A DESES­PER­ANÇA COMO DESTINO.

ALGUNS ami­gos cos­tu­mam me inda­gar sobre quais as expec­ta­ti­vas para o futuro do Brasil diante destes acontecimentos.

Outro dia um me per­gun­tou: — Abdon, e o Brasil? Respondi-​lhe: —fulano, o Brasil acabou!

Ele riu e dei por encer­rado o assunto.

Depois, com mais vagar, pus-​me a pen­sar na dureza das min­has palavras. Como o Brasil chegou ao ponto de, mesmo os mais otimis­tas, como eu, não terem palavras mel­hores sobre o futuro que a desesperança?

Infe­liz­mente essa aspereza das pes­soas em relação ao país é fruto do teste­munho do mar de lama que nos tragou.

O que desco­b­ri­mos – emb­ora já descon­fiásse­mos – é que quadrilhas «davam as car­tas na política nacional, colo­cando os inter­esses pri­va­dos de cor­rup­tores e cor­rompi­dos acima dos inter­esses nacionais.

E, pior, a cor­rupção finan­ciava, indis­tin­ta­mente, a todos. Talvez exis­tam exceções – ainda não iden­ti­fi­cadas –, de resto, em algum momento recur­sos desvi­a­dos de serviços e obras públi­cas, irri­garam as con­tas da elite política brasileira, as de cam­panha e as particulares.

Como podemos acred­i­tar num futuro difer­ente para o país, se fal­tando pouco mais de um ano para as eleições gerais, não temos em quem votar?

Aqui cabe um parên­te­sis. Muito se fala em ante­ci­pação de eleições. Me per­gunto: para votar em quem?

As pesquisas rev­e­lam que o sen­hor Lula, ex-​presidente e líder máx­imo do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, aparece como o mais bem posi­cionado nas pesquisas de intenção de votos, depen­dendo, uni­ca­mente, de está solto ou não con­de­nado em segunda instân­cia, para sagrar-​se campeão nas eleições.

Não con­heço para­doxo mais per­feito. O Brasil find­ará 2018 com um ex-​presidente con­hecendo da per­spec­tiva interna a real­i­dade carcerária do país ou de volta ao luxo e esplen­dor dos palácios.

O que nos deixa angus­ti­a­dos é que a prefer­ên­cia pelo ex-​presidente não vem ape­nas da massa ignara – estes até entendo a predileção pelo sen­hor Lula. Argu­men­tam que se todos são iguais, por que não votar, suposta­mente, naquele que fez algo pelos «pobres» –, causa-​me estran­heza é ver que grande parcela do seu eleitorado é for­mada por pes­soas tidas por esclare­ci­das, pes­soas «int­elec­tu­al­izadas», for­mado­ras de opinião. Pes­soas que têm o con­hec­i­mento de que, nunca na história deste país, a Presidên­cia da República foi tão avil­tada quanto na Era petista, sobre­tudo no período pres­i­den­cial do sen­hor Lula.

Vejam, estou falando de pes­soas que pas­saram «a vida» dizendo-​se con­trárias a cor­rupção, a malver­sação dos recur­sos públi­cos. Pes­soas que tín­hamos «em boa conta» e que, agora, revelam-​se defen­so­ras das piores práti­cas políti­cas e ali­adas daque­les que fiz­eram do poder um instru­mento para o enriquec­i­mento ilícito.

Será que têm dúvi­das sobre a veraci­dade dos depoi­men­tos de tan­tos colab­o­radores da justiça, que ates­tam e provam que o ex-​presidente da República não pas­sava – no cargo mais alto da nação –, de um estafeta das grandes cor­po­rações? Ou será que pas­saram a achar nor­mal e aceitável a cor­rupção como método de fazer política? É isso, se a cor­rupção é dos «nos­sos» está valendo?

A cor­rupção sem­pre exis­tiu no Brasil, isso é inques­tionável. Acon­tece que quando elege­mos o ex-​presidente Lula, quando colo­camos seu par­tido no poder, o fize­mos com o com­pro­misso de que iam mudar tais práticas.

