E A FARRA COM O DIN­HEIRO PÚBLICO NÃO TEM FIM.

Já escrevi alguns tex­tos crit­i­cando o fato dos municí­pios maran­henses, em que pese estarem entre os mais pobres do Brasil, terem uma espe­cial predileção por fazer fes­tas. Até aniver­sário de boneca é motivo para con­tratação de ban­das, can­tores e out­ros assemel­ha­dos. Pode fal­tar o pro­fes­sor na sala de aula, pode o salário dos servi­dores atrasarem, pode a ali­men­tação esco­lar ser insu­fi­ciente, pode não pagar os fornece­dores. Nada disso importa, o que não pode fal­tam são as infini­tas fes­tas que real­izam ao longo do ano. É algo que dura de janeiro a janeiro sem encon­trar crítica da pop­u­lação, dos vereadores ou o olhar vig­i­lante do Min­istério Público.

Um pro­grama jor­nalís­tico, em matéria recente, denun­ciou que muitas destas fes­tas tin­ham o condão de servir de bio­mbo para desvios de recur­sos. O tempo pas­sou e a não pensem que a denún­cia con­strangeu quem que que seja ou os fez ficar mais aten­tos e zelosos. A impressão é que a farra só aumentou.

Com a prox­im­i­dade do período momesco, tenho acom­pan­hado a divul­gação da pro­gra­mação fes­tiva em diver­sos municí­pios e pas­mem, somos ricos e não sabíamos. As ban­das são das mais caras e famosas do nordeste. As notí­cias que chegam é que os orça­men­tos de algu­mas destas pro­gra­mações, de municí­pios que tín­hamos na conta de pobres, pas­sam dos R$ 800 mil, nos maiores, a farra é con­tada na casa dos milhões.

Não con­sigo com­preen­der como municí­pios que não pos­suem qual­quer infraestru­tura, que penaram para pagar o décimo ter­ceiro salário dos servi­dores, o salário de dezem­bro e janeiro (se é que pagaram), se dispon­ham a gas­tar tanto numa festa que cer­ta­mente não trará retorno finan­ceiro algum a essas comunidades.

Vou além, o que assis­ti­mos é, na maio­ria das vezes, uma espé­cie de dis­puta entre os gestores munic­i­pais para saber quem con­trata as atrações mais caras, as ban­das mais famosas, a maior quan­ti­dade de atra­tivos. Em resumo, para saber quem “torra\» mais din­heiro do con­tribuinte. E são tan­tas, e em tan­tos lugares, que acabam por não atrair qual­quer tur­ismo aos municí­pios, não ren­dendo, por­tanto nen­huma receita.

Claro que não sou con­tra as fes­tas de car­naval, longe disso. O que entendo é que deve haver parcimô­nia e con­t­role nos gas­tos. Os gestores públi­cos e a sociedade pre­cisa com­preen­der a gravi­dade da crise que passa o país e eleger suas pri­or­i­dades de inves­ti­men­tos. E ainda que estivésse­mos “nadando em din­heiro”, o din­heiro público não deve ser des­perdiçado a forma como vem sendo. Con­tratar ban­das ou fazer fes­tas mon­u­men­tais, não acred­ito, sejam as pri­or­i­dades do momento.

Tenho assis­tido ao longo dos anos a ressaca finan­ceira que fica na maio­ria dos municí­pios maran­henses após as fes­tas de car­naval ou jun­i­nas, a maio­ria das econo­mias exau­ri­das. O din­heiro público e das econo­mias pri­vadas tendo sido lev­ado pelas infini­tas ban­das, pelas fábri­cas de cerve­jas e pelos poucos que lucram com os eventos.

O “x\» da questão talvez seja esse: as cerve­jarias e os seus atrav­es­sadores não entram com nada nestes fes­te­jos custea­dos uni­ca­mente com recur­sos públi­cos, ape­nas recol­hem o lucro. Temos pop­u­lações car­entes garan­ti­ndo o lucro dos ricos, que em muitos casos sequer pagam, com reg­u­lar­i­dade, os impos­tos devidos.

