AINDA A SOLIDÃO.
DESDE muito tempo é sabido que não se deve dizer missa a vigário, mas meu pai tam­bém dizia que o «erro» é da conta todos. Já reg­istrei em out­ras mal traçadas lin­has, a impressão, pes­soal, do quanto o mis­ter do gov­er­nador Flávio Dino tem sido solitário. Parece-​me não lhe sobrar um amigo ver­dadeiro para chamar-​lhe a atenção por equívo­cos ou fal­has.
A impressão se cristal­iza diante do fato do mesmo haver sido referido em colab­o­ração pre­mi­ada de um dos exec­u­tivos da empresa Ode­brecht, como ben­efi­ciário de recur­sos não con­tabi­lizado para sua cam­panha ao gov­erno estad­ual em 2010.
A acusação, emb­ora grave, com­por­taria diver­sos tipos de abor­dagem pelo acu­sado e por seus ali­a­dos, que não a ado­tada: con­frontar a Oper­ação Lava Jato.
Foi-​se além, tanto o gov­er­nador quanto os seus, estão, desde a rev­e­lação do vídeo, ten­tando desqual­i­ficar, não ape­nas o colab­o­rador, mas toda a oper­ação que tem prestado um ines­timável serviço à nação.
Noutra frente, criam, por inspi­ração, sabe se lá de quem, «hash­tags» pueris e com tolas palavras de ordem.
Tenho sérias dúvi­das se tais medi­das sur­tirão o efeito pre­tendido. Sem con­tar que, a forma ata­bal­hoada, como con­duzi­ram os fatos, sus­ci­taram dúvi­das sobre o vaza­mento ao gov­er­nador do con­teúdo da colab­o­ração da Ode­brecht, uma vez que no mesmo dia, como se soubesse pre­vi­a­mente o que fora dito, exibi­ram uma cer­tidão obtida na Câmara dos Dep­uta­dos, dias antes. Fazendo com que o Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF abrisse sindicân­cia para inves­ti­gar se houve ou não o vaza­mento ou se fora ape­nas adi­v­in­hação. Em todo caso, será mais um abor­rec­i­mento a ser enfrentado.
Fal­tou «cabeça» ao gov­er­nador e à sua asses­so­ria. Uma acusação – qual­quer que seja –, pre­cisa ser enfrentada com prudên­cia, pesando-​se cada ati­tude, cada palavra.
À guisa de defender-​se de uma acusação, acabou con­tribuindo para que outra sur­gisse.
Ora, se o gov­er­nador é inocente (como não duvido que seja), como saberia que seria acu­sado de algo, ainda mais de ter apoiado deter­mi­nado pleito de deter­mi­nada empre­it­eira? A cer­tidão, com data de mea­dos de março, pux­ada do bolso do colete, horas depois da infor­mação que fora – e do que fora –, acu­sado soou estranha, rev­elou um certo amadorismo e trará, como disse ante­ri­or­mente, um outro abor­rec­i­mento para ele.
E, quem, por­ven­tura, o tenha aju­dado com a infor­mação (caso isso tenha acon­te­cido) pen­sará duas vezes antes de fazê-​lo nova­mente.
Incrível que não tenha apare­cido ninguém, dente tan­tos aux­il­iares, fãs, admi­radores ou xerim­ba­bos, capaz de fazer tal leitura.
Em face da acusação e dos seus des­do­bra­men­tos, todas estas situ­ações pre­cis­ariam (pre­cis­arão) serem sope­sadas para que os «erros» não se repi­tam. Nos dias estran­hos que vive­mos, tudo é pos­sível.
O recomendável seria a con­sti­tu­ição de um comitê de crise com pes­soas capazes e que não fos­sem fãs, empre­ga­dos ou sim­ples­mente adu­ladores do gov­er­nador, que pen­sassem nos próx­i­mos pas­sos da defesa téc­nica e, tam­bém, na defesa polit­ica, sem os atro­pelou que se viu no episó­dio relatado.
