O INSANO APELO À BARBÁRIE.

Vez por outra e sem­pre com mais fre­quên­cia cos­tu­mamos ouvir, sobre­tudo das pes­soas menos esclare­ci­das, que o Estado deve ado­tar a política de Tal­ião: olho por olho, dente por dente. É até comum que isso ocorra, prin­ci­pal­mente quando o apar­elho estatal não con­segue garan­tir, como dev­e­ria, a segu­rança da pop­u­lação. O perigo é quando essa irres­ig­nação deixa os colóquios das con­ver­sas de bares ou con­frat­er­niza­ções famil­iares e passa a gan­har corpo até entre os for­madores de opinião.

Li com pre­ocu­pação a inda­gação em tom de sug­estão dada por um jor­nal­ista à política crim­i­nal. Por ocasião do assas­si­nato de dois poli­ci­ais, crime bár­baro e que rev­ela a falta de temor dos ban­di­dos da cidade pelas forças de segu­rança, o arti­c­ulista indaga: pren­der para quê? Em tom de acusação diz que os ban­di­dos que mataram os poli­ci­ais são “alguns dos inúmeros que vivem no entra e sai da cadeia, com eter­nos habeas cor­pus e Alvarás de Solturas con­ce­di­dos pela Justiça”. Prossegue dizendo: \«Mas o que fazer com ban­di­dos desta natureza? Por que prendê-​los de dia pra que juízes o lib­ertem à noite?\»

Sen­ten­cia: \«O cam­inho é outro.\»

E encerra: \«E os Dire­itos Humanos que esperneie com seu blabláblá…\»

Emb­ora inusual é com­preen­sível a revolta do arti­c­ulista com a vio­lên­cia que toma de conta da região met­ro­pol­i­tana da cap­i­tal do Maran­hão, um dos lugares mais vio­len­tos do mundo para se viver. Basta dizer que já se aprox­ima de 1000 homicí­dios este ano. Um recorde, se con­sid­er­ar­mos a pop­u­lação mal chega a um mil­hão e trezen­tos mil habitantes.

Acon­tece que há um senão. O Estado não pode se igualar a ban­di­dos e sair por aí elim­i­nando pes­soas, sejam ban­di­dos, sus­peitos ou aque­les com poten­cial de letal­i­dade. Assim como não pode for­madores de opinião fazer esse tipo de apolo­gia do crime.

O Estado existe para garan­tir a apli­cação da lei. Con­tra tudo e con­tra todos. Negar isso ao Estado é recon­hecer seu próprio fra­casso, sua incom­petên­cia em garan­tir o con­trato social que rege as nos­sas relações com ele e com os demais cidadãos.

O com­bate a crim­i­nal­i­dade exige a união e par­tic­i­pação de todos, con­forme cobrei um texto anterior.

O Brasil e os Esta­dos da Fed­er­ação têm des­cuidado da segu­rança com uma irre­spon­s­abil­i­dade ímpar. Começa por descon­hecer a neces­si­dade de dis­cu­tir a questão da maior­i­dade penal, pas­sando pela política que trata del­i­quentes como víti­mas e cul­mina com a inefi­ciên­cia e cor­rupção do sistema.

Uma das causas do aumento da vio­lên­cia é a certeza impunidade. Já disse isso mais de mil vezes. Essa impunidade nasce na falta de estru­tura da polí­cia, a do Maran­hão por exem­plo, não investe quase nada em infor­mação e inteligên­cia; na inefi­ciên­cia para elu­ci­dação de crimes, os dados apon­tam que nem 10% (dez por cento) dos crimes são elu­ci­da­dos; nos inquéri­tos e proces­sos mal feitos que cul­mi­nam com a anu­lação ou absolvição dos cul­pa­dos; e tam­bém, das mais diver­sas for­mas de cor­rupção em toda a cadeia de even­tos, desde a apu­ração, denun­ci­ação, jul­ga­mento e cumpri­mento de penas.

Não temos dúvida que o Poder Judi­ciário tem sua parcela de culpa. Entre­tanto, atribuir uni­ca­mente a ele essa respon­s­abil­i­dade é descon­hecer o que de fato vem ocor­rendo na sociedade, esta própria, useira e vezeira em fazer vis­tas grossas aos des­man­dos e cor­rupções dos poderosos quando favore­cida pelos mes­mos. A mesma que tenta o jeit­inho para escapar de suas fal­tas, sem con­sid­erar que estas ali­menta um mod­elo de cor­rupção bem maior.

Esta­mos chegando a mil homicí­dios em um ano. Quase todos pas­saram desaperce­bidos do olhar crítico da sociedade e até mesmo da imprensa. Exceto por um médico aqui, um advo­gado ali ou um poli­cial acolá, ninguém tem dado muita \«bola\» para o fato dos cidadãos não poderem colo­car os pés para fora de casa.

