SEGU­RANÇA: PASSA A HORA DE AGIR.

Não sei a quan­tas estão as estatís­ti­cas sobre a segu­rança no nosso estado de janeiro até aqui. Isso se deve ao fato do Maran­hão con­seguir pro­duzir fenô­menos que os filó­so­fos, até os mais evoluí­dos, só ten­ham imag­i­nado: reunir no mesmo espaço físico e tem­po­ral o céu e o inferno.

Isso é o que deduz­i­mos ao nos infor­mar­mos nos veícu­los de comu­ni­cação local. Se opos­i­tores ao gov­erno exper­i­men­ta­mos o pior dos infer­nos, se ali­a­dos, esta­mos no paraíso, com a segu­rança fun­cio­nando mel­hor que na Suécia.

Tomemos ape­nas um fato: uma oper­ação poli­cial que deteve, numa festa, cerca de 180 pes­soas. Para os rep­re­sen­tantes da oposição uma pat­a­coada sem tamanho, mere­ce­dora de um pedido for­mal de des­cul­pas. Por sua vez, para os gov­ernistas uma ação elogiável e de caráter preventivo.

Ora, não se trata de uma coisa ou outra: a ação está longe de ser elogiável, tanto é assim que esse tipo de ação – ver­i­fi­cação de idade de quem fre­quenta fes­tas e infer­n­in­hos –, não faz parte da rotina da polí­cia e sim dos con­sel­hos tute­lares. A polí­cia foi, na ver­dade, esperando pren­der dezenas de inte­grantes de quadrilhas, o que não acon­te­ceu. Por outro lado, não foi o «fim do mundo», pat­a­coada, abu­siva e mere­ce­dora de pedi­dos de des­cul­pas. A polí­cia pode­ria, sim – ressal­va­dos abu­sos –, fazer a ver­i­fi­cação que fez, apreen­der menores e drogas.

O que con­tin­u­amos a assi­s­tir, infe­liz­mente, é os políti­cos não tratarem a questão da segu­rança com a pri­or­i­dade que ela merece ter. Con­tin­uam na polit­i­calha nojenta e indifer­ente ao sofri­mento da população.

Inde­pen­dente de diz­erem ou não que a vio­lên­cia diminuiu, não é isso que sen­ti­mos no dia a dia das ruas. Nós cidadãos esta­mos com medo, receosos de sair­mos de casa, de andar nas ruas, de nos diver­tir­mos. Não é con­ce­bível que uma cidade turís­tica as pes­soas ten­ham medo de ir à praia, fre­quen­tar o cen­tro histórico, vis­i­tar a cidade reli­giosa de São José de Ribamar.

Difi­cil­mente encon­tramos alguém, em todo estado, que não tenha uma história de vio­lên­cia para con­tar. Se não lhe acon­te­ceu dire­ta­mente, cer­ta­mente acon­te­ceu com um par­ente próx­imo, um amigo.

Outro dia, um amigo, pro­mo­tor de justiça, narrou-​me que teve de aban­donar sua casa para morar noutro lugar. Gostava da casa, foi obri­gado a mudar-​se após ser assaltado duas vezes na porta, numa delas, estava na com­pan­hia de uma del­e­gada de polí­cia que nada pode fazer.

Por estes dias, ban­di­dos invadi­ram a casa de uma del­e­gada de polí­cia e fiz­eram um «raspa», ainda no ano pas­sado foi a vez de um ofi­cial da polí­cia. Mostram com isso que não têm o menor respeito pela autoridade.

Se out­rora, era comum encon­trar­mos poli­ci­ais andando far­da­dos nas ruas, entrando nos cole­tivos, hoje só fazem isso – usam farda –, durante o expe­di­ente. Findo este, ainda nos quar­téis ou bases de apoio, tro­cam a farda por tra­jes civis. Não querem virar alvo dos ban­di­dos. Se antes os ban­di­dos trem­iam ao encon­trar um poli­cial far­dado hoje dá-​se jus­ta­mente o oposto, os poli­ci­ais temem os ban­di­dos, escon­dem as far­das, colo­cam para secar atrás da geladeira, escon­dem a iden­ti­dade profissional.

Isso já vem ocor­rendo há algum tempo.

A rotina de explosão de caixas eletrôni­cos no inte­rior do estado, a pro­lif­er­ação do trá­fico e do con­sumo de dro­gas, refletem, tam­bém, o quanto as peque­nas cidades estão vul­neráveis e o quanto as forças poli­ci­ais disponíveis para sua segu­rança são insu­fi­cientes e/​ou despreparadas para enfrentar o poder de fogo dos bandidos.