Ao tentarem desqual­i­ficar a acusação e toda oper­ação Lava Jato, inclu­sive satanizando a imputação de que teria rece­bido recur­sos que não foram con­tabi­liza­dos por sua cam­panha em 2010, estre­ita sua estraté­gia de defesa, que terá a árdua mis­são de desmor­alizar todo o tra­balho feito até aqui por del­e­ga­dos, procu­radores e juízes envolvi­dos na oper­ação.
Se estão erra­dos em relação ao gov­er­nador do Maran­hão, não estariam erra­dos em relação aos demais acu­sa­dos?
A defesa pelo enfrenta­mento e pela afronta dos acu­sadores é, de todas, a estraté­gia mais arriscada. Emb­ora o ônus da prova seja do acu­sador ele fará este tra­balho com muito mais afinco para com­pro­var que agiu com cor­reção.
Ao nosso sen­tir, em face da acusação sofrida – ainda que injusta, como acu­sou –, a mel­hor resposta seria dizer que iria aguardar o desen­ro­lar dos fatos, con­hecer maiores detal­hes e defender-​se na forma da lei. Só isso. Dias depois, e se achasse con­ve­niente, pediria a ben­dita cer­tidão da Câmara dos Dep­uta­dos. Fiz­eram o con­trário.
Como açodou-​se em dema­sia, «se obriga» a facil­i­tar todo o tra­balho dos inves­ti­gadores para que obtenha ates­tado de que nada con­tra ele foi encon­trado. Isso inclui, inclu­sive, colo­car à dis­posição todos os seus sig­i­los e não embaraçar na Assem­bleia Leg­isla­tiva, caso o Supe­rior Tri­bunal de Justiça — STJ entenda pela neces­si­dade de autor­iza­ção leg­isla­tiva, para o prossegui­mento da denún­cia.
Entendo como abso­lu­ta­mente equiv­o­cada a estraté­gia ado­tada pelo gov­er­nador de «max­i­mizar» a acusação.
Como ele não fez nada em bene­fí­cio da empre­it­eira, não pode­ria ser acu­sado de «propineiro», quando muito, caso com­pro­vado, sobraria a acusação de ter usado, em sua cam­panha, em 2010, recur­sos não con­tabi­liza­dos, o chamado caixa 2.
Emb­ora, nos dias de hoje, queiram equiparar o caixa 2 – que nem é tip­i­fi­cado assim –, ao homicí­dio, ape­nas para ficar no exem­plo mais rad­i­cal, que o gov­er­nador, na sua defesa, acabou embar­cando, entendo que este é um delito menor e, se olhar­mos para trás, «absolvido» pelos cos­tumes pátrios. Não faço juízo de valor, reg­istro fatos.
O sen­hor Marcelo Ode­brecht, disse algo bem inter­es­sante: que descon­hecia, político eleito ou reeleito que não tenha feito uso do caixa 2. A exceção do gov­er­nador, não reg­istrei, até aqui, nen­hum da nossa amazônica classe política, com topetes para con­tes­tar o afir­mado.
A assertiva do empresário, emb­ora sem imag­i­nar as dimen­sões que a cor­rupção cap­i­taneado por ele e sua empresa, não é desprovida do razoável.
Como já reg­is­tramos noutras opor­tu­nidades, ape­nas para as eleições de 2016 foi estip­u­lado um lim­ite único de gas­tos para os car­gos em dis­puta. Antes cada par­tido estip­ulava seu lim­ite.
Só para as mes­mas eleições (2016) houve a vedação à con­tribuição de empre­sas, antes lim­i­tado a 2% (dois por cento) do fat­u­ra­mento bruto, com multa cal­cu­lada sobre o valor que ultra­pas­sasse.
O prin­ci­pal, só a par­tir das últi­mas eleições passou-​se a exi­gir um maior rigor no exame das prestações de con­tas. Antes, can­didatos e par­tidos, ao fim do pleito é que iam atrás de notas, reci­bos e com­pro­vação de receitas e despe­sas para prestar con­tas de cam­panha, isso os eleitos.
