro­bras e tam­bém no BNDES.

Por último – até aqui – foi a vez da prisão do senador Del­cí­dio do Ama­ral (PT/​MS), líder do gov­erno, o primeiro senador e líder do gov­erno preso até onde me lem­bro. Acusação e o escopo doc­u­men­tal dão conta de uma con­duta gravís­sima: atra­pal­har as inves­ti­gações poli­ci­ais, obstruir o anda­mento do processo, pro­mover a evasão de um cidadão preso para o estrangeiro para que o mesmo não con­fesse crimes que o envolva.

Não há notí­cias nos anais do Senado da República de con­duta tão grave. Um senador envolvido em coisas assim já são de chocar. Quando este senador é tam­bém líder do gov­erno e o crime a que se tenta acober­tar envolve out­ras pes­soas impor­tantes do gov­erno, não há o que se pensar.

São tan­tos os ami­gos, os ali­a­dos, os com­pan­heiros, envolvi­dos em crimes cuja as penas já pas­saram com sobra de mil anos de con­de­nação que o ex-​presidente Lula acabará por ficar soz­inho do lado de fora das grades.

Por enquanto.

Abdon Mar­inho é advogado.

Em tempo: O fato nar­rado sobre a ALEMA efe­ti­va­mente ocor­reu. Preferi omi­tir os nomes para evi­tar o fuxico.