O com­pro­misso era não só não roubar ou impedir que roubassem, era tam­bém aplicar com efi­ciên­cia os recur­sos da nação em bene­fí­cio de todo o povo brasileiro.

No poder, fiz­eram o oposto, mon­taram engrena­gens de cor­rupção tão com­plexas e sofisti­cadas que os instru­men­tos de con­t­role do Estado, ainda hoje, com todos os mecan­is­mos e colab­o­rações que dis­põem, não foram capazes de desmon­tar todos.

Na ânsia de roubar desviaram recur­sos da nação para ditaduras ami­gas no estrangeiro, desviaram recur­sos das aposen­ta­do­rias dos servi­dores públi­cos, fiz­eram negó­cios ruinosos para os ban­cos ofi­ci­ais, que­braram o Estado.

Aí, vejo pes­soas «ditas» com­pro­meti­das com a pro­bidade, com a hon­esti­dade, cer­rarem fileiras ao lado do sen­hor Lula e atacarem a Poli­cia Fed­eral, o Min­istério Público Fed­eral, e até o Poder Judi­ciário, sim­ples­mente por estes órgãos estarem fazendo o seu papel con­sti­tu­cional. Mais que isso, tra­bal­ham com afinco no sen­tido de con­stran­gerem toda e qual­quer crítica aos que foram e estão sendo fla­gra­dos roubando os recur­sos públicos.

Como cos­tumo dizer, a exper­iên­cia dos dois últi­mos gov­er­nos fez a prover­bial cor­rupção brasileira mudar de pata­mar, a ponto – con­forme rev­e­lam as inves­ti­gações –, dos cor­rup­tores cri­arem depar­ta­men­tos de propinas ape­nas para pagar os sub­ornáveis. Mas, não ape­nas isso, destruíram o sonho de mudança de toda uma ger­ação de brasileiros.

Não sat­is­feitos, destruíram, os fun­da­men­tos da econo­mia nacional com con­se­quên­cias para todos os cidadãos: os servi­dores públi­cos, os aposen­ta­dos, os que perderam seus empre­gos, os jovens que perderam as chances de consegui-​los, os que não con­seguiram seus fina­ci­a­men­tos e tan­tos outros.

Sim, o Brasil de hoje é o fruto destes últi­mos anos de desac­er­tos, de apro­pri­ação do Estado por autên­ti­cas quadrilhas. Mesmo os valentes que se colo­cam con­tra as refor­mas do atual gov­erno, estavam «man­sos» se aprovei­tando das benesses da clep­toc­ra­cia implan­tada no país.

Como acred­i­tar nova­mente em alguém se aque­les que prom­e­teram fazer difer­ente foram além do imag­inável no que se ref­ere à apro­pri­ação e desvio da coisa pública?

Como aceitar que estes mesmo se colo­quem como «alter­na­tiva» de mudança?

Na real­i­dade, a degradação ética da política nacional atingiu quase todos os políti­cos e quase todos par­tidos, sobrando quase ninguém para con­duzir a nação pelos próx­i­mos anos.

Noutra opor­tu­nidade já expus o ressen­ti­mento do país em não pos­suir uma pes­soa em quem os brasileiros pos­samos deposi­tar alguma esper­ança. Essa ausên­cia torna a nação um campo fér­til a qual­quer aventureiro.

Agora mesmo, vejo a oposição ensa­iar pedi­dos de ante­ci­pação de eleições, uma clara rup­tura con­sti­tu­cional, para se aproveitarem do fato do ex-​presidente apare­cer bem nas pesquisas e não ter sido con­de­nado, ainda.

Repito do o para­doxo: Alguém que tem quase cem por­cento de chances de ser con­de­nado à prisão tem como outra ver­tente tornar-​se pres­i­dente da República e fugir ao alcance da lei. Logo ele, um dos prin­ci­pais respon­sáveis pela degradação ético-​moral que tomou de conta do país.

O pior de tudo isso é que as alter­na­ti­vas apre­sen­tadas a esta política clara­mente fra­cas­sada, cal­cada na cor­rupção, não pas­sam de um amon­toado de ideias exóti­cas, imprat­icáveis e desco­ladas do mundo real.

