ROUBAM TUDO, ATÉ O FUTURO DO BRASIL.

CRESCE­MOS com uma ideia: o Brasil é o país do futuro. Só que o tempo pas­sou, o futuro chegou e o Brasil, ao que parece, não avançou muito. Em alguns setores, podemos dizer sem medo de errar, o país andou para trás.

A impressão que tenho ao exam­i­nar o que acon­te­ceu é que o Brasil viveu a exper­iên­cia de cer­tos fru­tos: ficou bonito, vis­toso, mas apo­dreceu sem que ficasse maduro. Secou no pé.

Esta impressão é cor­rob­o­rada por diver­sos fatos.

Não faz muito, ao assi­s­tir um debate numa rede de tele­visão sobre o que aguarda o país para os próx­i­mos anos, chegou-​se a uma con­clusão, com­par­til­hada por mim, que assis­tia, e aos debate­dores: o Brasil não tem um pro­jeto de futuro. Pelo menos não tem um pos­samos con­sid­erar como tal. Pes­simismo?! Talvez. Mas é o que se afigura.

A classe política do país – que teria a respon­s­abil­i­dade de apon­tar um rumo –, não tem nada a ofer­e­cer. Não con­seguem reunir-​se, em nome do país, em torno de uma agenda mín­ima. Na ver­dade, os nos­sos políti­cos só têm dois pen­sa­men­tos: as próx­i­mas eleições e como ficar rico fazendo política. A estes dois pen­sa­men­tos somou-​se um ter­ceiro, como sal­var o próprio pescoço diante das investi­das da Polí­cia Fed­eral, do Min­istério Público e de de alguns setores do Judiciário.

A cada fato rev­e­lado pela Oper­ação Lava Jato, descobre-​se, um pouco mais, como for­tu­nas foram – e são – feitas tendo matriz recur­sos públi­cos desvi­a­dos, seja de empre­sas, sejam de ban­cos ofi­ci­ais, sejam de fun­dos de pen­são dos servi­dores públi­cos, ou seja, recur­sos do povo brasileiro, que dev­e­riam ser investi­dos, na edu­cação das cri­anças e jovens, na saúde da pop­u­lação, no sanea­mento básico uma vez que o país ainda pos­sui indi­cadores africanos, ou mesmo na infra-​estrutura de rodovias, hidrovias, fer­rovias ou por­tuárias, sim­ples­mente são desviados.

Vive­mos em um país em que din­heiro público serviu e serve para irri­gar con­tas de políti­cos, transformá-​los em mil­ionários da noite para o dia. Pes­soas que nada tin­ham antes de entrar na política, não mais que de repente, apare­cem como prósperos empresários, fazen­deiros, etc.

Como sabe­mos os políti­cos brasileiros – agentes públi­cos – são os mel­hores renu­mer­a­dos do mundo. Em que pese esse fausto e, ainda, com todas as mor­do­mias pro­por­cionadas pelos car­gos, não teriam como con­struir as for­tu­nas que constroem.

A expli­cação é ape­nas uma: cor­rupção desenfreada.

Neste que­sito pos­suem «exper­tise» e, sabe­mos agora, cri­aram até uma nova Unidade de Medida: a mochila, capaz de armazenar 500 mil dólares ou euros, prin­ci­pal­mente esta última moeda, segundo os nos­sos políti­cos, mais difí­cil de ser rastreada.

Enquanto isso, diante de uma safra recorde – graças a um inverno gen­eroso –, não con­seguimos fazê-​la chegar ao des­tino, no prazo e sem per­das sig­ni­fica­ti­vas, porque a infraestru­tura de trans­porte inex­iste, ou são, tam­bém, novos bio­m­bos de corrupção.

Como podemos acred­i­tar no futuro do país se no pas­sado e no pre­sente não há quais­quer medi­das ten­dentes a implementá-​lo? Quem liga para o país, para os esta­dos ou municí­pios? Bem poucos, a exceção da exceção. No geral, estão, cada um, pre­ocu­pa­dos em se darem bem, em tirarem todas as van­ta­gens dos car­gos e dos espaços de poder que pos­suem, sejam estas líc­i­tas ou ilíc­i­tas, prin­ci­pal­mente esta última.

