AbdonMarinho - RSS

4934 Irv­ing Place
Pond, MO 63040

+1 (555) 456 3890
info@​company.​com

DILMA E A CON­VICÇÃO DA IGNORÂNCIA.

Escrito por Abdon Mar­inho

DILMA E A CON­VICÇÃO DA IGNORÂNCIA.

Con­heci um vereador – pes­soa bonís­sima, por sinal –, que dizia (não sei se ainda diz) sentir-​se feliz por ser igno­rante e na sua ignorân­cia não par­til­har das aflições das demais pessoas.

A história atribuiu a Maria Antoni­eta – talvez injus­ta­mente –, a frase: «– se não têm pão que comam brioches”. Suposta­mente dita com turba às por­tas do mag­ní­fico palá­cio de Ver­sal­hes, ciosa pela cabeça da monar­quia francesa naque­les dias que pre­ced­eram à queda da Bastilha e a Rev­olução Francesa que mod­i­fi­cou o cal­endário e as relações políti­cas no mundo.

Qual­quer pes­soa min­i­ma­mente razoável (ainda que pos­sua ape­nas dois neurônios com um em fun­ciona­mento), sabe que o gov­erno Dilma é um cadáver insepulto, sem condições de se sus­ten­tar e com chances mín­i­mas de recu­per­ação. Tanto é ver­dade que pro­moveram uma inter­venção no mesmo, entre­gando partes ao ex-​presidente Lula e a outra parte ao fisi­ol­o­gismo do PMDB, tudo isso para garan­tir uma base sus­ten­tação no par­la­mento o que não tem se confirmado.

Como pre­ten­dem levar um gov­erno por mais três anos nes­tas condições, nego­ciando no «bal­cão» cada votação? Que con­fi­ança passa aos mer­ca­dos? Como con­vencer as forças pro­du­ti­vas do país a mais sac­ri­fí­cios se a dire­triz do gov­erno é a mesma que nos legou ao caos? Como superar a crise econômica com um gov­erno que insiste nas mes­mas práti­cas? Um gov­erno que qual­quer cred­i­bil­i­dade? Com inúmeras lid­er­anças acos­sadas pela polícia?

O Brasil, nosso país, por tudo isso, é visto como uma bomba prestes a explodir. Ninguém noti­ciou, mas pas­samos à condição de nona econo­mia do mundo (éramos a sétima e flertá­va­mos com a sexta posição).

Um olhar no noti­ciário mostra fábri­cas fechadas, pro­dução indus­trial caindo em per­centu­ais absur­dos, pre­juí­zos em toda cadeia econômica. Ao lado disso a inflação come um pedaço da renda dos brasileiros, a recessão os impede de bus­car novas ren­das e o dólar, nas alturas, reduz o valor do seu patrimônio.

Tem mais. Os juros altos já ele­varam a dívida pública em mais de 70% (setenta por cento) do Pro­duto Interno Bruto, uma dos maiores per­centu­ais do mundo.

Os dados des­fa­voráveis junto com a crise política – que só se agrava na esteira do apro­fun­da­mento das inves­ti­gações da Oper­ação Lava Jato –, já fez duas, das três prin­ci­pais agên­cias de clas­si­fi­cação de risco a rebaixar a nota do país.

O Brasil não aguenta mais três anos de clima de terra arrasada, de toma lá dá cá, de acor­dos sub­ter­râ­neos de pro­teção mútua envol­vendo quase toda hier­ar­quia de poder da República. Não se trata mais só do mandato pres­i­den­cial, em jogo, está a sanidade das insti­tu­ições brasileiras.

A situ­ação exposta acima é visível a qual­quer cidadão. Dev­e­ria sê-​la, com maior pro­priedade, à primeira man­datária da nação. Não é.

Rev­e­lando a con­vicção da ignorân­cia, a alien­ação de quem ofer­ece brioche a quem não tem um pão dormido para servir-​se, sua excelên­cia, no feri­ado da padroeira, como se estivesse vestida no manto da própria santa, desafiou que nen­hum brasileiro pos­suiria maior parte qual­i­fi­cação moral que ela, sendo os que defen­dem sua saída, den­tro das nor­mas legais, «moral­is­tas sem moral», golpistas.

Isso é que se pode chamar apa­gar incên­dio com gasolina. Ainda mais, quando no mesmo evento onde se pro­nun­ciou assim, o ex-​presidente Lula, assumiu todos os crimes fis­cais que moti­varam a recomen­dação do Tri­bunal de Con­tas da União pela rejeição das con­tas da pres­i­dente, fato inédito na história.

