SOBRE INCON­FIDÊN­CIAS E CRIMES.

No começo os anos 90, ao deixar o cargo, o então gov­er­nador João Alberto deu uma declar­ação, dig­amos, polêmica, disse, numa entre­vista, que fiz­era uma admin­is­tração 90% (noventa por cento) hon­esta. A frase dita gan­hou o mundo, explo­rada politi­ca­mente por seus opos­i­tores, como uma con­fis­são de que quem a pro­feriu, seria noventa por cento hon­esto ou, noutra quadra, 100% desonesto.

Na mesma entre­vista disse que o crime estava enfron­hado nos três poderes do Maran­hão. Como a primeira colo­cação foi mais explo­rada politi­ca­mente, poucos deram importân­cia a outra colo­cação, tão impor­tante quanto grave.

Tenho acom­pan­hado de longe o que se passa na ALEMA. Vez por outro tenho noti­cias de debates mais inci­sivos entre gov­ernistas e oposi­cionistas, os primeiros rep­re­sen­ta­dos pelo líder do gov­erno e os segun­dos, tendo como prin­ci­pal pro­tag­o­nista a dep­utada Andrea Murad. No calor das con­tentas incon­fidên­cias e denún­cias que dev­e­riam mere­cer, das autori­dades, um olhar mais acurado.

Umas primeiras incon­fidên­cias que li do líder do gov­erno foi a afir­mação que emprestara a cam­panha da dep­utada, através de inter­posta pes­soa, uma vul­tosa quan­tia (a menos para nós tra­bal­hadores) em din­heiro para custear a cam­panha da mesma.

Ninguém estran­hou o fato do dep­utado pos­suir em conta cor­rente, tão ele­vada quan­tia, a ponto de emprestar à dep­utada e não sen­tir falta. Até pare­cendo que o din­heiro já estava disponível para esse tipo de ‘ajuda’. Não dec­li­nando se rece­bera a quan­tia de volta, se com ou sem juros ou a origem da pequena for­tuna. Seria fruto da econo­mia do salário como dep­utado? É pos­sível, os par­la­mentares gan­ham bem. Her­ança? Doação de alguém? A que título? O par­la­men­tar é empresário? Pos­sui negó­cios com o Estado?

São questões tão rel­e­vantes quanto o crime eleitoral prat­i­cado. Doação a cam­panha eleitoral sem recibo e sem registro.

O líder do gov­erno Maran­hão afir­mou que a líder da oposição rece­beu em sua cam­panha recur­sos não con­tabi­liza­dos e não infor­ma­dos à Justiça Eleitoral. Além do ques­tion­ado, somente esse fato seria motivo para inda­gação das autoridades.

Mais adi­ante o mesmo dep­utado denun­ciou, tam­bém no par­la­mento, que líder da oposição fez uso de aeron­aves locadas pelo o gov­erno estad­ual – e que dev­e­riam ser usadas para o trans­porte de doentes –, em sua cam­panha eleitoral. Citou inclu­sive alguns exem­p­los onde tal fato se deu. Li depois que houve uma estranha coin­cidên­cia entre o trans­porte de pacientes e as ativi­dades de cam­panha da dep­utada. Em uma coin­cidên­cia digna de sus­peição, os cidadãos resolviam adoe­cer jus­ta­mente nos dias de ativi­dades de campanha.

Outro motivo para as autori­dades, sobre­tudo, do Min­istério Público, nos seus vagares, questionarem.

Pois bem, o atual líder do gov­erno já era par­la­men­tar a época dos fatos, como servi­dor público, e até como cidadão tinha o dever, a obri­gação de denun­ciar tais abu­sos – se de fato ocor­reram – no momento em que os mes­mos se davam. Fazia e faz parte de suas atribuições a fis­cal­iza­ção do patrimônio público, não tem sen­tido dizer agora que teste­munhou tais fatos. Como é que viu a can­di­data fazendo uso de um bem público e nada disse?

Não há des­graça que no Maran­hão não con­siga piorar.

Vi nas redes soci­ais ou em algum blogue um pro­nun­ci­a­mento de pouco mais de cinco min­u­tos em que a líder da oposição à guisa de respon­der as críti­cas do líder do gov­erno feitas a seu pai e a ela própria, em uma entre­vista con­ce­dida na cidade de Timon. Em seu curto pro­nun­ci­a­mento dep­utada disse que o deputado-​líder foi pedir aux­ilio a seu pai (da dep­utada) para que inter­cedesse junto ao então secretário de segu­rança para que impedisse, bar­rasse ou o livrasse de um inves­ti­gação suposta­mente exis­tente con­tra ele (dep­utado) no âmbito da Polí­cia Fed­eral, bem como com relação a achaques que o dep­utado sofria da parte de del­e­gado federal.

