ACES­SI­BIL­I­DADE.
Outro dia pude con­statar, com tris­teza, o quanto nós, defi­cientes, somos intru­sos na na nossa própria cidade.
Estava na porta do Tri­bunal de Justiça do Maran­hão, após uma sessão de uma de suas câmaras, quando vi um sen­hor com as duas per­nas amputadas, em uma cadeira de rodas, ten­tando entrar no pré­dio da Corte. No inclemente sol das dez e meia, esperou cerca de dez min­u­tos até que alguns de seus acom­pan­hantes se reunis­sem e, junto com um dos bombeiros que tra­bal­ham no tri­bunal, o fizesse vencer os qua­tro degraus do pór­tico prin­ci­pal.
Soube que pre­tendia falar com um dos desem­bar­gadores.
Refleti sobre o quanto ainda iria sofrer para cumprir seu intento. Grande parte dos gabi­netes para serem alcança­dos neces­si­tam do con­curso de escadas, a maior parte, impróprias para a uti­liza­ção por qual­quer por­ta­dor de defi­ciên­cia, sobre­tudo os cadeirantes.
Se o acesso ao hall de entrada carece de uma rampa, o que dizer das out­ras partes? O pré­dio não nos per­mite um acesso digno.
O acesso ao plenário só é feito por escadas. Con­sigo chegar ao plenário sem maiores difi­cul­dades, entre­tanto, alguém com um grau um pouco maior de defi­ciên­cia, não con­segue sem ajuda; sem alguém que os car­reguem para assi­s­tir a uma sessão do tri­bunal. Para com­ple­tar, antes da escada, colo­caram dois degraus, sem cor­rimão e com um can­teiro entre eles e a parede. Deve ter sido uma cru­el­dade adi­cional com os defi­cientes do Maran­hão ou para não sujarem a parede ao ten­tar um apoio para vencer os degraus.
São coisas sim­ples que facil­i­taria a vida de todos e que as pes­soas não dão importân­cia. Tenho certeza que no hall de acesso ao pleno, tanto na parte infe­rior, quanto na supe­rior, caberia um ele­vador, assim como tenho certeza que meio metro de cor­rimão – para aju­dar a vencer os dois degraus – não iria que­brar o tri­bunal. A ampli­ação de um gabi­nete, emb­ora tenha «engolido» parte dos degraus nos trouxe um pouco mais de con­forto, podemos usar a parede para nos apoiar.
Os leitores devem pen­sar que toda essa difi­cul­dade de acesso se deve ao fato do pré­dio do tri­bunal con­tar com duas cen­te­nas de anos o que difi­culta, em muito, qual­quer facil­i­tação ao acesso. Tem muito disso tam­bém. Mas há, prin­ci­pal­mente, falta de sen­si­bil­i­dade dos arquite­tos e gestores na exe­cução destas refor­mas. Não cus­taria muito colo­car uma rampa metálica para o acesso ao pré­dio ou, se não quisessem alterar a fachada, fazer uma entrada junto ao setor de pro­to­colo ou do outro lado, com um rampa interna. Tam­bém, não cus­taria muito, terem feito a escada de acesso ao plenário no nível do corre­dor, colo­cando um ele­vador junto a mesma.
Se a situ­ação é essa no cen­tenário pré­dio do tri­bunal de justiça não pensem que o acesso aos defi­cientes foi facil­i­tado no pré­dio novís­simo do fórum da cap­i­tal. Fui uma vez lá e avi­sei aos meus sócios: vocês cuidam dos proces­sos em primeiro grau. Na única vez que fui con­statarei que as min­has per­nas não eram páreo para aquela arquite­tura.
Quando encon­tro algum colega, quase sem­pre recla­mam que não vou ao fórum, respondo que não sou eu que não ir, é o fórum que não me quer por lá.
É tudo muito longe e não há um acesso mais perto dos ele­vadores para nós defi­cientes ou para qual­quer outro. Para agravar a situ­ação os ele­vadores são pequenos – capaci­dade para cinco ou seis pes­soas, com uma vaga reser­vada para o ascen­sorista –, sig­nif­i­cando, em dias, de movi­mento, uma fila de quinze a vinte min­u­tos, no mín­imo.
Diria que é um pré­dio impróprio para as pes­soas com difi­cul­dades de loco­moção.
