ESTILINGUES E VIDRAÇAS.
Defino como tragé­dia quando ser perde uma vida quando se pode­ria evi­tar. Ouvi algo semel­hante de um médico, certa vez, e guardei comigo. Acred­ito que essa tragé­dia é ainda maior quando cer­tas pes­soas, igno­rando o sofri­mento de out­ras, usam estes fatos para faz­erem pros­elit­ismo político.
Por esses dias chamou minha a atenção os pro­nun­ci­a­men­tos de alguns dep­uta­dos na Assem­bleia Leg­isla­tiva, as man­i­fes­tações de cer­tas per­son­al­i­dades, os tex­tos de cer­tos jor­nal­is­tas.
Explo­raram a não mais poder o fato de famil­iares de uma cri­ança ter se socor­rido da justiça para garan­tir o trata­mento da mesma em face de uma enfer­mi­dade grave.
Ini­cial­mente, diante da gravi­dade da situ­ação, os pais agi­ram de forma cor­reta. Não havia razão para bus­car (se não bus­caram) o trata­mento da cri­ança através da rede pública ou do sis­tema único, se assim fizessem cor­riam o risco do socorro chegar tarde.
Os fatos que ouvi­mos aqui e ali com­pro­vam o quanto a saúde do Maran­hão está des­or­ga­ni­zada. Já vinha assim desde antes – emb­ora muitos digam que houve uma pio­rada, e não tenho razão alguma para duvi­dar que não –, pois nunca com­preen­deram que o sis­tema é único e, como tal, dev­e­ria pos­suir um só comando a ser exer­cido pelo Municí­pio de São Luís que é gestor pleno da rede, como já expli­camos noutra opor­tu­nidade.
O municí­pio nunca teve a dis­posição de assumir a respon­s­abil­i­dade per­mitindo a coex­istên­cia de três sis­temas de saúde den­tro do estado, o munic­i­pal, o estad­ual e o fed­eral (rep­re­sen­ta­dos pelas unidades sob a gestão da Uni­ver­si­dade: Materno Infan­til e Pres­i­dente Dutra).
Assim, sem comando, tem sido comum os pacientes penarem para con­seguir leito na rede do estado se é do municí­pio ou se é de qual­quer dos dois na rede fed­eral.
O drama vivido pela cri­ança e seus famil­iares – e que tocou a todos nós – não é o primeiro. Assim como não é o primeiro caso de paciente que tem que recor­rer à justiça para con­seguir um atendi­mento.
Ape­sar disso, há uma difer­ença. No gov­erno ante­rior, ainda que a justiça man­dasse, os gestores não cumpriam as decisões. Essa é uma difer­ença sig­ni­fica­tiva. Agora, pelo leio, a asses­so­ria da sec­re­taria, procu­rado­ria foram até São Paulo prestar apoio; o secretário estad­ual manifestou-​se dizendo que só dev­e­riam trans­ferir o infante quando isso não sig­nificar risco.
Out­rora – lem­bro de ter escrito o caso de amigo que acometido de câncer e já estando o mesmo bas­tante avançado pre­cisou de um equipa­mento (que no mer­cado não chegava a cus­tar cinco mil reais), uma espé­cie de res­pi­rador, que lhe garan­tisse res­pi­rar – ape­sar das reit­er­adas decisões judi­ci­ais, este amigo, pas­sou o resto dos seus dias sem que o Estado do Maran­hão, através da Sec­re­taria de Saúde lhe fornecesse o equipa­mento.
A família só foi ressar­cida depois de sua morte através de outra decisão judi­cial que deter­mi­nou o seque­stro dos val­ores nas con­tas de Estado.
Os ami­gos que acom­pan­haram o caso con­taram que nas suas pere­gri­nações pela SES chegaram a teste­munhar diver­sos casos semel­hantes, decisões judi­ci­ais sendo solen­e­mente igno­radas, uma decisão político-​administrativa dos gestores em pre­juízo da saúde e da vida de dezenas, cen­te­nas, talvez mil­hares de cidadãos.
Noutra quadra, assis­ti­mos tam­bém o poder público fre­tar avião, custear trata­men­tos de ali­a­dos políti­cos em hos­pi­tais de São Paulo, fazendo o que se dev­e­ria fazer a todos e não ape­nas aos que rezavam na car­tilha.
Assisto aos protestos destas pes­soas e não con­sigo imag­i­nar de onde tiram tanto cin­ismo. Ainda não se pas­saram seis meses que deixaram o poder, quando negavam o cumpri­mente de decisão judi­cial para garan­tir um mísero “balão de oxigênio” aos pacientes recla­marem de cru­el­dade do gov­erno, de insen­si­bil­i­dade.
