A POLÊMICA DOS ALUGUÉIS.

O GOV­ERNO estad­ual vê-​se enredado – mais uma vez – numa con­tro­vér­sia envol­vendo aluguéis. Desta vez, de uma clínica para fun­ciona­mento de um cen­tro de orto­pe­dia e traumatologia.

A con­tro­vér­sia envol­vendo o dito aluguel gan­hou destaque por dois dias segui­dos na TV Globo e muni­ciou os adver­sários do gov­erno no restante da mídia e na política ou vice-​versa – já que é impos­sível sep­a­rar um de outro.

Antes deste tive­mos o polêmico aluguel de um imóvel para rece­ber menores infratores, locado de um cor­re­li­gionário, no bairro Aurora; depois o aluguel de um imóvel para o fun­ciona­mento inte­grado de diver­sos órgãos lig­a­dos à segu­rança pública na Avenida das Cajazeiras.

Não tenho motivos para duvi­dar das boas intenções do gov­erno em relação a cri­ação do cen­tro de orto­pe­dia e trau­ma­tolo­gia, que con­sidero uma neces­si­dade pre­mente – a mídia noti­cia mais de 2.500 pes­soas na fila por uma cirur­gia –, e os suces­sivos aci­dentes de trân­sito, envol­vendo motos e out­ros veícu­los, faz sur­gir uma neces­si­dade expo­nen­cial por tal serviço.

Noutra quadra, não tenho qual­quer dúvida de que o gov­erno se equiv­oca na cel­e­bração deste con­trato – e de tan­tos out­ros –, e coloca em xeque as boas intenções que diz nortear as suas ações.

Nem falo nas pecu­liari­dades de tais con­tratos, geral­mente envol­vendo pes­soas bem próx­i­mas do gov­erno, seja por laços par­tidários, de amizade ou de sub­or­di­nação fun­cional. Ou, os val­ores envolvi­dos e, ainda, as condições extrema­mente van­ta­josas aos pro­pri­etários dos imóveis.

Nada tenho con­tra este ou aquele aluguel em espe­cial. Sou con­tra todos.

Como tenho dito deste o gov­erno pas­sado a opção por aluguéis é ruinosa e antieconômica para o estado.

Vejamos só o exem­plo desta última polêmica, a Clin­ica Eldo­rado, onde fun­cionará o Cen­tro de Orto­pe­dia e Trau­ma­tolo­gia – que reputo urgente e indis­pen­sável para cap­i­tal. Ora, só em aluguéis já se gas­tou quase um mil­hão e quan­tia idên­tica já se gas­tou numa reforma e/​ou adap­tação. Ou seja, antes do imóvel ter qual­quer ser­ven­tia para os fins a que se des­tina, já con­sumiu quase dois mil­hões de reais e vai con­sumir só em aluguéis mais de um mil­hão por ano.

Ape­nas para efeito de com­para­ção, se pesquis­ar­mos no site do MEC/​FNDE, ver­e­mos que a con­strução de uma escola com 12 salas, lab­o­ratório, bib­lioteca, refeitório, coz­inha indus­trial, piso em habilite; ban­heiros com divisórias em gran­ito; esquadrias e cober­tura metálica; toda na laje pre-​moldada. pin­tura acrílica com emarsa­mento e com barra de reves­ti­mento cerâmico; abastec­i­mento de água com reser­vatório metálico; quadra polies­portiva com cober­tura metálica com arquiban­cadas e vestiários; e área externa pavi­men­tada em ladrilhos hidráulico; uma área total con­struída de 2.970 met­ros quadra­dos, saí por menos de R$ 4 mil­hões de reais.

Não con­heço a tal clin­ica, mas, pelas fotos que vi difi­cil­mente alcança 3 mil met­ros quadra­dos de área con­struída e já se gas­tou metade valor que dar para con­struir uma estru­tura como a descrita acima, ape­nas com aluguel e reforma.

E vai se gas­tar, ao longo dos anos, out­ros mil­hões e mil­hões de reais a mais.

É de se inda­gar: não seria mel­hor o estado, soz­inho ou em parce­ria com a prefeitura da cap­i­tal – já que o sis­tema é único –, con­stru­irem tal estru­tura, tal cen­tro de orto­pe­dia e traumatologia?

Talvez seja a ignorân­cia da minha origem ser­taneja que me impeça de com­preen­der a lóg­ica de que é mais van­ta­joso ao Estado alu­gar que con­struir seus próprios prédios.

Vejo aluguel como aquele ditado lá do sertão – que peço perdão pelo pre­con­ceito e mis­oginia para con­tar – que “quem faz filho em mul­her alheia perde o filho e feitio”. Perdão, é assim que vejo os aluguéis. Gasta-​se uma for­tuna em algo que não é seu, que nada ficará de legado para as futuras gerações.

