CINISMO.

A pres­i­dente Dilma Rouss­eff aparece ao lado dos gov­er­nadores que apoiam o gov­erno. A gov­er­nanta os recebe para jan­tar com o propósito de torná-​los sócios na estraté­gia de apun­halar a sociedade brasileira.

Den­tre as medi­das de ajustes para equi­li­brar as con­tas do gov­erno, foi anun­ci­ada a pro­posta de recri­ação da Con­tribuição Pro­visória sobre Movi­men­tação Finan­ceira — CPMF, segundo infor­mam, com prazo preesta­b­ele­cido de qua­tro anos (imag­inem se fosse per­ma­nente). Infor­mam, ainda, que o pro­duto da arrecadação destina-​se, exclu­si­va­mente, a pagar aposen­ta­do­rias e pensões.

A pre­visão de arrecadação é de 32 bil­hões de reais, com a alíquota de 0,20% (zero vír­gula vinte por cento). Como já se tornou tradição, colo­cam a culpa nos vel­hin­hos, nas viú­vas, nos que pre­cisam, para jus­ti­ficar a cri­ação de uma taxa em efeito cas­cata sobre qual­quer movi­men­tação finan­ceira que faze­mos. Se trans­ferir­mos mil reais para um irmão, sobre esta movi­men­tação, o gov­erno «tunga» seu per­centual; se esse irmão uti­liza esse din­heiro para pagar uma conta, o gov­erno fica com seu pedaço, e assim, sucessivamente.

Parece insignif­i­cante. Não é. O gov­erno no fim das con­tas acaba por trib­u­tar esse mesmo recurso infinitamente.

O gov­erno sabe que é difí­cil con­seguir a aprovação desta medida. O que faz? Escala os gov­er­nadores – a maio­ria com seus esta­dos pas­sando por difi­cul­dades –, para ajudá-​lo con­ven­cendo as ban­cadas estad­u­ais a votarem a matéria de inter­esse do executivo.

Aí entra, mais uma vez a chan­tagem às cus­tas dos con­tribuintes. Caso topem aju­dar o gov­erno, a alíquota pre­vista de 0,20%, pas­sará para 0,38%, os 0,18% será repas­sa­dos aos gov­er­nadores dos esta­dos para equi­li­brarem suas finanças.

Não só a alíquota, como a arrecadação, prati­ca­mente, dobram. Mais uma vez, às cus­tas dos con­tribuintes, que já pagam umas das maiores car­gas trib­utárias do mundo, sem ter qual­quer con­tra­partida em serviços públi­cos. Se quis­er­mos estu­dar, temos que pagar mel­hores esco­las, se pre­cisamos de atendi­mento médico, temos que custear planos de saúde.

Nos­sos impos­tos só servem mesmo para sus­ten­tar os des­man­dos de gov­er­nos perdulários.

Ao acionar os gov­er­nadores para uma ação orquestrada con­tra a pop­u­lação, podemos dizer que esta­mos diante do crime de quadrilha. Quem, difer­ente de quadrilhas, tra­bal­ham jun­tos e depois divi­dem o butim?

A questão da CPMF é ape­nas uma pequena amostra do suposto ajuste prometido pelo gov­erno para equi­li­brar as finanças públi­cas que esfarelou dev­ido à incom­petên­cia geren­cial da gestão.

Tanto a pres­i­dente Dilma Rouss­eff quanto seu ante­ces­sor, mais pre­ocu­pa­dos com seus pro­je­tos políti­cos que com o des­tino do Brasil «cavaram» a conta que agora ten­tam espetar em nós contribuintes.

Um estudo, ainda que super­fi­cial do tal ajuste, mostra que o grosso da conta quem a pagará, mais uma vez, é a sociedade.

A maior parte da conta será paga através da famiger­ada CPMF.

Mas pagará, tam­bém, com o corte nos pro­gra­mas soci­ais; o corte na saúde; o corte na edu­cação, etc.

O gov­erno, nem de longe, cogita reduzir, para um pata­mar razoável, a máquina pública. O corte de uns poucos min­istérios, meia dúzia de car­gos comis­sion­a­dos, rep­re­sen­tarão ape­nas uma econo­mia de 200 mil­hões. Nada, diante dos cus­tos que ten­tam impor a sociedade.

A bola de todas as vezes para pagar conta dos seus abu­sos e desac­er­tos, será minha, sua, nossa.

As mil­hares de «boquin­has» dos par­tidos ali­a­dos con­tin­uam, prati­ca­mente, intocáveis. A cor­rupção con­tinua sendo tratada por este gov­erno como mérito.

Ai, apare­cem ao público como se estivessem fazendo grande coisa quando na ver­dade, estão tirando dos mais pobres para con­tin­uar a sus­ten­tar uma máquina pública mas­todôn­tica e o tal ajuste é uma conta empurrada para toda a sociedade pagar.