Geri­ram o sis­tema ainda ontem, é até capaz da asses­so­ria jurídica da SES que recor­reu da decisão judi­cial, seja a mesma que fez isso inúmeras vezes por deter­mi­nação do ex-​gestor, talvez usando petições idên­ti­cas às usadas antes do começo deste ano, quando havia a deter­mi­nação de recor­rer de tudo e não acatar as decisões judi­ci­ais. Só lamento o fato de nen­hum juiz ter tido a cor­agem de man­dar pren­der os des­obe­di­entes.
Onde será que estavam todos estes que agora protes­tam até o ano pas­sado? Será que não tin­ham con­hec­i­mento das reit­er­adas decisões judi­ci­ais sendo des­cumpri­das pela SES? Será que não sabiam dos inúmeros sofri­men­tos cau­sa­dos aos pacientes e seus famil­iares?
Cada vida pre­cisa ser preser­vada, cada vida é igual. Estranho é ver tan­tos protestos diante do sofri­mento de uma cri­ança e quase nen­hum aos que pere­ce­ram no pas­sado ou até mesmo com relação às quase duzen­tas cri­anças que mor­reram na mater­nidade em Cax­ias ou um gesto de sol­i­dariedade as out­ras vinte que ficaram cegas.
Talvez não ten­ham cor­agem de apon­tar para os respon­sáveis, talvez ten­ham medo de perder as benesses do poder. Qual a razão de toda essa indig­nação ser sele­tiva?
A impressão que fica é que a sol­i­dariedade é dire­ta­mente pro­por­cional aos inter­esses envolvi­dos e não o sen­ti­mento de piedade cristã, de amor ao próx­imo.
Não faz muito tempo vi alguns prote­s­tando con­tra a lei que per­mi­tiu a soltura de um cidadão que teria provo­cado a morte de uma cri­ança em aci­dente de trân­sito. Entre­tanto, essa mesma indig­nação não foi vista quando dois fil­hin­hos de papai, menores, fazendo «pega», cei­faram a vida de duas donas de casa, tra­bal­hado­ras, domés­ti­cas, que saiam do tra­balho. Ou tan­tos out­ros casos. Nada dizem e muitas das vezes fazem questão de ocul­tar.
Outro fato a chamar a atenção foi uma man­i­fes­tação de ex-​secretário de segu­rança, aquele mesmo que dizia pouco antes do cal­endário de 2014 virar a fol­hinha que ”a sen­sação de inse­gu­rança na região met­ro­pol­i­tana era arti­fi­cial». Pois é, agora protesta con­tra a política de segu­rança do atual gov­erno.
Não digo que esteja errado. Não está errado, a vio­lên­cia na região met­ro­pol­i­tana e em todo o estado inspira muita pre­ocu­pação, assim como já inspi­rava quando, o agora insat­is­feito, era secretário da pasta.
Já can­sei de dizer um número que sin­te­tiza bem a situ­ação: em 2002 tive­mos poucos mais de 200 homicí­dios. Hoje, e nos últi­mos anos, esse é quase o número de um único mês.
O atual gov­erno que começou bem neste que­sito da segu­rança (até escrevi elogiando-​o), demon­stra um certo cansaço. Deu uma inde­v­ida trégua a ban­didagem e ela está per­dendo o respeito pelo gov­erno. Cometeu-​se o mesmo erro dos gov­er­nos ante­ri­ores: ser tol­er­ante e leniente com os ban­di­dos, quando dev­e­riam sufocá-​los até que saíssem do estado.
Um erro que con­traria o que foi prometido na cam­panha. Prom­e­teram mão firme. Os ban­di­dos acred­i­taram e refu­garam um pouco, agora já duvi­dam disso é partem para desmor­alizar o gov­erno (não duvido que conte com apoio de out­ras forças). São assas­si­natos de poli­ci­ais, fugas espetac­u­lares, assaltos a ônibus, invasão de residên­cias, homicí­dios. Por fim invadi­ram uma sec­re­taria de estado e fiz­eram reféns.
O gov­erno pre­cisa agir com firmeza, não admi­tir que o estado para­lelo tome o fôlego. Uma das promes­sas que fez o gov­er­nador a uma eleitora, era que ela iria poder abrir a janela. As por­tas, janelas daquela eleitora con­tin­uam cer­radas, tran­cadas a sete chaves e gradeadas.
O dire­ito de crítica é de todos, entre­tanto, quem esteve no cargo e não apre­sen­tou nada de novo, não fez o dever de casa, não pode vir agora querer posar de bonz­inho. Ade­mais, quem até ontem era vidraça pode querer virar estilingue do dia para noite.
Abdon Mar­inho é advogado.