Em resumo, nunca houve acom­pan­hamento, por parte de ninguém.
A Justiça Eleitoral só agora pas­sou a exi­gir um rigor maior. Assim, entendo, sem qual­quer juízo de valor, não fazer sen­tido querer tornar como crim­i­noso e con­denar ao már­more do inferno, quem deixou de con­tabi­lizar este ou aquele recurso rece­bido ou despesa efe­t­u­ada, sem obser­var todas as cir­cun­stân­cias, con­siderando que na prática nunca houve tanta exigên­cia.
Insisto na neces­si­dade de se fazer o dis­tingue entre esta con­duta (caixa 2), e os demais crimes cometi­dos, como cor­rupção ativa e pas­siva, lavagem de din­heiro, evasão de divisas, e tan­tos out­ros que esta­mos tomando con­hec­i­mento agora.
O can­didato rece­ber um recurso e não con­tabi­lizar é bem difer­ente do cidadão rece­ber din­heiro para votar desta ou daquela maneira, tor­pedear CPI’s, aprovar emprés­ti­mos bil­ionários, rece­ber propina sobre valor de obras e serviços, e tan­tos out­ros crimes que temos teste­munhados neste circo de hor­rores que se tornou o Brasil.
No caso do gov­er­nador maran­hense, pelo que ouvi do depoi­mento, teria havido uma doação não con­tabi­lizada, para uma cam­panha de 2010. Ainda que tenha ocor­rido, essa prática, até então, era comum, repito.
Inúmeras eram a razão para isso ocor­resse, inclu­sive não querer que o nome de uma empresa apare­cesse como doadora, a própria empresa não querer incom­pat­i­bil­i­dade com os adver­sários.
Diante disso, doava-​se de diver­sas maneiras: pagando deter­mi­nadas con­tas que não entrava na con­tabil­i­dade, doando aos par­tidos e/​ou entre­gando din­heiro em espé­cie aos can­didatos para seus gas­tos de cam­panha.
Não é certo, sequer, afir­mar que esta última eleição as con­tabil­i­dades de cam­panha espel­ham os gas­tos reais, chego acred­ita que não.
A grande maior parcela dos municí­pios teve lim­ite de gas­tos estip­u­lado em pouco mais de 100 mil, será que fiz­eram a cam­panha den­tro deste lim­ite?
Aí, você pro­jeta para trás duas ou três eleições e ver como a coisa se dava efe­ti­va­mente. Era errado, era crime, sim, era, mas sem­pre aceitaram assim, nunca se demo­ni­zou isso.
O gov­er­nador, emb­ora «novo» na política – dis­putou a primeira eleição ape­nas em 2006 –, «atira» con­tra sua própria defesa ao advogar com tanta ênfase con­tra uma prática que sem­pre ocor­reu nas eleições. Abre espaço para um escrutínio rig­oroso, por parte de autori­dades e adver­sários, ainda que não, para causar-​lhe embaraços judi­ci­ais, para desmoralizar-​lhe politi­ca­mente. Ainda, acred­i­ta­mos, com o seu descon­hec­i­mento, quem pode perquirir, o que virá de out­ras colab­o­rações? Estraté­gia arriscada.
Seria bom, para evi­tar maiores transtornos, que o gov­er­nador, diante dos últi­mos acon­tec­i­men­tos, bus­casse for­mar grupo de con­sel­heiro capaz de orientar-​lhe os próx­i­mos pas­sos, tanto na esfera téc­nica quanto na política, fug­indo daque­les que só dizem o que sabem que ele gostaria de ouvir.
Um grande e querido amigo, Chico Leitoa, o tim­o­neiro de Timon, tem um dito muito inter­es­sante. Cos­tuma dizer: «nunca vi gov­erno de «patota» acabar bem». Talvez esteja aí uma das razões de tan­tos desac­er­tos.
Fica a dica.
Abdon Mar­inho é advogado.