Não sat­is­feita, ainda apare­ceu numa entre­vista numa emis­sora de tele­visão com a mesma can­tilena, dizendo que ninguém nunca iden­ti­fi­cou ou provou qual­quer «malfeito» seu e que um even­tual processo de impeach­ment seria uma «ped­al­ada» na democ­ra­cia. Fez chiste.

Ora, as colo­cações da pres­i­dente talvez devessem entrar para a sua já famosa coleção de tolices ditas nestes anos em que ocupa a presidência.

São tan­tas que ela, não raro, é con­fun­dida com uma humorista. Não há quem não saiba de uma que ela tenha pro­ferido. E, como um per­son­agem do ane­dotário nacional, as pes­soas já dizem: “ – sabes a última da Dilma?».

A pres­i­dente do país tornou-​se uma piada mundial. Essa é a verdade.

Con­victa em seu papel de igno­rante plan­etária, finge não saber a difer­ença entre crime comum e de responsabilidade.

É bem pos­sível que, ao procla­mar sua hon­esti­dade, se refira ao pas­sado recente em que os par­entes, ader­entes e ami­gos enricaram enquanto um seu ocupou o poder, com o din­heiro apare­cendo agora em con­tas de fil­hos, noras, sobrin­hos, etc.

A pres­i­dente deve acred­i­tar não ter nada demais sua cam­panha de reeleição e mesmo sua eleição ter sido ban­cada com recur­sos ori­un­dos de propinas, con­forme diver­sos dela­tores já con­fir­maram. Este é um crime comum cuja respon­s­abil­i­dade, nos ter­mos da lei é da pres­i­dente – respon­sável pela arrecadação e gastos.

O crime de respon­s­abil­i­dade – assum­ido e con­fes­sado – está no aten­tado à lei orça­men­tária, as tais ped­al­adas ocor­ri­das em 2014 e 2015, rep­re­sen­tam bem isso.

E, emb­ora não seja pos­sível, não no momento, uma vin­cu­lação direta da pres­i­dente com a impro­bidade em série que ocorre no seu gov­erno, não há como desvincula-​la das mes­mas, seja pela incom­petên­cia, seja pela omissão.

A sen­hora Dilma acom­panha, em posição de chefia, este ciclo de poder deste que o mesmo se ini­ciou em 2003, primeiro como min­is­tra de minas e ener­gia, como min­is­tra da casa civil e como pres­i­dente, não há como dizer-​se ausente de um sis­tema que intro­duziu a cor­rupção como método de gov­erno, direta ou indi­re­ta­mente, é par­ticipe ou ben­efi­ciária dos «malfeitos».

Sim, sen­hora pres­i­dente, qual­quer cidadão brasileiro, tra­bal­hador, que passa quase metade do ano pagando impos­tos, pos­sui estatura moral para pedir sua saída do governo.

Abdon Mar­inho é advogado.

UMA TRAGÉ­DIA MAIS QUE ANUNCIADA.

Escrito por Abdon Mar­inho

UMA TRAGÉ­DIA MAIS QUE ANUNCIADA.

Talvez por ouvir­mos falar tanto em maus-​tratos a natureza não nos damos conta da tragé­dia que se avizinha.

Atual­mente esta­mos diante de uma imensa crise hídrica. Ape­sar de nós, nordes­ti­nos, estar­mos acos­tu­ma­dos com a seca e escassez de água a tendên­cia é que este fla­gelo só aumente.

Ainda cri­ança can­sei de ouvir que chegaria o dia em um copo de água cus­taria mais que poderíamos pagar. Meu pai, talvez meu avô ten­ham ouvido algo semel­hante. Ainda cientes disso, nada fize­mos para poupar água, preser­var nos­sas nascentes, rios e lagos.

Inúmeras vezes escrevi, aqui mesmo, sobre a destru­ição destes recursos.

A falta de con­sci­en­ti­za­ção da sociedade e a omis­são das autori­dades no que se ref­ere à política de preser­vação dos nos­sos rios. Hoje, a Ilha de São Luís, out­rora rica em nascentes, rios e Igara­pés, não pos­sui um rio com água limpa ou sequer aproveitável para tare­fas do dia a dia. Não sobrou um. E a agressão parece não ter fim: con­strução sobre anti­gas nascentes, con­fi­na­mento de mar­gens, esgo­tos sendo despe­ja­dos sem qual­quer tratamento.