Diante do silên­cio, da falta de cobrança por segu­rança dos poderes con­sti­tuí­dos, quero acred­i­tar que a recomen­dação para elim­i­nar malfeitores deve ser apli­cada ape­nas aos ban­di­dos pobres, aos que vivem nas per­ife­rias, os ricos poderão con­tin­uar prat­i­cando todo tipo de crime, inclu­sive des­viando o din­heiro público que dev­e­ria ser des­ti­nado a segu­rança, que con­tin­uarão a con­tar com a acober­ta­mento de todos, inclu­sive da imprensa momen­tanea­mente incon­for­mada com tanta violência.

Só nos últi­mos doze anos salta­mos de uma média já ele­vada de 200 homicídios/​ano para 1000 homicídios/​ano. Prati­ca­mente ninguém cobrou ati­tude das autori­dades, pelo con­trário, quase todos saíram em defesa de suas políti­cas tor­tu­osas, silen­ciando ante a falta de inves­ti­men­tos e fazendo ouvi­dos moucos as inúmeras denún­cias de corrupção.

O prob­lema da segu­rança no Maran­hão é estru­tural. Deve envolver a todos os poderes e a sociedade. Deve ir desde inves­ti­gações que elu­ci­dem os crimes cometi­dos pos­si­bil­i­tando denún­cias e jul­ga­mento con­sis­tentes, ao cumpri­men­tos de penas sem favorecimentos.

Não é igua­lando poli­ci­ais a ban­di­dos que ire­mos resolver essa questão.

Abdon Mar­inho é advogado.

O MÉX­ICO NO HORIZONTE.

O Méx­ico tem sido sacu­d­ido por por ações vio­len­tas dos seus gru­pos crim­i­nosos, seus nar­co­traf­i­cantes, seus cartéis de trá­fico de armas. Último episó­dio, e que mais revoltou, sua pop­u­lação, foi o seque­stro e a assas­si­nato de 43 jovens. Os veícu­los de comu­ni­cação têm nar­rado com riqueza de cru­el­dade como se deu o perec­i­mento dos jovens e tam­bém a forma como gru­pos crim­i­nosos têm se infil­trado nas estru­turas de poder, tanto no apar­elho poli­cial quanto no político. Como resul­tado, temos um Estado onde é con­fusa a iden­ti­fi­cação entre mocin­hos e bandidos.

A exceção de uma das divisões admin­is­tra­ti­vas do Méx­ico, o Estado de Guer­rero, que pos­sui uma média de vio­lên­cia três vezes maior que o resto do país, o país como um todo, é bem menos vio­lento que o Brasil. O prob­lema cen­tral enfrentado e que torna tudo mais pre­ocu­pante e sem pos­si­bil­i­dade de res­olução no curto, médio ou a longo prazo é o ape­dra­mento do apar­elho estatal e a cumpli­ci­dade crim­i­nosa dos agentes públi­cos com os gru­pos crim­i­nosos. Segundo divul­gado pelos meios de comu­ni­cação o crime está infil­tra­dos em quase todos os municí­pios, sejam eles pequenos, médios ou grandes.

E o Brasil com tudo isso? Haverão de per­gun­tar os mais curiosos.

Pois bem, faz tempo que o Brasil sofre assé­dio do crime orga­ni­zado, que segue o cam­inho já per­cor­rido pelo nosso irmão do norte. A cada eleição assis­ti­mos políti­cos sérios, com­pro­meti­dos com a causa do país, serem sub­sti­tuí­dos pelos arriv­is­tas e por cor­rup­tos de todos os naipes. Aqui e ali, já temos notí­cia de pes­soas eleitas com o din­heiro sujo do trá­fico de dro­gas, do crime orga­ni­zado. Isso vem acon­te­cendo no Brasil inteiro.

No nosso país o foco do crime é a cor­rupção, os desvios de recur­sos públi­cos por diver­sos meios. São infind­áveis os pro­ced­i­men­tos poli­ci­ais e do Min­istério Público tratando deste tema. Não passa um dia sem notí­cia de cor­rupção neste período. Está de tal forma enraizada a cor­rupção no nosso meio que muitas pes­soas a tem como normal.

Sem razão cau­sou escân­dalo a declar­ação de um advo­gado de um dos envolvi­dos no esquema de desvio da Petro­bras de que “sem acerto com os políti­cos empresa alguma coloca um para­lelepípedo”, acres­cen­tando que essa é a real­i­dade nas obras da da União, dos Esta­dos e até dos Municí­pios, ainda os menores. O advo­gado deve saber do que fala, con­hece o mundo das empresas.