Vejam, temos um pré­dio bonito, lux­u­oso, caro, porém, inacessível, ao menos como dev­e­ria.
Recla­mava que os ele­vadores eram minús­cu­los – ape­nas para efeitos de com­para­ção, o pré­dio da justiça fed­eral, na Areinha, con­struído há trinta anos, com um fluxo de pes­soas bem menor que o fluxo do fórum da cap­i­tal, pos­sui ele­vadores com capaci­dade para doze pes­soas e não tem uma vaga ocu­pada por ascen­sorista –, quando um colega me disse: quando voltares lá, faça uma visita às escadas, se, Deus nos livre, algum dia ocor­rer um incên­dio, elas (as escadas) serão respon­sáveis por algu­mas mortes. Não sei se com exagero, afirmou-​me que as escadas não per­mitem o tráfego simultâ­neo de duas pes­soas. Duvidei de suas palavras. Não é crível que um pré­dio com uma cir­cu­lação de mil­hares de pessoas/​dia não pos­sua escadas capazes de supor­tar uma evac­uação, em caso de emergên­cia, ou mesmo para uti­liza­ção diária, dizem que está na moda o uso de escadas.
Pois é, triste ao con­statar que a cidade que tanto amamos, não aceita nossa existên­cia, não está preparada e não quer que uti­lize­mos seus espaços.
Como exem­plo, citei os dois prin­ci­pais pré­dios da Justiça maran­hense, mas os maus exem­p­los do que não se deve fazer se mul­ti­pli­cam por muitos out­ros. Certa vez fui a prefeitura, penei para vencer a escada prin­ci­pal. Não sei se já colo­caram algum ele­vador por lá.
Nas pou­cas vezes que fui a Procu­rado­ria da República, no antigo pré­dio do cen­tro, sofri para chegar ao segundo pavi­mento. O pré­dio pos­sui uma escada muito bonita, mas que é um suplí­cio para ser ven­cida, prin­ci­pal­mente por quem pos­sui qual­quer difi­cul­dade de loco­moção.
Os exem­p­los de falta de aces­si­bil­i­dade se mul­ti­pli­cam. São ruas esbu­ra­cadas, calçadas irreg­u­lares, pré­dios com escadas ater­rado­ras. Acho que os arquite­tos e as autori­dades do Maran­hão devem pos­suir algum fetiche por escadas. Cada uma mais impo­nente é descon­fortável que a outra. Fico apa­vo­rado só em vê-​las.
Os órgãos públi­cos sabedores destas difi­cul­dades pode­riam facil­i­tar um pouco a nossa vida, somos cidadãos como quais­quer out­ros. O fórum pode­ria colo­car um acesso mais próx­imo para os por­ta­dores de neces­si­dades espe­ci­ais; o TUMA pode­ria chamar alguém para peque­nas cor­reções que tor­nasse a nossa vida um pouco mais fácil. Se não tem como chegar aos gabi­netes que colo­quem um gabi­nete de atendi­mento com fácil acesso para que os defi­cientes pos­sam ser aten­dido, com hora mar­cada, por qual­quer desem­bar­gador. Não cus­taria tanto e não ofend­e­ria a suas excelên­cias aten­derem uma pes­soa em local que lhe fosse mais acessível ao invés de submetê-​la a humil­hação que pres­en­ciei o cidadão pas­sar, nar­rada no começo do texto.
Recen­te­mente, depois de anos, fui a UFMA, logo na entrada, a minha primeira visão foi de um pré­dio em con­strução com uma escada impo­nente à frente. Soube que será a nova bib­lioteca. Já fiquei pen­sando: será que con­stru­irão algum acesso para pes­soas, que como eu, amam livros e odeiam escadas?
Abdon Mar­inho é advogado.

O TRA­BALHO FAL­TOU AO ENCON­TRO.
Eram 5:00 horas da manhã do dia 2 de janeiro de 2013, quando escrevi este breve texto: “AO TRA­BALHO. Bom dia, sen­hor prefeito.
Talvez o sen­hor não saiba, mas a essa hora da manhã, a maio­ria da pop­u­lação, for­mada por homens de bem e tra­bal­hadores já estão nas filas à espera do trans­porte cole­tivo para irem ao tra­balho. O primeiro dia de tra­balho do ano, assim como o sen­hor que deve começar seu expe­di­ente logo mais.