Lem­bro que já antes da posse – e tam­bém logo depois –, aler­tava os nos­sos novos diri­gentes para as práti­cas que tiravam os recur­sos do Estado para o deleite de bem poucos.

Infe­liz­mente, de nada valeram os meus ape­los e embar­gos, hoje o gov­erno estad­ual – que recen­te­mente ale­gou está o Estado do Maran­hão «que­brado» –, gasta uma grande parcela de recur­sos pagando aluguéis.

Um grande número de sec­re­tarias e órgãos públi­cos estad­u­ais fun­cionam em man­sões, pré­dios ou estru­turas equiv­a­lente, de ter­ceiros. Com um pouco de aperto aqui e ali, os val­ores gas­tos daria para con­struir suas próprias sedes.

Não vejo van­tagem para estado. Já para os donos dos imóveis é o que chamamos de “negó­cio da China”.

Os imóveis que, com a crise no mer­cado imo­bil­iário não tin­ham valor de aluguel ou não seriam ven­di­dos, ren­dem uma boa soma reais no final do mês e, ainda, con­tin­uam com seus pro­pri­etários. Tem negó­cio melhor?

Quan­tos mil­hões não são gas­tos anual­mente com isso? Pelo vol­ume de imóveis que vejo servindo ao estado imag­ino que esta é uma conta feita em milhões.

Eis uma questão inter­es­sante de saber­mos: quanto o Estado do Maran­hão gasta com aluguel na cap­i­tal e no interior?

Que difer­ença estes recur­sos fariam na vida das pes­soas se fos­sem investi­dos em «esco­las dig­nas», por exem­plo? Ou nas próprias finanças do Estado que – segundo o gov­er­nador –, está “quebrado”?

Entendo que a prática do aluguel – que virou vício na admin­is­tração pública: alcança desde o gov­erno fed­eral, passa pelos estad­u­ais e fazem a festa nos munic­i­pais –, dev­e­ria ser uma exceção. Vai refor­mar uma repar­tição? Aluga-​se um imóvel por seis meses ou um ano…

Ter gov­er­nos inteiros (prati­ca­mente) alo­ja­dos em espaços pri­va­dos, não vejo como razoável.

O Estado tem caráter defin­i­tivo. Não faz sen­tido não pos­suir seu próprio espaço.

Vejamos o caso da clin­ica. O valor despendido em aluguéis e refor­mas, em dois ou três anos, suplan­tará o valor do imóvel que con­tin­uará com a tit­u­lar­i­dade de seu proprietário.

Como já disse diver­sas out­ras vezes, entendo que a opção que o gov­erno estad­ual tem feito por aluguéis – nem ques­tiono o sub­je­tivismo das escol­has – é um equívoco que causa pre­juízo as finanças do Estado.

Ainda que se venha argu­men­tar que os aluguéis em muitos casos deu-​se em razão da urgên­cia – não duvido que isso ocorra –, por que não, diante de tal fato, não optar pela desapro­pri­ação ou pela com­pra? Coisa mais sim­ples, se avalia o imóvel e com­pra, ainda que em parcelas.

Quem numa crise destas não aceitaria? Talvez não mais agora que se acos­tu­maram com a receita e a manutenção da propriedade.

Numa situ­ação extrema, caso do pro­pri­etário não aceitar a venda, seria a desapropriação.

Todos instru­men­tos mais van­ta­josos – acred­ito –, que os aluguéis. Esta (a opção pelo aluguel), a meu ver, a pior para as finanças públicas.

Ouvi dizer que o sen­hor gov­er­nador ao jus­ti­ficar o aluguel desta última con­tro­vér­sia teria argu­men­tado que os gov­er­nos ante­ri­ores tam­bém pro­ced­eram assim.

Devo dizer que vejo com pesar tais argu­men­tos. Primeiro, que o sen­ti­mento que nor­teou sua eleição foi o sen­ti­mento da mudança.

Não é aceitável que tenha como argu­mento o fato de “out­ros fiz­eram igual ou pior”, não cola. Segundo, que vive­mos tem­pos difí­ceis, em que os gov­er­nantes devem bus­car econ­o­mizar cada cen­tavo. Não é porque atira com pólvora alheia (no caso nossa pólvora) que não deva “tomar chegada”.

Em meio a toda essa pro­fusão de aluguéis por parte do gov­erno estad­ual, não podemos deixar de reg­is­trar uma iro­nia: temos um gov­erno comu­nista a incen­ti­var, como poucos, a prática rentista.