Neste momento, em que os seus crimes se tornaram nos­sas com­pan­hias diárias, no acor­dar, no café da manhã, no almoço, no jan­tar e mesmo na hora de dormir, as ideias surgi­das nos palá­cios são ape­nas no sen­tido de se preser­varem e de man­terem ainda mais intocáveis seus nichos de poder e de corrupção.

A porta de entrada da cor­rupção na política brasileira é o sis­tema político, a dom­i­nação dos par­tidos por aut­en­ti­cas máfias, que criam par­tidos (salvo as exceções) com o único propósito de enri­carem com eles, nego­ciando as leg­en­das, vendendo seus espaços “gra­tu­itos» no rádio e na tele­visão e/​ou, mesmo, «vendendo» a leg­enda a quem quer se can­di­datar e ainda “vendendo” a leg­enda aos adver­sários de seus can­didatos. Uma espé­cie de crime per­feito: você ganha a eleição impedindo que seu adver­sário dispute.

Não se escan­dal­izem, na eleição pas­sada, munic­i­pal, foi o que mais se viu. Não se escan­dal­ize dois, na última eleição geral, de 2014, as delações ates­tam, os par­tidos, inclu­sive os tidos por sérios, rece­beram propina, caixa dois, din­heiro sujo, ou o que o valha, para apoiar deter­mi­na­dos can­didatos. Din­heiro alto, na casa dos milhões.

Com tudo isso, estran­hamente, ninguém fala, em cas­sar tais leg­en­das, em punir seus diri­gentes e/​ou can­didatos eleitos ou não, que rece­beram o din­heiro sujo, muito pelo con­trário, os “sábios» de Brasilia, inclu­sive alguns setores da int­elec­tu­al­i­dade brasileira (eu morro e não des­cubro que tipo de erva esse povo usa), saíram com a ideia genial de aprovarem uma lei para dar a estes par­tidos, estes mes­mos, que fazem todo tipo de negó­cio com as leg­en­das e com o din­heiro público, o poder de man­dar a ainda mais. Pas­sar a eles o poder que hoje tem maior par­tic­i­pação do povo: o de decidi­rem quem serão seus rep­re­sen­tantes nos parlamentos.

Para isso, usam uma ideia que, segundo dizem, é apli­cada com êxito em quase todas as democ­ra­cias do mundo civ­i­lizado: a tal da lista fechada, pre­or­de­nada. O cidadão vai votar no par­tido con­forme a lista pre­vi­a­mente disponi­bi­lizada pelo par­tido. Você quer votar em fulano que está lá no fim da fila e ao invés disso, o seu voto elege o que o par­tido colo­cou no começo da fila. Genial.

Não duvido que isso fun­cione noutros países. Mas fun­cionará com sucesso no Brasil, diante dos níveis de cor­rupção que vemos nas máquinas par­tidárias, onde os par­tidos são negó­cios de famílias, onde as leg­en­das são nego­ci­adas a cada esquina?

Deduzo tratar-​se de mais um engodo. Um desvio de atenção e uma ten­ta­tiva de man­ter os mes­mos cor­rup­tos de sem­pre encaste­la­dos no poder.

Alguém tem dúvi­das como serão for­madas as lis­tas? Será que as leg­en­das vão deixar de fora seus fig­urões, ainda que enro­la­dos até o fios de cabe­los na lama da cor­rupção? Ou os seus famil­iares? Quando muito, para enga­nar os incau­tos, colo­carão alguém famoso, um artista, na lista para puxar os votos e aju­darem a man­ter o «sta­tus quo” dos cor­rup­tos. Será que não intuem que nos municí­pios, com a pos­si­bil­i­dade dos par­tidos, prati­ca­mente, indi­carem quem serão os seus rep­re­sen­tantes, isso vai ape­nas incen­ti­var ainda mais o valioso negó­cio de venda de leg­en­das ou as vel­has oli­gar­quias familiares?

