BANDI­DOS NÃO MAN­DAM FLORES.

Os dias ini­ci­ais do gov­erno insta­l­ado em 1º de janeiro têm sido toma­dos por debates, alguns acalo­rados ou poli­ti­za­dos, como queiram, em torno da segu­rança pública. Os debates que ocor­rem em gru­pos fecha­dos de redes soci­ais e tam­bém através dos blogues, alin­hados e con­trários ao gov­erno, ali­men­tam, o que con­sidero uma falsa polêmica. Há críti­cas, inclu­sive, quanto ao fato do gov­er­nador ter vis­i­tado um agente de segu­rança ferido durante uma oper­ação policial.

Na minha opinião, até prova em con­trário – aqui com­preen­di­das como \«em con­trário\» a deter­mi­nação delib­er­ada de pro­mover o exter­mínio puro e sim­ples dos malfeitores sem que estes esbo­cem ou provo­quem a reação do Estado/​Polícia ou o já famoso: atire antes, per­gunte depois – entendo que a ação poli­cial e do gov­erno encontra-​se cor­reta, necessária e, até onde sei, den­tro das bal­izas legais.

O ano de 2014 reg­istrou 1106 homicí­dios, \«mortes matadas”, como se dizia lá no meu sertão. Isso, só na região met­ro­pol­i­tana da cap­i­tal, tornando-​a um dos lugares mais perigosos de todo mundo para se viver. Basta dizer que nem as zonas de guerra tradi­cionais reg­is­traram tamanho morticínio.

Tal situ­ação se deu pela omis­são do Estado que não ado­tou mecan­is­mos de com­bate à vio­lên­cia, e a rede de crimes que a ali­menta. Os dados se tor­nam mais dramáti­cos quando faze­mos um histórico sobre a evolução dos homicí­dios na região met­ro­pol­i­tana da cap­i­tal nas últi­mas duas décadas, ape­nas para se ter uma ideia, nos últi­mos qua­tro anos o número de homicí­dios mais que dobrou (2011: 529; 2012: 716; 2013: 983; 2014: 1106; fontes: Jor­nal O Impar­cial e Jor­nal Pequeno). Não se com­bate índices desta mag­ni­tude com flo­res, bra­vatas, dis­cur­sos ou cam­in­hadas pela paz. Ban­di­dos só enten­dem a lin­guagem da força.

A situ­ação “guerra\» exi­gia e exige uma pronta resposta do estado maran­hense. Os ban­di­dos, os dados mostram isso, perderam, por com­pleto, o respeito pela polí­cia. Tanto isso é ver­dade que pas­saram a eleger poli­ci­ais como os alvos pref­er­en­ci­ais para sua ação crim­i­nosa. De outro lado os agentes de segu­rança não sen­tiam qual­quer estí­mulo para con­tin­uarem, sem o apoio efe­tivo do gov­erno, defender a sociedade.

As medi­das ini­ci­ais do gov­erno vieram em boa hora para cor­ri­gir isso. Três medi­das edi­tadas logo no primeiro dia de gov­erno res­gatam um pouco esse descom­passo entre gov­erno, polí­cia e sociedade: a que garante a rep­re­sen­tação judi­cial dos agentes de segu­rança pela Procuradoria-​Geral do Estado, a que criou a comis­são espe­cial de pro­moção e que autor­i­zou a con­vo­cação de mil exce­dentes para se somar, o mais rápido pos­sível, ao apar­elho de segu­rança. Tais medi­das devolvem a autoes­tima a tropa a faz ver que não está soz­inha no com­bate a crim­i­nal­i­dade. Além das medi­das, gestos tam­bém são impor­tantes. Um amigo, bombeiro mil­i­tar com vinte anos de car­reira, me con­fi­den­ci­ava que nos dezes­seis anos de mandato da gov­er­nadora Roseana Sar­ney, nunca com­pare­ceu ao quar­tel, ao menos para ver as insta­lações ou para par­tic­i­par das for­mat­uras de troca de comando. Nar­rava que nem mesmo quando inau­gu­raram uma Unidade de Pronto Atendi­mento — UPA, em ter­reno per­ten­cente ao quar­tel, a gov­er­nadora se dig­nou a vis­i­tar a insti­tu­ição. Dizia isso para fazer um para­lelo com o gov­er­nador Flávio Dino que par­ticipou, já no segundo dia de mandato, da solenidade de troca de comando e pas­sou a tropa em revista. Se apre­sen­tou a tropa para mostrar que há comando.