Aos poucos famil­iar­iza­dos com o tema, ren­tista é aquela pes­soa que vive de ren­das. Um dos pilares do comu­nismo é jus­ta­mente o com­bate a essa prática.

Não deixa de ser irônico que um gov­erno comu­nista – o primeiro do Brasil –, seja um dos seus maiores incentivadores.

É assim mesmo, vivendo e aprendendo.

Abdon Mar­inho é advogado.

A ÉTICA ELÁSTICA.

UM antigo político maran­hense (mas deve ter out­ros semel­hantes noutras pla­cas) cos­tu­mava dizer que seus ami­gos não tin­ham defeitos, já os inimi­gos quando não os tinha, ele colocava.

Faz uns dias venho pen­sando no quanto a ética do brasileiro é con­tra­ditória e “elástica”.

Nunca se falou tanto em ética e moral­i­dade na política – e isso não vem de hoje –, mas, a cada eleição os cidadãos votam nos mes­mos políti­cos ou noutros piores. Com isso, o que temos teste­munhado é um quadro politico cada vez mais hor­ro­roso onde par­la­mentares dos mais vari­a­dos par­tidos e casas políti­cas não se con­strangem em nego­ciar suas emen­das que dev­e­riam reverter em bene­fí­cio para o povo.

Nos últi­mos anos, este é um dos negó­cios, talvez só per­dendo para o trá­fico de dro­gas e o roubo de car­gas, mais lucrativos.

O cidadão não sabe ou não procura saber o que se encon­tra por trás de uma obra de pés­sima qual­i­dade, entregue pela metade ou não entregue. O que está por trás são os vários “pedá­gios» que se tem que pagar antes que se torne um ben­efi­cio para cidadão que sus­tenta a farra com seus impostos.

Mas o cidadão, acred­ito, não seja muito mel­hor que seus representantes.

Outro dia assisti a uma série de reporta­gens sobre o roubo de car­gas no Rio de Janeiro.

O que vimos foram os cidadãos com­prando nos “feirões» diver­sos, pro­du­tos que sabiam, clara­mente, serem fru­tos de crimes.

Se um pro­duto custa dez e está ven­dido por seis ou cinco, só tem uma expli­cação: alguém o roubou, feriu um pai de família, aten­tou con­tra o patrimônio de out­rem para que chegasse a ser ven­dido por preço tão baixo. A regra é mesma para os celu­lares «barat­in­hos» adquiri­dos nas ruas.

E, esta conta, no final de tudo será paga pelos próprios que acham terem feito um “exce­lente negócio”.

Recen­te­mente, quase que “ao vivo” assis­ti­mos um cam­in­hão dos Cor­reios ser tomado de assalto e lev­ado para uma comu­nidade, local­izada a menos de 8 km do local do roubo, onde diver­sos cidadãos, sem esboçar con­strang­i­mento, e ainda pro­te­gido por um ban­dido armado, se apro­pri­avam dos pro­du­tos do mesmo. Até uma mãe, car­regando uma cri­ança de colo, estava por lá.

Não pre­cisamos ir muito longe. Em qual­quer rodovia ou via pública do Maran­hão, onde tombe um veiculo de carga, um veiculo de pas­seio – mesmo um aci­dente com viti­mas fatais –, se aprox­ima uma mul­ti­dão não pre­ocu­pada em socor­rer as víti­mas, mas sim para lhes fur­tar os per­tences. Não faz muito tempo repe­ti­ram tal prática, igual­mente odi­enta, com pequeno avião.

Em muitas estradas do Maran­hão, tem-​se notí­cias que pes­soas colo­cam obstácu­los nas vias para faz­erem cam­in­hões tombarem e roubarem suas cargas.

Essas práti­cas diferem muito daquele cidadão que coloca a arma na cabeça do transe­unte para lhe roubar os per­tences? Acred­ito que não.

A degen­er­ação do padrão ético nacional é refletido e é o reflexo da classe política que temos hoje.

Ano que vem ter­e­mos eleições gerais. Ire­mos eleger, de pres­i­dente da República a dep­uta­dos estad­u­ais. E bem poucos não pos­suem folha corrida.

Vejam onde cheg­amos, não ter­e­mos que escol­her entre quem fez ou faz algo em prol da sociedade, mas, sim entre os pos­suidores das menores fol­has cor­ri­das, ou mesmo entre aque­les que sabe­mos serem, notada­mente, mal-​intencionados.

Será que existe algo mais emblemático para uma nação que o fato do prin­ci­pal can­didato ao cargo de man­datário maior do país ser, jus­ta­mente, alguém já con­de­nado por cor­rupção pas­siva (ainda em primeira instân­cia) e ser réu em cinco out­ros proces­sos por deli­tos diver­sos, entre os quais pon­tif­ica o de corrupção?