Não pensem que a situ­ação é difer­ente no inte­rior do estado. Não é. A situ­ação dos rios maran­henses é deses­per­adora e o pior é que ninguém parece se pre­ocu­par ou ligar para a situação.

A mesma destru­ição que já cansamos de teste­munhar na região met­ro­pol­i­tana da cap­i­tal se repete pelo inte­rior, com a agra­vante das queimadas crim­i­nosas que se encar­regam de destruir a veg­e­tação ciliar.

Quem viaja pelo inte­rior do estado ver­i­fica o cenário de caatinga. Por onde passa avista queimadas. Os rios, out­rora perenes e cau­dalosos, não pas­sam de meros cur­sos de água, «dando pé» em muitas partes.

A cada ano que passa, aumenta o assore­a­mento e diminui o vol­ume de água. Rios como o Munin, o Corda, o Per­i­toró, o Pin­daré, e até o Itapi­curu (que abastece a cap­i­tal) estão deixando de ser perenes. Outro dia, fiquei des­o­lado ao pas­sar dois rios maran­henses (Munin e Per­i­toró) e perce­ber que daria para atravessa-​los a pé sem muitas difi­cul­dades. Se a situ­ação dos rios é essa, nem deve­mos falar dos Igara­pés. Estes, sim­ples­mente, desapareceram.

A incom­petên­cia, ignorân­cia, descom­pro­misso das autori­dades com a preser­vação do meio ambi­ente tem feito o Maran­hão perder uma de suas maiores riquezas: seus recur­sos hídri­cos. No mesmo embalo, suas florestas.

Local­izado entre o Norte e o Nordeste o Maran­hão pos­sui as mel­hores condições das duas regiões den­tre elas recur­sos hídri­cos em abundân­cia e solo fér­til que não encharca. Estas condições atraíram mil­hares brasileiros de todos os can­tos do país.

O des­cuido deste imenso patrimônio está se per­dendo as vis­tas de todos.

A con­se­quên­cia é o que esta­mos assistindo. O estado inteiro se tor­nando árido com sua pais­agem desér­tica, não tar­dando para as comu­nidades serem abaste­ci­das com carro-​pipas, como noutras partes do Nordeste.

Os cíni­cos ou desin­for­ma­dos bus­carão expli­cações que lhes aten­dam os inter­esses mais mesquin­hos. Dirão que é o aque­c­i­mento global de que tanto se fala; dirão que o cul­pado é o «El nino»; dirão que é assim mesmo, que todo ano acontece.

Os ingên­uos se con­tentarão com estas expli­cações e deixarão as coisas con­tin­uarem como estão.

Infe­liz­mente – para a des­graça de todos –, os prob­le­mas não são e não com­por­tam soluções tão simples.

A questão ambi­en­tal no nosso estado é tão urgente quanto à edu­cação, a saúde ou a segu­rança pública. Urge que os poderes públi­cos tracem um plano con­junto de ação envol­vendo os municí­pios e a sociedade civil, fazendo valer tanto a con­sci­en­ti­za­ção quanto à repressão no que se ref­ere aos crimes ambientais.

Uma das causas do meio ambi­ente está tão mal­tratado (e pio­rando), é que sem­pre rel­e­garam o assunto a uma posição secundária, sendo «tocado» de qual­quer maneira, com ver­bas min­guadas. Isso quando não servi­ram para o enriquec­i­mento de alguns picare­tas encar­rega­dos pelos gov­er­nantes da política ambi­en­tal do estado.

O Maran­hão, na ver­dade, repete o que foi feito país que não ape­nas des­cuidou da questão ambi­en­tal quando não fez pior ao dar-​lhe trata­mento ide­ol­o­gizado como se fosse incom­patível preser­var o o meio ambi­ente e desen­volver o país. Mas esse é um assunto para outro texto.

O Estado do Maran­hão pre­cisa se inve­stir da respon­s­abil­i­dade de não per­mi­tir mais o descaso com o meio ambi­ente. Não se trata de uma questão de cunho mera­mente ecológico ou ide­ológico. A preser­vação ambi­en­tal deve se dar por razões tam­bém econômi­cas. Trata-​se uma riqueza que a sociedade está per­dendo e que as futuras ger­ações não alcançarão.

Neste momento o estado inteiro arde por conta dos incên­dios crim­i­nosos, por out­ros provo­ca­dos pelo manejo inad­e­quado. Ao mesmo tempo a seca começa a viti­mar a agropecuária e as comunidades.

A atenção a estas questões não podem esperar pelo amanhã. Antes, dev­eríamos tratar delas desde ontem, desde sempre.