O gesto do gov­er­nador em vis­i­tar o poli­cial ferido é outra ati­tude com efeito didático extra­ordinário. Sig­nifica, para os ban­di­dos e para os próprios agentes de segu­rança, que o poli­cial ferido, este e tan­tos out­ros, não estão soz­in­hos, têm na sua reta­guarda todo apar­elho estatal rep­re­sen­tado pelo seu coman­dante em chefe, o Gov­er­nador. Sinal­iza que o Estado e a sociedade estarão unidos e que não aceitarão mais que os ban­di­dos ditem as regras. Que a crim­i­nal­i­dade será enfrentada com altivez. Que a sociedade e o gov­erno, por seus agentes, não irão sair as ruas pedindo, por favor, para que o ban­di­dos não cometam crimes – mesmo porque, ban­di­dos não aten­dem esse tipo de apelo – ao con­trário, serão enfrenta­dos. Que numa situ­ação de con­fronto, entre a vida do agente da lei e do ban­dido, o agente preser­vará a sua ao invés do outro e que será defen­dido, den­tro dos lim­ites da lei, pelo Estado. Pelo que entendi, esse é o novo parâmetro, e ao meu ver, está cor­reto. Estado fraco, leniente e covarde faz com que a sociedade fique despro­te­gida e favorece a cor­rupção insti­tu­cional e leva o cidadão bus­car a pro­teção do mar­ginal ao invés da pro­teção do Estado.

São medi­das e gestos pos­i­tivos que devem ser saudadas e não crit­i­cadas. Tais medi­das e gestos, entre­tanto, não são sufi­cientes. Há muita coisa a ser feita na segu­rança pública, inclu­sive internamente.

Faz-​se necessário chamar para esse embate o Poder Judi­ciário, o Min­istério Público, as insti­tu­ições da sociedade civil; que fis­cal­ize as fron­teira, por­tos, aero­por­tos e rodovias para impedir a livre cir­cu­lação de dro­gas; a união da sociedade com par­ceira do Estado no com­bate ao crime e cor­rege­do­rias fortes que impeçam quais­quer abusos.

A crim­i­nal­i­dade pre­cisa e deve ser com­bat­ida den­tro dos lim­ites da lei, mas com o vigor que se exige numa situ­ação da gravi­dade na qual nos encon­tramos. O rel­e­vante papel das cor­rege­do­rias tam­bém é garan­tir que os \«fru­tos podres\» exis­tentes em todas as cor­po­rações não enfraque­çam nem con­t­a­minem o restante das insti­tu­ições. Cor­rege­do­rias fortes e vig­i­lantes são garan­tias para os bons profis­sion­ais, que são a maio­ria, e para sociedade de maneira geral.

Abdon Mar­inho é advogado.

A HORA É DE PAS­SAR O MARAN­HÃO A LIMPO.

É sem­pre impos­sível imag­i­nar como um gov­erno irá ter­mi­nar ou se con­duzir durante o seu período mandato. Uns acer­tam mais, out­ros menos, uns só erram, out­ros só se apro­priam dos recur­sos públi­cos ou os trans­fere para seus apanigua­dos. Tem sido assim no Maran­hão e no resto do Brasil, com as hon­radas exceções que exis­tem para jus­ti­ficar a regra.

Aos cidadãos comuns, resta-​nos ren­o­var as esper­anças em tem­pos mel­hores, é o que nos move.

Em 1º de janeiro assumiu um novo gov­erno no Maranhão.

O primeiro gov­erno, depois de quase meio século, capaz de fazer as mudanças que o estado tanto pre­cisa e a sociedade tanto clama. As condições, difer­ente dos gov­er­nos ante­ri­ores, são favoráveis estas mudanças, talvez por isso o gov­er­nador, seja, hoje, o depositário maior deste sentimento.

Em 2007 quando Jack­son Lago assumiu e pen­sá­va­mos, ainda que por um breve período, que seria aquele o gov­erno da trans­for­mação, as condições obje­ti­vas do Estado brasileiro o impediu de sê-​lo. O gov­er­nador tinha um gov­erno de tal forma siti­ado e sufo­cado pelas forças der­ro­tadas que cheg­amos ao cúmulo ter­mos um gov­erno que agia como sendo oposição. Tal era o pode­rio e as pressões inter­nas e exter­nas que sofria e que cul­mi­nou com sua cas­sação dois anos depois de empossado.

O atual momento é bem difer­ente daquele. O gov­erno será gov­erno e os que perderam, oposição. Dito isso, fica assen­tado que as mudanças que o Maran­hão tanto anseia que acon­teçam, poderão ser implan­tadas como prometi­das em cam­panha e imag­i­nadas pelo gov­er­nador e seus seguidores.

Assim, com­preen­dendo que as primeiras medi­das ado­tadas pelo gov­er­nador Flávio Dino, na sua essên­cia, cor­re­spon­dem aos anseios dos eleitores que o elegeu.