Infe­liz­mente, ideias boas, sucesso no mundo inteiro e que, não duvido, até serviriam para baratear o custo das cam­pan­has, no Brasil terá o efeito jus­ta­mente inverso. Os can­didatos, mesmo os traf­i­cantes, as máfias, o crime orga­ni­zado, vão com­prar as leg­en­das par­tidárias, numa primeira ver­tente da cor­rupção e depois, se inserirem no poder.

Os ideól­o­gos do Brasil ou agem de má-​fé ou não con­hecem a real­i­dade do país. Não sabem que os par­tidos são car­to­ri­ais, que exis­tem den­tro de uma pasta e são con­sti­tuí­dos, pelo pai, mãe, pri­mos ou empre­ga­dos, que os brasileiros comuns, se não par­tic­i­pam da vida política do país, muito menos têm quais­quer inserção den­tro das agremi­ações. Se a política já virou uma espé­cie de «Pro­grama Primeiro Emprego” para muitos que não deram “para nada”, exper­i­mentem fazer este novo arranjo.

O Brasil pre­cisa atrair os brasileiros para o cen­tro de suas decisões, acred­ito que a forma mais certa disso ocor­rer é fazendo com que escol­ham seus rep­re­sen­tante de forma mais próx­ima pos­sível. Uma forma disso ocor­rer é com a divisão do país, esta­dos, municí­pios em dis­tri­tos e colo­car os par­tidos, através dos seus can­didatos, para bus­car o apoio da pop­u­lação. Seguido a isso com a pos­si­bil­i­dade de recall.

Voltare­mos a esse debate noutra oportunidade.

Outra porta de entrada da cor­rupção no país atende pelo nome de emenda par­la­men­tar. O par­la­men­tar tem com mis­são leg­is­lar e fis­calizar. A emenda par­la­men­tar é uma forma de exe­cu­tar e, segundo a voz cor­rente, estas emen­das são nego­ci­adas país a fora sem qual­quer pudor ou con­t­role. O par­la­men­tar des­tina uma emenda e cobra do des­ti­natário, gestor ou empresário, um per­centual da mesma – com as ressal­vas de sem­pre. Como resul­tado temos obras cada vez mais frágeis e que pas­sam o resto da vida a neces­si­tar de reparos.

Por incrível que pareça, todos pare­cem fin­gir descon­hecer que isso ocorre e, pelo con­trário, tratam de reforçar o papel de tais práti­cas, fazendo de tais emen­das “impositivas”.

Vez por outra me per­gunto, como podemos con­tin­uar acred­i­tando num país em que o errado é o certo, em que a des­on­esti­dade é pre­mi­ada e em que as insti­tu­ições, que dev­e­riam zelar pela coisa pública, tornaram-​se ver­dadeiros antros de malfeitores?

Vejo, não sem pesar, mil­hares de brasileiros cansa­dos, se mudando para out­ros países. Desi­s­ti­ram. Perderam as esperanças.

Abdon Mar­inho é advogado.

GOVERNO E MESTRES ‘FAL­TAM» AO DEBATE ESSENCIAL.

VEÍCU­LOS comu­ni­cação, sobre­tudo, a mídia dig­i­tal e redes soci­ais, dão conta de um certo “stress» nas relações entre o gov­erno do Maran­hão e parte da cat­e­go­ria dos pro­fes­sores estaduais.

O descon­tenta­mento teria sido cau­sado pelo fato do gov­erno ter feito sua base política aprovar uma Medida Pro­visória (MP 230) que mod­i­fi­cou os critérios de aumento dis­pen­sado à cat­e­go­ria. Segundo dizem os insat­is­feitos a medida retira «dire­itos da cat­e­go­ria» e que gov­erno e par­la­mentares que a aprovaram seriam “traidores» dos pro­fes­sores. E, indo além, ameaçam fazer mais uma greve (mais uma).

Este é um assunto inter­es­sante e merece algu­mas con­sid­er­ações de nossa parte.