Nós que cresce­mos prat­i­cando o ideal de que o voto é um ato cívico não temos opção de voto. Nem isso. Não existe mais, no momento, uma opção menos ruim.

A indigên­cia de quadros políti­cos é repli­cada nos esta­dos e municí­pios (sem­pre com as cada vez mais raras exceções), deixando os cidadãos de bem reféns de uma escória cada vez mais audaciosa.

O Brasil se encon­tra entre a bar­bárie e a barbárie.

A deses­per­ança, mais que um des­tino, é uma certeza.

Abdon Mar­inho é advogado.

AINDA A SOLIDÃO.
DESDE muito tempo é sabido que não se deve dizer missa a vigário, mas meu pai tam­bém dizia que o «erro» é da conta todos. Já reg­istrei em out­ras mal traçadas lin­has, a impressão, pes­soal, do quanto o mis­ter do gov­er­nador Flávio Dino tem sido solitário. Parece-​me não lhe sobrar um amigo ver­dadeiro para chamar-​lhe a atenção por equívo­cos ou fal­has.
A impressão se cristal­iza diante do fato do mesmo haver sido referido em colab­o­ração pre­mi­ada de um dos exec­u­tivos da empresa Ode­brecht, como ben­efi­ciário de recur­sos não con­tabi­lizado para sua cam­panha ao gov­erno estad­ual em 2010.
A acusação, emb­ora grave, com­por­taria diver­sos tipos de abor­dagem pelo acu­sado e por seus ali­a­dos, que não a ado­tada: con­frontar a Oper­ação Lava Jato.
Foi-​se além, tanto o gov­er­nador quanto os seus, estão, desde a rev­e­lação do vídeo, ten­tando desqual­i­ficar, não ape­nas o colab­o­rador, mas toda a oper­ação que tem prestado um ines­timável serviço à nação.
Noutra frente, criam, por inspi­ração, sabe se lá de quem, «hash­tags» pueris e com tolas palavras de ordem.
Tenho sérias dúvi­das se tais medi­das sur­tirão o efeito pre­tendido. Sem con­tar que, a forma ata­bal­hoada, como con­duzi­ram os fatos, sus­ci­taram dúvi­das sobre o vaza­mento ao gov­er­nador do con­teúdo da colab­o­ração da Ode­brecht, uma vez que no mesmo dia, como se soubesse pre­vi­a­mente o que fora dito, exibi­ram uma cer­tidão obtida na Câmara dos Dep­uta­dos, dias antes. Fazendo com que o Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF abrisse sindicân­cia para inves­ti­gar se houve ou não o vaza­mento ou se fora ape­nas adi­v­in­hação. Em todo caso, será mais um abor­rec­i­mento a ser enfrentado.
Fal­tou «cabeça» ao gov­er­nador e à sua asses­so­ria. Uma acusação – qual­quer que seja –, pre­cisa ser enfrentada com prudên­cia, pesando-​se cada ati­tude, cada palavra.
À guisa de defender-​se de uma acusação, acabou con­tribuindo para que outra sur­gisse.
Ora, se o gov­er­nador é inocente (como não duvido que seja), como saberia que seria acu­sado de algo, ainda mais de ter apoiado deter­mi­nado pleito de deter­mi­nada empre­it­eira? A cer­tidão, com data de mea­dos de março, pux­ada do bolso do colete, horas depois da infor­mação que fora – e do que fora –, acu­sado soou estranha, rev­elou um certo amadorismo e trará, como disse ante­ri­or­mente, um outro abor­rec­i­mento para ele.
E, quem, por­ven­tura, o tenha aju­dado com a infor­mação (caso isso tenha acon­te­cido) pen­sará duas vezes antes de fazê-​lo nova­mente.
Incrível que não tenha apare­cido ninguém, dente tan­tos aux­il­iares, fãs, admi­radores ou xerim­ba­bos, capaz de fazer tal leitura.
Em face da acusação e dos seus des­do­bra­men­tos, todas estas situ­ações pre­cis­ariam (pre­cis­arão) serem sope­sadas para que os «erros» não se repi­tam. Nos dias estran­hos que vive­mos, tudo é pos­sível.