Ano após ano se reedita no Maran­hão a velha política do pão e circo que fez a fama dos imper­adores romanos há mais de dois mil anos. Nos dias atu­ais, o gov­erno fed­eral entra com o pão, através dos seus pro­gra­mas assis­ten­ci­ais e as admin­is­trações munic­i­pais, com o circo, através de suas infini­tas fes­tas. Em grande parte dos municí­pios, já ven­ci­dos dois anos de admin­is­tração, você não apura nada de real­iza­ção que atenda efe­ti­va­mente as neces­si­dades do povo, entre­tanto o gestor acha bonito dizer que gas­tou 800, um mil­hão ou um mil­hão e meio numa festa de car­naval, num fes­tejo junino, num aniver­sário da cidade ou noutra futil­i­dade qualquer.

O pior de tudo é que esse tipo de gestor é o que bem visto aos olhos da pop­u­lação. Ele que ouse não con­tratar a banda mais cara (ainda que fique com metade do din­heiro), ou o con­trate o maior número de atrações.

O gestor escol­hido para lid­erar acaba sendo lid­er­ado pelo inter­esse ime­di­atista de se agradar ao eleitor, não perder uma reeleição ou de não eleger seu can­didato. Nos anos de eleição é que a farra rola sem con­t­role. É praga do gestor “bonz­inho\» que não está nem aí para os reis inter­esses da pop­u­lação, que quer tirar o seu e fazer bonito.

Entendo que já passa da hora de con­tin­uar­mos com uma política de pão e circo enquanto os municí­pios estão mer­gul­ha­dos no atraso. Que hajam fes­tas, quan­tas quis­erem, mas que estas sejam custeadas com os recur­sos pri­va­dos, ban­cadas por aque­les que lucram com elas e não pelas finanças públi­cas. Os gestores munic­i­pais pre­cisam se afas­tar do papel de pro­mo­tores de even­tos. Quando muito, o din­heiro público, deve par­tic­i­par como incen­ti­vador, fomen­ta­dor, custe­ando uma despesa aqui e ali, além do que já faz com a manutenção da limpeza, da segu­rança, e não ban­carem tudo é só recol­her, como lucro para a pop­u­lação, as toneladas de lixo que ficam espal­hadas nas ruas.

Se os gestores ou políti­cos de uma maneira geral, vêm o mundo pela ótica do voto, talvez seja a hora de out­ros agentes soci­ais, as orga­ni­za­ções e con­sel­hos munic­i­pais e o Min­istério Público, darem um basta nesta farra que só san­gra os que já não têm sangue a dar.

Abdon Mar­inho é advogado.

PRIV­ILÉ­GIOS E LITURGIAS.

Tinha poucos anos no ofí­cio de advo­gado quando fui con­tratado para asses­so­rar uma admin­is­tração munic­i­pal um pouco dis­tante do inte­rior. Um dia fui alcançado por um impor­tante sec­re­tario que recla­mava minha pre­sença com urgên­cia na local­i­dade. Dev­e­ria me diri­gir ao aero­porto logo cedo que avião bimo­tor alu­gado estaria a minha espera. Já estran­hei a neces­si­dade de ir de avião, o municí­pio emb­ora dis­tante, se alcançava em, no máx­imo, 4 horas. Mas segui a ori­en­tação e as seis da manhã já estava dis­farçando meu medo de voar e embar­cando na aeronave.

A sur­presa maior me deparei quando cheguei. No aero­porto, esperava-​me um séquito, for­mado por alguns asses­sores e diver­sas out­ras pes­soas em moto­ci­cle­tas, guarda-​municipal, etc. Peguei o carro e pus-​me a seguir o cortejo com uma infinidade de bate­dores à frente.