Não podemos igno­rar tal fato. Out­rora tín­hamos políti­cos pre­ocu­pa­dos em levar obras às local­i­dades de sua atu­ação política, em troca, bus­cavam o recon­hec­i­mento das comu­nidades e os votos dos eleitores. Estes, min­guam a cada dia. O mais comum é que nego­ciem emen­das e pro­je­tos. Que des­tinem ver­bas para municí­pios e até esta­dos onde nunca obtiveram um voto. Será que fazem isso de forma desin­ter­es­sada, sem rece­ber nada em troca? Talvez alguns, out­ros, não temos dúvi­das, fazem é nego­ciar as emen­das dos orça­men­tos em troca de per­centu­ais, que recebem dire­ta­mente ou através do patrocínio de empre­sas execu­toras. Muitas são as noti­cias sobre isso.

Não pre­cis­ariam nem ter­mos noti­cias sobre esses fatos. Assis­ti­mos no dia a dia can­didatos gastarem mil­hões em suas eleições. Val­ores que superam em muito os val­ores que rece­berão em salários durante todo o mandato. Será que fazem isso por altruísmo? Claro que não, fazem porque sabem que serão ressar­ci­dos pos­te­ri­or­mente, durante o mandato. Esse ressarci­mento será de forma ilícita.

Não pre­cisamos ir muito longe. Basta anal­isar quanto muitos can­didatos que foram eleitos no último pleito gas­taram, pes­soas que nunca fiz­eram nada a jus­ti­ficar a votação que tiveram, alguns que nunca “enfi­aram um prego numa barra de sabão”, votações estron­dosas. Qual o mis­tério? Basta fazer as con­tas para saber que muitos destes votos foram obti­dos de forma ilícita, com o abuso do poder econômico. Como o que gas­taram não será coberto, nem de longe, com os venci­men­tos que perce­berão, alguém pagará essa conta, decerto o eleitor. Não pensem que que o eleito não rece­berá, mul­ti­pli­cado, os val­ores que gastaram.

Essa é a regra. Não é aceitável que não sendo gênios das finanças, con­sigam aumen­tar inúmeras vezes o patrimônio em car­gos públi­cos ou em mandatos.

Mas o alerta que faço, e que tem refer­ên­cia com a situ­ação mex­i­cana, diz respeito, não ape­nas, ao fato de muitos dos eleitos serem voca­ciona­dos para a cor­rupção e o enriquec­i­mento ilíc­ito. A política brasileira, neste aspecto, está, infe­liz­mente, mudando de pata­mar. A exem­plo do que vem ocor­rendo no Méx­ico, muitos políti­cos brasileiros, são ban­ca­dos pelo crime orga­ni­zado, quando não são, eles próprios, os eleitos para usarem o mandato como bio­mbo das suas ativi­dades criminosas.

Não faz muito tempo empreen­deram diver­sas oper­ações poli­ci­ais no estado com o obje­tivo de des­baratar quadrilhas insta­l­adas nos diver­sos municí­pios. No cen­tro do assunto, a agio­tagem. Prefeitos eleitos, finan­cia­dos por agio­tas, e que, empos­sa­dos entre­gavam suas admin­is­trações, prin­ci­pal­mente as sec­re­tarias com mais recur­sos, saúde, edu­cação e obras. Estes, através suas empre­sas de fachada, sim­ulavam venda de ali­men­tação esco­lar, remé­dios e a exe­cução de obras, uni­ca­mente com o propósito de san­grar os cofres públi­cos. O din­heiro saia, os serviços, medica­men­tos e ali­men­tos jamais chegavam aos destinatários.

Em que pese as inúmeras ações poli­ci­ais, as noti­cias que chegam de alguns municí­pios, é que as coisas con­tin­uam acon­te­cendo da mesma forma. Os municí­pios con­tin­uam entregues a agio­tas, as finanças públi­cas con­tin­uam sendo sangradas, empre­sas de fachada con­tin­uam recebendo recur­sos públi­cos a troco de nada.

Mais que isso, em des­do­bra­mento da prática nefasta, muitos bus­cam através de apoios ou da par­tic­i­pação direta, ocu­parem espaços nos par­la­men­tos do estado. E isso não vem acon­te­cendo ape­nas no Maran­hão, ocorre em quase todo o Brasil.

No caso do Maran­hão, lem­bro que quando tra­bal­hei na Assem­bleia Leg­isla­tiva, no começo dos anos 90, ouvia dos dep­uta­dos daquela leg­is­latura, que aquela era a pior com­posição que tin­ham notí­cia até aquele momento. Pas­sa­dos vinte e cinco, ouço de ou de outro, com quem tenho con­tato, que todas as com­posições de 1991 para cá foram sem­pre piores que as anteriores.

As noti­cias são sem­pre de negó­cios nefas­tos aos inter­esses públi­cos, isso quando o mandato não serve, ele próprio, como instru­mento a serviço da criminalidade.

A sociedade pre­cisa ficar atenta e vig­i­lante para impedir que a política se degenere cada vez mais e mandatos sejam instru­men­tos para o enriquec­i­mento ilíc­ito e de toda sorte de crimes.

Abdon Mar­inho é advogado.