A começar pela reestru­tu­ração orgânica da Admin­is­tração Pública do Poder Exec­u­tivo, insti­tuída pelo MP 184 que servirá para garan­tir uma mel­hor uni­formi­dade a uma máquina admin­is­tra­tiva que foi se mod­i­f­i­cando con­forme as con­veniên­cias e os inter­esses políti­cos do grupo que teimava em se man­ter no poder através da com­pra de favores, do favorec­i­mento e da dis­tribuição de sinecuras a cen­te­nas, talvez de mil­hares de ali­a­dos, que tin­ham na máquina do estado uma fonte de renda sem a dev­ida con­traprestação laboral.

A maio­ria dos cidadão não se dão conta, mas tenho um dado curioso para o qual chamo a atenção. Desde out­ubro pas­sado, após a der­rota nas urnas do can­didato do grupo que estava no poder, a gov­er­nadora Roseana Sar­ney demi­tiu cen­te­nas de ocu­pantes de car­gos em comis­são, sem que máquina pública sen­tis­sem falta dos mesmos.

O que isso sig­nifica? Que a máquina pública pode­ria fun­cionar mais enx­uta, sem infind­áveis servi­dores que sequer tin­ham onde sen­tar ou que sabiam onde era sua lotação. O mesmo se dará agora com a exon­er­ação cole­tiva pro­movida pelo novo gov­erno, com as exceções que sabe­mos exi­s­tirem – pois há os que tra­bal­ham –, dos demais, o poder público não sen­tirá falta.

A exon­er­ação cole­tiva é uma medida saneadora necessária para a con­fig­u­ração de um novo gov­erno, com pes­soas de con­fi­ança ocu­pando os car­gos ou sim­ples­mente os extin­guindo, posto que desnecessários, na sua maioria.

Outra medida que entendo inter­es­sante é a que autor­iza a rep­re­sen­tação judi­cial de mem­bros das Polí­cias Civil, Mil­i­tar e Corpo de Bombeiros Mil­i­tar pela Procu­radora Geral do Estado, quando em decor­rên­cia do cumpri­mento do dever con­sti­tu­cional, legal ou reg­u­la­men­tar. Tal medida, junto com a que muda o critério pro­mo­cional, regras de ingresso, lotação e trans­fer­en­cia, colo­cando mérito e avali­ação obje­tiva no lugar das regras que sem­pre exi­s­ti­ram, con­stante no Decreto 30.617, reafirma a autoes­tima da tropa e a motiva a desem­pen­har com mais moti­vação suas atribuições.

A isso, some-​se a con­vo­cação de mais mil aprova­dos no con­curso público para que façam o teste de aptidão física, irá diminuir desafamem per capita de poli­ci­ais em relação a pop­u­lação que coloca o Maran­hão entre os últi­mos neste que­sito. Mel­hor que isso, seria a con­vo­cação de tan­tos quan­tos fos­sem sufi­cientes para garan­tir o ingresso nos quadros da PMMA de pelo menos mil poli­ci­ais neste momento e tan­tos out­ros ao longo do mandato. Mas já é um bom começo.

Tam­bém merece destaque a cri­ação da Sec­re­taria de Estado de Agri­cul­tura Famil­iar. Quem tem acom­pan­hado meus tex­tos sabe a quan­ti­dade de vezes que falei no aban­dono do campo maranhense.

Hoje, quase tudo que con­sum­ido, tanto na cap­i­tal, quanto no inte­rior, vem de out­ros esta­dos, a pro­dução, em que pese a pro­pa­ganda que se fez nos últi­mos anos, é ínfima, não chegando a 2% (dois por cento) da pro­dução nacional e assim mesmo, com­posta basi­ca­mente pela mono­cul­tura de expor­tação, que pouco ou quase nada, serve para ali­men­tar o cidadão local. Esta sec­re­taria terá o enorme desafio de assen­tar o homem no campo e devolver-​lhe o gosto pelo tra­balho, depois de anos de aban­dono e de ter se habit­u­ado as esmo­las governamentais.

A insti­tu­ição via decreto do Plano de Ações “Mais IDH”, é outro ponto pos­i­tivo. Como já disse reit­er­adas vezes, os municí­pios mais pobres do Maran­hão não têm como saírem, soz­in­hos da condição de mis­éria em que se encon­tram. Desde que foram cri­a­dos – a maio­ria na farra de 1996 – que se sabe que muitos não tin­ham condições de avançar muito soz­in­hos. E isso não tem nada a ver só com a gestão que tiveram, muitas delas desas­trosas. É que muitos destes municí­pios não pos­suem qual­quer renda que não seja a ori­unda do FPM, das aposen­ta­do­rias, dos pro­gra­mas assis­ten­ci­ais. Não pos­suem comér­cio, não pos­suem indús­tria, a agri­cul­tura, ainda a famil­iar ficou rel­e­gada ao esquec­i­mento. O apoio do gov­erno estad­ual não só é necessário como urgente, inclu­sive para reti­rar o Maran­hão da posição vex­atória em que se encontra.