AINDA A SOLIDÃO.
DESDE muito tempo é sabido que não se deve dizer missa a vigário, mas meu pai tam­bém dizia que o «erro» é da conta todos. Já reg­istrei em out­ras mal traçadas lin­has, a impressão, pes­soal, do quanto o mis­ter do gov­er­nador Flávio Dino tem sido solitário. Parece-​me não lhe sobrar um amigo ver­dadeiro para chamar-​lhe a atenção por equívo­cos ou fal­has.
A impressão se cristal­iza diante do fato do mesmo haver sido referido em colab­o­ração pre­mi­ada de um dos exec­u­tivos da empresa Ode­brecht, como ben­efi­ciário de recur­sos não con­tabi­lizado para sua cam­panha ao gov­erno estad­ual em 2010.
A acusação, emb­ora grave, com­por­taria diver­sos tipos de abor­dagem pelo acu­sado e por seus ali­a­dos, que não a ado­tada: con­frontar a Oper­ação Lava Jato.
Foi-​se além, tanto o gov­er­nador quanto os seus, estão, desde a rev­e­lação do vídeo, ten­tando desqual­i­ficar, não ape­nas o colab­o­rador, mas toda a oper­ação que tem prestado um ines­timável serviço à nação.
Noutra frente, criam, por inspi­ração, sabe se lá de quem, «hash­tags» pueris e com tolas palavras de ordem.
Tenho sérias dúvi­das se tais medi­das sur­tirão o efeito pre­tendido. Sem con­tar que, a forma ata­bal­hoada, como con­duzi­ram os fatos, sus­ci­taram dúvi­das sobre o vaza­mento ao gov­er­nador do con­teúdo da colab­o­ração da Ode­brecht, uma vez que no mesmo dia, como se soubesse pre­vi­a­mente o que fora dito, exibi­ram uma cer­tidão obtida na Câmara dos Dep­uta­dos, dias antes. Fazendo com que o Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF abrisse sindicân­cia para inves­ti­gar se houve ou não o vaza­mento ou se fora ape­nas adi­v­in­hação. Em todo caso, será mais um abor­rec­i­mento a ser enfrentado.
Fal­tou «cabeça» ao gov­er­nador e à sua asses­so­ria. Uma acusação – qual­quer que seja –, pre­cisa ser enfrentada com prudên­cia, pesando-​se cada ati­tude, cada palavra.
À guisa de defender-​se de uma acusação, acabou con­tribuindo para que outra sur­gisse.
Ora, se o gov­er­nador é inocente (como não duvido que seja), como saberia que seria acu­sado de algo, ainda mais de ter apoiado deter­mi­nado pleito de deter­mi­nada empre­it­eira? A cer­tidão, com data de mea­dos de março, pux­ada do bolso do colete, horas depois da infor­mação que fora – e do que fora –, acu­sado soou estranha, rev­elou um certo amadorismo e trará, como disse ante­ri­or­mente, um outro abor­rec­i­mento para ele.
E, quem, por­ven­tura, o tenha aju­dado com a infor­mação (caso isso tenha acon­te­cido) pen­sará duas vezes antes de fazê-​lo nova­mente.
Incrível que não tenha apare­cido ninguém, dente tan­tos aux­il­iares, fãs, admi­radores ou xerim­ba­bos, capaz de fazer tal leitura.
Em face da acusação e dos seus des­do­bra­men­tos, todas estas situ­ações pre­cis­ariam (pre­cis­arão) serem sope­sadas para que os «erros» não se repi­tam. Nos dias estran­hos que vive­mos, tudo é pos­sível.
O recomendável seria a con­sti­tu­ição de um comitê de crise com pes­soas capazes e que não fos­sem fãs, empre­ga­dos ou sim­ples­mente adu­ladores do gov­er­nador, que pen­sassem nos próx­i­mos pas­sos da defesa téc­nica e, tam­bém, na defesa polit­ica, sem os atro­pelou que se viu no episó­dio relatado.