Como ardoroso fã de cin­ema, via tudo como em um filme rodado numa das infini­tas ditaduras africanas: aque­las dezenas de bate­dores abrindo cam­inho por ruas empoeiradas com suas casas de barro e cober­tas de pal­has. Era a própria África. E eu, no papel do tiranete de plan­tão. Devo acres­cen­tar que as motos dos bate­dores iam buz­i­nando, abrindo cam­inho para mim e para os out­ros car­ros do cortejo. Era uma cena rocambolesca.

Chegando ao meu des­tino, uma casa de campo um pouco reti­rada do cen­tro da cidade, indaguei à impor­tante autori­dade o que sig­nifi­cava aquilo tudo, qual a razão de tanto aparato. Respondeu-​me mais ou menos assim: — Dr. Abdon, trata-​se de uma dis­puta com a Câmara Munic­i­pal, temos que mostrar que o sen­hor é uma impor­tante autori­dade das leis para os vereadores e para a comu­nidade e que veio aqui para resolver o assunto. Fiquei sem palavras.

Lembrava-​me deste bizarro episó­dio da minha vida, ao ver a reper­cussão de uma nota sobre o gov­er­nador do estado onde o mesmo era crit­i­cado por andar ao lado do motorista no veículo ofi­cial e não no banco de trás. Segundo a crítica, sua excelên­cia, estaria desre­spei­tando a litur­gia do cargo.

Como vemos, em todas as sociedades atrasadas e com o ranço dos priv­ilé­gios e litur­gias, o debate acon­tece por esse viés e não por um motivo sério.

A ninguém socorre pen­sar que a incon­veniên­cia do gov­er­nador se deslo­car ao lado do motorista ofi­cial coloca em risco sua segu­rança pes­soal o que é ruim para a sociedade. Quais­quer man­ual de segu­rança, pelo menos os me lem­bro, dos filme que assisti, recomen­dam que a autori­dade deva sentar-​se atrás em posição diag­o­nal à do con­du­tor do veículo, sentando-​se o segu­rança pes­soal ao lado do motorista. Infor­mam os mes­mos man­u­ais, que em caso de aten­tado, o alvo é primeiro o motorista, o que coloca em risco a segu­rança que quem vem atrás dele ou do lado. Estando a autori­dade em posição diag­o­nal, corre menos risco.

A mesma coisa acon­tece em relação ao gov­er­nador não morar na ala res­i­den­cial do palá­cio do gov­erno. Neste caso cam­inho pelo mesmo sen­tido, se existe uma ala res­i­den­cial disponível e se já parte da rotina sua segu­rança, não faz sen­tido que se desloque poli­ci­ais para efe­t­uar a segu­rança do gov­er­nador num edifí­cio ou casa. Sem con­tar que, se há um descon­forto para os agentes de segu­rança, há o incô­modo para a viz­in­hança. Lem­bro que no auge dos protestos con­tra os gov­er­nos no ano de 2013, a pop­u­lação car­i­oca sitiou o gov­er­nador Sér­gio Cabral no edifí­cio em que morava. Dia e noite se ouviam palavras de ordem. Tudo bem, é bem pos­sível que mere­cesse ficar siti­ado e a ouvir incon­táveis impropérios, mas os seus viz­in­hos não. Não tin­ham nada com a \«cor da chita\». Eram cidadãos comuns, pagadores de impos­tos, como os que protestavam.

Algo semel­hante se deu, não faz muito tempo, com atos de protestos con­tra o prefeito da cap­i­tal pro­movi­dos por pro­fes­sores da rede munic­i­pal de ensino. O protesto era con­tra o prefeito, a poluição sonora o era com­par­til­hada por todos seus viz­in­hos, muitos dos quais, nem nele deposi­taram o voto.

A fora essas ressal­vas quando à segu­rança do gov­er­nador – uma vez que na sua posição con­trari­ará muitos inter­esses – ou pos­síveis incô­mo­dos aos viz­in­hos, entendo que já passa da hora de se pôr fim a essa cul­tura de priv­ilé­gios e liturgias.

Tais priv­ilé­gios e litur­gias são os exem­p­los mais claros do atraso africano em que foi inserido o Maran­hão nas últi­mas décadas.