Decerto que os pro­fes­sores não gan­ham bem. Se com­para­r­mos seus venci­men­tos aos de out­ros países, ver­e­mos um enorme descom­passo. Mas ninguém – exceto alguns poten­ta­dos – ganha bem no país. A classe tra­bal­hadora mal con­segue o sufi­ciente para se sus­ten­tar e a sua família, temos um salário mín­imo que não atende as neces­si­dades bási­cas do que se propõe.

A somar-​se a isso, o país tem hoje 13 mil­hões de pes­soas procu­rando emprego. Como o número de desem­pre­ga­dos é medido pela quan­ti­dade de pes­soas que procu­ram emprego, esse número é bem maior, pois as pes­soas, por algum motivo, desi­s­ti­ram, sim­ples­mente de bus­car emprego.

Neste con­texto, sem querer desmere­cer o pleito dos edu­cadores, entendo assi­s­tir razão ao gov­erno estad­ual, ainda mais, quando este apre­senta dados de que pagava o segundo maior salário da cat­e­go­ria no país e que, com aumento que hora propôs e foi aprovado, o estado pagará o maior salário do país.

A menos que provem que os dados apre­sen­ta­dos pelo gov­erno estad­ual não são ver­dadeiros, esta­mos diante de um fato histórico a ser con­sid­er­ado. Temos um estado dos mais pobres da fed­er­ação pagando o maior salário a cat­e­go­ria dos professores.

Este é um fato que não pode ser descon­sid­er­ado por ninguém. A menos, repito, que provem que os dados não são verdadeiros.

Querer dizer que o Maran­hão pagar um salário maior que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e out­ros, não merece ser reconhecido?

Me per­doem, não acho isso justo.

Outro fato a ser con­sid­er­ado é que a cat­e­go­ria dos pro­fes­sores vem sendo val­orizada nas últi­mas décadas, não ape­nas pelo gov­erno fed­eral, mas tam­bém pelos gov­er­nos estad­u­ais e munic­i­pais. Claro que esta val­oriza­ção tem de ocor­rer den­tro das condições do país, dos esta­dos e dos municí­pios, sobre­tudo, destes últi­mos que pos­suem lim­i­tações finan­ceiras bem maiores e ficam impe­di­dos de aplicar uma política de val­oriza­ção de todos os servi­dores uma vez que têm a obri­gação de cumprirem a Lei de Respon­s­abil­i­dade Fis­cal – LRF.

Na questão finan­ceira um princí­pio de bom senso deve con­duzir os debates: os recur­sos públi­cos são fini­tos. Os gestores não pos­suem meios de irem além dos seus orça­men­tos e, tirando daqui, cer­ta­mente, fará falta ali.

Mais, quando o leg­is­lador impôs lim­ites aos gas­tos com pes­soal, par­tiu do princí­pio que os recur­sos públi­cos são «públi­cos» (veja que coisa) ou seja, per­tencem a todo o con­junto da pop­u­lação, devendo, pois, servir a todos e não ape­nas ao fun­ciona­mento da máquina pública.

Registe-​se que são lim­ites altos: União 50% (cinquenta por cento), Esta­dos e Municí­pios 60% (sessenta por cento), con­forme artigo 19, da Lei Com­ple­men­tar ¹⁰¹⁄₂₀₀₀.

Gas­tar com pes­soal, cinquenta ou sessenta por cento é um descom­passo com as neces­si­dades do país, pois se tem a mino­ria da mino­ria pop­u­la­cional con­sumindo uma parcela sig­ni­fica­tiva dos orça­men­tos públicos.

Sem que os servi­dores con­sigam com­preen­der isso o debate não avançará, pois todos se acharão com razão e dire­ito de bus­car sem­pre mais de um lugar onde os recur­sos são lim­i­ta­dos e que, ainda que se queira, não têm com aten­der a todos.

Feitas essas con­sid­er­ações de caráter genérico e voltando para questão edu­ca­cional, entendo que nas últi­mas décadas tanto gov­er­nos quanto mestres – e mesmo a pop­u­lação – têm se fur­tado ao debate essen­cial: a qual­i­dade do ensino ofertado.