AGIO­TAGEM: ORIGEM DO MAL.

Um ex-​assessor do então gov­er­nador Jack­son Lago, disse-​me, certa vez con­ver­sava com ele, colo­cando do grande avanço que teria o estado se con­seguis­sem acabar com a cor­rupção na máquina pública. Jack­son Lago, com a exper­iên­cia acu­mu­lada durante anos retru­cou: – se con­seguirmos ao menos reduzir para metade, já ter­e­mos feito a maior rev­olução que o Maran­hão já assistiu.

O gov­erno do estado – já ouvi de diver­sos del­ga­dos –, deter­mi­nou a inves­ti­gação a fundo de um dos maiores males da sociedade maran­hense: a agiotagem.

Ela (a agio­tagem), está na raiz da maio­ria dos prob­le­mas do Maran­hão, con­t­a­m­i­nando todas as insti­tu­ições, e puxando o desen­volvi­mento do Estado para trás. O senador João Alberto Souza, quando ocupou o cargo de gov­er­nador, declarou que o crime orga­ni­zado estava enfron­hado nos três poderes do estado, isso há mais de vinte anos. Hoje, sem dúvida alguma, uma das feições destas ativi­dades crim­i­nosas se mate­ri­al­izam através da agio­tagem, da usura que san­gram os cofres públi­cos e per­petua a miséria.

Trata-​se de uma prática que foi se tor­nando insti­tu­cional­izada e sofisti­cada, sendo ampli­ada cada vez mais, enveredando para out­ros tipos de crimes e para dom­i­nação da máquina do Estado.

Pode-​se se dizer que foi a ativi­dade que mais cresceu no Maran­hão nos últi­mos 50 anos.

Desde que me entendo por gente, que ouço falar de pes­soas que vivem de emprestar din­heiro a juros que cha­gavam até a 100% (cem por cento) do valor emprestado. For­tu­nas foram feitas assim.

Quando tra­bal­hei a ALEMA, no começo dos anos 90, can­sei de ouvir dizer que o din­heiro de deter­mi­na­dos servi­dores não dava para nada porque grande parte do valor era repas­sado aos agio­tas que cer­cavam aquela casa e atu­avam com desas­som­bro na sociedade. Ainda hoje se ouve falar isso. Todos, ou quase todos, sabem destes fatos, ao menos de «ouvir falar”.

O modus operandi é prati­ca­mente o mesmo. O cidadão sabe das difi­cul­dades do outro e ofer­ece din­heiro, dizem que a taxa de juros é tan­tos por cento. Em garan­tia recebe doc­u­men­tos de car­ros, assi­na­dos, de imóveis, etc. Se for pagando os juros men­sais, tudo bem, se não pagar o agiota toma o patrimônio garan­tido, isso em último caso, pois a prefer­ên­cia é pela rede de depen­dentes pagando reli­giosa­mente os juros escorchantes.

O tempo foi pas­sando e a miri­ade de agio­tas pas­saram a enx­er­gar no poder público um enorme filão. Com a prox­im­i­dade das eleições, con­forme ver­i­fi­cam a via­bil­i­dade das can­di­dat­uras, ofer­e­cem para finan­ciar as cam­pan­has dos can­didatos, entre­gando din­heiro em espé­cie e pegando cheques, escrit­uras, doc­u­men­tos de veícu­los. Muitos na falta disso, querem só o com­pro­misso de ficarem com deter­mi­na­dos setores das prefeituras, assu­mindo, o endi­vi­dado o com­pro­misso de entre­gar ao agente finan­ciador as sec­re­tarias de edu­cação, saúde, obras. Se gan­ham pas­sam para den­tro da prefeitura, nome­ando pes­soas de suas con­fi­ança e ficando como os mel­hores con­tratos nas mais vari­adas áreas. Com feição de legal­i­dade, colo­cam diver­sas empresa para par­tic­i­parem das lic­i­tações, qual­quer que ganhe está “em casa”. Têm empre­sas em todas as espe­cial­i­dades. E, segundo rev­e­lam as apu­rações pre­lim­inares, muitas destas de pro­priedade dos próprios agio­tas, famil­iares ou prepostos.