Nesse seu primeiro dia, sen­hor prefeito, tenho só uma recomen­dação: é hora não ape­nas de descer da cama, é hora de descer do palanque, arregaçar as man­gas e começar a tra­bal­har. Muitas são as neces­si­dades, muitas são esper­anças deposi­tadas. Daqui a qua­tro anos ninguém vai lem­brar como o sen­hor encon­trou a cidade e sim o que o sen­hor fez com ela e con­forme seja lhe dará uma nova chance, ou não.
Bom dia a todos e vamos ao nosso primeiro dia de batente do ano de 2013.”
O texto não era dire­cionado, em espe­cial, a nen­hum dos gestores eleitos no ano ante­rior e que, naquele primeiro dia útil do ano, teria a respon­s­abil­i­dade de diri­gir os des­ti­nos de seus municí­pios.
Infe­liz­mente, o tra­balho fal­tou ao encon­tro. Fal­tando ape­nas dezoito meses para o tér­mino dos mandatos, tendo ape­nas mais um inverno a enfrentar, bem poucos são os gestores, depositários da con­fi­ança de mil­hares de eleitores, que têm algo a mostrar ou a jus­ti­ficar per­ante os munícipes – os que ainda têm a chance de dis­putar a reeleição –, sua con­tinuidade à frente dos des­ti­nos dos seus municí­pios.
Os desafios estavam pos­tos desde antes da dis­puta, os pro­gra­mas, exibidos com riqueza de detal­hes, mostravam os cam­in­hos a serem per­cor­ri­dos para enfrentar as difi­cul­dades. Nada foi feito. Os pro­gra­mas de gov­erno não saíram do plano das intenções, não nasce­ram para a vida prática, não influ­en­cia­ram os des­ti­nos dos cidadãos que neles acred­i­taram.
Como cos­tumo perder o amigo mas não a piada, vez por outra digo que a van­tagem de cer­tos can­didatos dis­putarem uma reeleição é pura­mente ecológ­ica, ambi­en­tal. Diante do olhar de espanto do inter­locu­tor, explico: a can­di­datura dele não terá que gas­tar papel com o pro­grama de gov­erno, basta usar o que fez à há qua­tro anos.
Desde o tempo de menino – e já faz mais de quarenta inver­nos – que acom­panho a vida política do Maran­hão e do país e não lem­bro de ter visto uma «safra» de prefeitos tão fraca. Pare­cem que com­bi­na­ram faz­erem uma admin­is­tração pior que a outra. Se out­rora perce­bíamos uma leve com­petição para saber que faria uma admin­is­tração mel­hor entre os diver­sos municí­pios, parece-​me que neste quadriênio deu-​se o con­trário. No Maran­hão, conta-​se nos dedos aque­les prefeitos que estão se sobres­saindo, cumprindo sua mis­são com um mín­imo de com­petên­cia.
Os fatores exter­nos têm con­tribuído para o desas­tre que assis­ti­mos nestes dias. A econo­mia do país tem encol­hido, não vemos mais o surg­i­mento de novas indús­trias, de empre­sas fortes que empreguem dezenas de pes­soas e que façam cir­cu­lar din­heiro nos municí­pios. Pelo con­trário, no nordeste, prin­ci­pal­mente, no Maran­hão em espe­cial, a econo­mia sobre­vive dos repasses feitos pelo gov­erno fed­eral, através do FPM, das aposen­ta­do­rias, dos recur­sos inje­ta­dos através de pro­gra­mas soci­ais (bolsa-​família, seguro defeso e out­ros), muitos destes fru­tos de inúmeras fraudes. Ao lado deste enfraque­c­i­mento da econo­mia temos a diminuição dos repasses fed­erais, estad­u­ais e o aumento das respon­s­abil­i­dades dos municí­pios, obri­ga­dos a uma série de con­tra­partidas, arcando com o aumento das obri­gações assum­i­das dos gov­er­nos estad­u­ais e fed­erais e tam­bém pelo aumento de suas fol­has pes­soal. Hoje, grande parte dos municí­pios não con­seguem, sequer atu­alizar suas fol­has, con­ceder qual­quer tipo de rea­juste e muitos já têm difi­cul­dades de cumprir os lim­ites esta­b­ele­ci­dos na Lei de Respon­s­abil­i­dade Fis­cal — LRF(Lei Com­ple­men­tar 101). As receitas per­mance­ram prati­ca­mente iguais e se rea­jus­taram as con­tas de água, luz, tele­fone, o com­bustível, o valor do salário mín­imo. Como fazer caber tudo isso den­tro dos lim­ites da lei se as receitas não evoluíram.