Outra medida que acho inter­es­sante é a reg­u­la­men­tação do Con­selho Empre­sar­ial do Maran­hão – CEMA , como órgão de asses­so­ra­mento direto do gov­er­nador. Acred­ito que é necessário e urgente se bus­car alter­na­ti­vas de desen­volvi­mento para o Maran­hão. Não faz sen­tido que só agora, em pleno século vinte, o estado esteja diver­si­f­i­cando sua economia.

Sobre o Pro­grama \«Escola Digna” e eleição direta para dire­tor já tratei no texto “Uma pri­or­i­dade nacional”, reafirmo o que disse: acho que para mel­ho­rar as condições de ensino temos que mod­i­ficar a forma como trata­mos a escola. Não adi­anta termo uma escol­inha com sala, feita de tijo­los e coberta de telha, com ban­heiro e demais condições, temos que inve­stir em grandes esco­las, dotá-​las de infra-​estrutura e traz­er­mos os estu­dantes para elas, pas­sar para essas esco­las os instru­men­tos como giná­sios, esco­las de músi­cas e artes, lab­o­ratórios, etc e garan­tir que todos os estu­dantes ten­ham acesso a esse mod­elo de educação.

Com relação a eleição direta – que aprovo, inclu­sive quanto aos critérios de escolha –, é necessário acres­cen­tar uma espé­cie de rank­ing que per­mita a des­ti­tu­ição em caso de insucesso da gestão. Em edu­cação, é necessário que se afirme sem­pre, o pri­or­itário é que os estu­dantes apren­dam, que adquiram con­hec­i­mento e que apren­dam a pensar.

Quando, ainda na cam­panha, o agora gov­er­nador anun­ciou a cri­ação de uma Sec­re­taria de Transparên­cia e Con­t­role, diante das infor­mações que pos­suía – e por isso cri­tiquei –, pen­sei tratar-​se de mais um órgão a fazer parte da exager­ada estru­tura exis­tente se sobre­pondo aos órgãos já exis­tentes. Exam­i­nando a estru­tura da pasta cri­ada através da MP 186, ver­i­fico que houve uma con­cen­tração de atribuições dos demais orgãos ( con­tro­lado­ria, ouvi­do­ria e out­ros mecan­is­mos de con­t­role) encar­regado de assi­s­tir direta e ime­di­ata­mente ao gov­er­nador, com atribuições capazes de garan­tir a pro­teção do patrimônio público e fis­cal­iza­ção por parte da sociedade.

Acred­ito que o órgão será de grande valia para dotar o estado de ver­dadeiro espírito público, onde as pes­soas saibam sep­a­rar o público do pri­vado, relações insti­tu­cionais de relações pri­vadas. Trata-​se de instru­mento capaz de devolver a cidada­nia a um estado que nunca teve a chance con­viver com ela.

O gov­erno que se instalou, como disse, pre­cisa redun­dar as bases do estado, os instru­men­tos apre­sen­ta­dos neste primeiro momento, são impor­tantes, rel­e­vantes e impre­scindíveis, para os fins que o gov­er­nador prom­e­teu em palanque durante a cam­panha e durante a sua posse, ape­sar disso acred­ito ser necessária uma providên­cia prévia.

O que mais tenho visto e ouvi são denún­cias de desvios, rou­bos, mau uso e malfeitos com a coisa pública, de outro lado, os que saíram recla­mam de perseguições, revan­chismo, afir­mações que que as finanças públi­cas estavam saneadas, com din­heiro em caixa, etc.

Diante disso e como medida que aten­de­ria a todos: per­gunto se não seria o momento de se encomen­dar uma audi­to­ria externa inde­pen­dente para apu­rar tudo que foi feito nos últi­mos anos no Maran­hão, qual o mon­tante da dívida, como foi con­traída, qual o tamanho do rombo? Tudo isso, sem qual­quer acusação de moti­vação política.

A audi­to­ria externa, inde­pen­dente, entendo ser necessário e urgente para apu­rar e atribuir as respon­s­abil­i­dades a quem se deve e mostrar à sociedade sem qual­quer ques­tion­a­mento a real situ­ação em que os novos gov­er­nantes estão recebendo o estado.

Como disse no ini­cio a hora é de pas­sar o Maran­hão a limpo.

Abdon Mar­inho é advogado.

PS. Sobre o FESMA — Força Estad­ual da Saúde do Maran­hão, tratarei em texto especí­fico onde abor­darei toda a questão da saúde.