Não bas­tasse colo­car toda a conta no pun­hal cravado na costa do cidadão, fazem isso depois que o tornou mais pobre. Esperou a inflação subir, o dólar dis­parar, os juros ficarem nas alturas, o país perder o grau de inves­ti­mento, para apre­sentarem a solução para o prob­lema cri­ado, em todos os sen­ti­dos, por eles próprios.

Ora, se sabiam que tin­ham que ajus­tar as con­tas, ainda que colocando-​a para os de sem­pre pagar, por que não fiz­eram isso antes? Por que esperar a situ­ação chegar onde chegou?

Este é o gov­erno da ver­gonha. Não sabiam de tudo isso? Além de incom­petên­cia pade­cem da asnice?

Cíni­cos. Isso é o que são.

Abdon Mar­inho é advogado.

CALA-​TE!

É a Pitá­go­ras de Samos, matemático e filó­sofo grego, que nos legou seu famoso teo­rema (Em qual­quer triân­gulo retân­gulo, o quadrado do com­pri­mento da hipotenusa é igual à soma dos quadra­dos dos com­pri­men­tos dos cate­tos), a quem deve­mos outro ensi­na­mento, tam­bém rel­e­vante, entre tan­tos out­ros, com uma frase certeira, afir­mou: «Cala-​te ou diga coisas que val­ham mais que o silêncio».

Tal ensi­na­mento nunca foi tão atual.

O Brasil, que desde 2008, era uma nação onde as agên­cias de avali­ação de risco faziam recomen­dação de inves­ti­men­tos à banca inter­na­cional, perdeu a recomen­dação. O nosso país pas­sou a ser visto lá fora, e tam­bém, por muitos, aqui den­tro, como um país que não mais pos­sui condições de pagar suas con­tas, com poten­cial para dar calote aos seus credores.

Esta avali­ação – e as out­ras que se seguirão –, já era mais que esper­ada, prin­ci­pal­mente após o próprio gov­erno, num surto de incom­petên­cia cole­tiva jamais visto, ter envi­ado ao Con­gresso Nacional um orça­mento já deficitário em mais de trinta bil­hões, e apon­tando receitas, que não se sabe exe­quível, o que poten­cial­iza esse déficit bem mais.

Pois bem, todo mundo, ao menos os que pen­sam de forma racional, externou grande e genuína pre­ocu­pação, com o rebaix­a­m­ento do país que, num exem­plo sin­gelo, ficou basi­ca­mente, sem crédito na praça, e que, se fosse um cidadão, equiv­a­le­ria dizer, que foi inscrito na SERASA ou no SPC, com crédito só em algu­mas empre­sas, que não exigem nome «limpo» ou no, igual­mente famoso, mer­cado finan­ceiro infor­mal, um eufemismo para agio­tas, que cobram juros tip­i­fi­ca­dos no Código Penal.

A pre­ocu­pação de todos nós, não tem nen­huma razão de ser para o gênio de Garan­huns, tam­bém con­hecido por Luís Iná­cio Lula da Silva. Para ele, o rebaix­a­m­ento do país não sig­nifica nada. Nas suas palavras: «Isso não sig­nifica nada. Sig­nifica que ape­nas a gente não pode fazer o que eles querem. A gente tem que fazer o que gente quer». A colo­cação em si – nem é pelo vazio de con­teúdo –, não faz qual­quer sentido.

Faz menos sen­tido, ainda, quando con­frontada com as colo­cações que fez quando o Brasil rece­beu o grau de inves­ti­mento. São suas estas palavras: «Eu não sei nem falar dire­ito essa palavra (invest­ment grade), mas, se a gente for traduzir isso para uma lin­guagem que os brasileiros enten­dam, o Brasil foi declar­ado um país sério, que tem políti­cas sérias, que cuida das suas Finanças com seriedade e que, por isso, pas­samos a ser mere­ce­dores de uma con­fi­ança inter­na­cional que há muito tempo o país neces­si­tava». Pois bem, quando o país estava bem neces­si­tava da con­fi­ança do mundo, agora que não con­segue fechar o orça­mento anual – coisa que até Sat­ubinha con­segue –, não pre­cisa mais. Cala-​te, Lula, ou dizes algo que valha mais que o teu silêncio.

Mas do sen­hor Lula já é esper­ado este tipo de rompante. Ele é um dos poucos cidadãos que se orgulha de ser igno­rante, de nunca ter lido um livro, e do primeiro diploma que rece­beu ter sido o de pres­i­dente, con­ce­dido pelo povo brasileiro.

Diploma que faz questão de enxovalhar.

Não se espera com­por­ta­mento idên­tico, é de pes­soas inteligentes e que não ten­ham neces­si­dade de fazer pros­elit­ismo político, saiam a endos­sar as tolices ditas pelo ex-​presidente, e que ainda as aplaudam.