Ao tentarem desqual­i­ficar a acusação e toda oper­ação Lava Jato, inclu­sive satanizando a imputação de que teria rece­bido recur­sos que não foram con­tabi­liza­dos por sua cam­panha em 2010, estre­ita sua estraté­gia de defesa, que terá a árdua mis­são de desmor­alizar todo o tra­balho feito até aqui por del­e­ga­dos, procu­radores e juízes envolvi­dos na oper­ação.
Se estão erra­dos em relação ao gov­er­nador do Maran­hão, não estariam erra­dos em relação aos demais acu­sa­dos?
A defesa pelo enfrenta­mento e pela afronta dos acu­sadores é, de todas, a estraté­gia mais arriscada. Emb­ora o ônus da prova seja do acu­sador ele fará este tra­balho com muito mais afinco para com­pro­var que agiu com cor­reção.
Ao nosso sen­tir, em face da acusação sofrida – ainda que injusta, como acu­sou –, a mel­hor resposta seria dizer que iria aguardar o desen­ro­lar dos fatos, con­hecer maiores detal­hes e defender-​se na forma da lei. Só isso. Dias depois, e se achasse con­ve­niente, pediria a ben­dita cer­tidão da Câmara dos Dep­uta­dos. Fiz­eram o con­trário.
Como açodou-​se em dema­sia, «se obriga» a facil­i­tar todo o tra­balho dos inves­ti­gadores para que obtenha ates­tado de que nada con­tra ele foi encon­trado. Isso inclui, inclu­sive, colo­car à dis­posição todos os seus sig­i­los e não embaraçar na Assem­bleia Leg­isla­tiva, caso o Supe­rior Tri­bunal de Justiça — STJ entenda pela neces­si­dade de autor­iza­ção leg­isla­tiva, para o prossegui­mento da denún­cia.
Entendo como abso­lu­ta­mente equiv­o­cada a estraté­gia ado­tada pelo gov­er­nador de «max­i­mizar» a acusação.
Como ele não fez nada em bene­fí­cio da empre­it­eira, não pode­ria ser acu­sado de «propineiro», quando muito, caso com­pro­vado, sobraria a acusação de ter usado, em sua cam­panha, em 2010, recur­sos não con­tabi­liza­dos, o chamado caixa 2.
Emb­ora, nos dias de hoje, queiram equiparar o caixa 2 – que nem é tip­i­fi­cado assim –, ao homicí­dio, ape­nas para ficar no exem­plo mais rad­i­cal, que o gov­er­nador, na sua defesa, acabou embar­cando, entendo que este é um delito menor e, se olhar­mos para trás, «absolvido» pelos cos­tumes pátrios. Não faço juízo de valor, reg­istro fatos.
O sen­hor Marcelo Ode­brecht, disse algo bem inter­es­sante: que descon­hecia, político eleito ou reeleito que não tenha feito uso do caixa 2. A exceção do gov­er­nador, não reg­istrei, até aqui, nen­hum da nossa amazônica classe política, com topetes para con­tes­tar o afir­mado.
A assertiva do empresário, emb­ora sem imag­i­nar as dimen­sões que a cor­rupção cap­i­taneado por ele e sua empresa, não é desprovida do razoável.
Como já reg­is­tramos noutras opor­tu­nidades, ape­nas para as eleições de 2016 foi estip­u­lado um lim­ite único de gas­tos para os car­gos em dis­puta. Antes cada par­tido estip­ulava seu lim­ite.
Só para as mes­mas eleições (2016) houve a vedação à con­tribuição de empre­sas, antes lim­i­tado a 2% (dois por cento) do fat­u­ra­mento bruto, com multa cal­cu­lada sobre o valor que ultra­pas­sasse.
O prin­ci­pal, só a par­tir das últi­mas eleições passou-​se a exi­gir um maior rigor no exame das prestações de con­tas. Antes, can­didatos e par­tidos, ao fim do pleito é que iam atrás de notas, reci­bos e com­pro­vação de receitas e despe­sas para prestar con­tas de cam­panha, isso os eleitos.