Em que pese a sig­ni­fica­tiva val­oriza­ção dos mestres (acho que poucos haverão de dis­cor­dar disso) os números rev­e­lam que a qual­i­dade do ensino no país não apre­senta mel­ho­ria ou, quando muito, não acom­pan­hou o inves­ti­mento feito, pelo con­trário, o Brasil se posi­ciona atrás de inúmeros países que investem bem menos em edu­cação (con­siderando o PIB) e em val­oriza­ção dos educadores.

Os indi­cadores estão aí para mostrar que o Brasil está na rabeira fila.

Quando traze­mos esta análise de dados para a real­i­dade maran­hense o descom­passo aumenta e começa o jogo de empurra– empurra para explicar como um estado que pagava o segundo mel­hor salário da cat­e­go­ria (agora primeiro, segundo o gov­erno) aparece nas últi­mas posições (não raro na última) em qual­quer indi­cador que trate do tema.

Será que ninguém percebe que tem algo errado? Onde está a falha? Na estru­tura física das esco­las? Na baixa qual­i­fi­cação dos edu­cadores? Ou será que acham que são as cri­anças “bur­ras” e não con­seguem apren­der? Ou a culpa é do Sar­ney? Ou, cul­tural­mente, somos propen­sos à ignorância?

O Brasil, o Maran­hão e, prin­ci­pal­mente, os municí­pios, não vêm cumprindo – salvo exceções – as metas do IDEB, que diga-​se de pas­sagem, são mod­estas, de longo prazo. Ainda hoje vemos municí­pios “zerando» o IDEB.

Desde a Con­sti­tu­ição de 1988 e, depois com a implan­tação do FUN­DEF (FUN­DEB) o país vem investindo de forma reg­u­lar em edu­cação (investindo mais que inúmeros países ditos de primeiro mundo) sem que estes recur­sos se con­ver­tam no fim a que se des­tina: na edu­cação, no apren­dizado das cri­anças e dos ado­les­centes e, cada ano, só aumenta a quan­ti­dade de anal­fa­betos funcionais.

O debate essen­cial a ser enfrentado é mel­ho­rar a qual­i­dade do ensino ofer­tado. Criar condições mín­i­mas de apren­diza­gem para as cri­anças e adolescentes.

A falta deste debate faz com que ger­ações se per­cam e ninguém ousa dis­cu­tir este fato. Não se ver ninguém fazendo uma “mea culpa» ou apre­sen­tando qual­quer solução. O respon­sável é sem­pre outra pes­soa. Ninguém recon­hece que está em divida com estas cri­anças que têm o futuro negado.

Há mais de trinta anos que acom­panho movi­men­tos pare­dis­tas no Maran­hão (e é assim no Brasil inteiro), a pauta começa sem­pre com mel­ho­rias na qual­i­dade do ensino, na estru­tura física, nas mel­ho­rias salari­ais, e out­ros. Ficam trinta, sessenta dias para­dos – as vezes mais –, quando o gov­erno acena com uma mel­ho­ria salar­ial, uma van­tagem para a cat­e­go­ria, aceitam a pro­posta e esque­cem as out­ras reivin­di­cações que pode­riam impactar na qual­i­dade do ensino.

Muitas das vezes os estu­dantes cer­ram fileiras ao lado dos seus mestres, apoiando suas reivin­di­cações e no final são prej­u­di­ca­dos, per­dem o ano, o con­cluem den­tro outro per­dendo con­teúdo ou mesmo out­ras oportunidades.

Quando o debate edu­ca­cional se volta para ape­nas um dos seus com­po­nentes e, sobre­tudo, quando esquece o seu prin­ci­pal des­ti­natário, cer­ta­mente não se vai muito longe.

Os gov­er­nos e a sociedade têm a respon­s­abil­i­dade de enfrentarem esse prob­lema que é urgente e só se agrava a cada dia que passa.

Abdon Mar­inho é advogado.