A vio­lên­cia só tem aumen­tado. Os números infor­mam que no ano pas­sado a cap­i­tal do Maran­hão foi a ter­ceira mais vio­lenta do Brasil.

Como disse, não sei o que os números dirão deste ano que já prin­cipia o fim, mas, cer­ta­mente, não será muito difer­ente do ano que passou.

A mídia lig­ada à oposição já insinua que o gov­er­nador pre­tende fazer alter­ações na pasta.

Caso haja um fundo de ver­dade na notí­cia, não acred­ito que uma sim­ples mudança de tit­u­lar da pasta venha a resolver o problema.

Não se pode, como faz num time de fute­bol, e até mesmo noutros setores, resolver a questão com a sub­sti­tu­ição do técnico.

Falta as autori­dades enten­derem que segu­rança pública não pode ser tratada como política de gov­erno pois deve ser tratada como política de Estado.

Um amigo sin­te­ti­zou muito bem isso. Inda­gado sobre qual, para ele, dev­e­ria ser a prin­ci­pal política pública, respon­deu: – segu­rança. Pre­ciso está vivo para usufruir todas as outras.

A segu­rança, como uma política pública de Estado, o próprio gov­er­nador – com a autori­dade que lhe foi con­ferida pelo povo maran­hense –, dev­e­ria chamar os out­ros poderes, Judi­ciário, Leg­isla­tivo, o Min­istério Público Estad­ual, os prefeitos munic­i­pais, enti­dades da sociedade civil, a Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, a Sociedade de Dire­itos Humanos, a CNBB, a Asso­ci­ação Com­er­cial, e tan­tas out­ras, para, num foro per­ma­nente, dis­cu­tirem e traçarem metas con­jun­tas de com­bate a criminalidade.

Um secretário de segu­rança – qual­quer que seja –, não pos­sui respaldo para esse tipo de chama­mento. Acred­ito que só o gov­er­nador, como man­datário maior do Estado do Maran­hão, possui.

Não adi­anta ficarem no jogo de empurra-​empurra com um assunto de tamanha gravidade.

Ao Poder Exec­u­tivo cabe a respon­s­abil­i­dade de equipar seu sis­tema de segu­rança, fornecendo mais recur­sos humanos, mais estru­tura, para reprimir e previnir o crime.

Noutra frente pre­cisa travar um com­bate, sem tréguas, con­tra a cor­rupção que insiste em flo­re­cer den­tro das polícias.

Na cap­i­tal e prin­ci­pal­mente nos inte­ri­ores, são comuns as denún­cias de envolvi­men­tos de agentes poli­ci­ais com o trá­fico, com cober­tura a ações crim­i­nosas. É necessário por fim nisso. Se, de fato, exis­tem poli­ci­ais cor­rup­tos e ali­a­dos do crime, estes pre­cisam deixar, ime­di­ata­mente, as fileiras da poli­cia e rece­berem as punições da lei.

O Min­istério Público pre­cisa fazer com que os inquéri­tos andem.

O Judi­ciário fazer com que os deli­tos se trans­formem em penas a serem cumpridas.

Quase nada disso vem acon­te­cendo. Os crim­i­nosos con­fiam na inefi­ciên­cia do Estado em puni-​los, por isso mesmo, o crime, para eles é uma ari­dade compensadora.

Quem con­hece o sis­tema de segu­rança – já ouvi poli­ci­ais afir­marem em pro­gra­mas de rádio –, sabe que quase nada é apu­rado. Exceto os crimes de reper­cussão (os que saem na mídia), os menores, como invasão a domicílios, rou­bos, assaltos, não raro, caem no esquecimento.

O per­centual de crimes solu­ciona­dos, segundo dizem, não chega a 10% (dez por cento). Isso pre­cisa mudar.

As forças estatais e até da sociedade civil, pre­cisam se unir, tra­bal­harem em con­junto no com­bate à vio­lên­cia, repito. Sem isso, esta é uma guerra fadada ao fracasso.

A forma como veem fazendo – esta­mos vendo –, não surte o resul­tado. Parece que enx­ugam gelo.

A cada feri­ado – sei que no cumpri­mento da lei –, a justiça deter­mina a soltura de cen­te­nas de pre­sos. Destes muitos não voltam, ficam soltos nas ruas come­tendo deli­tos. Custa que estes bene­fí­cios sejam con­ce­di­dos com maior rigor? Talvez com a colo­cação de mecan­is­mos de ras­trea­mento? Que antes de soltar se ava­lie, junto com o MPE e a poli­cia, o per­fil de cada um? Este é ape­nas um exemplo.