Estran­hamente, uma grande parcela da pop­u­lação apoia este tipo de coisa. E, não são ape­nas cidadãos sim­plórios, inocentes a ponto de acred­i­tar que o ex-​presidente é vítima de con­spir­ação da “dire­ita”, do cap­i­tal­ismo inter­na­cional e de out­ros espec­tros que usam para jus­ti­ficar o injus­ti­ficável, alcança, tam­bém, grande parte da chamada «elite int­elec­tual» brasileira, que não vê nada demais nos malfeitos que não seg­re­dos a ninguém.

Mes­mos os mil­hões encon­tra­dos nas contas-​correntes e planos de pre­v­idên­cia pri­vada, de origem sus­peita, depósi­tos em cur­tos inter­va­los e em quan­tias incom­patíveis, pare­cem sufi­cientes para demove-​los do apoio absurdo ao demi­urgo petista.

Ao menos em tese essas pes­soas, da chamada int­elec­tu­al­i­dade nacional, dev­e­riam ser intran­si­gentes na defesa da ética e da pro­bidade pública, serem uma espé­cie de farol a con­duzir a pop­u­lação em busca de um país melhor.

Não, não venha dizer que a con­de­nação é em primeira instân­cia e que defen­dem o Estado Democrático de Direito.

Isso não é ver­dade, basta lem­brar que por ocasião da con­de­nação de impor­tantes fig­uras do par­tido e seus ali­a­dos pela mais alta Corte de Justiça, o Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, tam­bém colo­caram em xeque aque­las condenações.

Diziam, numa argu­men­tação meio tosca, que os mes­mos dev­e­riam ser jul­ga­dos pela primeira instân­cia da Justiça.

Foram além, por ocasião da imposição do cumpri­mento das penas, saíram as ruas – e nas mídias –, chamando os con­de­na­dos de “guer­reiros do povo brasileiro”.

Agora, por ocasião da primeira con­de­nação do ex-​presidente, ten­tam, por todas for­mas, desqual­i­ficar a sen­tença de primeiro grau, com argu­men­tos que não são jurídi­cos, posto que inex­is­tentes, mas uma ten­ta­tiva de dar viés politico ao processo judicial.

A bem da ver­dade, essas pes­soas não acred­i­tam na Justiça como um valor uni­ver­sal. Justiça é aquela que se sub­mete à leitura ide­ológ­ica dos seus interesses.

Assim, é válido que desviem os recur­sos públi­cos, se no inter­esse da “causa» ou dos seus comandantes.

São pes­soas que pos­suem uma ética con­forme a conveniência.

Agora mesmo, durante a sessão da Câmara dos Dep­uta­dos que rejeitou a autor­iza­ção para que o atual pres­i­dente Michel Temer tivesse uma denún­cia por cor­rupção encam­in­hada ao Supremo Tri­bunal Fed­eral, o que mais vimos foram os defen­sores da ética de ocasião, procla­marem por justiça e con­tra a corrupção.

Ora, estes mes­mos indig­na­dos são os mais ardorosos defen­sores de uma can­di­datura de alguém já con­de­nado por cor­rupção (ainda em primeira instân­cia, mas con­de­nado) e que lid­erou os gov­er­nos mais cor­rup­tos que se tem noti­cias na história do país.

O “men­salão”, o “petrolão”, o “quadrilhão”, os escân­da­los nos fun­dos de pen­são, o alcance nos recur­sos do BNDES são fru­tos da Era lulo-​petista.

Vou além, mesmo o sen­hor Michel Temer – que faz um gov­erno hor­ro­roso –, é fruto daquela Era, do mod­elo que inven­taram para governar.

Ape­nas para lem­brar: o sen­hor Temer foi escol­hido vice-​presidente nos dois mandatos da sen­hora Dilma Rouss­eff, por eles – pelos mes­mos que agora resolveram enx­er­gar seus defeitos.

Será que desco­bri­ram só agora que Temer e seu grupo é cor­rupto? Não! A difer­ença é que antes estavam todos jun­tos mamando nas tetas do Estado brasileiro.

Falam agora em ética e em cor­rupção e não viam o que acon­te­cia no seu próprio gov­erno? Ora, a única difer­ença entre este e os gov­er­nos lulo-​petistas é que o pres­i­dente fala por­tuguês um pouquinho (só um pouquinho) mel­hor que seus ante­ces­sores. Fora isso a ban­dalha é a mesma.

Só que antes era con­ve­niente que não vissem.