Um claro exem­plo disso é o índice de cor­reção do piso do mag­istério. A grande maio­ria dos municí­pios, prin­ci­pal­mente os menores, não têm condições de aplicar o mesmo índice sem ultra­pas­sar o teto de gas­tos com a folha pre­vis­tos na LRF. Mais. Muitos têm man­ti­dos con­ge­lado os salários de out­ros servi­dores, como saúde, assistên­cia social e out­ras sec­re­tarias para ten­tar cumprir o esta­b­ele­cido na lei do FUN­DEB, que deter­mina um mín­imo de sessenta por cento com a remu­ner­ação.
Outra praga que tem se somado e con­tribuído para o desas­tre das admin­is­trações munic­i­pais – ao menos no Maran­hão –, é a ter­ce­i­riza­ção da gestão, ou como todos sabem (ao menos dev­e­riam saber), o com­pro­misso fir­mado durante as cam­pan­has com os finan­ciadores das cam­pan­has. Hoje, no estado, raros são os municí­pios que não estão dom­i­na­dos pelos famosos «oper­adores do mer­cado finan­ceiro infor­mal», no pop­u­lar agio­tas. A rede crim­i­nosa alcança grandes, médios e pequenos municí­pios, fazendo de prefeitos eleitos legit­i­ma­mente, meros pre­pos­tos do crime orga­ni­zado que saque­iam o que sobra dos recur­sos públi­cos. Esta, uma das razões dos municí­pios pare­cerem em «guerra», tal a situ­ação de aban­dono. Dizem que a máfia da agio­tagem, em alguns municí­pios, toma de conta das prin­ci­pais sec­re­tarias, saúde, edu­cação, obras e até das asses­so­rias jurídi­cas dos municí­pios de onde fazem san­grar os recur­sos que dev­e­riam ser rever­tidos em obras e serviços públi­cos, para as con­tas dos esper­tal­hões. Dizem que em alguns municí­pios, o prefeito não dar um passo sem o con­hec­i­mento do seu «finan­ciador».
Mas, sejamos claros, os prefeitos que se sujeitaram a essas extorsões, estão muito longe de serem víti­mas. Na ver­dade se acharam bem esper­tos recor­rendo ao din­heiro «fácil» para con­quistarem seus mandatos, cor­rompendo eleitores, mais idio­tas ainda, pois o din­heiro que rece­beram em troca de seus votos, está bem longe de fazer frente ao que roubarão nos qua­tro anos seguintes.
Estes prefeitos, são, na ver­dade, os piores – dos vários tipos de ladrões que habitam o uni­verso do serviço público brasileiro. Além de piores, tam­bém são bur­ros, pois se ocu­pam de cor­rer todos os riscos para roubarem para os out­ros. Enquanto, ao tér­mino dos seus mandatos, pas­sarão dezenas de anos respon­dendo ações de impro­bidade, ações penais, sem poder pos­suir, sequer, uma conta em seu nome, os esper­tal­hões levarão uma vida nababesca usufruindo do din­heiro rou­bado.
O gov­erno estad­ual, levando a sério o com­bate a essa modal­i­dade de crime, sem alisar ou fazer vis­tas grossas quais­quer dos envolvi­dos dará uma grande con­tribuição à gestão pública. Livrará o Maran­hão destes vam­piros que drenam as riquezas do estado e per­petua a mis­éria. Os serviços de segu­ranças pre­cisam ficar aten­tos às cam­pan­has eleitorais, lá resi­dem a chave do prob­lema.
Esses últi­mos qua­tros anos, na maio­ria dos municí­pios, foram per­di­dos. O tra­balho fal­tou ao encon­tro, no seu lugar vieram a incom­petên­cia, o embuste, a roubal­heira.
Abdon Mar­inho é advogado.