O recomendável seria a con­sti­tu­ição de um comitê de crise com pes­soas capazes e que não fos­sem fãs, empre­ga­dos ou sim­ples­mente adu­ladores do gov­er­nador, que pen­sassem nos próx­i­mos pas­sos da defesa téc­nica e, tam­bém, na defesa polit­ica, sem os atro­pelou que se viu no episó­dio relatado.
Ao tentarem desqual­i­ficar a acusação e toda oper­ação Lava Jato, inclu­sive satanizando a imputação de que teria rece­bido recur­sos que não foram con­tabi­liza­dos por sua cam­panha em 2010, estre­ita sua estraté­gia de defesa, que terá a árdua mis­são de desmor­alizar todo o tra­balho feito até aqui por del­e­ga­dos, procu­radores e juízes envolvi­dos na oper­ação.
Se estão erra­dos em relação ao gov­er­nador do Maran­hão, não estariam erra­dos em relação aos demais acu­sa­dos?
A defesa pelo enfrenta­mento e pela afronta dos acu­sadores é, de todas, a estraté­gia mais arriscada. Emb­ora o ônus da prova seja do acu­sador ele fará este tra­balho com muito mais afinco para com­pro­var que agiu com cor­reção.
Ao nosso sen­tir, em face da acusação sofrida – ainda que injusta, como acu­sou –, a mel­hor resposta seria dizer que iria aguardar o desen­ro­lar dos fatos, con­hecer maiores detal­hes e defender-​se na forma da lei. Só isso. Dias depois, e se achasse con­ve­niente, pediria a ben­dita cer­tidão da Câmara dos Dep­uta­dos. Fiz­eram o con­trário.
Como açodou-​se em dema­sia, «se obriga» a facil­i­tar todo o tra­balho dos inves­ti­gadores para que obtenha ates­tado de que nada con­tra ele foi encon­trado. Isso inclui, inclu­sive, colo­car à dis­posição todos os seus sig­i­los e não embaraçar na Assem­bleia Leg­isla­tiva, caso o Supe­rior Tri­bunal de Justiça — STJ entenda pela neces­si­dade de autor­iza­ção leg­isla­tiva, para o prossegui­mento da denún­cia.
Entendo como abso­lu­ta­mente equiv­o­cada a estraté­gia ado­tada pelo gov­er­nador de «max­i­mizar» a acusação.
Como ele não fez nada em bene­fí­cio da empre­it­eira, não pode­ria ser acu­sado de «propineiro», quando muito, caso com­pro­vado, sobraria a acusação de ter usado, em sua cam­panha, em 2010, recur­sos não con­tabi­liza­dos, o chamado caixa 2.
Emb­ora, nos dias de hoje, queiram equiparar o caixa 2 – que nem é tip­i­fi­cado assim –, ao homicí­dio, ape­nas para ficar no exem­plo mais rad­i­cal, que o gov­er­nador, na sua defesa, acabou embar­cando, entendo que este é um delito menor e, se olhar­mos para trás, «absolvido» pelos cos­tumes pátrios. Não faço juízo de valor, reg­istro fatos.
O sen­hor Marcelo Ode­brecht, disse algo bem inter­es­sante: que descon­hecia, político eleito ou reeleito que não tenha feito uso do caixa 2. A exceção do gov­er­nador, não reg­istrei, até aqui, nen­hum da nossa amazônica classe política, com topetes para con­tes­tar o afir­mado.
A assertiva do empresário, emb­ora sem imag­i­nar as dimen­sões que a cor­rupção cap­i­taneado por ele e sua empresa, não é desprovida do razoável.
Como já reg­is­tramos noutras opor­tu­nidades, ape­nas para as eleições de 2016 foi estip­u­lado um lim­ite único de gas­tos para os car­gos em dis­puta. Antes cada par­tido estip­ulava seu lim­ite.
Só para as mes­mas eleições (2016) houve a vedação à con­tribuição de empre­sas, antes lim­i­tado a 2% (dois por cento) do fat­u­ra­mento bruto, com multa cal­cu­lada sobre o valor que ultra­pas­sasse.