No aspecto macro, o gov­er­nador pre­cisa chamar para si esta respon­s­abil­i­dade, mostrar para o ban­dido que ele não luta con­tra um poli­cial ape­nas, que ele terá que enfrentar o Estado que estará unido na defesa da sociedade.

É o que penso.

Abdon Mar­inho é advogado.

CÉSAR E O DILEMA DE LULA.

A expressão «à mul­her de César não basta ser hon­esta, tem que pare­cer hon­esta», remonta ao ano de 62 a. C., refere-​se à segunda esposa do imper­ador romano Caio Júlio César, Pom­peia Sula.

Os his­to­ri­adores nar­ram que em maio daquele ano, a festa da Boa Deusa, orga­ni­zada por Pom­peia, reser­vada, exclu­si­va­mente, às mul­heres, foi pro­fanada por um jovem rico de Roma, chamado Pub­lius Clodius, que era apaixon­ado pela esposa do imper­ador, e que, dis­farçado de mul­her, aden­trou ao recinto da festa. No mesmo dia o fato tornou-​se con­hecido e César decre­tou seu divór­cio de Pom­peia. Chamado a depor sobre o fato per­ante o Senado, que apu­rava o suposto sac­rilé­gio, o imper­ador ale­gou descon­hecer qual­quer coisa a respeito, ao que foi ques­tion­ado pelos senadores sobre a razão do decreto de divór­cio. César respondeu-​lhes: «a mul­her de César tem de estar acima de qual­quer suspeita».

Her­damos desta afir­mação a expressão tão em voga.

Ao tomar posse no cargo de pres­i­dente da República do Brasil, lá pelo meio do dis­curso primeiro, o sen­hor Luís Iná­cio Lula da Silva, pontificou:

«O com­bate à cor­rupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão obje­tivos cen­trais e per­ma­nentes do meu Gov­erno. É pre­ciso enfrentar com deter­mi­nação e der­ro­tar a ver­dadeira cul­tura da impunidade que prevalece em cer­tos setores da vida pública.

Não per­mi­tire­mos que a cor­rupção, a sone­gação e o des­perdí­cio con­tin­uem pri­vando a pop­u­lação de recur­sos que são seus e que tanto pode­riam aju­dar na sua dura luta pela sobrevivência.

Ser hon­esto é mais do que ape­nas não roubar e não deixar roubar. É tam­bém aplicar com efi­ciên­cia e transparên­cia, sem des­perdí­cios, os recur­sos públi­cos foca­dos em resul­ta­dos soci­ais con­cre­tos. Estou con­ven­cido de que temos, dessa forma, uma chance única de superar os prin­ci­pais entraves ao desen­volvi­mento sus­ten­tado do país. E acred­item, acred­item mesmo, não pre­tendo des­perdiçar essa opor­tu­nidade con­quis­tada com a luta de muitos mil­hões de brasileiros e brasileiras”.

O dis­curso da mudança – eixo cen­tral do texto –, parece, hoje, diante de tan­tas descober­tas sobre seus anos de presidên­cia, parece um mero jogo retórico.

O ex-​presidente com­pare­ceu, espon­tanea­mente, a Min­istério Público Fed­eral, onde, segundo informa sua mídia ali­ada, declarou-​se orgul­hoso de fazer lobby para empre­it­eiras brasileiras, ainda aque­las envolvi­das em desvios de bil­hões e bil­hões dos cofres públicos.

Não deixa de ser estranho que assuma a prática de lob­bies com tanto desas­som­bro quando prom­e­teu o com­bate à cor­rupção e a defesa da ética no trato da coisa pública, como obje­tivos cen­trais do seu governo.

Pelo que se sabe, tal meta nunca deixou o papel para enveredar pela prática, muito pelo con­trário, a cor­rupção e a ausên­cia de ética tornaram-​se um estilo de governar.

O sen­hor Helio Bicudo, advo­gado, fun­dador do par­tido dos tra­bal­hadores, que assina um dos pedi­dos de impeach­ment da pres­i­dente Dilma Rouss­eff, em entre­vista à TV Cul­tura, afir­mou ter estran­hado a ver­tig­i­nosa pros­peri­dade do ex-​presidente e de seus famil­iares, lem­brando que quando con­heceu ele habitava uma casa de 40 met­ros quadrados.

Sobre este fato ouvi de um mem­bro do par­tido dos tra­bal­hadores o seguinte ques­tion­a­mento: «– será que o Lula que tanto fez pelo Brasil não pode morar bem?». Claro que pode, tem todo direito.