Em resumo, nunca houve acom­pan­hamento, por parte de ninguém.
A Justiça Eleitoral só agora pas­sou a exi­gir um rigor maior. Assim, entendo, sem qual­quer juízo de valor, não fazer sen­tido querer tornar como crim­i­noso e con­denar ao már­more do inferno, quem deixou de con­tabi­lizar este ou aquele recurso rece­bido ou despesa efe­t­u­ada, sem obser­var todas as cir­cun­stân­cias, con­siderando que na prática nunca houve tanta exigên­cia.
Insisto na neces­si­dade de se fazer o dis­tingue entre esta con­duta (caixa 2), e os demais crimes cometi­dos, como cor­rupção ativa e pas­siva, lavagem de din­heiro, evasão de divisas, e tan­tos out­ros que esta­mos tomando con­hec­i­mento agora.
O can­didato rece­ber um recurso e não con­tabi­lizar é bem difer­ente do cidadão rece­ber din­heiro para votar desta ou daquela maneira, tor­pedear CPI’s, aprovar emprés­ti­mos bil­ionários, rece­ber propina sobre valor de obras e serviços, e tan­tos out­ros crimes que temos teste­munhados neste circo de hor­rores que se tornou o Brasil.
No caso do gov­er­nador maran­hense, pelo que ouvi do depoi­mento, teria havido uma doação não con­tabi­lizada, para uma cam­panha de 2010. Ainda que tenha ocor­rido, essa prática, até então, era comum, repito.
Inúmeras eram a razão para isso ocor­resse, inclu­sive não querer que o nome de uma empresa apare­cesse como doadora, a própria empresa não querer incom­pat­i­bil­i­dade com os adver­sários.
Diante disso, doava-​se de diver­sas maneiras: pagando deter­mi­nadas con­tas que não entrava na con­tabil­i­dade, doando aos par­tidos e/​ou entre­gando din­heiro em espé­cie aos can­didatos para seus gas­tos de cam­panha.
Não é certo, sequer, afir­mar que esta última eleição as con­tabil­i­dades de cam­panha espel­ham os gas­tos reais, chego acred­ita que não.
A grande maior parcela dos municí­pios teve lim­ite de gas­tos estip­u­lado em pouco mais de 100 mil, será que fiz­eram a cam­panha den­tro deste lim­ite?
Aí, você pro­jeta para trás duas ou três eleições e ver como a coisa se dava efe­ti­va­mente. Era errado, era crime, sim, era, mas sem­pre aceitaram assim, nunca se demo­ni­zou isso.
O gov­er­nador, emb­ora «novo» na política – dis­putou a primeira eleição ape­nas em 2006 –, «atira» con­tra sua própria defesa ao advogar com tanta ênfase con­tra uma prática que sem­pre ocor­reu nas eleições. Abre espaço para um escrutínio rig­oroso, por parte de autori­dades e adver­sários, ainda que não, para causar-​lhe embaraços judi­ci­ais, para desmoralizar-​lhe politi­ca­mente. Ainda, acred­i­ta­mos, com o seu descon­hec­i­mento, quem pode perquirir, o que virá de out­ras colab­o­rações? Estraté­gia arriscada.
Seria bom, para evi­tar maiores transtornos, que o gov­er­nador, diante dos últi­mos acon­tec­i­men­tos, bus­casse for­mar grupo de con­sel­heiro capaz de orientar-​lhe os próx­i­mos pas­sos, tanto na esfera téc­nica quanto na política, fug­indo daque­les que só dizem o que sabem que ele gostaria de ouvir.
Um grande e querido amigo, Chico Leitoa, o tim­o­neiro de Timon, tem um dito muito inter­es­sante. Cos­tuma dizer: «nunca vi gov­erno de «patota» acabar bem». Talvez esteja aí uma das razões de tan­tos desac­er­tos.
Fica a dica.
Abdon Mar­inho é advogado.