A primeira bate­ria de per­gun­tas sobre tais colo­cações: o pai da dep­utada pode­ria inter­vir para que o secretário de segu­rança se movesse para impedir uma inves­ti­gação de supos­tos crimes? Se é assim, o respon­sável pela segu­rança dos maran­henses só inves­ti­garia aque­les que inter­es­sava politi­ca­mente? Isso tudo em con­só­cio de inter­esses com o pai da deputada?

A segunda bate­ria de inda­gações: Teríamos entre os val­orosos poli­ci­ais fed­erais um del­e­gado a se ocu­par de praticar achaques? Have­ria razão para que o dep­utado os sofresse? Se o dep­utado nada devia e estava sendo vítima de uma con­duta crim­i­nosa por que não a denunciou?

A dep­utada oposi­cionista encer­rou suas palavras dizendo que o líder do gov­erno lhe pedira que denun­ci­asse o gov­erno de quem é líder para que pudesse fazer a sua defesa (do gov­erno). Talvez para val­orizar seu papel.

O deputado-​líder em sua réplica ao pro­nun­ci­a­mento da dep­utada oposi­cionista con­firma, ao menos em parte, o que foi dito ao afir­mar que prestou depoi­mento a uma comis­são de del­e­ga­dos que inves­ti­gava o suposto delegado-​achacador.

Alto lá! Então o dep­utado teria sido efe­ti­va­mente vítima de achaques? Se o foi, como o próprio con­fir­mou, por qual razão? O del­e­gado pos­sui algo, algum indí­cio de crime con­tra o digno par­la­men­tar capaz de jus­ti­ficar algum achaque?

Sobre a ver­gonhosa com­bi­nação, silenciou.

Assim está o par­la­mento do Maranhão:

O líder do gov­erno fez doações/​ou emprés­ti­mos inde­v­i­dos e não infor­ma­dos à Justiça Eleitoral; soube e não denun­ciou o uso de aeron­aves pagas com o din­heiro do con­tribuinte, em cam­pan­has eleitorais; teria sido vítima de achaques de um del­e­gado fed­eral; teria recor­rido a um parlamentar/​secretário que inter­cedesse junto um secretário de segu­rança – cujo o papel é inves­ti­gar crimes e garan­tir a segu­rança dos cidadãos – para que bar­rasse ou obsta­c­ulizasse a inves­ti­gação de crimes ou o achaque sofridos.

Já a líder da oposição teria rece­bido e gasto recur­sos não con­tabi­liza­dos na sua cam­panha; teria feito uso de aeron­aves que dev­e­ria trans­portar doentes em sua campanha.

Aos out­ros quarenta rep­re­sen­tantes do povo não ocorre a ideia de, ao menos, cobrar das autori­dades com­pe­tentes – ou deles próprios – que inves­tiguem tudo que foi dito, que se puna os que ten­ham cometi­dos crimes ou se aten­taram con­tra o decoro par­la­men­tar ao afir­marem algo em con­flito com a verdade.

Nem sobre o ver­gonhoso papel de servirem de plateia para denún­cias com­bi­nadas e defe­sas idem, pare­ceu incomodá-​los.

Como podemos ver, as novas ger­ações da política do Maran­hão prom­e­tem muitas mudanças. Para pior.

Abdon Mar­inho é advogado.

PERÓLAS AOS PORCOS.

Por opção, no ano 2000, decidi morar defin­i­ti­va­mente em sítio adquirido dois anos antes na Estrada de Riba­mar. São cerca de 34 km para ir de casa para o escritório, que, tam­bém, por opção e para fugir do tráfego, faço pelo roteiro mais dis­tante. Assim, durante os cerca de quarenta min­u­tos do tra­jeto, per­corro as prin­ci­pais rodovias estad­u­ais que cor­tam a ilha: MA’s 201, 204 e 203; aces­sando a avenida dos Holan­deses, a Litorânea, Fer­reira Gullar, até o escritório.

Em todos estes anos perdi as con­tas das vezes que vi essas rodovias, sobre­tudo, as MA’s, sendo restau­radas, emen­dadas, con­ser­tadas. Parece que as obras são feitas (ou malfeitas), já com o claro propósito de durar o menor tempo pos­sível. Só isso jus­ti­fi­caria que durem tão pouco.

Este ano de 2015, não tem sido difer­ente, o inverno ainda não chegou ao fim e o que vemos são as vias estad­u­ais (nem vamos falar nas de respon­s­abil­i­dades dos poderes munic­i­pais), pedi­rem socorro. A MA 201 (Estrada de Riba­mar) ameaçando cor­tar em alguns pon­tos e ficando intran­sitável a cada chuva mais forte; a MA 204 foi alargada e recu­per­ada no ano pas­sado, não só uma, mas duas vezes, hoje as crat­eras fazem que que os motoris­tas arrisquem a vida ao diri­girem em zigue-​zague para desviarem dos bura­cos, quase crat­eras que se for­mam. A mesma coisa acon­tece com a MA 202.