Esta­mos diante de uma tragé­dia anun­ci­ada é nosso dever ten­tar impedir que ocorra.

Abdon Mar­inho é advogado.

UM SILÊN­CIO CONSTRANGEDOR.

Escrito por Abdon Mar­inho

UM SILÊN­CIO CONSTRANGEDOR.

Logo no ini­cio do ano, se não me falha a memória, em março, o dep­utado fed­eral Hildo Rocha (PMDB/​MA), em pro­nun­ci­a­mento na tri­buna da Câmara dos Dep­uta­dos acu­sou o Tri­bunal Regional Eleitoral do Maran­hão de nego­ciar decisões em proces­sos de cas­sação de políti­cos, tirando o dire­ito de quem tinha para dar a quem não tinha. Assev­er­ava que aquela corte agia como autên­tico bal­cão de negócios.

Naquela opor­tu­nidade, escrevi um texto inti­t­u­lado “O silên­cio é a pior resposta”, onde cobrava uma posição do tri­bunal no sen­tido de apu­rar a denun­cia do dep­utado, afi­nal tratava-​se de um rep­re­sen­tante do povo acu­sando uma corte de corrupção.

O tempo encarregou-​se de colo­car o assunto no esquec­i­mento. O tri­bunal, ao que soube, ainda encam­in­hou uma solic­i­tação de apu­ração da denún­cia à Polí­cia Federal.

Se apu­raram ou apu­ram, o resul­tado ficou e per­manece mais guardado que cabelo de freira, ninguém viu.

O dito pelo não dito trata-​se de uma prática infame que ao invés de deixar livre de quais­quer sus­peitas os inocentes, joga todos na vala comum da sus­peição. É a pior das soluções tanto por não punir os que, por ven­tura, ten­ham se desvi­ado, como por estim­u­lar que out­ros façam o mesmo. E tam­bém por igualar cor­rup­tos aos homens de bem.

Como – ao menos pub­li­ca­mente – não houve um protesto vee­mente, um pedido de expli­cações, rep­re­sen­tações à cor­rege­do­ria da Câmara dos Dep­uta­dos solic­i­tando apu­ração do fato, estimulou-​se que out­ras acusações, no mesmo sen­tido, descabidas ou não, fos­sem feitas.

Foi o que acon­te­ceu com o dep­utado estad­ual Fer­nando Fur­tado do PC do B.

No dis­curso já céle­bre pro­ferido no Municí­pio de São João do Caru, onde ata­cou a FUNAI, INCRA, Igreja Católica, Justiça Fed­eral, Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT e no qual chamou chamou os indí­ge­nas de “vead­in­hos» – ainda hoje tento enten­der o que o nobre par­la­men­tar tem a ver com o quê, indí­ge­nas, bran­cos, negros ou amare­los, fazem na sua intim­i­dade –, aproveitou para acusar cole­gas do par­la­mento estad­ual e os mag­istra­dos do Tri­bunal de Justiça do Maran­hão de práti­cas pouco recomendáveis às suas atribuições.

Segundo li o par­la­men­tar comu­nista teria afir­mado: “Eu fiz o meu pro­nun­ci­a­mento inco­modando alguns dep­uta­dos que têm trân­sito no Tri­bunal e fazem nego­ci­atas, para poder voltar prefeitos com R$ 100 mil e R$ 200 mil, em posto de gasolina. Porque eu fui pas­sar uma noite de domingo em um posto de gasolina em São Luís para fla­grar uma nego­ci­ata dessas com um genro de um desem­bar­gador. Eu estava lá de madru­gada, vendo tudo. Porque podem fazer comigo duas coisas: ou eu perder o mandato ou eles me matarem. Agora, eu não vou me calar”.

Sob qual­quer ângulo que se exam­ine, as palavras do dep­utado são revesti­das de gravi­dade ímpar: primeiro por acusar seus cole­gas dep­uta­dos de faz­erem nego­ci­atas den­tro do TJMA (quais dep­uta­dos? com quem são feitas as nego­ci­atas? desem­bar­gadores? asses­sores? lobis­tas?); segundo, que as tais “nego­ci­atas» foram feitas para voltar prefeitos afas­ta­dos pela Justiça (quais prefeitos pagaram entre R$ 100 e R$ 200 mil para voltarem? O din­heiro veio de onde? Dos cofres públi­cos?); ter­ceiro, o próprio par­la­men­tar afirma ser teste­munha ocu­lar de tal fato, tendo ficado uma noite inteira de cam­pana ocasião em que viu um genro de desem­bar­gador neste tipo de nego­ci­ata (por que não chamou a polí­cia para pren­der os envolvi­dos em fla­grante? Por que não fez uma rep­re­sen­tação à cor­rege­do­ria? Por que não rep­re­sen­tou à cor­rege­do­ria da ALEMA?).