Outra estraté­gia é, na escolha das can­di­dat­uras, colo­carem um vice-​prefeito da “con­fi­ança” do esquema para a even­tu­al­i­dade do prefeito ter que sair, ou ser colo­cado pra fora. Muitas das vezes alguém do próprio ramo.

Assim, tomam de conta das prefeituras, umas com mais ênfase, out­ras com mais dis­crição. Noutros casos, as quadrilhas mon­tadas, sim­ples­mente pagam um salário ao prefeito e ter­ce­i­riza toda a gestão. O prefeito tem como mis­são só cumprir as ordens de quem o colo­cou no poder. Essa prática nefasta, alcança uma grande parcela dos municí­pios. Poucos, na ver­dade, são os que escapam do poder nefasto destas quadrilhas.

Dev­ido, tam­bém, a isso, os serviços públi­cos não chegam aos mais neces­si­ta­dos. A cada gestão que passa, vemos os serviços públi­cos pio­rarem, as obras de infra-​estrutura não durarem nada, muitas aca­bando antes mesmo da inau­gu­ração. Em tudo isso está o custo da agio­tagem e da cor­rupção. Se você 100 mil para fazer uma obra e 50, 60 mim somem em propinas, não ten­ham dúvi­das de que a obra não tem a mín­ima pos­si­bil­i­dade de prestar.

As palavras de um ex-​prefeito, con­fes­sando como a quadrilha agia em seu municí­pio não deixa dúvi­das: ven­diam ali­men­tação esco­lar e entre­gavam algo bem próx­imo de lixo para ali­men­tar as cri­anças. O ex-​prefeito con­fes­sou isso.

Ape­sar de tudo, ninguém ousa tocar no tema, dizem que há envolvi­mento de pes­soas dos mais altos escalões, e que os que têm apare­cido, até o momento, não pas­sam de bagrin­hos, inter­mediários dos grandes respon­sáveis pela engrenagem. Dizem que há envolvi­mento de mag­istra­dos, de par­la­mentares, de empresários, empre­it­eiros, etc. Dizem ainda que são diver­sas quadrilhas atuando sob alguns coman­dos especí­fi­cos, san­grando os municí­pios. Os prefeitos, que estão longe de serem san­tos, são, na maio­ria das vezes, ape­nas peões no xadrez destas quadrilhas.

O desvio das ver­bas públi­cas alcançam tam­bém as emen­das par­la­mentares. Segundo dizem, o prefeito, com a admin­is­tração dom­i­nada, sem con­seguir fazer nada, aceita rece­ber recur­sos do tesouro através emen­das. O com­pro­misso é facil­i­tar que as quadrilhas vençam as lic­i­tações e repas­sar parte da verba (muitas das vezes mais de 30% do valor) para o par­la­men­tar que con­seguiu a emenda. Antes do din­heiro da emenda sair, o gestor deve entre­gar a parte do par­la­men­tar em cheques, como garan­tia ao acordo.

Já ouvi­mos par­la­mentares denun­cia­rem as quadrilhas de agio­tagem, entre­tanto, nunca foram além. Nunca quis­eram inves­ti­gar com afinco essa situ­ação, emb­ora seja do con­hec­i­mento de todos a sua gravi­dade. Nem quando o assunto gan­hou o destaque da mídia, como assas­si­natos, prisões e o escân­dalo envol­vendo a Câmara de São Luís, suas excelên­cias acharam opor­tuno investigar.

Os órgãos e con­t­role podem e devem inter­vir neste assunto. Umas das primeiras medi­das dev­e­ria ser a proibição dos ban­cos emi­tirem cheques às prefeituras munic­i­pais e out­ros órgãos, como câmaras, insti­tu­tos de pre­v­idên­cias e out­ros órgãos; outra medida seria o MPE de cada comarca acom­pan­harem de perto as lic­i­tações dos órgãos e a exe­cução dos serviços presta­dos, inclu­sive quanto a qual­i­dade das obras, serviços e mate­ri­ais forneci­dos; mais: cobrarem o cumpri­mento da lei de transparên­cia e acesso à informação.

A mim, parece ingênua a ten­ta­tiva de faz­erem a pop­u­lação acred­i­tar que o mal do mod­elo político é cau­sado pelo finan­cia­mento pri­vado das cam­pan­has. Vai muito além disso, o finan­cia­mento, pri­vado, den­tro lei e trans­par­ente não causaria maiores prob­le­mas se o poder político não tivesse sido sequestrado por quadrilhas.

Abdon Mar­inho é advogado.