O salão de atos do Palá­cio do Planalto estava repleto de autori­dades aplaudindo quando con­seguimos o grau de inves­ti­mento em 2008, destes, muitos agora saem a aplaudir as palavras do ex-​presidente na sua tola afir­mação. Estavam cer­tos lá atrás ou agora?

Vejamos o caso do gov­er­nador Flávio Dino, o Maran­hão inteiro, sem­pre o teve na conta de uma pes­soa muito inteligente, tanto assim, que até con­fun­dem com a arrogân­cia suas expli­cações com ar professoral.

Tão inteligente que dizem chegar a rivalizar-​se com Ricardo Murad, no cargo de pro­fes­sor de Deus, ele por saber, o segundo por pen­sar que sabe e acred­i­tar pia­mente nisso.

Pois bem, desde que assumiu o cargo, o gov­er­nador danou-​se a dizer e a escr­ever tolices.

Antes de vir aplaudir o Lula por sua colo­cação de que o rebaix­a­m­ento da nota do Brasil nada sig­nifica, argu­men­tando, para tanto que o país vivia bem antes 2008, resolveu tornar-​se uma espé­cie de fiador do gov­erno Dilma, recebendo-​a em evento fechado para que somente ouvisse aplau­sos, e endos­sando todos os desacertos.

Aqui cabe uma expli­cação lat­eral. Difer­ente do que muitos pen­sam, estas man­i­fes­tações não são meros arrou­bos de uma mil­itân­cia juve­nil ou que ele imag­ina poder fazer algo para con­ter o esfar­in­hamento do gov­erno Dilma, do seu par­tido e de suas lid­er­anças. Nada disso, ele sabe que não tem volta, o gov­erno Dilma ou acaba agora ou pas­sará o resto do tempo que falta, san­grando, se esvaindo. Tão pouco pensa em ter apoio do gov­erno fed­eral em obras de grande de monta para o Maran­hão, sabe que nestes tem­pos isso não virar, assim como não virá o comando dos car­gos fed­erais no estado, estes perte­cem ao espólio do ex-​presidente Sar­ney, como, aliás, sem­pre foi.

O ver­dadeiro obje­tivo do gov­er­nador é projetar-​se e her­dar o que sobrar do patrimônio político do petismo em âmbito nacional.

Aí que reside a tolice, a ênfase com que se expõe, ainda que atraía os poucos que ainda apoiam o gov­erno, atrai todo o sen­ti­mento con­trário ao gov­erno, o que não é pouca coisa.

Outra tolice – e essa sem qual­quer chance de ganho –, foi o trata­mento de menosprezo com que tra­tou a grave crise que atrav­essa o Rio Grande do Sul. Não com­porta a um gov­er­nador de estado dizer não querer que seu estado se trans­forme noutro ente fed­er­ado, sobre­tudo quando diante de uma situ­ação tão dramática. É, no mín­imo, uma indelicadeza.

Quando o gov­er­nador gaú­cho anun­ciou que não teria condições de pagar o salário do fun­cional­ismo – fez isso pes­soal­mente, sem se valer de inter­mediário algum –, estava, prati­ca­mente, chorando pela decisão, visivel­mente emo­cionado, com olhos mare­ja­dos. E olhem que ele, pouca, ou nen­huma, culpa tem do caos econômico que passa aquele estado. O caos é ori­undo das políti­cas equiv­o­cadas do ante­ces­sor. As mes­mas que o gov­er­nador maran­hense defende no âmbito federal.

A analo­gia foi tola, ainda, por descon­sid­erar o fato de que, enquanto o RS fora admin­istrado por um gov­er­nador afi­nado com ele, Dino, o MA era admin­istrado por seus adver­sários. Ao dizer não querer que aquela real­i­dade se repro­duza aqui, sig­nifica recon­hecer os desac­er­tos cometi­dos lá e os pos­síveis acer­tos daqui. Ao menos dev­e­ria. Ou isso ou calar-​se.

Igual­mente tolo é o des­en­con­tro exis­tente em torno da ação rescisória con­tra os 21,7% con­ce­di­dos à parte do fun­cional­ismo. Não trata aqui de dis­cu­tir a quem assiste razão. Mas sim, do gov­erno assumir uma posição. A ação foi pro­posta pelo gov­erno na gestão ante­rior, certo, mas o atual gov­erno a encam­pou, se não a quisesse pode­ria ter desis­tido. Não cabe é beneficiar-​se do resul­tado e atribuir o des­gaste à ante­ces­sora. Se é para dizer algo assim, mel­hor seria o silên­cio, calar-​se.

Os gov­er­nos não podem e não devem agradar a todos, se ten­tam fazer isso, cer­ta­mente, vão fra­cas­sar. Mas os gestores têm o dever de assumir os riscos de con­trariar inter­esses seto­ri­ais mostrando para a sociedade que isso é feito den­tro inter­esse maior de todos.

Se vai usar argu­men­tos vazios ou desprovi­dos de sin­ceri­dade o mel­hor cam­inho é calar-​se.

Abdon Mar­inho é advogado.