Todas as con­du­tas nar­radas – inclu­sive a do próprio nar­rador, ao se omi­tir das providên­cias que lhe cabia enquanto servi­dor público para todos os efeitos –, con­stituem crimes, con­stam do Código Penal Brasileiro.

Ainda que não fos­sem con­du­tas crim­i­nosas, não restam dúvi­das que ultra­pas­sam quais­quer lim­ites de decoro.

Os par­la­men­tos cos­tu­mam fazer «vis­tas grossas» às con­du­tas de seus mem­bros. Enten­dem que nunca ultra­pas­sam as pre­rrog­a­ti­vas do cargo. Rara­mente alguma inves­ti­gação sobre que­bra de decoro resulta em cen­sura ou outra punição ao infrator. Isso acon­tece em todo canto.

Desde que os primeiros tre­chos do pro­nun­ci­a­mento do par­la­men­tar veio a público que era de se esperar algum pro­nun­ci­a­mento da Assem­bleia Leg­isla­tiva sobre o fato. Até onde sei, ninguém disse nada.

Acham nor­mal um par­la­men­tar afir­mar que cole­gas fazem inter­me­di­ação de decisões judi­ci­ais? Acham nor­mal que par­la­men­tar faça cam­pana e com­prove tal e sobre ela silen­cie? Acham nor­mal que fazer silên­cio sobre isso? Querem que a sociedade ten­ham como nor­mal que dep­uta­dos se ocu­pem de nego­ciar decisões judi­ci­ais? Que decisões judi­ci­ais sejam nego­ci­adas por R$ 100 ou R$ 200 mil ou por qual­quer valor?

Se da ALEMA não se pode esperar muita coisa com relação apu­ração de fatos de tamanha gravi­dade o mesmo não dev­eríamos esperar do TJMA – mais ata­cado pelas palavras do par­la­men­tar que o próprio parlamento.

Diante das palavras do dep­utado, o TJMA con­seguiu ser menos efi­caz que par­la­mento. Segundo uma emis­sora de TV, o tri­bunal se man­i­festou para dizer que não iria se «man­i­fes­tar» uma vez que o dep­utado não dec­li­nara os nomes dos vendil­hões de decisões. Agiu como o cidadão que com­parece ao local para dizer que não vai com­pare­cer. Mel­hor teria feito se tivesse feito ouvi­dos moucos.

Ora, ao tri­bunal, caberia (e ainda cabe), ao menos inter­pelar o par­la­men­tar para que ele decline o nome dos envolvi­dos nas nego­ci­atas que ele afirma ter teste­munhado na madru­gada, enquanto fazia cam­pana. Ou, ainda, que solic­i­tasse a autori­dade poli­cial a aber­tura de inquérito para apu­rar o que foi dito. Ou, desafiá-​lo para provar as acusações lançadas.

O silên­cio do tri­bunal não serve a ninguém, muito menos ao seus mem­bros, que ficam, todos, sob o manto da sus­peição. Cul­pa­dos (se hou­ver) e inocentes estão todos enlamea­dos pelas palavras do dep­utado, em face do silên­cio do tri­bunal. Tal com­por­ta­mento é injusto com as pes­soas sérias, de boa índole e cumpri­do­ras de suas obri­gações funcionais.

As graves acusações estão estam­padas em todos os veícu­los de comu­ni­cação, as autori­dades e enti­dades envolvi­das – a Assem­bleia Leg­isla­tiva, o Tri­bunal de Justiça, o Min­istério Público Estad­ual, a Asso­ci­ação de Mag­istra­dos e até a Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil –, não podem fin­gir que não viram, que nada foi dito, que não foi com eles, e quedarem-​se inertes.

Estas insti­tu­ições, ao se furtarem de respon­der ou de esclare­cer o real sen­tido das palavras do dep­utado Fur­tado, estão dizendo que ele está certo e que suas afir­mações são expressões da verdade.

As palavras ditas, são claras, em dema­sia, para admi­tir quais­quer tipos meios – ter­mos ou de com­por­tar o silên­cio como resposta.

A sociedade, a pat­uleia pagadora de impos­tos, tem, sim, o dire­ito de saber se estão todos de acordo com elas.

Ape­nas isso.

Abdon Mar­inho é advogado.