Acred­ito que nem eu, nem Bicudo, ou qual­quer outro cidadão brasileiro, tenha algo con­tra a pros­peri­dade de quem quer que seja, desde que hon­esta, fruto do tra­balho sério, pelo contrário.

O que se ques­tiona – e com base no que esta­mos vendo, assistindo, lendo – é a estranha coin­cidên­cia de tal pros­peri­dade casar jus­ta­mente com o tempo em o sen­hor Lula rece­beu a con­fi­ança do povo para con­duzir os des­ti­nos do Brasil, dizendo que «ser hon­esto é mais do que ape­nas não roubar e não deixar roubar. É tam­bém aplicar com efi­ciên­cia e transparên­cia, sem des­perdí­cios, os recur­sos públi­cos foca­dos em resul­ta­dos soci­ais concretos.»

O sen­hor Lula prometeu-​nos mudança de práti­cas. Mas, que mudança há, quando a cada dia que passa, desco­b­ri­mos que um filho, de zelador de zoológico, virou empresário mul­ti­m­il­ionário? Um outro de aux­il­iar mas­sag­ista, tam­bém, virou empresário do setor de mar­ket­ing tendo rece­bido, suposta­mente, por uma Medida Pro­visória edi­tada no gov­erno do pai? Quando lobista declara em delação que teria repas­sado dois mil­hões a uma nora? Um sobrinho, de microem­presário, a par­ceiro de obras de engen­haria ao redor do mundo? O próprio ex-​presidente ter rece­bido mimos, como reforma de sítio, de aparta­mento triplex, jat­in­hos e din­heiro, muito din­heiro por «palestras» de empre­it­eiras envolvi­das até a medula em fraudes, cor­rupção e sone­gação? A mídia informa que por ape­nas dez «palestras» teriam cus­tado a empre­it­eira Ode­brecht a quan­tia de qua­tro mil­hões. Acho que pou­cas pes­soas já falaram tão caro. Out­ras empre­sas pagaram for­tu­nas idênticas.

A ninguém é líc­ito imag­i­nar que tanta pros­peri­dade, em tão pouco tempo, foi obtida de forma ile­gal, ilícita. Mas, a ninguém pode ser negado o dire­ito de ques­tionar o por quê de tanto tal­ento e aptidão para a ini­cia­tiva pri­vada não tenha sido des­per­tada antes de chegarem ao poder, quando ainda, moravam «de favor» ou dividiam o imóvel de 40 met­ros quadra­dos, segundo o Dr. Bicudo.

O dire­ito à sus­peição e ao estran­hamento nos é dev­ido desde que os escân­da­los com a ter­mi­nação «ão» (men­salão, petrolão, eletrolão…) pas­sou a ser rotina nas nos­sas vidas; desde que a cúpula do gov­erno e dos par­tidos do gov­erno, deixaram às pági­nas políti­cas dos jor­nais e pas­saram a ser fig­ur­in­has con­heci­das no noti­ciários poli­ci­ais; desde que muitas destas lid­er­anças pas­saram a ser hós­pedes do Estado por crimes como cor­rupção, for­mação de quadrilha e tan­tos outros.

Os gov­er­nos petis­tas do ex-​presidente Lula e da atual pres­i­dente Dilma Rouss­eff, troux­eram muitas con­quis­tas ao povo brasileiro, como o Bolsa Família (que feitas inúmeras ressal­vas e abu­sos) mel­horou a vida de muitas pes­soas mis­eráveis, como o Minha Casa Minha Vida; como a expan­são do crédito do Fies, como o Prouni, o PRONATEC, e tan­tos out­ros. Entre­tanto, o germe da cor­rupção, do embuste e da men­tira, fez com que des­perdiçassem a chance de superar os inúmeros entraves ao desen­volvi­mento do Brasil, quando já pas­sava da hora do país não mais con­viver com «o rouba mais faz».

Assim, o ex-​presidente Lula fez tábula rasa de suas próprias palavras: «E acred­item, acred­item mesmo, não pre­tendo des­perdiçar essa opor­tu­nidade con­quis­tada com a luta de muitos mil­hões de brasileiros e brasileiras”.

Pois bem, des­perdiçou. O que vemos, hoje, no sem­blante de mil­hões de brasileiros e brasileiras é o descrédito, a angús­tia, a incerteza, a falta de fé num futuro mel­hor. Aquele, que, no iní­cio do dis­curso de posse, naquele dia 1° de janeiro de 2003, disse que a esper­ança havia ven­cido o medo, nos lega, nova­mente, o medo como herança.

Abdon Mar­inho é advogado.