Já a MA 203 é um caso a parte. Um dos claros exem­p­los de des­perdí­cio de din­heiro público. Ano pas­sado anun­cia­ram com fan­far­ras a dupli­cação da referida em MA no tre­cho entre a Avenida dos Holan­deses até a con­fluên­cia com a MA 204. A obra, com recur­sos do min­istério do tur­ismo, foi orçada em 30 mil­hões de reais, o que rep­re­sen­tava a bagatela de 10 mil­hões de reais por quilômetro.

Cerca de um ano depois do ini­cio da obras, a dupli­cação encontra-​se incon­clusa e a parte que foi feita, com o asfalto cedendo em quase toda a extensão.

Trata­mos diver­sas vezes deste obra, mostrando que não aten­dia as neces­si­dade do tráfego, a qual­i­dade da obra, o excesso de postes, o tipo de base, etc. Tudo que apon­tei está acon­te­cendo hoje.

Não é que entenda de obra, longe disso, é que bas­tava um mín­imo de bom senso, visão e um pouco de dis­cern­i­mento para perce­ber que o din­heiro público iria emb­ora nas primeiras chuvas.

Difi­cil­mente a recu­per­ação da rodovia será sat­is­fatória sem uma nova inter­venção na base, no sis­tema de com­pactação, pois com tráfego pesado de ônibus e cam­in­hões o asfalto vai voltar a ceder, como aliás já vem ocorrendo.

Ora, não faz nen­hum sen­tido que uma obra que cus­tou dez mil­hões por quilômetro não suporte um inverno.

Trata-​se de um escárnio com a pop­u­lação que está deste o começo do ano e ficará ainda esse resto de mês tra­bal­hando ape­nas para pagar impostos.

O exem­plo citado acima não é uma exceção, é a regra, e mostra clara­mente o zelo dos gov­er­nos com as obras públicas.

Temos uma obra cara, na cap­i­tal do estado que se des­man­cha antes de ser inau­gu­rada, antes, sequer, de colo­carem todos os postes de ilu­mi­nação (tudo bem, os postes são exces­sivos), por onde as autori­dades cos­tu­mam pas­sar. A obra está se des­man­chando sem que ninguém diga nada, como se isso fosse uma coisa normal.

Se na região met­ro­pol­i­tana da cap­i­tal a situ­ação que se desenha é essa, no inte­rior é bem pior.

Quando a gov­er­nadora e seus secretários anun­cia­ram entre 2013 e 2014 o inves­ti­mento de bil­hões de reais lig­ando por asfalto as sedes dos municí­pios e recu­per­ação, urban­iza­ção de muitas cidades, alertei que estava em curso uma san­gria bil­ionária dos cofres públi­cos, pois o corpo téc­nico estad­ual não teria condições de fis­calizar essas obras.

As obras seriam fis­cal­izadas pelos próprios empre­it­eiros, quando muito apare­ce­ria algum fis­cal público quando a obra já estivesse pronta. Não tem como isso fun­cionar. Ninguém sabe como se faz a base das obras, qual a quan­ti­dade e o tipo de mate­r­ial que usam.

O resul­tado é esse que esta­mos vendo.

As noti­cias que nos chega do inte­rior, a exem­plo do que ocorre na região met­ro­pol­i­tana é que, ressal­vadas algu­mas exceções, as obras de asfal­ta­mento de rodovias e de vias urbana, onde foram investi­dos bil­hões, não têm resis­tido ao inverno, que este ano nem está tão intenso. Mais um pre­juízo nas finanças, já com­bal­i­das, do Maranhão.

Essa tem sido a tônica nos últi­mos anos: gasta-​se muito para resul­tado nen­hum. Não tem havido pre­ocu­pação dos gestores em faz­erem obras com qual­i­dade, que passem a ger­ações futuras.

A qual­i­dade piora na mesma medida avançam os recur­sos tec­nológi­cos. Vejam os exem­p­los desta dupli­cação, da Via Expressa, IV Cen­tenário, todas, nem chegaram a ser entregues como devia e já pre­cisam sofrer inter­venção, emen­das, recu­per­ação. Vejam o exem­plo do espigão da Ponta D’ Areia – inau­gu­rado e apre­sen­tado como novo ponto turís­tico da cap­i­tal –, total­mente tomado pela areia. Erro de pro­jeto? Exe­cução? A única coisa que sabe­mos é que a conta será do cidadão.

Ainda no começo do gov­erno escrevi sobre a neces­si­dade de con­tratarem uma audi­to­ria externa para exam­i­nar tudo que foi feito no Maran­hão nos últi­mos anos, prin­ci­pal­mente com os recur­sos toma­dos de emprés­ti­mos que, pelo vol­ume, daria para fazer grandes obras estru­tu­rais, entre­tanto o que esta­mos vendo é que serviu ape­nas para enricar alguns e deixar o povo na lama.

Abdon Mar­inho é advogado.