UMA PRIORIDADE NACIONAL.
Tanto na esfera federal quanto na estadual ganhou destaque como prioridade para o próximo mandato, a questão educacional.
A presidente reeleita Dilma Rousseff estabeleceu como lema de governo: Brasil, pátria educadora. Já o governador Flávio Dino em seu discurso de posse prometeu, em parceria com os prefeitos municipais, erradicar as escolas que funcionam em taperas, em casas de taipas e cobertas de palha, sem qualquer condição de salubridade; em decreto, também, determinou a eleição direta para os diretores de escolas.
Não é segredo para ninguém que a educação brasileira ficou para trás no cenário mundial. Qualquer teste internacional que faça o Brasil ocupa as últimas posições. O Maranhão, já dissemos aqui inúmeras vezes, as últimas posições nos testes nacionais, logo, nossa educação está atrás dos que estão atrás. É com júbilo que recebemos as duas noticias, uma pauta que tem trinta anos de atraso.
Entretanto, em que pese as boas intenções dos governantes é necessário que eles entendam as causas que levaram a educação brasileira e maranhense a uma situação tão desfavorável e adotem as medidas necessárias para mudar essa realidade.
Como bem diagnosticou o governador maranhense, o primeiro problema a ser enfrentado é a falta de condições das escolas municipais, aquelas que estão, sobretudo na zona rural do estado, que funcionam em casas de farinha, em salões paroquiais, associações de moradores e até mesmo, em salas cedidas nas residências. Por mais que se esforcem os professores, essas escolinhas não têm condições de oferecerem uma educação minimamente condizente com os tempos atuais.
O que se espera, é que o MEC, diante da nova diretriz do governo, corrija os caminhos erráticos que tem adotado até aqui.
Ë inegável que a partir da criação do FUNDEF, posteriormente transformado em FUNDEB, a educação brasileira avançou bastante, principalmente no que se refere à valorização do magistério. Entretanto – as pesquisas comprovam – a qualidade do ensino não tem avançado da mesma forma. Em algumas situações podemos afirmar que há uma redução no nível do aprendizado, os estudantes de hoje sabem bem menos que os estudantes de vinte, trinta, quarenta anos atrás.
Uma das razões da qualidade do ensino não haver acompanhado o aumento dos investimentos feitos no setor, diz respeito à falta de qualidade e do modelo de escolas, sem desprezar, claro, os interesses dispersos do público jovem, que bombardeado, por todos os lados por inúmeras informações, possui bem pouco conhecimento.
No que se refere ao modelo de escola, vejam um breve exemplo: o FNDE disponibiliza recursos para os municípios construírem escolas, entretanto, o processo é longo e segue regras que vão de encontro aos objetivos desejados pelo governo que é a melhora na qualidade do ensino, como é o caso da insistência do governo em construir escolas de uma ou duas salas, sem quaisquer outros instrumentos que facilitem o aprendizado. Essas escolas, está comprovado, embora, de longe, seja bem melhores do que as existentes, não possuem condições de oferecer uma educação de qualidade.
Melhor seria o governo apostar em escolas-polos com boa estrutura ao invés destas escolinhas, que nada mais são que depósitos de crianças onde os professores só dispõem de quadro-negro e giz. O MEC tem sido refratário a essas ideias, recusando-se a aprovar escolas-polos, apesar de justificativas plausíveis, com o argumentos meramente burocráticos. O efeito perverso do modelo é sacrificar ainda mais as finanças dos municípios, com mini-escolas e redução da carga-horária dos professores (hoje grande parte dos professores ficam em sala de aula cerca de treze hora levando a contratação de um segundo professor para completar a carga horária mínima dos alunos, os que cumprem, grande parte só finge). Em resumo, até quando o governo tenta e quer ajudar, atrapalha.
Recebo com otimismo a proposta do governo estadual se unir aos municípios para erradicarem as escolas precárias no Maranhão, com teto de palha, paredes de adobe e chão batido, mas é preciso ir além. Acredito que deva apoiar as iniciativas pioneiras já implantas em alguns municípios maranhenses, sobretudo os que estão apostando em escolas-pólos, onde se concentram mais alunos, mas com qualidade de unidades escolares e equipamentos bem superiores. O que, com certeza, melhora a qualidade de ensino dos educandos.
O governo estadual precisa enfrentar essa questão com coragem, apoiando os municípios e melhorando a própria qualidade da rede de ensino médio. Muitas das escolas da rede estadual, a exemplo de muitas escolas das redes municipais, não passam de depósitos de adolescentes, sem a estrutura mínima para funcionamento, onde faltam professores em diversas disciplinas, onde muitos professores estão ministrando aulas fora de suas formações, “tapando buraco”, como se diz, outros já tendo passado do tempo de se aposentar, apenas esperam a inclusão de suas vantagens em folha para saírem. Todas essas situações levam os estudantes a ficarem ociosos e um terreno permeável às ameaças externas, com a violência e o tráfico de drogas.
Cabeça vazia, oficina do diabo, já dizia meu pai. Mais do que nunca é necessário manter a juventude ocupada, estudando, praticando esportes, praticando artes.
A democratização da gestão escolar, através da eleição, proposta do governador no primeiro dia do mandato, embora represente um grande avanço, pois tira a barganha da indicação política, não se trata de uma panaceia milagrosa capaz de resolver todos os gargalos.
A eleição direta é uma pauta que vem desde a redemocratização do Brasil em 1985. A medida alvissareira e democrática do governo poderia trazer no mesmo decreto a imposição de ranking para as escolas estaduais, onde os diretores, embora eleitos democraticamente, poderiam perder o cargo se as escolas que dirigem não apresentarem resultados satisfatórios.
A eleição direta, que representa um grande passo, não pode ser uma camisa de força ou mera conquista, tem que trazer junto a melhora na qualidade do ensino. A democratização tem que vir junto com a responsabilidade do cumprimento de metas claras sob pena de dar guarida a diretores bons de política e péssimos de educação ou ainda de diretores que “passem a mão\» sobre a cabeça dos servidores e de alunos para ficar “na boa”.
Os desafios para tornar o Brasil gigante no campo educacional precisa de união e um esforço monumental dos governantes. Desafios que vão bem além dos discursos, palavras de ordem ou medidas cosméticas.
Abdon Marinho é advogado.