Aqui o poder é para ser osten­tado, serve para gerar priv­ilé­gios a meia dúzia de apanigua­dos, que usufruem de todos benesses do Estado em detri­mento de mérito; serve para enricar umas pou­cas famílias que usam o poder como parte do seu patrimônio pessoal.

O atraso é tamanho que o povo acha nor­mal que os gov­er­nantes se sir­vam do patrimônio público como se o mesmo fosse exten­são do seu próprio patrimônio, que fiquem ricos quando ocu­pem car­gos públi­cos, emb­ora todas saibam que o salário não é essas coisas, que riqueza vem mesmo do alcance, da propina.

Olhando a minha vida em ret­ro­spec­tiva me recordo das inúmeras vezes que ouvi um ou outro eleitor dizer que não votava em ninguém mais pobre que ele; que o prefeito ou dep­utado que não roubavam eram \«bestas\», que nada tinha demais se apro­pri­arem dos recur­sos públi­cos deste que aten­dessem suas deman­das por um emprego para um par­ente, lhe avi­asse uma receita médica, lhe desse uma par de sandálias ou lhe pagasse uma dose cachaça.

Isso pre­cisa mudar.

O gov­er­nador mere­cerá aplau­sos caso con­siga romper com esse tipo de cul­tura. Romper com esses priv­ilé­gios e litur­gias que só servem para legit­i­mar o assalto aos cofres públi­cos. Pre­cisamos romper com esse atraso que só aprox­ima o estado das nações mais atrasadas do mundo.

O Maran­hão pre­cisa é se aprox­i­mar das democ­ra­cias mais avançadas, onde as autori­dades não são tidas por deuses, que dirigem seus próprios veícu­los, pagam suas próprias con­tas, levam uma vida nor­mal e muitos até vão para o tra­balho de ônibus, metrô ou bicicleta.

Ainda esta­mos longe de alcançar o nível de segu­rança que sim­bolize esse desen­volvi­mento, mas deve­mos bus­car é isso e não con­struir uma cul­tura de priv­ilé­gios que nos faça rivalizar com os países mais atrasa­dos tais como as ditaduras africanas.

Ainda no tema, outro dia contaram-​em o seguinte fato:

O Papa Fran­cisco pre­cisou vir ao Brasil as pres­sas, encon­tro urgente e sig­iloso com um arce­bispo que estava em Apare­cida impos­si­bil­i­tado de se locomover.

As autori­dades ecle­siás­ti­cas man­daram um motorista apanhá-​lo, um negrão de quase dois met­ros de altura.

O papa sentou-​se a seu lado e disse: – pise fundo pois tenho que chegar lá e voltar rápido.

O motorista, todo acan­hado foi logo respon­dendo: – Olhe seu papa, eu não posso cor­rer muito, pois os guardas tem ordens de mul­tar todo mundo.

O papa já impa­ciente man­dou parar e tomou a direção e, apres­sado, pisou fundo.

Lá na frente, só ouviu o apito do guarda man­dando parar.

Encos­tou e quando o guarda chegou perto levou um susto. Ime­di­ata­mente ligou para o chefe: – Coman­dante, temos um prob­lema aqui.

O chefe já foi logo dizendo: – Já sei, alguma autori­dade, metida a engraçad­inho cor­rendo demais, algum vereador, dep­utado? Indagou.

O guarda respon­deu: – mais que isso.

O chefe: – senador, governador?

O guarda: – mais que isso chefe.

O chefe: – Algum diplo­mata, o Obama, a presidente?

O guarda encer­rou logo o assunto: – olhe chefe, não sei quem é a autori­dade, mas o motorista do “homi\» é o papa.

Com os exces­sos con­ti­dos na piada, nada há demais nas autori­dades levarem uma vida comum, sem priv­ilé­gios ou osten­tações e respon­derem por seus atos, como qual­quer mortal.

Abdon Mar­inho é advogado.