O prin­ci­pal, só a par­tir das últi­mas eleições passou-​se a exi­gir um maior rigor no exame das prestações de con­tas. Antes, can­didatos e par­tidos, ao fim do pleito é que iam atrás de notas, reci­bos e com­pro­vação de receitas e despe­sas para prestar con­tas de cam­panha, isso os eleitos.
Em resumo, nunca houve acom­pan­hamento, por parte de ninguém.
A Justiça Eleitoral só agora pas­sou a exi­gir um rigor maior. Assim, entendo, sem qual­quer juízo de valor, não fazer sen­tido querer tornar como crim­i­noso e con­denar ao már­more do inferno, quem deixou de con­tabi­lizar este ou aquele recurso rece­bido ou despesa efe­t­u­ada, sem obser­var todas as cir­cun­stân­cias, con­siderando que na prática nunca houve tanta exigên­cia.
Insisto na neces­si­dade de se fazer o dis­tingue entre esta con­duta (caixa 2), e os demais crimes cometi­dos, como cor­rupção ativa e pas­siva, lavagem de din­heiro, evasão de divisas, e tan­tos out­ros que esta­mos tomando con­hec­i­mento agora.
O can­didato rece­ber um recurso e não con­tabi­lizar é bem difer­ente do cidadão rece­ber din­heiro para votar desta ou daquela maneira, tor­pedear CPI’s, aprovar emprés­ti­mos bil­ionários, rece­ber propina sobre valor de obras e serviços, e tan­tos out­ros crimes que temos teste­munhados neste circo de hor­rores que se tornou o Brasil.
No caso do gov­er­nador maran­hense, pelo que ouvi do depoi­mento, teria havido uma doação não con­tabi­lizada, para uma cam­panha de 2010. Ainda que tenha ocor­rido, essa prática, até então, era comum, repito.
Inúmeras eram a razão para isso ocor­resse, inclu­sive não querer que o nome de uma empresa apare­cesse como doadora, a própria empresa não querer incom­pat­i­bil­i­dade com os adver­sários.
Diante disso, doava-​se de diver­sas maneiras: pagando deter­mi­nadas con­tas que não entrava na con­tabil­i­dade, doando aos par­tidos e/​ou entre­gando din­heiro em espé­cie aos can­didatos para seus gas­tos de cam­panha.
Não é certo, sequer, afir­mar que esta última eleição as con­tabil­i­dades de cam­panha espel­ham os gas­tos reais, chego acred­ita que não.
A grande maior parcela dos municí­pios teve lim­ite de gas­tos estip­u­lado em pouco mais de 100 mil, será que fiz­eram a cam­panha den­tro deste lim­ite?
Aí, você pro­jeta para trás duas ou três eleições e ver como a coisa se dava efe­ti­va­mente. Era errado, era crime, sim, era, mas sem­pre aceitaram assim, nunca se demo­ni­zou isso.
O gov­er­nador, emb­ora «novo» na política – dis­putou a primeira eleição ape­nas em 2006 –, «atira» con­tra sua própria defesa ao advogar com tanta ênfase con­tra uma prática que sem­pre ocor­reu nas eleições. Abre espaço para um escrutínio rig­oroso, por parte de autori­dades e adver­sários, ainda que não, para causar-​lhe embaraços judi­ci­ais, para desmoralizar-​lhe politi­ca­mente. Ainda, acred­i­ta­mos, com o seu descon­hec­i­mento, quem pode perquirir, o que virá de out­ras colab­o­rações? Estraté­gia arriscada.
Seria bom, para evi­tar maiores transtornos, que o gov­er­nador, diante dos últi­mos acon­tec­i­men­tos, bus­casse for­mar grupo de con­sel­heiro capaz de orientar-​lhe os próx­i­mos pas­sos, tanto na esfera téc­nica quanto na política, fug­indo daque­les que só dizem o que sabem que ele gostaria de ouvir.
Um grande e querido amigo, Chico Leitoa, o tim­o­neiro de Timon, tem um dito muito inter­es­sante. Cos­tuma dizer: «nunca vi gov­erno de «patota» acabar bem». Talvez esteja aí uma das razões de tan­tos desac­er­tos.
Fica a dica.
Abdon Mar­inho é advogado.